Espaço Socialista
Publicação Marxista Revolucionária de
Debates.
Ano VII – Nº 19– Março/Abril
de 2007.
INDICE
01 - Unidade na luta contra o PAC
e as Reformas. .............................................. 01
02 – A Luta das Mulheres
.....................................................................................
06
03 – Por um Movimento Negro Anticapitalista, Independente dos Partidos
e Antigovernista .............................................................................................
08
04 – Buraco do Metrô de São Paulo e as PPPs. ...................................................
10
05 – Aquecimento Global,
culpa do Homem? .......................................................
11
06 – Chávez e
o Socialismo. ..................................................................................
14
07 – Socorram-me subi
no ônibus em Marrocos – Crítica do Filme “Babel”. ....
18
08 – Moção de Repúdio contra a Prisão
Política de Marcelo Buzetto ................ 20
UNIDADE NA
LUTA CONTRA O PAC E AS REFORMAS!
POR UM PLANO
ALTERNATIVO DOS TRABALHADORES!
Com o PAC (Plano de Aceleração do
Crescimento), o que se pretende é que o Estado invista novamente grandes somas
de dinheiro público em obras de interesse dos grandes empresários, o que eles
próprios não se dispõem a fazer, apesar de toda sua defesa da “livre
iniciativa”. Além disso, o governo Lula pretende aprovar, com a ajuda do
Congresso Nacional e do Judiciário, um conjunto de leis favoráveis aos
empresários e contra os trabalhadores.
Vejamos as principais medidas do PAC
e sua lógica:
PARA OS EMPRESÁRIOS...INCENTIVOS.
a) Elevação do Programa Piloto de Investimentos (PPI) de 0,2% do PIB (R$ 4,9 bilhões)
para 0,5% (cerca de R$ 11 bilhões neste ano e R$ 67,8 bilhões até 2010) em
projetos destinados a baratear os custos de produção, distribuição e exportação
das mercadorias das transnacionais – as chamadas obras de infra-estrutura –,
que são caras e de retorno demorado, como portos, rodovias, aeroportos, usinas,
obras de saneamento, etc. Em vez de melhorar e construir mais escolas,
universidades, hospitais, moradias e promover a Reforma Agrária, o governo vai
aplicar bilhões de reais em empreendimentos voltados para aumentar a
lucratividade das empresas.
b) Utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Inicialmente
serão R$ 5 bilhões, que podem subir para até 80% do
patrimônio líquido do FGTS, de cerca de R$ 20 bilhões. Com esse dinheiro será
criado um fundo para aplicações em obras de infra-estrutura como as citadas
acima. Se os investimentos desse fundo derem prejuízo ou renderem menos do que
a correção atual, os trabalhadores poderão ser prejudicados quando forem
receber seu FGTS.
c) Isenções de impostos para as empresas de semicondutores, TV digital, indústria do aço, construção
civil, de transportes, portos, energia e saneamento básico. Isenção de impostos
sobre a venda de computadores de mesa e laptops até R$ 4.000. Antes o limite
era de R$ 2.500 a R$ 3.000. Não há garantia alguma de que essas isenções serão
repassadas aos preços.
d) Diminuição da taxa de juros de 13,75% para 9% sobre os empréstimos do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as empresas
que queiram investir em infra-estrutura. Além disso, a quantia a ser emprestada aumenta de 70% para
80% do valor do empreendimento, e o prazo de pagamento ao BNDES sobe de 14 para
20 anos. Isso é que é um estado paternalista... com os
empresários!
e) Ampliação do programa de compra da casa própria. Esse dinheiro sairá do FGTS, ou
seja, do dinheiro dos trabalhadores.Uma medida demagógica, pois R$ 1 bilhão para essa finalidade é um valor irrisório,
comparado ao total de investimentos que irão beneficiar os empresários. Além
disso, esse crédito se restringe aos trabalhadores formais, na faixa de 1 a 3 salários mínimos, deixando de fora os trabalhadores sem
registro em carteira e os desempregados.
f) Regulamentação do artigo 23 da Constituição, com o objetivo de “destravar a
legislação ambiental”. O governo e as empresas querem criar formas de driblar a
legislação ambiental e passar por cima de vários órgãos públicos que vêm
barrando a construção de usinas e outras obras de grande impacto ambiental.
g) Criação do chamado marco regulatório, ou seja, leis que visam garantir a
segurança e os lucros das PPP’s (Parcerias Público-Privadas),
nos setores de meio ambiente, geração de energia, etc.;
Em último caso, o estado deverá pagar indenizações a eventuais prejuízos das
empresas. Vemos aqui o cinismo dos defensores de que “o lucro é a remuneração
do risco do capital”.
h) Manutenção do pagamento dos juros da Dívida Pública. O pagamento dos juros da Dívida é
um dos maiores responsáveis pelo atraso da qualidade de vida no país. Só
durante o primeiro mandato de Lula, foram pagos R$ 439,247 bilhões. No
orçamento de 2007, estão previstos mais de R$ 160 bilhões (!). Mesmo assim, a
Dívida Pública continua crescendo e já atingiu a soma de R$ 1,1 trilhão (quase
50% do PIB)! Na prática, essa dívida já foi paga. Mas os especuladores querem
manter a extração de dinheiro do país e dos trabalhadores, para encher o bolso
dos grandes especuladores internacionais.
Os grandes agiotas da Dívida Pública
também tiveram seu PAC: a taxa básica de juros, a Selic
(Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), que remunera os títulos da
Dívida, foi mantida em 13%, a maior taxa de juros do mundo.
PARA OS TRABALHADORES... A CONTA
a) Salário mínimo Miserável até 2023. A partir de 2008, o aumento do mínimo levará em
conta a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Não haverá
sequer a reposição das perdas históricas com a inflação dos anos anteriores,
para não falar na bandeira histórica do salário mínimo do DIEESE (Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), sequer
mencionada.
b) O teto máximo para o aumento do salário dos servidores públicos fica fixado pela inflação anual
mais 1,5% de aumento real. Da mesma forma que no salário mínimo, são
“esquecidas” todas as perdas salariais dos servidores públicos, pois 1,5% não
cobre nem a diferença entre a inflação real e a oficial.
Entretanto, os salários dos
políticos e juízes seguem aumentando, e bastante. Depois de serem obrigados a
recuar do aumento de 91%, aprovaram a proposta de reposição da inflação dos
últimos 4 anos. Mas quando os trabalhadores lutam para
repor suas perdas salariais – como em Alagoas –, esses senhores dizem que isso
gera inflação...
c) Corte de verbas públicas da saúde e da Previdência Social. No Orçamento de 2007, o Ministério
da Saúde vai perder R$ 5,8 bilhões. Da Previdência, Educação, Desenvolvimento
Social, Trabalho, Cultura e Esportes vão sair outros R$ 2,35 bilhões. Além
disso, haverá a diminuição do valor do auxílio-doença e criação de mais
empecilhos para o trabalhador receber esse direito.
d) Criação do Fórum Nacional da Previdência Social unindo governo, empresários e as
centrais pelegas (CUT, Força Sindical, CGT) para discutir propostas para a
Previdência. Esse Fórum nada mais é do que uma forma de tentar respaldar a
Reforma da Previdência como uma proposta consensual da sociedade ou de sua
maioria. Mas já é amplamente divulgado que empresários e governo querem o
aumento da idade mínima para até 65 anos, a equiparação da aposentadoria da
mulher à do homem e o fim da aposentadoria especial dos professores e outras
funções insalubres.
e) Implementação da Super-Receita. A emenda 3
do Projeto de Lei 6272/05, aprovada em 13 de fevereiro, une as secretarias de arrecadação e
fiscalização dos ministérios da Fazenda e da Previdência num único órgão. Os resultados serão acúmulo de funções
e perda na qualidade de atendimento, pois o governo não prevê concursos para a
contratação de mais funcionários que estão em falta. Além disso, a emenda
aprovada permite aos empregadores
contratarem trabalhadores informais “disfarçados” de autônomos.
A PARTE NÃO DIVULGADA...
Além das medidas acima, há outras na
mesma linha, não divulgadas ainda por serem claramente antipopulares:
g) Prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF por mais 10 anos. Esse imposto foi criado no governo
FHC, com a desculpa de arrecadar uma verba extra para a saúde. Depois passou a
usado para cobrir parte do pagamento dos juros da Dívida Pública. Pela lei, ele
vigora até o final de 2007. Mas o PT quer sua prorrogação, ou seja... torná-la definitiva.
h) Prorrogação da desvinculação de 20 % das verbas da União por mais 10
anos. A vinculação,
prevista na Constituição, é a forma concreta de obrigar os governos a
investirem na saúde e na educação um percentual fixo de verbas em relação ao
PIB. Durante a presidência de FHC, foi aprovada a desvinculação, ou seja, um
corte de 20% nessas verbas fixas. Essa parcela ficou livre para o governo
gastar como quiser. Na prática, sempre foi gasta para cumprir o superávit
primário, leia-se, para pagar juros aos agiotas internos e externos. Como essa
lei que criou a desvinculação atual de 20% também se esgota em 2007, o governo
pretende prorrogá-la por mais 10 anos.
i) Correção da tabela do imposto de renda em 4,5% até 2010. Além de não repor os vários anos de
defasagem, a correção das faixas da tabela do imposto de renda não segue sequer
a inflação real, que tem sido o dobro desse valor.
OS ARGUMENTOS POR TRÁS DO PAC E SUAS CONTRADIÇÕES
O principal argumento por trás do
PAC é que, havendo crescimento econômico, teremos a geração de empregos e a
distribuição de renda de que o país necessita.
Mas a realidade mostra o contrário.
Durante os anos 90, com o Plano Real, e mesmo nos primeiros quatro anos do
governo Lula, houve crescimento econômico e apesar disso o desemprego, a
degradação dos serviços públicos e a concentração de renda só se agravaram. A
promessa, já insuficiente, de gerar 10 milhões de empregos foi um fiasco, pois
já se sabe até mesmo pelos dados oficiais (forçados para baixo), que o
desemprego no país teve alta em 2006 e chegou a 10% da população economicamente
ativa. (UOL - Economia 25/01/2007).
O que tanto os empresários quanto o
governo querem encobrir é que, no estágio atual do capitalismo, é possível
haver crescimento
econômico sem novas contratações, ou até mesmo com aumento do desemprego, como
nos mostra a experiência de vários países. Essa realidade tem a ver com a nova
fase do capitalismo: a globalização.
Antigamente, a tecnologia não era
tão alta. Para o capitalista ampliar a produção e, dessa forma aumentar seus
lucros, precisava contratar mais funcionários e gastar uma parte maior do
capital em salários, direitos trabalhistas e rendimentos da classe média.
Assim, indiretamente, o sistema também aumentava seu mercado consumidor,
reproduzindo-se e expandindo-se continuamente.
Entretanto, com o enorme
desenvolvimento da tecnologia sob controle do capital, a partir dos anos 70
ocorreu a inversão dessa lógica: a tendência passou a
ser de eliminação maciça de postos de trabalho, diminuição dos salários e dos
direitos trabalhistas e a queda dos rendimentos da classe média.
Um exemplo entre muitos é o caso da Volks, que recentemente demitiu 3.600 trabalhadores ao
mesmo tempo em que batia recordes de produção e exportação. Por isso, mesmo que
haja crescimento econômico da ordem de 4% ou 5%, o problema do desemprego não
será resolvido nem amenizado. E isso não
vai mudar enquanto não for questionado o controle do capital sobre a
tecnologia, enquanto ela for usada para aumentar os lucros e não para o
bem-estar da sociedade.
Quanto à área social, mesmo que
aumente o crescimento econômico, tampouco teremos aumento significativo dos
investimentos, pois o pagamento dos agiotas financeiros da Dívida Pública não
deixa espaço para uma política efetiva de investimento social e distribuição de
renda. Além disso, com mais isenções e créditos para as grandes empresas, cairá
a arrecadação do estado e mais verbas serão cortadas
da saúde e educação públicas.
Cada vez mais, o governo terá de
fazer o assistencialismo para os mais pobres e miseráveis às custas dos
trabalhadores formais e da classe média. Essa tem sido sua lógica nesses
últimos quatro anos e tudo indica que pretende aprofundá-la. Mas, até quando os
trabalhadores e a classe média vão aceitar pagar essa conta cada vez maior?
DIANTE DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL, O PAC SOMENTE APROFUNDARÁ OS
PROBLEMAS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Ao eliminar postos de trabalho e precarizar as condições de trabalho e o poder de compra da
classe média, o capital está destruindo parte importante de seu mercado consumidor.
Assim, provoca sua própria crise de expansão.
A contradição entre o crescimento
permanente e cada vez mais rápido da capacidade produtiva do sistema versus um mercado consumidor em lento
crescimento, ou com tendência à estagnação, é a principal marca da crise
estrutural do capital.
Por mais que tente atenuar essa
contradição, criando milhares de necessidades artificiais nos setores que ainda
podem consumir, o capital não consegue reverter sua crise
estrutural, que tende a se agravar e se tornar convulsiva com o passar
dos anos. Por sua vez, essa crise leva à disputa cada vez mais acirrada pelos
mercados existentes, entre as grandes corporações e entre os estados nacionais
que as representam. As conseqüências são desastrosas, desde uma maior precarização das condições de vida dos trabalhadores,
degradação do ambiente, até guerras pelo controle dos mercados ou das
matérias-primas.
Definitivamente, não será através do
crescimento econômico capitalista, cada vez mais difícil,
mais excludente e mais destrutivo, que as grandes massas serão incorporadas ao
consumo, mesmo dos itens mais básicos. As tendências do período do
capitalismo em crise estrutural apontam no sentido contrário: de aumento do
desemprego e da miséria.
Assim, se o PAC “der certo”, seu
resultado ao final de 2010 será apenas o de possibilitar uma maior taxa de
exploração do trabalho pelo capital e uma maior apropriação do dinheiro público
pelos grandes empresários. Já o retorno social será minguado ou nenhum. Aí
então, surgirão novas reivindicações de mais benesses, numa lógica de
decadência que só se aprofundará, enquanto o país estiver sendo gerido de
acordo com a lógica de submissão aos interesses do capital, como se estes
fossem compatíveis e não antagônicos aos interesses da maioria da população, e
dos trabalhadores em particular.
Se os projetos do governo Lula se
efetivarem, em 2010 teremos um país muito mais dependente das grandes
transnacionais, muito mais privatizado, com os serviços públicos mais mercantilizados e mais caros, com salários muito mais
arrochados, e com piores índices de desemprego.
BUROCRACIA PETISTA: IMPLEMENTANDO O PROJETO CAPITALISTA... A SEU MODO
Diferente da burguesia, que preferia
um ataque direto e frontal ao movimento, a burocracia petista não quer esgotar
tão rapidamente seu principal capital: a capacidade de conter os movimentos
sociais.
A equipe do governo Lula não tem
diferenças com o projeto burguês em geral, implementado desde FHC, mas utiliza
formas mais disfarçadas e mediadas, de modo a confundir e dividir a classe
trabalhadora, ciência mesquinha que aprendeu nos anos em que esteve à frente
dos movimentos, cumprindo o papel de contenção das lutas, freando greves gerais
e impulsionando acordos como o da Câmara Setorial em 1991 ou o da Previdência
em 1998.
Esse processo de ataques mais
mediados aos trabalhadores leva a uma recuperação mais segura dos lucros do
capital, porém mais lenta do que o necessário para que os setores da burguesia
que atuam no Brasil possam concorrer com os que atuam em outros países.
Esse foi o motivo das reclamações
dos empresários e seus analistas, que argumentam que o PAC é progressivo, mas
que é preciso ir muito além, no sentido de realizar rapidamente as “reformas
estruturais”, da Previdência, Trabalhista, Tributária Política, um maior
superávit primário, etc., etc.
Delfim Neto, mais experiente, frisou porém que “não se pode esquecer que há uma sociedade no
meio do caminho...”
O problema para a burguesia é que
impor seu receituário não está mais tão fácil como nos anos anteriores. Nos dias atuais, os EUA enfrentam cada vez
mais problemas em sua estratégia de dominação super-imperialista
e a América Latina passa por ciclos de rebeliões populares que deram origem a
governos nacionalistas mais à esquerda. Um pacote de Reformas e ataques
frontais poderia despertar a reação da classe trabalhadora do maior país da
América Latina e o único ainda sob controle.
Nesse contexto, a burocracia petista
bate no peito e busca reafirmar para o imperialismo norte-americano e europeu,
e para os setores da burguesia interna, a sua importância na preservação da
ordem. Ela é o único setor social e político capaz tanto de administrar as
contradições entre os vários setores da burguesia como, principalmente, de
manter a paralisia e a dispersão dos maiores batalhões da classe trabalhadora e
dos miseráveis.
A burguesia, embora reclame e exija
mais, sabe que pelo menos por enquanto precisa da burocracia no poder, e está
disposta a tolerá-la mais um pouco, desde que continue no “caminho certo”.
Evidentemente não contam que o movimento de massas possa surpreender e
atrapalhar seus planos...
UNIDADE DOS TRABALHADORES E DA ESQUERDA SOCIALISTA PARA ENFRENTAR O PAC
E AS REFORMAS!
Diante dessa situação, a tarefa
prática que se impõe à classe trabalhadora é derrotar esse Plano de Arrocho e Cortes.
É preciso explodir os pilares desse
pacote, impedindo o uso indiscriminado e autoritário do FGTS, os cortes nos
serviços públicos e o arrocho salarial, os aumentos e prorrogações de impostos,
a Reforma da Previdência, a aceitação dos pífios reajustes do salário mínimo,
etc. Desmascarar as manobras que estão por trás do discurso da burguesia e do
governo Lula (PT), e de seus defensores, como a CUT, a UNE, a UBES,... eis o desafio da agitação e da propaganda socialistas.
Do ponto de vista organizativo e
prático, tem enorme importância o Encontro
Unificado dos Trabalhadores Contra o PAC e as Reformas, convocado pela
CONLUTAS, INTERSINDICAL, Consulta Popular, Pastorais, CONLUTE e outras
entidades representativas para o dia 25/03
em São Paulo. Temos que garantir a mais ampla convocação e sua preparação pela
base, através de encontros regionais e estaduais.
O momento atual exige maior unidade
dos trabalhadores e da esquerda socialista contra os ataques do governo e dos
patrões. As divergências com os companheiros da INTERSINDICAL quanto à
permanência ou não na CUT, embora importantes, devem ficar em segundo plano,
desde que não impeçam as lutas e a independência de ações frente à CUT.
O objetivo central do Encontro
Nacional deve ser discutir e aprovar um Calendário
de Lutas unificadas contra o PAC e as Reformas e um Programa Alternativo dos Trabalhadores para a situação do país.
Para que esses objetivos sejam
alcançados, é fundamental que o Encontro garanta a democracia necessária para a
discussão das propostas e, caso não haja consenso, a sua votação, a fim de que
as divergências não sejam sufocadas, mas se aprovem os encaminhamentos
decididos pela maioria.
É preciso aprender com os erros do I
Encontro da Assembléia Popular onde, em nome de um falso consenso, as propostas
diferentes foram impedidas de serem discutidas e votadas, o que contribuiu para
a posterior desagregação daquela iniciativa.
Também não se podem repetir os erros do I Congresso da CONLUTAS, em que
a apresentação das Teses e a discussão a fundo das propostas – uma tradição
histórica dos Congressos da classe trabalhadora - foram substituídas por longos
Painéis expositivos, o caderno de teses foi fragmentado, e emendas importantes
feitas nos grupos não foram levadas ao Plenário.
É preciso uma dinâmica que dê conta
da diversidade das idéias e, ao mesmo tempo, garanta a máxima unidade na
luta.
SÓ OS TRABALHADORES PODEM APRESENTAR UM PLANO ALTERNATIVO AO
CAPITALISMO!
Um plano coerente para enfrentar
pela raiz os problemas de independência, desenvolvimento econômico e social do
país, deve ter uma lógica completamente oposta ao PAC. Deve priorizar os
interesses sociais da maioria e o equilíbrio social e ambiental. Assim, os
critérios para o que é prioritário devem ser totalmente invertidos e,
logicamente, quem deverá pagar a conta também:
-
Não
pagamento da Dívida Pública (interna e externa). Investimento desse dinheiro em
um Plano de Obras e Serviços Públicos decidido pelos trabalhadores, com a
construção de hospitais, creches, escolas, universidades, transportes públicos,
etc;
-
Estatização
do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores, para por fim à
especulação financeira e à agiotagem;
-
Corte
imediato da taxa de juros para 6% ao ano. Fim da remessa de capitais a outros
países. Monopólio do comércio exterior e controle do câmbio nas mãos do Estado,
sob o controle dos trabalhadores;
-
Reestatização das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores e
readmissão dos demitidos;
-
Salário
mínimo do DIEESE (R$ 1564,52), reposição das perdas salariais para todos os
trabalhadores e aposentados;
-
Registro
em carteira e direitos trabalhistas a todos os trabalhadores;
-
Fim
da terceirização e dos contratos temporários;
-
Prioridade
ao transporte coletivo a preço de custo, com passe-livre aos
estudantes e desempregados;
-
Redução
imediata da jornada de trabalho para 36 horas ou menos sem redução dos salários;
-
Cotas
raciais proporcionais aos negros e indígenas nas universidades, concursos
públicos e empregos em geral;
-
Reforma Agrária com a extinção do latifúndio e a distribuição das
terras aos trabalhadores rurais sem-terra;
-
Expropriação
sem indenização das fazendas do agro-negócio e sua colocação sob controle dos
trabalhadores;
-
Por
um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em suas organizações de luta;
-
Pela
apropriação coletiva da riqueza social. Por uma sociedade socialista.
A LUTA DAS MULHERES
A capacidade e a beleza da mulher
não devem ser instrumentos da opressão capitalista!
Ao
abordarmos a situação da mulher trabalhadora na sociedade hoje é importante
voltarmos ao passado para relembrarmos nossa luta:
Quando a espécie humana se
dispersava da África para as outras partes do mundo, o centro dos grupos era a
dupla mãe e criança e, apesar de existir a divisão sexual do trabalho, não
existiam relações autoritárias nem escravizadoras
entre homens e mulheres.
Com o surgimento da
agricultura, do excedente e da apropriação desse excedente (propriedade) o
homem passa a querer controlar não apenas a natureza mas
também as relações produtivas e sociais e busca submeter a mulher à condição de
mera auxiliar para a realização de suas metas.
As mulheres não assistem a todos
estes acontecimentos pacificamente. Enfrentam a Inquisição na Idade Média.
Promovem revoltas e questionamentos, durante a Revolução Francesa, contra a
miséria a que estavam submetidas e muitas são decapitadas ou queimadas por
isso. No ano em que o Manifesto Comunista é escrito as
lutadoras feministas realizam seu primeiro encontro em que reivindicavam o fim
da sociedade de dominação patriarcal.
Tempos depois, em 8 de março de
1857, quando protestavam contra as péssimas condições de trabalho, os salários de
miséria e a redução da jornada de trabalho nas indústrias têxteis de Nova York,
129 operárias, reunidas dentro de uma fábrica, são queimadas por ordem dos
patrões.
Durante o século XX a luta não é
menos árdua. A necessidade dos capitalistas (entenda-se empresários) de manter
suas taxas de lucro juntamente com as guerras pela hegemonia do mercado mundial
piora as condições de vida dos trabalhadores. As mulheres são obrigadas,
disputando com os homens, a ocupar vários postos de trabalho para derrubar a
média salarial de nossa classe.
Diante da capacidade de desenvolvermos
nossas potencialidades entramos, cada vez mais, num mercado de trabalho
altamente competitivo, machista e injusto além de carregarmos o fardo do
trabalho doméstico.
A dupla jornada de trabalho, que
nasceu com a sociedade patriarcal, passa a ser explorada ao extremo e se
quiséssemos nos organizar teríamos que partir para a tripla jornada.E assim é
feito...
Na Revolução Russa são as mulheres
que convocam a primeira greve geral que serve de estopim contra a Monarquia.
Assumem a consciência socialista e são intransigentes contra
a opressão, a servidão doméstica e por uma Rússia livre. Conquistam o
direito de decidirem sobre seus corpos, de divórcio, de exigir judicialmente do
pai o sustento para os filhos. Reivindicam e organizam restaurantes, lavanderias
e creches públicas para terem mais tempo livre do trabalho
doméstico. Saem do espaço privado (dentro de casa) para realizar
encontros, conferências e congressos internacionais que unificam suas
reivindicações e as colocam em condição de atuarem com os demais trabalhadores.
No Brasil, na década de 70, realizam o I Congresso
das Operárias Metalúrgicas, em São Bernardo, no ABC paulista, em que constatam
as más condições de vida, a falta de creches nos locais de trabalho, a
violência dos chefes e a discriminação sexual, ainda hoje em nossos meios.
A conquista de alguns direitos na Constituição
Federal – igualdade de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, o fim
da proibição da maternidade e o direito a terra – se deu através de muita luta
de trabalhadoras em sua tripla jornada e que, a partir dos sindicatos, se
juntaram aos demais trabalhadores.
No entanto, o século XXI chegou trazendo, para nós
mulheres, novas formas de imposição, opressão e morte que requerem também
outras formas de dizer “não” ao sistema de exploração.
Sabemos que nesse sistema somos
levadas, desde muito cedo, a desejar ser mãe, a cultivar o corpo magro e
atraente, a ser executora de tarefas chatas e fáceis, a sonhar com o casamento,
a se tornar uma excelente e obediente dona-de-casa que somente se sentirá feliz
quando encontrar um marido que reconheça suas qualidades e a proteja. A
finalidade maior disso tudo é procurar nos desencorajar diante dos menores
comportamentos independentes e nos fazer ver a liberdade como algo limitado e
monstruoso.
Contrariar as regras ou adaptar-se a
elas custa-nos muito: Vemos meninas grávidas cada vez mais novas e assumindo sozinhas os bebês. Mortes por anorexia e bulimia para
atender as exigências do mercado da moda e da mídia. Depressão por se sentirem
gordas e feias. Aumento do número de abortos, da prostituição velada e da objetificação do corpo da mulher nas propagandas (cervejas,
carros, internet). Sem falar do alto número de
mulheres que sofrem com a violência doméstica.
Infelizmente alguns sindicatos
embarcam nessa cruel onda capitalista e promovem as Semanas da Beleza,
em que alguns serviços são oferecidos sem custo em troca da promoção de marcas
de cosmético, contribuindo para o estelionato dermatológico (estímulo ao
consumo de produtos e cirurgias para elevar a auto-estima). Enquanto isso, cruzam os braços para os verdadeiros ataques à auto-estima
da mulher trabalhadora, ou seja, a opressão, a carga elevada de trabalho, os
baixos salários, a dupla jornada, a exigência para que realize o trabalho
doméstico e o pouco tempo dedicado ao prazer.
Até mesmo a participação das mulheres na CUT (Central
Única dos Trabalhadores) foi diminuindo em contraste com o aumento do trabalho
feminino. A cota de 30% de mulheres nos órgãos de decisão nunca refletiu a
quantidade de mulheres no mercado de trabalho e, mesmo, se mantém.
A tal Secretaria de Mulheres, que no início era coordenada por homens,
está totalmente submetida e trabalhando para implementar as políticas do
governo Lula para as mulheres, ou seja, pôr fim à licença maternidade e aos
direitos trabalhistas com a próxima contra-reforma trabalhista.
As mulheres que a coordenam
calaram-se diante da Reforma da Previdência (que atingiu diretamente a classe
que vende a força de trabalho, aumentando o tempo de contribuição e extinguindo
a aposentadoria por idade) e da investida do governo contra as domésticas, há
pouco tempo. Estão há muitos anos fora das fábricas,
já fazem parte da burocracia sindical e implementam a lógica que distancia cada
vez mais as mulheres da participação política e sindical.
A maioria das organizações que era de esquerda no
período da Ditadura Militar sucumbiu. Hoje quase todas estão no poder sob
fajutas denominações de socialistas, de comunistas, de verde, de trabalhadores.
Aproveitaram-se da queda da burocracia stalinista do Leste Europeu para
confundir a classe trabalhadora contra o socialismo, único sistema capaz de
colocar a mulher, e conseqüentemente a humanidade, em uma situação superior.
Somente agora, no novo milênio, as trabalhadoras
juntamente com os demais trabalhadores iniciam uma tímida reorganização através
de novas coordenações de lutas (Conlutas/Intersindical),
mas que ainda não incorporam as desempregadas ou subempregadas.
Essas coordenações devem estar, também, a serviço da
luta das jovens trabalhadoras estudantes, que ingressamos agora no mercado de
trabalho e que novamente enfrentamos os problemas das más condições de
trabalho, baixos salários, jornadas de trabalho irregulares,
falta de direitos trabalhistas com pomposos nomes de: estagiárias,
operadoras de telemarketing, teleoperadoras,
etc.
Continuar a luta iniciada por nossas
ancestrais não é fácil. A luta, como mulher trabalhadora, pela sobrevivência,
independência intelectual e financeira, melhores condições de trabalho e
respeito aos nossos valores é cada vez mais necessária. Precisamos transformar
o 08 de Março – Dia Internacional de Luta da Mulher em mais um dia de
luta de tod@s @s oprimid@s, contra todas as
formas de exploração capitalista e por uma sociedade justa.
POR UM MOVIMENTO NEGRO ANTICAPITALISTA, INDEPENDENTE DOS PARTIDOS
E ANTIGOVERNISTA
O Brasil tem uma dívida histórica
com os descendentes de africanos escravizados e que ainda não foi saldada. De
uma hora para outra seis milhões de seres humanos, seqüestrados de sua terra de
forma cruel e selvagem, passaram de mercadoria valiosa à terrível fardo.
Foram jogados na rua da amargura por uma lei que pôs fim à escravidão legal,
mas, não indenizou as vítimas da escravidão, e negou a esse povo o direito ao
trabalho remunerado, à terra e à inclusão social.
Desde que o primeiro africano escravizado aqui pisou, deu-se início a um
processo de luta por sua liberdade, através dos quilombos, do suicídio coletivo
e do aborto. Essa luta se estende até os dias de hoje, mesmo que tenha mudado
de forma. Zumbi, grande líder revolucionário, não questionou apenas a
escravidão, mas também o sistema de
governo e da produção social da vida, pois a forma de convívio no
quilombo era muito diferente da vida na colônia.
Hoje as ONG’s, mantidas e reguladas
pelo governo, servem para levar a política oficial para dentro do movimento
negro, pulverizando e interferindo no mesmo. Dando verbas e subvenções para
projetos isolados, transformam o movimento em dois blocos: os antigovernistas e os governistas. Dentro destes ainda temos
os de direita e os que pertencem à esquerda reformista que se mostram incapazes
de solucionar os problemas da população, e com nenhum interesse em resolver os
problemas dos negros, defendendo a causa negra em seus discursos nos dias de
festa apenas com o objetivo de manter a divisão do movimento. Esta pulverização
foi estrategicamente planejada para facilitar a ação da classe dominante e do
governo que a representa, seja de direita ou da esquerda reformista. Ao
conceder algumas migalhas às nossas organizações, governo e empresários
encontram defensores para reforçar o mito da democracia racial. Afirmam que o governo não pode
resolver em oito anos o que não foi resolvido em quinhentos, e que a Ford não é
racista porque a Fundação Ford dá verbas para projetos de combate ao racismo.
Entretanto, nesse governo há grandes dificuldades na titularização
das terras de quilombo, não se avança nas cotas proporcionais no mercado de trabalho,
avança-se pouco nas cotas universitárias, e ainda diz “o principal empecilho
para o desenvolvimento do país são os ambientalistas e os quilombolas”.
Estamos num momento difícil para o
conjunto da classe explorada, pois está sob novo ataque do governo petista de
Lula, através do PAC, com o aval da direita e das centrais sindicais. Lula
vai investir parte considerável do FGTS em obras que beneficiarão
apenas a classe exploradora, sem
garantia aos trabalhadores. A burguesia será beneficiada com portos,
aeroportos e estradas para exportar a produção, sem obrigações de contrapartida
financeira ou de criação de empregos por parte da burguesia. Não está previsto no PAC a construção de escolas, universidades,
hospitais, verbas para a reforma agrária ou para ações afirmativas.
Zumbi, questionando escravidão,
sistema de governo e produção social da
vida, nos deu um exemplo a ser seguido. Isso mostra que o movimento
negro deve abster-se de acordos com as elites e o governo que as representa,
pois utilizaram o escravismo para impulsionar o capitalismo. Sendo assim, é o
capitalismo e toda sua base de sustentação nosso principal inimigo. Se não
formos capazes de compreender isso, não seremos capazes de derrotar nosso
principal inimigo.
É neste contexto que diversas
organizações negras a nível nacional estão instalando o
Congresso Nacional de Negros e Negras, com objetivo de construir um Projeto
Político de nação do Povo Negro para o Brasil, a ser instalado em Belo
Horizonte, MG, e que terá a duração de um ano. Esse Congresso será vitorioso e
dará um grande salto de qualidade se for capaz de lançar as bases necessárias
para a construção de uma Organização Política Revolucionária, centralizada pela
base em organismos de discussão, e que seja independente do governo e dos
patrões, tendo como objetivo central a destruição do
sistema capitalista. Sabemos que não será uma tarefa fácil, mas não existe um
meio termo. Isso não se constrói da noite para o dia, como a liberdade não veio
sem uma luta sem tréguas.
Devemos construir a unidade em torno
de um programa que prepare a militância negra para o combate, através da
formação e ação revolucionárias. Sendo assim, o Congresso terá, se respeitada a
democracia, legitimidade para coordenar campanhas nacionais que possam mobilizar
nosso povo. Além das campanhas “Reaja ou será Morto, Reaja ou será Morta” e
“não gaste seu dinheiro em lojas que não contratam negros”, podemos propor a “Lei de Responsabilidade
Racial”, em contraposição à lei de responsabilidade fiscal cujo
principal objetivo era barrar investimentos sociais nas áreas pobres para
garantir o lucro dos empresários com o pagamento da dívida pública. Essa nossa
lei colocará atrás das grades o governante que não cumprir a lei de
proporcionalidade. Em troca da adesão da parte branca da classe explorada,
seria lançado junto o movimento por uma “Lei de Responsabilidade Social”, para prender e tornar
inelegível o governante que priorizar o pagamento da dívida às custas do
desemprego, da fome e da miséria de nosso povo, preto ou branco.
Se
investirmos nosso precioso tempo num congresso para construir um projeto
político que priorize acordos a portas fechadas em detrimento da luta
organizada de nosso povo, perderemos tempo e desperdiçaremos uma oportunidade
ímpar que talvez não tenhamos tão cedo, visto que o último Congresso Nacional
de Negros se deu há mais de 50 anos.
CHAMADO
ÀS ORGANIZAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS
Diversas
organizações revolucionárias se colocam solidárias a luta negra, e está dada a
oportunidade de mostrar essa solidariedade. O movimento negro não dispõe de
recursos para produzir todos os materiais necessários para a convocação do
Congresso. Para construirmos a independência que necessitamos, precisamos de
recursos próprios que ainda não temos. Por isso, é interessante que as
organizações solidárias nos ajudem a construir um congresso que garanta a
participação do povo “pé de barro” no congresso. Sua doação necessariamente não
precisa ser em dinheiro, que é muito bem vindo. Mas, na confecção de materiais,
principalmente das teses para discussão. Acreditamos que para muitos de nossos
irmãos negros a maior parte do conteúdo das teses será novidade. Além disso, as
organizações poderão disponibilizar espaço físico para a realização das
plenárias e também realizar a discussão em suas respectivas bases, seja
sindicato, movimento social ou coletivos de discussões.
Buraco do Metrô de São
Paulo e as PPPs
Em janeiro, o Brasil viu estarrecido o desastre que culminou
com 7 vítimas nas obras do metrô de São Paulo. Todas
elas, trabalhadores que passavam pelo local ou trabalhavam na obra. Este fato
não é isolado no presente empreendimento. Mais trabalhadores já perderam a vida
em acidentes anteriores em mais duas futuras estações, mas não tiveram
repercussão alguma pela mídia, pois, até então, não havia prejuízos para os
burgueses assassinos. Este teve repercussão, pois, além de vitimar
trabalhadores, abriu-se uma cratera de 38 metros de diâmetro por 80 de
profundidade, que determinou a interdição de um corredor expressivo da cidade,
que é a Marginal Pinheiros, o que impossibilitou a
ocultação pelos meios de comunicação.
Com tantas ocorrências e vidas ceifadas, surgiram
explicações de diversos matizes, sendo que algumas beiram a insanidade, como
acusar a ocorrência de chuvas nesta época, como se a natureza fosse culpada, ou
não fosse previsível a ocorrência de elevados índices pluviométricos nesta
época. Por mais notoriedade que a imprensa tenha dado ao fato, nenhum meio de
comunicação deu-lhe o tratamento devido, apontando que o problema
central da obra (e de TODAS que estão por vir) é o modelo de contratação
para execução da obra, que são as Parcerias Público-Privadas
(PPP).
A obra do metrô em questão é o primeiro grande
empreendimento de infra-estrutura do país sob a égide da legislação das PPPs, instituída pelo governo
Lula, por meio da promulgação da lei 11079/04, sob a justificativa de que o
Estado não tem condições de, sozinho, dar conta da demanda de infra-estrutura
que o país necessita para crescer. Ocorre que os interesses dos trabalhadores
não são os mesmos interesses dos capitalistas, e estes farão de tudo para
garantir os seus lucros.
DESASTRE ANUNCIADO
Em 2006, os metroviários fizeram paralisações, com a
finalidade de fazer o governo paulista recuar com o modelo de contratação por
meio de PPP, sob a alegação de que seria uma forma fraudulenta de privatizar o
metrô, e que por isso a iniciativa privada colocaria o interesse econômico
acima dos interesses da população. A imprensa burguesa caiu de pau em cima dos
metroviários e o governo paulista cumpriu o seu papel de proteger os lucros,
acionando o Ministério Público para sufocar o movimento.
A preocupação na contratação tem todo o sentido, pois a
legislação da PPP, na prática, impede que a Administração Pública seja a
gestora do empreendimento, além de colocar nas mãos dos próprios executores da
obra o poder de fiscalização. É o que determina o art. 9º caput, combinado com o § 4ºda lei
das PPPs. Observem:
art. 9º - Antes da celebração do
contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de
implantar e gerir o objeto da parceria.
(...)
§4º Fica vedado à Administração Pública ser titular
da maioria do capital votante das sociedades de que trata esse Capítulo.(Grifos
do autor)
Ora, se o poder público não pode gerir e nem ter o controle
do capital votante, a lei dá carta branca para que a burguesia faça como quiser
a obra. É notório que há indícios de problemas de qualidade e de quantidade de
materiais empregados, colocando em risco a vida de toda a população. Tudo isso
com a finalidade de maximizar os lucros. A maior prova disso é que não houve
nenhum alarme que orientasse os trabalhadores e a população das imediações para
abandonarem o local pela movimentação do solo. Outro exemplo é a quantidade de concreto
insuficiente para dar sustentação às paredes do túnel, provocando então o
desastre.
O número de vítimas só não foi maior porque os próprios
operários do local perceberam o início do deslizamento de terra. Uns
conseguiram sair a tempo, outros foram simplesmente expelidos pelo deslocamento
de ar provocado pelo desabamento de terra.
OS EMPREITEIROS E O PT: TUDO A VER
Não existe um Estado imparcial, ou em que todos são iguais
perante a lei. É uma discussão falsa, pois todo poder tem o seu caráter de classe.
Com o governo do PT não seria diferente. E o fato do Lula
ser oriundo da classe operária, não quer dizer que o poder, hoje, está nas mãos
dos trabalhadores. O Lula e o PT estão a serviço da
burguesia e movimentam as estruturas do Estado para tal fim. Basta ver as
doações de campanha para confirmar a tese.
Foi publicado na Folha de São Paulo
do dia 30 de janeiro de 2007 os financiadores das campanhas de Aldo Rebelo (PC do B-SP) e de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a Câmara dos Deputados. As
construtoras Odebrech, Camargo Correa e OAS foram os
maiores doadores de
ambos candidatos. Não é à toa que o PT aprovou as PPPs.
ABAIXO AS PPPs!
A Parceria Público-Privada é mais uma medida do governo
neoliberal do PT para encher os cofres dos capitalistas empreiteiros. Seguindo
a cartilha tucana, o governo Lula é um vetor da aplicação da política da
burguesia e quem paga a conta somos nós, os trabalhadores. Diferentemente do
PSDB, que vendeu quase todas as estatais, o PT quer tirar o dever do Estado de
prover a infra-estrutura, fazendo com que a Administração fique com os riscos
(que nós suportamos) do empreendimento, para garantir os lucros dos
empreiteiros.
Neste sentido, temos que nos mobilizar contra as PPPs e apoiar a luta dos
metroviários de São Paulo para evitar a privatização do metrô. Pela revogação
do contrato de concessão da Linha 4!
Aquecimento global, culpa do homem?
No rastro da conferência da ONU
sobre mudanças climáticas, nos últimos dias a mídia em suas diversas versões (a
Rede Globo, por exemplo, apresentou no JN reportagem de uma semana) tem
insistentemente falado do aquecimento global, desequilíbrio
ambiental, queimadas, efeito
estufa, etc. Nada de novo porque a destruição é visível a todos. O novo nessas
imagens chocantes é o diagnóstico proferido pelos “acríticos”
repórteres e pela declaração da ONU de que a culpa por tamanha destruição é o
próprio homem e de que tal capacidade destrutiva é inerente ao próprio homem.
Mas de que homem estão falando? Do José? Da Maria?
Daqueles que todos os dias saem para vender a única mercadoria (força de
trabalho) que têm? Ou daqueles que controlam os meios de produção e, portanto,
determinam o que e como produzir sem levar em consideração a destruição das
condições ambientais, pois a única coisa que lhes interessa é o lucro?
A afirmação
desses repórteres na aparência é verdadeira, mas na realidade ela é
completamente insuficiente para explicar a realidade e a causa de tamanha
destruição do planeta e de seus recursos naturais. Não se trata de apresentar
um relatório do que ocorre no planeta (tanto porque é visível como a mídia tem
se encarregado disso), mas compreender por que, sob o domínio do capital, a
destruição da natureza não só recuará como será cada vez mais intensa.
O foco da mídia burguesa tem objetivos claros, um dos quais
é retirar da produção capitalista a responsabilidade por tais danos. Logo,
nessa discussão torna-se urgente abrir uma batalha ideológica contra esse
enfoque, porque se não identificamos as reais causas também não conseguiremos apresentar
saídas que solucionem de fato o problema
Partimos do pressuposto de que analisamos os homens e suas
ações não como indivíduos isolados, mas como seres sociais que cumprem
determinado papel na produção material da vida e com a consciência determinada
pelas relações sociais que cercam essa produção, ou seja, o homem é um ser
social que em relação com a natureza produz tudo aquilo que é necessário para
sua existência. É importante compreender essa qualidade eminentemente humana,
pois é ela a responsável, pelo seu trabalho, na transformação do mundo (ou da
natureza).
Assim é
perfeitamente claro que a natureza é fundamental, na verdade uma condição, para
a produção das necessidades materiais dos humanos. O homem para produzir
precisa relacionar-se com ela. Essa relação é determinada pelo nível do
desenvolvimento das técnicas e instrumentos de produção acumulados pela
humanidade. O determinante passa a ser, portanto, as relações de produção que
foram construídas nesse processo produtivo e que será a base real ou material
das relações políticas, ideológicas, etc.
Mas nem
toda produção ou relação do homem com a natureza é destrutiva. A apropriação
privada daquilo que é produzido coletivamente (socialmente) obriga que o homem
estabeleça relações estranhas à sua condição de produtor, alienando-se (para
alguns, estranhamento) do produto do trabalho, do próprio homem e da natureza.
A alienação faz com que o homem não exerça um domínio consciente, mas sim
destrutivo sobre a natureza. Dessa forma, a alienação opõe os indivíduos e a
coletividade de maneira que as ações não correspondem às necessidades da
humanidade.
Ainda resta
uma questão a esclarecer que é o fato de que é pelo trabalho humano que a
natureza é destruída. È uma contradição, mas tem explicação. Na sociedade
burguesa, portanto, numa sociedade em que as relações de produção se
desenvolvem sob hegemonia do capital, o trabalho aparece para todos os homens
de forma negativada, ou seja, alienada, processo pelo
qual o trabalhador se afasta das esferas da decisão dos atos relacionados a sua
atividade.
Essa
relação é que vai determinar a sua consciência. Assim a “visão” de mundo e a
ação dos indivíduos serão formadas conforme a posição que ocupa na relação de
produção. Se o indivíduo – social – é dono dos meios de produção, sua visão de
mundo e sua prática vão estar marcadas pelas necessidades que essa condição
impõe; se, do lado oposto, for um trabalhador, a sua “visão mundana” vai
corresponder a essa situação, bem como sua ação. Ocorre que essa visão de mundo
dos indivíduos está, dialeticamente, relacionada com uma “consciência coletiva”
moldada pelo domínio da classe que se apropria da riqueza produzida
socialmente, como forma de justificar o seu poder econômico e político.
Como as
idéias da sociedade são as mesmas da classe dominante, a burguesia se aproveita
para apresentar, nesse caso, a destruição da natureza, o particular como
universal. Quando se fala de homem, ser humano, etc. e de sua prática
destrutiva, fala-se de um homem histórico, social, forjado conforme as relações
de produção. Mas a burguesia e seus ideólogos apresentam esse “tipo humano”
como expressão universal humana. O fato de que o homem no capitalismo destrua a
natureza não significa que em qualquer época histórica ocorrerá essa destruição.
A partir
dessas conclusões eu pergunto àqueles (e ao repórter) que dizem que o mundo
está acabando por culpa do homem: de qual homem está falando? O trabalhador,
que é obrigado a vender a sua força de trabalho e disponibilizá-la
aos patrões para qualquer coisa, ou o burguês, que vai direcionar a produção
para aquilo que dá mais lucro (mesmo que destrua rios, mares, florestas, etc.)?
A luta
ideológica contra o capital exige que rechacemos tanto a idéia da destruição
dos recursos naturais pela “maldade natural” dos indivíduos como a
responsabilização generalizada dos homens. È o capitalismo e sua forma
destrutiva de produzir que são os responsáveis pelos problemas ambientais do
mundo. Essa questão é importante ser destacada porque, se é o trabalhador, com
as motos-serras e outros instrumentos, que realiza o
ato, ele o faz unicamente por conta de que ao dispor sua força de trabalho ao
capitalista é este quem vai determinar onde e como aplicar aquela força. A
atividade humana não se coloca de maneira independente com relação à sociedade
e, fundamentalmente, é uma atividade que deve ser localizada historicamente, a
partir de homens com “visão de mundo” burguesa, determinada, repito, pelo papel
que ocupa nas relações do modo de produção. Eis Marx: “é necessário explicar
esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente
entre as forças produtivas sociais e as relações de produção”.
Para colocar as coisas no seu devido lugar: A produção
capitalista é a responsável pela destruição a que o planeta está submetido. O
capital controla todos os processos produtivos – destrutivos ou não – e os
homens são apenas instrumentos.
CONSUMISMO E NECESSIDADES ARTIFICIAIS: IDEOLOGIA À SERVIÇO
DA PRODUÇÃO DESTRUTIVA
A crise
estrutural pela qual passa o capital o obriga a desenvolver mecanismos que
empurrem as contradições provocadas pela crise para o futuro. Entre esses
mecanismos –econômicos e ideológicos –, para citar alguns, está a taxa de uso
decrescente das mercadorias, que é a fabricação de produtos com uma vida útil
menor (Meszáros), a cultura do consumismo e a criação
de necessidades artificiais para as pessoas. Principalmente essas duas últimas
medidas são acompanhadas de uma forte campanha publicitária.
Para que
haja produção – espaço privilegiado para a realização da mais-valia – é
necessário haver o consumo. Ocorre que o desenvolvimento tecnológico
possibilitou salto na produtividade, ou seja, produz-se muito e, se há
constantemente uma alta produção, logo chegará a um limite porque não haverá
mais ninguém para consumir. Como o capital resolve essa contradição? Um: produz-se bens com duração mais curta (você já deve ter
ouvido falar que hoje as coisas duram menos) para que haja troca desses bens;
dois: quando só essa medida não é suficiente passa a criar necessidades
artificiais.
O celular é
um bom exemplo. Estima-se que já existem mais de 90 milhões de aparelhos no
país. Massificado há 10 anos aproximadamente, foi a cada ano ou menos ganhando
“novas” funções, como filmar, tirar foto, mapa para controlar filhos e tantas
outras funções, ou seja, para que as pessoas troquem de aparelho (consumam) os
fabricantes “inventam” todas essas coisas. Para tudo isso se realizar vem a
propaganda relacionando esses produtos à alegria, à
jovialidade, à elegância, como se ao adquirir aquele produto você se
transformasse. Pode-se citar outras mercadorias, como
o carro, por exemplo.
Quanta
matéria-prima (recursos naturais) gasta-se para
produzir esses produtos que, sob uma administração consciente, não seriam
necessários? E o que fazer com o lixo que é altamente danoso para a natureza?
Pense em quantos produtos desnecessários há à nossa volta e quanto dano eles
causam à natureza. Então a causa de tanta poluição e desequilíbrio ambiental é
a produção massiva voltada para o lucro. Para o capital não interessa se
destrói ou não, interessa se há lucro. A vida não tem importância para o
capital, a menos que seja fonte de lucro (como tráfico de órgãos humanos).
Esses
exemplos são provas de que o capital em cada ato traz consigo mais destruição.
Imagine se metade da população da China e outra metade da Índia tivessem um
carro, o que seria do planeta? Eis uma contradição fundamental para o capital e
para a humanidade.
MUITO BLÁ, BLÁ E NADA DE PRÁTICO
Para a
burguesia estar se preocupando é porque a destruição está em um nível acima do
crítico. O problema é que nós não temos acesso a todas as informações, uma vez
que a burguesia nunca expõe os problemas na sua totalidade, liberando apenas
aquilo que não tem mais como esconder. Mesmo do ponto de vista deles é
necessário que se faça algo porque o que está em jogo não é só a nossa
existência, mas também a deles.
No fim de
janeiro e início de fevereiro realizou-se a conferência da ONU que discutiu as
mudanças do clima no planeta. Os relatórios falam de subida dos oceanos, buraco
de ozônio, culpa o homem por esses problemas, etc. Não vimos responsabilização
da produção capitalista (nem temos essa ilusão) e muito menos propostas
concretas de solução. O motivo é óbvio: por ser uma organização à serviço do capital imperialista ela jamais atacará seu
amo.
As tímidas
e ineficientes medidas – como o protocolo de Kyoto,
que restringe a emissão de CO2 em 5%,
quando seria necessário pelo menos 60% – não saem do papel também por conta da
competição e dos interesses interimperialistas.
Substituir a produção de energia baseada em combustíveis fósseis por outros
tipos de energia significaria a falência de grandes monopólios e Estados que
dependem desse tipo de negócio. Esse é só um de vários exemplos, mas poderíamos
citar o caso das indústrias de papel que destroem os lençóis freáticos e as
florestas com as imensas plantações de eucaliptos, ou ainda a monocultura na
produção agrícola que devasta o ecossistema.
SÓ OS TRABALHADORES E A PRODUÇÃO SOCIALISTA PODEM SALVAR O MUNDO
Para se
contrapor e resistir ao processo destrutivo para o qual seu trabalho foi
disponibilizado, é necessário o desenvolvimento de uma
consciência anticapitalista e socialista que seja
capaz de reorganizar a forma com que os homens produzem suas necessidades, com
um domínio consciente sobre as forças da natureza, superando a oposição
do homem à natureza que o capitalismo impôs.
Uma
produção sob controle dos trabalhadores vai decidir o que, como e para que
produzir com base nas necessidades da coletividade. Se for mais importante
produzir veículos com energias alternativas, menos poluente, e voltados para o
transporte coletivo, é isso que se vai produzir. Se a produção de celulares
significa uma ameaça para o meio ambiente, ele será substituído por outro
sistema de comunicação. A apropriação e domínio da natureza de maneira
consciente vão direcionar a produção para as
necessidades vitais da sociedade. Enquanto houver risco de fome, produzir bens
de primeira necessidade será a prioridade. Qualquer produção será considerada
como uma totalidade de benefícios e males que pode provocar para o conjunto da
sociedade: se pode poluir um rio ou não, se pode
provocar um descontrole ambiental ou não.
Mas uma
sociedade como essa é a negação do capital e de sua produção destrutiva. É uma
sociedade de máxima realização humana, de perfeita sintonia entre homem e
natureza e de organização consciente de todo o processo de produção. Esse
conjunto de relações sociais vai criar as condições necessárias para uma nova
consciência humana, pois não haverá mais conflito entre as forças de produção e
as relações de produção.
O
desenvolvimento dessa nova consciência torna-se mais urgente do que nunca, pois
o mundo sob a hegemonia do capital está em perigo e em direção à destruição de
todas as formas de vida. Por isso reafirmamos que a
disjuntiva “socialismo ou barbárie” é mais atual do que nunca: ou o
socialismo ou o fim do gênero humano. Venha lutar pelo socialismo e por uma
nova sociedade, que podem se realizar somente por um processo revolucionário em
que os trabalhadores construam seus organismos de poder
Mas também
não podemos esperar o socialismo, pois há o risco de não dar mais tempo de
salvar a natureza. É necessário um processo mundial de mobilização para exigir
dos governos medidas concretas para conter a destruição do planeta (como a
redução de 60% nas emissões de CO). Como medida educativa para os
trabalhadores, os sindicatos (e principalmente a CONLUTAS) devem começar a
incluir nas pautas de reivindicações propostas de controle do que produzir e
como produzir, como a proibição de despejar resíduos nos rios, exigência de
severas punições às empresas que poluem e responsabilidades de recolher as
embalagens e produtos que prejudiquem o meio ambiente. E caso não cumpram, as
empresas devem ser estatizadas e colocadas sob
controle dos trabalhadores.
CHAVEZ E O SOCIALISMO
Ao iniciar seu segundo mandato como
presidente da Venezuela, em janeiro de 2007, o coronel Hugo Chávez
anunciou um pacote de medidas que segundo ele estariam lançando seu país no
rumo do “socialismo do século XXI”.
Entre essas medidas, estariam a nacionalização de empresas de setores estratégicos,
como os de telefonia e energia elétrica (inclusive algumas de propriedade da
estadunidense AES, dona da Eletropaulo no Brasil), o fim de algumas parcerias
da estatal venezuelana de petróleo PDVSA com grupos estrangeiros, a revogação
da autonomia do Banco Central, a cassação da concessão de uma das emissoras de
TV que apoiaram ativamente o golpe de 2002, a mudança da estrutura
administrativa, com a substituição das prefeituras por conselhos locais, e a
troca do próprio nome oficial do país para “República Socialista da Venezuela”.
Esse pacote “socialista” de Chávez foi lançado por
iniciativa presidencial, por fora do Congresso Nacional venezuelano.
Imediatamente, desencadeou-se a
reação da imprensa burguesa em todo o mundo, inclusive no Brasil. O caso foi
tratado como escândalo nas manchetes de jornal e nos editoriais raivosos dos bem-pensantes
guardiões da ordem. O líder venezuelano foi acusado de dinossauro, retrógrado,
tirano, ditador, inimigo da democracia, etc., além de ser lembrado como amigo
do “louco” e “terrorista” presidente do Irã Ahmadinejad,
amigo de Fidel Castro, etc.
Os jornalistas da grande imprensa,
como bons mercenários a serviço do capital, estão sempre atentos e vigilantes,
prontos para condenar ao fogo do inferno qualquer ato que desagrade minimamente
o mercado. Os lacaios letrados da burguesia exercem uma marcação cerrada sobre
quaisquer iniciativas de soberania dos povos, por mais insignificantes que
sejam, condenando-as de saída e impedindo que sejam entendidas e debatidas. Por
meio da interdição do debate, estabelece-se um monopólio da opinião, através do
qual a discussão sobre qualquer questão se transforma em um monólogo no qual
apenas os detentores do poder podem se expressar. Uma vez que o pensamento
único neoliberal não pode jamais ser contestado, segue-se automaticamente a
ladainha de que o consenso de Washington deve ser obedecido à risca, o
capitalismo é o único horizonte possível de liberdade e felicidade humana, etc.
Toda e qualquer possibilidade de alternativa deve ser descartada em nome da
obediência aos interesses do capital.
Idéias como socialismo,
nacionalismo, soberania, latino-americanismo, precisam ser banidas do discurso,
como se se tratasse de horrendos palavrões,
blasfêmias e sacrilégios. A denúncia do imperialismo, da dominação estrangeira,
da espoliação dos países, do massacre sobre os povos, é tratada com desdém,
como se fosse uma “questão superada”, agora que todos supostamente usufruem as
“benesses” da “globalização”. Nenhum país pode jamais ousar buscar um caminho
próprio para tentar resolver os problemas de sua população.
Evidentemente, existe um grande
exagero de ambas as partes, que impede a compreensão exata do que está se
passando. Nem o pacote de Chávez é de fato
socialista, e nem a mídia burguesa tem o direito de condená-lo. A campanha da
mídia contra Chávez busca isolá-lo como fonte de uma
espécie de ameaça “populista” e “antidemocrática” que estaria contaminando a América Latina, colocando em cheque a “estabilidade” da
economia de mercado, cujo funcionamento “harmonioso” é a única garantia de “paz
e prosperidade”.
O exemplo de Chávez
está sendo seguido por Evo Morales na Bolívia, e já
foram anunciados passos semelhantes por parte de Rafael Correa no Equador
(entre esses passos o não pagamento dos juros da dívida externa) e Daniel
Ortega na Nicarágua. Além disso, as parcerias do governo venezuelano com Cuba
têm servido para revitalizar o regime de Fidel. Como se tudo isso não bastasse,
o líder venezuelano estaria exercendo uma discreta pressão sobre o restante dos
governos ditos “de esquerda” no continente, como o de
Lula no Brasil, Kirchner na Argentina (que acaba de
admitir a falência do modelo de previdência privada), Tabaré
Vasquez no Uruguai e Michele Bachelet no Chile. Esses
governantes de perfil mais “moderado”, que na verdade são alunos aplicados do
modelo neoliberal, sofrem algum constrangimento na comparação com o “radical” Chavez. O exemplo venezuelano mostra que há outros caminhos
para os países latino-americanos, e essa demonstração é perigosa porque
invalida na prática a tese de que “não há alternativa” à política econômica
ortodoxa aplicada em tais países.
Desenvolve-se uma espécie de disputa
subterrânea entre essas duas vertentes da “esquerda” governante
latino-americana. Do ponto de vista do capital, é absolutamente crucial que os
governantes amigáveis ao mercado, como Lula e os demais, sejam os vencedores da
disputa. Lula deve aparecer como a única versão de “esquerda” possível. Para
isso, Chávez deve ser devidamente demonizado,
suas idéias devem aparecer como absurdas, seus planos inviáveis, sua revolução bolivariana uma aventura irresponsável.
O fato de que o conjunto de medidas
tenha sido anunciado diretamente pelo Presidente e não pelo Congresso é
apresentado como evidência de um suposto pendor ditatorial de Chávez. Convenientemente, a hipocrisia burguesa esquece que,
desde sua primeira eleição em 1998, Chávez já venceu
de maneira esmagadora mais de meia dúzia de votações, entre eleições,
plebiscitos e referendos. Além disso, foi vítima de um golpe de Estado em 2002,
tendo sido reconduzido ao poder pela mobilização maciça das massas populares.
Mais de um milhão de venezuelanos cercou o palácio presidencial, exigindo o
retorno do presidente democraticamente eleito. Depois de reempossado, Chavez não reprimiu os golpistas, e somente agora em 2007
cassou a concessão de uma única das várias emissoras de TV que construíram o
golpe. Ainda assim, acusam-no de antidemocrático.
A quase unanimidade que Chávez conseguiu em seu país está entalada na garganta da
burguesia latino-americana, que não se cansa de buscar pretextos os mais
absurdos para deslegitimá-lo. No que se refere ao caso do pacote “socialista”
em questão, o Congresso venezuelano é composto exclusivamente por parlamentares
de partidos chavistas. E foram os próprios partidos
rivais que desistiram de participar das últimas eleições legislativas. Nesse
caso, o fato de o conjunto de medidas “socialistas” de 2007 ter sido
apresentado diretamente pelo presidente não faz a menor diferença. A votação no
Congresso não passa de uma simples formalidade, uma espécie de debate interno
ao conjunto dos partidos chavistas.
Entretanto, apesar de toda a
popularidade de Chávez em seu país e da repercussão
internacional de suas ações, o seu movimento está longe de merecer ser chamado
de socialista. As medidas anunciadas no início deste ano não são sequer anticapitalistas. Permanecem nos limites do velho
nacionalismo burguês. No mesmo dia em que as medidas “revolucionárias” foram
anunciadas, as bolsas de valores se recuperaram do susto: haverá indenização
para os acionistas das empresas nacionalizadas. Ou seja, Chávez
não está desapropriando o imperialismo. Nacionalização com indenização é uma
medida que não foge à estrita legalidade capitalista, já que respeita a
instituição fundamental da propriedade privada.
O nacionalismo burguês ultra-tardio de Chávez constitui
um fenômeno peculiar do capitalismo periférico no contexto histórico da crise
estrutural do sistema. Na atual situação de crise, determinada pela queda das
taxas de lucro, aumenta a voracidade do capital e diminui a sua capacidade de
oferecer melhorias às condições de vida das massas. As melhorias precisam ser
arrancadas com muita luta e ao custo de medidas nacionalistas como as de Chávez. E para além das simples melhorias, qualquer solução
definitiva exige procedimentos realmente revolucionários, mudanças muito mais
profundas do que aquelas anunciadas na retórica chavista.
Entretanto, os agentes políticos do capital, na forma dos governos
imperialistas, reprimem tais atitudes como atos de banditismo.
O caso se torna especialmente mais
grave quando se trata de um país que, como a Venezuela, possui reservas de
petróleo que a colocam como uma das maiores produtoras mundiais dessa preciosa
mercadoria. A economia atual ainda é maciçamente dependente de petróleo. Nada
está sendo feito, nem mesmo a médio ou longo prazo, para substituir a matriz
energética em vigor por fontes de tipo renovável. Isso faz com que se desenhe
um cenário de disputa feroz entre as potências imperialistas pelas reservas
restantes. Mantido o atual ritmo de consumo (o qual está em constante expansão
devido à recente colonização capitalista da China e da Índia), as reservas
atualmente existentes devem durar por mais uma ou duas décadas. A inevitável
aproximação do esgotamento das reservas naturalmente finitas e a expansão
desenfreada do consumo fazem com que os preços do petróleo experimentem uma
tendência irreversível de alta.
A alta do preço do petróleo permite
a Chávez melhorar a assistência social ao povo
venezuelano. O centro da luta nacionalista contra a burguesia venezuelana
consiste justamente na disputa pelo controle da PDVSA. A estatal era tratada
como patrimônio privado pelas famílias aristocráticas do país. Chávez retomou o controle governamental sobre a empresa e
passou a usar parte da renda para financiar os programas sociais. É essa
inversão de prioridades do Estado que a burguesia venezuelana não perdoa.
Programas de alfabetização e de assistência médica são oferecidos a uma
população pauperizada que jamais tivera um tratamento
minimamente humano da parte do Estado burguês oligárquico, tanto na Venezuela
como no restante da América Latina. Os programas sociais sustentados com a
renda petroleira tornam Chávez eleitoralmente
imbatível, especialmente entre os pobres.
Entretanto, isso não é suficiente
para romper o círculo de miséria da população. A Venezuela não possui outros
tipos de indústrias importantes além do petróleo. A burguesia venezuelana não
possui iniciativa econômica própria e sobrevive como uma camada parasitária que
se alimenta da corrupção da PDVSA e do Estado para sustentar circuitos de
consumo de luxo. Está mais voltada para Miami do que para o próprio país. A
população pobre vive na informalidade econômica. No interior do país, camponeses são mortos por jagunços a mando dos
grileiros em disputas pela terra. Ao mesmo tempo, a capital Caracas, cercada
por um cinturão de favelas, continua sendo uma das cidades mais violentas do
continente.
Parte da população já percebeu que
as medidas assistenciais são insuficientes para romper com a situação histórica
de dominação e miséria. Em muitos setores os trabalhadores venezuelanos já se
mobilizam de forma independente do chavismo. Na greve
patronal de 2003, os operários da PDVSA assumiram diretamente o controle da
produção em várias instalações. Entretanto, cessada a greve, Chávez devolveu o poder aos mesmos gerentes sabotadores e
corruptos expulsos pelos trabalhadores. Essa busca de atitudes conciliadoras
revela a limitação de Chávez, a qual se funda em sua
origem social. Como militar de origem, o dirigente venezuelano é incapaz de
romper com os limites de sua classe. O tipo de liderança chavista
é incapaz de desenvolver as tarefas de uma transformação realmente socialista,
porque não rompe com o respeito burguês pela propriedade.
Os líderes históricos do nacionalismo
burguês latino-americano, como Perón na Argentina, João Goulart no Brasil e Allende no Chile, no momento dos enfrentamentos decisivos,
em que foram confrontados com a reação burguesa conservadora na forma de golpes
militares e intervenções imperialistas, recusaram-se a
cruzar a fronteira de classe e a desenvolver formas de poder socialistas
capazes de resistir aos golpes. Recusaram-se a armar
as massas, dissolver os órgãos repressivos do Estado (Forças armadas, polícia,
judiciário, etc.) e reconhecer os organismos de poder popular em gestação. Dada
a conduta conciliadora de Chávez diante do golpe e de
outros enfrentamentos, nada leva a crer que sua postura vá ser diferente.
Não existe via nacionalista burguesa
para o socialismo; o nacionalismo burguês, conforme ensina a História, conduz à
reação burguesa e ao golpe fascista. A sua fraqueza congênita o impede de
enfrentar a burguesia de modo conseqüente. A única via para o socialismo é a
organização política independente do proletariado e a elevação de sua
consciência de classe.
A questão fundamental é que não se
alterou a estrutura de classes da sociedade venezuelana. Alteraram-se tão
somente alguns aspectos da condução do Estado. Falar em socialismo nesse caso
não passa de uma grosseira mistificação. Essa mistificação interessa à
burguesia, que assim pode atacar Chávez pelo que ele
não é e impedir que os trabalhadores se diferenciem dele pelo que de fato é. E
a mistificação interessa também ao próprio Chávez,
que pode assim neutralizar a esquerda socialista venezuelana e imunizar-se de
críticas da esquerda internacional.
Ao anunciar suas medidas nacionalistas-burguesas como se fossem “socialistas”, Chávez coloca a esquerda venezuelana e latino-americana
numa espécie de “armadilha”. Todos os socialistas ficam “obrigados” a lhe dar
apoio contra a reação conservadora, e nesse ato de apoio correm
o risco de perder a perspectiva da necessidade da ação e da organização
política independente da classe trabalhadora.
É preciso sair dessa armadilha e
dizer as coisas claramente: Chávez é inimigo dos
trabalhadores, na medida em que mantém o Estado como instrumento do poder de
classe da burguesia, de garantia da propriedade privada, da exploração
capitalista, da extração de mais-valia, e de todas as formas de opressão. Ainda
que a burguesia odeie ferozmente Chavez, a única
coisa que este lhe tirou foi parte da renda da PDVSA. O “revolucionário” bolivariano nem sequer reconheceu o controle dos operários
sobre a produção, devolvendo a empresa aos sabotadores, como vimos.
Os socialistas devem sim marchar
lado a lado com os bolivarianos e chavistas,
ajudando a organizar o povo venezuelano contra a reação burguesa e
imperialista, mas sem jamais abrir mão da independência político-organizativa
e de um programa socialista e revolucionário.
A independência de classe dos
trabalhadores se expressa pela construção de organizações políticas e
organismos de luta autônomos. Essas são as únicas condições em que se pode
realmente construir o socialismo. Os trabalhadores devem lutar por seu próprio
programa e sustentar essa luta com suas próprias forças. Jamais se pode
acreditar que algum dirigente burguês irá realizar as tarefas da transformação
socialista. A capitulação da esquerda a governos burgueses,
sejam eles “radicais” como Chávez ou
“moderados” como Lula só pode resultar em derrotas e tragédias, como já
demonstrou a História.
Não há outra saída para os
trabalhadores, tanto na Venezuela como no restante da América Latina e no
mundo, a não ser desenvolver suas ações e sua organização de forma independente
dos governos de plantão, mesmo em se tratando de governos de perfil
aparentemente nacionalista e popular. O socialismo somente pode ser construído
por meio da organização dos próprios trabalhadores. As formas de organização desenvolvidas
para a luta, como os comandos de greve, conselhos por local de trabalho,
círculos operários, organizações de bairro, conselhos populares, etc., são a base para as formas de gestão da futura sociedade
socialista. O socialismo somente pode ser construído de maneira sustentável por
meio de organizações materialmente enraizadas, ideologicamente coesas e
politicamente independentes. Jamais será concedido por decreto de uma liderança
esclarecida, por mais aparentemente determinada e bem-intencionada que seja.
Daniel M. Delfino
SOCORRAM ME SUBI NO
ONIBUS EM MARROCOS
(Comentário sobre o filme “Babel”)
Daniel M. Delfino
Babel é o nome da torre cuja
malfadada construção está narrada na Bíblia, no livro do Gênesis (cap. 11:2-9). Os homens tentaram construir uma torre alta o
suficiente para alcançar o céu. Mas Deus ficou irritado com a prepotência de
suas criaturas, por terem a ousadia de querer alcançar seus domínios. Para
impedir que isso acontecesse, Ele confundiu suas línguas, para que não pudessem
mais se entender (até aquele momento, todos na Terra falavam o mesmo idioma).
Essa explicação mitológica da Bíblia
para a origem das diferentes línguas contém a admissão invertida de uma
premissa dotada de importantes implicações antropológicas: se todos os homens
falassem a mesma língua, seriam realmente capazes de alcançar o céu. Os homens
se tornariam iguais a Deus, senhores do mundo. Essa idéia repugna o pensamento religioso, que considera qualquer castigo divino
bastante adequado para a inadmissível arrogância de querer igualar-se a Deus.
Esconde-se aí o segredo de toda a religião: a submissão humana. A tentativa de
construir a torre foi um gesto prometéico esmagado
pela História, em nome de Deus.
Para quem não se contenta com a
submissão, mas pelo contrário, luta pela emancipação humana, a possibilidade de
que todos os homens se entendam se coloca como uma necessidade crucial. A
possibilidade de uma real comunicação é fundamental para que os homens se
tornem senhores de suas vidas e deixem de se submeter às potências alienadas da
religião, do moralismo, dos costumes, da ciência tecnicista, do mercado, do
Estado, etc., construindo formas de relações autenticamente humanas.
Qual é o obstáculo que impede a
comunicação entre os seres humanos no presente, no nosso mundo real?
O filme “Babel” nos mostra alguns desses obstáculos. Ao trazer à disc