PERFIL PROGRAMÁTICO DO ESPAÇO SOCIALISTA

Apresentação

Nós do Espaço Socialista apresentamos aos ativistas e às organizações que atuam nos movimentos sociais, uma síntese de nossas principais idéias e propostas, nosso Perfil Programático, entendendo-o, no sentido marxista, como “uma compreensão comum dos acontecimentos e das tarefas”.

Evidentemente não pretendemos uma síntese completa. Este é um conjunto de afirmações e propostas programáticas a partir das quais pretendemos contribuir no debate - que está aberto em toda a esquerda mundial - sobre como impulsionar a luta anticapitalista e socialista dentro da nova realidade mundial, marcada por profundas mudanças sociais, políticas e militares em comparação com o século XX, a saber: A Mundialização do Capital, A queda dos Estados do Leste Europeu e mais recentemente, a Ofensiva Imperialista do EUA, que por sua vez vem enfrentando uma resistência cada vez maior em países como Iraque, Palestina, Venezuela, Colômbia tendo como expressões mais avançadas as recentes rebeliões no Equador, na Argentina e na Bolívia.

Apesar da disposição e da necessidade de resistência – mesmo por que o capital imperialista não nos dá outra escolha – a dispersão e a confusão ainda são reinantes, produtos, por um lado, das dificuldades da classe trabalhadora em encontrar os caminhos para enfrentar o capital que se reorganizou e, por outro, da relutância da esquerda tradicional em enfrentar um profundo ajuste de contas com seus próprios erros e vícios do passado e do presente.

Os elementos centrais do capitalismo, como a relação capital x trabalho, o imperialismo, a luta de classes, permanecem e se polarizam ainda mais. No entanto, se dotaram de novas formas, muito mais complexas e disfarçadas, e adquiriram dimensões novas e extremamente graves, como o crescente desemprego, a hipertrofia do capital financeiro e o grave desequilíbrio ambiental.

Os prognósticos de Marx de que uma sociedade socialista só poderia ser construída a partir de forças produtivas desenvolvidas e da ação consciente da classe trabalhadora; de que, em seu estágio de maior expansão e valorização, o próprio capital constituiria o maior obstáculo ao seu desenvolvimento, e de que a partir desse momento estaria colocada a transição para uma sociedade socialista, são indicativos dos mais valiosos para retomarmos a luta pela superação do capital nos dias de hoje. Assim, julgamos necessária a retomada do estudo das obras de Marx, Engels e outros marxistas.

Mas o marxismo não é um dogma e, portanto, além de ser resgatado precisa ser “rejuvenescido” a partir das experiências das lutas dos trabalhadores contra o capitalismo, com seus acertos e erros. É preciso um profundo balanço dos acontecimentos do século passado com suas principais experiências e conseqüências. Qualquer proposta que pretenda um avanço importante só terá credibilidade se for precedida desse balanço, de forma que se permita manter na teoria e no programa aqueles pontos que sobreviveram aos novos acontecimentos da luta de classes, e superar os que se revelaram equivocados ou insuficientes.

Não podemos dar “velhas respostas aos novos problemas”. Por isso julgamos ser necessário rediscutir questões consideradas por muitos setores da esquerda como “verdades imutáveis”, e encarar os desafios que a nova realidade impõe a todos nós, num esforço para restabelecermos novos pilares de concepção da revolução socialista.

Além dos estudos das Revoluções do século XX – retratados  nos escritos de Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, etc - também julgamos importantes, e delas somos tributários neste documento, as contribuições valiosíssimas de alguns autores contemporâneos, estudiosos da obra marxiana como Mészáros, (autor de “Para Além do Capital”) e Chesnais, com seus estudos publicados em “A Mundialização do Capital” e “A Mundialização Financeira”, além de seus artigos na revista “Herramienta”. No entanto, assumimos total responsabilidade pelas conclusões e propostas apresentadas, que não sejam diretamente dedutíveis de suas obras.

1) O CAPITAL MUNDIALIZADO E SUA CRISE ESTRUTURAL

A sociedade alcança hoje um enorme desenvolvimento e mundialização das forças produtivas, configurando, pela primeira vez, uma economia-mundo em que os investimentos, a produção e a realização das mercadorias são feitas mobilizando-se forças produtivas mundiais, a partir de centros de decisão mundiais, e sobre a base de um mercado mundial. Esse foi o grande salto de qualidade realizado pela mundialização da economia nas últimas décadas. O capital desenvolveu até as últimas conseqüências sua tendência cosmopolita, identificado por Marx no “Manifesto do Partido Comunista”.

No entanto, essa incrível capacidade produtiva e tecnológica está, mais do que nunca, subordinada à lógica do capital, que hoje domina a quase totalidade dos países e também as relações humanas, o que faz com que os mais variados aspectos da vida social tenham que se enquadrar aos seus imperativos de expansão em si mesmo.

Essa relação alienada transforma a enorme potencialidade de desenvolvimento humano, existente na mundialização da economia, em seu contrário, aprofundando a níveis perigosíssimos e estendendo à escala planetária a decadência das condições de vida, a miséria, as doenças, o tráfico de drogas, as catástrofes ambientais e a guerra. Assim, um conjunto de forças produtivas que, sob uma lógica humana e uma planificação em base às necessidades reais e racionais, poderiam resolver os principais problemas da humanidade, ao estarem submetidas aos imperativos do capital, agudizam os problemas sociais e ambientais a tal ponto que estão nos levando à barbárie e ameaçando de extinção a própria vida na Terra.

Essa tendência à expansão geográfica do capital, historicamente possibilitou que os centros imperialistas transferissem seus problemas e contradições para esferas mais externas e em novos patamares, como forma de enfrentar suas crises, protelando assim o dia do acerto de contas. À medida, porém, que o capital  alcançou e subordinou a totalidade dos países e povos aos seus interesses de acumulação, sua arena de expansão quantitativa se esgotou.

A Crise Estrutural do Capital, manifestada no início dos anos 70, expressou bem esse esgotamento. A partir daí, o capital teve que adotar novas formas e dimensões a fim de prosseguir em seu movimento de valorização.

1.1) A mundialização como um movimento do capital para dar resposta a sua crise estrutural

Em sua fase de crise estrutural, o capital teve a necessidade de subordinar praticamente todas as esferas da vida humana aos interesses de sua valorização, transformando quase tudo em mercadoria, ao mesmo tempo em que intensificou a exploração e a dominação em níveis inimagináveis, através de sua imensa liberdade de movimento imposta sobre os trabalhadores e aos povos, na base de uma economia mundializada.

A crise trouxe também um Novo Padrão de Acumulação do capital, extremamente degenerativo, pautado na produção para nichos de mercado localizados nos países centrais e em algumas “ilhas” de consumo nos países periféricos. Ao contrário do período do Boom do Pós-Guerra, marcado pelo crescimento dos mercados consumidores, em que o capital podia e era obrigado a fazer concessões aos trabalhadores, hoje temos um processo de concentração e disputa por mercados em lento crescimento e com riscos de estagnação ou depressão no horizonte, pois o próprio capital destrói e limita o desenvolvimento dos mercados ao intensificar a exploração e concentrar cada vez mais a riqueza em poucas mãos.

Os traços financeiros e rentistas do sistema se tornaram dominantes com a preponderância do capital financeiro, forma que lhe dá maior liberdade de movimento, possibilitando-lhe maior rentabilidade, e resgate imediato em caso de dúvidas quanto à segurança ou lucratividade.

Essa hipertrofia e predominância do capital financeiro é extremamente funcional ao sistema do capital como um todo, pois essa esfera está capacitada a exercer uma enorme pressão sobre as demais formas de capital (produtivo e comercial), no sentido de potencializar os índices de exploração dos trabalhadores, sugando a maior “massa” possível de trabalho excedente, nos prazos mais curtos possíveis, obtendo assim, a remuneração mais lucrativa possível para o capital total.

Não há uma separação mecânica e, muito menos, uma oposição de interesses gerais entre o capital financeiro e o produtivo. Ambas as esferas são partes integrantes do mesmo sistema, e só existem em relação de dependência mútua. Hoje com a mundialização, as várias formas de capital estão conectadas umas às outras. Até mesmo o capital investido na produção possui o caráter especulativo, rentista, como traço dominante, extraindo super-lucros dos trabalhadores e abocanhando inclusive parte importante da mais-valia extraída pelas pequenas e médias empresas, que geralmente estão em posição de dependência frente às grandes corporações. Além disso, mesmo os investimentos produtivos são sustentados pelas ações negociadas nas Bolsas de Valores, e as exportações dependem das cotações das moedas nacionais e da política de juros, definidas a partir das imposições do capital especulativo.

Uma grande transferência de mais-valia dos países dominados para os grandes centros imperialistas e, particularmente, para a esfera financeira, se constitui no objetivo final desse sistema perverso.

A mundialização do capital se materializa no controle da produção mundial por poucos grupos transnacionais: 200 grandes corporações controlam 45% da produção mundial.

A produção de bens na economia mundial está marcada pelo desenvolvimento, num ritmo alucinante, de novas tecnologias e de novas formas de organização e gerenciamento da produção (controle de qualidade, ilhas de produção, etc). Esses dois elementos multiplicam a capacidade produtiva, o que permite uma economia gigantesca do trabalho vivo.

Essa economia de trabalho vivo resultante do desenvolvimento das forças produtivas é um pressuposto para a libertação do ser humano, permitindo sua reprodução física e social com pouco esforço e disponibilizando tempo para outras atividades mais propriamente humanas como o descanso, os estudos, a arte, os esportes, o sexo, etc.

No entanto, sob o ponto de vista do capital, a economia do trabalho vivo só é vista como um meio para reduzir o custo da força de trabalho. Assim, os efeitos se tornam o contrário do que deveriam ser: desemprego crescente, precarização do trabalho, miséria de parcelas cada vez maiores da sociedade, marginalização definitiva de grande parte de populações do mercado mundial, como no caso do continente africano (salvo algumas poucas áreas, como a África do Sul, etc.).

O incrível desenvolvimento tecnológico, em uma arena de concorrência mundial, tem levado a um processo de fusões/aquisições no qual se criam mega-corporações no sentido de concentrar gastos com pesquisa e com linhas de produção, dizimar empregos, e destruir setores e parques industriais inteiros que não consigam manter a lucratividade exigida pelo capital.

A mundialização do capital também traz o acirramento de uma tendência histórica que é a corrosão cada vez maior das condições de vida da classe média, primeiro com a punção sobre o rendimento das pequenas e médias empresas pelas grandes corporações, e segundo com a transformação de um conjunto de serviços, que antes eram realizados por profissionais liberais, em negócio capitalista (clínicas médicas, escritórios de corretores, de contabilidade, de advocacia, etc). Assim, a mundialização transforma constantemente muitos profissionais liberais em funcionários assalariados, que passam a compartilhar a situação do conjunto dos explorados.

Portanto, de um lado temos o aumento gigantesco da tecnologia, da capacidade e das escalas de produção, e de outro lado, redução dos empregos, precarização das relações de trabalho, falência e proletarização das classes médias, alijamento de países e regiões inteiras do mercado mundial.

A combinação dessas duas tendências faz com que a economia mundial esteja marcada por uma capacidade de produção cada vez mais acima da possibilidade dessas mercadorias serem compradas. Temos então, uma crise crônica de superprodução de mercadorias e capitais, que encontram cada vez mais dificuldades de tornarem-se lucrativos. Todas as iniciativas atuais do capital caminham no sentido de amenizar/prolongar essa situação contraditória que, no entanto, não poderá se manter indefinidamente, pois está se agravando.

O sistema recorre a todas as formas de gerar um super-consumo artificial pela minoria – nas mãos de quem está concentrada a riqueza – inclusive com o desenvolvimento da chamada Tendência de Utilização Decrescente das Mercadorias (Mészáros). Os prazos de duração ou obsolescência das mercadorias são artificialmente reduzidos.

Outra tendência que existe é a da criação de necessidades artificiais, impostas a partir de padrões estabelecidos pelo capital, em sua necessidade de seguir se valorizando. Os exemplos são vários: proliferação das clínicas de estética, tráfico de drogas, indústria da pornografia, produtos e serviços de luxo caríssimos, etc. Isso ocorre ao mesmo tempo em que milhões de seres humanos são marginalizados das esferas de consumo, sem que haja qualquer perspectiva de serem novamente incorporados, e morrem precisando de alimentos, medicamentos, roupas, etc.

As disputas pelo mercado mundial e pelos recursos naturais existentes dão a tônica da concorrência entre as corporações e os estados nacionais. Os mercados internos dos países centrais já estão saturados e não têm como absorver as mercadorias produzidas, ou que se pode produzir. Assim, o capital (representado pelas grandes transnacionais) impõe novos mecanismos na tentativa de que seja absorvida parte dessa mercadoria excedente, seja com a criação de blocos comerciais, guerras, imposição de tratados comerciais, etc.

O padrão de reprodução do capital é de ofensiva constante e cada vez maior sobre os trabalhadores e explorados - entre eles as mulheres, os negros, o ambiente e as culturas locais -, tudo no sentido de aumentar o rendimento e a acumulação no período de sua crise estrutural.

A alternativa Socialismo ou Barbárie adquire, portanto, um significado extremamente dramático e atual, já que a humanidade e a natureza não terão muito tempo de existência se o sistema do capital, com sua lógica de controle e expansão sem limites, não for destruído e superado por outra forma de organização social, em que as decisões sobre todos os principais aspectos da sociedade: o quê, como e para quem produzir, sejam tomadas coletivamente pelos produtores, em base às necessidades humanas e em conformidade com uma relação homem-natureza equilibrada e sustentável.

2) A MANUTENÇÃO E O NOVO PAPEL DOS ESTADOS NACIONAIS

Ao contrário das ideologias neoliberais, que afirmam haver uma tendência de retirada do Estado da economia e da sociedade,  nunca se viu uma participação tão grande e tão ativa dele na manutenção e no auxílio da ordem de reprodução do capital como na atualidade. Mais do que nunca, as burguesias precisam dos seus Estados para seguir dominando e explorando os trabalhadores e para manter seu sistema, que não se sustentaria um minuto sequer sem a presença de um aparelho repressivo físico e ideológico.

O capital, em sua fase de crise estrutural, enfrenta um enorme conjunto de contradições e desequilíbrios, o que torna imprescindível a intervenção do Estado, pelo menos nos seguintes aspectos:

a) Cada Estado intervém, a todo momento para tentar oferecer em seu território condições mais favoráveis ao capital financeiro (juros atraentes, segurança, controle da inflação, pagamento em dia dos juros das dívidas externa e interna, etc.). A ação conjunta de todos os Estados Nacionais que estão em disputa entre si, tem a lógica maior de manter funcionando o sistema mundial de sucção de valor na direção dos países centrais, onde estão as matrizes dos grandes grupos industriais e financeiros. Para isso, os Estados impõem pesados cortes sociais sobre os trabalhadores, reorientam a economia dos países dominados, priorizando as exportações e não o consumo interno, e permitem/incentivam a exploração sem limites dos recursos naturais pelas grandes corporações.

b) Outra função, não menos importante, tem sido a implementação de um conjunto de Leis e Reformas de caráter antitrabalhista e anti-sindical  que vem se desenvolvendo na Inglaterra, EUA, França, Argentina, Brasil, etc. Essas legislações visam diminuir os gastos com a força de trabalho, e aumentar a extração de mais-valia e a remuneração do capital, tanto industrial (via direta) como financeiro (via indireta).

c) Os Estados também reduzem/eliminam os impostos das empresas (via guerra fiscal, incentivo às exportações, pactos como o das Montadoras, etc.), ao mesmo tempo em que aumentam os impostos sobre os trabalhadores (imposto de renda, IPTU, multas eletrônicas, etc) e cortam as verbas dos serviços públicos como saúde e educação.

d) Outra iniciativa dos Estados a serviço do capital é a de abrir ramos estratégicos ou de infra-estrutura para a exploração capitalista com lucratividade e estabilidade garantidas (Privatizações, PPP’s).

e) O Estado injeta dinheiro público para salvar empresas ou ramos inteiros de sua própria crise, que é fruto do acirramento da competição entre as corporações. O Estado entra então para evitar ou adiar a resposta “natural” do sistema, que seria a falência das empresas menos lucrativas. Caso a falência seja inevitável, procura-se diminuir o impacto dessas falências sobre o capital com leis que permitam às empresas, ao falirem, pagarem primeiro aos credores, em seguida ao Estado, e só depois aos trabalhadores.

Se num outro momento, o Estado teve uma política de “bem-estar social” que garantia alguns direitos com relativa qualidade como aposentadoria, educação e saúde públicas, nos dias atuais, voltou-se totalmente para garantir os novos objetivos da acumulação do capital, que estão na contra-mão das tendências anteriores.

Nos países imperialistas, o Estado cumpre também três outras funções fundamentais para a manutenção das suas economias e para a dominação do mundo:

f) Impulsionar a Indústria Bélica, hoje responsável, em grande medida, pela manutenção do funcionamento das economias centrais. As armas e bombas constituem mercadorias que, uma vez vendidas ao Estado, convertem seu valor em dinheiro que passa a alimentar a economia dos países imperialistas. Ao mesmo tempo, o papel do estado de incentivar a indústria bélica reforça a dominação sobre os países mais pobres, ameaçados constantemente de serem incluídos no “eixo do mal”, caso se recusem a cumprir à risca as imposições do FMI, Banco Mundial, etc.

Portanto, sustentar este ramo da indústria tornou-se um dos principais papéis desempenhados pelo estado na realidade atual, através da aplicação de bilhões de dólares arrecadados com impostos internos e com remessas dos juros pagos pelos países dominados.

g) Reforçar e aprofundar a dominação dos países centrais (EUA, Japão e Alemanha) sobre os países periféricos do sistema, impondo os Blocos Regionais e Tratados de Livre Comércio (TLC’s) como forma concreta de extração de riquezas e remessas financeiras.

h) Realizar a Guerra como forma de garantir a manutenção e o aprofundamento das relações de poder, e a apropriação, pelas corporações com sede nesses países, dos recursos naturais já escassos como o petróleo, e, logo mais, a água.  A Guerra tornou-se novamente uma parte constante da política mundial.

No entanto, também é um fato que os Estados Nacionais têm tido cada vez mais dificuldades para obter êxitos duradouros, uma vez que, a crise estrutural do capital segue se aprofundando, ao mesmo tempo em que começa a se desenvolver um processo de resistência dos trabalhadores e povos oprimidos, que tem obrigado os estados burgueses, muitas vezes, a refrearem seus objetivos.

3) O IMPERIALISMO E SUA NOVA CONFIGURAÇÃO INSTÁVEL

A maior contradição do ponto de vista do sistema do capital é a existência de forças produtivas e de uma economia mundializadas, sem que haja órgãos superiores aos estados nacionais, com autoridade e força suficientes para regular e equilibrar o funcionamento da economia mundial e as relações de disputa entre as corporações e os estados.

Trata-se de uma contradição insolúvel, pois a crise estrutural do capital levou a um acirramento da competição entre as corporações e, portanto, dos estados imperialistas entre si, em cujos territórios estão as matrizes dessas corporações. A conciliação destes interesses, que envolve altíssimos valores e perdas, tornou-se extremamente difícil, e explica a falência das tentativas de criação de órgãos reguladores mundiais com peso para fazer valer suas decisões pela diplomacia.

Na atualidade, as relações entre os estados nacionais estão mediadas pelo poder assimétrico dos EUA. Embora tenha crescido o questionamento à sua hegemonia imposta, no fundo todos dependem da boa saúde da economia norte-americana, cujos interesses perpassam todas as nações capitalistas, a partir mundialização do capital e do papel específico que este Estado gigante ocupa na teia dos investimentos financeiros e do complexo militar industrial. Isso não significa que não haja choques e conflitos entre os diversos imperialismos, mas também dá o limite em que eles podem chegar, pois não podem romper diretamente com os EUA, pelas conseqüências que isso traria para a própria economia capitalista desses países.

Os EUA tentam a todo custo se colocar como o Estado Mundial do Capital e cumprir as funções de um superimperialismo, tentativa esta fadada – mais cedo ou mais tarde – ao fracasso, e que vem se demonstrando extremamente problemática, ao enfrentar uma resistência cada vez maior, tanto externa como interna. No entanto, não podem abrir mão de seus objetivos que, na verdade, são os interesses da parcela mais concentrada e financeirizada do capital, o que aponta para uma maior polarização das lutas e da Guerra, mas também para a possibilidade de que sofram derrotas que venham a abalar sua posição, acirrando uma crise de dominação que já começa se desenhar no horizonte, com o aumento cada vez maior dos focos de conflito que os EUA têm que administrar, ao mesmo tempo em que aumenta o questionamento interno pelos altos custos das intervenções militares, como no caso do Iraque.

Esse conflito constante entre os interesses contraditórios dos países dominantes explica as dificuldades das rodadas de negociação da OMC, e a profunda crise da ONU, com o profundo questionamento do seu papel de arbitragem e regulação entre os imperialismos, cumprido desde a Segunda Guerra Mundial.

O imperialismo americano impulsiona a política de recolonização dos países do “Terceiro Mundo”. A invasão do Afeganistão, do Iraque e a exigência aos governos à assinatura de acordos e tratados que criam trânsito livre para os interesses imperialistas, são fatos que podem ser percebidos facilmente na realidade. Essa recolonização pode ocorrer tanto pela invasão (Iraque, Granada, Afeganistão) quanto pela assinatura de acordos, como a ALCA ou o NAFTA.

Por ano, são extraídos da América Latina mais de 300 bilhões de dólares em juros, royalties e remessas de dinheiro pelas grandes empresas, pela burguesia e pela alta classe média.

A agressividade, tanto do ponto de vista econômico como militar e político, tem sido uma das características marcantes do imperialismo na atualidade. Não só do imperialismo norte-americano, mas do imperialismo em geral. Temos assistido a uma enorme ingerência nos assuntos internos dos países, seja por parte dos organismos financeiros mundiais, seja por parte do departamento de estado norte-americano.

No entanto, o surgimento de uma resistência efetiva dos povos dominados que realizaram verdadeiras rebeliões populares na América Latina e também no Oriente Médio, tem impedido/retardado os planos dos EUA, como a implantação da ALCA e o controle do Oriente Médio. No entanto sua estratégia maior não se detém e nem pode se deter pelas necessidades do capital, apontando assim, para uma maior polarização das lutas e instabilidades políticas.

As relações de opressão e exploração imperialistas sobre a América Latina estão baseadas, hoje, na fusão estrutural das burguesias nacionais com as das grandes corporações, e também da junção entre o capital industrial e o financeiro; ligações estas que estabelecem uma relação de dependência estrutural que só pode ser quebrada pelo não pagamento das dívidas externa e interna, pelo fim da remessa de lucros às sedes das corporações, e por fim, pela transformação da propriedade privada das fábricas, bancos e terras, em propriedade coletiva para que se possa, de fato, cortar as relações de dominação entre os países imperialistas e os países dominados. Tais propostas só podem ser levadas adiante e de forma conseqüente, por um poder dos trabalhadores independente da burguesia.

4) A DEMOCRACIA BURGUESA

Nas décadas de 60 e 70 a política principal do capital para a América Latina era de golpes militares e instauração de ditaduras. Hoje, o sistema desenvolveu novas formas políticas e ideológicas de dominação. Uma das mais importantes, senão a principal, é a reação democrática, utilizada para cooptar, conter ou desviar os processos de luta. Quando necessário, o Estado apela para armas “mais duras” a serviço da preservação do “estado de direito” ou da “ordem democrática” (ordem burguesa). Desse modo o novo estilo autoritário é disfarçado por uma combinação de artifícios que o faz passar despercebido, conferindo a legitimidade que a repressão sozinha não teria, por exemplo, no caso de golpes militares.

No Equador, na Argentina e na Bolívia ocorreram as principais rebeliões populares, que colocaram abaixo os governos de plantão e estabeleceram crises poucas vezes vistas. Os explorados estiveram às portas dos palácios e, no entanto, o que prevaleceu, mais uma vez, foi a saída eleitoral. A consciência dos trabalhadores sucumbiu à proposta burguesa, apoiada pelas direções tradicionais do movimento operário.

Já na Venezuela, onde se tentou solucionar a crise diretamente pela intervenção militar, houve uma grande reação popular, o que deixou claro os limites do uso puro e simples da força.

Através da reação democrática, a burguesia constrói ou utiliza figuras com apelos de esquerda ou populistas, mas que, na essência, têm o mesmo conteúdo que qualquer ditador; ou seja, aplicam todas ou quase todas as ordens e a qualquer custo.

Isto não quer dizer que a burguesia e o imperialismo tenham transformado os golpes e as ditaduras sangrentas em coisas do passado, ao contrário, estes seguem e seguirão presentes como opção a ser utilizada quando o poder estiver questionado, e as eleições não forem mais suficientes para enganar os trabalhadores e explorados. Por isso, verificamos a presença militar americana e dos países imperialistas em várias partes do mundo.

O combate às saídas burguesas negociadas ou canalizadas para a via institucional é fundamental, principalmente porque qualquer forma de poder da burguesia (parlamentarismo, presidencialismo, monarquia etc) não pode garantir o mínimo de democracia aos trabalhadores, pois seus interesses são opostos, e atendem única e exclusivamente às necessidades da classe capitalista. Só há alguns direitos aceitos, caso não ameacem a propriedade dos capitalistas. Além disso, o capitalismo só pode subsistir a partir de uma hegemonia das idéias e dos partidos burgueses. Assim, a hegemonia e a propriedade privada estão um para o outro. A democracia real para os trabalhadores só pode existir com a transformação dos meios de produção em riqueza social, com o planejamento democrático das várias dimensões da vida social pelos trabalhadores e demais explorados.

4.1) A luta contra a democracia burguesa

A grande maioria da esquerda socialista tem dado pouca importância à luta contra a democracia burguesa. Muitas organizações se adaptaram ao parlamento e capitulam a esta importante arma da burguesia. Por mais que digam o contrário, essas organizações tem como centro de sua política a ocupação de cargos no parlamento, secundarizando a luta direta. Dessa forma contribuem para legitimar a política de dominação através da “participação popular” acrítica nos processos eleitorais. Afirmam que é necessário participar das eleições, já que “a grande maioria dos trabalhadores vota”, mas suas campanhas em nada questionam o caráter desigual e ilusório do processo em si, o fato de que o poder político real já está nas mãos da burguesia através da propriedade privada e do Estado Burguês que, mesmo em sua forma mais democrática, tem como função primeira garantir justamente a propriedade e a manutenção da ordem burguesa.

O problema desse tipo de atuação oportunista é que reproduzem a falsa idéia de que é possível resolver os problemas sociais através de mudanças parciais como: eleição de políticos éticos e comprometidos com os trabalhadores, reforma das instituições do Estado, mudanças na política econômica etc, etc. Justamente num momento em que o capitalismo se coloca como um sistema global de dominação, a estratégia da esquerda está restrita à luta limitada contra aspectos parciais. Não se preocupa em revelar para a classe trabalhadora que esses aspectos possuem uma relação entre si: são expressões de um sistema maior, o sistema de exploração burguês, e que a estratégia deve ser a sua superação como totalidade.

Dessa forma, a maioria dessas organizações passam a ilusão de que, caso seus candidatos sejam eleitos, os problemas dos trabalhadores poderão ser resolvidos através de “políticas públicas sérias” ou um conjunto de “reformas radicais”... subentendendo-se que um modelo mais justo e humano seja possível sem romper com a ordem política e econômica do capital.

Acontece que no capitalismo globalizado em que vivemos, até mesmo mudanças na política econômica, como uma redução substancial da taxa de juros ou um aumento razoável do salário mínimo, só podem se sustentar se forem seguidas por outras como o não pagamento dos juros das dívidas externa e interna, e pela proibição das remessas das transnacionais ao exterior. Por sua vez, estas pressupõem a estatização do sistema financeiro, o controle por parte dos trabalhadores da contabilidade das grandes corporações, etc, num encadeamento de medidas cada vez mais profundas que só poderão ser impostas pela ação direta dos trabalhadores e de um poder apoiado em suas organizações de luta que se enfrentem com a ordem capitalista, o que colocará rapidamente a questão da transformação dos meios de produção social em propriedade coletiva e sua colocação sob o controle dos trabalhadores organizados. Nenhuma dessas medidas podem ser toleradas, quanto mais implementadas pelas instituições do estado burguês. Mudanças desse tipo só podem ser impostas mediante um processo revolucionário, brusco e permanente, e não por reformas graduais e por dentro da ordem e do estado burguês, que vai se opor a elas, e, no limite, reagir com um golpe militar, como no caso do governo de Allende no Chile.

4.2) É possível uma atuação revolucionária nas eleições?

Mesmo com esse balanço extremamente crítico que fazemos, não negamos a importância que pode ter uma participação revolucionária nas eleições, como um meio de atingir setores de massa com as denúncias e propostas socialistas. Mas para isso é preciso se ter uma compreensão profunda dos riscos e limites dessa participação, que essa discussão seja feita não só dentro das organizações mas também no movimento (deve-se ou não lançar candidatos, que programa deve-se defender e quais os mecanismos que serão adotados contra a burocratização e adaptação ao parlamento).

Qualquer atuação nas esferas da democracia burguesa deve ser muito bem discutida e feita com objetivos explícitos de desmascarar suas instituições, denunciar seus limites, e de apresentar um programa socialista para os problemas sociais, apontando a necessidade de que os trabalhadores desenvolvam suas lutas e construam seus próprios órgãos de poder.

Além disso, deve haver o máximo de rigor e controle das organizações e do movimento sobre os militantes que forem escolhidos para essa tarefa, com rodízio na função de parlamentar, sem possibilidade de reeleição, e recebendo o salário de um trabalhador médio. Os mandatos devem estar a serviço dos movimentos sociais, da luta pelo socialismo. As decisões e prestação de contas sobre a atuação política, atividades, funcionários e prioridade dos gastos devem se subordinar às assembléias de mandatos que inclua os trabalhadores e ativistas que contribuíram para a eleição e os que apóiem o mandato, dentro da orientação política geral com que foi eleito.

O salário do parlamento deve ser aplicado principalmente a serviço dos movimentos sociais. Os partidos socialistas devem obter suas receitas regulares através da contribuição voluntária dos trabalhadores e não do parlamento para evitar a dependência estrutural que marca a maioria das organizações. Um militante revolucionário que cumpre tal tarefa não pode, em hipótese alguma tornar-se um “parlamentar profissional”.

Por último, se não somos pelo voto nulo por princípio, também não somos pela participação em qualquer caso. É preciso resgatar a máxima leninista de fazer “análise concreta da realidade concreta”, e não transformar a participação em processos eleitorais na estratégia da organização e do movimento, como tem ocorrido muitas vezes.

5) A CLASSE TRABALHADORA HOJE: EXPANSÃO DO PROLETARIADO X FRAGMENTAÇÃO 

"Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho para poderem viver." (Nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista).

Ao contrário do que afirmam as abordagens pós-modernas, o proletariado continua existindo, e em números absolutos até cresceu. A expansão da relação capital transformou em trabalho assalariado um enorme conjunto de atividades (antes realizadas por profissionais liberais ou por comunidades), submetendo assim quase todas as esferas da produção social à extração de mais-valia e lucro.

No entanto, as transformações conhecidas como reestruturação produtiva, reengenharia, etc, impuseram ao trabalho uma série de mudanças, cujos efeitos imediatos foram, sem dúvida, extremamente prejudiciais à sua luta e organização, pois criaram uma série de divisões objetivas e com isso, confundiram sua consciência de classe. Basta citarmos algumas situações ou regimes de trabalho existentes para nos darmos conta disso: trabalhadores formais, terceirizados, temporários, "autônomos", por comissão, por peça, em tempo parcial, desempregados etc.

Estas divisões instauraram níveis diferenciados nas relações entre os trabalhadores e o capital e dos próprios trabalhadores entre si. Foram formas que o capital desenvolveu para intensificar a sua dominação e exploração sobre o trabalho.

Ao mesmo tempo em que o capital se concentrou e impôs sua inteira liberdade de movimento e de exploração sobre o globo, o trabalho ficou fragmentado e mais concorrente entre si, tanto em nível dos Estados nacionais quanto no interior destes Estados. Essa desigualdade de condições do trabalho e do capital, explica por que a classe trabalhadora tem tido tantas dificuldades para responder à ofensiva do capital em lutas puramente corporativas e reivindicativas.

No entanto, por trás dessa divisão existente, permanece o elemento comum que abrange todos os setores do proletariado: por ser a classe que não vive da exploração de nenhuma outra e sim aquela  que sustenta, com seu trabalho, o peso de toda a sociedade; e por ser a classe que opera coletivamente os modernos meios de produção social em todo o planeta, o proletariado traz em si a possibilidade (o que não quer dizer inevitabilidade) de ser o principal agente da destruição do capital, e mais do que isso, de iniciar a construção de uma nova sociedade, fundada em relações de sociabilidade coletivas e livres.

É justamente esse elemento material – de ser a classe que efetivamente produz – que pode e deve servir de base para a recomposição e reunificação política e revolucionária da classe trabalhadora nos dias atuais, quando acabou-se a etapa de conquistas substanciais dentro do capitalismo, se tornando necessária a superação do sistema de exploração de conjunto.

5.1) A crise do velho movimento operário e os novos desafios

Essa nova realidade colocou em crise o Velho Movimento Operário, expresso nos modelos sindicais existentes – no sentido de que não consegue mais responder aos problemas que a luta de classes tem colocado. Com isso, entraram em crise os sindicatos, tradicionais organismos de luta e representantes da classe trabalhadora nas negociações com a patronal.

O que explica o esvaziamento das antigas formas de organização e de luta dos trabalhadores, e inclusive a crise das correntes políticas, é, antes de tudo, a incapacidade do movimento tradicional de corresponder às novas exigências. Esta crise ganhou maiores dimensões recentemente, mas já está presente há bastante tempo.

Esta situação, pela qual passa o movimento operário, é reflexo do novo marco das relações entre capital e trabalho. Embora se concretize de formas diferentes em cada país, região e local de trabalho, hoje, essa relação, está diretamente conectada à economia mundializada, o que permite aos empresários explorar as diferenças nacionais e regionais de salários, direitos trabalhistas, impostos, etc. Além disso, o desemprego estrutural atua como importante fator de coerção que dificulta as lutas específicas.

A Crise Estrutural do Capital, que trouxe o esgotamento do período de Reformas efetivas dentro do capitalismo, reorganizou a relação capital x trabalho em níveis muito mais polarizados, estabelecendo apenas dois caminhos: a sujeição completa  aos interesses do capital e sua lógica, ou a ruptura rumo à superação do sistema.

Como expressão da sujeição ao capital vemos a completa adaptação das direções históricas. Os setores burocráticos dessas entidades passaram a se sustentar cada vez mais das receitas do estado burguês, dos enormes fundos de pensão, e de um sindicalismo assistencialista, em detrimento das conquistas ligadas ao movimento. Transformaram os sindicatos em clubes de convênios e parceiros dos empresários submetendo as necessidades dos trabalhadores ao imperativo de lucratividade das empresas.

São exemplos disso as centrais sindicais brasileiras e argentinas, com sua integração ao Estado e apoio explícito a governos burgueses. Isso produz resultados lamentáveis, por exemplo, a incorporação na pauta dos sindicatos de velhas idéias burguesas, como o desenvolvimentismo capitalista, de que o crescimento da economia capitalista irá resolver ou amenizar os problemas sociais e o desemprego; uma grande mentira, já que a rapidez das mudanças tecnológicas permite que a economia cresça sem que necessariamente sejam gerados novos empregos.

Já a opção pela via do enfrentamento e da ruptura requer respostas aos novos desafios que a luta capital-trabalho colocou na ordem do dia. Para isso é preciso superar a estratégia, os métodos de luta e as formas de organização tradicionais.

Na realidade atual, mesmo uma luta por salário envolve grupos transnacionais com centro de decisão em outro país, o que coloca novas tarefas, desde como superar os limites das lutas imediatas por salário, estabelecendo sua ligação com a luta mais geral contra o sistema, até a necessidade de uma organização internacional para coordenar e unificar mundialmente as lutas dos trabalhadores contra os grandes oligopólios.

Esta concepção real e prática de internacionalismo, não apenas com declarações de apoio ou envio de representantes, esteve presente no início do movimento operário, mas foi abandonada com a ascensão das burocracias sindicais e stalinistas aos postos de direção dos sindicatos e partidos de esquerda.

Mas a mundialização também trouxe novos elementos de fragilidade ao sistema de dominação, que servem de indicativos gerais para que a classe trabalhadora se coloque como uma força superadora do capital. A homogeneidade das reformas estruturais e das políticas implementadas e o livre trânsito alcançado pelo capital, estão resultando numa Tendência à Equalização da Taxa de Exploração (Meszáros), e os novos meios de comunicação facilitam a coordenação das lutas internacionais. O movimento antiglobalização e as manifestações mundiais simultâneas contra a invasão do Iraque foram exemplos dessa possibilidade.

Outro problema existente no modelo tradicional de sindicatos é que os trabalhadores nunca decidem, de fato, os rumos que o movimento deve seguir. Não há formas de organização de base e democráticas e a estrutura é cheia de privilégios que favorecem a burocratização e o personalismo.

Como desafios para uma recomposição do movimento da classe trabalhadora e suas vanguardas, em base às necessidades atuais, destacamos:

As lutas e organizações sindicais devem transcender os limites das bandeiras específicas, sob pena de não conseguirem mais sequer manter as conquistas que ainda restam. As bandeiras de luta devem ser cada vez mais gerais, extrapolando os limites de fábricas, categorias, e ramos produtivos, por exemplo: redução da jornada de trabalho para 30 h sem redução dos salários e carteira assinada para todos os trabalhadores, índice unificado de reajuste salarial, aumento do salário mínimo, etc.

Cada luta sindical deve tornar-se também uma luta política no sentido de apresentar para o conjunto da classe trabalhadora a necessidade da ruptura com a lógica do lucro e com o Estado burguês, e a necessidade de outro tipo de poder e de sociedade, em que sejam os trabalhadores e demais explorados que decidam seus rumos.

As formas de luta devem buscar interferir no processo de produção e circulação do capital – única forma de causar impacto – com greves, paralisações, passeatas, bloqueios, greves gerais com ações de rua, etc. As marchas e atos devem ser vistos como preparação para ações maiores e mais fortes, e não como fim em si, como tem sido.

Não pensamos que os sindicatos, como quer a burguesia, fiquem restritos à representação corporativa da categoria (em muitos casos representam apenas parte dessa categoria), limitando-se as suas reivindicações. Os sindicatos devem romper seu corporativismo, tornando-se mais amplos, unificando trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, etc buscando sempre um movimento mais geral e coeso possível.

Os sindicatos e demais organizações devem ser absolutamente democráticas, com garantias expressas ao debate entre os ativistas, liberdade de intervenção, discussão, votações, direito de expressão de todas as posições para os trabalhadores nos materiais do sindicato (jornais, revistas) e nas assembléias. Também deve haver um impulso sistemático à formação política e teórica, para superar as dificuldades que haja entre os trabalhadores.

Combater os privilégios e o burocratismo nas entidades, através de um conjunto de medidas como:

a) todas as decisões políticas importantes devem ser tomadas em fóruns amplos, retirando dos órgãos de coordenação/direção o poder de decidir tudo;

b) limitar a reeleição dos diretores sindicais a apenas uma vez;

c) que a cada eleição seja renovada pelo menos metade dos membros dos órgãos dirigentes;

d) que as assembléias de base discutam e decidam se deverá ou não haver liberação de diretores para as atividades sindicais e quem deve ser liberado;

e) o salário de um diretor liberado não pode ser superior àquele que recebia e deve existir rodízio com prazo determinado para retorno ao trabalho;

f) controle rígido sobre o cumprimento do horário e das tarefas assumidas, de forma que o liberado cumpra, no mínimo, o mesmo que antes da liberação;

g) controle sobre as finanças, envolvendo prestação de contas em assembléias, bem como a decisão coletiva dos gastos futuros;

h) que a contratação e demissão dos funcionários das entidades sejam decididas nas assembléias.

5.2) Os limites do movimento antiglobalização e sua crise

No fim da década de 90, a partir das mobilizações de Seattle, se cogitou que poderia estar nascendo uma alternativa ao modelo tradicional de organização do movimento operário. Foram as primeiras grandes manifestações que enfrentaram a “globalização capitalista”.

Sua força estava em seu caráter internacionalista, na sua forma de organização não-burocrática e na luta direta, aspectos que depois de décadas eram retomados nas lutas dos trabalhadores do mundo.

Suas debilidades eram a falta de um programa claramente anticapitalista e socialista, restringindo-se à luta contra a globalização e o neoliberalismo; a recusa em adotar uma estrutura organizativa mais definida, optando pela chamada “auto-organização” espontaneísta, e o enfoque limitado às “ações diretas” como fins em si mesmas.

Infelizmente esse movimento não superou os problemas apontados e, por isso, acabou retrocedendo diante da ofensiva norte-americana contra os movimentos sociais e o “terrorismo”, desencadeada após o 11 de setembro. Ficou o desafio de recolher suas contribuições mais progressivas, e superar os limites que o impediram de crescer e apresentar uma alternativa à globalização capitalista.

No entanto, ainda não podemos dizer que esse processo tenha se encerrado, nem que seus rumos estejam determinados, pois na Europa, principalmente na Inglaterra e na Escócia, há um setor importante deste movimento que possui um referencial socialista.

6) A LUTA CONTRA TODAS AS FORMAS DE OPRESSÃO E PRECONCEITO

No sentido de incorporar as mais amplas massas ao processo de reorganização, é preciso ultrapassar a costumeira prática de isolar as questões relativas de raça, gênero e orientação sexual em um plano secundário, sob a inadequada rubrica de “temas específicos”, e destinar a cada uma um guichê no qual deve debater “seus” assuntos. Referimo-nos aqui aos movimentos que lutam por melhorias na condição da mulher, aos que lutam contra o racismo, e aos que lutam pela dignidade de todas as manifestações da sexualidade por exemplo.

Usualmente, destina-se a cada um desses setores o seu departamento isolado e situa-se o conjunto desses departamentos num nível inferior ao das questões gerais. Forma-se o departamento das mulheres, o dos negros, o GLBT, etc, de uma maneira formal e artificial, pois não incorpora as bandeiras e demandas desses setores como eixos centrais de luta e como parte da mesma luta, que é a libertação dos homens e mulheres do domínio do capital. As lutas específicas não apenas são isoladas da luta geral, como são em seu conjunto empurradas para escanteio como “a questão das minorias”. Passam a formar apenas um apêndice no programa das organizações, um capítulo a mais que se incorpora burocraticamente porque consta no “manual” do que é “politicamente correto”, mas que não se incorpora concretamente. Sem falar no aspecto de que em relação à população brasileira, chamar as mulheres ou os negros de “minorias equivale a um grosseiro equívoco numérico.

A forma como a luta contra a opressão e contra o preconceito são tratadas no movimento não pode repetir a forma como a sociedade burguesa lida com essas questões, hierarquizando rigidamente questões primárias e secundárias, de modo que algumas nunca estejam em primeiro plano. É preciso ter o foco no imenso potencial de agregação e multiplicação de uma plataforma de luta em que a diversidade seja não apenas vistas, mas ouvida, não apenas decorativa, mas efetiva.

6.1) A questão racial como parte do programa de transição socialista

No Brasil, a chamada democracia racial tem se constituído em um mecanismo de racismo disfarçado.

O capitalismo se apropriou do racismo utilizando-o e reproduzindo-o em todas as esferas da sociedade, pois isso permite pagar salários mais baixos e aumentar a taxa de exploração de metade da população brasileira (negros) sob o argumento tácito de que são inferiores ou não possuem a qualificação exigida.

Outro fato é que a questão racial tem sido negligenciada pela esquerda que tem fechado os olhos para a realidade concreta das diferenças raciais dentro da própria classe trabalhadora e demais explorados brasileiros, argumentando que a questão racial é apenas uma questão de classe, que será resolvida quando os trabalhadores acabarem com o capitalismo, que a incorporação das bandeiras raciais, como as cotas, iriam acirrar a luta dentro da classe trabalhadora e não contra os patrões e o capitalismo. A partir dessa concepção abstrata acabam deixando de lado metade da classe trabalhadora que, além de amargar os problemas por pertencer à classe trabalhadora, também sofre com o racismo, que impõe uma condição de exploração e exclusão maior que aos trabalhadores brancos.

Até mesmo aqueles que defendem um programa progressivo de bandeiras anti-racistas, em sua maioria, tomam essas lutas como uma formalidade, só para os dias da Consciência Negra ou Encontros Congressuais. A luta anti-racista não é valorizada pela esquerda como deveria, e isso traz conseqüências concretas para a unidade da classe trabalhadora, pois um setor dela – negros(as) – não sente as bandeiras de luta gerais como suas, pois sabem que mesmo que haja conquistas pontuais, os negros estarão excluídos delas.

Por outro lado, a maioria das organizações que tomam a luta dos negros como sua prioridade o fazem a partir do ponto de vista das reformas dentro do capitalismo, como se fosse possível incluir os milhões de negros e negras no interior da sociedade capitalista excludente somente a partir das chamadas políticas afirmativas. Como se o problema dos negros fosse centralmente um problema de racismo dos brancos como um todo e não uma política consciente da burguesia que assim aumenta seus lucros e ainda divide os explorados. Encaixam-se nesse perfil as ONG’s, os grupos anti-racistas ligados ao PT, PC do B e à Força Sindical. No fundo sua política serve à manutenção do sistema e à inclusão de uma minoria negra com vistas à formação de uma pequena elite negra no país, o máximo que o capitalismo poderá conceder, para com isso continuar a dominar e aumentar a exploração e o racismo sobre a imensa maioria.

Nos colocamos como críticos das duas posições anteriores pois ambas pecam por sua unilateralidade.

Diante da crise estrutural que o capitalismo atravessa, o que o leva a aumentar o desemprego, precarizar as condições de trabalho, cortar gastos da educação e da saúde públicas e a privatizar essas áreas, a inclusão dos enormes contingentes de negros(as) ao mercado de trabalho, à educação, à moradia, etc, sem romper com esse sistema é impossível. Mas as bandeiras de cotas e outras políticas afirmativas podem e devem ser parte de um programa de transição anticapitalista mais geral. Dessa forma é possível unificar os trabalhadores negros e brancos no sentido da revolução e do socialismo.

Assim, defendemos um programa que parta da luta imediata pelas cotas proporcionais nas universidades, escola técnicas, concursos públicos, empregos gerados pelo estado ou por empresas privadas, planos de moradia, e outras políticas afirmativas radicais, como forma de impulsionar a luta contra o racismo e contra a desigualdade racial mas, ao mesmo tempo, defendemos a combinação dessas bandeiras específicas com outras que dizem respeito ao conjunto da classe trabalhadora contra a exploração e o domínio do capital.

Por exemplo, a bandeira de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários está no centro da luta pela geração dos milhões de empregos necessários. Por sua vez, os empregos gerados teriam que ser divididos em cotas proporcionais de acordo com o número de brancos e negros da região.

A mesma coisa em relação à luta para aumentar as vagas nas Universidades Públicas, Escolas Técnicas, etc.; e que suas vagas sejam direcionadas aos alunos da Escola Pública, com divisão de acordo com o percentual de negros e brancos da região, etc.

Afirmamos, no entanto, que tais propostas só poderão ser plenamente alcançadas por um poder dos trabalhadores negros e brancos que exproprie os grandes grupos industriais e de serviços, colocando-os sob o controle das organizações de luta dos trabalhadores.

Defendemos que essa discussão seja levada para a periferia, nas escolas, fábricas, etc, no sentido de construirmos uma ampla campanha por essas bandeiras e que esse programa seja divulgado cotidianamente pelas entidades do movimento de massas como os sindicatos, a CONLUTAS e a CONLUTE, no sentido de que haja um programa unitário integrando as questões de classe e de raça.

7) A CRISE DE ALTERNATIVAS SOCIALISTAS

Podemos afirmar que a principal dificuldade para o avanço das lutas num sentido anticapitalista e socialista, tem sido a enorme crise de alternativas socialistas.

Isso significa que a classe trabalhadora e os explorados lutam bravamente, mas estão desprovidos de um projeto maior, alternativo ao capitalismo. Um projeto político e estratégico que a classe trabalhadora possa se dispor a organizar, construir e depositar sua confiança; que sirva de referência para as lutas imediatas. Por isso, mesmo suas expressões de luta mais avançadas têm sido contidas, desviadas, ou derrotadas diante das artimanhas da burguesia.

Um grande exemplo dessa crise de alternativa é o recente processo argentino, em que o conjunto do movimento, apesar das heróicas ocupações de fábricas e assembléias de bairros, não conseguiu apontar um rumo socialista para solução de seus problemas, mesmo com a crise aguda das instituições burguesas.

Argumentar simplesmente que a “crise de direção” emperrou o processo, ou que apenas faltou a ação decisiva de um partido revolucionário (na Argentina, há pelo menos cinco), como fizeram algumas correntes políticas, não é suficiente para explicar o ocorrido.

O conceito de crise de direção também não explica porque nenhuma organização revolucionária trotskista pôde adquirir influência de massas na Argentina, na Bolívia, etc, e sequer obter um crescimento substancial – algumas até racharam – embora todas tivessem direcionado seus militantes para isso.

Ao nosso ver, o problema mais de fundo é que apesar de todas as façanhas realizadas, o movimento de massas, possui uma grande crise de alternativas socialistas, e esse problema é muito mais sério do que supõe a maioria das organizações trotskistas, não podendo ser resolvido apenas pela formulação das “consignas certas”, e pelo esforço dos militantes em levá-las ao movimento. Entre os problemas subjetivos da classe e da vanguarda, estão a ausência de uma consciência de classe, minimamente anticapitalista, para não falar de uma referência socialista mais geral, problemas estes que demorarão um certo tempo para serem resolvidos – mais ainda porque a maioria das organizações atuantes não vê a importância das defasagens existentes, realizando uma intervenção superficial, limitada e fragmentada, frente aos desafios colocados.

Quando o conceito de crise de direção foi formulado por Trotsky em 1938, no Programa de Transição, a classe trabalhadora de vários países possuía uma consciência de classe e enxergava o socialismo, ainda que de forma difusa e distorcida, como uma alternativa ao capitalismo. Hoje, a situação é bem diferente.

O conceito de crise de direção ainda possui uma parte de sua validade, pois o papel das direções do movimento é crucial em qualquer luta – ainda mais nos momentos de crise política e social, em que se coloca a questão do poder na sociedade – mas é insuficiente para explicar a profundidade dos problemas que hoje se colocam para a atuação dos revolucionários.

O conceito de crise de alternativas socialistas abrange o conceito de crise de direção, mas o supera, fornecendo uma explicação muito mais profunda para os problemas que a classe trabalhadora enfrenta e das tarefas colocadas, pois diz respeito tanto à ausência de direções socialistas revolucionárias com influência de massas (crise de direção), como também às defasagens mais estruturais na subjetividade da classe trabalhadora. Essas defasagens serão superadas pela combinação entre a experiência da classe trabalhadora em suas lutas concretas com uma atuação das organizações revolucionárias no sentido de ajudar e impulsionar o desenvolvimento da subjetividade e da organização da classe.

A enorme crise de alternativas socialistas se deve principalmente às transformações objetivas do capitalismo (analisadas acima), e à falência das experiências conhecidas erroneamente como socialistas (ex-URSS, os Estados do Leste Europeu e China).

7.1) Alguns elementos para um balanço crítico dos estados do leste europeu

Hoje podemos afirmar que nenhum país (desde a ex-União Soviética e os Estados do Leste assim como a China e mesmo Cuba) foi ou é socialista. O Socialismo pressupõe um estágio avançado das forças produtivas e da cultura, assim como o controle dessas forças produtivas pelos produtores associados, como dizia Marx.

Nas experiências revolucionárias do século XX, especialmente na Revolução Russa, os trabalhadores expropriaram a burguesia, e estiveram a meio caminho de se tornarem governantes de si mesmos e da sociedade. A Revolução Russa de 1917 foi, sem dúvida, o maior feito dos trabalhadores e da humanidade no século XX, demonstrando que é possível que trabalhadores tomem o poder e comecem a construir uma nova sociedade.

No entanto, desde o início, a Revolução teve que enfrentar enormes obstáculos internos (um país com 80% de camponeses, uma indústria pouco desenvolvida para as dimensões da população, um baixo nível cultural, um estado czarista altamente burocrático e profundamente arraigado na vida social há séculos, a Guerra Civil, que dizimou grande parte da vanguarda da revolução, etc.) e externos (bloqueio e cerco das nações imperialistas, derrota das revoluções na Alemanha, Hungria e China, etc).

A partir dessas enormes dificuldades econômicas, políticas e sociais, os trabalhadores, que mal haviam começado a se constituir como poder organizado através dos soviets, não conseguiram manter-se na condução dos assuntos públicos e muito menos das questões ligadas à produção, o que deu origem à consolidação de uma enorme casta de funcionários e dirigentes burocratizados, que passaram a fazer de tudo para impedir que os trabalhadores pudessem retomar seu papel.

Após uma massiva campanha de perseguição a todas as oposições revolucionárias, se consolidou por volta de 1935-36 um Estado Burocrático, que não só não tinha como objetivo impulsionar a transição ao socialismo na Rússia, como também fazia de tudo para impedir o desenvolvimento independente das lutas dos trabalhadores em outras partes do mundo.

Apesar dos enormes avanços que haviam representado a expropriação da burguesia e a estatização da economia, o processo foi interrompido, não havendo a passagem para uma sociedade socialista. Ao contrário, com a burocratização stalinista, a economia estatizada sob controle dessa enorme burocracia parasitária degenerou-se em um modo imprevisto de exploração e opressão sobre os trabalhadores. Sob o rótulo cínico de "socialismo real", essas burocracias construíram um regime totalmente diferente dos propósitos revolucionários.

Internamente, os regimes da Ex-URSS e posteriormente os do Leste Europeu, eram marcados pelo aniquilamento das mínimas liberdades democráticas, conquistadas durante o processo revolucionário. Eram Estados onde uma minoria controlava e se apropriava do produto do trabalho da imensa maioria do povo.

Externamente, a capitulação do PCUS, os acordos de sustentação do socialismo em um só país, etc, boicotaram o avanço da luta socialista. A coexistência pacífica, política oficial do stalinismo, não significou que o imperialismo tivesse deixado de combater o projeto revolucionário dos trabalhadores, ou deixado de querer destruir todos os Estados (burocráticos, degenerados, etc.) em que a burguesia fora expropriada, mas sim que a URSS abria mão de destruir o capitalismo em outros países.

Nos anos 80, com a falência daquele padrão burocrático de organização da economia, as burocracias dominantes do PC’s já estavam impulsionando a restauração do capitalismo através da perestroika e da glasnost.

Quando em 89-91 os milhões de trabalhadores se levantaram contra as condições econômicas e sociais, a tirania e a exploração existentes naqueles regimes – o que levou à queda espetacular das burocracias do Leste Europeu, simbolizada na queda do muro de Berlim – não defenderam aquela forma de propriedade estatal burocrática. A idéia e a experiência que tinham do “socialismo real”, imposta durante décadas pelas burocracias, era algo extremamente opressor, que representava a manutenção da exploração e dos privilégios de uma minoria, através do controle do  Estado. O ataque e a repressão do stalinismo durante décadas sobre a consciência e a organização dos trabalhadores fez com que não vissem outra alternativa além da democracia burguesa e da restauração do capitalismo.

Assim, tanto a burocracia daqueles estados como a burguesia imperialista, puderam aproveitar essa situação para impulsionar de vez a restauração capitalista nesses países, acabando até mesmo com as conquistas ainda existentes devido à expropriação da burguesia, como a saúde e educação públicas, o emprego praticamente pleno, algumas garantias sociais como aposentadoria, etc. Ao mesmo tempo a burguesia imperialista pôde sair apregoando no mundo inteiro a “morte do Socialismo”.

A elaboração de Trotsky do conceito de Estado Operário Degenerado, para a URSS - depois estendido pelos trotskistas para outros Estados dominados pelos PC´s no pós-guerra -, foi uma tentativa problemática de responder à nova realidade. Ao atribuir à estatização da economia a característica central de um estado operário, silenciava sobre as verdadeiras relações sociais existentes no interior daquelas sociedades, ou seja, que a dominação e exploração continuavam se impondo sobre os trabalhadores.

Essa análise unilateral trouxe vários desdobramentos complicados, como a defesa da URRS e desses Estados em si mesmos como “grandes conquistas dos trabalhadores”, sem atentar no que eles haviam de fato se tornado. Ainda hoje existem correntes que afirmam que Rússia, China, Iugoslávia e Cuba são Estados Operários, pois a maioria de sua economia é estatizada!

Como conseqüência desta compreensão parcial dos problemas existentes, era levantada pelo trotskismo a bandeira de Revolução Política, que, se por um lado ressaltava a tarefa de redemocratizar o Estado, por outro silenciava sobre a necessária reorganização da gestão da produção, da economia e da sociedade, desde o interior das fábricas, até a decisão de se investir ou não na produção de aço, armas nucleares e na pesquisa tecnológica. A profundidade dos problemas existentes significava que era preciso mais do que uma Revolução Política limitada à esfera do Estado; era preciso uma Revolução Política e Social.

Outra conseqüência funesta para o programa e a teoria do socialismo foi a transformação da estatização em um fetiche, como algo que caminha por si própria na direção do socialismo, independente de que classe ou setor social controle o Estado. Pior ainda foi a identidade completamente falsa que o stalinismo estabeleceu entre estatização e socialismo.

Os acontecimentos do Leste Europeu trouxeram a trágica lição de que a estatização só pode ser considerada um passo no sentido do socialismo, se estiver sob o controle e a gestão coletiva dos trabalhadores. Caso contrário, tende a se consolidar como um modo, ainda que transitório e instável, de opressão e exploração sobre os trabalhadores, e a médio prazo retornar ao capitalismo, como ocorreu com os Estados do Leste.

No Brasil, por exemplo, a partir do questionamento dos planos neoliberais, a maioria dos partidos socialistas passou a defender a reestatização das empresas privatizadas, sem, no entanto, frisar que as mesmas só poderão desempenhar de fato uma função social progressiva para a sociedade, se estiverem sob o controle dos funcionários e dos demais trabalhadores, e não sob o controle do Estado burguês.

7.2) A relação entre a queda dos estados do leste europeu e a crise de alternativas socialistas.

Diante da profundidade da exploração e opressão existente nesses países, que transformaram a ditadura do proletariado em ditadura sobre o proletariado; da perseguição e destruição de todas as formas de organização que questionassem a burocracia no estado, no partido ou nas fábricas, os trabalhadores não tiveram como desenvolver uma consciência socialista, nem organizações próprias que pudessem apontar uma saída ao curso abertamente restauracionista imposto pela mesma burocracia, principalmente a partir dos anos 80.

Por isso, quando os milhões de trabalhadores se levantaram contra as condições econômicas e sociais, a tirania e a exploração existentes naqueles regimes – o que levou à queda espetacular das burocracias do Leste Europeu, simbolizada na queda do muro de Berlim – não defenderam aquela forma de propriedade estatal burocrática, erradamente tida como socialista. Não viram nela nada de seu. A idéia e a experiência que tinham do “socialismo real”, imposta durante décadas pelas burocracias, era algo extremamente opressor, que representava a manutenção da exploração e dos privilégios de uma minoria, através do controle do  Estado. A consciência e a organização dos trabalhadores que fora durante anos atacada e destruída não pôde fazer frente à nova realidade.

Os trabalhadores não viam outra alternativa além da democracia burguesa e da restauração do capitalismo. Assim, tanto a burocracia daqueles estados como a burguesia imperialista, puderam aproveitar essa situação para impulsionar a restauração capitalista nesses países, apregoando no mundo inteiro a “morte do Socialismo”.

A confusão de que a queda dos Estados do Leste representou a morte do Socialismo, foi propagada ao mesmo tempo que o capital se reestruturava e impunha novos padrões de dominação e de aumento da exploração sobre os trabalhadores. As organizações políticas e sindicais, características do período fordista do pós-guerra, a partir dessa mesma conclusão e sem representarem qualquer alternativa ao modelo burocrático, passaram totalmente para o campo da defesa dos interesses e da lógica capitalistas. Os grandes poderes capitalistas festejaram a morte do socialismo e a “vitória final do capitalismo”.

Porém, bastaram poucos anos para que novamente o capitalismo estivesse totalmente questionado. É cada vez mais contundente a crítica contra a "globalização", contra o "neoliberalismo" e seus efeitos, provocando uma séria crise de "legitimidade" desse sistema.

Mas as desilusões e a confusão, trazidas  pela queda da URSS e Estados do Leste, combinadas com a mundialização e a reestruturação produtiva do capital, produziram na consciência dos trabalhadores do mundo todo uma profunda crise de alternativas socialistas, que, apesar do descontentamento com a situação atual, do crescimento da resistência e de lutas radicalizadas e crescentes, ainda segue existindo.

A crise de alternativas socialistas faz com que a classe trabalhadora sofra as mais diversas e nocivas influências: o aumento das seitas religiosas de direita e seu fortalecimento político, o aumento do espaço do criacionismo, em detrimento do evolucionismo, os dogmas que se contrapõem ao uso dos métodos anticoncepcionais, as campanhas a favor da castidade e contra a liberdade das orientações sexuais; são alguns exemplos dessas influências profundamente reacionárias a partir da perda dos referenciais de transformação da sociedade.

As ideologias reformistas de “cidadania e justiça social” sem romper com o capitalismo, vêm marcando o discurso da nova safra de governantes da América Latina, que chegaram ao poder capitalizando o desgaste do neoliberalismo, aproveitando-se da profunda crise de alternativas que existe na subjetividade da classe trabalhadora.

A crise de alternativas socialistas da classe trabalhadora é a grande explicação para a permanência do capitalismo degenerado. Combatê-la é a tarefa central dos revolucionários neste período em que estamos. Isso significa retomarmos e valorizarmos a construção da subjetividade socialista e revolucionária da classe trabalhadora e de sua vanguarda.

7.3) A reconstrução da consciência socialista dos trabalhadores

A tradição da esquerda no século passado foi de concentrar-se na tomada do poder de estado, com uma concepção praticamente golpista da revolução, esquecendo-se que nenhuma superestrutura se mantém se não houver uma sustentação em organismos de poder consciente dessa classe, pelo desenvolvimento e domínio das idéias do proletariado, em substituição às idéias burguesas.

Essa concepção trouxe graves conseqüências para a atuação dos revolucionários durante todo o século XX. Fez com que se perdesse de vista que a revolução é um processo histórico que engloba a necessidade de construir e impulsionar, permanentemente e de forma combinada, a consciência, a ação e a organização revolucionária dos explorados. É preciso desenvolver uma cultura que crie condições necessárias para a nova sociedade, formas organizativas que expressem o exercício do poder pelo proletariado – capazes de orientar o conjunto dos explorados – e principalmente, que os explorados e sua vanguarda queiram transformar a sociedade, que tenham consciência e que acreditem na possibilidade da construção do socialismo, percebendo que é necessário ir além de um aumento de salário, de uma eleição, ou mesmo da derrubada de um governo.

Essa reflexão parte do principio de que não basta que as condições objetivas para a revolução estejam maduras (já estão há muito tempo), significa que é necessário também, e de certa forma determinante, que os trabalhadores e explorados queiram fazer a revolução, ou seja, o desenvolvimento das condições subjetivas. As condições subjetivas não se resumem à construção de um ou mais partidos revolucionários. Mais do que isso, os trabalhadores devem ter consciência de que o capital é o seu verdadeiro inimigo.

Todas as lutas perdem sentido se não estiverem conscientemente direcionadas para a derrubada do capitalismo. É preciso que os trabalhadores sejam capazes de construir, no cotidiano de suas lutas e espaços conquistados, o exercício de uma democracia própria, e que sejam capazes de desenvolver formas de modificar todos os aspectos da vida social, numa relação combinada em que as energias empregadas e os passos dados, ao invés de se perderem, se reforcem mutuamente.

Contra a democracia burguesa, a revolução é um ato democrático através do qual os trabalhadores explorados impõem a vontade da maioria sobre a classe burguesa. A revolução socialista deve estar dirigida à destruição de todas as formas de poder burguês, formas políticas, econômicas e à destruição da propriedade privada.

8) REATUALIZAR A PERSPECTIVA SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA

Precisamos reconstruir a teoria do socialismo. O socialismo não pode ser mais  confundido com as desgraças da ex-URSS e dos países do Leste, com o assassinato de estudantes na China (Praça da Paz Celestial) e com os absurdos produzidos por outros países que se diziam ou ainda se dizem socialistas.

- O socialismo será mundial ou não será. A mundialização da produção capitalista e  a liberalização dos fluxos de capitais financeiros criou, incontestavelmente, uma única economia-mundo. Por outro lado, também há a constituição de uma frente mundial político/militar dos países imperialistas, que visa intervir em qualquer mobilização ou processo revolucionário. Essa realidade prova que caiu por terra qualquer possibilidade de socialismo num só país. O proletariado deve responder a altura, construindo seu próprio poder em escala mundial. Só uma revolução que se expanda pelo mundo inteiro terá forças para destruir completamente o capitalismo.

- Não ao reformismo. Não acreditamos em qualquer possibilidade de transformação radical da relação de exploração capital-trabalho, a não ser por um rompimento brusco com a ordem instaurada. Pelas próprias características da exploração capitalista mundializada, está cada vez mais distante qualquer possibilidade pacífica de se estreitar o abismo entre os países ricos e pobres, acabar com a fome e a miséria ou conseguir melhorias qualitativas do nível de vida dos trabalhadores, com medidas paliativas.

Os reformistas estão representados nas mais distintas organizações, como sindicatos, centrais (CUT, Força Sindical, etc), partidos políticos (PT, PC do B, etc), organizações estudantis (UNE, UMES, etc), ONG´s, e outras entidades do movimento popular e sindical. Têm como política central construir "outro capitalismo, mais humano". O velho reformismo buscava mudar o sistema por dentro e de maneira gradual, através da conquista de postos parlamentares e da atuação sindical; afirmavam que as reformas mudariam gradualmente o caráter do sistema. Já o neo-reformismo não trabalha sequer com a utopia de mudar o sistema como um todo. Afirma que o caminho é obrigar o capitalismo a se tornar mais humano, com se isso fosse possível.