Espaço Socialista

Publicação Revolucionária Marxista de Debates

Ano V – Nº 14 – Abril de 2005.

1. A Recomposição Política da Esquerda no Brasil e os Desafios Colocados

2. Venezuela: Após o fracasso com Lula, Chávez é o novo modelo da Esquerda?

3. Bolívia: Processo revolucionário e Rebelião

4. Juventude: Música e luta ainda caminham de mãos dadas!

5. Um espectro ronda a Faculdade de Direito São Bernardo...

6. Poesia

A Recomposição Política da Esquerda no Brasil e os Desafios Colocados

É fato que estamos passando no Brasil por um processo de recomposição ou reorganização das vanguardas dos movimentos sindicais, estudantis e partidários. As divergências são quanto às suas causas, ao caráter dessa recomposição e suas contradições. Em conseqüência há muitas propostas diferentes sobre em qual sentido impulsionar esse processo e com que propostas organizativas.

A maioria das correntes ressalta o aspecto mais visível, ou seja, o rompimento de importantes setores de vanguarda com o PT e a CUT, fruto da completa passagem dessas organizações para o lado do capital como continuadores da gestão de FHC, implementando até mais profundamente a mesma política econômica ditada pelo FMI e pelo capital em geral através das Reformas Previdenciária, Universitária, Sindical, Trabalhista, etc...

Este aspecto do processo de ruptura de uma vanguarda mais ligada aos aparatos sindicais e políticos que busca novas alternativas sindicais, políticas e organizativas é real. Porém, expressa apenas uma parte da realidade e dos desafios complexos que atravessam a situação e a consciência dos movimentos de trabalhadores e estudantes.

Ao terem uma compreensão superficial do problema e das tarefas, essas correntes apresentam de forma apressada suas organizações e programas acreditando poderem ocupar o espaço à esquerda deixado pelo PT. Surgem em cena partidos já constituídos e/ou propostas de novos partidos, sem a preocupação e a prática de levar a fundo junto com os trabalhadores e estudantes um balanço e tirar lições dos fatores que levaram à degeneração do PT e da CUT, o que fazer para que as novas organizações não repitam sua degeneração e como responder aos desafios atuais que não existiam quando o PT e a CUT foram fundados.

Analisar os fatores estruturais que levaram tanto à adaptação do PT e da CUT, quanto ao enfraquecimento até mesmo dos sindicatos e partidos dirigidos pelos setores da esquerda, significa em primeiro lugar compreender e elaborar propostas a partir das mudanças que ocorreram nas duas últimas décadas com a mundialização do capital, a queda dos regimes do Leste Europeu e a reestruturação produtiva que alterou as formas de produção e a composição da classe trabalhadora, com impactos profundos em sua consciência.

É a partir daí que se sobressaem as maiores debilidades da visão superficial e unilateral da maioria das correntes de esquerda com conseqüências muito problemáticas para impulsionar um processo de recomposição que possam de fato fazer frente à nova realidade, pois todas elas já surgem se auto-intitulando a nova direção sem que no entanto apresentem respostas realmente efetivas para estes problemas, a não ser a repetição de velhos chavões abstratos. Isso faz com que uma grande parcela dos ativistas que romperam com o PT – talvez até a maioria – relute em participar dos processos políticos orgânicos que aí estão, pois não enxergam neles nada muito diferente do que já existe.

O mundo mudou e a Esquerda Parou no Tempo

O ponto de vista para entender o processo atual que vive a classe trabalhadora deve ser objetivo, a partir da realidade concreta em que vivemos. Não é preciso ser muito esperto, para percebermos que a classe trabalhadora se encontra numa profunda crise de alternativas devido, por um lado, às transformações estruturais da economia (mundialização do capital) e a precarização da sua condição (desemprego, terceirização, trabalho temporário, etc ) e, por outro lado, à perda total de referências socialistas trazida pela burocratização histórica da URSS e sua queda em 1989, fato que foi entendido (infelizmente) pela classe como a morte do socialismo.

O Brasil sofreu, ainda que tardiamente – nos anos 90 – as conseqüências desta nova realidade mundial. A inserção subordinada do país nessa nova realidade trouxe a dependência dos agiotas externos e a vinculação da indústria ao mercado mundial, com o processo de fusões e aquisições de empresas transformando a burguesia brasileira em uma classe sócia-menor do capital imperialista internacional. A economia brasileira cumpre a função de plataforma de exportações e ao mesmo tempo de mercado para as grandes transnacionais.

A queda do Leste Europeu foi a demonstração cabal da falência não apenas da teoria do socialismo num só país (embora nem na teoria fosse socialismo), mas também da impossibilidade daquelas economias estatais burocráticas seguirem existindo em base a forças produtivas nacionais a partir do processo de mundialização - a partir dos anos 80 - das economias imperialistas concorrentes.

O mesmo desenvolvimento da mundialização do capital, com a concorrência em escala mundial pelos mercados existentes e a predominância da esfera financeira sobre as demais, desencadeou um processo de ataques da burguesia imperialista à classe trabalhadora de seus próprios países, minando de vez também o terreno para as propostas de reformismo social-democrata que também serviam de referência para setores da esquerda brasileira.

Assim, a queda das economias do Leste e a submissão total da social-democracia aos interesses da maior lucratividade do capital na Europa Ocidental, significou ao mesmo tempo a falência dos dois principais projetos majoritários que existiam no interior do PT que eram ou a construção de um Estado Burocrático no Brasil ao estilo do que existiam no Leste Europeu (não é à toa que havia vários quadros do PT realizando cursos na Alemanha Oriental quando caiu o Muro de Berlim) ou a implantação no Brasil de um regime social-democrata de reformas dentro do capitalismo.

É bom salientar que essa falência era real e não apenas uma desculpa da direção do PT para mudar de lado, como muitos afirmavam e ainda afirmam. De repente o PT e a CUT se viram diante de duas únicas alternativas: 1) adotar uma estratégia de ruptura com o capital e sua lógica ou 2) partir para uma aceitação total dos seus termos de funcionamento e interesses capitalistas.

Aí fizeram a diferença os problemas que já haviam se consolidado no interior do PT, particularmente a existência de uma burocracia cooptada ao aparelho do estado e dos sindicatos que se estabelecera no controle do PT e da CUT e que se beneficiava de privilégios oferecidos pelo estado, em troca de sua resignação ao realismo do sistema dominante. Obviamente essa burocracia se aproveitou da crise que também se abateu sobre o movimento dos trabalhadores e da confusão reinante para justificarem sua escolha de se adaptar e aceitar o sistema capitalista como o único horizonte viável.

Dessa forma a degeneração do PT e da CUT não pode ser entendida apenas sob o conceito de traição que, ao jogar todo o peso na questão moral, deixa de lado tanto o processo rastejante de burocratização orgânica do PT e da CUT quanto às mudanças da realidade objetiva que confrontou não apenas as direções do PT e da CUT e os trabalhadores ao longo dos anos 90, mas inclusive a esquerda socialista como um todo que também não conseguiu dar respostas à altura.

É inegável que não somente a direção do PT e da CUT, mas também a esquerda viram acontecer uma crise geral e profunda dos padrões de luta, organização e estratégia que davam certo nos anos 80 mas que a partir dos anos 90 não funcionavam mais. Na verdade a crise revelava por um lado a impotência dos movimentos diante das transformações ocorridas e por outro os dilemas de uma adaptação anterior de suas organizações e direções às migalhas oferecidas pelo sistema. A atuação do PT e da CUT passou a lutar para reduzir os impactos negativos da reestruturação da economia, pregando uma gestão mais eqüitativa e remediadora dos efeitos injustos do capital pela atuação do estado, proposta que ficou então conhecida como “humanização do capitalismo”, através das chamadas “reformas radicais”.

No entanto a realidade é que a mundialização do capital em sua crise estrutural também acabou com quase todas as margens para concessões econômicas do sistema aos trabalhadores e dessa maneira praticamente se extinguiram as possibilidades de qualquer humanização por menor que seja do capitalismo. Os orçamentos estatais possuem partes cada vez maiores comprometidas com o pagamento de juros das dívidas interna e externa aos agiotas internacionais, como o FMI, o que mina as possibilidades do estado nacional burguês de executar políticas econômicas ou sociais autônomas e realmente eficientes para a classe trabalhadora. Haja vista os Programas Fome Zero, Renda Mínima e até mesmo a Reforma Agrária e o salário mínimo que são um fiasco geral sob o governo Lula que era tido como a grande esperança para se colocar em prática a proposta de humanização do capitalismo.

Dessa forma, todo o caminho que o PT trilhou a partir dos anos 90, quando se consolidou em seu interior a aceitação das premissas do capital, foi um caminho conseqüente com essa escolha. O papel que cumpre o governo do PT já era antevisto para quem tinha uma análise minimamente objetiva da história e da conduta do PT nas administrações estaduais e municipais. No entanto, sempre ficava a desculpa de que o PT não estava no governo federal e que portanto tinha que se submeter às diretrizes nacionais. Com a subida de Lula à presidência e a aplicação por parte do governo de todo um receituário que já havia sido iniciado por FHC, não é mais possível qualquer desculpa desta.

Acontece que os problemas sociais colocados como o desemprego, a precarização das condições de trabalho e o rebaixamento salarial, a Reforma Agrária efetiva e a ruptura com a subordinação ao FMI apontam imediatamente para a questão central que é a ruptura com o sistema do capital.

Dado a escolha feita pelo PT e CUT, as lutas já estão se chocando cada vez mais com essas organizações como inimigos diretos e declarados dos movimentos dos trabalhadores, o que abre um processo necessário de recomposição do movimento que traz, é verdade, a necessidade de novas organizações políticas e sindicais que sejam, no entanto, a expressão de novas respostas à nova realidade colocada e não simplesmente a repetição – ainda piorada porque fora de contexto – das velhas práticas já condenadas.

É preciso ser radical nessa conclusão sob pena de errar o alvo, identificando o problema apenas na “traição” do PT fruto de degenerações pessoais ou de grupos, para seguir defendendo projetos nacional-desenvolvimentistas ou de reformas radicais sem ruptura com o capital, com o argumento de que com o “seu partido” e o apoio popular tudo dará certo. Isso levaria à repetição de propostas que se tornaram anacrônicas pela própria realidade do capitalismo hoje, pois não possuem mais condição real para serem implementadas dentro dos estreitos limites colocados pelo capital em crise estrutural.

Destas análises também se desprendem uma série de desafios que não são encarados pela esquerda, pois há que se notar que a própria esquerda também sofre desta burocratização de que acusa o PT e a CUT, embora talvez em menor grau. Sua acomodação à lógica sindical é visível em muitos sindicatos, CA´s e DCE´s onde se limita à luta imediata, perdendo de vista os limites estruturais do sistema e sua adaptação aos cargos no parlamento. Isto é notável para muitos ativistas e militantes que, desanimados se afastam ou nem se aproximam dessas correntes.

Além de ser afetada pelas transformações ocorridas, a esquerda também foi e ainda continua sendo vítima de sua própria recusa em criticar a si própria e admitir seus problemas, acusando os outros e se autoproclamando como a verdade. Talvez essa seja a principal debilidade que dificulta se relocalizar na nova realidade da classe trabalhadora.

A recomposição é contraditória e mediada pelo ritmo da Luta de Classes

Processos de recomposição do movimento sempre ocorrem a partir de acontecimentos da luta de classes, que demonstram a necessidade de ruptura com os caminhos anteriores e a necessidade de novos. Ao mesmo tempo é na luta de classes que despontam (mesmo que embrionariamente) as novas formas concretas de luta e de organização que podem se tornar viáveis e marcar um novo período de organização e recomposição da vanguarda. O exemplo mais visível no Brasil foi o próprio nascimento do PT e da CUT que ocorreram junto com as mobilizações metalúrgicas dos anos 70 e 80 contra a ditadura militar e o arrocho salarial. Nesse sentido, a tarefa dos revolucionários é de identificar concretamente as potencialidades e os limites do novo movimento em curso para intervir e tentar impulsionar os aspectos positivos e combater os negativos.

Primeiro é preciso frisar que hoje não estamos diante de um ascenso do movimento de massas. A burguesia e o governo seguem na ofensiva sobre os trabalhadores e as lutas que têm ocorrido no país são isoladas e muito difíceis, não configurando ainda um ascenso que desperte o movimento da maioria e apresente um novo padrão definido de luta e organização. Seguem havendo diversos tipos de lutas em setores sociais diferentes, expressando níveis de consciência e organização desiguais e até opostos, como no caso das greves da PM, ou de perueiros.

Assim o processo de recomposição ocorre de forma muito mais lenta e contraditória, mediada pelos aparatos existentes que detêm força no movimento apesar de estarem em crise. Estamos diante de uma realidade muito problemática de lutas atingindo ainda um setor minoritário, embora importante de ativistas que já percebem a necessidade prática de buscar um novo caminho frente à total adaptação do PT e CUT aos interesses e ponto de vista do capital. Esse setor pode crescer, mas isso depende de dois fatores: 1) o desenvolvimento objetivo da própria luta de classes e 2) o programa e a política que os revolucionários apresentem, se irão responder aos novos problemas enfrentados pela classe trabalhadora como o desemprego, a precarização das condições de trabalho, etc, a dificuldade das greves que são duríssimas e cada vez mais radicalizadas e a crise das organizações sindicais em geral e dos partidos.

Os Desafios Estruturais e Inevitáveis para uma recomposição da Luta, Organização e Consciência dos Trabalhadores

- As lutas e organizações sindicais devem transcender os limites de suas lutas específicas sob pena de não conseguirem mais sequer manter as conquistas que ainda restam. As bandeiras de luta como o combate à Reforma Trabalhista precisam ser capazes de extrapolar os limites de fábricas, categoria, e ramo produtivo, no sentido de recolocar propostas como a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (para 36 horas ou menos), a correção geral dos salários para todos os trabalhadores, o registro em carteira para todos, um salário mínimo do DIEESE ou outro índice compatível com as necessidades mínimas de uma família, a aplicação das verbas necessárias à saúde e educação públicas, etc.

- As formas de luta devem ser mais unitárias e simultâneas como paralisações, passeatas, bloqueios, greves gerais com ações de rua, etc com o objetivo de unir todos os trabalhadores e interferir na produção e circulação do capital.

- As organizações devem romper seu corporativismo sintetizando programas e demandas mais amplos, unificando trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, estudantes e professores com comunidade, etc no sentido de um movimento o mais geral e coeso possível.

- As formas de organizações e decisão dos trabalhadores devem ser mais horizontais, pautando-se pela máxima democracia interna, com liberdade de intervenção, discussão, votações e controle dos cargos necessários, garantindo-se a revogabilidade a qualquer momento e a não existência de privilégios salariais e econômicos, com rodízio das funções e órgãos colegiados, compostos em base à proporcionalidade das correntes e posições políticas existentes, com prestação de contas aos trabalhadores.

- A luta sindical deve se transformar cada vez mais em luta política no sentido de colocar em discussão na sociedade a necessidade da ruptura com a lógica do capital e com o Estado capitalista e a necessidade de outro tipo de sociedade e de poder em que sejam os trabalhadores e suas organizações que decidam os rumos da sociedade.

- A extensão desse processo à escala mundial com a coordenação das lutas e organizações de outros países, utilizando-se das modernas tecnologias de comunicação hoje disponíveis. É preciso refundar a união mundial dos trabalhadores.

Combate à Democracia Burguesa

A grande maioria da esquerda socialista tem dado pouca importância à luta contra a democracia burguesa. Muitas organizações se adaptaram ao parlamento e capitulam a esta importante arma da burguesia.

Ao não realizarem esse combate, às instituições de controle do capitalismo, passam indiretamente ou diretamente a idéia de que o problema é somente dos políticos e que caso seus candidatos sejam eleitos, os problemas dos trabalhadores poderão ser resolvidos. Deixam de alertar que até mesmo pequenas mudanças de política econômica não podem ser toleradas pelo Estado burguês, neste novo período, de crise estrutural do capital. Mesmo que por uma combinação muito difícil de fatores, um candidato socialista se eleger para algum posto executivo, suas possibilidades de realizar medidas favoráveis aos trabalhadores, como por exemplo uma queda drástica dos juros, um aumento significativo do salário mínimo, para não falar da suspensão do pagamento dos juros aos FMI, traria abalos estruturais, onde a burguesia, através do seu estado iria intervir para salvaguardar os interesses do capital, se necessário até depondo o governo, pois hoje há um conjunto de Leis que amarram de antemão a atuação de qualquer governo (Lei de responsabilidade Fiscal, Autonomia do Banco Central, etc).

A única possibilidade é então a da ruptura com essa ordem e com esse Estado. Mas para isso, é preciso que exista um enorme trabalho de agitação, propaganda combinado com a experiência de luta dos trabalhadores com uma posição categórica de combate e não de acomodação às instituições, coisa que a maioria das organizações de esquerda não faz e inclusive colaboram para que a classe continue iludida acreditando que desta maneira pode melhorar sua condição de vida.

Reconstruir a Consciência Socialista de Massas da Classe Trabalhadora

Essa reflexão parte do principio de que não basta que as condições objetivas estejam maduras (já estão há muito tempo) para a revolução, significa também que é necessário, e de certa forma determinante, que os trabalhadores e explorados queiram fazer a revolução e construir uma nova sociedade.

Nesse sentido, as condições subjetivas não se esgotam na construção de um ou mais partidos revolucionários, mas exige também que os trabalhadores, enquanto classe, tenham consciência de que o capital é o seu verdadeiro inimigo. Portanto a subjetividade integra, mas vai além da construção dos partidos ou organizações revolucionários(as).

Todas as lutas perdem sentido se não estiverem conscientemente direcionadas para derrubada do capitalismo sendo capazes de construir, no cotidiano, formas efetivas de exercício de uma alternativa ao a esse sistema e que possa apontar práticas que sejam capazes de modificar todos os aspectos da vida social. Assim, ganha importância decisiva na atuação e intervenção na luta de classes o papel dos revolucionários de alertar os trabalhadores de que não bastam lutas imediatas e de buscar impulsioná-las para além dos seus limites específicos. A denúncia e o combate aos governos, ao parlamento burguês e seu sistema de representação, o capitalismo, devem estar em lugar de destaque nessa intervenção.

Esse processo tem como marca registrada a fragmentação política, teórica e organizativa tanto da classe trabalhadora como das diversas expressões organizativas (partidos, sindicatos, etc) da vanguarda dos movimentos através da existência de diversas experiências na forma de centenas de coletivos locais, vários partidos nacionais e regionais e outras tantas propostas de formar coletivos, frentes, etc. Em que pese todas as propostas, ainda não surgiu nenhuma que consiga atrair essas experiências ou mesmo uma parte significativa delas.

As Propostas atuais de Partidos Revolucionários

A partir do ponto de vista dos desafios colocados pela realidade é que podemos emitir algum juízo e também propostas em relação às organizações criadas no último período como substitutas do PT.

PSTU – Formado em 94 a partir da proposta da ex-CS (Convergência Socialista) despertou uma certa simpatia em vários agrupamentos que se organizaram primeiramente em torno da Frente Revolucionária. Como a CS tinha pressa em formar um Novo Partido a discussão programática sobre os novos desafios colocados naquele momento (anos 90) ficou de lado e as divergências existentes entre agrupamentos e a direção da CS foram subestimadas e deixadas de lado. Conforme os problemas surgiram frente à luta de classes as divergências vieram à tona e aí o núcleo central da ex-CS impôs ao partido um rumo que levou a muitas expulsões e divisões, o que fez com que o potencial de crescimento do PSTU se perdesse com saída de inúmeros grupos, correntes e militantes individuais.

O principal problema do PSTU é também o problema da maioria das organizações trotskistas dogmáticas, ou seja, sua relação muitas vezes autoritária e burocrática com o movimento. Apesar de ser detentor de uma grande iniciativa, muitas vezes se julga senhor da verdade o que leva a tentar impor ao movimento ou às outras correntes suas políticas que muitas vezes são construídas à parte dos trabalhadores e estudantes, deixando assim de refletir a necessidade concreta das lutas. Este é um mau presságio pois na hipótese de que venha a conquistar o poder algum dia...

Internamente o PSTU, como a maioria das correntes, se caracteriza por uma relação de democracia bastante formal principalmente entre a base e a direção. Em seus fóruns internos, o espaço real para divergências e debates, é tolerado até o ponto em que ameacem o controle da direção sobre a política vigente.

No processo eleitoral de 2004, na busca por melhorar o desempenho eleitoral, o partido se abriu para candidaturas de outros setores e o resultado foi desastroso, tendo inclusive que expulsar alguns, como foi o caso do candidato a prefeito de Mauá, que no segundo turno apoiou o candidato da direita.

Como resposta, agora se lançam a centralizar o partido (“... {partidos} baseados no funcionamento dos organismos, nas suas resoluções. Queremos construir partidos disciplinados e aguerridos...” – Opinião Socialista nº 212). Esse critério, encarado de maneira formal, tem sido utilizado por vários partidos - portanto, não é patrimônio do PSTU - primeiro para fazer valer as decisões dos organismos de direção (os organismos de base só podem discutir como implementar aquilo que já está decidido pela direção) e depois para impedir o debate, que é parte fundamental da construção de uma práxis revolucionária.

Por tudo isso, vemos poucas chances de que este partido, assim como está hoje, venha a ser uma referência eficaz para a superação da crise dentro da recomposição da classe. Isso não significa que os companheiros não sejam combativos e bastante atuantes. As críticas que fazemos aqui são políticas e não morais. A nosso ver esse partido, assim como a maioria das organizações de esquerda, deveria passar por um processo profundo de crítica e reavaliação de suas políticas, formas de ação e organização para que pudessem obter melhores resultados e contribuir de fato com o movimento.

PSOL - Surgiu com a expulsão de quatro parlamentares do PT – chamados radicais – e de uma fusão dos agrupamentos correspondentes. Despertou certa simpatia em seu início ao propor a construção de um Novo Partido em que pudessem conviver as várias tendências em base a uma democracia interna. Formou-se a partir da união de quatro correntes trotskistas principais, oriundas todas elas de rachas da ex-CS (citada acima) ou de rachas do PSTU com setores da intelectualidade – Milton Temer, Ricardo Antunes, entre outros – e agrupamentos menores.

De certa forma, as disputas surgidas em 90 dentro da ex-CS continuam ocorrendo agora entre esses dois partidos (PSOL e PSTU), só que de forma mais aberta, pois está em jogo a “disputa pela influência”. Assim o PSTU dedica à crítica do PSOL partes importantes de suas publicações, enquanto o PSOL nas últimas eleições, quando ainda não tinha legenda se recusou a apoiar oficialmente candidaturas do PSTU, liberando o voto e a campanha de seus militantes para votar em um campo amplo de candidaturas que permitia o voto no PT, articulação sindical, PC do B, etc.

O programa que unificou esses diversos setores foi quase o mesmo defendido por Lula na campanha de 2002 abandonando, inclusive, partes do programa do “PT das origens”, o que representa um problema pois se é verdade que havia pontos mínimos importantes naquele programa, também é verdade que havia muitas lacunas e problemas. Isso sem falar que o mundo mudou muito daquele período até hoje...

Outro problema grave do PSOL foi sua criação a toque de caixa, com quase nenhum tempo para se discutir o programa e sua proposta particular para o Brasil, nem seu funcionamento interno. Ficava a promessa de que a discussão ocorreria depois, pois naquele momento o mais importante era garantir a legalização do partido.

Por conta de tudo isso permanecia uma dúvida: se esse partido poderia ter um funcionamento diferente do PSTU, mais democrático e aberto, já que oficialmente não se pautava por um regime centralista. No entanto, no último Fórum Social Mundial, quando realizou seu Encontro nacional, sua direção não pensou duas vezes em impor e “enfiar goela abaixo” um conjunto de resoluções que praticamente definem o caráter do partido e de seu projeto com fortes traços reformistas, eleitoralistas e de Frente Popular. Essas resoluções estão disponíveis no site do PSOL para quem quiser confirmar e foram impostas mesmo sob os protestos de alguns grupos internos que reivindicavam o direito de que a discussão fosse previamente realizada na base antes da votação já que as resoluções foram apresentadas para a discussão e votação (pasmem!) no período da tarde do Encontro Nacional... Assim, ficou bem nítido que o PSOL possui uma direção e um funcionamento no mínimo tão burocráticos quanto ao de outros partidos.

Nas resoluções aprovadas no Encontro Nacional definiu-se o Programa Eleitoral do PSOL e aprovou-se a deflagração desde já do nome da senadora Heloísa Helena a dois anos das eleições e o pior, com a abertura nas resoluções da possibilidade de que o PSOL possa estabelecer negociações, acordos e até coligações com partidos como PDT e PPS.

O traço mais marcante atualmente do PSOL é sua sanha em eleger candidatos, o que ameaça consolidar nesse partido um caráter eleitoralista e de adaptação ao regime democrático burguês, uma característica lamentável de várias organizações e que se pensava que no PSOL poderia ser diferente por se afirmar um Novo Partido.

Assim, para quem esperava que o PSOL trouxesse um novo referencial para o movimento político dos trabalhadores sofreram e sofrerão muitas decepções, a não ser que passem por um processo radical de transformação, com a ruptura com as atuais orientações.

Novas rupturas do PT (“112” e Dissidência)

Outro grupo importante dentro da atual recomposição política é a Dissidência que se formou pela iniciativa de grupos de dentro do PT, particularmente rupturas na Articulação de Esquerda e do Fórum Socialista, etc. Esses setores, estão realizando, embora um pouco tarde ao nosso ver, um processo de ruptura mais ou menos organizada no sentido de atrair o máximo possível de ativistas e militantes que estão rompendo ou já romperam com o PT. Sua proposta é realizar até o meio do ano um processo de nucleação desta Dissidência (combinando núcleos de estudos de balanço da falência do PT e da CUT e núcleos de Ação e Reflexão Socialista) com o objetivo do entendimento da nova realidade da luta de classes e intervenção nos movimentos sindicais e populares. No meio do ano pretendem realizar um Encontro para decidir que caminho seguir. Há propostas de um setor para que entrem no PSOL e de outros que apostem a fundo num processo de reorganização pela base através de núcleos de formação e organização de base. É uma experiência interessante, não sabemos para onde vai, mas esperamos que algo novo, de fato, comece a germinar aqui.

Nesse sentido a nossa proposta, em relação à Dissidência, é criar um espaço de debate programático e de atuação em comum onde e no quê for possível. Temas como Venezuela, Cuba, balanço e papel dos sindicatos na atualidade, a crítica e o papel dos revolucionários nas eleições, dentre outros devem pautar essa relação que poderá ir se construindo conforme se desenvolvem essas discussões e atuações concretas na luta de classes. Assim, de nossa parte, há a disposição de participar de seu encontro nacional e de ajudar a impulsionar núcleos da Dissidência com companheiros que saíram do PT e os que estão rompendo agora.

De nossa parte, enquanto Espaço Socialista, julgamos importante acompanhar e dialogar com todas as iniciativas de recomposição e reorganização política que estão se gestando, mesmo porque, como dizemos acima, a luta de classes ainda não apontou categoricamente uma tendência definida e tudo o que temos até agora são diferentes tipos de apostas tendo todas elementos progressivos mas também limites, o que ao nosso ver também reflete uma realidade da classe trabalhadora que é uma realidade complicada e defensiva.

Também julgamos muito importante que a esquerda esteja se nucleando, se formando e se questionando juntamente com a intervenção concreta nas lutas e mobilizações e nos processos de reorganização sindical, política e popular para que desse novo caldo de cultura e a partir de novos processos de lutas mais decisivos possam surgir quadros e organizações capazes de juntos com a classe construir alternativas realmente novas.

Venezuela:

Após o fracasso com Lula,

Chávez é o novo modelo da Esquerda?

Alexandre - Professor ABC Paulista.

O objetivo deste artigo é iniciar uma discussão, apenas iniciar... sobre a Venezuela a partir de um ponto de vista até um tanto provocativo, mas que julgamos importante estabelecer pois ao nosso ver o debate sobre a Venezuela, principalmente a partir dos rumos do governo Lula no Brasil e a partir da vinda de Chaves no Fórum Social deste ano traz sem dúvidas muitas questões polêmicas para serem debatidas por todos que se colocam numa perspectiva de luta dos trabalhadores e estudantes pelo socialismo.

A partir das Reformas que o governo Chávez tem levado adiante na Venezuela e nas tentativas de Golpe realizadas pela burguesia venezuelana com apoio dos EUA, houve um grande setor da esquerda brasileira e latino-americana que passaram a se referenciar no líder venezuelano. De uma luta concreta e progressiva antiimperialista, muitos setores passaram a ver na realidade peculiar da Venezuela o modelo a ser aplicado na América Latina de conjunto sem atentar para a especificidade do caso Venezuelano que é o fato da Venezuela ser o quarto maior país produtor de petróleo do mundo numa situação em que o barril deste importante combustível e matéria-prima custa 50 dólares.

Isso confere à Venezuela uma capacidade de inserção no mercado mundial, enquanto durar o petróleo, que lhe rende uma enorme soma de divisas. O que o governo Chávez fez – e isso foi muito progressivo sem dúvida – foi tirar da mão da burguesia e da burocracia diretora da PDVSA (Companhia de Petróleo Estatal Venezuelana) o controle direto sobre essa massa de valor realizado, colocando-o sob controle do estado e do governo.

Assim, uma parcela dessas divisas pôde ser usada para realizar algumas reformas importantes para a população mais pobre que vivia em condições subumanas e que vinha num processo de mobilização que ameaçava a ordem no país. Isso foi possível sem que o país rompesse como o imperialismo norte-americano, pois a Venezuela continua pagando os juros da dívida externa e exportando petróleo para os EUA. Neste aspecto, o que Chávez fez foi cortar o vínculo direto da PDVSA com os EUA, demitindo grande parte da direção da empresa. Assim, o desvio de milhões de dólares que ocorria para os EUA foi cortado e os EUA também têm que pagar pelo petróleo o preço de mercado mundial. Essa reação provocou a ira norte-americana que obviamente teve um prejuízo, ou melhor, deixou de ganhar tanto como antes. Mas o pior para os EUA foi o significado destes atos que mostraram que é possível e necessário enfrentar a sanha imperialista dos EUA e lutar pela independência (mesmo que limitada) frente ao imperialismo coisa que outros governos já abriram mão totalmente.

Embora o estado venezuelano mantenha seu caráter de estado burguês com a maioria das instituições preservadas e funcionando, o controle do estado sobre o dinheiro do petróleo permitiu que uma parcela dessas divisas pudesse ser usada para realizar algumas reformas importantes para a população mais pobre que vivia em condições subumanas e realizava um processo de mobilização que ameaçava a ordem no país. Isso foi possível sem que o país rompesse como o imperialismo norte-americano, pois a Venezuela continua pagando os juros da dívida externa e exportando petróleo para os EUA. Neste aspecto, o que Chávez fez foi cortar o vínculo direto da PDVSA com os EUA, demitindo grande parte da direção da empresa. Assim, o desvio de milhões de dólares que ocorria para os EUA foi cortado e os EUA também têm que pagar pelo petróleo o preço do mercado mundial. Essa reação provocou a ira norte-americana que deixou de ganhar tanto como antes. Mas o pior para os EUA foi o significado destes atos que mostraram às massas a possibilidade de que é possível enfrentar seus interesses imperialistas coisa que outros governos já abriram mão totalmente. Assim, a Venezuela é hoje um “péssimo exemplo” para os demais povos da América Latina. Mais do que isso, o temor dos EUA é de que as mobilizações se radicalizem ainda mais e obriguem Chávez a ir mais além ou passem por cima dos limites do próprio chavismo.

No entanto, até agora, não ocorreu uma ruptura de fato com o imperialismo norte-americano, o FMI ou com a burguesia venezuelana. O que estamos tentando afirmar é que o caso da Venezuela em que o país conseguiu realizar algumas reformas sem uma ruptura direta com o imperialismo e com o capital constitui muito mais uma particularidade da situação Venezuelana - e ainda bastante instável - do que um modelo reformista que possa ser aplicado em outros países da América Latina.

No entanto, até agora, não ocorreu uma ruptura de fato com o imperialismo norte-americano, com o FMI, ou com a burguesia venezuelana. O que estamos tentando afirmar é que o caso da Venezuela em que o país conseguiu realizar algumas reformas sem uma ruptura direta com o imperialismo e com o capital constitui muito mais uma particularidade da situação Venezuelana do que uma possibilidade colocada para outros países da América Latina.

No Brasil ou na Argentina, países que possuem quase todo seu orçamento comprometido com o pagamento dos juros da dívida externa e interna, torna-se impossível realizar até mesmo algumas reformas radicais como a Reforma Agrária ou uma elevação substancial do salário mínimo e dos gastos sociais, sem romper, por exemplo, com o FMI.

A ruptura com o FMI enquanto medida isolada, no passado poderia ser considerada uma medida antiimperialista sem ser anticapitalista, já que não questionava, de fato, a propriedade privada e a lógica capitalista no país – basta lembrar da moratória no governo Sarney. No entanto, hoje se aplicada num país como o Brasil ou a Argentina, teria um efeito completamente diferente. De imediato instalar-se-ia uma crise com a desestabilização do mercado financeiro que levaria à paralisia do país com a saída em massa de capitais e a paralisia da vida social que, teria que romper com os pressupostos capitalistas de produção, passando a uma nova lógica de produção e distribuição, já em ruptura com a lógica do capital ou então teria que se voltar atrás.

Obviamente que a burguesia não iria ficar olhando tudo isso acontecer, o que colocaria em questão o problema do poder e da transformação socialista ou de um golpe militar. É isso o que queremos dizer quando afirmamos que a mundialização do capitalismo alterou significativamente os problemas e os desafios colocados para a esquerda socialista e os trabalhadores.

Essa discussão é muito importante, pois não podemos vender aos trabalhadores a ilusão de que o modelo chavista possa simplesmente ser implementado no Brasil ou na Argentina, o que muitos setores, como, por exemplo, o PSOL e o MST, têm feito e que desarma a vanguarda e a classe trabalhadora para os enormes desafios colocados que não podem ser resolvidos apenas através de uma política de reformas e ainda mais por dentro da institucionalidade burguesa, sob pena de ser derrotada no processo, como outras vezes já ocorreu, por exemplo, no Chile de Allende.

A única estratégia realista para fazer frente à nova realidade mundial e da América Latina só pode ser uma estratégia ruptura com o FMI e o capitalismo, onde a classe trabalhadora assuma o poder em suas mãos, através de novas instituições, neutralizando e combatendo a ação da burguesia. Esse objetivo estratégico deve ser reconstruído e reatualizado diretamente nas lutas dos trabalhadores e estudantes como o maior desafio da atualidade, coisa que a maioria da esquerda tem esquecido ou renegado.

Bolívia: Processo revolucionário e Rebelião

A revolta que toma conta da Bolívia traz a tona elementos para a discussão – presente em boa parte da esquerda – do reordenamento teórico, principalmente, por ser junto com a Venezuela, o principal acontecimento da América latina nesse ano.

Porque não tratamos os acontecimentos na Bolívia como uma revolução, como faz a maioria das correntes de esquerda, mas sim como uma rebelião que faz parte de um processo revolucionário? Nesse caso específico (que são semelhantes a outros que já ocorreram), as condições objetivas e subjetivas não se encontram a ponto de desenvolverem formas reais de poder dos e para os trabalhadores. Essa definição, longe de ser uma questão menor, é decisiva porque influi nas tarefas estratégicas colocadas para os revolucionários.

Partimos do fato de que a revolução é um processo sob o qual vai se construindo formas de poder pelos explorados, novas formas de relacionamento entre a organização dos revolucionários e os trabalhadores e principalmente quando vai surgindo novas formas de organização independente dos trabalhadores que expressem uma nova consciência e demonstre na prática a tese de que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores. Nesse processo ocorrem rebeliões, greves, enfrentamentos e outras ações, ou seja, vai se construindo e desenvolvendo dialeticamente as condições objetivas e subjetivas necessárias para o momento mais importante que é a insurreição e a luta pelo poder. Esse processo revolucionário é caracterizado por ações ofensivas dos trabalhadores e seu desfecho – tomada do poder ou reação burguesa – vai ser decidido na luta concreta.

É quando os explorados se colocam em cena enquanto explorados em luta contra o capital e todas as suas formas de dominação. Lênin, em A falência da II internacional, explicita bem essa questão: “...Porque a revolução não surge em toda situação revolucionária, mas somente nos casos em que a todas alterações objetivas acima enumeradas vêm juntar-se uma alteração subjetiva, a saber: a capacidade, no que diz respeito à classe {operária} revolucionária, de conduzir ações revolucionárias de massa suficientemente vigorosas...”

Assim, a revolução é a síntese dessas rebeliões, o momento em que todas as condições objetivas e subjetivas permitem um golpe mortal dos trabalhadores contra seus inimigos. Durante todo o século XX ocorreram várias rebeliões que, erroneamente, foram chamadas de revoluções e que pelo fato de não estarem presentes todos os requisitos – especialmente os subjetivos – não conseguiram completar todas as tarefas.

Nos apoiamos no fato de que processos como o Boliviano ainda não reúnem elementos suficientes para atacar o coração da dominação capitalista: o Estado.

O Estado burguês é uma totalidade que engloba o judiciário, o parlamento, a ideologia, as forças de repressão e o governo, elemento este que tem uma importância apenas relativa em relação aos demais, pois está centrado na figura de uma pessoa e não da instituição e muito menos do sistema. È uma peça que pode ser sacrificada.

Para falar de uma crise que caracterize uma impossibilidade da burguesia, enquanto classe, de continuar no poder é preciso que o conjunto de suas instituições não consiga cumprir o papel que lhes é destinado, ou seja, que a repressão esteja em crise a ponto de provocar rebeliões em sua própria base, que as decisões do parlamento não tenham força ou que sejam ridicularizadas, que o judiciário não tenha legitimidade perante os trabalhadores e que suas decisões também sejam motivos de chacotas, enfim que as idéias dominantes na sociedade não sejam as idéias da burguesia. Esse é um quadro que poderia demonstrar uma crise do sistema. É o que Lênin chama de impossibilidade da cúpula de viver como outrora.

Não compreender o papel do Estado no domínio sobre o cotidiano da classe trabalhadora pode significar menosprezar a força que tem na luta de classes. O Estado, ao se colocar para a sociedade como o representante dos interesses universais, cumpre um papel decisivo na dominação burguesa, pois reproduz todos os valores dessa classe dominante. Assim não podemos falar em revolução se o Estado continua, mesmo que com contradições, a operar as forças de repressão, do parlamento e outras tantas.

Deixando claro, não estamos dizendo que na Bolívia o sono da burguesia continua o mesmo, ao contrário, são muitos os motivos de preocupação e pesadelo. A luta heróica dos trabalhadores bolivianos, se quiserem realmente mudar as suas vidas radicalmente, tem tarefas difíceis pela frente.

Nesse último levante o governo Carlos Mesa pressionado pelas mobilizações, em busca de respaldo no parlamento, mandou ao congresso sua carta de renúncia. Prontamente rejeitada Mesa “atendeu a solicitação” de imediato e voltou ao cargo, mas dessa vez amparado na unidade de diversos setores da burguesia.

A possibilidade do governo Carlos Mesa entregar a carta de renúncia, o Parlamento não aceitar e ter tempo de retornar ao cargo mostra que as instituições do Estado ainda estão em plena atividade. Foi diferente, por exemplo, na Rússia de fevereiro de 1917 quando o Czar renuncia e kerensky assume, pois havia mais que a mudança do governo estava ocorrendo a mudança do regime. Para a burguesia não custa nada tirar alguém (Collor no Brasil e os presidentes argentinos em 2002 demonstram isso) para “salvar” a instituição e o Estado.

Aliás, a burguesia sempre procurou superar essas crises com a troca de governo e dessa forma focar a discussão das crises através no “mal administrador”. Como o governo, na figura de pessoas, não é o centro de decisão, mas apenas o gerente do capitalista as outras instituições saem ilesas. Marx nas Glosas Críticas Marginais... nos alerta: “Por isso, a administração deve limitar-se a uma atividade formal e negativa, uma vez que exatamente lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu poder”.

Outro elemento que também demonstra a atividade das instituições é o papel das forças armadas e dos órgãos de repressão. Nas mobilizações de 2003 o saldo foi de mais de 30 pessoas assassinadas pela polícia somente nas cidades de La Paz e El Alto. Nesse ano todos os bloqueios e manifestações sofreram repressão por parte desses aparatos e o próprio exército ficou de prontidão para intervir no caso das polícias não darem conta do recado.

Recorremos a Marx: “Relê o último capítulo do meu 18 de Brumário. Afirmo que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar – como se tem feito até aqui - mas quebrá-la. Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular no continente...”. Esse trecho de uma carta a Kugelmann demonstra perfeitamente o objetivo primeiro para a insurreição.

Por isso pensamos que tratar os últimos acontecimentos da Bolívia como “revolução” é um equívoco, pois teria que partir do fato de que a crise política e social teria ganhado contornos em sua totalidade na dominação, que vai desde as instituições (parlamento, exército, etc) até o desenvolvimento de uma consciência revolucionária, que é a subjetividade dos explorados.

Ainda sobre essa concepção de processo revolucionário acreditamos ser importante ressaltar que todo processo histórico compreende, nas palavras Andrés Romero, “diversos tempos” como rebeliões, crises econômicas e políticas do capitalismo, rupturas, experiências, enfim vários acontecimentos que formam essa totalidade que é o processo revolucionário. Diante da grande tarefa estratégica revolucionária que é destruir todas as formas de dominação as rebeliões são uma parte importante do processo. O momento maior (e não final porque ao “tomar” o poder abre-se uma série de outras tarefas) de ruptura é o que poderíamos chamar propriamente de insurreição, ou seja, as vias de fato em que todas as instituições da burguesia são destruídas ou pelo menos fragilizadas. É o momento da perda de hegemonia ideológica (onde as idéias dominantes deixam de ser as da burguesia) da classe dominante e também em que as bases sociais (a legitimidade e a autoridade burguesa) se diluem no conflito. É o momento em que, nesse processo, são colocadas tarefas e respostas que vão além daquelas imediatas e que o coração e a mente do capital são destruídas. É a preparação para um golpe maior sobre o capital: “O que Marx afirma é que a revolução socialista deve ser comandada, perpassada pela alma social. E, para ele, muito claramente, alma social significa a natureza das tarefas essenciais que ela tem que realizar, ou seja, a dissolução das relações capitalistas de produção e a construção de novas relações” (Ivo Tonet - revista Crítica Marxista nº 5).

Há uma outra questão que é a luta ideológica. Já falamos, nas palavras de Marx, que as idéias dominantes de uma sociedade são as idéias da classe dominante. É essencial entender o significado dessa idéia. No nosso cotidiano estamos submetidos a um modo de vida burguês, tudo funciona de acordo com interesses burgueses, ou seja, a escola, a cultura, os meios de comunicação e tudo mais fica reproduzindo essas idéias, colocando-as como se fossem naturais e de interesse de toda sociedade. Tudo isso funciona para uma coisa: justificar as relações de produção capitalista em que milhões trabalham para o bem estar de poucos.

O processo revolucionário necessariamente tem que pensar e atuar sobre essas questões, porque uma nova sociedade também terá que (re)construir suas idéias dominantes, que evidentemente terá como base uma produção voltada para as necessidade humanas e que o ato de se libertar da dominação política burguesa deva caminhar no sentido da emancipação humana.

O que chama a atenção é que esses conflitos têm sido motivados por questões estruturais da produção boliviana, como petróleo, gás natural e água. Esse processo mais geral iniciou-se em Abril de 2000 em Cochabamba com a rebelião e enfrentamentos violentos contra a privatização da água (que é escassa) em favor da empresa “Águas del Tunari”. O “segundo” momento desse processo ocorreu entre setembro e outubro do ano passado e dessa vez a luta era contra a venda de gás natural, que é uma das últimas riquezas naturais da Bolívia, para o exterior. O “terceiro” momento foi no início de janeiro desse ano com várias manifestações pelo país contra o aumento dos combustíveis, sendo retomado em março e ainda sem um desfecho. O elemento novo desse momento é o papel das direções da COB, de Evo Morales e outros setores que estão à frente de organizações populares como a FEJUVE “dando um crédito” para as promessas do presidente Carlos Mesa.

Há também uma outra contradição que é o surgimento de uma polarização a partir da reivindicação, da burguesia local, de autonomia regional para Santa Cruz De La Sierra, com apoio entre os trabalhadores (houve uma manifestação de mais de mais de 200.000 pessoas) e que tem como pano de fundo o controle do gás natural, do petróleo e os negócios ligados à agricultura, ou seja, abrindo caminho para o controle mais direto por parte das multinacionais. Nessa localidade “a rebelião” está sob a direção da burguesia.

Todos esses elementos, para nós, levam a conclusão de que além de verdadeiro é um dos mais importantes processos revolucionários na Bolívia, mas também é verdade que há vários obstáculos a serem superados para estar colocada a tarefa da insurreição e a luta pelo poder dos trabalhadores.

Bolívia em números: Segundo dados de 2003 (FSP 17/10/2003):

Habitantes: 8,8 milhões. Aymarás cerca de 25% da população; os quéchuas, 30%; os mestiços, 25%. Os brancos são apenas 10% do total.

Idiomas: Espanhol e línguas indígenas aymará, quéchua (oficiais), guarani e tupi-guarani.

Produção principal: Gás, petróleo, ouro, prata, zinco, estanho, tungstênio, bismuto, enxofre, antimônio, ferro, milho, arroz, cana de açúcar, têxteis, batata, banana.

Principais forças políticas:

MAS (Movimiento al socialismo). Braço político dos cocaleros e principal partido de oposição. Evo Morales, candidato a presidente em 2002, é o principal dirigente desse partido e dos cocaleros de Cochabamba. Tem forte presença indígena em suas fileiras sendo que 18 dos 27 deputados são índios. Já os cocaleros estão organizados em 6 federações.

MIP (Movimiento Indigenista Pachakuti) Felipe Quispe dirigente da CSUTCB. Esta é a principal organização camponesa com forte presença dos aymarás. Com uma proposta nacionalista tem como tarefa central acabar com a opressão sobre a maioria indígena e a reconstrução da organização social aymará.

COB (Central Obrera Boliviana). Com um enfraquecimento nos últimos anos (em decorrência do fechamento das minas e demissão de mais de 30.000 trabalhadores), ainda tem peso importante na organização dos trabalhadores industriais e camponeses do país. Referência por décadas de modelo de organização de massa dos trabalhadores e que congregava conjuntamente movimento sindical, popular e estudantil. Nesses conflitos Jaime Solares, seu principal dirigente, tem declarado que neste momento os aspectos mais importantes são as eleições gerais e a garantia da “democracia” {burguesa}.

Juventude: Música e luta ainda caminham de mãos dadas!

Se os jovens “roqueiros” brasileiros soubessem da essência de Kurt Cobain e da manifestação antiglobalização de Seattle não apenas usariam camisetas.

“Era fácil amar o Nirvana porque, por maior que fosse sua fama e glória, eles sempre pareceram vira-latas, e o mesmo poderia ser dito em relação a Kurt. Ele iniciou sua vida artística em um trailer espaçoso copiando ilustrações de Norman Rockwell e passou a desenvolver um talento para contar histórias que infundiram uma beleza especial em sua música. Como astro do rock, ele sempre pareceu um desajustado, mas eu gostava do modo como ele combinava o humor adolescente com a rabugice dos velhos. Vê-lo em Seattle - o que impossível não faze-lo, com o seu boné ridículo com abas caindo sobre as orelhas - era ver um personagem de um ramo de atividade com poucos personagens autênticos”.

Com essas palavras o escritor estadunidense Charles R. Cross prefacia o seu livro biográfico sobre Kurt Cobain que é sem dúvida a maior figura do rock do final do século XX.

O Nirvana tomou de assalto as paradas com sua “Smells like teen spirit” que se tornou a canção mais conhecida de 1991 nos EUA e seu guitarrista e vocalista era mais um antiastro do que uma celebridade, recusando-se a entrar em uma limusine para ir à NBC e conferindo uma sensibilidade frugal a tudo o que fazia.

Diferente dos jovens que andam vestidos em camisetas com foto do Kurt Cobain sem ter a menor identificação subjetiva com ele. Kurt Cobain apresentou-se na Saturday Night Live com as mesmas roupas que vestia nos dias anteriores: um par de tênis Converse, jeans com grandes buracos nos joelhos, uma camiseta de propaganda de uma banda desconhecida e um suéter cardigã estilo mister Rogers. Nunca antes na história da TV ao vivo um artista havia dedicado tão pouco à sua aparência.

Kurt era um homem de vontade forte, embora contraditoriamente, movido por um vigoroso ato-desprezo e apesar desse mal-estar consigo mesmo, que deve ter sido um dos principais fatores para seu suicídio, Kurt sempre era sensível às necessidades e sofrimentos dos outros, às vezes até excessivamente.

No entanto, sou obrigado a passar por jovens e adolescentes com camisetas do Nirvana preocupados somente consigo mesmos, com suas vidinhas e sem nenhum compromisso em se mexer para mudar essa sociedade burguesa que causa muitos sofrimentos.

Podemos observar como através de suas músicas o Nirvana ataca essa sociedade: A canção “In bloom” é uma crítica às pessoas que escutam a música do Nirvana sem entender o significado das letras (entre os jovens brasileiros isso deve pesar bastante). A música “Breed” mostra como é crescer e ficar preso nas arapucas dos valores da decadente classe média. “Stay away” é um verdadeiro ataque ao conformismo. “Very ape” ataca o machismo.

Kurt compôs para valer dos 18 aos 27 anos, entre 1985 e o suicídio em 5 de abril de 1994. Tornou-se uma das principais figuras da história do rock porque expressava o que sentia e pensava. Imprimia personalidade e passava uma convicção sincera. Sujeita a enganos, mas sincera. Como foi o seu suicídio, embora um equívoco.

Assim encontramos alguém que não parecia disposto a fazer média, bajular, falar e agir apenas em bom tom e boa imagem. Kurt expunha emoções comuns a todos. Mas que devem ser mantidas sob controle (auto-regulados) no dia-a-dia para que possamos encarar a vida no mundo burguês, entendendo o significado das letras do mundo, sem estarmos presos aos valores decadentes, atacando o conformismo e o machismo. Permanecermos vivos com essa consciência é o primeiro passo para modificarmos nossas vidas e transformarmos esse submundo num mundo verdadeiramente socialista.

Carlos Wellington – Estudante ABC Paulista

Um espectro ronda a Faculdade de Direito São Bernardo...

... infelizmente é o espectro do oportunismo político.

No dia 16 de dezembro de 2004 a Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo aprovou um projeto, de autoria do prefeito William Dib (PPS) com o apoio de vereadores petistas, que permitiu à Prefeitura apodera-se do caixa financeiro (cerca de R$ 60 milhões) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A Faculdade é uma autarquia municipal que, apesar de não receber desde a década de 90 um tostão de verba da prefeitura, conseguiu acumular esse saldo expressivo praticando sucessivos aumentos no valor das mensalidades pagas pelos estudantes e utilizando o saldo em aplicações no sistema financeiro.

Apesar de sofrer dura oposição por parte dos alunos nos últimos três anos, que exigiam prioridade de investimentos na própria instituição para melhoria da qualidade de ensino e de sua função como órgão público, a aposta na “rentabilidade fácil com juros altos” acabou causando um prejuízo de R$ 4 milhões à Faculdade com a quebra Banco Santos.

A manobra de saquear esse valor teve como alvo o saneamento das combalidas contas municipais, afetadas pelo ataque aos cofres públicos no período eleitoral, e permitiu matérias nos jornais da região sobre um suposto superávit em torno de R$ 5 milhões.

A materialização desse espectro sofre a resistência dos alunos que estão recorrendo a várias formas de combate a elitização do ensino superior, inclusive às instâncias jurídicas, como a Ação Popular impetrada no dia 30 de dezembro (em pleno mês de férias e festas) para fazer valer a autonomia universitária e para que os recursos gerados pelos alunos sejam revertidos aos próprios alunos.

Esse golpe não é um ato isolado, apenas na São Bernardo, mas faz parte da lógica privatista que vai ao encontro da Reforma Universitária e que vem afetando todas as instituições do país. (veja o caso da Fundação Santo André).

Resistência e Movimento

Apesar da Faculdade de Direito de São Bernardo ser uma instituição conservadora, formada e consolidada durante a ditadura militar, os últimos quatro anos demonstram que novos ventos sopram também por ali.

A reestruturação produtiva que abalou o ABC e que contribuiu para a burocratização dos sindicatos e partidos operários gerou novos eixos de militância para ativistas. Junta-se a isso o grande empobrecimento de parcelas da classe média que vêem num diploma superior a única garantia de sobrevivência, numa região cada vez mais assolada pelo desemprego.

Esses dois fatores potencializam enfrentamentos num local que, até então, era um “oásis” para as elites da região que se davam ao luxo de pagar um salário mínimo de mensalidade.

Mas com a chegada dos trabalhadores e de seus filhos combinada com o avanço da privatização do ensino superior e suas conseqüências passaram a elevar paulatinamente os valores pagos pelos alunos e a reprimir toda iniciativa que signifique democratizar o ensino e sua administração (impede qualquer tentativa de mudança no regimento da instituição que conceda eleição direta para direção, paridade nos órgãos colegiados consultivos e deliberativos, gestão pública do caixa financeiro, somente para citar alguns exemplos).

No entanto, na própria Faculdade de Direito vista como um grande pólo conservador os novos ventos continuam soprando com a aglutinação de ativistas nas lutas cotidianas e na formação de uma organização de alunos hoje reconhecida com Alternativa Democrática Pela Luta que através de uma prática horizontal e descentralizada busca construir o movimento estudantil independente de estar ligado a aparatos como Centro Acadêmico e UNE além de iniciativas de fomento a cultura com a criatividade do Sarau da São Bernardo.

Tentando romper com o isolamento e indo além dos muros da faculdade buscamos a união com as demais instituições da região (Encontro de Estudantes do ABC – Lutas ABC – com a presença de alunos da Metodista, IMES, Fundação Santo André e Educafro Diadema) e que tem como norte potencializar atividades unificadas entre os estudantes para enfrentar a onda de aumentos das mensalidades.

O caminho é tortuoso, mas combinando as tarefas políticas e culturais os estudantes esboçam resistência e novos modelos de organização para o enfrentamento cotidiano.

Marcelo – Aluno da Direito SBC.

POESIA

Bertolt Brecht

O Vosso tanque General é um carro forte

Derruba uma floresta

Esmaga cem homens,

Mas tem um defeito:

- Precisa de um motorista

O vosso bombardeiro, general é poderoso

Voa mais depressa que a tempestade

E transporta mais carga que um elefante

Mas tem um defeito:

- Precisa de um piloto.

O homem, meu general, é muito útil:

Sabe voar e sabe matar

Mas tem um defeito:

- Sabe pensar.