Rebeldia Socialista - 05
Ensino Superior: para onde vai e o que queremos?
No final do ano de 2007 foi divulgado, pelo governo federal, o censo do ensino superior de 2006. Lidos pelo governo e pelos donos das instituições privadas de ensino são um sucesso, mas quando confrontamos esses dados com as necessidades da classe trabalhadora, é fácil verificar que a educação pública no país é elitista e direcionada aos interesses da burguesia, onde as melhores escolas e universidades públicas e privadas são acessíveis só para os filhos da burguesia e para pequenos setores da classe média.
Começo de ano e milhões de pessoas chegam à universidade deslumbrados com novas possibilidades para a sua vida. Mas que sistema de ensino encontram?
Um sistema de ensino que exclui os pobres
O processo de seleção, sob a aparência e discurso de que é democrático, direciona "naturalmente" à exclusão dos indesejados. Se a universidade é pública, o sistema de vestibular é direcionado para os que cursaram o ensino médio nas melhores escolas particulares, que por serem muito caras, já se constituem como uma peneira, ou seja, estuda quem tem muito dinheiro. A elitização do ensino no país ganhou dimensões tão alarmantes que o fato de estudar em escola particular sequer é garantia de passar no vestibular, o que demonstra que mesmo setores da classe média também são excluídos nesse processo.
O vestibular é o sistema mais antidemocrático de acesso à universidade. Primeiro: se ele existe é porque não há vagas para todos, ou seja, o Estado não supre a necessidade da sociedade. Segundo: o fato de que todos fazem uma mesma prova não quer dizer que está havendo qualquer tipo de igualdade. Alguns fatores devem ser considerados, como a qualidade do ensino de base (com profundas diferenças entre o público e o privado); enquanto alguns trabalham, outros só estudam; enfim, vários elementos que formam uma desigualdade entre os pretendentes à universidade.
Outra forma de exclusão, própria de uma sociedade capitalista, é o valor das mensalidades, com valores que ultrapassam R$ 2000,00. São faculdades como a GV-SP ou Economia da PUC-RJ, que são voltadas exclusivamente para a formação de quadros para a administração dos bens da burguesia. Ou seja, a peneira aqui não esconde os seus objetivos: formar os filhos da burguesia para perpetuar a exploração. Outras faculdades particulares também oferecem esses cursos como administração , mas são voltadas para a formação de uma força de trabalho que vai se colocar à disposição do mercado e não para decidir. A mesma estrutura privada forma de um lado os que vão decidir os patrões e os que vão executar os trabalhadores , funções vitais para o capital.
É evidente que o sistema universitário público também cumpre essa mesma função, mas o controle da burguesia é indireto e a política de sucateamento do ensino público também pode atingir esses cursos. Esses "centros de excelência" em educação existem para que o capital não corra riscos de se perpetuar essa divisão intelectual do trabalho entre dirigentes e dirigidos.
A orientação elitista do ensino superior no país também pode ser demonstrada pela distribuição das vagas nas instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas. Enquanto 70% das vagas das privadas estão no período noturno, nas públicas esse número é o inverso, com 63% das vagas do diurno, ou seja, enquanto nas privadas estão os que trabalham, nas públicas, a maioria, por sua origem social, não trabalha e pode se dedicar mais tempo aos estudos.
Sobra ainda as IES particulares que constituem o que chamamos de "uni-shopping", especializadas em oferecer ensino de baixíssima qualidade e com preços "mais acessíveis". Surgiram na vaga deixada pela falta de investimento do governo na área da educação. O governo e os donos dessas escolas dizem que isso é o reflexo do aumento de vagas no ensino superior. Nós continuamos a dizer que é um reflexo da própria exclusão dos pobres e trabalhadores de um ensino de qualidade.
Portanto, a universidade nada mais é do que a reprodução das relações de exploração e opressão que vigem na sociedade capitalista, ou seja, a universidade no Estado burguês também é burguesa.
Sucateamento e precarização do ensino público
No sistema público a precarização ganha dimensões assustadoras. No ensino fundamental e médio o corte de verbas, a demissão de professores, a política de promoção automática e as sucessivas reformulações curriculares formam a própria cara da exclusão. É uma demonstração da capacidade de artimanhas da dominação burguesa: cria-se o sistema de vestibular, supostamente democrático em que todos têm "a mesma chance" e ao mesmo tempo precariza-se o ensino público de base (formado majoritariamente por pobres) que enterra de vez qualquer possibilidade de que os jovens pobres cheguem à universidade pública.
No ensino superior a precarização e o sucateamento também são a regra, onde os sucessivos cortes de verbas levam à falta de professores, deterioração dos equipamentos e políticas de "autonomia" que levam à privatização de setores-chave da universidade como a pesquisa e a pós-graduação. A lei de inovação tecnológica, de iniciativa do governo Lula, permite tais parcerias na produção de conhecimento, ou seja, escancara as portas das universidades públicas para o capital privado.
Nesses casos, um bom exemplo é a USP, que abriu laboratórios de pesquisa para empresas privadas (um dos laboratórios passou a ser utilizado para pesquisas para Avon) e a permissão de funcionamento de fundações privadas de "apoio" que vendem pesquisas, serviços e cursos utilizando infra-estrutura e o próprio prestígio da universidade pública.
O estado brasileiro e lula favorecem o ensino privado
Lula favorece o lucrativo sistema de ensino privado. Vejamos os dados do próprio governo federal. O PROUNI, mais um dos "programas sociais" (uma bolsa) do governo Lula, visa destinar vagas no ensino superior para uma parcela da população que é pré-selecionada pela nota obtida no ENEM e depois pela existência de vagas do curso que foi escolhido. Ninguém seria contra que o governo ofereça vagas nas universidades para a população pobre. A questão está nos mecanismos utilizados, na qualidade e em quem é mais favorecido.
As universidades/faculdades que aderem ao programa ganham isenção fiscal para alguns impostos, ou seja, o governo abre mão de arrecadar esses impostos. Segundo a revista do SINPRO-ABC, em troca de 112 mil bolsas no ano de 2005 (no segundo semestre de 2007 foram oferecidas 55 mil bolsas), o governo abriu mão de arrecadar R$ 839 milhões, enquanto que para abrir mais 520 mil vagas nas universidades federais seria necessário entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, ou seja, com praticamente o mesmo valor poderia criar praticamente cinco vezes mais vagas nas universidades públicas.
Os dados relativos ao censo de 2006 e publicados pelo INEP são bastante esclarecedores principalmente no tocante ao número de IES. Em 1991 havia 671 IES privadas com 354 mil vagas; e 221 públicas (federais, estaduais e municipais) com 162 mil vagas. As mudanças nas relações de produção capitalistas que passaram a exigir novas qualificações, fizeram com que uma parcela importante dos trabalhadores fosse para a faculdade. Ai entra o favor do governo para as IES privadas, pois o Estado adotou uma série de medidas, como o corte de verbas para o ensino público e o sucateamento da infra-estrutura, que abriu caminho para as IES privadas atES privadas triplicaram os números com 1954 instituições e mais de 2.100.000 vagas.
Outra política "de inclusão" do governo Les. Trata-se de mais uma mentira para os negros e os outros setores "beneficiados" com essa política, porque ainda mantém a imensa maioria dos negros fora da universidade, pois os dados do próprio governo indicam que menos de 2% dos estudantes das univsidades públicas são negros. Somos a favor das cotas, mas não como solução para a exclusão dos negros das universidades. Só com a estatização de todo o ensino do país e a transformação em eo público e para todos é que os negros, índios e pobres terão acesso à universidade.
Pode-se alegar que esses fatos não pertencem todos ao governo Lula, mas que também são heranças do goverrdade, assim como também é verdade que Lula continuou com os mesmos planos para a educação no país, sem mudar absolutamente nada do programa FHC. Tal semelhança no programa nos permite dizedo Lula é como se fosse o 4º mandato de FHC.
O que defender?
A primeira e mais importante das lutas e que serve como referencial para as demais é a luta pela educação pública e gratuita p escolas/faculdades particulares devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores. A estatização sob controle dos trabalhadores é a única garantia de expansão do ensino públodos os níveis para que todos tenham acesso, sem necessidade de vestibular e cota, ao sistema de ensino de qualidade e voltado para os interesses da maioria da população.
Essa é a luta estratégica e todas as demais lutas devem estar subordinadas a esse colocada para os revolucionários a tarefa de primeiro denunciar esse modelo de universidade, e depois elaborar um programa que trate a educação, em todos os níveis, como um bem coletivo e umento de transformação social e espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento humano. Mas isso só poderá acontecer no socialismo.
Espaço socialista