ESPAÇO SOCIALISTA
Edição eletrônica no. 09
Contato:
INDÍCE
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A reforma da previdência e o
capitalismo no Brasil |
01 |
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O governo do PT e a reforma da
previdência |
04 |
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O combate do orgasmo contra o tédio e
a monotonia |
09 |
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1o. de maio: Festa ou
resistência |
11 |
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Poesia: Do diário do “CHE” |
12 |
A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA E O CAPITALISMO NO BRASIL
Um
tema que tem mobilizado opiniões no cenário político brasileiro é a reforma da
Previdência. Primeiro, por tocar num
ponto central para qualquer Governo na atual etapa da globalização econômica,
as famosas “reformas estruturais”, as quais visam pura e simplesmente retirar
direitos dos trabalhadores e fazer com que governos e patrões tenham menos
despesas e conseqüentemente mais dinheiro para pagar banqueiros ou maiores
taxas de lucro. Segundo, pela reação do setor afetado, no caso o conjunto da
classe trabalhadora em geral e, nesse momento, o funcionalismo em particular.
Mas qual o enfoque a ser abordado?
Quais as reais razões de mais esse ataque, agora lançado por um governo, que
muitos acreditam ser dos trabalhadores, se há uma enorme controvérsia sobre o
chamado déficit da Previdência? É possível derrotar essa reforma? Com quais
métodos de luta?
Nosso objetivo com este artigo é
tentar buscar respostas não na superfície dos acontecimentos, mas na estrutura
desse ataque e como a classe pode derrotá-lo.
O SIGNIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A
Previdência é, sem dúvida nenhuma, um direito duramente conquistado pelos
trabalhadores após anos e anos de árduo trabalho. Ela em tese deveria garantir
que, ao parar de trabalhar, o trabalhador poderia se manter dignamente até o
final da sua vida. No entanto não é isso o que acontece.Os baixos rendimentos
dão a tônica nesse campo. Assim sendo a classe teria que lutar não somente
contra a reforma, que visa piorar o que já é muito ruim, mas para transformar a
Previdência num verdadeiro direito do trabalhador para que possamos viver
dignamente após encerrar a atividade
produtiva.
A Previdência Social surgiu em uma época
que o capitalismo se viu sob enorme ameaça da classe trabalhadora, entre a
primeira e segunda guerra mundial. Os capitalistas, tendo sofrido com a quebra
das Bolsas de 1929 e com as grandes lutas da classe trabalhadora, viram que não
tinham capacidade de controlar o seu sistema. Recorreram então a uma política
que eles sempre foram contra, a chamada intervenção do Estado na economia.
Desse modo o Estado passou a cumprir
um papel mediador nas relações capital-trabalho arbitrando conflitos, de forma
a manter o sistema capitalista funcionando. Assim foi instituída uma série de
direitos e conquistas para os trabalhadores, dentre os quais a jornada de
trabalho, a Previdência, salário mínimo, etc.
Os estudiosos referem-se a esse modo
de funcionamento do sistema capitalista como o estado de bem-estar social
fordista, quando o Estado era um agente fundamental na regulamentação das
relações sociais. Assim os trabalhadores tinham uma série de direitos, desde
que não se atrevessem a atacar o sistema capitalista, nem tentassem lutar pelo
socialismo. Os patrões seguiriam tendo lucros, mas não poderiam, em tese,
superexplorar os trabalhadores (jornadas de trabalho acima do permitido,
salários abaixo do mínimo, trabalho infantil, etc) assim a paz social estava
mantida.
Uma questão pouco abordada é o
significado dos direitos dos trabalhadores dentro do estado capitalista. Se por
um lado se trata de uma melhoria, de fato, do nível de vida e como tal deve ser
ferozmente defendida, por outro há uma relação com a classe capitalista que
muitos revolucionários se esquecem.
O sistema capitalista tem como
objetivo central à geração do lucro. Não importa como, se vendendo armas ou
drogas, produzindo alimentos ou roupas.
Assim não faz parte do objetivo da classe capitalista o bem-estar da classe
trabalhadora. Procura apenas manter os trabalhadores próximos ao nível de
subsistência, que é definido historicamente pela relação de forças entre as
classes e pelo avanço da produtividade.
Um das questões levantadas pela
classe capitalista na década de 30 era como poderiam manter o sistema
funcionando, conter os avanços da luta da classe trabalhadora e assim preservar
o seu sistema num clima de paz social e ainda lucrar com isso. Essa situação só
seria possível se amplas camadas da população fossem incluídas no chamado
mercado, ou seja, pudessem comprar e seguir comprando permanentemente até o fim
de suas vidas.
Nascia a economia do mercado de
massa. Paralelo às inovações tecnológicas e organizacionais, surgia à
necessidade de dar vazão à quantidade de mercadoria produzida.
Por um lado a classe capitalista,
ainda que resistente, concedia aos trabalhadores direitos, o que melhorava de
maneira significativa sua condição de vida. Por outro lado, no entanto,
conseguia com isso manter os trabalhadores fiéis ao sistema que lhes explorava,
alienando-os via o consumo.
O financiamento da previdência era
uma coisa benéfica à classe capitalista e ao governo. Baseada no desconto do
salário no hollerit do trabalhador, o governo sacava enormes recursos que
deveriam ser para garantir a pensão dos trabalhadores, além da parcela que
cabia aos patrões e ao próprio governo depositarem.
No entanto o que aconteceu foi que o
governo não depositou sua parcela (pelo contrário utilizou o que fora
arrecadado para financiar obras faraônicas e corrupção) e os patrões além de
não depositarem a deles meteram a mão no dinheiro que era dos trabalhadores
(descontavam do trabalhador e não repassavam para o Governo). Isso era assim
porque naquela época existia um enorme contingente de trabalhadores na ativa
que pagavam a previdência e poucos que recebiam. O rombo foi aumentando aos
poucos, e muita coisa mudou...
A GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DA PREVIDÊNCIA
Esse
quadro se modificou com a crise dos anos 70 e o advento da globalização. O
sistema capitalista não conseguia mais dar vazão ao enorme volume de
mercadorias que vinha produzindo baseado nas técnicas fordistas. Assim todo o
sistema, baseado no consumo de massa ruiu. Desde de lá, a burguesia mundial
começou a rever o funcionamento do seu sistema. Não valia a pena manter uma
estrutura baseada no consumo de massa. Era necessário se diferenciar, era
necessário avançar tecnologicamente. E mais do que tudo, era necessário acabar
com o poder operário que potencialmente estava surgindo com as enormes fábricas
fordistas.
Aí começou o chamado neoliberalismo.
Uma resposta conjunta em várias frentes para reverter a crise do sistema em
benefício da classe capitalista.
A abertura de mercado, a
internacionalização da economia, o questionamento do papel do Estado como
agente do desenvolvimento são as primeiras medidas visando criar uma nova
lógica de funcionamento da economia capitalista. A partir daí as burguesias
nacionais entraram num movimento frenético de readaptação, grandes empresas
foram fechadas ou reestruturadas, setores foram aniquilados. E como
conseqüência disso tudo veio o chamado desemprego estrutural. Menos
trabalhadores registrados tornaram o financiamento da previdência mais difícil.
E aconteceu o que todos sabemos, o governo e os patrões quebraram a
previdência!!
Assim o ciclo se fechou. O
capitalismo, ainda que tenha interesse no mercado de massas, não há mais uma
preocupação com a manutenção dos níveis salariais para garantir o consumo. A
alta produtividade do trabalho e a internacionalização da economia garantem ao
capital o escoamento da produção, ainda que com crise.
A SAÍDA DADA PELA BURGUESIA: A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Apesar
da crise uma coisa é certa: as pessoas continuam a viver, ainda que em
condições precárias. E essa é uma das contradições do sistema capitalista. Por
um lado o sistema busca incessantemente se auto-reproduzir e gerar lucros de
maneira incessante, por outro ele não tem como objetivo gerar bem estar para
todo mundo. Para o capitalismo os trabalhadores ou são consumidores ou são mão
de obra. Se não se enquadrar numa dessas duas categorias está condenado.
Percebendo
isso, a burguesia logo encontrou uma saída. por quer não criar nas pessoas o
espírito de poupança, de modo a garantir uma aposentadoria segura? Assim nascia
a previdência privada. Ou seja, além de pagarmos por toda a vida a Previdência
Oficial, o governo e os patrões fizeram com que o sistema ficasse cada vez
pior, deixando as pessoas cada vez mais aterrorizadas com o que viam,
levando-as assim a migrarem em massa para o sistema privado de Previdência.
Esse foi um negócio da china para a
burguesia financeira (não por acaso uma das maiores beneficiárias da
globalização). Garantindo uma entrada de enorme soma mensal de dinheiro, sacada
diretamente do salário dos trabalhadores e além disso em valores
expressivamente maiores do que os pago à Previdência oficial, os grandes bancos
e os chamados fundos de pensões passaram a dominar uma grande massa de capitais
que estão na raiz das crises causadas por esses agentes no mercado financeiro e
que tem atingido a economia mundial. São trilhões de dólares que buscam
valorização financeira rápida e sem piedade.
Ou seja, se um governo não aceita as
imposições desse capital especulativo, os agentes financeiros simplesmente
abandonam o país causando crise colossais como as ocorridas na Rússia, Brasil e
Sudeste Asiático. A irônica contradição disso é que essa crise atinge
principalmente os trabalhadores, os financiadores primários desses capitais. Ou
seja o feitiço volta-se contra o feiticeiro.
A burguesia brasileira está de olho
nesse mercado. O Brasil em matéria de Previdência Privada está muito atrasado
quando comparado com outros países. Estimasse o potencial de capital nesse
negócio da ordem de 100 bilhões de dólares. Hoje esse capital não ultrapassa
sequer 10% desse potencial.
Essa
é a razão de toda a reforma. Toda a discussão em torno da contribuição dos inativos, redução ou não
do teto de aposentadoria não passa de uma enorme pressão para criar uma situação
que leve os trabalhadores a fazerem planos de previdência privada. Essa é a
sacada da burguesia. Sendo assim diminuem as pressões por direitos como aumento
do valor das aposentadorias ou melhorias das condições de assistência,
canalizam essas pressões para o longo prazo, pois muitos dos que iriam se
aposentar hoje só irão faze-lo agora,
daqui a 10ou 20 anos. Ao prometerem mundos e fundos cria-se uma bomba relógio
de efeito retardado. Porém quando chegar a hora de se aposentar a crise será a
mesma da previdência atual. Mas o estrago já foi feito. Isso aconteceu no Chile
e recentemente nos Estados Unidos.
QUAL A SAÍDA?
Dada
a ofensiva do governo do PT e da burguesia, o movimento encontra-se
desorientado. O fato do PT ter o apelo de ser um partido dos trabalhadores (só
no nome, é claro), o enorme carisma de Lula e a submissão da direção da CUT ao
governo, só tem tornado essa luta mais difícil. Muitos ativistas têm declarado
a luta contra a reforma da previdência perdida. Ainda que compartilhamos da
compreensão sobre a dificuldade que essa luta encontrará, somos da opinião que
nada está decidido.
É
necessário, no entanto, estabelecer uma forma mais abrangente de luta, que
atinja o capital a fundo.
O
fato de concentrar as lutas em passeatas e manifestações em Brasília, ainda que
válido, tem alcance muito limitado. É preciso ir além.
Estabelecermos
um programa que saia da defensiva, que saia do lugar comum da defesa pura e
simples da previdência que está aí. Partir da denúncia de responsabilidade do
governo e dos patrões pelo caos da previdência. Propor um programa de cobrança
para os maiores devedores da previdência que são os grandes capitalistas e o
governo. Estabelecer um programa de geração de emprego, atacando o capital
financeiro e aos grandes grupos. Defender a estabilidade de emprego para todos
trabalhadores da iniciativa privada ou
do setor público. Controle da previdência pelos trabalhadores e suas
organizações, abertura e auditoria dos livros. Expropriação daqueles que devem
e não pagam. Utilização do recurso para financiar as atividades econômicas que
beneficiem a classe. Não podemos deixar os recursos da previdência nas mãos das
raposas. Estas são algumas medidas para tomarmos a ofensiva.
Outra
questão importante é buscar a unificação dos setores de trabalhadores, tanto da
iniciativa privada como do setor público, num só movimento. O governo, a
burguesia e as direções da CUT e da Força sindical têm trabalhado
sistematicamente no sentido de dividir a classe, jogando o setor privado contra
o público e vice e versa. Precisamos buscar formas de defendermos os mesmos
interesses. O ataque aos marajás tem que vir acompanhado de medidas que
defendam o conjunto dos trabalhadores e que procure estender os direitos do
setor público ao setor privado. Essa unidade é central para o êxito da luta
contra a reforma.
O governo do PT e a Reforma da
Previdência:
O DISCURSO DE HUMANIZAR O CAPITAL É PRÁTICA NEOLIBERAL
Quando, ainda em campanha eleitoral,
Lula se comprometeu a manter os compromissos com o FMI, houve uma grande
comemoração nos mercados financeiros. A burguesia e a grande mídia ficaram
felizes, afinal essa era a última das grandes dúvidas que ainda restavam quanto
ao “Novo PT”. Mas, na verdade, essa declaração foi apenas a expressão de uma
mudança que já havia ocorrido pelo menos desde 1990, quando o PT aceitou o
sistema capitalista como “o único viável”, com o seu mercado como principal
regulador da atividade econômica e a democracia burguesa como sua
correspondente política.
Com isso, ficou estabelecida a
submissão e a integração à todas instituições. A participação nas eleições (um
campo da burguesia por excelência) tornou-se o centro da atuação do partido.
Era o abandono completo de qualquer prática no sentido da destruição do
capital, das lutas pela revolução e pelo socialismo.
A partir daí a estratégia passava a
ser a “humanização do capitalismo” – como propaganda para fora -, ou
simplesmente, a administração da crise do capital como perspectiva mais
realista, tomando emprestada a velha fórmula da política como “a arte do
possível” – entendendo o “possível” como o que se enquadra no estreito limite
imposto pela ordem do capital.
Portanto, o fato do PT estar
encaminhando a Reforma da Previdência nos mesmos moldes de FHC, inclusive com
um nível maior de ataques aos trabalhadores, demonstra que não se pode esperar
nenhuma medida de confronto efetivo com os interesses do capital, mesmo que
isso seja revoltante para uns e decepcionante para outros. Lembramos que seus
políticos e marqueteiros jogaram com as esperanças de milhões de trabalhadores
que queriam mudanças e lhes deram a maior votação da história de um presidente.
Na campanha eleitoral todos os
candidatos venderam mais ou menos a mesma receita para sair da crise econômica:
desenvolver as exportações, arrecadar dólares, pagar os juros aos investidores
e com isso diminuir o risco Brasil, fazendo cair a cotação do dólar. Essa
manobra tornaria os investimentos produtivos mais atrativos em relação ao
mercado financeiro, retomando assim um novo “ciclo virtuoso” de crescimento
econômico. Mas não responderam algumas perguntas: Como desenvolver as
exportações se a economia mundial continua em um processo recessivo? Como aumentar as exportações numa situação
em que todos os mercados da Europa e EUA estão se fechando justamente para
evitarem a concorrência? Não são os EUA que querem expandir seus mercados com a
ALCA às custas da América Latina?
Os agentes do FMI que são menos
sonhadores - como todos os capitalistas - apresentaram exigências bem mais
concretas: As Reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária. Todas possuem
um forte caráter de transferência da renda dos trabalhadores para o capital.
Implementá-las é garantir que o Estado brasileiro tenha condições de continuar
transferindo para os investidores e credores das dívidas externa e interna
bilhões e bilhões de dólares relativos aos juros, além de dotar o capital de
total liberdade de exploração e valorização, através da isenção de impostos,
desregulamentação das leis trabalhistas e abertura de oportunidades aos
investimentos financeiros, particularmente os fundos de pensão.
A justificativa do PT, agora no
governo, é a mesma de FHC: “não há alternativa”. Isso justamente porque o
governo de Lula se mantém preso e comprometido totalmente com os interesses do
capital.
Acontece que o sistema do capital
tal como se apresenta hoje, a partir de sua fase mais degenerativa - a
mundialização ou globalização - é extremamente impositivo quanto às suas
necessidades. Uma vez que sejam aceitos seus pressupostos, sua lógica e as regras do jogo, não há
praticamente nenhuma margem de manobra, nem se quer para a manutenção de
conquistas obtidas pelos trabalhadores em décadas anteriores, quando o sistema
do capital ainda tinha meios de se expandir gerando novos mercados.
Essa é a explicação de fundo para o
fato de que o PT não tem se diferenciado nada em relação ao governo de FHC, ao
contrário, coloca-se como o continuador da política econômica e das Reformas
que FHC não foi capaz de realizar. Com esse enfoque mais geral, também
conseguimos explicar a semelhança entre a Reforma da Previdência no Brasil e as
Reformas na França, na Itália, Inglaterra e muitos outros países do mundo
regido pela lógica do capital.
REFORMA APROFUNDA
DRASTICAMENTE A LÓGICA NEOLIBERAL QUE COMEÇOU EM 1998
O projeto de Reforma da
Previdência apresentado pelo governo segue as orientações do FMI e do Banco
Mundial, que recomendam a substituição do modelo público de repartição
por outro modelo, de capitalização financeira individual, já adotado em
oito países da América Latina.
É importante dizer que esses
projetos vinham sendo obstruídos, até antes da eleição de Lula, pela bancada do
PT, a mesma que agora comanda seu trâmite, demonstrando o mesmo oportunismo dos
outros partidos que, ao chegarem ao poder, adotam o mesmo rumo que criticaram
quando eram oposição.
A Reforma da Previdência começou na
verdade em 1998, já naquele momento pactuada com a CUT, na pessoa de Vicentinho
e aprovada pelos parlamentares do PT no Congresso. A primeira mudança foi
a substituição do termo tempo de
trabalho pelo tempo de contribuição. Na mudança de uma palavra estava
resumida a mudança de concepção: modificação do sistema previdenciário que era
de caráter solidário para o caráter meramente contributivo individual.
Com o tempo de contribuição,
não basta ter trabalhado a vida inteira e, ter contribuído para gerar a riqueza
da sociedade. É necessário ter
contribuído diretamente para a Previdência. O direito à previdência foi
transformado numa mercadoria, deixando de ser, uma responsabilidade da
sociedade como um todo, um direito que deveria ser garantido pelo Estado, uma
forma indireta de se redistribuir aos trabalhadores a mais-valia ou trabalho
não-pago extraído pela burguesia.
Além dessa mudança substancial, foi
extinta a aposentadoria proporcional e foi estabelecida a cobrança do pedágio,
entre outras perdas para os trabalhadores.
O Estado foi então desincumbido da
sua responsabilidade social, ao mesmo tempo em que as empresas foram
conquistando mais isenções de impostos e jogando totalmente a responsabilidade
da aposentadoria para o indivíduo. Se o trabalhador não tiver condições de
trabalhar registrado ou de contribuir individualmente (o que é muito caro),
problema dele.
O projeto do governo prolonga o
tempo de contribuição dos trabalhadores tanto do setor público quanto privado
ao estabelecer idade mínima para se aposentar de 48 para 55 anos/ mulher e de
53 para 60 anos/homem. Além disso, estabelece a contribuição dos inativos de
11% sobre o valor que ultrapassar R$ 1058, diminui o valor da pensão para 70% e
abre o espaço para a criação dos fundos de pensão privados, como complementação
da aposentadoria. Em compensação, políticos, juízes, procuradores e outros
tubarões da Previdência, que contribuem pouco e usufruem muito, continuarão com
seus privilégios, o que também mostra que o PT incorporou de vez a idéia de que
uns são mais iguais que os outros...
GOVERNO E MÍDIA MENTEM EM SEUS ARGUMENTOS
No
texto oficial da reforma, o governo diz
que “pretende reduzir as despesas com esse sistema previdenciário velho,
ineficiente, injusto e concentrador, para que já no Orçamento de 2004 possamos
ampliar os investimentos nas áreas que garantam melhoria dos indicadores
sociais e propiciem crescimento econômico e geração de emprego... Quem exige as
mudanças são brasileiros comuns, que ainda não tiveram acesso a direitos
básicos, como o de fazer três refeições por dia, ter moradia digna, ou saúde de
qualidade”.
Esses foram os mesmos argumentos
utilizados quando das privatizações. Mas antes de nos convencermos com os
argumentos de justiça social do governo, vejamos o histórico dos problemas
reais da Previdência que o governo e a mídia conhecem e escondem.
1) Desvio dos fundos
para projetos governamentais e para a iniciativa privada
“O sistema
previdenciário brasileiro existe formalmente desde 1923 e, nas primeiras
décadas, havia muitos contribuintes e poucos aposentados, o que tornava a
Previdência altamente superavitária. Porém, estes recursos não foram mantidos
em um fundo para atender aos futuros aposentados, mas foram desviados para a
construção de diversas obras, por sucessivos governos. Segundo a Profª Eli Lola
Gurgel Andrade (em tese de doutorado no CEDEPLAR/UFMG, de abril de 1999) se
todos os saldos positivos do sistema previdenciário no Brasil, tanto dos
servidores públicos como dos trabalhadores do setor privado, nos anos de 1945 a
1980, não tivessem sido desviados, mas corretamente destinados a um sistema de
capitalização a 6% ao ano (taxa da poupança), teríamos à época da publicação da
tese um fundo de R$ 600 bilhões, que, atualizados pela própria autora
representariam hoje R$ 1 TRILHÃO”.*
“E para onde foram esses recursos?
Viabilizaram diversos projetos governamentais,
dentre os quais destacamos: Carteira Agrícola e Industrial do Banco do
Brasil, principal agência de financiamento ao setor privado; Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN); Companhias Hidrelétricas do São Francisco (CHESF);
Companhia Nacional de Álcalis (CNA); Fábrica Nacional de Motores (FNM); Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
construção de Brasília, Ponte
Rio Niterói, Itaipu Binacional”.*
“Setores estatais como o do aço e da
energia elétrica, fortemente financiados pela Previdência Social, viabilizaram
a existência dos grandes empresários industriais no Brasil, que se beneficiaram
de tarifas baixíssimas, materializando um subsídio de mais de US$ 30 bilhões,
no período de 1979 a 1988 (Congresso Nacional, 1989, Comissão Mista
Destinada ao Exame Analítico e Pericial dos Atos e Fatos Geradores do
Endividamento Externo Brasileiro, pág 7)”.*
2) Pagamento dos Juros da Dívida
Externa e Interna
Os juros e os encargos da dívida
prevista na lei orçamentária de 2003 são da ordem de 93,644 bilhões de reais,
soma superior aos 92,110 bilhões que foram destinados ao pagamento total dos
benefícios do INSS em 2002, ou seja, a milhões de pessoas em todo o Brasil.
Com relação à Seguridade Social,
apenas no ano de 2002 o Governo deixou de alocar 36 bilhões de reais para
programas de saúde, assistência social e previdência, a título de
"fabricar" saldo primário para honrar compromissos com credores e
FMI.
“Nos últimos 8 anos,
quase 30% dos tributos arrecadados, ou quase 10% do PIB (toda a riqueza
produzida no país) foram transferidos dos mais pobres (que são os que mais
pagam os impostos no Brasil) para os mais ricos - principalmente os banqueiros,
grandes empresas e especuladores do mercado financeiro, que são os que recebem
os juros da dívida. Apesar disto, a dívida não parou de crescer. Se
considerarmos a Dívida Consolidada da União, que soma a dívida interna com a
externa, ela atingiu em dezembro de 2002 a cifra de R$ 1 trilhão e 200
bilhões!” *.
A aprovação do PL-9, bem
como a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos faz parte das
exigências constantes do acordo de 30 bilhões de dólares, assinado por FHC no
fim de seu mandato. Esse acordo evitou a moratória da dívida pública e garantiu
a continuidade dos vultosos pagamentos ao setor financeiro.
Em janeiro de 2003, a
maior parte dos recursos foi destinada ao pagamento de juros, fato altamente
festejado e elogiado pelo FMI e mercado financeiro,
os verdadeiros privilegiados.
3) Inadimplência dos Grandes
Empresários
Ao mesmo tempo em que encaminha ao
Congresso o projeto de reforma previdenciária que aperta os bolsos dos
servidores e, por tabela, também dos trabalhadores da iniciativa privada,
cresce a inadimplência no pagamento de contribuições sociais das empresas.
Os créditos que o INSS tem a receber
rondam os R$ 180 bilhões, o volume da dívida quase triplicou em cinco anos.
Segundo o Ministério da Previdência Social, há R$ 79,2 bilhões de créditos em
cobrança administrativa e outros R$ 99 bilhões - mais difíceis de cobrar-já
inscritos na dívida ativa do INSS.
"É difícil dizer quanto da dívida é incobrável, mas há uma
quantidade enorme de empresas que faliram e não deixaram nem vestígios nem
bens", avalia o procurador-geral do INSS, João Aragonés Vianna.
4) Apesar de disso, Não Há Déficit
na Previdência.
“Muitas estatísticas
demonstram a existência de déficit porque não tomam o conjunto de receitas
previstas na Constituição Federal para o financiamento da Seguridade Social”.
Exemplo disso pode ser o
divulgado déficit de R$ 17 bi do Regime Geral de Previdência Social (que engloba os trabalhadores do
setor privado) em
2002. Trata-se de mera falácia, facilmente desmontada com argumentos do próprio
Governo, pois, dos R$ 17 bi, R$ 15 bi se referem à aposentadoria rural e renda
mensal vitalícia, que beneficiam milhões de brasileiros que nunca contribuíram
– ou não puderam comprovar contribuição”.
Segundo professor Marchese, um
petista militante, o ministro da previdência Ricardo Berzoini, sabe que o INSS
teve um lucro de 36 bilhões de reais em 2002, pois reconheceu estes dados num
encontro no INSS. Acontece que este saldo positivo está comprometido com
prioridades da área econômica. Este dinheiro será desviado da Previdência para
pagar a dívida interna e externa.
Para honrar os compromissos com o
FMI, o governo Lula irá desonrar mais um de seus compromissos, de implantar uma
campanha de revalorização do funcionalismo público e dos trabalhadores em
geral.
5) Privatização do sistema via
fundos de pensão
Apesar do governo dizer que esta
reforma é em nome de quem está ameaçado pela fome e desamparado, na verdade, o
setor financeiro é que lucrará muito com essa fatia de mercado que afetará
servidores públicos das três esferas de governo. Para isso, vem travando
tendenciosa campanha na mídia para desmoralizar os servidores perante a opinião
pública. Essa estratégia está explicitamente declarada na revista Fundos de
Pensão de janeiro/2003, contendo uma espécie de roteiro para a
aprovação do PL-9: “(...) a batalha decisiva dessa reforma será travada na
opinião pública pois, só com o seu apoio o projeto poderá ter futuro no
Congresso e no Judiciário (...) o conteúdo básico das múltiplas ações será a
denúncia de privilégios, uma proposta de igualdade no sistema previdenciário”.
*
É preciso desmascarar que o regime
de capitalização permitirá rendimentos maiores e aumentará o nível de poupança.
Experiências em outros países que partiram para o modelo de capitalização foram
desastrosas: no Chile e Argentina, com a instalação
de fundos privados de aposentadoria e pensão, aumentaram-se os gastos do
Estado, enquanto o valor das aposentadorias caiu terrivelmente. Quando chegou a
hora de desembolsar os benefícios, vários fundos privados quebraram, jogando o
ônus para o Estado ou simplesmente se isentando da responsabilidade pelas
aposentadorias dos seus “clientes”.
A transformação para um
modelo de capitalização privada significará a apropriação pelo sistema
financeiro de recursos públicos, direcionando-os do circuito produtivo para a
especulação financeira, além de representar e inviabilizar investimentos na
seguridade social.
DIREITOS TRABALHISTAS SÃO
CONQUISTAS E NÃO PRIVILÉGIOS. DEVEM SER ESTENDIDOS A TODOS OS TRABALHADORES
Outra mentira escandalosa, feita
pela mídia e assumida pelo governo do
PT é que “os funcionários públicos são privilegiados”.
Se considerarmos a situação da
grande maioria (85%) dos servidores públicos e se compararmos seus direitos aos do setor privado, veremos que os
“privilégios” atribuídos pela grande imprensa ao funcionalismo público não
passam de mais uma falácia. Além da contribuição mais onerosa, o servidor
público não tem direitos como o
FGTS, remuneração de horas extras, seguro desemprego, participação nos lucros
da empresa, acordos coletivos etc.
Alguns direitos trabalhistas - que ao mesmo tempo são condições mínimas
para a prestação dos serviços públicos, como a estabilidade no emprego (que já
não tem a mesma validade), férias, 13°, licença gestante - são direitos básicos
que deveriam ser de todo trabalhador, mas que os governos pró-capitalistas
anteriores atacaram e, o governo de Lula está atacando.
Por último, essa Reforma irá gerar
mais desemprego, pois os trabalhadores da ativa irão demorar mais 7 anos – pelo
menos – para se aposentar. Isso vai em direção oposta à geração de 10 milhões
de empregos, pois nem sequer o nível de emprego atual será mantido.
QUAIS AS POSSIBILIDADES DE
BARRARMOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
Como já dissemos a Reforma da
Previdência é parte de um conjunto maior que inclui também as reformas
Tributária e Trabalhista, para favorecer as empresas que operam no Brasil, já
com vistas à implantação da ALCA. Os ataques não vão atingir apenas aos
“privilegiados”, como afirmam.
A única chance de conseguirmos ser
vitoriosos é colocarmos a luta contra a Reforma da Previdência como parte de
uma luta de todos os trabalhadores contra o conjunto dos ataques do capital, saindo
assim da armadilha da parcialidade, como tem sido até agora.
Devemos iniciar o desenvolvimento de
um processo de denúncia, organização e mobilização dos servidores públicos
junto a todas as outras categorias e
comunidades, no sentido de uma luta unificada contra os capitalistas e o
governo. Cartas abertas, reuniões, passeatas e concentrações nos bairros
proletários e em frente às fábricas, reuniões e ações com os alunos e seus
pais, etc, são todas formas concretas de organização e mobilização que devem
ser implementadas. Manifestações como a ida à Brasília, apesar de um primeiro
passo, não são suficientes, pois o sistema consegue muito bem absorver esse
tipo de manifestações sem que possa surtir efeito, pois continuam presas na
esfera política, nem tocam no centro nevrálgico do capital: a produção e
realização do lucro.
As direções do movimento
(principalmente a CUT) têm utilizado deste artifício de organizar caravanas à
Brasília quando aumenta o descontentamento, assim responde à cobrança dos
ativistas quanto alguma mobilização e mantém o descontentamento e as ações no
campo da burguesia que é a pressão sobre o parlamento.
Devemos avançar num processo de
lutas diretas que interfiram diretamente na produção e circulação do capital,
culminando em uma Greve Geral por tempo indeterminado a fim de barrar o conjunto das Reformas e a
Implantação da ALCA. Esta deve ser a estratégia a ser perseguida o mais rápido
possível.
Não podemos esperar que essas
iniciativas venham das direções da CUT e da Força Sindical, pois já deram
mostras de que apóiam o governo de Lula e não farão nada para desestabilizar o
governo e a ordem capitalista.
Somente nós, trabalhadores,
poderemos fazer frente a esse
agravamento das condições de vida e da crise social geral, superando as ilusões
neste governo, nas direções burocráticas, desenvolvendo formas próprias de luta
e de organização. Nesta direção teremos que apostar todas nossas forças através
dos muitos grupos anticapitalistas que têm surgido ou se reorganizado,
acumulando experiências e forças para causarmos impacto no sistema à medida que
sua crise desenvolva também a experiência dos trabalhadores com o governo Lula.
*Dados extraídos do
artigo: Mentiras e Verdades sobre a “Reforma da Previdência, Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Auditora
Fiscal da Receita Federal, Presidente da Delegacia Sindical do Unafisco em MG,
Coordenadora do Fisco Fórum-MG e Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida
pela Campanha Jubileu Sul. Artigo completo no endereço: http://www.unafiscobh.com.br
O
combate do orgasmo contra o tédio e a monotonia
Carlos
Wellingtom - Estudante FSA
O equivoco de um jovem rapaz de
esquerda que, por culpa dos velhos intelectuais economicistas que não fazem a
discussão sobre as relações amorosas, pensa que apego é amor.
"Vós
pobres de espírito se apegam a uma pequena felicidade, espreitando com o rabo de
olho a procura de uma outra pequena felicidade!"
"Existe um ponto além do qual
não há retorno. Este é o ponto que devemos atingir”.
"As pessoas temem a liberdade e
conservam cuidadosamente suas próprias correntes. Pela segurança..."
Essa terceira citação pode ser
notada visivelmente no intelectual texto “O inconsciente dos jovens
revolucionários” (Espaço Socialista nº 8) do meu companheiro Alex em defesa da
monogamia.
As correntes que nos prendem são tão
fortes, que chegamos ao ponto de
defendê-las "inteligentemente"! Isso confirma a afirmação do
Wilhelm Reich, quando diz que "os homens de nossa época tem um medo
desmedido justamente daquela vida que anelam vigorosamente, mas para a qual, no
entanto, não estão emocionalmente preparados. A resignação sexual, à qual
aderiu a maioria esmagadora dos homens, realmente significa embotamento,
vacuidade da vida, aleijamento de toda atividade e iniciativa, ou a base dos
excessos sadistas; No entanto, pelo outro lado também oferece uma calma
relativa na vida. É como se a morte já fizesse parte da própria maneira de
viver; vive-se para a morte! E essa morte em vida é preferida quando a
estrutura psíquica não se encontra à altura de enfrentar as dificuldades e
incertezas de uma vida realmente viva”.
Quando o companheiro Alex coloca que "a
monogamia sob uma concepção humanista de lealdade de indivíduos que buscam o
dedicar-se ao outro é uma concepção
puramente humanista e sincera de amor e sexualidade entre indivíduos"
estando os jovens revolucionários, amorosa e sexualmente envolvidos entre eles
mesmos!
Este jovem de esquerda está fazendo um serviço bem
interessante pra uma das mais reacionárias instituições brasileiras: a TFP
(Tradição, Família e Propriedade)!
O medo da liberdade é realmente
capaz de realizar tarefas impossíveis. A sociedade destrói os indivíduos e
torna-os incapazes de amar realmente: O que se toma por amor é uma mistura de
dependência infantil, desejo de segurança, de necessidade de dominação ou de
submissão, de possessividade, etc. Quanto ao ciúme, esse componente que invade
o amor, traduz uma atitude de propriedade em relação ao companheiro, que é
rebaixado ao nível de objeto sobre o qual se pensa ter direitos. Em última
analise, o ciúme reduz-se a uma reação de proprietário que tem medo que lhe
arrebatem seu bem.
Diz o médico e psicanalista Flávio Gikovate: “Não há
soluções prontas para os dilemas humanos e, dentro dos limites da biologia,
devemos e podemos exercer nossa imaginação. Se formos fortes o suficiente para
nos livrarmos das amarras impostas pela tradição estaremos prontos para buscar
formas originais de viver, um privilégio que a nossa geração não deveria abrir
mão”.
A revolucionária Alexandra Kolontai
coloca uma coisa muito interessante, aliás, nada interessante! E vamos com a
nossa testemunha: "Todos tivemos ocasião de observar um fato curioso
que se repete continuamente: dois amantes, que mal tiveram tempo de conhecer-se
em suas relações múltiplas, apressam-se a estabelecer seus direitos sobre as
relações sexuais do outro e intervir no mais intimo e no mais sagrado de sua
vida. Seres que ontem eram dois estranhos, hoje, unicamente porque unem sensações
eróticas, apresssam-se a apossarsse da alma do outro, a instalar-se no seu
interior como se estivesse em sua própria casa”.
A terrível solidão que as pessoas
sentem - nas imensas cidades populosas tão inquietas e alienadoras - que por
sinal não é suprimida pela companhia de amigos e companheiros (à exceção de
raparigas frígidas tagarelas que têm a capacidade de terem "orgasmo"
com conversas fiadas até à náusea... apesar de se aparentarem sexualmente
libertárias com suas saínhas hippies apenas pra provocar os rapazes!) é que
impulsiona jovem e até velhos intelectuais, a buscarem com avidez doentia, por
sua ilusória alma gêmea.
Ao colocar em seu texto, dizeres
românticos construídos em torno da projeção e da idealização sobre a imagem em
vez da realidade "Não se pode dedicar atenção merecida de
afetividade a um número de pessoas em demasia com o mesmo nível de qualidade
que cada individualidade merece, tampouco fazer tabula rasa das potencialidades
da individualidade de cada um” põem uma
delimitação geográfica ao amor (uma só pessoa para amar sexualmente!), como se
já não bastassem as delimitações que o lixo do sistema burguês impõe!
Não existe nenhuma outra relação
humana como as relações sexuais, na qual se manifeste com tanta intensidade o
individualismo grosseiro que caracteriza nossa época.
Absurdamente se imagina que basta a
pessoa, para escapar da solidão que a rodeia, exigir seus direitos sobre a
outra pessoa.
Ap-ego significa medo de perder,
insegurança ou simplesmente seguir a regra para manter o status familiar. Isso
não é amor, porque não deixa espaço para o outro.
A vida é dinâmica e nos convida a
entrar no seu ritmo: a criação de movimentos. Mesmo que o companheiro Alex não
perceba, tudo é movimento. Querer defender monogamia é o fim da picada!
O ap-ego produz o medo e com o medo
mais apego. Não devemos impor limites teóricos ao amor só por causa das nossas
inseguranças, e por causa dos nossos sentimentos mesquinhos de propriedade
sobre as pessoas com quem nos relacionamos "amorosamente". Impossível
imaginar um universo inerte.
Vida é movimento. Simbiose quer
dizer mútua dependência. Quer dizer também uma relação de dependência não
resolvida. O que opera no coração do laço familiar burguês é o laço com a mãe.
Ou seja, eu troco o meu ap-ego com a mamãe substituindo-o pelo ap-ego pela
minha pessoa "amada". Isso é doentio. Sobre tudo mesquinho. Reich nos
diz que "as exigências sexuais naturalmente levam a toda a espécie de
relações com mundo, a um contato íntimo com ele, sendo as formas e os conteúdos
os mais variados”. Se forem reprimidas, só lhes resta a possibilidade de se
manifestarem no âmbito estreito da família burguesa.
A inibição sexual é à base do
reforço familiar dos indivíduos, do mesmo modo que é à base da consciência
individualista da personalidade. Deve considerar-se estritamente que os
comportamentos metafísicos, individualistas, sentimentais em relação à família
não passam das diversas faces do único e mesmo processo fundamental de negação
da sexualidade, ao passo que o pensamento materialista, voltado para a
realidade, não mística, adota uma atitude mais livre em relação à família,
manifesta no mínimo, indiferença em relação à ideologia sexual burguesa.
Para os que leram o texto do
companheiro Alex, "ficou claro" que, por falta de tempo, o mesmo não
poderia compartilhar com outras pessoas, o coração da sua pessoa
"amada". Como se essa pessoa "amada" não pudesse estudar
numa outra faculdade senão a que ele estuda, e nos períodos de intervalos,
entrada, saída, dias que não houvesse aula pra ela, não teria tempo pra se
relacionar com outra pessoa também! (risos, risos e risos!) A respeito da
simbiose do companheiro, que é também a patologia do conjunto de toda a
esquerda com raras exceções, o Reich diz o seguinte: "Aquele que não
superou o seu laço com a família e com a mãe, ou que,ao menos por lucidez, o
afasta dos seus juízos, esse despreza a aplicação do método dialético ao
domínio da formação da ideologia. Aquele que quiser rejeitar essas coisas como
sendo 'freudismo' só prova o seu cretinismo científico. Deve argumentar-se e
não tagarelar sem conhecimento do assunto. O economicista está longe da
compreensão da sexualidade como um dos fatores determinantes pra manutenção do
regime burguês. Que se derrube a fonte cultural capitalista, não com palavras
de ordem mas com saber. Podemos cometer erros e depois os corrigirmos, mas ser
limitado em matéria científica é reacionário”.
Novamente chamo a palavra do médico
e psicanalista Flávio Gikovate para os jovens de esquerda e velhos intelectuais
com suas inseguranças infantis: “Estamos acostumados a pensar que a
peculiaridade da amizade seria a ausência de desejo sexual (...). Na medida em
que estão se desfazendo os tabus milenares, temos visto o surgimento de
amizades não-ascetas que, aos poucos se estabelece como algo original e viável.
Afinal de contas, por que não trocarmos carícias eróticas com pessoas que nos
agradam como companhia?”
O companheiro responderia a isto
dizendo que relações afetivas, só com o máximo de disponibilidade possível, que
podemos caracterizar como semelhante às relações doentias de mães para com seus
“filhinhos” na família burguesa. Poderíamos contrapô-lo colocando que a
inibição, como se sabe, não cresce em árvore, é necessário paciência, muita
paciência, e também concentração, além de um genitor dedicado e abnegado e uma
criancinha esforçada e atenta, para que se crie dentro de poucos anos um ser
humano reprimido e de cu fechado (um normopata!).
Nos lembram todos os dias que a vida
é feita de limitações e restrições (do qual à esquerda “revolucionária” –
pasmem – também faz parte!!!!!!!), centenas de milhares de regrinhas
estabelecidas “ninguém sabe” por quem... (já que também participamos das
convenções!!?! )
PRIMEIRO DE MAIO: FESTA OU RESISTÊNCIA?
Sandro e
Marcelo
A
comemoração do Primeiro de Maio que acontece em todo o mundo, originou-se em
Chicago nos Estados Unidos em 1886, onde gigantescas manifestações de operários
exigindo a redução da jornada de trabalho para 8 horas foram violentamente
reprimidas, causando a morte por enforcamento de quatro de seus líderes.
As
repercussões em forma de greves e repúdio espalharam-se por toda Europa, três
anos depois, em Paris, o Congresso da Associação Internacional dos
Trabalhadores decidiu que no Primeiro de Maio de cada ano os operários
organizariam manifestações para reafirmar sua solidariedade e disposição de
luta para impor limite à jornada de trabalho, já que era exigido dos operários
até 16 horas de trabalho frente às máquinas.
No Brasil na mesma medida que crescia o número de
indústrias – final do século XIX e primeiras décadas do XX -, aumentava também
a exploração sobre os operários, que em 1906 no Rio de Janeiro realizaram o 1º
Congresso Operário Brasileiro reunindo líderes de várias partes do país,
decidindo o 1º de Maio de 1907 como marco inicial de uma grande campanha pela
jornada de 8 horas. Em 1925 o então presidente Artur Bernardes para desviar o
caráter de luta, decretou o dia feriado
nacional, era o primeiro sinal da força dos trabalhadores, o segundo foi quando
Getúlio Vargas não conseguindo
enfrentar diretamente o movimento promoveu a consolidação das leis trabalhistas.
Essa vitória iria custar muito caro
aos trabalhadores, pois junto à C.L.T veio o atrelamento sindical ao ministério
e a justiça do trabalho. Essa manobra serviu também para corromper o movimento,
gerando dentro de seu próprio seio um câncer, uma casta dirigente ferrenhamente
apegada aos seus gabinetes e cargos, que não vacila em trair os trabalhadores
para garantir seus miseráveis privilégios. Somado a isso temos os problemas
acerca das mudanças no mundo do trabalho, nas suas formas de inserção na estrutura
produtiva e das intensas crises geradas pelo constante desenvolvimento do
capitalismo em todas as suas dimensões; fabril, industrial e de força de
trabalho. A lógica do Capital seguiu seu curso, flexibilizando os processos
produtivos, desqualificando inúmeros setores e colocando à margem um
contingente que historicamente sente sua vida econômica, política e social em
franca decadência.
Na última década presenciamos
indignados várias aberrações, resultado dos avanços da tecnologia, da
multipolarização econômica e da modernização dos aparatos ideológicos de
dominação em massa, o capitalismo em sua atual fase, também chamada de globalização, é um “processo/retrocesso”
ímpar nas perdas das conquistas sociais adquiridas através de muito esforço e
luta de trabalhadores do campo e da cidade.
O que queremos salientar é que não somos contra o
progresso e a tecnologia, porém, todo esse avanço produtivo aconteceu dentro da
ordem capitalista com face neoliberal, o que não podia ser diferente dado a
atual fase do capital, desempregando e excluindo o proletariado dos quatro
cantos do mundo, anulando também suas formas de organização, flexibilizando as leis trabalhistas,
reestruturando a produtividade e produzindo um crescente “inchaço” do setor
terciário da economia, ou seja, o trabalhador foi obrigado a vender sua
mão-de-obra ao mercado informal fazendo
bico, sujeitando-se a qualquer trabalho nos setores de comércio e serviços para
não morrer de fome.
Se no passado o movimento dos trabalhadores eliminou
a precariedade das condições de trabalho, oferecendo autonomia e uma crescente
conscientização à classe proletária, hoje ele ainda não consegue dar respostas
aos novos desafios pois, está preso a lógica da legalidade burguesa e dominado
pela burocracia sindical.
Atualmente as grandes manifestações
que ocorreram na França e Áustria contra a reforma previdenciária, e na
Alemanha contra a reforma trabalhista, não dependeram dos aparatos sindicais
para acontecerem, mas foram impulsionadas pelas próprias necessidades dos
trabalhadores em choque com os interesses do capital em sua atual fase de
desenvolvimento, já que precisa aumentar a taxa de exploração sobre os
trabalhadores a qualquer custo para se reproduzir e seguir garantindo sua taxa
de lucro.
Neste último 1º de maio presenciamos
a mais um teatro da traição, a C.U.T (Central Única dos Trabalhadores) e sua
direção majoritária atuando agora, como base de sustentação do governo, fazendo
de tudo para fugir do debate sobre a atual situação da classe, promovendo
shows, agindo da mesma forma que a super pelega Força Sindical, que tem em seu
currículo acordos e conchavos com os sindicatos patronais e partidos de direita
que encabeçaram a flexibilização das leis trabalhistas e a precarização das
condições sociais.
Que moral tem essas organizações e o
que podemos esperar nas manifestações como no dia Primeiro de Maio, além de
Fantoches, Brindes e Shows. A CUT que já não sabe o que vai
definitivamente defender ou sabe mais não quer dizer aos trabalhadores que os
representa muito mal. Enquanto seu governo impõe as reformas na Previdência,
nas leis trabalhistas que podem ser tão reacionárias como as dos governos
militares e de FHC...
Trabalhadores, este discurso não
queremos e não suportamos mais, a “ótica do inevitável” somente exclui e
escraviza a classe trabalhadora. Portanto, VAMOS DIZER NÃO AO
DESEMPREGO, AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, IMPOSTAS PELO GOVERNO
LULA, para que no próximo Primeiro de Maio nas residências, ruas e praças a
consciência de classe prevaleça e abomine esse lock-out realizado pela classe dominante.
DO DIÁRIO DE CHE
Sandro Cardoso
dos Santos
Vejo agora, com clareza, o capitão bêbado
Bigodudo patrão da embarcação vizinha
Com gestos enriquecidos pelo vinho ruim.
Despedida entusiasmada dos marinheiros
Devotos de Baco.
Conhecemos
também outros
Que
defendem a sã coletividade humana
E
desprezam o parasitismo que via no vagar da maioria das pessoas.
As
medidas de repressão não superam os protestos contra a fome
inveterada.
E como
eles mesmos chamam o "verme comunista"
Nada
mais era que um natural desejo de algo melhor.
Veremos
se algum dia, algum mineiro pega uma picareta com prazer
e vá
envenenar seus pulmões com alegria consciente.
Dizem
que lá, de onde vem a chama rubra que deslumbra hoje o
mundo,
é assim.
É o que
dizem. Eu não sei.