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A DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO Wednesday 20 Nov 2002.

autor: SEADE/ DIEESE

sumário
A população negra se insere no mercado de trabalho brasileiro de maneira mais precária do que a população não-negra. Esta precariedade se manifesta, especialmente, nas taxas mais elevadas de desemprego, na maior presença dos negros nos postos de trabalho menos protegidos e nos rendimentos sempre inferiores aos da população não-negra., conforme mostram os dados da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego –, realizada pelo convênio entre o DIEESE e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e instituições e governos locais, em seis regiões brasileiras.

A desigualdade entre negros e não-negros no Brasil pode ser medida também nos aspectos relacionados à qualidade de vida, através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado desde 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os trabalhadores negros no Brasil Em 2001, a população de cor preta e parda representava cerca de 46% da população total no Brasil, enquanto a branca correspondia a pouco mais de 53%, segundo o IBGE. Entre os que estão trabalhando, a proporção de pretos e pardos ocupados é maior nos ramos agrícola, construção civil e prestação de serviços. A população branca, por sua vez, está mais presente na indústria de transformação, no comércio de mercadorias, na área social e na administração pública.

A proporção de pretos e pardos trabalhando em serviços domésticos chega, respectivamente, a 13,7% e 9,1%, superando a de brancos (6,3%) na mesma atividade. Por outro lado, há relati-vamente mais brancos do que pretos e pardos trabalhando em regime estatutário e como empregadores. No Brasil, o rendimento médio dos ocupados, em 2001, foi estimado em 2,9 salários mínimos. Os pretos e pardos receberam cerca da metade do rendimento dos brancos, em média. Em todas as grandes regiões do país, o rendimento dos ocupados brancos é muito superior ao rendimento de pretos e pardos.

Os Trabalhadores Negros nas Regiões Metropolitanas É maior a proporção da população negra de 10 anos e mais nos principais mercados de trabalho metropolitanos do país, em comparação com a de não-negros. A permanência desta situação é destaque em estudos do racismo no mundo do trabalho, que vêm sendo realizados a partir dos dados colhidos pela PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego -, realizada pelo convênio DIEESE/SEADE/MTE-FAT e instituições regionais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. As elevadas taxas de participação observadas entre os negros contrariam a versão, ainda muito veiculada, de que eles não se dedicam ou não se dispõem a trabalhar. Há, isto sim, uma associação direta entre a presença no mercado de trabalho e a realidade socioeconômica desfavorável vivida pela maioria da população negra brasileira. Nas regiões metropolitanas, é sempre mais intensa a incorporação de negros à força de trabalho, destacando-se o caso do Distrito Federal, onde a taxa de participação da parcela negra da população chega, em 2002, a 64,9%.

 

Independente da cor, as taxas de participação masculina no mercado de trabalho são mais elevadas. Entre os homens, as taxas de participação são altas e semelhantes, com exceção de Porto Alegre e de Belo Horizonte, locais onde a presença relativa na força de trabalho do homem negro está abaixo da do homem não-negro, em 2002. Já para as mulheres, as taxas de participação das negras continuam a ser superiores a das brancas, menos em Recife.

Há semelhanças na evolução da inserção produtiva de negros e não-negros: as taxas de participação se elevam até aproximadamente 39 anos, passando a declinar a partir de então. Dois aspectos, entretanto, chamam atenção para a trajetória de maior dificuldade enfrentada pelos trabalhadores negros. Mesmo diante da diminuição da presença no mercado de trabalho das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, a parcela negra dessa população apresenta inserção acentuadamente superior a dos não–negros. Entre as áreas metropolitanas, o ingresso precoce no mercado de trabalho assume maior proporção em São Paulo, onde quase um quarto dos jovens negros compõe a PEA dessa faixa etária (23,3%). Também se mantêm relativamente maior a presença de negros com idade igual ou superior a 40 anos no mercado de trabalho, com taxas de participação que variam entre 48,8%, em Recife, e 61,2%, em São Paulo e no Distrito Federal. O fato de os trabalhadores negros apresentarem maior necessidade ou disponibilidade para o trabalho, contudo, não garante a eles sucesso. Ao contrário, são os negros que convivem com os maiores níveis de desemprego. Em Salvador, por exemplo, em média, a cada cem negros na força de trabalho, 29 se encontravam desempregados nos primeiros seis meses de 2002.

Os patamares do desemprego são elevados para o conjunto de trabalhadores nas diferentes áreas investigadas pela PED. Todavia, são severos os diferenciais encontrados entre as taxas de desemprego de negros e não-negros, região a região. Em 2002, as maiores discrepâncias foram encontradas em Salvador, Porto Alegre e São Paulo, onde as taxas de desemprego para os negros são superiores a dos não-negros em, respectivamente, 9,1 ,7,8 e 7,2 pontos percentuais. As diferenças mostram-se mais acentuadas em relação à cor do que ao sexo dos trabalhadores. As taxas de desemprego verificadas para os homens não-negros, embora muito elevadas, são menores, em todas as regiões, quando comparadas aos outros grupos. Por sua vez, os homens negros apresentam taxas de desemprego superiores às das mulheres não-negras em São Paulo (21,0% e 20,1%, respectivamente), em Salvador (26,2% e 21,9%) e em Porto Alegre (20,8% e 17,9%).

Os negros ocupam os postos de trabalho mais vulneráveis A população negra está presente, em maior proporção, nos postos de trabalho mais vulneráveis: assalariados sem carteira de trabalho assinada, autônomos que trabalham para o público, trabalhadores familiares não remunerados e, principalmente as mulheres, como empregados domésticos. Entre 33,9% (no Distrito Federal) e 44,5% (no Recife) do total de trabalhadores negros estão em postos de trabalho precário nas regiões metropolitanas pesquisadas. Dentre os trabalhadores não-negros, esses patamares situam-se entre 23,9% e 35,3% (também no Distrito Federal e no Recife). Esta característica é claramente mais acentuada em Recife e Salvador e se apresenta com menor intensidade no Distrito Federal e em Porto Alegre.

Entre as mulheres, é bastante alta a proporção daquelas que se encontram nesta situação, mas é expressivamente mais significativa a parcela de mulheres negras. Em Recife, Salvador e São Paulo este percentual ultrapassa, em 2002, os 50% das ocupações preenchidas por mulheres negras. A situação dos negros também é mais desfavorável no que se refere às suas possibilidades de crescimento profissional. No conjunto das regiões analisadas, a maior proporção de ocupados negros em cargos de direção e chefia encontrava-se no Distrito Federal (12,7%), onde há a presença predominante do setor público regulando as progressões nas carreiras profissionais. No entanto, a presença dos negros é menor em cargos de chefia em São Paulo (4,4%). Esta situação demonstra o maior grau de dificuldade enfrentado por negros para ascenderem comparativamente aos não-negros, apontando não apenas notáveis níveis de desigualdade de oportunidades, mas também grandes variações regionais. Por exemplo, na região metropolitana de Salvador, apenas 10,3% dos negros chegam a ocupar postos de direção. Entre os não-negros, esta proporção chega a 29,3%. Em São Paulo a diferença na concentração entre negros e não-negros, nestes cargos, é de 11,3 pontos percentuais . Situação inversa é encontrada entre aqueles trabalhadores ligados diretamente à execução: os negros são a maioria em todas as regiões pesquisadas, predominando em Salvador e São Paulo.

 

Em maior proporção nas ocupações vulneráveis e com maiores dificuldades para ascender em suas carreiras profissionais, os trabalhadores negros acabam por receber rendimentos mais baixos que os não-negros. No cenário de perdas generalizadas nos rendimentos do trabalho no Brasil, a situação da população negra apresenta características dramáticas, com os rendimentos médios assumindo valores entre R$ 425 e R$ 916, observados respectivamente em Recife e Distrito Federal.

Os diferenciais nos rendimentos entre negros e não-negros, por sua vez, revelam-se na ponta mais visível e incontestável da presença do racismo no mercado de trabalho urbano do país. A proporção dos rendimentos auferidos pelos negros em comparação com o dos não-negros, em Salvador, era de 46,2%, no primeiro semestre de 2002. A situação menos desvantajosa registra-se em Belo Horizonte, onde, no máximo, os negros alcançam 70,5% dos valores auferidos pelos não-negros.

Esses diferenciais se tornam ainda mais reveladores quando se toma como base de comparação os ganhos dos homens não-negros, que estão no topo da escala de rendimentos. Nesta situação, percebe-se que, embora seja elevada a desigualdade existente entre os homens de grupos raciais diferenciados, o quadro é mais contundente ao se verificar a situação de rendimento das mulheres negras que se encontram no mais baixo patamar. Em Salvador, o rendimento das mulheres negras corresponde a 29,5% dos recebidos pelos homens não-negros.

A qualidade de vida da população negra no Brasil

Os efeitos da desigualdade promovida pela distinção racial sobre os rendimentos médios individuais, sem dúvida, rebatem na concentração de renda do trabalho no país. A proporção de famílias chefiadas por negros é, invariavelmente, menor entre as classes de maiores rendimentos.

Esse fato tem conseqüências diretas sobre a qualidade de vida desta parcela significativa da população brasileira. A desigualdade e a pobreza que atingem a população negra no país podem ser sintetizadas pela comparação entre o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano –, calculado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –, da população negra e não-negra brasileira.

O IDH é um indicador que sintetiza três variáveis básicas: renda per capita, longevidade e alfabetização. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano do país. Atualmente, o IDH é calculado para 174 países, classificados a partir do índice atribuído a cada um deles.

Segundo dados de 1998, o valor do IDH para o Brasil foi calculado em 0,748, ficando em 74º lugar no ranking mundial. Esse índice coloca o Brasil entre os países de desenvolvimento humano “médio-alto”.

Quando o IDH brasileiro é desagregado para as populações branca e negra, os valores encontrados são bem diferentes e atestam, mais uma vez, a desigualdade racial no Brasil.

O IDH da população branca brasileira atingiu 0,796. Considerando apenas esta parcela da população, o Brasil estaria em 48º lugar no mundo, classificado entre os países de desenvolvimento humano médio-alto. Os brancos brasileiros, na média, estão muito próximos de populações com alto IDH, que têm índices de 0,800, no mínimo.

Já o IDH da população negra brasileira foi calculado em 0,680. Considerando somente esta parcela da população, o Brasil despencaria para a 108ª posição e estaria entre os países de desenvolvimento humano médio-baixo.