Espaço Socialista

Publicação Marxista Revolucionária de Debates.

Ano VI – Nº 17– Maio de 2006.

 

INDICE

01 - Por que a esquerda não se une?.................................................................. 01

02 – Para Combater a fome e o Desemprego ................................................... 05

03 – Democracia (ditadura) burguesa e ditadura (democracia) do

        proletariado ............................................................................................... 09

04 – A farsa do Estado democrático de direito no Capitalismo ...................... 13

05 – Os povos na rua e a crise global do Capital ............................................. 15

06 – O Cosmonauta e a farsa espetacular da mídia .............................................. 19

 

 

 

 

POR QUE A ESQUERDA NÃO SE UNE?

Alexandre Ferraz

 

Rafael Guedes, diretor-executivo da Fitch Ratings no Brasil, urna das mais importantes agências de risco do mundo, afirmou que vitórias eventuais de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Geraldo Alckmin não representam mudança na política econômica. “Tanto faz” um ou outro, resumiu. (Uol News, 12/04/2006).

Quais conclusões podemos tirar deste pequeno trecho de entrevista de um alto executivo financeiro?

A principal é obvia: Ganhe Lula ou Alckmin, o projeto político-econômico imperialista da burguesia brasileira será mantido. A segunda conclusão é de que em 2007, novos ataques virão: Reformas Sindical e Trabalhista, “terceira onda” da Reforma da Previdência, a retomada da reforma universitária, aumento da taxa de juros, desemprego, etc.

É urgente o máximo de esforços para a unificação da esquerda a fim de apresentar aos trabalhadores uma alternativa unitária, pelo menos nos pontos em que todos dizem ter acordo, como: unificação das lutas, programa mínimo anticapitalista, um calendário de lutas e uma Frente nas Eleições. São pré-requisitos óbvios para que os explorados e oprimidos possam bancar uma resistência eficaz e, possivelmente, uma reviravolta na situação. Sem um bloco unitário da vanguarda e das massas, até mesmo movimentos explosivos tendem a se dispersar. Essa é a principal lição das rebeliões sociais ocorridas nos últimos anos na América Latina.

Mais um elemento importante é que esses ataques não são projetos de governo, mas uma necessidade concreta do capital em responder às suas necessidades. A tentativa do imperialismo francês em impor a “lei do primeiro emprego” (ver matéria nesse jornal), o ataque do governo Bush aos imigrantes nos EUA, as reformas da previdência na Itália, Áustria, etc, sinaliza que as reformas também devem acontecer nos países imperialistas e que realmente trata-se de um projeto do capital mundial, ou seja, muito além de um ato do funcionário do capital de plantão.

Ante esse panorama nos parece evidente que a unidade entre os socialistas deveria ser óbvia, mas não é. Infelizmente, essa questão tem demonstrado o limite das correntes tradicionais da esquerda. Todas as organizações defendem formalmente a bandeira da unidade, mas na prática o que vemos é bem diferente. O fato de encararem a sua construção e as disputas pelos aparatos eleitorais ou sindicais como fins em si mesmos, cria uma contradição entre os interesses dessas organizações e os do movimento de conjunto, impedindo a unidade tão necessária.

 

AMBIÇÕES ELEITORAIS DO PSOL MINAM FRENTE CLASSISTA E SOCIALISTA NAS ELEIÇÕES

 

De um lado temos o PSOL com a candidata Heloisa Helena à presidência, embriagados com os 6% das intenções de voto. Este partido teria a maior responsabilidade de impulsionar uma Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições.

Do ponto de vista do movimento, teríamos um avanço na consciência, unidade e organização de um setor da classe e da vanguarda visando os enfrentamentos de agora (campanhas salariais, etc) e de 2007, o que significaria sem dúvida um salto de qualidade.

Mas o PSOL priorizou as negociações com partidos burgueses como o PDT PSB, PV que naufragaram devido à verticalização que obriga uma política única de alianças em todo o país.

Apesar de inúmeros chamados do PSTU e outras organizações, o PSOL se negou a apresentar, uma proposta democrática para a formação dessa Frente. Ao contrário, agiu de forma unilateral em todas as definições da campanha, como o programa e a escolha dos candidatos. A gota d’água, que parece complicar de vez a Frente, foi a escolha unilateral pelo PSOL do candidato a vice-presidente, César Benjamin.

O PSOL defende um programa nacional-desenvolvimentista, restrito aos marcos do capitalismo e da democracia burguesa. Para a estratégia do PSOL, uma frente com o PSTU e demais agrupamentos socialistas revolucionários significaria um perfil mais radical de campanha, o que poderia levar a uma diminuição dos votos e prejudicar sua própria construção.

Se esse curso não for revertido, o PSOL se tornará o principal responsável pela não existência de uma Frente Classista e Socialista nestas Eleições de 2006.

É lamentável que um partido que desperta simpatia em setores da vanguarda esteja impregnado por essa adaptação à lógica dos resultados eleitorais, mesmo depois de tudo o que aconteceu na trajetória do PT.

Uma participação socialista nas eleições nunca deveria significar adaptação à lógica da democracia burguesa, de eleger mais candidatos às custas do rebaixamento do programa e das alianças. Ao contrário, participar das eleições só tem sentido se servir para impulsionar as lutas, denunciar que as eleições burguesas não vão resolver os problemas dos trabalhadores e apresentar um programa socialista.

Outro fato que demonstra que o PSOL continua preso à “cultura petista” é que sua direção resolveu alterar, mesmo contra protestos dos grupos de oposição e de base, o caráter de seu Congresso que deveria ser realizado no primeiro semestre de 2006 e que iria discutir Programa e Concepção do Partido. Agora haverá uma Conferência, onde serão discutidos apenas os eixos da campanha eleitoral e as alianças. As discussões de concepção de partido e de programa sequer serão feitas.

É verdade que, quando houve o lançamento do PSOL, o PSTU chamou sua militância e ativistas próximos a não assinarem as listas para a legalização do PSOL, uma atitude claramente sectária. Independente das divergências, tratava-­se de um partido de trabalhadores e de esquerda lutando para se legalizar, contra as exigências de um estado burguês. Era uma questão democrática que o PSTU levou para o lado do revanchismo. Mas isso não justifica que a direção do PSOL queira usar desse fato para incitar sua militância contra uma Frente com o PSTU. Os interesses particulares das organizações não podem se sobrepor ao interesse geral do movimento.

O Espaço Socialista defendeu desde o início que se estabelecessem os acordos para uma Frente Classista e Socialista na Lutas e nas Eleições, pois essa política expressa a necessidade da classe e a vontade da base das principais organizações e dos ativistas em geral.

No entanto, uma Frente capaz de representar e impulsionar a unificação dos trabalhadores nas lutas e nas eleições teria que ser construída a partir de uma metodologia diferente, oposta à das frentes burguesas ou burocráticas.

Ao invés de prevalecerem os acordos de cúpulas deveria haver uma Plenária Nacional Classista e Socialista aberta a todos os ativistas do movimento, organizados ou não em partidos, ESSA seria a forma democrática de discutir e deliberar sobre os principais aspectos da Frente como caráter, programa, calendário de lutas, candidaturas, etc.

Uma Frente Classista e Socialista poderia impulsionar um processo de organização junto à classe, abrindo-se à participação de trabalhadores e ativistas, através de Comitês da Frente.

 

POLÍTICA LIMITADA DO PSTU TAMBÉM DIFICULTA UNIDADE NAS LUTAS

 

No terreno das lutas concretas e da reorganização sindical, tampouco a situação de fragmentação é diferente. Prevalece a disputa de projetos particulares sem que haja uma proposta de unidade mínima.

Vimos acima que o PSIU apareceu como um dos maiores defensores da Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições, propondo inclusive uma Convenção para deliberar o programa e as candidaturas da Frente.

No entanto, quando passamos para o terreno das lutas e da reorganização sindical, estudantil e popular, a preocupação do PSTU com a unidade revela-se bastante parcial, pois até agora recusa-se a qualquer proposta de um fórum maior, que busque uma unidade mínima entre a CONLUTAS, Assembléia Popular e demais grupos ativistas. Sem essa unidade mínima dos vários setores, todos ficamos enfraquecidos para levar adiante as campanhas salariais, a luta contra o desemprego, pelo salário mínimo do DIEESE, pelo não pagamento das dívidas externa e interna, etc.

A pré-condição colocada pelo PSTIJ às demais organizações e aos sindicatos para que haja a unidade tem sido a ruptura com a CUT e o ingresso na CONLUTAS... Mas essa pré-condição não pode ser colocada no caso de uma unidade mínima no terreno das lutas! Temos então uma política limitada, correta no aspecto das eleições, auto-proclamatória no terreno das lutas sindicais e dos movimentos sociais.

Salientamos esse problema não porque sejamos contra a construção da CONLUTAS, pelo contrário, Nos dias 5, 6, e 7 de maio estaremos em Sumaré participando do CONAT, pois é um mérito que a CONLUTAS tenha se consolidado como o pólo mais dinâmico de alternativa à CUT.

No entanto, não podemos negar o fato de que a construção da CONLUTAS ainda abarca um setor minoritário de trabalhadores e lutadores. A maioria dos sindicatos ainda está filiada à CUT; alguns já se desfiliaram, mas tampouco já entraram na CONLUTAS.

            Nesse sentido, é de fundamental importância - até para ganhar a confiança dos setores que ainda não integram a CONLUTAS - que esta tenha uma política de unidade maior entre os lutadores que não se renderam a cooptação governista e aos ditames do capital, sem impor a condição sectária e artificial de que já tenham rompido com a CUT e estejam na CONLUTAS.

Temos que entender que o processo de ruptura com o PT e a CUT e de recomposição/reorganização do movimento dos trabalhadores possui um ritmo lento e desigual pelo fato de ainda não ter ocorrido um ascenso como nos anos 70 e 80. Não levar esse poderoso fator objetivo em conta provoca atitudes autoproclamatórias e sectárias, fazendo com que os trabalhadores permaneçam sem uma referência maior, capaz de organizar, pelo menos, a resistência aos ataques do capital.

Todas as iniciativas de reorganização devem ser apoiadas, mas ao mesmo tempo é preciso humildade, pois nenhum setor teve ainda sua política provada e confirmada na luta de classes a ponto de poder afirmar que já tem todas as respostas certas. A política de unidade, em base à democracia dos trabalhadores é central nessa etapa em que estamos, se queremos nos preservar e crescer enquanto esquerda socialista.

O governo deve antecipar partes da Reforma Trabalhista já, para este ano. Nós vamos ficar olhando e fazendo apenas campanha eleitoral? Como vão ficar as campanhas salariais de setembro? E a nova rodada de Reformas pretendidas pelo capital em 2007? Vamos deixar para começar a denúncia e a mobilização em cima da hora?

 

DEFENDACONOSCO UMA PLENARIA UNITÁRIA, CLASSISTA E SOCIALISTA

A necessária unidade ainda é um instrumento a ser construído pelos lutadores, tanto pelas dificuldades naturais do movimento quanto pela indisposição das principais correntes da esquerda brasileira em impulsionar esse processo.

Nós do Espaço Socialista chamamos a todos os ativistas a lutarem em todos os Fóruns do movimento, especialmente no CONAT, (05, 06 e 07 de maio) para que seja aprovada uma Plenária ou Encontro Nacional Unitário, Classista e Socialista no máximo para o início do 2º semestre. Essa Plenária ou Encontro seria uma forma concreta e democrática de aprovar um Programa Mínimo Socialista e um Calendário Unificado de Lutas pelos interesses imediatos e gerais da classe trabalhadora. Podem ser realizadas discussões preparatórias nos sindicatos associações, DCEs, Grêmios, etc.

A Crise Estrutural do capital mundial, manifestada a partir dos anos 70, questiona totalmente a atuação sindical meramente reformista e reivindicatória, pois o sistema já não pode mais conceder reformas substantivas aos trabalhadores, necessitando, ao contrário, retirar as conquistas existentes até mesmo nos países centrais do sistema.

Tal necessidade hoje é ainda maior devido à profunda crise de alternativas socialistas vigente na consciência e nas ações da classe trabalhadora após a queda dos regimes do Leste Europeu equivocadamente chamados de socialismo, o que trouxe a falsa idéia de que o socialismo morreu e que o capital globalizado é o único horizonte possível.

Nessa perspectiva, a luta a ser travada pela vanguarda consiste em fazer com que os trabalhadores avancem das lutas defensivas mínimas, toleradas pela legalidade do capital, às lutas históricas pela superação do capitalismo e pela construção do socialismo. Sem essa perspectiva estratégica de longo alcance, a atuação está fadada ao fracasso e condenada a repetir a degeneração e a traição perpetrada pelos setores que hoje constituem a direção do PT e da CUT.

Ainda que pensamos que, estrategicamente, a revolução brasileira necessitará de um amplo processo de unificação orgânica (fusões, etc) de diversos setores da esquerda, a nossa proposta é de unidade em base a acordos mínimos, ou seja, a construção de um programa que responda aos ataques do capital.

A luta de classes é um processo dinâmico em que uma classe avança se a outra não resistir, e com a posição e a postura das correntes de esquerda essa unidade não vai passar de retórica e discurso em palanques. Sob pena dessas correntes serem responsabilizadas pelos trabalhadores, precisamos dar passos concretos nesse longo caminho que é construir essa plenária, e o CONAT é uma dessas oportunidades raras de fazer o chamado a todos os lutadores do país à unidade. Seria um bom começo para a CONLUTAS.

 

COLOCAR NO HORIZONTE A LUTA PELO SOCIALISMO!

Como sugestão para o debate, apresentamos uma proposta de Programa Mínimo a ser aprovado por essa Plenária Classista e Socialista e apresentado aos trabalhadores.

• Combater as reformas sindical e trabalhista, apresentando nesse momento um Programa que represente uma saída para a situação do conjunto dos trabalhadores — inclusive os que já não possuem direitos nem vínculos formais e os que estão desempregados;

• Fim da informalidade: carteira assinada para todos; redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (por exemplo: para 36 h semanais ou menos), até dividir o trabalho entre todos.

            • Salário mínimo do DIEESE; Campanha unificada de reposição das perdas salariais;

            • Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e educação públicas;

            • Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todo o sistema financeiro, com redução drástica das taxas de juros; Reestatização, sem indenização, de todas as empresas privatizadas, sob gestão dos trabalhadores e a imediata readmissão de todos os que foram demitidos;

            • Reforma agrária radical sob o controle dos trabalhadores; Que o agro-negócio seja transformado em propriedade coletiva sob gestão dos trabalhadores;

            • Reforma urbana com a desapropriação de todas as áreas ociosas e grandes propriedades para a construção de moradias para os trabalhadores sem-teto;

            • Universidade Pública e Gratuita para os trabalhadores; Por um governo dos trabalhadores subordinado aos seus organismos de base;

• Transformação dos meios de produção da riqueza social em propriedade coletiva e sob o controle e a gestão dos trabalhadores! Por uma sociedade socialista!

 

 

 

Para combater a fome e o desemprego

Ítalo de Aquino

 

O jogo de 2006

Uma velha contradição ganhou nos últimos tempos uma dimensão gigantesca: a fome, a miséria, o desemprego, a barbárie do capitalismo cresceu e ao mesmo tempo as velhas e novas direções estão cada vez mais conservadoras.

Antes da queda do Muro de Berlim um discurso radical encobria as manobras de capitulação e burocratização das direções majoritárias e minoritárias do movimento social. Após 1989 houve uma parte que se converteu outra se aproximou das inúmeras variantes da ideologia burguesa. Isso fica evidente ao observarmos que há uma timidez por parte dessas direções em defender um programa de reivindicações históricas que no passado eram permanentes e hoje foram abandonadas.

Jogaram fora a elaboração socialista e aderiram às novas terminologias oriundas do meio acadêmico, buscam uma legitimação por meio do discurso universitário para galgar novo status sócio-econômico traficando posições políticas e ideológicas no interior das lutas do proletariado. Um exemplo se encontra justamente nas formulações que tentam desqualificar o trabalho, como produtor de riqueza e fonte de exploração do capitalismo, e da divisão da sociedade em duas classes, burguesia e proletariado.

Para Marx e Engels todos aqueles que possuem os meios de produção compõem a burguesia e por sua vez todos aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho para poder sobreviver compõem o proletariado. Nesse caso é indiferente se a pessoa possui registro em carteira, se trabalha no mercado informal ou se está desempregada, continua sendo um proletário.

O reformismo, ideologia da maioria dos dirigentes sindicais no Brasil, prega ser possível melhorar a vida dos trabalhadores, apenas dos que estão na ativa, por meio de pequenas e graduais conquistas econômicas. Limitam sua mobilização àqueles que possuem trabalho formal e portanto dividem o proletariado, acabando com a possibilidade de unificação política e organizativa de suas lutas. O combate pela unificação dos trabalhadores com carteira assinada, informais ou desempregados foi colocado de lado. Isso reforça o domínio burguês, pois fragmenta o proletariado enquanto classe social com objetivos históricos que se chocam com os interesses da burguesia. Somente atuando em conjunto poderemos ser vitoriosos. Porém a unidade não se constrói como a somatória das organizações, seu marco é o da mobilização unitária em torno a reivindicações que penetrem as consciências e estimulem a luta.

A ascensão do PT à máquina do Estado foi consentida pelos donos do poder, logo não abalou os alicerces da dominação imperialista no Brasil. Em todos os sentidos e em todas as áreas sua política é uma extensão do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso, trata-se do terceiro mandato do Plano Real. Sua administração busca por todos os lados encobrir o capitalismo e seus meios de exploração e controle social sobre os trabalhadores.

Não podemos acusar a administração Lula de covarde ou vacilante, o que implicaria dizer que em algum momento houve da parte da direção petista uma sincera vontade de resolver o problema da fome. Isso nunca existiu, pois seu programa nesse aspecto nunca passou de mera tática eleitoral. A experiência de governos reformistas e social-democratas espalhada pelo mundo ao longo do século XX comprova que eles são parte dos dispositivos burgueses de embromação do povo com promessas faraônicas premeditadamente falsas e irreais.

Pulsa uma sensação inconsciente entre as massas de que o governo Lula deve ser derrotado, em face da insatisfação com o agravamento de suas condições de vida. Por outro lado, os setores reformistas, centristas e oportunistas do movimento popular, sindical e estudantil tentam canalizar essa insatisfação para uma revanche eleitoral. Os impasses vividos pelas vítimas do capitalismo não encontrarão solução nos marcos da institucionalidade burguesa, muito menos por meio de sucessões eleitorais. A cada biênio realizam-se eleições e novamente em 2006 a vanguarda debaterá o que fazer. Acreditamos que independente do calendário eleitoral necessitamos construir mobilizações unitárias.

A construção de uma frente de esquerda e classista em uma eleição deve apresentar um programa de perfil socialista, levar suas propostas de luta para os organismos de defesa dos trabalhadores e estudantes, como sindicatos, centros acadêmicos, associações de bairro e fazer avançar a consciência socialista de que o capitalismo e a burguesia nada nos têm a oferecer, organizando a todos como militantes. Diante dos ataques, presentes e futuros, compete à vanguarda do movimento popular, estudantil e sindical transpor os obstáculos à unidade, pois sem um instrumento de unificação coletiva das massas restaria apenas a disputa eleitoral.

 

Ferir a Burguesia

A fome e a miséria cresceram exponencialmente nos últimos anos, tanto no Brasil como no resto do planeta. Nunca, porém, as safras agrícolas foram tão abundantes. A expansão da fome ocorre paralela e simultaneamente à expansão das relações capitalistas de produção em que a produção social coletiva é apropriada por uma minoria. Lula elegeu-se propagandeando uma campanha de combate à fome, tomou posse prometendo garantir, até o final de seu mandato, ao menos três refeições diárias para cada cidadão. Ao encerrar seu mandato a fome ao invés de diminuir, aumentou. Lula e seu governo títere do FMI e Banco Mundial seguem alimentando a voracidade especulativa dos agiotas financeiros nacionais e internacionais em detrimento da saúde e bem estar dos trabalhadores. A estratégia de combate à fome desse governo, em colaboração com o imperialismo, visa domesticar e amortecer a consciência do proletariado.

Apesar do mercado capitalista ser regido pela anarquia, os efeitos e conseqüências das medidas adotadas por seus dirigentes são conhecidas e previsíveis. Mesmo cientes disso, a burguesia, seus prepostos e sua máquina de propaganda, com hipocrisia e cinismo, pretendem transmitir confiança na política econômica através de seus órgãos informativos.

A reversão dessa situação depende exclusivamente de uma retomada ofensiva do proletariado comprimindo a burguesia e seu governo para impor um programa autêntico de combate à fome e ao desemprego. Para além da concessão de cesta básica e auxílio assistencialista, como o Bolsa Família, propomos uma luta política.

A luta de classes é o único meio para a superação dos dilemas que vivemos. Essa é a divisa que delimita fronteiras. Nela devemos defender as aspirações históricas e programáticas do proletariado. Estreita é a margem da luta corporativa e economicista. Por isso a tarefa de agitação e propaganda deve partir dos problemas centrais do proletariado.

 

Estatizar o Sistema Financeiro

Os bancos hoje centralizam as atividades agrícola, comercial e industrial do capitalismo brasileiro. Isso significa que nenhuma medida de política econômica saneadora da catástrofe social que o capitalismo gera pode ser implementada sem que o Estado assuma para si as operações financeiras e bancárias do dia-a-dia. Por isso, a primeira ação de um programa que vise de fato acabar com a fome deve ser a estatização dos bancos. Isso não pode ser confundido com a apropriação indevida dos bens privados. A associação entre estatização e apropriação indébita do patrimônio pessoal é falsa e faz parte das campanhas da imprensa burguesa de defesa do baronato financeiro, que a suborna para enganar os trabalhadores. A estatização do sistema financeiro, em si, não se apropriaria de um centavo dos correntistas e investidores, mas permitiria um rápido redirecionamento de recursos para ações atenuantes do pesadelo diário que se tornou a vida de uma enorme quantidade de deserdados e párias sociais. A estatização dos bancos em nada altera as relações de propriedade, exceto para seus antigos proprietários, isso deve ser reforçado, pois a imprensa burguesa gera um pavor na classe média, que possui pequenos recursos em investimentos e que pelo seu modo de vida e consciência é refém da burguesia.

Demagogos e reformistas tentam a todo o tempo enquadrar o debate sobre política econômica nos estreitos limites dos conceitos ideológicos da economia burguesa. No Brasil do governo Lula a discussão está concentrada em taxas de juros, inflação, déficit fiscal e superávit primário. Através de uma linguagem empolada e de uma pretensa sofisticação tecnocrática, baseada na utilização de termos técnicos e expressões em inglês, a economia burguesa monta um ardil para dilapidar o tesouro público. É isso o que ocorre com o problema do déficit fiscal e dívida interna. O comitê gestor da burguesia, o Estado, arrecada menos do que gasta, gerando uma diferença denominada de déficit fiscal. Na seqüência, para arrecadar recursos financeiros, o Estado emite papéis resgatáveis, com juros e correção monetária e em alguns casos atrelados ao valor do câmbio (do dólar), que são comprados pelos especuladores, gerando dessa forma uma dívida interna. Esse mecanismo se auto-reproduz em moto-perpétuo alimentando uma ciranda financeira.

Dentre os efeitos imediatos da estatização do sistema financeiro podemos apontar a centralização e o controle sobre todas as operações bancárias. Isso inviabilizaria a sonegação de tributos e coibiria definitivamente a lavagem do dinheiro associado às ações criminosas de suborno de funcionários do aparato estatal, bem como do dinheiro oriundo da prostituição, tráfico de armas e drogas. Para a indústria e o comércio, hoje submissos aos bancos, a estatização impulsionaria a retomada da produção e distribuição de mercadorias em direção à satisfação social e não à especulação financeira. Os bancos passariam a ser apenas coadjuvantes da produção e não os atuais parasitas da economia.

O governo Lula assumiu em fóruns internacionais a defesa da Taxa Tobin como tática planetária de combate à fome. A Taxa Tobin seria um imposto mundial sobre rendimentos financeiros a serviço da erradicação das seqüelas do capitalismo. Seus defensores propõem combater tais seqüelas com o vírus do mercado financeiro (capital que gera capital). Trata-se de uma proposta descabida. Por desconsiderar os mecanismos do mercado financeiro, seu efeito acabará sendo o contrário do desejado. Quanto maior o volume de rendimentos financeiros, maior o volume arrecadado em tributos. Isso só reforçaria o caráter parasitário do capital, jogando uma massa crescente de trabalhadores na miséria.

 

Reforma Agrária sob Controle dos Trabalhadores

Seria impossível pensar uma política de combate à fome desconsiderando a questão agrícola. Atualmente as lavouras de exportação vinculadas ao agronegócio estão subtraindo significativas porções de terras, encarecendo os produtos da alimentação humana e animal e elevando o preço da cesta básica de alimentos dos trabalhadores. A exportação de grãos e carne somente poderia ocorrer desde que as necessidades de cada brasileiro fossem supridas. O financiamento das dívidas interna e externa e a necessidade de obtenção de dólares não podem ocorrer com base na fome do povo. Aliás, devemos lembrar que o principal fator de oferta de bens agrícolas para exportação é a baixa renda interna, pois os trabalhadores não possuem renda para comprar sua alimentação básica. As crises econômicas e o desemprego ampliam a oferta de grãos e carne para exportação, reduz-se o preço dos bens agrícolas e com a fome do povo amplia-se o mercado exportador desses bens.

É necessária uma reforma agrária sob controle dos trabalhadores que quebre a influência burguesa sobre o campesinato e o pequeno produtor rural transformando-os em sujeitos sociais de mudança revolucionária da estrutura fundiária brasileira, que volte toda sua produção para o abastecimento interno e destrua o latifúndio. Hoje as lavouras do agronegócio e exportação (soja, laranja, cana-de-açúcar, café e algodão) estão espremendo as lavouras de subsistência (arroz, feijão, batata, mandioca, milho, frutas, legumes, e hortaliças).

O atual governo tem em vista consolidar o domínio do capital sobre o trabalho, seus reacionários passos estão engordando os bolsos dos grandes monopólios internacionais, do mercado financeiro e do agronegócio. Teme desagradar seus verdadeiros donos – a burguesia – não lhes impondo nenhum tipo de sacrifício. Os danos eventualmente suportados por qualquer setor da burguesia são minúsculos se comparados com o cotidiano do proletariado.  A fome não é um problema do Brasil, mas de seu povo, é ele quem padece desse mal e, no entanto, é a classe trabalhadora a quem se convoca para ajudar no combate à fome, isentando seus algozes. A mesa da classe trabalhadora brasileira é diariamente sacrificada para a engorda dos lucros capitalistas. Diante de eventuais tentativas de sabotagem e racionamentos forjados, o instrumento do confisco e tabelamento de preços deve ser acionado de imediato. Organizando um controle democrático da produção e distribuição dos alimentos.

 

Redução da Jornada de Trabalho, Reestatização das Empresas Privatizadas, Reforço da Saúde Pública

O controle do capital e da burguesia sobre os meios de produção produz uma massa crescente de desempregados e de trabalhadores esgotados por longas e cansativas jornadas de trabalho. Para amenizar essa situação devemos impulsionar uma luta conjunta pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Isso significaria diminuir a quantidade de horas daqueles que trabalham para se oferecer emprego àqueles que estão nas ruas.

Recentemente foi lançado um movimento pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Sugerimos que essa luta não se limite a uma única empresa, propomos reestatizar todas as demais empresas e bancos, sem indenização aos antigos proprietários. Pouco nos interessa que as empresas estatais permaneçam como agentes do capital fazendo o jogo da burguesia e alimentando seus lucros, elas devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores para garantir a recontratação de todos aqueles que perderam seus empregos.

Uma das mais cruéis conseqüências da fome e do desemprego é o surgimento de problemas de saúde decorrentes de uma má alimentação, de condições insalubres de moradia e do esgotamento nervoso das pessoas. Nessa situação o proletariado não encontra atendimento hospitalar, assistência médica e não consegue comprar os remédios necessários. Todo trabalhador desempregado ou não, com ou sem convênio médico deve ter assegurado seu tratamento. Por isso não somente os bancos devem ser estatizados, os hospitais privados também. Além disso o Estado deve garantir o fornecimento de remédios a todos os pacientes para isso devemos estatizar a indústria químico-farmacêutica e quebrar as patentes dos medicamentos.

 

Avançar sobre as Consciências

Temendo chocar a consciência reformista predominante entre a maioria dos ativistas sociais, uma parcela da vanguarda recolheu suas bandeiras de luta mais radicais alegando que a opinião pública seria um obstáculo à aplicação dessas propostas. Cabe primeiro constatar que a vaga idéia de “opinião pública” é pouco precisa. A rigor deveríamos, como fizeram os gregos, distinguir “conhecimento” de “opinião” (episteme de doxa). Os diversos veículos informativos da burguesia são instrumentos de manipulação de idéias, conceitos e preconceitos favoráveis a ela. Os monopólios financiam campanhas de formação de opinião e consenso, que mistificam e mentem sobre o verdadeiro conteúdo das medidas de luta pela sobrevivência do proletariado, defendidas e apresentadas por sua vanguarda.

Os meios de comunicação inoculam mentiras à exaustão e mobilizam vastos contingentes, quando assim o desejam, financiados por verbas de propaganda. Tais campanhas chegam ao absurdo de fazer as pessoas reproduzirem juízos, transformando-as em ventríloquos do capital, sem que tenham realizado uma, prévia, reflexão.

Lembramos que no Brasil 5 mil famílias controlam 45% da riqueza enquanto 55 milhões (a título de ilustração a população da Inglaterra é de 54 milhões) de habitantes vivem com menos de um salário mínimo por mês. Seriam negativas as repercussões de medidas, cujo efeito seria apenas minorar o sofrimento das massas? Qual repercussão negativa haveria para os milhares de brasileiros que padecem de fome, que mal sobrevivem com menos de um dólar por dia e aos que vivem nas ruas? Somente uma sórdida campanha de mentiras poderia gerar uma posição contrária entre os despossuídos de tostões, diante de uma ação que lhes beneficiaria, pois significaria uma mudança radical de política econômica. Qual a reação negativa de um pequeno e médio investidor poderia ter, dado que seus recursos continuam garantidos, desta vez pelo próprio Estado?

Marx e Engels explicaram que na economia capitalista vigora uma divisão entre os que possuem e os despossuídos. No curso da história não existe movimento inercial, ou se avança ou se recua. Tenhamos claro que avançar significa adotar, sem receio, a direção ao socialismo.

 

 

 

 

Democracia (ditadura) burguesa e ditadura (democracia) do proletariado

 

Janus Mazursky

 

Um dos artifícios mais eficientes que colaboram para a manutenção da ordem estabelecida é a inversão do ônus da prova da viabilidade das alternativas disponíveis. Graças aos bons ofícios dessa inversão, a ordem estabelecida não precisa provar sua viabilidade, uma vez que já está instalada e “funcionando”. O ônus recai indevidamente sobre a alternativa antagônica, o projeto socialista, na tentativa fraudulenta de confiná-lo eternamente a uma posição de falsa inferioridade.

O socialismo deve sim provar sua viabilidade por meio da instituição de novas mediações organizativas que coloquem as funções materiais da produção a serviço dos indivíduos sociais. Entretanto, ele deve se provar viável em relação aos seus próprios termos de referência, ou seja, tendo em vista a necessidade premente de organizar racionalmente a produção social com vistas ao atendimento das necessidades humanas e à realização dos indivíduos.

Isso só pode ser feito equacionando o tempo de trabalho socialmente necessário para atender a essas necessidades (historicamente variáveis e crescentemente complexificadas) com base no parâmetro da capacidade técnico-científica objetivamente disponível (também sempre em crescimento), na mensuração dos recursos naturais e materiais utilizáveis e da sustentabilidade ambiental de tais atividades (em escala necessariamente planetária); bem como tendo em vista o aspecto vital da gratificação humana na atividade auto-reprodutiva.

   Em outras palavras, trata-se de calcular o quanto cada ser humano deve trabalhar para que todos recebam o necessário para sua sobrevivência, de modo que cada um esteja objetivamente comprometido com todos e vice-versa. É preciso também que as condições naturais e ambientais suportem uma taxa de utilização dos recursos capaz de assegurar sua renovação indefinida, de modo que o intercâmbio homem-natureza possa se repor perpetuamente. Essa medida da quantidade de trabalho, por sua vez, deve ser permanentemente ajustada para baixo pela meta de um desenvolvimento tecnológico que reduza as horas de trabalho-necessário para a reprodução social. A redução do tempo de trabalho social necessário permitirá a todos cada vez mais horas de trabalho-criativo em atividades como ciência, arte, esporte, ócio, sexo, etc.

O próprio capitalismo não atende sequer minimamente a nenhum desses critérios, e no entanto arroga-se a posição de impor o ônus da prova ao seu antagonista. Esse fenômeno caracteriza a época em que uma determinada ordem social já está paralisada em seu desenvolvimento, não oferecendo mais nenhuma possibilidade positiva para a humanidade, mas a alternativa organizativa que luta para se desenvolver em seu interior ainda não possui forças para superá-la por inteiro, sendo tolhida em seus movimentos pelas teias ideológicas da inércia histórica.

Aqui se examina apenas um dos aspectos dessa teia inercial, que diz respeito ao universo da política. A dimensão da política oferece um exemplo particularmente ilustrativo dessa peculiar inversão. Para que a inversão seja possível, é preciso que a esfera da política seja destacada artificialmente do conjunto das relações sociais pelas quais os homens reproduzem sua existência. Uma vez destacada unilateralmente, a política aparece como uma esfera autônoma, dotada de legalidade própria supostamente independente e desvinculada dos demais processos da reprodução social.

   No mundo da política abstrata, é possível por exemplo criar um falso debate sobre “democracia”. Falso porque nunca atinge a dimensão substantiva das relações concretas, limitando-se aos aspectos formais. Estabelece-se uma escala de medida entre os regimes políticos com base no critério de qual deles é “mais democrático”. E o que se entende por “mais democrático” diz respeito apenas à quantidade de eleitores habilitados a votar.

   A democracia é considerada com justiça a grande contribuição da burguesia revolucionária para a história da humanidade. Não por acaso, durante o século XIX, século de luta pela democratização das sociedades européias, a democracia tinha sobrenome. Era chamada de “democracia burguesa”, e com razão. A democracia burguesa consistia na possibilidade de os cidadãos elegerem os governantes, que antes eram hereditários. Entretanto, esses cidadãos que elegiam os governantes não eram o conjunto da sociedade. A democracia burguesa nasce restrita à própria burguesia, pois funcionava por meio do voto censitário. Apenas os burgueses votavam, ou seja, apenas os detentores de propriedade.

   A luta pela universalização da democracia é uma luta do século XX. Foi apenas então que a democracia burguesa se tornou mais abrangente, por meio do sufrágio universal. O direito de votar, antes exclusivo dos proprietários, foi estendido também aos trabalhadores, às mulheres, aos analfabetos, aos jovens, etc. O critério de democracia passou a ser não apenas a existência de governos eleitos, mas a vigência do sufrágio universal. A prática do sufrágio universal estendeu-se da Europa para o mundo em algumas décadas.

   Entretanto, a democracia burguesa deixou de ser burguesa por isso? O acesso à possibilidade de votar melhorou substantivamente a vida dos trabalhadores, das mulheres, dos analfabetos, dos jovens? Uma olhada mesmo que superficial na história do catastrófico século XX mostraria que essas camadas sociais somente conseguiram algumas limitadas melhorias por meios extra-eleitorais (extrademocráticos?): greves, mobilizações de massa, ações diretas, revoluções, guerras civis, etc.; sendo obrigadas a deixar pelo caminho um rastro de sangue e fieiras de mártires.

   Sem sair ainda dessa esfera artificial da política abstrata, é preciso considerar o fato de que, embora os trabalhadores, mulheres, negros, analfabetos, etc., tivessem obtido com muita luta o direito de votar (e alguns outros direitos), invariavelmente, continuaram a ser eleitos os mesmo governantes, ou seja, os burgueses. Seria preciso adicionar então o seguinte questionamento: porque as pessoas das camadas inferiores, ao adquirir o direito de votar, não votam em candidatos de sua posição social? Supondo-se que isso fosse o suficiente para que melhorassem suas vidas (ver-se-á que não é), a democracia burguesa teria assim proporcionado o veículo adequado para a emancipação das massas.

   Com base nessa suposição, estruturou-se o discurso da “democracia como valor universal”. A vigência da democracia burguesa passou a ser considerada o parâmetro decisivo para avaliar os regimes políticos. Os regimes em que o povo elege seus governantes são bons; aqueles em que não há eleições são ruins. O primarismo de um tal discurso revela a inutilidade do debate fundado sobre a unilateralização das diversas esferas de atividade humana. Tomado individualmente, nenhum aspecto da condição humana (política, economia, cultura, moral) oferece a via exclusiva para a emancipação social. Desconhecer a sua articulação dialética oferece sim o caminho certo para a catástrofe. O simples fato de promover eleições não tornou os países capitalistas melhores, assim como o simples fato de haver expropriado a burguesia não transformou os países stalinistas em sociedades socialistas.

   Promover eleições e extinguir a propriedade privada dos meios de produção são medidas que enfrentam unidimensionalmente partes determinadas do problema, mas estão longe de ser a garantia para a emancipação humana. Tratam de aspectos limitados e parciais de uma realidade muito mais complexa A verdadeira garantia da emancipação está na democratização substantiva da vida social, o que vai muito além da universalização formal da democracia burguesa (e de passagem, também compreende a expropriação da burguesia).

Na esfera substantiva de sua autoprodução, os homens não se apresentam como eleitores abstratos, mas como membros de classes sociais. Há proprietários de meios de produção (burgueses) e não-proprietários obrigados a vender sua força de trabalho (proletários). As classes fundamentais da sociedade capitalista são os eixos estruturadores das alternativas em disputa, em torno dos quais giram as demais classes (pequena-burguesia, campesinato, etc.).

   O discurso que transforma indivíduos concretos, ou seja, burgueses e proletários, em seres abstratos (cidadãos, eleitores) dissolve artificialmente as diferenças entre eles e forja uma falsa igualdade. No mundo capitalista, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Por mais que todos possam votar, somente alguns podem se eleger. Somente alguns possuem o dinheiro para bancar campanhas eleitorais, ou arrecadam o dinheiro em troca de favores a serem prestados quando estiverem no governo. E sejam quais forem os eleitos, os pressupostos da ordem estabelecida jamais são questionados. A propriedade privada permanece um dogma intocável. Os bancos, os latifúndios, as megacorporações jamais serão incomodados.

A democracia burguesa concede formalmente a liberdade de expressão para que os socialistas defendam o fim da propriedade privada. Entretanto, a massa dos eleitores assimila essa idéia de forma brutalmente distorcida, como se se tratasse da expropriação de seus bens pessoais, e não dos meios de produção social. E assim, os eleitores das camadas inferiores seguem votando nos candidatos da burguesia, ainda que isso contrarie seus próprios interesses de classe. Torna-se mesmo indiferente que os candidatos da burguesia sejam egressos das camadas inferiores da população. O simples fato de ter elegido um operário não melhorou a vida dos brasileiros. Tornou-os ainda mais submissos aos bancos, aos interesses do latifúndio e das megacorporações.

Praticar eleições sem que se possa optar de fato por alternativas sociais substantivamente diferenciadas equivale a perpetuar a ditadura de uma classe sobre as demais. Nada pode ser mais conveniente do que exercer uma ditadura por meio da “democracia”. Basta retirar o seu sobrenome. Encolher as palavras, ensinou Orwell, é uma maneira de encolher o pensamento e a liberdade. Ao invés do nome próprio da democracia burguesa, o dicionário de novilíngua vigente registra apenas “democracia”.

Esse é o segredo da inversão mencionada no início deste texto: fazer com que a democracia burguesa, com todas as suas brutais limitações, seja fraudulentamente designada como se fosse a democracia enquanto tal. Desse modo, a democracia concreta, que vai além do aspecto formal e procura emancipar os homens em todas as suas dimensões vitais, dando-lhe o controle total sobre o trabalho, as leis, a cultura, a moral, etc., fica permanentemente inviabilizada. A democracia burguesa, ou seja, a ditadura da burguesia, é o inverso da democracia real e um dos obstáculos para sua realização.

   Contra a ditadura de uma classe, há que se contrapor a ausência de classes, o fim da separação entre dirigentes e dirigidos, o autogoverno dos produtores associados, a democracia direta por local de trabalho. É evidente que isso não pode ser obtido sem enfrentar a resistência dos que são beneficiados pela situação anterior. Para que essa resistência seja dissolvida, é preciso que o movimento dos produtores associados se torne uma força material, projetando em seu interior as relações que deverão reger a sociedade futura a ser construída. Somente a práxis autotransformadora pode ensejar a transformação geral.

Um dos aspectos da transformação geral é a destruição do poder político como tal. Essa destruição só pode ser feita por um antipoder transicional. Esse projeto tem um nome. Mas esse nome também está interditado pela ideologia dominante: ditadura do proletariado. Não importa a questão de conteúdo, ou seja, o fato de que essa ditadura é a única forma de democracia verdadeira, porque toma em consideração não o homem abstrato, o indivíduo-cidadão-eleitor, mas o homem concreto, que produz e se autoproduz na sua atividade material-espiritual cotidiana, o indivíduo social que não tem nenhuma de suas dimensões de objetivação (política, econômica, cultural) fatalmente apartada de si, mas as exerce por inteiro, coletiva e responsavelmente.

Importam apenas as aparências: democracia = boa – ditadura = ruim. Mas o que é democracia e o que é ditadura? Democracia de quem e para quem? Ditadura de quem e sobre quem? É impossível responder a tais questões no universo da ordem estabelecida. A multidimensionalidade das categorias sociais é dissolvida numa linearidade abstrata e vazia, na qual não há camadas nem rupturas, não há profundidade nem contradição. Todas as palavras dotadas de conotação positiva são apanágio da ordem: democracia, liberdade, realismo, responsabilidade, viabilidade, possibilidade; as palavras negativas são o estigma dos contestadores: ditadura, revolução, anarquia, caos, luta de classes.

Não há palavrão mais feio do que esse, ditadura do proletariado, um nome que parece ter sumido da boca de muitos dos que se colocavam entre os contestadores. “Santa ingenuidade, Marx! Por que você foi inventar essa tal de ‘ditadura do proletariado’”?, eles parecem dizer, envergonhados. Para desgosto do nosso menino-prodígio, Marx, que não viveu na era do duplipensar, cultivava o embaraçoso hábito chamar as coisas pelo seu nome. Como nunca nutriu esperanças na democracia burguesa, não fazia do uso da palavra “democracia” um fetiche (um “valor universal)”, mas lutava para que a democracia se construísse na esfera da prática, para além do simples discurso. E essa construção somente seria possível justamente através da ditadura do proletariado.

Homem de vasta cultura clássica, Marx sabia que a ditadura era uma instituição típica da democracia da Roma republicana, que investia seus generais e tribunos de poderes absolutos em situações de emergência, sem que isso degenerasse em tirania, pois esse poder era devolvido logo que cessasse a emergência. A ditadura do proletariado só é necessária em face da necessidade emergencial de quebrar a máquina do Estado burguês, como ficou evidenciado no exemplo pioneiro da Comuna de Paris. Além de erudito, Marx também era bastante prático e a partir da experiência da Comuna, à qual apoiou ativamente, desenvolveu o conceito de ditadura do proletariado, descrevendo-o como um dos momentos do processo da revolução, ponto alto da luta de classes.

Luta de classes, revolução, ditadura do proletariado, tais conceitos são hoje tidos como verdadeiros palavrões, mesmo entre setores que se dizem de “esquerda”. Os conceitos perderam seu sentido e se transformaram no seu contrário. Quem fala em luta de classes e denuncia a repressão burguesa por suas vítimas é acusado de “provocar a luta de classes”, quem fala em revolução é acusado de utópico e irresponsável, quem fala em ditadura do proletariado é acusado de antidemocrático. Na era da “democracia (ditadura burguesa) como valor universal”, a “ditadura (democracia) do proletariado” é tida como sinônimo de terror stalinista.

Nesse diálogo de surdos, em que não se pode chamar as coisas pelo seu nome, o ônus da prova recai pois, de maneira invertida, sobre o projeto socialista. É preciso recusar essa inversão e trabalhar com os conceitos em seu verdadeiro significado. É preciso distinguir entre democracia formal e democracia material, denunciando a farsa da democracia representativa. É preciso lutar por uma democracia direta organizada por local de trabalho, por escola, por bairro, por cidade, em assembléias e plebiscitos regulares e abertos, que distribuam funções e mandatos revogáveis e instituam o controle social efetivo e permanente sobre o produto do trabalho social, dissolvendo a separação artificial e alienada entre economia e política.

É evidente que, aos olhos dos defensores da ordem estabelecida, da classe dominante, essa democracia direta, real e concreta, aparecerá como caos, anarquia, desordem, irresponsabilidade, violência, etc., pois será exercida contra seus interesses particularistas. Ao enfrentar-se com os interesses de classe, buscando a dissolução das classes, a democracia direta precisará impor-se pela força. Receberá o nome de ditadura, como se isso fosse uma acusação da qual se devesse ter vergonha. Pois que venha a ditadura do proletariado!

No atual momento histórico, tornou-se crucial retomar esse debate dentro da esquerda, pois não é questão de somenos importância determinar qual o método que se propõe como mediação para a transformação social. A demarcação que se impõe está em separar duas alternativas: a via morta da ditadura burguesa com sua “democracia” representativa ou formal; ou a via da democracia substantiva, real e concreta, materializada na ditadura do proletariado.

 

 

 

A FARSA DO “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” NO CAPITALISMO

 

Márcio Cardoso

 

Durante toda a história republicana brasileira, a população, de tempos em tempos, se vê envolta a denúncias de corrupção, desvios milionários de erário e crimes de lesa-pátria; além de toda sorte de mau-caratismo no trato com a coisa pública. Dependendo da conveniência o establishment propõe a deposição dos mandantes por meio de grandes campanhas de chamamento à população, como foi na época do “fora Collor”, no início da década de 90.

Durante todo este período, só uma parcela da população promoveu a verdadeira sangria do povo para benefício de alguns: a elite cultural e econômica. Ora agia em proveito próprio, ora agia em nome do grande capital internacional.

Nos últimos 20 anos esta política sofreu muito desgaste, principalmente, pelas desastrosas gestões de Collor e dos dois mandatos de FHC em que se operou, como nunca se viu, a maior transferência de renda para o mais ricos, principalmente, diante dos programas de privatização

Cansado de ver sempre os mesmos no poder, o povo, resolveu levar o Lula e o PT ao poder central com uma grande expectativa de mudança, frente ao que o Partido dos Trabalhadores pregou desde a sua fundação nos anos oitenta. Pois bem, o PT chegou lá.  O Brasil depois de 500 anos de história elegeu como mandatário do país uma pessoa que tem origem operária.

No entanto, nada mudou. Os problemas continuam. Alguns até se agravaram como, por exemplo, o dinheiro destinado ao pagamento de juros da dívida externa que foi muito maior do que nos governos anteriores em detrimento do bem-estar do povo.

A população começa a fazer um questionamento óbvio: Este estado democrático de direito nos serve? Os elementos apresentados abaixo nos levam a constatar que não.

A ordem jurídica brasileira – embora pose como avançada, que tem a Constituição Federal conhecida como a “Constituição Cidadã” – não dá espaço para que a ordem social-político-econômica tenha qualquer mudança e em alguns casos pune aqueles que tentam afrontar o sistema vigente. Vejamos, então, alguns aspectos nas questões Jurídica, econômica e social.

 

Aspecto Jurídico

Com o fim da ditadura militar o Brasil precisava de uma nova ordem jurídica compatível com o momento político vigente. Eis que surge a Carta Maior de 1988 que confirmou muitas conquistas e agregou outras, como o direito de greve.

No entanto, com a dissolução da União Soviética e do crescente movimento de globalização dos mercados logo se percebeu que a Constituição era um empecilho para o grande capital, pois não permitia juro maior que 12% ao ano, a atuação de empresas estrangeiras no país, não previa programa de privatização. Era extremamente restrita. Além disso os direitos sociais como, por exemplo, a aposentadoria eram tidos como inflexíveis.

Como havia a necessidade de adaptar a ordem jurídica vigente frente às necessidades de concentração do grande capital, tornou-se imperativo alterar a constituição ao sabor da conveniência das elites nacional e internacional. A partir daí se aprovam as “reformas” como a da Previdência (que restringe o direito de uma aposentadoria digna), cria o programa de privatização e quebra de monopólio de empresas estatais e as agências reguladoras (que tiram qualquer influência do parlamento frente à regulamentação das atividades estatais, agora, privatizadas), a flexibilização dos direitos trabalhistas (originando um grande fenômeno de precarização das condições do trabalho, conhecido por terceirização), entre outros.

 

Aspecto econômico

A essência do capitalismo é a concentração de renda. Diante do exposto acima podemos afirmar que nunca presenciamos uma transferência de renda para os ricos, de forma tão voraz, como nos últimos 12 anos.

As privatizações permitiram que o grande capital comprasse, por preços vis, quase que a totalidade do patrimônio nacional em nome do “enxugamento da máquina e da eficiência”. Empresas como a Vale do Rio Doce, do setor de siderurgia, foi “vendida” por 3 bilhões de dólares. Este valor foi inferior ao lucro líquido apresentado pelo último balanço da empresa. Não podemos esquecer o papel importante que teve o BNDES no processo de privatização, afinal, foi com recursos advindos da instituição (portanto, dinheiro púbico) que financiaram a compra de patrimônio público.

A flexibilização dos direitos trabalhistas é outro catalisador desta transferência de riqueza para os ricos. Primeiro acabou-se com a estabilidade decenal e em sua substituição criou-se a indenização sobre o saldo do FGTS, sem levar em consideração a capacidade econômica da empresa. Isso deu margem ao grande capital para demissões em massa criando uma reserva de mercado de trabalho que garanta custo de mão-de-obra extremamente barata e garanta os altos lucros dos grandes conglomerados econômicos.

Talvez, o mais importante fator de espoliação dos trabalhadores para os ricos foi a montagem de um sistema tributário extremamente voraz com o povo e muito condescendente com os mais ricos.

Numa conjuntura dita democrática nunca se viu com tamanha pujança o poderio político do grande capital no que diz respeito à concessão de incentivos fiscais de toda ordem para atração principalmente de industrias automobilísticas. Um bom exemplo disso é questão da Ford, conglomerado estadunidense, que há alguns anos deixou de construir uma planta que, inicialmente, seria no Rio Grande do Sul – por não ter recebido terreno de graça e vários anos de isenções fiscais – para construiu na Bahia, onde além de conseguir todos os incentivos negados no sul, conseguiu contratar operários ganhando 1/3 do salário em relação de seus colegas do ABC paulista.

Por outro lado, como já se adiantou, o sistema tributário não deu qualquer trégua para os trabalhadores nos últimos 20 anos. Nesse período cresceu a carga tributária sobre profissionais liberais e trabalhadores com carteira assinada, seja através do congelamento da tabela do imposto de Renda por quase 10 anos (e mesmo a sua correção recente fica aquém do que deveria ser) ou pela criação de outros tributos como a CPMF criada na gestão FHC para “custear” a saúde, que retira do titular da conta corrente 0,38% da movimentação bancária.

Não se pode esquecer do PROER, talvez o maior mecanismo criminoso de espoliação popular, criado para custear o sistema financeiro caso os bancos quebrassem em virtude do recém implantado plano real. Por meio deste “programa” o povo brasileiro perdeu mais de 20 bilhões de reais para evitar que os banqueiros quebrassem.

Quem não se lembra também dos bancos Econômico e do Nacional? As famiglias Calmon de Sá e Magalhães Pinto não param de rir da nossa cara mesmo após dez anos, pois embora seus bancos tenham quebrado, estes pobrezinhos receberam os recursos do PROER para que financiassem a parte podre de suas instituições tornando-as aptas para que outro banco pudesse adquiri-lo. Em outras palavras: o povo ficou com o prejuízo e os ricos com o lucro.

 

Aspecto Social

Como conseqüência dos dois aspectos expostos acima a conclusão é uma só: durante um regime democrático a população experimenta o empobrecimento, o desemprego, a precarização do trabalho além do sucateamento da educação e da saúde.

O empobrecimento se dá por causa de todo o sistema de transferência de riquezas que o Estado montou em prol do grande capital.

O desemprego tem origem na abertura do mercado brasileiro aos produtos e empresas estrangeiras e leva ao fechamento de quase toda a indústria doméstica. Ao mesmo tempo cria uma reserva de mão-de-obra que ocasiona a queda do salário. Outra conseqüência disso é a precarização do trabalho pela interposição fraudulenta de mão-de-obra por meio das empresas terceirizadas, em que os trabalhadores são rebaixados ao nível de escravos, pois quase não têm direitos.

Na educação, é comum um aluno terminar o ensino fundamental sem saber ler e escrever. Em São Paulo os alunos são promovidos para a série seguinte sem qualquer avaliação. A universidade pública perdeu o foco de desenvolver a ciência e tecnologia de uma nação para apenas e tão somente formar quadros para o mercado corporativo.

Na saúde, os hospitais se tornaram verdadeiros depósitos de pessoas. Pacientes ficam meses para marcar a consulta, por mais simples que seja. É comum ver pacientes atendidos nos corredores expostos a todo tipo de infecção. Agora é momento de se perguntar: onde foi parar o dinheiro de CPMF?

Com uma população jovem, desempregada, sem estudo e sem qualquer assistência por parte do Estado é claro que os índices de violência tendem a explodir, principalmente, nos grande centros urbanos. É raro ver nas periferias os jovens passarem dos 25 anos, dada a total falta de expectativa na vida.

 

Conclusão

Como se nota, por mais que o grande capital pregue, por meio da mídia, que estamos numa égide do Estado Democrático de Direito isso não passa de uma farsa. Não passa de um Estado Ditatorial do Capitalismo. É o grande capital que está no poder e move toda a estrutura do Estado para explorar os trabalhadores e, principalmente, perenizar esta situação. É interessante observar que a exploração não se dá somente no  chão do local de trabalho.

Está mais do que provado. O fato de ter alguém oriundo do movimento de massas não é garantia de que haverá mudança. O exemplo está aí a mando dos que sempre nos exploram. Não precisamos de salvadores da pátria para que haja mudanças. Precisamos é ter a consciência de que NÓS é que de devemos ser as personagens da mudança.

Somente com a consciência socialista e a luta dos trabalhadores unidos será possível estabelecermos a justiça e um autêntico Estado Democrático de Direito.

 

 

 

OS POVOS NA RUA E A CRISE GLOBAL DO CAPITAL

 

Janus Mazursky

 

As últimas semanas de março e o início de abril de 2006 assistiram a importantes processos de mobilização popular em dois dos principais países capitalistas desenvolvidos, a França e os Estados Unidos. Os estudantes e jovens franceses lutaram contra a precarização das relações de trabalho e conseguiram derrotar o governo; os imigrantes ilegais nos Estados Unidos lutaram contra a lei que pretende lhes negar definitivamente o acesso aos direitos. Essas mobilizações, juntamente com outras que transcorrem em cenários mais restritos e menos cotados, são evidências de que o sistema global do capital passa por problemas que exigem uma avaliação crítica profunda.

No momento em que este texto é escrito, o resultado das lutas em curso permanece incerto, podendo ainda retroceder ou avançar. O projeto de lei contra os direitos dos jovens trabalhadores franceses foi derrotado, mas o movimento se deteve nessa vitória defensiva. É importante compreender o que se passou até agora para ter clareza das tarefas que a realidade da crise global do capital coloca para o próximo período.

 

A luta dos jovens e trabalhadores na França

Começando pelas mobilizações da juventude francesa. Como todos os países da União Européia, a França tem sido colocada diante de um ataque sistemático do grande capital contra as conquistas dos trabalhadores que se materializam naquilo que foi chamado de “estado do bem-estar social” ou “modelo social europeu”. As leis trabalhistas, o seguro-desemprego, a previdência, a saúde, moradia e a educação públicas, foram conquistas que o movimento dos trabalhadores conseguiu estender a importantes setores da população num conjunto de países da Europa.

Mas isso foi possível não porque os partidos social-democratas, como o PS francês, o SPD alemão ou o Partido Trabalhista inglês tivessem encontrado uma fórmula miraculosa de gestão social, uma “terceira via” entre o capitalismo liberal extremado dos Estados Unidos e a “economia centralmente planificada” da URSS defendida pelos Partidos Comunistas (stalinistas). Foi possível porque esses países, que permaneceram capitalistas, viveram uma conjuntura de algumas décadas de crescimento econômico quase ininterrupto, que se estendeu aproximadamente entre 1945 e 1975, baseado em grande parte no consumo popular e no consumo de Estado.

Dentro dessa conjuntura, o capital possuía margens objetivas para oferecer concessões aos trabalhadores, pois a sua lucratividade não se via ameaçada. O capital possuía “gordura para queimar”, e lhe pareceu estrategicamente oportuno queimá-la naquele momento para evitar a ameaça da revolução comunista que atraía as massas esgotadas por meio século de guerras e catástrofes e seduzidas pelo poderoso apelo da União Soviética, a grande vencedora da Segunda Guerra.

Ao mesmo tempo, a internacionalização do capital prosseguia célere, com a industrialização de países da periferia, cujos exemplos mais bem-sucedidos nos anos 1970 foram o Brasil e a Coréia do Sul. O processo de globalização prosseguiu nos anos 1980 e 90, construindo um mercado mundial de bens industriais e de força de trabalho. As megacorporações tornaram-se capazes de operar num circuito mundial, deslocando investimentos e matérias-primas numa rede planetária de plantas industriais de montagem, regulando o estoque de mão-de-obra e centralizando o desenho e o projeto nas matrizes.

A globalização da produção industrial determinou a globalização das finanças, que constitui um fenômeno muito mais fácil de ser percebido. Tornou-se comum falar de “globalização” como se se tratasse de um acontecimento ligado meramente às bolsas de valores. Os índices das bolsas de valores e cotações do mercado financeiro tornaram-se o principal recheio dos noticiários, como se suas ondulações superficiais constituíssem a quintessência da realidade econômica. Ora, na verdade acontece o contrário. Os mercados financeiros apenas distribuem a riqueza produzida materialmente na indústria, onde a verdadeira globalização ocorre.

A força dessa globalização impõe a precarização das relações de trabalho em todos os mercados nacionais de mão-de-obra. O capital pode chantagear os governos com a ameaça de deslocar sua produção para plantas além-mar, obrigando os Estados nacionais a adotar leis que barateiem o custo do trabalho. No sistema capitalista o trabalho é tratado como um custo de produção a ser reduzido, ao invés de ser encarado como verdadeira fonte da riqueza social humana, e a pressão para reduzir o trabalho acaba reduzindo as próprias fontes de lucratividade do capital. É essa irracionalidade fundamental do sistema que precipita as crises e instabilidades econômicas. A globalização plena do capital que ora vivemos é a globalização de sua crise, a demonstração não de sua força, mas de sua fraqueza, irracionalidade e instabilidade constitutiva.

A globalização da produção industrial exerce uma pressão material bastante objetiva sobre os Estados nacionais, mesmo os mais poderosos, como a França, para que reduzam o custo da força de trabalho por meio de legislações que cortam direitos e garantias dos trabalhadores. Esses direitos, do ponto de vista do capital, aparecem como um salário indireto, que deve ser reduzido. Toda segurança e estabilidade, eventualmente, concedidas ao trabalhador são um obstáculo à mobilidade do capital. Ao Estado capitalista cabe pois remover esse obstáculo, retirando esses direitos tão logo as demandas dos seus patrões o chamam à obediência.

Foi o que aconteceu recentemente na França, com o projeto de lei do CPE, o Contrato do Primeiro Emprego. Esse contrato dá ao empregador o direito de demitir os empregados de até 26 anos a qualquer momento e sem qualquer justificativa dentro de um prazo de dois anos. Mais ou menos como já acontece no Brasil, onde os estagiários podem trabalhar por até dois anos sem direitos, prazo além do qual configura-se o vínculo empregatício regido pela CLT. A criação do CPE foi vista como um passo em direção à extinção do contrato de trabalho permanente, a forma jurídica que dá estabilidade ao trabalhador, semelhante à estabilidade de que gozavam os servidores públicos no Brasil, um “privilégio” estendido a um número cada vez menor de trabalhadores na França.

O mais curioso é que o CPE foi apresentado à sociedade pelo seu criador, o primeiro-ministro Dominique de Villepin, como uma maneira de diminuir o desemprego. Uma lei que facilita as demissões é uma maneira de diminuir o desemprego... bem-vindo à era do duplipensar! “Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força”, dizia o Grande Irmão de Orwell. “Demissão gera emprego”, diz Villepin, devidamente secundado por um exército de economistas e batalhões de jornalistas. Os ideólogos do sistema atolam o senso comum com toneladas de sofismas duplipensados desse naipe, impedindo-o de enxergar as causas de sua miséria.

O sofisma neoliberal de Villepin foi sua cartada pessoal na disputa com o ministro do interior Nicolas Sarkozy pela indicação do partido da situação para concorrer à sucessão do Presidente Jaques Chirac nas eleições de 2007. Sarkozy saiu chamuscado quando sugeriu tratar os protestos dos jovens descendentes de imigrantes (a quem chamou de “escória”) com “kärcher”, como alguém que trata de uma infestação de insetos com dedetização. Sarkozy teve que agüentar um mês de protestos e milhares de carros incendiados, ficando claramente inferiorizado perante o respeitável público. Villepin partiu para a ofensiva com seu CPE, imaginando estar atacando o mesmo problema por um outro flanco, como se tivesse encontrado uma solução mais sábia que a de seu rival para o problema dos jovens. O tiro lhe saiu pela culatra.

Os dois candidatos da direita saíram derrotados no confronto com a resistência popular. Mas nem por isso a situação está fácil para a esquerda parlamentar no terreno eleitoral. O PS francês também adotou o programa neoliberal e reza pelo dogma de que “demissão gera emprego”. Foi em seu governo que começou a precarização das relações de trabalho. Ou seja, está igualmente desmoralizado. Assim como o PCF (Partido Comunista Francês), que já foi o maior partido stalinista do ocidente e se transformou numa cópia piorada do PS. Nas eleições de 2000, a esquerda trotskista superou pela primeira vez o PCF em votos.

Mas essa esquerda “trotskista” também está prisioneira de vacilações. Não apoiou os protestos dos jovens da periferia em 2005 e não organizou as manifestações dos universitários em 2006. Pior que isso, nas eleições de 2000, a organização trotskista LCR chamou o voto útil em Chirac para derrotar o fascista Le Pen. Ao invés de organizar as lutas populares, a esquerda “revolucionária” francesa reforça a confiança das massas no regime e mantém-se dentro do jogo de um sistema que só fez atacar os trabalhadores, como fez ao ingressar no euro (que aumentou o desemprego e diminuiu os salários) e acaba de fazer no projeto do CPE. Eis o resultado do “voto útil” para os trabalhadores, uma lição na qual a esquerda brasileira deveria prestar atenção...

Não admira que as manifestações de 2006 na França não esteja sendo liderada pelos partidos, dado o seu descrédito. A maior parte das mobilizações ocorre por fora dos partidos tradicionais, tanto assim que o governo não acha interlocutores com quem negociar. Os sindicatos e organizações tradicionais do movimento somente aderiram à mobilização tardiamente. Se isso revela uma vitalidade bastante progressiva da parte do movimento popular, mostra por outro lado a debilidade das organizações de esquerda, que se mostram incapazes de empalmar com as mobilizações. As coordenações que se formam espontaneamente são improvisadas e provisórias. As ruas representam a si mesmas e deixaram o governo falando sozinho. Não há como cooptar o movimento com concessões às suas lideranças.

Diante do crescimento das mobilizações e da ameaça das greves gerais, o Presidente Chirac retirou o projeto do CPE de tramitação, o que assinala uma importante vitória do movimento popular.

 

O desafio para a esquerda

As manifestações na França entusiasmaram a esquerda internacional e suscitaram comparações com o multitudinário maio de 1968. Mas antes que as comparações vão longe demais, é preciso colocar as coisas nos seus lugares. Os jovens no lendário maio de 1968 eram revolucionários, não só em política como também em comportamento. Queriam mudar o mundo e tomar o poder. Os jovens de 2006 no máximo lutam para preservar seus empregos. É importante, mas é limitado.

Falta a essa esquerda do século XXI o senso de ousadia e criação que já manifestou em outras oportunidades. Falta clareza na formulação de um projeto, firmeza para perseguir esse projeto e capacidade de comunicar-se com a sociedade para trazê-la ao debate sobre o projeto. Falta mesmo compreensão do mundo e do processo que este atravessa; daí a dificuldade para reagir de maneira conseqüente à globalização. O primeiro passo para essa resposta seria o entrelaçamento em nível mundial das lutas em curso, de modo que as conquistas de uns repercutissem a favor de outros.

Parece não haver ainda nem sequer as condições mais mínimas para uma articulação das lutas comuns em nível global, pois falta até mesmo o passo elementar de reconhecer em primeiro lugar que se trata de lutas comuns. As conexões entre os processos não são percebidas materialmente como laços concretos, apenas como coincidências e analogias fortuitas. Mas será mera coincidência o fato de que no mesmo momento em que os jovens franceses protestam, os imigrantes ilegais façam o mesmo nos Estados Unidos?

 

Os “sem-papéis” contra Bush

O governo Bush propôs ao Congresso uma lei que regulamenta a situação dos imigrantes ilegais, criando uma figura jurídica semelhante à dos “gastarbeiter” (trabalhadores convidados) que existe na Alemanha e em outros países da União Européia. A lei autoriza os estrangeiros com vistos de trabalho a permanecer no país e pretende expulsar os “sem-papéis”. Os “trabalhadores convidados”, ou imigrantes ilegais anistiados no caso dos EUA, adquirem direitos parciais de moradia e de trabalho no país, mas somente com a condição de não poderem aspirar à permanência definitiva, tornando-lhes perpetuamente vedado o acesso à situação plena de cidadãos. A lei de Bush anistiará trabalhadores com mais de cinco anos de residência no país, excluindo os demais, e vedando aos anistiados a condição de cidadãos estadunidenses. Os “gastarbeiter” de Bush serão para sempre trabalhadores precários e descartáveis, jamais podendo ser assimilados à população “nativa”.

Por meio dessa medida, o capital estadunidense reconhece que necessita da mão-de-obra barata e abundante dos mexicanos e imigrantes de outras nacionalidades, dispostos a fazer qualquer serviço, tolerar qualquer jornada e contentar-se com qualquer remuneração. Necessita de frentistas, babás, garçons, taxistas, balconistas, etc., para manter o giro de uma gigantesca economia de serviços baseada em trabalho ultraprecário. Mas reconhece que não pretende mais conceder a esses trabalhadores a condição de cidadãos da “terra das oportunidades”. Cai de vez a mentira de que “todos podem chegar lá”, basta “trabalhar duro”. O máximo a que os imigrantes podem chegar é à condição de proletários perpétuos, sub-raça e subclasse segregada do restante dos privilegiados membros “nativos” de uma sociedade individualista, xenófoba, preconceituosa.

A destruição da máscara da “terra das oportunidades” é um golpe violento demais na auto-imagem ideológica que os estadunidenses cultivam, pois toda sua história foi baseada nessa mentira. Por isso, o projeto de Bush enfrenta importantes resistências mesmo em seu próprio partido. A dose de pragmatismo é elevada demais para quem já tolera o inverso, a absurda fantasia da guerra no Iraque. Mas independentemente da conjuntura, o mito da “terra das oportunidades” é uma ilusão cara demais ao imaginário coletivo estadunidense. Removê-la é como remover o chão de sob os pés do povo daquele país.

Os Estados Unidos fazem da prosperidade de seu país a “prova” de que o capitalismo “funciona”, de que é possível ter “sucesso” buscando metas individualmente, de que o mercado recompensa os “melhores”, de que tudo o que importa são os “resultados”, puramente materiais e quantitativos. Convenientemente, esquecem que a prosperidade de alguns só pode ser obtida por meio da miséria de muitos. E há muitos miseráveis nos próprios Estados Unidos. É preciso fazer com que se acredite que a culpa da situação pessoal de “sucesso” ou miséria é conseqüência unicamente do talento, capacidade, esforço ou mesmo sorte individuais, de um lado, ou de seu inverso, a preguiça, a mediocridade, o azar do outro. A espécie humana está dividida em “vencedores” e “perdedores”. E para ser um “vencedor”, é preciso aceitar as regras do jogo.

Ser um vencedor não significa ser um estadunidense nato. Teoricamente, qualquer um pode vencer e “fazer a América” (sic). Um imigrante pode conseguir o ambicionado “green card”, o visto de permanência e um número do seguro social, se mostrar que pode ser um “membro produtivo da sociedade”. Pelo menos era isso que dizia o anúncio estampado na vitrine reluzente do “sonho americano” (sic). A propaganda é a alma do negócio. Sem essa esperança de um dia “chegar lá”, a sociedade capitalista perderia todos os traços de coesão que mantém sua anarquia estrutural em níveis controláveis e a impedem de desintegrar-se completamente.

Nos últimos tempos, a definição de “membro produtivo da sociedade” passou a incluir imigrantes de qualquer nacionalidade dispostos a servir nas guerras de Bush, pois o “green card” estava sendo concedido a estrangeiros que cumprissem serviço militar na guerra do Iraque. Não haverá porém guerras suficientes para recrutar todos os aspirantes à cidadania estadunidense que hoje trabalham no país. Mesmo Bush sabe disso e tal é a razão de sua proposta de lei. O problema é que faltou combinar com o adversário. Os imigrantes ilegais começaram a se mobilizar e se manifestar em massa contra o projeto de lei. Multidões que se contam por milhões marcharam em todas as grandes cidades estadunidenses. Os imigrantes não aceitam que a promessa lhes seja negada.

Por um lado, os “sem-papéis” estadunidenses estão se batendo por uma ilusão, pois o “sonho americano” (sic) sempre foi uma mentira. Nunca houve nem a possibilidade material nem a intenção social de assimilá-los todos a membros plenos da sociedade equiparáveis aos nativos. Por outro lado, essa ilusão tem uma consistência material nada desprezível, pois o direito à cidadania inclui o direito a ter uma residência própria, matricular os filhos na escola do bairro, servir-se dos hospitais públicos, etc.

Como todos os trabalhadores, os “sem-papéis” estadunidenses tem reivindicações materiais importantes a fazer, para as quais o direito de cidadania é apenas revestimento ideológico. Nada mais justo que o façam, pois é o seu trabalho que move a economia e a sobrevivência da sociedade. A mais-valia por eles gerada é o verdadeiro combustível do sistema. Por trás de uma reivindicação simbólica de cidadania, está a luta de classes pela divisão do produto do trabalho social. Por trás da iniciativa de Bush está a necessidade do capital de precarizar ainda mais as relações de trabalho para seguir lucrando.

Diante disso, é importante apoiar e defender as reivindicações dos “sem-papéis” estadunidenses. Que lhes seja garantido o direito de cidadania, o direito de trabalhar e construir suas vidas. Os “sem-papéis” são parte da classe trabalhadora mundial. Uma vitória sua será uma vitória de todos, em direção à maior de todas as vitórias, a derrocada do capitalismo e a construção do socialismo.

Nos Estados Unidos, na França, no Brasil, no mundo inteiro, traços comuns de uma realidade em movimento acelerado a exigir respostas. Em alguns lugares, os povos já estão nas ruas. Em outros, ainda não começaram a se mover.

Por trás de tudo isso, faz-se ouvir o eco ancestral de um apelo imorredouro: “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”

 

 

O COSMONAUTA E A FARSA ESPETACULAR DA MÍDIA

Carlos Wellington

 

“Eu não tenho dinheiro pra pagar as minhas contas

Mas os branquelos estão na Lua!

Ontem à noite um rato mordeu a minha sobrinha

Mas os branquelos estão na Lua!

O cara subiu meu aluguel na semana passada

Mas os branquelos estão na Lua!

Eu não consigo pagar as minhas contas do médico

Mas os branquelos estão na Lua!”

(Gil Scott- Heron, poeta, cantor e militante dos Panteras Negras em 1970)

 

       Numa sociedade de 50 milhões de sub-miseráveis, pessoas que estão abaixo do nível de pobreza, quais os interesses estariam implicados em se ter um “representante” (risos) no espaço? Num país em que sua população negra e 101 em nível de qualidade de vida e que a população branca pobre de uma década e meia pra cá tem chafurdado em sub-empregos que antes eram destinados só para a população negra (isso devido ao desemprego estrutural do sistema capitalista neoliberal), qual o sentido em se gastar milhões de dólares para se ter um cosmonauta de nacionalidade brasileira no espaço? E por que a mídia burguesa iria nos bombardear tanto com um acontecimento que não se relaciona com as nossas vidas de nenhuma maneira real? Algo que não interfere de nenhuma forma em nossa miséria econômica! Pelo contrário, só faz intensificar o distanciamento de nós mesmos com todas as misérias que o capitalismo brasileiro nos coloca em nossa vida cotidiana. Misérias no âmbito material, espiritual, intelectual, subjetivo, cultural, estético, moral.

       E preciso responder a esse bombardeio midiático que se faz sobre um acontecimento que de fato não deveria nos dizer respeito. O que nos recorda Guy Debord em seu livro “A sociedade do espetáculo”, que diz: “o espetáculo é o discurso ininterrupto que a ordem presente faz sobre si própria, o seu monólogo elogioso. É o auto-retrato do poder na época da sua gestão totalitária das condições de existência. A aparência fetichista de pura objetividade nas relações espetaculares esconde o seu caráter de relações entre homens e entre classes.” E com isso entendemos o imenso interesse por parte dos veículos da imprensa burguesa por uma intensa cobertura da ida do cosmonauta Marcos César Pontes para o espaço.

       Para irmos mais adiante no entendimento de como se fundamenta esse espetáculo midiático da alienação, voltemos a Guy Debord, que nos coloca que “a alienação do espectador em proveito do objeto contemplado (que é o resultado da sua própria atividade inconsciente) exprime-se assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos ele compreende a sua própria existência e o seu próprio desejo. A exterioridade do espetáculo em relação ao homem que age aparece nisto, os seus próprios gestos já não são seus, mas de um outro que lhes apresenta.”

       A sociedade do espetáculo é, sobretudo, a sociedade do falso, do inautêntico, da manipulação, da mentira, ela é um discurso que mente para si mesmo. E foi o que vimos, por exemplo, no reacionário jornal “Folha de São Paulo”, que estampou a seguinte manchete no dia seguinte ao da decolagem do foguete russo Soyuz com sua tripulação internacional: “Nave do brasileiro já está em órbita”. A nós cabe perguntar: ‘‘como assim, nave do brasileiro”? O ufanismo acrítico galopante dessa manchete não resiste a um segundo de raciocínio: nave do brasileiro? Que nave do brasileiro? O brasileiro produz tecnologia espacial? Sequer o país dele produz tecnologia espacial? Não é preciso sequer questionar o por quê de se produzir tal coisa, a nave espacial. Basta lembrar que a nave é russa! Como também a tecnologia! O brasileiro só pegou carona na viagem!

       A postura abjeta da mídia impede que se veja o verdadeiro quadro histórico e político em que está situado o “programa espacial brasileiro”. Num determinado momento, a burguesia brasileira chegou a cogitar desenvolver no país um programa espacial próprio, com tecnologia nacional. O programa tinha como seu eixo a tentativa de dominar a tecnologia do lançamento de satélites, o que teria um impacto importante na indústria local de telecomunicações.

       Entretanto, esse projeto foi abortado com a destruição da base de Alcântara, no Maranhão, arrasada por uma explosão em agosto de 2003, quando do lançamento do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites) desenvolvido com tecnologia brasileira. Até hoje, as causas do acidente permanecem sem um esclarecimento convincente. Há quem acredite em simples acidente ou falha humana. Poucos têm a coragem de denunciar a conspiração e a sabotagem para enterrar a possibilidade de um salto tecnológico em um país periférico, por menor que seja este salto.

       Basta lembrar que os Estados Unidos pleiteavam usar nossa base em Alcântara, com seu baixo custo de lançamento, para seus próprios lançadores de satélites; e ligar os fatos. Está em jogo não só o bloqueio ao desenvolvimento tecnológico autônomo do Brasil, mas a imposição da ingerência imperialista estadunidense sobre o conjunto dos países periféricos, por meio da instalação de bases militares em todo o mundo. Os Estados Unidos precisam assegurar sua supremacia tecnológica incontestável, e para isso sabotam o programa espacial brasileiro; precisam assegurar o monopólio da tecnologia nuclear e por isso ameaçam invadir o Irã; precisam assegurar o fácil acesso às reservas de água doce e biodiversidade da Amazônia, por isso cercam a região de bases militares. Isso explica o incidente de Alcântara.

       A imprensa brasileira, submissa aos interesses estadunidenses, jamais faria esse tipo de crítica. Preferem criticar o programa espacial brasileiro por ter se associado aos russos. Como faltou ao capacho governo Lula a verba para corresponder aos compromissos assumidos pelo capacho FHC perante a construção da Estação Espacial Internacional, que incluiria a ida de um astronauta brasileiro ao espaço de carona com a NASA, este teve que metamorfosear-se em cosmonauta e viajar com os russos.

       É muito mais fácil exercer a liberdade de crítica em relação à Rússia, já que não há patrocínios daquele país na mídia nacional no montante do que há da parte estadunidense. Muitos esquecem que a Rússia, país arrasado por duas guerras mundiais imperialistas, pela invasão nazista e pela criminosa direção de Stalin, foi capaz de colocar­-se à frente dos Estados Unidos na corrida espacial, com o lançamento do Sputnik em 1957 e o pioneiro vôo aeroespacial de Iuri Gagárin em 1961.

       É do cosmonauta russo a monumental frase: “a terra é azul!”. Isso não significa que teria valido à pena para o povo russo passar pelo pesadelo stalinista apenas para ter esse triunfo. Significa que o gigantesco salto tecnológico da Rússia, de império semi-feudal em 1917 para potência nuclear e aeroespacial em 1957, com todos os calamitosos percalços citados acima, só foi possível devido à tremenda vitória da expropriação da burguesia na Revolução e pela construção de uma economia planificada.

       Bem ou mal, a Rússia soviética tinha um projeto de nação (e como socialistas, somos extremamente críticos ao projeto ali desenvolvido, sem deixar de enxergar suas conquistas). O Brasil abdicou do seu há muito tempo. Quando a comunidade científica nacional critica a viagem de Marcos Pontes e os gastos inúteis que acarretou em face dos resultados pífios das experiências realizadas; ela o faz não porque esteja interessada em pesquisas que efetivamente melhorem a vida dos trabalhadores, mas porque se encastelou na defesa corporativa de seus mesquinhos interesses de casta burocrática. Quando se trata de defender uma gestão paritária da universidade entre professores, estudantes e trabalhadores, no interesse do conjunto da sociedade, nossa comunidade acadêmica se cala.

       Estes seriam enfim os elementos de uma abordagem minimamente crítica do episódio do cosmonauta brasileiro e da relevância do programa espacial brasileiro para o povo deste país. Tais elementos críticos estão completamente ausentes da cobertura da grande mídia. No interesse de festejar o “feito” para a campanha à reeleição de Lula, ou seja lá qual for o interesse, esconde-se a verdade de que todo esse acontecimento não passa de uma ridícula pantomima.

       Essa verdade incômoda nos restituiria, porém, à nossa realidade de país miserável. No interesse da dominação, é preciso encobri-la com o artifício espetacular da viagem espacial. É preciso a mentira do “pouco pão e muito circo” pra iludir os milhões de desempregados, sub-empregados e explorados, é preciso que estejamos todos unidos em comum com o cosmonauta Marcos César Pontes. E preciso que entremos todos em órbita. Pois, como observou ainda Guy Debord, o espetáculo apresenta-se ao mesmo tempo como a própria sociedade, como uma parte da sociedade, como instrumento de unificação. Enquanto parte da sociedade, ele é expressamente o setor que concentra todo o olhar e toda a consciência. Pelo próprio fato desse setor (os burgueses) ser separado, ele é o lugar do olhar iludido e da falsa consciência; e a unificação que realiza não é outra coisa senão uma linguagem oficial da separação generalizada. O espetáculo em geral, como inversão concreta da vida, é o movimento autônomo do não-vivo. O espetáculo que inverte o real é efetivamente produzido.

       “A cidade de Bauru, assim como todo o povo brasileiro, devem se sentir muito orgulhosos”, foram as palavras de um jornalista da rede globo de televisão. Dizeres acompanhados por toda a mídia burguesa. Queriam à todo custo nos passar uma falsa e inautêntica sensação... a de que poderíamos dizer a nós mesmos: “Todos somos Marcos Pontes!” Se todos nós, os oprimidos do Brasil, somos o cosmonauta Marcos Pontes, significa que não resta nada mais pra sermos! Não resta nada mais a fazer senão “acompanharmos” (risos) pela mídia espetacular burguesa nosso representante no espaço. O cosmonauta brasileiro realiza vicariamente o desejo de todos os brasileiros. A subjetividade do trabalhador explorado, oprimido, desempregado, é dissolvida na identidade inerte do espectador que vibra com as conquistas do personagem espetacular Marcos Pontes. Pois se a luta de classes não existe, se não estamos constantemente sofrendo a pressão da economia capitalista neoliberal e a opressão da classe burguesa, pode ser que não tenhamos realmente algo para fazer, não tenhamos mais nada a realizar, senão sermos o cosmonauta Marcos Pontes ou outro cosmonauta brasileiro qualquer.