Espaço Socialista

Publicação Revolucionária Marxista de Debates

Ano V – Nº 13 – Outubro 2004.

INDICE

1. Lula/PT une a Burguesia contra os trabalhadores

2. Reforma universitária: Reforma para o capital ou para os trabalhadores?

3. Situação e Perspectivas da Juventude na Periferia

LULA/PT UNE A BURGUESIA CONTRA OS TRABALHADORES

Já expressamos nossa opinião de que o governo Lula nunca representou os trabalhadores, mui­to pelo contrário, é fruto de uma opção da burguesia para continuar a implementar seus projetos de exploração dos trabalhadores e extensão de seus lucros, pois o governo FHC apresentava claros sinais de desgaste e, portanto, poderia colocar em risco esses planos que não são apenas da burguesia que está no Brasil, mas sim do capital mundial.

Vários setores da esquerda (a maioria lambendo as migalhas do Estado burguês) sustentam uma tese contrária, ou seja, de que o governo Lula está em disputa e, com pressão popular pode ser reverti­do o curso desse governo, adotado medidas populares ou mesmo concessões para a classe trabalhadora, como um salário mínimo maior que o atual.

A nossa referência é a caracterização de que o capital vive uma crise estrutural, que não tem mais volta e que todas as medidas da economia mundial visam jogar para o futuro a bancarrota. O ele­mento central dessa caracterização está na superprodução de mercadorias para um mercado cada vez mais concorrido. Assim, com um excedente de produção nos países desenvolvidos (imperialistas) torna-se necessário e urgente buscar novos mercados. Nesse marco está a ocupação do Iraque e Afeganistão, a tentativa de imposição dos acordos econômicos (ALCA) de buscar novos mercados e matéria-prima para baratear a produção e alcançar uma nova posição no mercado mundial. Como a crise não é só da economia americana, mas do capital de conjunto, em cada ofensiva surgem atritos com outros países. Por isso a oposição de França, Alemanha e Rússia. A guerra é uma parte da ofensiva do capital e, pelo desgaste que ela representa, é utilizada em casos específicos.

Nessa lógica o Estado (executivo, parlamento e judiciário) cumpre papel central, pois é o responsável de criar condições favoráveis ao capital. Assim, o gerente de confiança do capital e com trânsito na classe trabalhadora, faz as reformas necessárias, guia a política econômica para os interesses da burguesia, segura o salário, paga os juros (entre os mais altos do mundo), cria leis contra os trabalhadores e o movimento social organizado, reprime as manifestações, enfim sempre age de acordo com as necessidades da burguesia. Isso o governo Lula está fazendo bem: Unindo todas as instituições que formam o Estado para atacar os trabalhadores.

LULA TEM O APOIO DO PARLAMENTO...

Esse parlamento que Lula disse que tinha mais de 300 picaretas é o mesmo que lado a lado aprovam os piores ataques contra os trabalhadores. Como o governo se apóia na "normalidade e na ordem burguesa" sua relação com o par­lamento tem nos procedimentos regimentais o seu guia e em busca de uma maioria no congresso vira o chefe do esquema. Na verdade é a grande desculpa para a compra de votos, distribuição de cargos, liberação de verbas para projetos fantasmas e ONG's fraudulentas, ou seja, os parlamentares também se beneficiam desse grande esquema.

Todos sabemos que o parlamento na sociedade capitalista tem a função de legalizar a exploração, fazendo leis que somente atendem aos interesses dos capitalistas. Mas também sabemos que os parlamentares representam os diversos setores da burguesia (financeira, industrial, agrária, etc) e em alguns momentos um setor quer ser mais beneficiado que o outro. Por isso de vez em quando vemos um grande teatro com um setor criticando o outro. No fundo brigam para ver com quem vai ficar a maior parte do bolo.

...DA BURGUESIA COMERCIAL, FINANCEIRA E INDUSTRIAL...

O capital, como um sistema de dominação, também tem outras frentes de dominação que são a ideológica e a econômica. Do ponto de vista econômico a lógica é a apropriação do excedente do trabalho dos trabalhadores.

A esquerda a que nos referimos anteriormente também tem critica­do o governo Lula por favorecer apenas o setor especulativo e que, segundo sua visão, é necessário desenvolver uma política de incentivo à produção industrial para gerar emprego, acabar com a miséria, etc. Nós, ao contrário, não acre­ditamos nessa possibilidade porque o atual modo de organização da produção capitalista mundial tem na redução de custos (produtividade, novas tecnologias, etc) e na movimentação de dinheiro no mercado financeiro seus pilares.

O que o trabalhador produz - a classe operária é a única classe que produz valor - é muito mais do que precisa para suprir as suas necessidades físicas. Do total produzido a maior parte não fica com aquele que despendeu suas energias. Desse excedente uma parte vai para o pagamento de impostos (que pagam os políticos, os juizes, o pagamento dos juros, a corrupção), uma outra parte vai alimentar o sistema financeiro e uma outra é embolsada pelo burguês que é o dono dos meios de produção. Essa relação - o que o trabalhador produz e o que recebe pelo seu trabalho - é a mais valia que é a fonte da acumulação capitalista. Isso quer dizer que o dinheiro que circula no mercado financeiro tem sua origem na exploração do trabalho produtivo. O trabalho é o que alimenta toda a sociedade. Enquanto os operários produzem (quando encontra emprego) a burguesia vive com o bom e o melhor. Dizemos isso porque não acreditamos que se possa fazer uma separação entre capital produtivo e capital financeiro. Os dois são cara e coroa da mesma moeda, ou seja, fazem parte da lógica do capital.

O aumento da produção, os recordes de exportação não são uma mudança na política econômica, pelo contrário, fazem parte do aprofundamento da nefasta lógica neoliberal. Com o dinheiro que é expropriado dos trabalhadores o governo vem financiando os capitalistas. O BNDES (que administra dinheiro público), por exemplo, está liberando R$ 4bi para o setor elétrico e para o setor siderúrgico prepara outra grande mamata de U$10bi em um projeto de siderúrgicas no Maranhão (lembremos que esses setores já foram privatizados com "uma ajuda" desse mesmo banco).

...DO FMI, DO BANCO MUNDIAL

Os organismos capitalistas mundiais (mantidos e financiados pêlos governos imperialistas e pelo sistema financeiro mundial privado) também aplaudem e elogiam as medidas do governo. No mês de setembro foi anunciada a meta de alcançar um superávit primário de 4,5% do PIB, ou seja, mais dinheiro para pagar os juros.

No ano passado foi destinado mais de U$50bi (ou R$150 bilhões de reais) para o pagamento de juros aos bancos estrangeiros. Poucos governos do mundo conseguem ser tão fiéis quanto o brasileiro. A presença de Henrique Meirelles no Banco Central é o indicativo da convivência harmoniosa com os bancos, pois este senhor foi presidente do Bank of Boston, um dos maiores bancos do mundo e um dos credores do Brasil. Na verdade é a raposa to­mando conta do galinheiro.

CRESCIMENTO ECONÔMICO?

Primeiro tratemos do conceito: Para o governo e a burguesia crescimento econômico significa lucro e mais lucro, seja das indústrias, do comércio ou dos bancos. Se algum desses setores "passa por dificuldades" logo o discurso. é de que o país está em cri-1 se. Na visão dos senhores do capital as condições de vida dos trabalhadores não importa. Como a produção e a exportação vêm ba­tendo recordes, a imprensa e o governo não se cansam de fazer propaganda.

Com todas as condições favoráveis ao capital, não é de se ad­mirar que as grandes empresas e bancos estejam comemorando um crescimento da produção, vendas e lucros. Tentam fazer os trabalhadores e o povo pobre acre­ditarem que agora "as coisas vão melhorar para todo mundo". Mas será que o crescimento econômico no capitalismo pode solucionar ou amenizar os problemas sociais como desemprego e a degradação na saúde e educação? Nós dizemos que não.

A automatização cada vez maior das empresas é usada pêlos capitalistas não para melhorar as condições ou diminuir os ritmos e a jornada de trabalho, mas para economizar mão de obra, aumentando a produção quase sem gerar empregos. Os poucos empregos criados em 2004 e tão alardeados pela grande mídia apenas repõem os postos de trabalho perdidos em 2003. E os milhões que já estavam desempregados? E os 1,5 milhão de jovens que a cada ano entram no mercado de trabalho? Além disso, poucos empregos gerados são com salários e direitos precários, pois as empresas aproveitam a concorrência entre os trabalhadores.

Essas são as razões do governo Lula ser "quase uma unanimidade" entre a burguesia, seja ela industrial ou financeira. O caso mais emblemático é a recente vitória da oposição na FIESP (que reúne os maiores capitalistas industriais do país) que tinha em seu programa uma maior aproximação do planalto e que contou com apoio explícito de Mercadante, Palloci e outros. O cômico é a acusação da situação à chapa vencedora de que se-' ria chapa branca (do governo).

Todo esse apoio tem uma causa: a dedicação do governo Lula aos planos da burguesia. Esse "crescimento" só alimenta os ricos (segundo o IBGE há 5.000 famílias - ou 0,01% do total de famílias do país - consideradas muito ricas reúnem um patrimônio que equivale a 56% do PIB brasileiro ou ainda R$ 691 bi) do país a custa de miséria e subemprego para os trabalhadores.

O JUDICIÁR1O TAMBÉM NÃO FICA DE FORA...

Em uma sociedade dividi­da em classes sociais todos os dias temos conflitos entre os interesses dessas classes e mesmo entre pessoas. Fora esses conflitos também te­mos as contradições próprias do capitalismo, sendo que um tem fortuna de milhões e mui­tos sequer têm o que comer. Esses conflitos precisam ser administrados ou resolvidos por um órgão que se apresente como neutro e independente. No Estado burguês esse órgão é o judiciário. Mas será que é mesmo independente? Não! E não temos nenhuma dúvida. Este órgão garante a continuidade da exploração e a manutenção da propriedade privada. Mesmo que algum juiz queira defender os interesses dos explorados não vai conseguir, pois a lógica do sistema judiciário já está fechada. Nenhum juiz poderá decidir contra a propriedade privada porque na Constituição Federal (feita pêlos políticos da burguesia) é quase sagrada. Não poderá ir contra as medidas do governo, pois com maioria no Congresso nacional já transformou es­sas medidas em lei.

No sistema judiciário o STF é o órgão máximo (o que decide não pode ser revogado) e sua composição é feita por indicação do presidente, logo, quem é indicado por um presidente dificilmente votará contra as suas propostas. Essa é a forma do Estado reafirmar o total controle do judiciário.

O governo Lula, como fiel aos interesses da burguesia, também tem apoio integral do STF e tem praticamente assegurada a vitória no caso de alguma divergência chegar a esse órgão. Foi o caso da taxação (pagamento para a previdência social) dos aposentados. Do ponto de vista técnico a maio­ria dos juristas tem sustentado que essa medida é totalmente inconstitucional. Essa foi a causa da derrota de FHC quando fez essa mesma tentativa, mas como o governo Lula tem se mostrado muito competente para atacar os trabalhadores todos os setores do Estado têm dado respaldo para as suas ações contra os trabalhadores. O capitalismo é um sistema, uma engrenagem, que para ser derrotado precisará ser atacado em todos os flancos (parlamento, judiciário, exército, etc).

OS PRIMEIROS PASSOS DA RESISTÊNCIA.

Alguns setores da classe trabalhadora resistem e saem ou saíram à luta. Em um primeiro momento foram setores do funcionalismo público, como servidores federais (INSS, IBGE, universidades federais, etc), servidores estaduais como o judiciário estadual (a greve durou 92 dias), professores e funcionários das universidades (em São Paulo a greve durou mais de 60 dias), trabalhadores da Febem e do sistema penitenciário de São Paulo. Agora, também contra as centrais do governo (entre elas a CUT) trabalhadores do setor privado (bancários e metalúrgicos do setor de fundição) vão à luta.

Essas lutas sofreram os mais variados ataques, que vão desde a ameaça de de­missão até a repressão policial e têm em comum a disposição do governo e da burguesia em derrotá-las para tentar evitar que "contaminem" outros setores, para manter nossa classe desmoraliza­da e sem perspectiva e acima de tudo para não conceder nada que fira os acordos com o FMI ou afete a taxa de lucro dos empresários.

Também na juventude há sinais de resistência. Os estudantes realizaram verdadeiros levantes pelo passe livre em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e outras cidades. Na luta contra a Reforma Universitária também ocorreram manifestações em Manaus, Belém, Paraná e Rio de Janeiro. Estudantes estão se organizando para unificar a luta contra o aumento de mensalidades no ABC e em São Paulo.

Essas lutas, além de enfrentar os patrões, também enfrentam a CUT, a UNE e os sindicatos ligados ao governo, que não têm poupado esforços para trair os trabalhadores e os estudantes. Essa traição ocorre de várias formas, inclusive quando tentam, de todas as maneiras, impedira unificação dessas greves e resistências.

Todas essas formas de luta merecem a atenção e o nosso apoio porque nelas estão a sorte das lutas futuras. Uma vitória fortalecerá o conjunto da classe trabalhadora para uma luta mais ampla contra a política econômica do governo Lula.

CADA UM ORGANIZA A SUA RESISTÊNCIA OU NOS UNIFICAMOS?

Como produto do ataque do governo e da traição das direções do movimento (CUT, UNE, etc) um amplo setor de lutadores começa a buscar formas de resistências e apontam num sentido de ruptura com a paralisia. No último período ocorreram algumas iniciativas importantes no sentido de organizar os trabalhadores e os estudantes para resistir ao projeto do governo. Ocorreram os encontros nacional e estadual contra a reforma sindical e trabalhista, encontros de estudantes contra a reforma universitária e várias outras iniciativas.

De todas essas iniciativas infelizmente nenhuma resultou na construção de um movimento UNI­TÁRIO contra as reformas do governo Lula e muitas delas apostam e incentivam rupturas injustificáveis. Nesse momento de tantos ataques e de união da burguesia qualquer divisão entre nós trabalha­dores somente ajuda o inimigo.

Alguns encontros realizados até agora foram marcados pela divisão, não conseguiram apontar uma direção unitária para a luta e quem ganhou com isso foi o governo e seus amos. Claro que apoiamos e saudamos essas iniciativas, mas isso não quer dizer que sejamos cúmplices dos planos que estão por trás dessas convocações:

Cada um querendo construir o SEU projeto sem fazer esforço algum para construir um movimento unitário dos trabalhadores, estudantes e explorados.

Defendemos a participação de grupos ou partidos, pois entende­mos que são fundamentais para a organização dos movimentos. Mas não concordamos que se co­loquem acima do movimento, pro­curando adaptá-lo aos seus interesses. O movimento é um espaço de opiniões, de debates a fim de encontrar o melhor caminho para a luta e conquistas. É no movimento que melhor podemos exercitar a verdadeira democracia dos explorados que pressupõe a convivência entre os que pensam diferentes.

Todo esse quadro nos coloca o desafio de sermos capazes de construirmos processos unitários para enfrentar o governo e sua política econômica. A unidade revolucionária é necessária e condição para qualquer possibilidade de vi­tória. A burguesia tem se mostra­do bastante coesa em torno de sua política. E contra o inimigo unido, somente unidos e organiza­dos poderemos ter alguma chance de impor uma derrota à política do governo.

Não propomos uma unidade sem princípios, mas a partir de um programa geral que sirva de base para lutas unitárias. Partindo da necessidade de unificação das lutas, acreditamos que esse programa mínimo deve constar pontos como o não paga­mento da dívida externa e interna, reestatização das empresas privatizadas, reforma agrária e urbana sob controle dos trabalhadores, controle operário das empresas que demitirem ou fecharem, retirada imediata dos projetos de lei das reformas trabalhista, sindical e universitária, estatização de todo o sistema financeiro, entre outros.

A concretização desse plano unitário deve ser a partir da realização de um encontro nacional unificado de todos os setores do movimento social (trabalhadores em­pregados e desempregados, estudantes, sem-terra, sem-teto, etc) que estão contra as reformas e as medidas do governo Lula, tendo como tarefa principal organizar a luta contra as reformas, a política econômica e seu sistema de exploração e miséria. Essa tarefa é necessária e urgente.

CONLUTAS E CONLUTE, A QUE SE PROPÕEM?

Como resultado de um dos encontros surgiram o CONLUTAS e o CONLUTE que entendemos como iniciativas importantes, mas que ainda não se propuseram a romper o limite de ser uma correia de transmissão das políticas do PSTU que visam o fortaleci­mento desse partido para disputa de aparatos.

Em que pese o esforço da unidade no movimento (que está acima desses fóruns) é necessário que, nesse processo, criemos condições para a construção de uma alternativa comprometida com o movimento de conjunto, com um programa socialista e revolucionário, com fóruns democratizados com reuniões e plenárias abertas para que todos decidam o que e como fazer, caso contrário de reproduziremos a mesma lógica que reina nas centrais sindicais e sindicatos.

Assim, defendemos que o CONLUTE e o CONLUTAS abram suas plenárias para discutir uma atuação na unificação das lutas, ou seja, que esses fóruns superem o próprio limite imposto a si mesmos querer ser o espaço de uma única corrente sem considerara dinâmica e as contradições da luta.

Nós, militantes do Espaço Socialista, pensamos que nesse mo­mento a unidade para lutar deve ser a prioridade de todos os parti­dos/grupos que estão contra as re­formas do governo/PT/FMI. Se o movimento for derrotado todos sofrerão as conseqüências. Está na hora de deixarmos de lado os interesses particulares de cada grupo/ partido e pensarmos no movimento de conjunto. Para construirmos a unidade é preciso que cada um abra mão de alguma coisa e construamos um plano de luta comum, de acordo com o interesse e necessidade do movimento.

Reforma universitária: Reforma para o capital ou para os trabalhadores?

Alex Ribeiro (Perspectiva Humana) e Dalmo (Espaço Socialista)

Todos os impasses que a humanidade hoje vive, as guerras avassaladoras, a fome e a miséria, a podridão das relações entre os homens, a destruição da natureza, não são obras do acaso nem leis naturais da sociedade, mas são sim, produtos de uma dada lógica social, de uma dada forma dos homens (historicamente) relacionar-se entres si, que requer uma dada forma de dominação; são produto das relações sociais do capital na sociedade capitalista.

É nesse patamar que devemos discutir a questão da universidade hoje. A escola/universidade é apresentada como um centro autônomo e independente da lógica das relações sociais do capital; independente dos interesses privados e políticos daqueles que a usam para seus interesses particulares. Nada mais falso, pois todos os es­paços institucionais da sociedade em que vivemos estão a serviço da burguesia e da manutenção da sua lógica social (do capital), e se não estão, são pela burguesia facilmente cooptados. A educação institucional, em especial a universidade, na sociedade capitalista, é o centro de produção de um saber que já tem destino: a apropriação por parte da burguesia para aplicá-lo de acordo com os seus interesses e necessidades; seja na forma das ciências humanas, reproduzindo os valores e a ideologia burguesa; seja nas ciências ditas exatas e aplica­das, que produzem a técnica e tecnologia necessária à reprodução material do capital; ou mesmo nas ciências biológicas, subsumidas aos ditames dos oligopólios mundiais do setor.

Que a escola pública foi uma conquista histórica, aqui não cabe questionamento, mas também não podemos fechar os olhos para o fato de que a sua lógica de funcionamento é hoje, a de formar força de trabalho de baixa qualificação para o trabalho precário e de baixo nível da sociedade capitalista.

A função das escolas públicas na segunda metade do século XIX, ao menos em países como a França e a Inglaterra - os países de formação capitalista clássica -, visavam atender uma demanda de força de trabalho mais qualificada (relativa­mente alfabetizada) para os padrões do desenvolvimento capitalista da época, ou seja, o estado financiava o desenvolvimento da educação institucional para servir às carências da indústria capitalista.

Dizemos portanto, que a lógica da escola com a burguesia no poder - diferentemente da sua posição iluminista e revolucionária do século XVIII (1) -, é a de prover uma educação subsumida aos seus interesses de classe, ou seja, a educação pública aqui, é a educação provida para reproduzir a lógica social do capital na sociedade capitalista. Mesmo sendo pública, ela não é da coletividade (2). Isso é facilmente constatável hoje na universidade, a medida em que cursos como de medicina, odontologia, enfermagem e outros, são praticamente inacessíveis para a classe trabalhadora, sejam pelos seus preços nas universidades privadas, ou pela exclusão automática nas públicas pelo mecanismo do vestibular.

ESTADO BRASILEIRO CRIA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA AJUDAR O CAPITAL

No Brasil, no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), foi elaborado o chamado Plano de Metas. No Plano de Metas, criava-se uma divisão de tarefas entre o estado, o capital estrangeiro, as empresas públicas e o capital privado nacional com o intuito de promover a industrialização no Brasil, e nesse caso, coube ao estado, prover a infra-estrutura necessária para o impulso à industrialização(3). É então a partir dos anos 50 que o estado proveu a infraestrutura tanto à construção de rodovias, portos, eletricidade, como centros de aperfeiçoamento de força de trabalho (técnico de nível médio e superior). É nesse momento que o estado brasileiro construiu e ampliou o ensino universitário público, ou seja, para formar profissionais para o mercado que se desenvolvia no país. Aqui não fizemos nenhuma descoberta, pois o esta­do capitalista tem exatamente essa função: criar e financiar as condições necessárias para o capital.

A universidade proporcionou o desenvolvimento de novas tecnologias, permitindo à produção capitalista a organização de novas formas de produção, com a introdução de novas máquinas (robotização, por exemplo) e novas formas de gerenciamento da produção. Esse é o elemento decisivo para compreendermos o papel do estado na organização da educação de nível superior.

Se em outros períodos era necessária a formação de milhares de profissionais para o mercado (principalmente o industrial) porque as empresas precisavam, o esta­do então, cumpria esse papel de "oferecer" para as empresas, pro­fissionais formados com dinheiro público; hoje a produção capitalista necessita de um número bem menor de profissionais, embora esses "poucos", tenham que ter cada vez mais um maior nível de especialização.

O Estado brasileiro por sua vez, nos dias atuais, no intuito atender os interesses da burguesia nacional e das "solicitações" imperialistas, diminui os recursos para a educação superior pública cortando verbas ou simplesmente não as aumentando; não faz os investimentos necessários nem para manterá estrutura atual nem para ampliá-la; ao contrário, promove o crescimento indiscriminado das universidades privadas (de baixa qualidade) promovendo uma reestruturação da universidade pública dando incentivos para que ela produza especialmente "conheci­mento de ponta", isto é, priorizando a pesquisa tecnológica voltada para o mercado.

Essa é a lógica da reforma universitária. Como o mercado não precisa mais de uma ampla formação de força de trabalho o estado só formará aquela estritamente necessária e o restante fica por conta (e incentivo do estado) da iniciativa privada. O crescimento desse setor, nos anos noventa, esteve apoiado na competitividade entre os trabalhadores que, com o desemprego, precisavam voltar para a faculdade para ter alguma chance na busca pelo emprego, ao mesmo tempo em que a estrutura das universidades públicas lhes impediam a entrada pela malha-fina-tira-pobre do vestibular.

Essa reforma universitária é para atender, única e exclusiva­mente, aos novos interesses do capital que precisa de uma força de trabalho mais seletiva, ao mesmo tempo em que economizando dinheiro que deveria ser investido na educação, sobra mais dinheiro para financiar a acumulação de capital (através de bancos públicos como o BNDES) do agro-busines e do latifúndio em geral, do que resta das indústrias nacionais, e dos grandes oligopólios transnacionais aqui instalados; ressalta-se ainda e fundamentalmente, a manutenção do sistema financeiro (merca­do) hoje vigente que põe os trabalhadores e o povo pobre de joelhos diante das suas "crises nervosas".

É aqui que os interesses de classe defendidos pelo estado se mostram de maneira mais per­versa, pois ao mesmo tempo em que se retira dessa obrigação de manter educação pública para todos, o estado repassa milhões para as universidades privadas em uma clara tentativa de salvar o setor que passa por uma séria crise. Os repasses de verbas para as particulares ocorrem de várias formas: o financiamento pelo FIES e as compras de vagas são os casos mais famosos. Só para o FIES é liberado 25% mais de verbas do que todo o gasto com todas as universidades federais, ou seja, dava para pelo menos dobrar o número de universidades federais(4).

NO CAPITALISMO, EDUCAÇÃO É MERCADORIA

Alguns setores da esquerda (PSTU principalmente) têm encontrado na fórmula "educação não é mercadoria", o argumento para usar contra a reforma universitária. Pode parecer sem importância, mas a discussão sobre essa concepção é importante para uma compreensão aprofundada do caráter da reforma do governo.

Sem entender a forma de organização do capital podemos cair em discurso vazio de que a educação não é mercadoria. Ora, em uma sociedade capitalista tudo é rebaixado ao nível de mercadoria, principalmente a educação, que é paga sim, seja diretamente como no ensino privado, seja indiretamente, através da extração da mais-valia social arrancada através do impostos diretos e indiretos. Deste modo, valer-se de uma pa­lavra de ordem como educação não é mercadoria, engana os trabalhadores e a militância, não explica o que é a educação e seu caráter, ao mesmo tempo em que confunde a realidade, distorcendo ideologicamente os fatos e inviabilizando a luta.

Na sociedade capitalista a escola (desde o jardim de infância, até altos níveis da universidade) é um centro produtor de um saber com consciência capitalista onde o objetivo imediato e final é reproduzir a lógica das relações sociais capitalistas e produzir mercadorias, sejam elas em for­mato material (pesquisas técnicas para produção material) ou imaterial (as idéias da organização do modelo de produção toyotista constituíram-se em grande parte, dentro das universidades).

Na sociedade em que vi­vemos (capitalista), é um impropério afirmar que o trabalho pode ser independente do capital, pois uma das bases funda­mentais da sociedade capitalista é que o trabalho se submeta aos interesses e necessidades do capital, e que seja incutido na sua mentalidade, que esse tipo de sociedade é natural e eterna. Para acabar com a lógica de relação social de dominação, somente a revolução socialista pode superar as amarras que o capital impõe ao pleno desenvolvimento da vida; que para e nesta revolução o trabalho consiga se organizar e libertar-se do capital em qualquer de suas for­mas, seja na sua forma capitalista, hoje unitária; seja na sua forma soviética, que desmoronou em 1992(5).

Falamos de capital e de mercadoria não somente como uma relação de compra e venda. O capital é além de tudo, como afirma Marx, uma relação social; uma relação social em que toda produção social do produto do trabalho é elabora­da para a venda (valores de troca) e não para o consumo.

No capitalismo o objetivo é a produção de valores de troca (mercadorias) e não de valores de uso, embora o capital necessite para realizar o valor de troca, de que este valor contenha em si o valor de uso, se­não ninguém o consumiria. Por isso uma mercadoria como um livro, uma roupa, ou mesmo água, apesar de serem produzidos como valores de troca visando o lucro, têm que ser consumíveis, têm que ter valor de uso.

Mas o que queremos deixar claro é que não é com esse objetivo (valores de uso) que as mercado­rias são produzidas. O que aqui parece redundante, de fato não o é, demonstra isso o fato desses setores da esquerda continuarem enganando a seus militantes e aos trabalhadores dizendo que educação não é mercadoria. A educação é sim mercadoria, e se queremos algo diferente disso, temos que primeiro reconhecer o que ela é, para então propormos algo diferente.

O QUE DEFENDEMOS NÃO PODE SER POR REFORMA, MAS POR REVOLUÇÃO

A luta contra a reforma universitária deve ter como parâmetro qual sociedade queremos, pois sem essa referência o movimento cor­re o risco de incorporar em seu programa a defesa de uma universidade pública e gratuita, mas que serve para atender somente aos interesses do capital.

Assim, mais que a luta contra a reforma universitária teremos que responder por qual modelo de universidade e educação lutamos, que está intimamente ligado com que tipo de sociedade queremos. A primeira consideração que fazemos é que a reforma que o governo burguês de Lula propõe, mais que atender aos interesses dos organismos mundiais, responde à forma do capital na atualidade, ou seja, mundializado e em crise estrutural, onde a sociedade mundial e em especial a brasileira - sob a dominação ideológica da burguesia e seus representantes intelectuais -, necessita readaptar a universidade para manter o funcionamento dessa orgânica social.

O capital globalizado, além de ser evidentemente, relações sociais capitalistas mundializadas, com particularidades próprias no tempo e no espaço, necessita para sua manutenção, de toda uma produção ideológica que conta com o apoio de setores imensos da intelectualidade acadêmica. Se nas décadas de 50 e 60 - na periferia do capital - constituiu-se nas universidades um amplo setor ligado ao desenvolvimento capitalista ten­do como base o desenvolvimento das economias nacionais, hoje essa lógica não encontra mais espaço porque vivemos num outro momento histórico onde o capital se globalizou, não sendo mais possível o sonho nacional-desenvolvimentista tão perseguido no Brasil dos anos 50 e 60, hoje descaradamente usados como verborragia pelo PC do B (UNE) e o PT. O golpe militar de 1964 enterrou esses embates, e sem dúvida alguma, assegurou a estrutura social no Brasil de submissão ao imperialismo que até então se tentava mudar.

Contraditoriamente, é neste segundo campo que a resistência pode alcançar níveis superiores de organização, ou seja, no campo teórico os revolucionários têm mais possibilidades de compreender as reais determinações desse mundo, e criar a possibilidade de uma ciência voltada para o desenvolvi­mento do ser humano.

Defendemos um modelo de educação em que o espaço de produção de conhecimento da sociedade esteja a serviço da classe trabalhadora, que seja possível elevar qualitativamente o nível de conhecimento da população pobre, para que tenha a possibilidade funda­mental de poder compreender melhor sua situação de espoliada pela burguesia e seus aliados parasitas como o PT. Deve ser um espaço onde a produção de conhecimento esteja a serviço da humanidade, onde cada sujeito conheça a sociedade em que vive e lute por uma transformação e desenvolvimento constante e permanente, onde a solidariedade e a lógica de pensar o mundo sejam aquelas que atendam a toda a humanidade e ao desenvolvimento autêntico das possibilidades humanas.

Essas constatações são importantes, pois podem nos ajudar a apontar o caminho da resistência, pois não basta que falemos que somos contra a reforma universitária, mas que nos obrigue a discutir qual o papel da educação nessa sociedade e que tipo de universidade nós, que queremos transformar o mundo, defendemos. Assim que­remos mais que uma universidade pública, queremos um sistema educacional voltado para as necessidades da população, uma universidade voltada para produzir conhecimento para combater a fome, a mortalidade infantil etc, e que possibilite a formação de um novo homem, solidário e contra toda forma de exploração.

Notas:

(1) Não subestimamos aqui, o fato de que no século das luzes, a burguesia revolucionária acreditava piamente no papel da educação para livrar o mundo das mazelas da religião e do feitiço, e nesse sentido, a educação forjava-se num instrumento de emancipação contra o antigo regime.

(2) Não se pode falar em interesses universais/coletivos numa sociedade dividida em classes sociais com profundos interesses antagônicos.

(3) “Uma das características marcantes do desenvolvimento do capitalismo no Brasil diz respeito ao significativo papel do Estado como fator de impulso à industrialização. Esse papel foi exercido não apenas através de suas funções fiscais e monetárias e de controle de mercado de trabalho ou de sua função de provedor dos chamados bens públicos, mas também e sobretudo pela: (i) definição, articulação e sustentação financeira dos grandes blocos de investimento que determinaram as principais modificações estruturais da economia no pós-guerra; (ii) criação da infra-estrutura e produção direta de insumos intermediários indispensáveis à industrialização pesada" (José Serra. Ciclos e Mudanças Estruturais Na Economia Brasileira do Pós-Guerra in Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Pg.68. S/ed.).

(4) Cf. dados em texto de Osvaldo Coggiola. Contra essa Reforma Universitária in www.andes.org.br

(5) Dois pensadores que refletiram sobre o caráter da formação social da União Soviética, do qual partimos, são o húngaro l. Mészáros e o brasileiro José Chasin. Mészáros denominava a formação soviética como sociedades pós-revolucionarias que não romperam com o capital embora tivessem rompido com o capitalismo; já José Chasin, denominava a formação soviética de sociedade de capital coletivo/não social, isto é, uma forma de capital gerida pelo estado onde também não havia mais capitalismo. Importa ressaltar, que os dois autores consideram que nunca ouve socialismo na união soviética. As obras são: István Mészáros. Para Além do Capital, Rumo a uma Teoria de Transição, Editora da Unicamp e Boitempo Editorial: 2002, São Paulo. E José Chasin. A Miséria Brasileira, 1964-1994: Do golpe militar à crise social, Ed. Ad Hominem; 2000, São Paulo. Recomendamos neste caso, a leitura mais especifica do capítulo A sucessão na crise e a crise na esquerda.

SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA JUVENTUDE DA PERIFERIA

A PERIFERIA É UM CENTRO DE MUITAS CONTRADIÇÕES

Durante as eleições os políticos e seus cabos eleitorais aparecem nos dizendo que somos cidadãos e que todos na sociedade temos os mesmos direitos independente da classe social. Mas na verdade se você é morador de periferia é, antes de tudo, suspeito, ainda mais se for negro - como a maioria é - tem que viver o tempo todo provando no trabalho, na escola ou mesmo na rua que é uma pessoa honesta e só quer levar a vida em paz.

O preconceito é grande, pois ter nascido na periferia já nos coloca entre os perdedores da grande cor­rida capitalista.

À primeira vista bastam alguns dados como desemprego alarmante de mais ou menos 60% entre os jovens, os índices de repetência, evasão escolar e baixos resultados na Prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), os números de jovens presos ou mortos pela polícia ou pelo crime e também, por que não, da altíssima quantidade de igrejas..., pois essa também é uma característica geográfica e social da periferia.

Assim, está montado o quadro de aparências que o sistema capitalista com sua mídia hipócrita utiliza para jogar a culpa da situação dos jovens da periferia em nós mesmos. Segundo as idéias sutis plantadas pela ideologia burguesa no senso comum das pessoas são os próprios jovens da periferia que "não se interessam em ser alguém na vida", ou "não querem estudar e trabalhar; preferem roubar", ou ainda, "são uns relaxados e acomodados que só gostam de futebol, pagode e cachaça", "Sabem que a situação está difícil e ainda fazem mais filhos".

Também de acordo com esse raciocínio, a juventude da periferia passa a ser encarada como o principal inimigo da classe média, pois "os manos podem muito bem estar por aí à nossa espreita para nos roubar o carro, o celular ou dinheiro". Embora a vestimenta, gírias e gestos dos jovens da favela sejam imitados pêlos playboys, como bem já lembrou Mano Brown dos Racionais MC's, a nossa realidade é re­negada ao esquecimento.

As causas da decadência econômica da classe média que não está mais podendo pagar as escolas e os convênios médicos particulares são então mascaradas apontando-se outros culpados: "os jovens violentos da periferia".

Acontece que no máximo "5% dos jovens da periferia são dedica­dos a alguma atividade marginal" (O Rappa). Os outros 95% ou trabalham em subempregos ou estão em busca de um. Ou seja, na verdade os moradores da periferia pertencem à classe trabalhadora as­salariada, constituindo seu setor mais explorado. Quando há inscrições para a Frente de Trabalho (que não pode ser chamada de um em­prego decente) com contratos de 6 meses pagando 1 salário mínimo e uma cesta básica, se formam filas gigantes e muitos são jovens. Nas inscrições para ETE e Senai os jovens se abarrotam para tentar uma melhor possibilidade de estudo e quem sabe...de emprego.

Mas a questão é que esse sistema capitalista já quase não oferece mais oportunidades sequer para @s jovens serem explorad@s. Para o sistema, a juventude da periferia está sendo cada vez mais considerada uma enorme massa de pessoas sem utilidade e causadora de problemas, pois insiste em querer comer, vestir, ficar doentes, fazer sexo, ou seja, insiste em querer viver!

A escola que deveria ter o papel de complementar a educação dos pais e preparares jovens para uma atuação crítica e construtiva na sociedade é dotada pêlos governos do papel de depósito de jovens de maneira a mantê-los quase - presos e sendo impregnados de uma ideologia de que "precisam se com­portar, aceitar as ordens e se es­forçarem para serem alguém na vida" e se não conseguirem "a culpa é deles que não valorizaram a oportunidade que o sistema lhes deu". Durante as quatro horas em que se encontra lá, a juventude é preparada a cada dia para aceitar que a vida é assim mesmo, que temos que nos conformar...

Assim, o sistema prepara a mão de obra precarizada e superexplorada de que precisa nos serviços braçais sem especialização, pois os melhores empregos serão certamente dos alunos que se formaram nas modernas, equipadas e caríssimas escolas particulares, onde estudam os filhos da burguesia que estão sendo preparados desde pequenos para virem a comandar os "inferiores".

Por isso, quando se fala da falta de vontade de estudar dos jovens da periferia, é preciso investigar que motivações têm para se dedicar aos estudos. Se quem estudou antes não está conseguindo em­prego, ou está ganhando pouco e com péssimas condições de trabalho - como seus professores, por exemplo. Se quem se dá bem na vida não são aqueles que estudaram e trabalham duro e sim os que vivem do roubo e da exploração dos outros, como os políticos, patrões, traficantes em parceira com a polícia. Se os donos de desmanche pagam de 500,00 a 2000,0 reais por um veículo rouba­do, dependendo da marca. Se um pequeno traficante consegue ganhar de 1200,00 a 2000,00 reais por mês vendendo drogas para a playboyzada.

"Ah! Mas há muitos que real­mente são perigosos e de mau caráter, que possuem dentro de si o impulso para o crime e esses têm que ser presos ou mesmo... mortos para dar o exemplo, ainda que tenham 16 anos". Esse é o típico raciocínio da elite que quer o impossível, ou seja, que pessoas geradas e criadas nas condições mais subumanas e num ambiente de disputas, onde somente os mais fortes e violentos se destacam, possam depois se tornar pessoas dóceis, cultas, sociáveis e meigas. Que jovens jogados em escolas de péssimas condições que mais parecem prisões, com classes superlotadas, professores desmotivados, sem acesso aos re­cursos modernos como computa­dores, internet, laboratórios, etc tendo que ficar o tempo todo aprisionados nas salas de aula, aprendendo coisas muitas vezes sem sentido para eles e, portanto chatas, querem que esses jovens sejam interessados e bons alunos.

Isso não é defender nem justificar a desmotivação, a violência ou a criminalidade, mas sim entender as causas estruturais que produzem a situação que vivemos, para que possamos enfrentar realmente os problemas e não ficarmos repetindo o coro da classe dominante que pretende atacar apenas os sintomas e não a própria doença. Isso por que é hipócrita, pois no fim das contas lucra muito com isso tudo e seu sistema - o capitalismo - é a própria doença.

Se os problemas estruturais como; desemprego, educação, saúde, moradia, lazer, para todos não forem resolvidos, a violência vai continuar aumentando, pois não se pode esperar que as pessoas fiquem inertes com a barriga vazia ou a mente povoada de sonhos, embora muitos desses sejam inúteis, mas plantados pelo próprio sistema capitalista sempre tão preocupado em vender e, lucrar cada vez mais.

Quem estimula a sexualidade precoce das meninas e rapazes para elevar a venda de produtos cosméticos, roupas e tênis senão os programas da Globo, SBT, etc? Quem estimula a paixão pelo auto­móvel e pela moto como meio de conquista de mulheres, fama e amizades? Ou a sensação de poder ao ter uma arma?. Não são os filmes de Holiywood? Não são as novelas?

O sistema capitalista é tão contraditório que ele mesmo incute e alimenta sonhos de consumo, ao mesmo tempo em que nega o mínimo de uma vida digna para a maioria. Essa contradição é a base para o desenvolvimento de uma psicologia do crime e da idéia típica do ladrão de que é melhor viver pouco, mas, bem do que a vida inteira na miséria.

Não há como negar que as perspectivas de vida para a juventude estão cada vez mais terríveis e a sociedade não poderá mais ter um minuto sequer de paz se os problemas estruturais que geram essa situação não forem enfrentados e resolvidos.

O CRIME E AS IGREJAS:

DUAS FUGAS PARA O MESMO PROBLEMA

No entanto o crime é uma falsa alternativa, pois quando é uma sa­ía individual e egoísta geralmente ataca outros trabalhadores ou pessoas da classe média, sendo que os verdadeiros culpados são empresários e banqueiros.

Ao ser uma atitude individual e marginal se torna presa fácil do aparelho repressivo do estado que hoje está prendendo e matando mais do que nunca.

Já quando é uma opção de uma quadrilha, acaba por reproduzir to­dos os problemas do próprio sistema como a concorrência, a ambição, a hierarquia, a corrupção, a ostentação de riqueza. Assim, co­labora com a situação existente ao invés de combatê-la, pois os bem-sucedidos - que são muito poucos - acabam se incorporando à burguesia e aos seus hábitos consumistas e individualistas. Em última instância, o crime acaba sendo um instrumento importante que favorece ao estado mantendo o controle e a ordem nos bairros e nas escolas.

Por tudo isso a burguesia e seu estado não têm nenhuma intenção de acabar com o crime e sim de pactuar com ele - dentro de certos limites - através de instituições corruptas como a polícia, os políticos e a justiça.

Outra falsa alternativa é a religião alienante que a partir da situação desumana de uma sociedade baseada na exploração, chega à conclusão de que qualquer mudança na sociedade é impossível e de que é um problema do ser humano, pecador que deve se arrepender, negar o mundo se entregar a Jesus em busca da vida eterna depois da morte. Esta é uma atitude de fuga perante a realidade que também só ajuda o sistema a se manter, pois ao invés de buscar uma mudança da realidade, se conforma com ela.

Além disso, o papel social dessas igrejas vai muito além de uma ideologia. A maioria das Igrejas é verdadeiros caça-níqueis que vão dando origem a toda uma classe de padres e pastores que vivem às custas dos fiéis, sem qualquer prestação de contas do dinheiro arrecadado. Muitas igrejas estão envolvidas em lavagem de dinheiro do tráfico e quase todas apóiam políticos dos partidos burgueses nas eleições. Ou seja, embora façam um discurso de que não de­vemos acumular riquezas na ter­ra, não é essa a sua prática.

Não somos contra que as pessoas tenham suas crenças religiosas. Mas que analisem bem se sua religião/Igreja não está contribuindo para a manutenção desta ordem de exploração e alienação das pessoas. Se estiver, caia fora e venha construir uma alternativa real de luta contra tudo isso.

CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA REAL DE LUTA

Chega de aceitarmos que nos iludam com promessas para o futuro aqui ou no além. Se as alternativas de fuga da realidade não servem, é preciso uma alternativa que come­ce reconhecendo a nossa realidade como o resultado não da maldade humana, mas de um sistema social que se baseia na opressão e exploração de uma minoria sobre a maioria. Que esse sistema pode ser mudado e que cabe a nós mudá-lo através da nossa própria luta e organização contra aqueles que usufruem dessa exploração e querem manter tudo como está.

A alternativa que apresentamos não é fácil, mas é possível se conseguirmos unir nossas forças, pois a periferia é a maioria, como mui­tos já disseram. Além disso, é na periferia que vivem a maioria dos que produzem a riqueza da sociedade, os trabalhadores. Portanto temos muita força sim!

Precisamos construir um movi­mento cada vez maior até sermos capazes de impor as mudanças que precisamos:

• Lutarmos pelo Passe Livre para estudantes. Este movimento já está sendo organizado em várias capitais, com o objetivo de permitir a locomoção dos jovens para estudar, passear e procurar emprego. Te­mos que agir por aqui também.

• Exigir verbas públicas suficientes e a construção de mais escolas, creches e hospitais públicos e centros de lazer, pois há muitos anos não se constroem obras públicas na periferia.

• Lutarmos por democracia e pelo direito a participar das decisões na escola e não termos somente que aceitar o que é decidido pelo estado e pelas direções. Construção de Grêmios de Luta e Independentes da direção de escola e do estado e abertos também aos ex-alunos.

• Organizar um forte movimento pela Universidade Pública no ABC, em que todas as vagas sejam direcionadas aos estudantes das escolas públicas, com 50% dessas vagas para os jovens negros. Uma universidade que tenha cursos com o objetivo de formar jovens críticos e atuantes em benefício da sociedade e não apenas mão de obra para beneficiar as empresas com o dinheiro público. Uma Universidade controlada pela população trabalhadora da região e não pelo governo.

• Lutar por uma Redução da Jornada de Trabalho, sem redução dos salários. Com as novas tecnologias, essa é única forma de gerar novos empregos para os jovens e para os que estão desempregados, favorecendo também quem já está trabalhando. Passe Livre, cesta básica e isenção de água e luz para quem estiver desempregado.

• Impedir o pagamento dos juros das dívidas externa e interna. Esse dinheiro poderia ser investi­do nos serviços públicos melhorando muito a sua qualidade. A comunidade organizada em conselhos na escola e nos bairros poderia decidir onde seriam aplicadas es­sas verbas.

• Fim do poder dos ricos e mafiosos. Poder para o povo trabalhador. Que as decisões sejam tomadas coletivamente em assembléias dos bairros ou municipais e não pêlos políticos.

• Resgate Cultural. Temos que resgatar as raízes da nossa cultura como a capoeira, as danças afro e de rua, a música negra e nordestina de raiz. Não permitir qualquer ato de racismo ou preconceito contra nós ou nossos irmãos. Realizar nas escolas atividades de Consciência Negra com palestras, debates, filmes, passeatas, etc.

• Combater e boicotar a mídia com sua superexposição e degradação da mulher e o machismo ou violência contra nossas irmãs da periferia.

• Organização. Comece agora se juntando às pessoas que estão nos movimentos, grêmios estudantis de luta e grupos anticapitalistas, socialistas, etc.

A realização de fóruns como o Encontro da Juventude Explorada Contra o Capitalismo e do Encontro de Estudantes Universitários do ABC são exemplos de iniciativas no sentido da coordenação dos movimentos de maior alcance. A construção de for­mas de organização e luta independentes dos patrões, do esta­do e acima dos interesses partidários é a principal tarefa do movimento. O Espaço Socialista coloca-se a serviço dela.