ESPAÇO SOCIALISTA
PÚBLICAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MARXISTA
DE DEBATES
Edição eletrônica No. 10 – ANO III,
Outubro de 2003.
Contato: espacosocialista@hotmail.com
A OFENSIVA DO CAPITAL E A URGÊNCIA DE UMA ALTERNATIVA
SOCIALISTA
VEJA TAMBÉM:
- Ainda sobre o Novo Partido
............................................................................................
pág. 10
- O Caráter do Comitê
Nacional de Luta Direta
.............................................................. pág. 14
- Encontro de Estudantes de
Biologia ou de Teologia? ................................................. pág.
19
- Fim das Prisões Políticas
dos Trabalhadores Rurais ..................................................
pág. 22
- Paranapiacaba – Belezas e
injustiças de um Paraíso Escondido ............................ pág. 23
- Poesia
...............................................................................................................................
pág. 24
A Ofensiva do Capital e a Urgência de Uma
Alternativa Socialista
Não temos a pretensão de fazer uma análise acabada da
situação política mundial, mas apenas apresentar alguns elementos para reflexão,
conscientes de que só com detalhado estudo e contrapondo análises e informações
entre as correntes é que poderemos
construí-la.
Nossa referência é o desenvolvimento da luta de
classes em sua atual etapa e conseqüentemente seu reflexo na conjuntura
mundial, sendo equivocado apresentar
uma conclusão final.
Insistimos que, neste momento, o mais importante é
definir a correlação de forças geral e tentar medir os avanços, retrocessos e
contradições da ofensiva imperialista, sobretudo do imperialismo americano,
como também o significado real da resistência e resposta dos setores mais
dinâmicos do movimento dos trabalhadores.
ANOS 90: O INÍCIO DA OFENSIVA CAPITALISTA
O que predominou na década de 90 foi uma ofensiva
brutal do capital (muito além do capitalismo), que, apoiado pelo processo do
Leste Europeu de 89-90, desfechou uma ampla campanha ideológica, afirmando que
o fim do regime soviético era o fim do socialismo e, conseqüentemente, o fim da
história, impondo processos de reestruturação produtiva, privatizando em várias
partes do mundo, promovendo mudanças estruturais em todas as esferas da
produção, o que possibilitou ao capital manter suas altas taxas de lucro.
Essa política colocou os trabalhadores na defensiva,
onde os próprios setores organizados não conseguiram se apresentar como
alternativa, inclusive a dita esquerda revolucionária que, por não conseguir
explicar os acontecimentos desse período, entrou em crise.
A maior vitória do capital foi fazer os trabalhadores
perderem a esperança de que é possível mudar o mundo e aceitarem a idéia que o
capitalismo seria o sistema que
beneficia o conjunto da sociedade e não apenas uma pequena parcela de privilegiados
que usufruem as riquezas produzidas por nós, trabalhadores. Essa vitória
ideológica deu ao capital um fôlego para impor as mudanças necessárias para sua
sobrevivência.
A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
Mesmo com esse grande triunfo ideológico e com a
ofensiva sobre as conquistas dos trabalhadores o capital não foi capaz de
superar a principal característica da situação atual, ou seja, a profunda crise
estrutural das principais economias do mundo.
Ainda não podemos detectar como a economia mundial
reagirá ao impacto que é ter o capital
americano controlando totalmente as economias Iraquiana e Afegã e se os EUA
terão condições de converter esse controle militar/estratégico em crescimento
econômico para si e para o conjunto dos paises imperialistas.
O que os analistas tem apontado é a gravidade que a
solução militar representa, já que a manutenção da ocupação estrangeira
necessita de cada vez mais financiamento por parte do Estado e isso provoca
conseqüências no aumento da carga de impostos sobre os trabalhadores, gerando
mais recessão econômica e descontentamento dentro e fora dos EUA.
De qualquer modo o que podemos afirmar é que a receita
do FMI segue atual para todos os países recolonizados, assim como a ingerência
dos organismos econômicos internacionais (Banco Mundial, FMI, etc) em sua estratégia
geral de ofensiva do capital que já mencionamos.
Apesar de todos os esforços militares, políticos,
econômicos e ideológicos a tendência do capital é de profunda crise estrutural.
Aqui não falamos da crise de interesses isolados ou deste ou daquele país, mas
de todo o capital enquanto sistema de produção.
A burguesia convive com uma contradição interna que é
a existência de interesses próprios de cada setor (produtivo, financeiro,
comercial) ou mesmo de cada país (burguesia americana, francesa, alemã,
brasileira, etc). Se por um lado esses setores estão ligados através do modo
como o capital se estrutura (mundialmente), eles também têm interesses
divergentes, fruto da concorrência entre os oligopólios (disputa pelo monopólio
do setor entre a Shell e a Texaco, entre a VW e a GM, por exemplo). Essa é a
explicação do por que às vezes esses países são obrigados a guerrear ente si,
pois chegaram ao limite da disputa e não resta outra alternativa senão a
destruição, mesmo que física, de um concorrente para o outro sobreviver.
A disputa pelo mercado mundial é a tônica da
economia. Como os mercados internos já estão saturados e não têm como absorver
o que se produz, torna-se necessário ampliar os raios de ação. O grau de
internacionalização da economia é produto dessa realidade capitalista, onde
cada empresa precisa alcançar novos consumidores.
Nesse aspecto também entra o fim dos benefícios que
os trabalhadores tinham (saúde pública, aposentadoria, etc), pois para esse
movimento é necessário que tanto os custos
de produção sejam rebaixados (logicamente incluindo a mão-de-obra) como o
Estado passe a financiar as empresas e sua produção (os empréstimos do BNDES se
enquadram nessa lógica).
Outro elemento de preocupação para o capital dos
países que formam o G-8 é a entrada da China (a economia que mais cresce no
mundo) nas disputas por fatias do mercado mundial provocando uma tendência de
acirramento dos conflitos.
A criação dos
blocos econômicos regionais (em especial o mercado comum europeu), a crise da
ONU (por não conseguir se colocar como uma administradora de todos os
interesses imperialista) e as ações unilaterais dos EUA são uma clara
demonstração dessa disputa pelo mercado.
TUDO QUE É SÓLIDO
DESMANCHA NO AR...
No final da década de 90, mais precisamente no ano de
99, explodiram poderosas manifestações dentro dos Estados Unidos. Era o
movimento antiglobalização que surgia de vez no cenário político mundial,
impulsionando fortes mobilizações dentro dos países imperialistas.
Depois de décadas de paralisia, trabalhadores e jovens
dos países desenvolvidos voltavam a realizar protestos nas barbas dos “donos do
mundo”. Seattle (EUA) foi o catalisador, reunindo milhares de pessoas que ao
enfrentarem-se com forte repressão, deram impulso a um dos mais importantes
movimentos das ultimas décadas, principalmente por contestar a dominação do
capital em manifestações de caráter claramente internacionalista, reunindo
pessoas em várias partes do mundo ao mesmo tempo. Apesar da limitação
ideológica (questionava fundamentalmente o neoliberalismo, não avançando a uma
crítica do sistema capitalista) também questionavam a velha esquerda, seus
métodos e seus dogmas. Após Seattle veio Praga, Québec, Genova, com
mobilizações simultâneas em diversos países (inclusive no Brasil).
O surgimento desse
movimento internacionalista se combinava com outros processos de reorganização
do movimento social em várias partes do mundo. Era uma resposta à ofensiva
capitalista, que, se não tinha capacidade para impor uma nova correlação de
forças em favor dos trabalhadores, serviu para assustar o imperialismo.
O
CAPITAL SE TORNA MAIS FEROZ
O atentado às torres gêmeas e suas conseqüências
congelaram pelo menos por um período esse processo de contestação. Utilizando o
sentimento de compaixão pelas vítimas, o imperialismo americano tomou a
iniciativa de concentrar ao seu redor a
ofensiva contra os trabalhadores e o movimento antiglobalização, tendo
como desculpa a luta contra o terrorismo.
Mais uma vez a esquerda não soube responder, na
verdade explicar, esse acontecimento como parte da luta de classes no mundo e
isso facilitou as coisas para o imperialismo dos EUA.
Esse atentado, metodologicamente equivocado e
completamente rejeitado pelos trabalhadores permitiu à direita americana
(diga-se de passagem, fraudulenta) a se articular, ganhar apoio popular e com
isso legitimar ações que até então não tinha forças para executá-las (apesar da
vontade e da necessidade para a sua economia), como a invasão e ocupação do Afeganistão
e, mais recentemente, do Iraque.
A extrema direita (só por demarcação, pois não
consideramos que o partido democrata tenha qualquer traço que não seja de
direita) no poder do país mais importante do mundo vivendo uma crise de
superprodução jamais vista (ou seja, o país tem capacidade de produzir mais do
que consegue vender) formam a base para o capital americano buscar a sua
hegemonia no planeta de forma muito mais violenta, onde a persuasão não é a
única arma. A ofensiva ganha contornos mais agressivos. Os EUA conseguem
aglutinar em torno de si todos os países imperialistas e conta com o apoio de
vários outros.
A agressão militar além de controlar as maiores
reservas de petróleo e gás do mundo (permitindo baixar os custos de produção e
melhores condições na disputa pelo mercado mundial) também busca demonstrar
força contra o movimento dos trabalhadores. Ainda que o pretexto seja a luta
contra o terrorismo, sabemos que o verdadeiro motivo é a necessidade cada vez
maior que o capital tem de buscar novos mercados e controle sobre as matérias
primas e recursos naturais.
Como já dissemos, essa necessidade é produto da crise
de superprodução de todo o conjunto do capital (europeu, americano, japonês,
etc), ela também é a explicação para as divergências sobre as ações contra o
Iraque.
A agressividade do imperialismo tem explicação na sua
própria crise estrutural.
O ELEMENTO CENTRAL É A OFENSIVA DO CAPITAL
Em edições anteriores já tratamos da ofensiva
imperialista nas frentes militar, econômica e política. Mesmo que pareça
repetitivo, consideramos importante reexaminá-las e reafirmá-las pelo fato de
manterem-se atuais.
A política imperialista de estabelecer o controle e o
domínio sobre o mundo é tão violenta que utiliza todo e qualquer instrumento
necessário para alcançar seu objetivo, com uma política expansionista dura e
sem piedade, principalmente para os países atrasados e semicoloniais, ameaçando
retroceder o mínimo de soberania que os esses países possuem.
MILITAR: Com
uma superioridade inquestionável (fora as armas de destruição em massa, os EUA
tem um poderio militar convencional 20 vezes superior a paises como Alemanha e
Japão) os americanos impõem, de forma cada vez mais freqüente, ações militares
em caráter de ocupação permanente, ou seja colonização.
Afeganistão e Iraque (a resistência armada à ocupação
ganha peso, pois os xiitas se rebelaram dispostos a declarar guerra aos
invasores) são a demonstração clara e evidente da política de colonização
levada a cabo pelo imperialismo.
Por outro lado expandem sua presença militar em
diversas partes do mundo, instalando
bases militares em pontos que permitem fácil locomoção em caso de necessidade
militar. Na América Latina as forças armadas americanas intervêm
diretamente na Colômbia e pressionam diversos
governos para instalarem bases no continente.
Comprova-se o crescimento da presença militar
americana no mundo através do desenvolvimento e aplicação de programas
militares implementados na América latina, como o GAFE (grupo aéreo de
forças especiais) que esteve envolvido
em ataques contra as comunidades
zapatistas em Chiapas no México. Os oficias do GAFE são treinados no Forte
Bragg na Carolina do Norte (EUA), o mesmo lugar em que várias unidades
paramilitares contra-revolucionárias do mundo inteiro foram e são treinadas.
Também podemos destacar a assistência técnica e a
participação direta de oficiais americanos em ataques contra o movimento social
e guerrilheiro na Bolívia e Colômbia (com a desculpa de combate ao
narcotráfico) e financiando ações nas regiões fronteiriças com o exército
brasileiro, paraguaio e peruano denunciado recentemente pela revista Carta
Capital.
Essa ofensiva também coloca contra a parede os
governos dos países do imperialismo europeu, uma vez que esses países são os
maiores concorrentes no mercado mundial. Um dado importante foi o discurso do
secretário de defesa norte-americano, Donald Rumsfield, ameaçando colocar a
Rússia (quem diria!) como país do eixo do mal e cúmplice do terrorismo
internacional.
É sobre esse poderio que se apóia Bush e sua
intransigente burguesia imperialista.
ECONÔMICO:
Sob o ponto de vista econômico, o neoliberalismo segue firme na aplicação dos
planos tradicionais, incluindo a reestruturação dos setores produtivos e
serviços (novas tecnologias e gerenciamento da produção), privatizações
(deslocamento da infraestrutura para as mãos do capital privado), expansão
comercial sobre novos mercados com acordos comerciais, como é o caso da ALCA.
Tudo para manter e aumentar sua taxa de lucro
É importante reafirmar que a finalidade da ofensiva
econômica é o sistema contornar - já que não pode eliminar - sua crise de
superprodução, criando mecanismos para movimentar o capital, acabando com as
fronteiras tributárias (taxas alfandegárias e a tributação sobre movimentação
de capital externo, etc), e com os direitos básicos dos trabalhadores
(conseqüentemente reduzindo o custo de produção).
A Reforma do Estado (fim ou limite para a
aposentadoria, por exemplo) é fundamental para deixá-lo saudável, destruindo
qualquer resquício que venha lembrar o Estado de bem estar social o chamado
“Welfare State” e assim garantir todos os compromissos assumidos com o capital
financeiro (garantia de pagamento de juros). Aqui a regra é simples; o estado
se retira de setores como: infraestrutura, saúde, educação (privatizando-os) e
projetos sociais para sobrar mais dinheiro garantindo o pagamento da dívida
pública (externa e interna). Essa é a lógica do pomposo superávit fiscal e
outras medidas adotadas pelo governo Lula como as reformas da previdência e
tributária.
Aqui, a ofensiva contra os trabalhadores ganha novos
ares, pois ela não se dirige somente contra os países pobres. Os trabalhadores
dos países imperialistas também sofrem com as reformas trabalhista na Itália e
previdenciária na França e Suécia.
POLÍTICA: Sob o ponto de vista político, o imperialismo
atua no sentido de subordinar diretamente os governos dos países dependentes às
suas ordens. A política é o meio de concretizar seus planos militares e
econômicos, pois é por essa esfera que passa o convencimento de que as leis e
reformas são em benefício dos trabalhadores. Assim os governos locais são fiéis
pontos de apoio e sustentação de seu domínio. Não é à toa que a primeira medida
de Lula e Kirchner (atual presidente argentino) foi viajar a Washington para
pedir a benção de Bush e acalmá-lo, pois não pretendiam tomar qualquer medida
contra os interesses americanos. Como se vê, estão cumprindo a risca o
prometido... para Bush.
O regime político deve ser absolutamente funcional
aos objetivos militares e econômicos do imperialismo, utilizando a democracia
burguesa através dos processos eleitorais como meio mais seguro de manutenção
desses interesses.
Na Venezuela,
onde se tentou solucionar a crise diretamente pela intervenção militar, acabou
provocando grande repercussão popular deixando claro o limite que tem o uso da força.
A importância dessa discussão se coloca no fato de que
o capital (definição mais ampla que capitalismo) desenvolveu formas fabulosas
de dominação, se nas décadas de 60 e 70 sua política principal para a América
latina eram os golpes militares e instauração de ditaduras, hoje sua ofensiva é
marcada por uma cínica combinação entre reação democrática e a ação
repressiva direta. Utiliza-se a reação democrática para cooptar e conter os
processos de luta em combinação e,
quando necessário, apela-se a outras armas “mais duras”, a serviço da
preservação do “estado de direito”, da “ordem democrática” ou dos “valores
da civilização” (ordem burguesa), ainda
que deva colher frutos podres... As ocupações do Afeganistão e do Iraque também
são provas disso.
Utilizando a reação democrática, constroem figuras
com apelo de esquerda ou populista, mas que na essência tem o mesmo conteúdo de
qualquer ditadura, ou seja, aplicar todas as ordens a qualquer custo.
Ao fazermos essa afirmação temos bem claro que a
política de democracia burguesa se apresenta de forma diferenciada do que seu
nome poderia sugerir, pois ela tem sido combinada com o endurecimento das
instituições policiais e judiciais. A repressão contra os previdenciários no
Brasil, as mortes dos jovens argentinos, a repressão aos movimentos sociais nos
EUA, a morte do jovem anarquista italiano (Carlo Giuliani) em Gênova provam
isso. Não são raros os cadáveres produzidos pela democracia burguesa.
Os governos “democráticos” podem facilmente ser
identificados como autoritários ou ditatoriais quando utilizam mecanismos acima
das instituições da democracia burguesa. As forças armadas cada vez mais
profissionalizadas, e o serviço de inteligência reaparecem jogando um papel
importante na segurança interna, com o judiciário sempre fiel às ordens do
executivo, cumprindo sua parte na criminalização dos movimentos sociais. Desse
modo o novo estilo autoritário é “disfarçado” com artifícios que o faz passar
despercebido, conferindo a legitimidade que a repressão não teria em caso de
golpe militar.
Queremos chamar a
atenção para a política de colonização promovida pelo imperialismo
americano. Talvez o termo
re-colonização seja mais apropriado, pois os países hoje ocupados já tinham
realizado suas revoluções de libertação nacional e novamente se vêem diante
dessa tarefa. A ocupação no Afeganistão, no Iraque, a exigência aos governos
para serem cada vez mais servis à assinatura de acordos e tratados criando
trânsito livre para os interesses imperialistas são os fatos que podem ser
percebidos facilmente na realidade. A re-colonização pode ocorrer por ocupações
(Iraque, Granada, Afeganistão) ou ainda pela assinatura de acordos, como o ALCA
ou NAFTA.
CRISE DE ALTERNATIVAS
Em meio a essa
conjuntura estamos nós trabalhadores enquanto classe, sofrendo uma aguda crise de subjetividade. Quando foi
publicado o “Programa de Transição” (Leon Trotsky) o marco
teórico-político do termo “crise de direção” serviu para nortear todo o
movimento de esquerda revolucionário marxista diante das condições históricas a
que estava submetido o desenvolvimento do capitalismo naquele momento. Depois,
veio a 2ª Guerra Mundial e a Guerra Fria, com todas as implicações econômicas,
políticas e sociais dos acordos firmados entre as potências.
Embora não sendo uma
alternativa socialista, a U.R.S.S seguiu representando, de uma forma ou de
outra, uma referência de alternativa para a classe trabalhadora, e o termo
“crise de direção” continuou sendo usado para explicar a exploração que passava
o povo soviético (como também ainda passa o cubano, o chinês, o norte-coreano).
Com isso, o movimento não analisou profundamente a totalidade do processo político
e econômico sob influência da burocracia soviética.
Como toda direção
burocrática, em sua lógica de sobrevivência, sempre luta para que não haja
saída política revolucionária para superação do capitalismo, o resultado
nefasto dessa lógica foi o esfacelamento da U.R.S.S e a simbólica queda do muro
de Berlim, culminando na atual crise de consciência socialista da classe
trabalhadora.
Um grande exemplo
dessa crise de alternativa é o recente processo argentino em que o conjunto do
movimento, apesar das louváveis ocupações de fábricas e assembléias de bairros,
não conseguiu apontar um rumo socialista para solução de seus problemas, mesmo
passando por uma aguda crise nas
instituições burguesas.
Argumentar
simplesmente que a crise de direção emperrou o processo, ou que apenas faltou a
ação decisiva de um partido revolucionário (na Argentina, há pelo menos cinco)
não é suficiente para explicar o refluxo do movimento anticapitalista.
A crise de
alternativa socialista permite que a classe trabalhadora sofra as mais diversas
e nocivas influências, como demonstra o fortalecimento político das seitas
evangélicas verificado no resultado das últimas eleições e também o ideário
petista de cidadania e “justiça social” sob o capitalismo, constituindo um enorme
entrave para o avanço das lutas sociais, já que capitalizam com essa crise a
ponto de legitimarem-se como gerentes do grande capital.
O fundamental e prioritário é
retomarmos a construção da subjetividade revolucionária e conseqüentemente da
alternativa socialista, impulsionando a unidade dos revolucionários na luta
direta contra o capital.
Quando
falamos da falta de um projeto histórico, nos referimos à ausência de uma
utopia socialista para os milhões e
milhões de trabalhadores que sofrem com a exploração capitalista. Faz falta um
projeto político e estratégico em que a classe trabalhadora possa depositar a
sua confiança e se disponha a se organizar para construí-lo.
A
desilusão dos trabalhadores é contra o “socialismo real” soviético, cubano,
norte coreano...que nada têm ou tiveram de socialismo, mas que na verdade foram
(no caso do Leste europeu) ou são formas de exploração do mesmo capital que
reina nos outros países (ainda que sob outras formas).
A
crise da alternativa socialista tem como explicação vários elementos e como
exemplo podemos citar o fato de muitas organizações focarem sua atuação nas
esferas do Estado, como as eleições. A política dessas organizações tem como
centro a ocupação de cargos no parlamento e em muitos casos secundarizam a luta
direta, o que contribui para legitimar a política de dominação através da
“participação popular”, com os processos eleitorais.
Há
também outros elementos importantes como a institucionalização (em alguns casos
como a CUT, UNE podemos até falar em estatização) das organizações do movimento
social. Isso fez com que, principalmente os sindicatos, deixassem de ser um
instrumento de luta contra o capital (muito além da luta pela valorização da
mão de obra como mercadoria), o distanciamento dos revolucionários da vida
cotidiana da classe operária, o desconhecimento de qual era a realidade da
classe operária dos (equivocadamente) chamados Estados Socialistas e a
conseqüente impossibilidade de explicar o processo de 89/90 no Leste Europeu.
Em
um momento que a classe operária questiona o modelo stalinista de organização
política (leia-se as estruturas burocráticas e a atuação dos “partidos
revolucionários”), a esquerda se burocratizou ainda mais e em nome do
centralismo democrático (reduzindo toda a luta de Lênin pela construção do
partido a um esquema, numa deformação stalinista) se verticalizou e endeusou os
dirigentes desses partidos (toda seita tem que adorar a algum “deus”) e cada um
ficou construindo o seu projeto em vez de apostar em um projeto revolucionário
de unidade de todos os revolucionários contra o capital.
A grande e urgente tarefa dos revolucionários é fazer
com que os trabalhadores se reconheçam enquanto a única classe capaz de acabar
com a exploração no planeta e construir o socialismo, defendido por Marx,
Engels, Lênin, Trotsky e tantos outros, a única ferramenta possível para essa
transformação radical da sociedade. Precisamos explicar pacientemente que
aqueles modelos não são nem a sombra do socialismo. O socialismo é o sistema em
que vai reinar a mais autêntica democracia, onde a maioria, de forma
auto-organizada vai decidir sobre cada detalhe de sua vida (desde assuntos da
produção de bens necessários para a sua existência até o impacto ambiental de
qualquer projeto), é o sistema onde a vida humana (o seu desfrute) será o mais
importante, onde a produção das riquezas estará subordinada à necessidade da
humanidade, onde o ser humano terá uma relação de unidade dialética com a
natureza. No socialismo não haverá fome, analfabetismo, prazeres para uns e
desgraça para outros, a violência banal. Do socialismo nascerá uma nova mulher,
um novo homem que construirão um mundo solidário, fraterno, um mundo humano.
APROFUNDA-SE AS
CONTRADIÇÕES DA OFENSIVA IMPERILISTA NO MUNDO
O neoliberalismo no início dos anos 90 mostrava uma
solidez e avançava com tanta fúria que parecia que nada poderia detê-lo. A
aplicação de planos pelos governos servis contava inclusive com o apoio
popular, o que facilitava a propagação da balela do “fim da história” propagada
pelo imbecil do Fukuyama.
No marco da ofensiva do imperialismo yankee sobre o
resto do mundo, o movimento de massas vai produzindo e desenvolvendo formas de
resistência, que vai desde a deslegitimação de sua política até enfrentamentos
violentos e armados, como é o caso da resistência iraquiana e da Intifada
palestina.
No plano militar a ofensiva contra o terrorismo já
não conta com a mesma simpatia que tinha logo após o ataque ao WTC. A
resistência de vários paises (pressionados pela opinião pública) e do próprio
Conselho de Segurança da ONU à ação no Iraque aponta nessa direção. Como ponto
mais alto desse processo destacamos o crescimento do sentimento
antiestadunidense pelo mundo (a revista Veja publicou uma pesquisa que coloca o
Brasil em 2o lugar. A Jordânia ocupa o 1o lugar com 97%
de rejeição). A Intifada palestina, que Bush, Arafat e Sharon não conseguem
calar, reforça o bloco dos enfrentamentos radicalizados contra a ofensiva
militar.
No aspecto econômico, o protecionismo levado a cabo pelos
EUA também gera descontentamentos até com seus aliados históricos. No movimento
de massas o FMI e a política neoliberal são identificados como os responsáveis
pela crise e miséria a que estão submetidos vários paises e citamos a oposição
à celebração do acordo que cria a ALCA.
O endurecimento, por orientação americana, dos
organismos financeiros internacionais demonstra que o capital financeiro está
disposto a continuar a apropriação das riquezas produzidas nos países desse
continente sem se importar com os custos sociais que isso acarreta e essa política tem conseqüências para os
governos locais que sofrem pressões por todos os lados. Esta pressão pela
aplicação das receitas produz contradições até mesmo nos setores da burguesia,
pois, em ultima instância, coloca em xeque a existência de setores burgueses
mais ligados à produção e ao mercado interno.
A resistência também encontra eco na esfera da
ofensiva política americana. Um dos pontos centrais da caracterização da
conjuntura mundial é o desenvolvimento de um amplo questionamento e uma
crescente deslegitimação das políticas neoliberais e dos ajustes econômicos
impostos pelo FMI que reina no mundo principalmente contra os países
subdesenvolvidos. Os movimentos antiglobalização, as manifestações de milhões
de trabalhadores italianos contra as reformas trabalhistas, a derrota eleitoral
de FHC no Brasil, a crise política no Equador, o surgimento e crescimento de
uma oposição, ainda que eleitoral, de um setor dos trabalhadores bolivianos
(cocaleros) provam essa tendência geral e se apresentam como o principal fato
demonstrativo das contradições que o imperialismo enfrenta na sua ofensiva.
O que pesa contra essas mobilizações é o seu caráter
limitado e sem perspectiva revolucionárias, se deixando seduzir por propostas
que não vão sequer um milímetro além do capitalismo e buscam saídas eleitorais,
dentro do sistema. Isso termina por representar vantagens para o imperialismo,
pois a luta se mantém dentro de sua arena, de seu campo. (já tratamos desse
tema na discussão sobre a crise da subjetividade).
Europa
Depois de um período de relativo impasse o movimento
antiglobalização deu mostras de sua potencialidade, com as mobilizações de na
Europa (principalmente em Barcelona) e que não está disposto a ficar quieto diante da ofensiva imperialista, sem
gerar contradições e dar respostas. O movimento contra a guerra que chegou a
reunir 6 milhões de pessoas no mesmo dia em várias partes do mundo também foi
uma demonstração do movimento de massas de sua força.
Impulsionados por manifestações em Barcelona, Itália,
professores e metroviários de Londres e as gigantescas manifestações contra a
guerra, o movimento antiglobalização ressurge com força na Europa e aos poucos
vai ganhando contornos mais anticapitalistas, como a denúncia da “Europa do
capital”. Há também processos mais politizados como o descrédito na política
tradicional francesa e o fortalecimento da extrema esquerda (ainda que
eleitoralmente).
A importância das lutas no continente europeu está no
fato de que elas ocorrem no coração do capitalismo, em um dos centros nervosos
do capital e todos sabemos que a sorte da revolução mundial se decidirá com a
entrada em cena do proletariado desses países.
América Latina
Vale a pena fazer algumas considerações sobre a
América Latina, em especial a América do Sul, tanto porque essa região sempre
serviu de laboratório para as políticas do imperialismo como porque têm
ocorrido processos que são bastante distintos e até mais profundos do ponto de
vista da luta contra o capitalismo, o que o faz se diferenciar daqueles que
ocorrem no restante do mundo.
Nos últimos anos podemos destacar a rebelião
revolucionária do povo equatoriano e boliviano liderados pelos trabalhadores
cocaleros, o surgimento das assembléias populares na Argentina, a derrubada do
governo fascista de Fujimori no Peru, as greves gerais no Chile, Paraguai,
Uruguai, a luta do povo venezuelano contra o golpe financiado pela CIA e outras
incontáveis formas de lutas e resistência que vem se desenvolvendo cotidianamente.
Em que pese todos esses processos que se desenvolvem
não podemos deixar de considerar que e também neste continente que a política
capitalista da saída pacifica e eleitoreira têm alcançado os maiores sucessos.
Descontentamento, revoltas e rebeliões têm sido levadas para a saída eleitoral
e milhões e milhões de trabalhadores depositam no parlamento burguês a
esperança de que as coisas podem mudar pelas instituições democráticas do
capitalismo. Esse, na verdade é o grande limite dessas lutas, ou seja, de não
terem conseguido construir e desenvolver formas de lutas que adquiram um
significado anticapitalista.
Também merece destaque a resistência que o ALCA
encontra no continente. O plebiscito organizado por setores da igreja e as
manifestações de rua que ocorreram no Brasil e em outros países comprovam a
alta rejeição a este projeto do imperialismo norte-americano.
Ainda sobre a construção do novo partido
Nos dois últimos números do nosso
jornal, abordamos a proposta lançada pelo PSTU de construir um novo partido. E
nesse número não podemos deixar de retomar o tema, colocado para todos os
ativistas em função dos acontecimentos pós reforma da previdência, quando três
parlamentares do PT (Luciana Genro, Babá, e João Fortes) votaram contra a
reforma, desencadeando de fato o processo de expulsão desses deputados do
partido.
A dinâmica do governo corresponde
aos prognósticos anteriormente feitos por nós. O governo Lula não passa de um
governo neoliberal, comprometido até as últimas conseqüências com a reforma do
Estado Brasileiro, no sentido de viabilizar uma maior exploração dos
trabalhadores em beneficio da burguesia e do imperialismo. O fato do PT ter
origem na classe trabalhadora e grande influência nos movimentos sociais lhe
confere vantagem para conter qualquer movimento que possa questionar de maneira
mais ampla o rumo que o governo tem tomado. Conta com a vantagem de não
responder a um setor da burguesia, mas sim a burguesia como um todo. Isso se
reflete na determinação em fazer votar
todas mas matérias importantes para a reforma do capitalismo no Brasil, ainda
que contrarie tal ou qual interesse menor, de tal ou qual setor burguês.
Esse processo não é de agora. Desde
que vários governos municipais e estaduais assumiram, o PT tem desempenhado o
papel de gestor eficiente da crise capitalista. Há tempos estamos denunciando
essa postura nefasta.
Um salto de qualidade
Esse processo ganhou uma dimensão
muito mais aguda com a eleição de Lula. No plano federal, o PT passou a fazer o
que já praticava nas prefeituras e estados. Isso gerou uma crise muito grande
na base petista. Se nas prefeituras e estados, tinha-se a desculpa de que nada
podia ser feito para mudar o rumo das coisas, pois havia uma enorme dependência
do governo federal, com a vitória em novembro esse argumento caiu por terra.
Todos aqueles que permaneceram anos
e anos dentro do PT, mesmo sabendo qual a prática do partido, representada
pelos prefeitos e governadores, agora não têm muito mais escolha: ou se adaptam
à agenda neoliberal, abandonam as idéias de transformação social ou mudam de
partido.
A máquina burocrática é implacável. Há muito foi o
tempo em que era possível pelo menos discutir os rumos do PT, ainda que a
direção sempre fizesse o que quisesse. Agora nem essa ilusão é possível. Não há
nenhum espaço para discordância do
processo político tomado. Usando o chamado centralismo democrático, a
direção do PT, capitaneada por José Dirceu e Genuíno, impõe sua vontade contra os interesses dos trabalhadores. E aí
daqueles que ousem desafiá-los. Esse foi o caso dos três deputados e Heloísa
Helena, certamente serão expulsos por votarem ou se manifestarem contra a
política do partido. Não há mais o mínimo espaço para esses parlamentares
ficarem no PT, a menos que capitulem como, foi o caso de Lindemberg Farias,
ex-PSTU, enquadrado pela direção do partido a troco de cargos dentro do
congresso.
Esse processo começou a provocar uma enorme crise nas
fileiras petistas, levando muitos a saírem ou deixarem de ter referência nesse
partido. Isso coloca a seguinte questão prática: o que fazer?
Um novo partido... com as velhas práticas?
Cientes de sua inevitável expulsão,
Luciana Genro, Babá e João Fortes lançaram, paralelo ao chamado pelo PSTU, um
movimento pela construção de um novo partido que se chamaria PTS. Esse fato
gerou um grande desconforto no PSTU, uma vez que atropelou seu desejo de
capitalizar uma possível ruptura no PT.
Aqui se manifestou o primeiro
problema quanto à construção de um novo partido.
Não questionamos a necessidade de
construir uma organização política da classe trabalhadora, com um programa e
prática radicalmente diferentes do existente hoje em dia. Porém, o que notamos é o velho jogo de cúpula, onde
as chamadas bases e militantes só participam como atores coadjuvantes.
O PSTU literalmente “tomou um
rodo” nesse processo, pois tinha a ganância de capitalizar a ruptura,
filiando os deputados ao seu partido, indicando para o conjunto da militância
qual organização seguir, apoiado no prestígio desses mesmos deputados.
Acreditava assim construir-se como o tão sonhado partido com influência de
massas.
Luciana Genro e Babá, por sua vez, têm interesses
muito mais amplos do que se subordinar aos do PSTU. Querem ter viabilidade
eleitoral e controle sobre a máquina, situação inviável se entrassem no PSTU.
Esse processo, em largas linhas, demonstra uma velha prática que levou o PT
aonde ele chegou: a submissão de toda a vida política da militância aos
interesses da cúpula burocrática.
Não há de fato uma real preocupação
em organizar a vanguarda ampla existente no país e dispersa em vários grupos
por todas as cidades. Por um lado o chamado cupulismo e a luta por prestígio e
por outro a subordinação do processo mais importante de reagrupamento dos
socialistas revolucionários em uma nova organização aos processos vinculados ao
calendário eleitoral podem abortar a oportunidade de evitar a dispersão pela
qual toda esquerda passa hoje em dia.
PSTU está colhendo o que
plantou
A luta de classes é irônica. A corrente
dominante no PSTU, a antiga Convergência Socialista (CS), teve em suas fileiras
os dois dos principais deputados radicais do PT, Babá e Luciana Genro. Por um
motivo que nem os mais antigos membros da CS saberiam explicar
convincentemente, esses deputados também foram postos para fora da organização,
sem muita explicação para a militância.
Essa prática sectária da CS
continuou posteriormente no PSTU. Aqueles que não concordavam com a direção
eram postos para fora, de uma maneira ou de outra. Em parte essa agremiação é
responsável pela enorme dispersão existente na esquerda. E toda a vanguarda
sabe disso. Não há confiança nenhuma em construir algo com o PSTU. E não
tiramos a razão daqueles que nutrem por esse partido uma verdadeira aversão.
Sua história não o credencia para nenhum processo de reorganização.
Como não podia deixar de ser temos,
agora mesmo, no meio do processo de chamado de construção do novo partido,
outros exemplos da prática sectária do PSTU. Se o processo de construção
realmente é amplo, por que os pequenos grupos não são chamados a participar?
Por que não há chamado a todos sem distinção? Simplesmente porque são isso,
pequenos grupos, sem base para poder eleger deputados e vereadores, a
verdadeira estratégia do PSTU para poder sobreviver. Desse modo, deixa de ser
interessante para esse partido tê-los como companheiros.
Tanto Luciana Genro como Babá, que
no passado foram vítimas da intolerância da ex-CS, hoje PSTU, sabem muito bem o
que os espera se entrarem num processo como esse. Sabem do “abraço de urso“ que
os esperam, sabem que o PSTU é uma máquina de destruir militantes e não estão a
fim de viver a mesma situação pela qual já passaram.
Já existem as bases
programáticas para o novo partido?
Compartilhamos da mesma desconfiança
em relação ao PSTU ao mesmo tempo em que sentimos a necessidade da construção
de uma organização política alternativa, unindo todos os lutadores e
socialistas, profundamente revolucionária e realmente democrática, tendo uma
profunda sensibilidade e tolerância frente às posições políticas e
programáticas, desde que estejam dentro do campo da classe trabalhadora.
Porém não compartilhamos da idéia de
que as bases programáticas para a
construção de um novo partido já estão lançadas pela “bandeiras levantadas pela
classe trabalhadora e que o PT levantou nesses últimos vinte anos”
Em primeiro lugar há uma confusão
entre bandeiras e programa. Bandeiras são palavras de ordem que expressam uma
determinada demanda, momentânea, de um setor ou da classe em geral. É um móvel
para a luta, é como a classe expressa o objetivo de uma luta específica. Uma
bandeira típica é aumento de salário já. Não se trata de um programa, trata-se
de uma necessidade imediata pela qual
um setor ou a classe pode ou não lutar para atingi-lo. Uma vez
alcançado, encerrar-se aí sua validade, ainda que acreditamos que dentro do
capitalismo teremos sempre que lutar por aumentos de salário.
O programa, diferentemente, expressa
um guia muito mais geral, completo e amplo dos interesses históricos e
imediatos da classe trabalhadora. Reflete as necessidades imediatas e
estratégicas de classe e serve como guia por um período muito mais amplo do que
o alcance da bandeira. A bandeira é uma expressão momentânea de uma pequena
parte do programa. No programa estarão coisas que não se traduzem em bandeiras
imediatas, como por exemplo, a transição para o socialismo, a relação partido
classe, a estratégia frente ao Estado capitalista, etc.
E em segundo lugar não podemos dizer
a priori que o PT “nos últimos 20 anos levantou as bandeiras da classe
trabalhadora”. O programa do PT, desde 90 abandonou muito das reivindicações
históricas da classe. Foi baseado nesse programa que a direção iniciou seu
processo de adaptação de classe. A colaboração de classe, a qual os
companheiros corretamente repudiam, está no programa do PT. Ainda que esse
partido tenha influência na classe trabalhadora, não podemos dar de barato que
ele expresse seus anseios. Se muitas organizações permaneceram anos e anos
dentro do PT, foi mais por um processo de acomodação política ou de estratégia
de construção (ou as duas coisas juntas) do que por seu programa e prática.
Em último também Babá e Luciana
Genro têm uma postura de atrelar todo o processo de construção de um novo
partido aos seus interesses mais imediatos como deputados. Estão vinculando o
tema ao calendário eleitoral e sua prática busca cercar esse movimento,
permitindo a entrada somente daqueles que têm as mesmas posições que eles. A
manobra por lançar o PTS, esvaziando o movimento do PSTU, é típico da esquerda
tradicional na busca de se manter hegemônica, no controle das coisas. Isso pode
abortar um amplo processo de reorganização que pode estar em curso.
Como deve ser o movimento por
um novo partido
Analisando o processo, temos muitas
dúvidas do resultado que será obtido. As forças políticas colocadas em
movimento apontam para a construção de uma nova organização marcada pelas
velhas práticas. Os acordos de cúpula vão predominar, a base só será chamada
para o dia da festa, todos os pequenos grupos serão mantidos fora, e a dispersão continuará por processos
de separação posterior. Ou seja, a história se repetirá como nas outras vezes.
Na nossa concepção o movimento
deveria acontecer de uma outra maneira.
Primeiro não subordinar a construção de uma
alternativa ao calendário eleitoral. Pelo contrário, deveria nascer denunciando
a democracia burguesa e todas suas expressões. Exemplos não faltam. Uma
denuncia implacável mostrando todos os pontos em que, mesmo que votamos, não temos
controle sobre os parlamentares e políticos. As reformas da previdência e
trabalhista são exemplos. Não há reforma, mas sim a perda de direitos
prejudicando e agravando ainda mais a situação dos trabalhadores. Se não
rompermos com essa lógica, nunca teremos uma vida digna. Romper com a
democracia burguesa, denunciando todas as suas manobras para enganar a classe
trabalhadora é o primeiro dever desse movimento. Colocar-se a serviço da luta
direta seria a cara prática. Está aí a luta contra a ALCA, contra o FMI, pela
moradia e reforma agrária.
Em segundo lugar nenhuma exclusão
deveria acontecer no processo. E aí mora um dos grandes defeitos de todas as
organizações. O sectarismo, a intolerância, o burocratismo, têm servido só para
aumentar a dispersão. Não estamos numa concorrência de mercado, onde as
empresas querem uma destruir as outras, para ficar com a parte que lhe cabe.
Ao contrário, estamos no mesmo barco, por uma
sociedade socialista, pelo menos é o que todos dizem. E se é realmente assim,
por que estão todos separados brigando uns com os outros? Por causa dos
interesses imediatos de cada grupo dirigente. Essa é a razão pela enorme
dispersão existente. As divergências políticas surgem da divergência de
interesses materiais imediatos. Muitos grupos querem submeter-se ao calendário
eleitoral ou estar na direção das organizações sindicais, despreocupando-se com
a luta, afastando-se dos interesses da classe trabalhadora. Reverter esses
interesses, colocando os interesses históricos da classe no ponto mais
importante poderia diminuir a chance de ruptura.
Assim também deveriam abandonar a arrogância típica
que acomete cada grupo, de se achar “o partido revolucionário” e excomungar
todos os outros como oportunistas ou sectários. Ter tolerância para ouvir e se
colocar no ponto de vista do outro, acabar com o pedantismo e arrogância, são
passos simples, porém, fundamentais para acabar com a dispersão.
Em terceiro lugar esse processo tem
que ser aberto a todos os militantes. Um
processo aberto e amplo de debates, conferências, para a construção de
um programa, uma organização e uma nova prática militante, superadora das
práticas até agora. Seria acessível a todos aqueles que não estão em nenhum
grupo, mas, que tem interesse em militar pelo socialismo. Há muitos militantes
que não estão dentro das organizações e poderiam se engajar num processo assim.
Esse processo deveria respeitar a dinâmica da base, rompendo com os acordos e
brigas na cúpula.
Assim acreditamos poder alcançar um
objetivo fundamental dentro do processo revolucionário, a superação da
dispersão da esquerda revolucionária.
Qual deve ser o Novo caráter do
Comitê Nacional de Luta DIRETA?
O Comitê Nacional de Luta Direta está diante de seu
VI Seminário. Na pauta estão discussões fundamentais:
1)
Os Problemas Colocados pela Transição a Uma Sociedade Socialista (debate
teórico),
2)
Análise da Situação Mundial e Nacional,
3)
Caráter e Funcionamento do Comitê,
4)
Tarefas.
Este texto pretende ser uma contribuição do Espaço
Socialista para a discussão do 3°ponto - Caráter e Funcionamento do Comitê, no
qual estarão, de certa forma, se concretizando as discussões dos pontos
anteriores, ao mesmo tempo em que estará se definindo o futuro do próprio
Comitê.
Embora
pareça que essa discussão diz respeito apenas aos grupos que integram o Comitê,
veremos, numa perspectiva mais ampla,
que ela interessa a todos os coletivos e ativistas que se colocam no campo
anticapitalista.
Nos
últimos anos, surgiram dezenas de grupos diferentes que expressam a busca de
uma alternativa ao capitalismo por parte de um setor dos trabalhadores e da
juventude.
Muitos
desses coletivos já surgiram questionando a adaptação à ordem capitalista e à
democracia burguesa característica dos partidos oficiais bem como seus regimes
burocráticos de funcionamento. Também se colocam como parte das lutas mundiais contra a ALCA, contra as
organizações da globalização capitalista e a Guerra.
No
entanto, também é um fato que esse processo no Brasil - e na América Latina -
ainda não conseguiu gerar uma forma de coordenação viva e eficaz, capaz de
unificar e potencializar a atuação de todos os coletivos e se constituir numa
referência de luta anticapitalista para o conjunto dos explorados, disputando a
influência com as organizações reformistas.
Uma
forma de coordenação é uma das maiores necessidades do movimento - senão a
maior - também no sentido de se reconstruir uma vida de debates e polêmicas,
enfim, de reconstruir a convivência entre os revolucionários organizados em
coletivos ou não.
Nesse
sentido o que de mais avançado tinha surgido até 2002 eram coalizões como a AGP
(Ação global dos Povos), que agrupa em sua maioria anarquistas e libertários, a
FLP (Frente de Luta Popular), que realiza um trabalho muito interessante
nas Comunidades da Periferia do Rio de Janeiro, O Comitê de Solidariedade
aos Povos em Luta, que atua na informação e campanhas de solidariedade às
lutas diretas, entre outras.
No
entanto, essas formas de coordenação também ficavam limitadas em suas
parcialidades e regiões de atuação.
Foi
então que surgiu o desafio de formar uma coordenação mais ampla. Isso levou a
que grupos bem diferentes quanto à sua origem e atuação estivessem se juntando
para formar o que se chamou Comitê de Ação Direta, surgido no final de
2001.
Em
seu início, o Comitê de Ação Direta começava a incorporar alguns coletivos
importantes e comitês, o que se materializou em ações como o Ato de
Solidariedade à Luta do Povo Argentino, na Av. Paulista e a organização do 1°
de maio Alternativo na Praça da Sé (2002), que se constituiu numa referência
para um setor de ativistas.
O
Comitê realizou então seu 1° Seminário que tinha como objetivos: se preparar
para a luta contra a ALCA e a Guerra Imperialista, desenvolver uma ampla
campanha de denúncia das Eleições e da candidatura Lula, impulsionar as
principais lutas diretas que surgiam, como a Ocupação Carlos Lamarca (Osasco),
e também avançar numa maior definição sobre o caráter e o funcionamento do
Comitê.
Nesse
1° Seminário mostraram-se várias diferenças, mas também acordos importantes que
permitiriam uma atuação unitária na luta de classes. Entretanto, o debate sobre
o caráter e funcionamento do Comitê, não teve uma definição, tendo surgido
distintas posições, desde a proposta de formação de um comitê amplo de luta
direta até a formação de um novo partido.
Foi
tirada uma comissão para escrever uma Carta de Princípios que serviria de
demarcador em relação a outros setores (reformistas, pró-capitalistas,
partidos) e ao mesmo tempo como critério para novas adesões ao Comitê.
Porém,
na elaboração da Carta de Princípios participaram poucos coletivos e, ao final
de muitos debates, surgiu uma versão que refletia os acordos existentes entre
esses grupos, consolidando sua união, mas ao mesmo tempo se tornou um delimitador
em relação a muitos outros coletivos, até mesmo alguns que vinham participando
das atividades do Comitê. Isso porque a Carta de Princípios estabelecia pontos
sobre os quais não havia acordo entre todos os grupos.
O
ponto principal responsável pelo afastamento da maioria dos coletivos que
vinham se aproximando do Comitê foi um
trecho que diz:
“Não
consideramos que esse comitê seja um substituto dos (as) partidos ou
organizações revolucionários (as), instrumentos estes de outro tipo e também
necessários ao desenvolvimento do processo revolucionário. Tampouco podemos
afirmar que seu surgimento ocorrerá a partir deste Comitê”.
Embora
a Carta afirmasse que o Comitê não se propunha a formar um partido
revolucionário, fazia do reconhecimento da importância dos partidos ou
organizações revolucionárias, um dos critérios para a entrada no Comitê. Isso
afastou todos aqueles que não concordam ou não querem discutir essa tese e
criou uma grande desconfiança de que o Comitê era apenas uma manobra para formar
mais um partido.
Outros
pontos polêmicos também fizeram com que a Carta de Princípios tomasse um
caráter mais programático e, portanto, restrita a poucas organizações.
Ao
final do processo de elaboração da Carta, o Comitê ficou reduzido a apenas 5 grupos
de fato comprometidos com a sua construção (POM - Partido Operário Marxista,
Oposição Operária, Espaço Socialista,
Revolucionários em Luta e CEDS – Centro de Estudo Socialistas). Por
outro lado adotou o nome de Comitê Nacional de Luta Direta, pois havia uma
esperança de que tomasse um caráter nacional, o que não ocorreu.
Foram
tomadas algumas iniciativas importantes para a ampliação do Comitê, como a
publicação de milhares de panfletos contra a Guerra ao Iraque e contra as
Reformas, a realização do III Encontro da Esquerda Revolucionária no Fórum
Social Mundial de 2003, a realização do 2° Ato Alternativo de 1° de maio na
Praça da Sé, a panfletagem contra a Reforma da Previdência, o chamado a várias
Plenárias para organização de jornadas de luta anticapitalistas, mas essas
atividades não resultaram num crescimento orgânico ou da influência do Comitê.
Apenas o CAS (Construção Ao Socialismo) ingressou ao Comitê a partir do IV
Seminário, em março de 2003.
Isso
também se deve à própria concepção e modo de funcionamento do Comitê. Não
conseguimos até agora desenvolver um trabalho de articulação com os outros
grupos, coordenações e comitês que levasse a uma maior coordenação do movimento
anticapitalista, ficamos numa postura um tanto auto-proclamatória, apenas de
chamar os outros grupos para as nossas reuniões.
Por
outro lado, é um fato que, no interior do Comitê temos conseguido romper com a
tendência sectária e dogmática predominante na esquerda e realizamos alguns
Seminários com importantes debates, como: As Lições dos Processos Revolucionários do séc XX, Os Problemas da
Transição do Capitalismo ao Socialismo, A Situação do Capitalismo na
Globalização, a Situação da Classe Trabalhadora Hoje, As Formas de Organização
da Classe, A Questão dos Partidos ou Organizações Revolucionárias. Enfim todos
os coletivos têm avançado em sua formação e no aprendizado de conviver com as
diferenças, avançando no calor das discussões e da experiência.
É
então a partir de todas essas reflexões e outras sobre os nossos acertos e
erros, que temos que pensar numa forma de avançarmos para além da situação
atual do Comitê.
Quais
as Perspectivas?
Nos
debates já iniciados a respeito de uma mudança no caráter do Comitê, alguns
grupos já apresentaram propostas que tentam apontar um novo rumo em sua
atuação.
Entendemos
que essa é uma discussão em aberto, por isso, apresentamos abaixo a nossa
interpretação e análise das propostas já feitas que, a nosso ver, possuem
pontos positivos e também problemas. Ao mesmo tempo apresentamos nossa visão do
que seria uma nova forma de atuação do Comitê.
Com
certeza, a grande tarefa do Seminário será a de construir uma síntese em base a
essas e outras propostas.
1)
A Proposta de formação de um partido revolucionário com frações.
Essa
proposta foi apresentada no último Seminário, se apegando na necessidade de uma
organização revolucionária para disputar no movimento a influência a partir do
desgaste do PT e inconseqüência de outras organizações como PSTU, Causa
Operária, etc. Como um modo de preservar a democracia interna se propõe a
existência permanente de frações internas, combinadas com método das decisões
por maioria. Junto a essa proposta mais restrita vem outra de chamar à
construção de um Comitê Amplo, que tenha apenas a tarefa de impulsionar a luta
direta.
Para
nós, o problema da proposta de formar agora um novo partido ou organização
revolucionária é que não leva em conta os enormes obstáculos existentes na
situação e na consciência atual dos próprios revolucionários, a saber:
1)
A não existência de um acúmulo nas discussões sobre o porquê fracassaram as
tentativas de se construir partidos ou organizações revolucionárias e que tipo
de organizações revolucionárias podem e devem ser construídas nos dias de
hoje.
2)
Grandes diferenças/indefinições político-programáticas entre os coletivos,
alguns ainda buscando sua própria identidade,
consolidação e inserção social o que faz de cada organização um
microcosmo particular em construção.
3)
O grande desgaste e desconfiança da militância em geral com a idéia de formar
já um partido, devido à todas as experiências mal sucedidas de funcionamento
interno que levaram a rupturas, expulsões, baixarias de todo tipo, situação
essa que, além de muita discussão das causas, necessitará de experiências
bem-sucedidas de aproximação e
convivência em base a novas relações de confiança até que seja superada.
Enfim
a nosso ver, a proposta de formar um novo partido ou organização
revolucionária, mesmo com frações,
seria precipitada, pelo menos à curto prazo, pois seguem
pendentes um conjunto de questões sobre as quais há muitas diferenças ou
discussões não realizadas e o mais provável é neste momento nos levaria a uma
perda de energias, novas rupturas e a maiores frustrações e desgaste da
militância.
Com
relação à proposta de formação de um Comitê Amplo de Luta Direta, concordamos e
a defendemos abaixo.
2)
Proposta no sentido de avançar para uma maior organicidade e atuação do Comitê
para que se construa como um órgão coordenador das lutas diretas.
Essa
proposta tem sido apresentada por outros companheiros e está pautada numa
análise de tendência de desgaste do governo Lula e das direções tradicionais,
crescimento das lutas diretas e de novos organismos de base e a necessidade de
que o Comitê se coloque como seu coordenador e impulsionador.
Segundo
os companheiros, para viabilizar essa nova atuação, o Comitê teria que realizar
plenárias mensais abertas e reuniões quinzenais de sua coordenação, ter uma
publicação pelo menos mensal, elaborar um plano concreto de atuação unitária
nas principais lutas diretas e um plano
de arrecadação de finanças que pudesse viabilizar tudo isso.
Para
nós, essa proposta também se apóia em uma necessidade real do movimento (a
construção de uma coordenação entre as lutas diretas), mas superestima o ritmo
de desenvolvimento da luta de classes, como também das forças do próprio Comitê
que é composto por apenas 5 pequenos coletivos.
Para
que essa proposta pudesse ser implementada agora, seria necessário que houvesse
um processo de lutas e de organização mais desenvolvidos e que as principais
forças que se pautam pela luta direta estivessem representadas e engajadas na
construção do Comitê, o que daria a ele maior inserção e forças para a
realização dessa proposta.
Essa
situação não existe hoje. Ela tem que ser construída junto ao próprio movimento
e não a priori, mesmo por que não isso é possível.
Caso
tentássemos avançar por demais na organicidade e na atuação unitária somente
entre os grupos que hoje fazem parte do Comitê, teríamos que fazer muitos
esforços para poucos resultados. Além disso, estaríamos colocando em
dificuldade, ou mesmo em risco, a existência das próprias organizações que
compõem o Comitê, que são muito frágeis e necessitam se dedicar também a
atividades do seu próprio funcionamento como reuniões, atuação em seus trabalhos de base, suas
publicações, sua formação, etc.
Temos
que buscar a centralização possível dentro do desenvolvimento de nossas forças
e do próprio ritmo de construção de um comitê mais amplo do que o atual.
Em
busca de uma síntese...
Para
nós o Comitê Nacional de Luta Direta precisa discutir a fundo a situação da
luta de classes e prever ao máximo o ritmo de seu desenvolvimento, para
identificar qual é o papel que lhe cabe e que pode cumprir nessa situação.
Em
primeiro lugar é verdade que a situação da luta de classes aponta para um
agravamento da crise econômica, do
desemprego, do sofrimento dos trabalhadores, etc, mas não numa velocidade tão
rápida (o Brasil não é a Argentina).
Além
disso, devido à gigantesca crise de alternativas ao capitalismo, esse
agravamento das condições de vida não aponta, diretamente e na mesma
intensidade, no sentido de um ascenso, pelo menos neste curto prazo, pois as
direções tradicionais do movimento se colocam como parte e sustentadoras do
governo e ainda não surgiram novas formas de organização e direções que possam
substituí-las.
A
perspectiva mais provável num prazo de um a dois anos é de agudização gradual
da miséria e desenvolvimento também gradual das formas de organização
independentes dos trabalhadores, pelo que foi dito acima. Um processo de luta
direta e organização espontânea mais veloz e profundo somente ocorrerá a partir
de um agravamento maior da crise econômica, vide o exemplo da Argentina.
A
partir dessa situação e do seu desenvolvimento mais provável temos que pautar
nossa atuação.
Antes
de tudo, devemos reconhecer que o nosso Comitê não é um comitê nacional de
luta direta.
(1°)
por que não é nacional;
(2°)
por que não é um simples Comitê, pois possui vários pontos programáticos o que
restringe a entrada de muitos outros coletivos, e;
(3°)
seu caráter atual tem ido além de impulsionar a luta direta, tomando também um
caráter de fórum de debates.
Reconhecer
que este Comitê não é nacional, sequer estadual, significa que se quisermos
cumprir algum papel impulsionador da luta direta, teremos que agir com
humildade, reconhecendo que há muitos outros grupos e comitês que também levam
a luta direta, fora nós.
Plenárias
ou reuniões que pretendam marcar ações unificadas devem ser construídas junto
com os outros grupos e comitês e não chamadas unilateralmente por nós. Da mesma
forma, as ações devem ser construídas de forma unificada desde o seu início em
plenárias abertas a todos ativistas.
A ação de estreitar os laços em direção aos outros coletivos, deve estar ter como
conclusão organizativa a formação de um amplo Comitê Anticapitalista
e de Luta Direta, sendo essas as duas únicas características delimitadoras
da participação de coletivos e ativistas. A questão de formar ou não um partido
não deve fazer parte dos posicionamentos deste comitê amplo.
Para isso seria necessário procurar às organizações
para propor e preparar juntos a realização de um ENCONTRO DOS GRUPOS E
COMITÊS ANTICAPITALISTAS, BASEADOS NA LUTA DIRETA que tiraria propostas
unitárias de ação e começaria a formação desse novo Comitê.
E
Como Ficaria o Comitê Atual?
Quanto ao atual Comitê Nacional de Luta Direta teria
que deixar esse nome para assumir publicamente seu caráter atual que é o
de uma Frente de Coletivos
Revolucionários, que está definida em base a pontos programáticos comuns –
a Carta de Princípios - e que não
teria como objetivo – pelo menos à curto prazo, a formação de um partido –
mas sim de se manter como uma Frente Programática que funcione por acordo e
realize duas tarefas centrais:
1) ser um
dos impulsionadores da luta direta e da coordenação dos coletivos e
comitês.
2)
Impulsionar a discussão teórico/programática dentro e fora dessa Frente, a
respeito dos temas ligados à realidade da luta de classes, à revolução e ao
socialismo.
Esta segunda tarefa é outra das mais importantes e
devemos fazer um esforço para realizar essas discussões na melhor qualidade possível e também
levá-las para fora da própria frente, pois a reconstrução da teoria
revolucionária é uma necessidade da vanguarda do movimento como um todo.
ENCONTRO DE
ESTUDANTES DE BIOLOGIA OU DE TEOLOGIA?
Apesar de me sensibilizar com acontecimentos interessantes no
aspecto humano, ocorridos no EREB
- coisas que não vi em nenhum
encontro de História, Ciências Sociais ou Geografia, pois estes estudiosos são pessoas muito secas tanto quanto seus
“mestres” e/ou velhos intelectuais das organizações que fazem parte - ainda assim os futuros biólogos da região
sudeste estão muito aquém, humanisticamente falando, na forma de ver, de se
aproximar, de sentir e de se relacionar
com o outro.
Por falta dos princípios mais importantes (apesar de bem menos do
que em meus secos colegas das ciências "humanas"), ainda aderem à
antítese entre natureza e cultura, instinto e moralidade, sexualidade e
realização. Ainda são incapazes de resolverem realmente (de fato) os problemas
pedagógicos, não entendem a identidade entre processo sexual e processo de
vida, não sabem que a “potência orgástica é a capacidade de abandonar-se
livre de quaisquer inibições, ao fluxo de energia biológica; a capacidade de
descarregar completamente a excitação sexual reprimida, por meio de
involuntárias e agradáveis convulsões do corpo. Nem um único neurótico é
orgasticamente potente, e as estruturas de caráter da maioria esmagadora
dos homens e mulheres são neuróticas”.(Wilhelm Reich)
Apesar dos estudantes de Biologia da
Fundação Santo André - responsáveis pela organização do encontro - mesmo sem pensar na questão da sexualidade
terem criado um ambiente propício para que houvesse interações não formais, ou
seja, antiformais, não foi isso que aconteceu
durante as noites nas atividades culturais (ainda que eu tenha detectado
nas faces das futuras biólogas uma blindagem mais vulnerável a se quebrar do
que nas futuras "sociólogas" e "historiadoras" com suas
sainhas hippies e rostinhos de pedra).
“Eu
sou médico há mais de cinqüenta anos. Acabei médico porque amava o corpo - e
porque amar o corpo não pode. Não podia - quando menos. Eu queria 'conhecer' as
pessoas, isto é, vê-las (até aí pode, mas já com muitas restrições), falar com
elas (isso pode, até a náusea...); mas depois eu queria me achegar, passar a
mão (sentir), mexer (sentir), apalpar (sentir), encostar e quanto mais.
Imaginem que loucura a minha. Que gosto esquisito - não é?” (José Ângelo Gaiarsa - médico e
psicoterapeuta).
Pois é, no caso do EREB, só foi possível o toque no corpo do
outro com a intermediação do álcool. Sem álcool os beijos não rolaram, ou
dificilmente rolaram. Só após muito beijo na latinha de cerveja pra tirar o
sentimento de culpa que acompanha a sexualidade, imposto por essa civilização
ocidental e sua moral religiosa, é que foi possível ver casais saindo de canto
meio cambaleantes devido à tontura causada pela cevada “natural”.
Por outro lado, notei nos
olhos das pessoas, principalmente das raparigas, um inconsciente pedido de
socorro. Esse inconsciente pedido expressava-se na forma ultra-animada em que
as pessoas que participavam da atividade cultural, dançavam diferentemente das
"hippies" das faculdades de Ciências Sociais e História, com
seus rostinhos de pedra). Essa forma animada de dançar, me fez lembrar o
comentário da psicóloga norte-americana Phyllis K. Davis, em seu fantástico
livro O Poder do Toque: “Não medimos esforços para satisfazer nossa ânsia
por pele, mas nem sequer nos damos conta disso”. Também fez lembrar Jim
Morrison, quando interagia com o público dos seus shows: “O que vocês estão
fazendo aqui? Querem ouvir música? Não é isso que estão querendo. Certo? Quero
ver muita ação neste local. Quero vê-los divertir-se a valer. Falo sobre o
amor. Agarre o seu amigo e faça amor. Quebremos as regras, os limites impostos
a nós! Vamos lá! Sim!”.
Diz-nos Wilhelm Reich que, “para
poder competir com esse mundo, as pessoas têm de suprimir aquilo que é mais
belo e mais verdadeiro, aquilo que é realmente básico nelas mesmas; tem de
desejar aniquilá-lo e vencê-lo com a parede grossa da blindagem que foi
colocada no caráter. Fazendo isso, afligem-se por dentro e habitualmente por
fora também; mas também se eximem da luta contra esse caos. Há um reflexo
embaçado dos sentimentos mais profundos e mais naturais e plenos sentimentos de
amor, esse reflexo entretanto, está personificado em um 'sentimento', tanto
mais artificial quanto mais grossa for a blindagem desenvolvida contra a
própria naturalidade daqueles sentimentos. Assim mesmo no mais exagerado
phatos, encontramos um traço leve daquilo que realmente vive. E é desta última
centelha embaçada de vida que a mentira e a mesquinhez humana tiram a força que
alimenta a hipocrisia. Como as pessoas não podem, nem lhes é permitido, viver a
sua verdadeira vida, agarram ao último vislumbre que se revela na hipocrisia.”.
(A Função do Orgasmo)”.
Quero dizer aos estudantes de Biologia que o prazer e a alegria da
vida são inconcebíveis sem luta, sem experiências dolorosas e desagradáveis e
auto-avaliações. É fundamental que futuros biólogos tomem consciência de que só
se desenvolve quem se envolve. Como disse certa vez Freud: “É preciso amar
para não adoecer”. Oscar Wilde colocava que: “Amar é se superar”. O
medo de se envolver é o medo de viver.
Diz o criador da psicodramaturgia, o
argentino Moreno, que neurose é sinônimo de medo de entrar em ação. Já o
médico e psicoterapeuta José Ângelo Gaiarsa por sua vez coloca: “o que
assusta mesmo é o que aparece (que é o corpo do outro), é o fazer, o agir, o
pôr o corpo em posição (com o corpo do outro) e em movimento. note-se: fazer
compromete. É preciso falar e é proibido agir! É como se fossemos apenas
idéia!”
O
psicanalista norte-americano Alexander Lowen, explica que “a saúde emocional
pode ser definida em termos da habilidade de um indivíduo em envolver-se
completamente em suas ações e comportamento. Uma mobilidade aumentada
proporciona maior variabilidade de ações e permite uma maior flexibilidade nas
respostas às situações. Estar liberto dos grilhões dos medos inconscientes,
isto e apenas isto, tornaria o homem capaz do amor no qual estão expressos os
mais profundos sentimentos com sua mais potente força agressiva”.
É preciso que consigamos reunir força e coragem para
relacionarmo-nos uns com os outros sem os preconceitos que a nossa educação
sexual nos colocou. Como bem disse
Reich: “Aquele que não conseguiu reunir força ou coragem pra
conseguir realizar uma relação sexual livre, vive sob um sentimento de culpa
infundado, portanto neurótico”.
Não resta a menor dúvida de que as inibições moralistas produzem
neuroses. E neurose é exatamente medo da vida. Indivíduos neuróticos, se
submetem a uma espécie de “moralidade” ditatorial que confunde com pornografia
os sentimentos naturais da vida.
É
preciso que elevemos a um protesto enérgico quando forem rotulados como imorais
os nossos sentimentos. Tomemos por base as leis interiores em vez dos códigos
externos compulsivos. Só assim poderíamos deixar de recorrer a cantos escuros
de atividades culturais sob o efeito do álcool para socorrermos nossas naturais
necessidades biológicas. A lei íntima e não a lei exterior (moral sexual
burguesa cristã) é a medida da verdadeira liberdade. O fanatismo moralista é o
inimigo mais perigoso da moralidade natural e só pode ser combatido com o
conhecimento da lei natural do processo sexual.
O comportamento moral natural pressupõe o livre desenvolvimento do
processo natural da vida. “Por outro lado”, diz Reich, “caminham de
mãos dadas com a moralidade compulsiva e a sexualidade patológica”. Essa
colocação explica o porquê dos mesmos jovens que estão presos dentro dessa
“moralidade” artificial necessitarem tanto do álcool para se “realizarem”
sexualmente. Até mesmo um simples beijo, estando à mercê dessa “moral”, não se
consegue dar, pedir ou receber.
Esta sexualidade que aí está, é uma distorção doentia do amor
natural. Encobre por completo a totalidade daquilo que é profundamente
desejado, como felicidade no amor. As pessoas perderam o seu sentimento da vida
sexual natural, mas é preciso e possível recuperá-la. Eros, pressupõe inteira
capacidade sexual, e a capacidade sexual pressupõe interesse social e afirmação
geral da vida. Apenas a liberação da capacidade natural do homem para o amor é
que pode vencer a sádica tendência destrutiva. Como bem diz o doutor Gaiarsa: “nossa
negação do corpo pode nos ser fatal, pois é dele que emergem todas as criações
espontâneas da vida. Negá-lo é negar a vida”.
É preciso que se diga que os estudantes de Biologia não devem,
através de atitudes inconscientes, verem-se inconscientemente como ascetas. Mas
precisam buscar o conhecimento a respeito de si mesmos, de seus corpos e
mentes. Energias que são a mesma coisa, pois estão interligadas pelo universo.
Devem buscar esse conhecimento pois só assim poderemos ter esperança de que com
isso, evitaremos a destruição do planeta pelo sistema capitalista de produção.
Para finalizar,
quero ressaltar a minha admiração pelas dinâmicas informais
realizadas pelos jovens organizadores do EREB. Essas dinâmicas colocam os
estudantes de ciências biológicas, bem mais próximos do tão negado (evitado)
beijo. De fato, vi pessoas bem menos secas do que meus “colegas” das ciências
“humanas”. O economicismo como método
de organização, pode e deve ser revisto. Não acredito que jovens intelectuais
secos possam transformar pra melhor uma sociedade.
(Carlos
Wellington - estudante de ciências humanas)
“Solte-se e você será muito mais do que jamais sonhou ser”.
(Janis Joplin)
Fim às Prisões Políticas de Trabalhadores Rurais no Brasil
Dados divulgados em 26 de agosto deste ano dão conta
de que 44 trabalhadores e trabalhadoras rurais foram assassinados em 2003
(Fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/CPT). Enquanto isso, milícias
pára-militares, ou, capangas em bom português, aparecem em pleno Jornal
Nacional portando fuzis AR-15, de uso exclusivo do Exército. Dentro do mesmo
contexto ouvimos um Ministro de Lula dizer: “Temos que desarmar os dois lados”.
O que querem tirar desses trabalhadores, senhor Ministro? Suas foices e suas
enxadas? Mas, isso já lhes foi tirado há décadas!
Atualmente há dezenas de lideranças
do MST presas, de norte a sul do Brasil. E como pode ser comprovado nos textos
que pedem as prisões preventivas, trata-se de prisão política. Foram presos por
serem lideranças de movimentos sociais, numa clara tentativa de criminalizar e
desestabilizar o movimento social do campo. Essas ofensivas estão se
intensificando no governo Lula, e tanto o governo quanto o PT não têm se
manifestado como se espera de um partido que se diz dos trabalhadores. Quando
fazem algo, parece-nos que fazem com medo, como se pedissem desculpas pela
“confusão”. Hoje o PT é o partido da “ordem” burguesa, e Lula tem defendido
esses interesses.
Em 10 de setembro o juiz da Comarca de Teodoro Sampaio, Átis de Araújo
Oliveira, de uma canetada só, mandou prender 11 integrantes do MST da região do
Pontal do Paranapanema. Em 12 de setembro sete lideranças do MST foram presas
em Sergipe. José Rainha e Mineirinho já estão presos há tempos, e sem
condenação contrariando seus direitos, estão no presídio de Segurança Máxima
como se fossem nocivos à sociedade. E o que mais assombra é que não há a menor
solidariedade sequer das organizações de esquerda, exigindo sua libertação!
O que está em curso é uma ofensiva para criminalizar o movimento e
assustar os trabalhadores. É o mesmo terrorismo que faz Bush no Iraque e
no Afeganistão. E o MST, que tem defendido o governo Lula, não vai cobrar uma
resposta do presidente diante dessa verdadeira perseguição que as lideranças
rurais lá da base estão sofrendo? O MST se esqueceu dos companheiros José
Rainha Júnior e Mineirinho? Não é possível esquecer a luta de classes nem de
que lado estamos nessa luta.
Liberdade já para José Rainha e todos as lideranças
presas!
Paranapiacaba
Belezas e injustiças de um paraíso
escondido
Em Paranapiacaba
há muitas coisas
a serem exploradas
Tem cachoeira
tem cascata
Era uma tarde animada
Mas
no ar
um clima ruim pairava
Enquanto o festeja se
animava
pessoas se
desesperavam
De suas casas
iam ser despejadas
e ficavam desesperadas
ao olhar para o
relógio
O tempo parecia que
voava
a prefeitura
sentenciava
o prazo já se esgotava
E de novo o clima ruim
pairava
no lugar da paisagem
diziam construir uma
faculdade
E se não nos
rebelarmos
contra essa
arbitrariedade
como dizia Luxemburgo
(Socialismo ou
barbárie)
Abel P. Silva Neto
Grêmio
Estudantil Contra Cultura Burguesa
E.E.
Antonio Adib Chammas – Santo André
Paranapiacaba
(em tupi-guarani “lugar de onde se vê o mar”) é uma vila-cidade
pertencente à Santo André. Criada em 1856 era um acampamento de operários para
construção da estrada de ferro Santos-Jundiaí que escoaria o café aos mercados
da Europa.
Incluída entre os 100
monumentos mais importantes do mundo, sendo núcleo da Reserva da Biosfera do
Cinturão Verde de São Paulo, integrando
a reserva da Biosfera da Mata Atlântica e sendo reconhecida como de relevante
valor para a humanidade seus moradores estão sendo excluídos. Sendo transformada em pólo turístico
da região do ABC seus moradores estão sendo obrigados, pela administração
petista, a adequarem suas vidas ao
comércio local.
Suas casas estão sendo
transformadas em “ateliês-residência”, oficinas, casas de chá... Moradores não
enquadrados no “projeto” deverão ser expulsos do local.
Os
Festivais de Inverno devem continuar! A arte e a natureza caminham juntas! Isso
tudo deveria estar a favor dos seres humanos, inclusive da população local e
não a serviço desse sistema que desumaniza e destrói em prol do lucro.
POESIA
GOVERNO PARALELO
Transeuntes
Meio-fio separa uma velha pedinte de
correligionários
Da situação
Edificando conglomerados produtivos
Especulam
Na Bolsa dos quilos de cocaína
O morro
Policiando
A justiça da cobra-cega
O tráfego
De influências
Políticos
Avaliando o custo-benefício
Piramidal
A bengala coligada
Guia
A
velha democracia
O peso da carcaça
Sucumbe a sapiência dos povos
Calcanhar-de-aquiles.
Do livro Dialéticas-Reflexões Poéticas
Sandro Cardoso dos Santos (Professor da Rede Pública/SP).