Europa

EUROPA EM LUTA
David Karvala, (En lucha, Barcelona)

 

 

O MOVIMENTO ANTIGLOBALIZAÇÃO: SUA SITUAÇÃO E NOSSAS TAREFAS Enrique (Novo Curso- Espanha)

 

Recentemente terminou o semestre que governo espanhol deteve a presidência da União Européia. Durante estes seis meses, todas as reuniões de ministros da União Européia foram contestadas por importantes manifestações de rua e jornadas de debate. A manifestação de meio milhão de pessoas em Barcelona em 16 de março (coincidindo com a Cúpula de Barcelona) e a Greve Geral de 20 de junho (coincidindo com a Cúpula de Sevilha) foram só a ponta de um enorme iceberg. O movimento antiglobalização alcançou uma dimensão massiva, de milhões de pessoas, se estendeu por todas as cidades, teceu uma complexa rede de assembléias e comissões,... E, no entanto, alguns meses depois, este movimento vive na letargia e assim será provavelmente até a próxima cúpula ou evento dos agentes do capitalismo global.

Agora, depois da frenética atividade dos últimos meses, é uma boa oportunidade para que os que somos parte deste movimento, façamos um sério balanço de sua força e debilidades. E sobretudo para que os que dentro deste movimento lutamos por derrubar a atual ordem social, analisemos cuidadosamente que erros e acertos cometemos e que passos devemos dar no futuro.

Já assinalamos a amplitude e massividade deste movimento. A resistência contra a globalização capitalista é descendente direta de outros movimentos como o zapatismo, o ecologismo, os okupas,... mas além de abarcar a todos eles, é muitíssimo mais amplo que a soma dos mesmos. O movimento não nasceu com esta amplitude nem alcançou seus limites, quer dizer, está crescendo e estendendo-se cada vez mais. É, como seu nome indica, um movimento, quer dizer, um setor da população que não só rechaça ideologicamente o capitalismo global senão que está disposto a mobilizar-se contra ele ou contra aspectos parciais do mesmo. As formas que adota esta mobilização são muito variadas e vão desde manifestações pacíficas até as conhecidas barricadas. Mas o que queremos destacar é que não só pensam contra o capitalismo global, mas que também estão dispostos a lutar e lutam contra o mesmo.

É um movimento tremendamente heterogêneo. Heterogêneo socialmente quer dizer que abarca a quase todas as classes e capas sociais. Heterogêneo culturalmente e sobretudo heterogêneo ideológica e politicamente. Este último aspecto tem uma importância muito grande porque, em minha opinião, vai determinar o desenvolvimento do movimento no futuro.

Existe uma série de traços de identidade comuns na ideologia dos que conformamos este movimento: esses traços se condensam no rechaço ao capitalismo neoliberal, quer dizer, a atual política dos estados ricos, seus governos e as multinacionais que exploram economicamente as nações e os povos de todo o mundo, saqueiam e esgotam os recursos naturais do planeta e exercem para isso uma política repressiva e bélica com suas seqüelas de mortes e sofrimento. Esta base ideológica comum não deve ocultar as contradições ideológicas que se desenvolvem no seio do movimento.

Nem todo o movimento, nem sequer a sua maioria é anticapitalista, quer dizer, rechaça a exploração da classe trabalhadora ou dito de outra forma, o roubo por parte de uma minoria social do trabalho e do suor da maioria. Para muitos componentes do movimento é “lógico” e até benéfico que existam empresários e trabalhadores, ainda que isso produza “certo grau” de desigualdade social. Esse setor do movimento defende um controle social da exploração capitalista que a modere e a humanize. Opina, pois que “outro capitalismo é possível” diferente desse neoliberal, mas, além disso, opina que o único outro mundo possível será também capitalista. Nem todo o movimento, nem sequer a maioria do mesmo é igualitário, quer dizer, defende uma igualdade social, uma igualdade real de direitos para todas as pessoas, uma distribuição igualitária da riqueza e dos bens sociais (educação, ócio, saúde,...). Para amplíssimos setores deste movimento é normal que existam ricos e pobres, que os imigrantes careçam de direitos sociais e políticos fundamentais, que a educação não seja única senão que “quem possa pagá-la” possa ter acesso aos melhores colégios ou universidades.

A amplíssima maioria do movimento, desta vez sim, é “ecologista”, quer dizer, promove a defesa da natureza. Também consideram o capitalismo neoliberal incompatível com esta defesa da natureza, mas não consideram o mesmo do capitalismo, quer dizer, da ordem social na qual os benefícios econômicos imediatos de uma minoria determinam o modo de viver da maioria e a relação do homem com a natureza.

Outro sinal de identidade do movimento é seu rechaço da burocracia sindical e política. Este ódio aos aparatos é sem dúvida filho da queda do muro de Berlim e se estende a todo tipo de organizações políticas e sindicais, deslegitima a democracia atual e reivindica, ainda que de forma confusa, uma organização “horizontal”. Este é um elemento positivo e relativamente novo deste movimento em relação aos anteriores movimentos contra o sistema. A forma de organização, por exemplo, da guerrilha antiimperialista na América Latina copiava o modelo vertical de um partido-exército com centralismo democrático e disciplina militar (o mesmo ocorria em grande medida com o movimento antifranquista do Estado espanhol), e nada tem que ver com o assembleísmo típico do movimento antiglobalização.

Existe, ademais, um elemento central nesta série de contradições que estamos assinalando: o movimento antiglobalização não é conscientemente revolucionário, quer dizer, não está nem ao menos convencido do inevitável de derrubar o capitalismo para alcançar os objetivos que defende. Este é um elemento também novo herdado da queda do modelo soviético. Enquanto que a maioria dos movimentos anticapitalistas dos anos 60-70 (volto a me referir às guerrilhas latino-americanas) lutava por derrubar o capital e implantar uma nova forma de organização social e política (o “socialismo real” que para mim era também explorador e opressor), o movimento antiglobalização ou não crê necessário derrubar o capital ou está convencido de que tal empenho é impossível. Este aspecto concreto tem uma conclusão: em geral os integrantes da antiglobalização desprezam a política, porém não só desprezam a política praticada como a arte do engano pelas classes dominantes, senão a política em geral: fogem da discussão de alternativas, negam-se a debater diferentes programas políticos e definitivamente rechaçam construir uma ideologia própria e definida.

O mesmo lema do movimento “outro mundo é possível” encerra claramente todas estas contradições: não se sabe como é esse outro mundo “possível”, quer dizer, não se tem nem sequer um esboço de um modelo alternativo ao capitalismo ou os modelos que se propõem são uma reedição do mundo atual ainda que aparentemente mais suaves e humanizados. Porém o movimento mesmo não tenta definir esse outro mundo, teme que se o fizer se produzam desengajamentos ou cisões em seu seio, considera em geral que elaborar o programa desse outro mundo é uma perda de tempo e um enfrentamento estéril total (como esse mundo não é mais que uma utopia que se fará realidade, desta forma se cerra o ciclo da incoerência política).

Também a realidade organizativa do movimento é conseqüência das contradições ideológicas que viemos assinalando. Este movimento se mostra claramente como resposta às cúpulas do Banco Mundial e do G-7, mas permanece letargizado e desorganizado ante muitos outros acontecimentos. Durante a realização de ditas cúpulas, o movimento levanta em massivas manifestações consignas contra a destruição do meio ambiente ou em defesa dos direitos das pessoas, mas quando o Estado ou as classes dominantes realiza um ataque concreto contra a natureza ou contra esses direitos sociais, muitas vezes o movimento não está à altura das “contra cúpulas” e as classes dominantes conseguem uma nova vitória.

Esta consciência contraditória, na qual se enfrentam elementos positivos com falsas ilusões, está certamente em evolução e sobre ela interatuam diferentes organizações políticas e aparatos ideológicos do sistema e também os indivíduos e grupos que têm, por razões que sejam, uma consciência mais conseqüentemente revolucionária, anticapitalista e antiestatista.

Temos que entender que a classe dominante não tem uma política única para defender o atual status social, senão que pode ter várias. Assim, não é a mesma a política de Bush e Reagan que a de Clinton e Carter e sem falar em Kennedy, não é a mesma política de Aznar e a do PSOE (e menos ainda se um é governo e outro oposição). Todas essas políticas têm um elemento central comum, defender o status.

Para isso sempre se põem de acordo e suas disputas não passam de  verbais. No entanto com respeito ao movimento antiglobalização, que é o que neste momento discutimos, é evidente que existem setores burgueses que optam por sua simples e pura eliminação (criminalização, repressão e até assassinato) e outros tentam sua assimilação (Fórum social, integração dentro do Fórum das Culturas, negociação,...). Ambas políticas cujo objetivo comum é desarmar o movimento antiglobalização em seu enfrentamento contra o sistema, podem se combinar e de fato o fazem, predominando uma ou outra segundo as conjunturas e fundamentalmente a evolução dessa consciência contraditória que temos assinalado na antiglobalização.

Gênova foi o expoente mais elevado dessa política de eliminação, Barcelona e mais ainda Sevilha o foi da política de assimilação. Em Gênova, a policia assassinou a Carlo Giuliani para amedrontar o movimento antiglobalização, atacou militarmente seu acampamento, colocando nele coquetéis molotov para criminalizá-lo como terrorista... essa é a política de Berlusconi que disse que o 11 de setembro da Al Quaeda era o mesmo que a antiglobalização só que com métodos diferentes. Em Barcelona em 2002, a delegada do governo do PP pactuou tacitamente com os organizadores das manifestações e elogiou depois seu comportamento; os aparatos sindicais defensores do sistema (CCOO e UGT) somaram-se às manifestações para não se desprender. E finalmente em Sevilha, estes mesmos aparatos fizeram coincidir a Greve Geral de 20 de junho com as jornadas centrais da cúpula para recuperar o protagonismo perdido e reconduzir o movimento.

A escala mundial, estas mesmas duas políticas da classe dominante para derrotar o movimento antiglobalização também se mostram claramente. Bush e a guerra total contra o eixo do mal encarnam uma destas duas políticas, enquanto que o partidos social-democratas e comunistas reciclados encarnam a segunda. Que outra explicação pode ter a presença de Clos, o prefeito de Barcelona que encarcerou e deportou emigrantes no verão de 2001, reprime e desaloja brutalmente aos Okupas e colaborou na organização da cúpula da UE em Barcelona em 2002, no autoproclamado centro do mundo antiglobalizador, o Fórum Social de Porto Alegre. Em minha opinião, em que pese a presença de milhares de honestos lutadores anti-sistema de todo o mundo, o Fórum Social de Porto Alegre é a imagem mais clara desta política de assimilação do movimento antiglobalização com a defesa de que outro mundo possível será necessariamente capitalista e que para fazê-lo possível a revolução não só é desnecessária senão contraproducente.

Da mesma forma que as classes dominantes e as organizações que defendem o sistema atuam sobre o movimento contra a globalização, também o fazem outras organizações e indivíduos que justamente poderíamos qualificar de revolucionários. Não nos estamos referindo a tal o qual organização política autoproclamada como o partido da revolução mundial ao velho estilo dos PC’s stalinistas ou inclusive muitas organizações trotskistas. Nos referimos a um conjunto heterogêneo de pessoas e pequenos grupos das mais diversas procedências e bagagem ideológica, mas que têm em comum o convencimento de que o capitalismo (não só o neoliberal, senão qualquer forma de exploração e roubo da mais valia) tem que ser derrubado para levantar outro modelo de organização social necessariamente igualitário, democrático e horizontal.

Em minha opinião, a tarefa de todos eles, consiste em dotar de uma sólida orientação política anticapitalista e revolucionária o movimento antiglobalização.

Não se trata em absoluta de “dirigi-lo” ou ganhar a maioria política dentro do mesmo, como era antes da queda do muro o objetivo dos partidos que se pretendiam revolucionários com respeito a todos os movimentos anti-sistema. Segue havendo uma multitude de personagens e grupos que permanentemente querem atribuir-se o papel de dirigentes da antiglobalização e também muitas organizações que só atuam no seio do movimento com a intenção de captar a seus membros mais ativos ou mais propensos a tal ou qual tese. Estas pessoas e organizações não querem construir um movimento e sim construir a si mesmos (ou construir um determinado prestígio pessoal quando se trata de indivíduos sem organização), às custas do movimento e não colaboram em nada na consolidação política desta corrente anti-sistema e sim fomentam o ódio pela política em geral que assinalamos antes.

O trabalho dos revolucionários deve distanciar-se o mais claramente possível de tais práticas. Em primeiro lugar porque os revolucionários devem ser conscientes de sua própria debilidade, não só numérica e organizativa, mas também ideológica. Os programas socialistas clássicos entraram em crise no mesmo momento que entrou em crise o que todo o mundo identificava como modelo socialista (em que pese que tal modelo não tinha nada de socialista). Não se trata somente de uma crise do modelo socialista soviético senão que é muito mais ampla, não existe um programa alternativo ao do capital que seja abraçado como próprio por importantes grupos ou correntes sociais. Tal programa há de se construir. Nesse marco, o trabalho dos revolucionários é aportar sua experiência e formação, teórica e prática para construir o programa conjuntamente com o movimento mesmo.

Para isso devemos partir dos elementos positivos ou mais propriamente ditos revolucionários que existem na ideologia da base da antiglobalização, essencialmente de dois: seu rechaço à ditadura do capital e seu antiburocratismo. Trata-se de um trabalho essencialmente de propaganda, quer dizer, de explicação paciente e de difusão de valores essencialmente anticapitalistas.

Um primeiro passo é fazer esta mesma reflexão dentro do movimento, colocar-lhe que é imprescindível uma ideologia própria e alternativa, para que seja algo mais que uma série de explosões conjunturais e possa de fato, fazer frente ao Sistema. Já têm surgido vozes dizendo que realizar uma séria discussão política, separa a setores do movimento, que quanto mais confusa seja a ideologia, mais ampla será o movimento. É preciso rebater esta posição, uma coisa é ser aberto e democrático e outra coisa é ser confuso. Nós pelejamos para que o movimento construa seu próprio programa político inclusive mesmo que este programa comum não seja o nosso ou tenha elementos que não concordamos.

Nos dirão também que tal discussão ideológica é estéril, que o fundamental é a ação e quanto mais “direta” seja esta, mais duro golpeamos ao capital. Isso é falso. Se o movimento houvesse empregado em discutir o programa político só a metade de tempo que gastou em discutir interminavelmente sobre manifestações violentas ou não ou sobre como fazer frente à repressão policial, o movimento teria avançado muito mais e se dividido muito menos; e tudo isso ademais porque o problema da violência é também político e não prático.

Um segundo elemento a ter muito em conta é o dos ritmos, temos que respeitar escrupulosamente os ritmos de desenvolvimento do movimento mesmo e isso significa justamente o oposto a desenvolver uma guerra política de minorias e maiorias dentro do movimento. Significa aprender a ser minoria a não tratar de impor votações ou fazer expurgos. Compreender que a heterogeneidade não é um aspecto negativo e sim que pode ser positivo se se respeita o marco horizontal comum.

Um terceiro elemento é buscar a relação com outros movimentos e essencialmente o movimento operário. O movimento antiglobalização é um movimento “popular” no sentido em que é policlassista ainda que sua composição seja majoritariamente de jovens assalariados. Em seu seio, as reivindicações colocadas pela contradição capital-trabalho assalariado estão colocadas, mas de maneira secundária e isto é assim porque o movimento operário em geral esteve, ao menos no ocidente desenvolvido (onde também tem se desenvolvido o movimento antiglobalização) por longos anos em letargia e submissão aos aparatos sindicais. Os revolucionários não podem permanecer impassíveis diante disso, muito ao contrário, porque é imprescindível para a consolidação política do movimento que este seja consciente que a contradição objetiva entre capital e trabalho assalariado segue sendo a contradição fundamental desta sociedade, que a luta de classes é o motor da história. Não se trata só de que o movimento assuma reivindicações sindicais e sim de que faça sua a defesa da emancipação dos trabalhadores, da desaparição da exploração pelo salário. Isto significa também um trabalho dentro do movimento operário que geralmente despreza aos jovens anti-sistema e guarda multitude de hábitos verticalistas, e sem dúvida uma luta contra os aparatos sindicais. Mas é um desafio imprescindível que devemos enfrentar.

Estes são a nosso juízo os elementos centrais para iniciar este trabalho de construção programática que estamos propondo a um amplo leque de indivíduos e grupos. É possível que no desenvolvimento dos mesmos confluamos com muitos deles, a abertura de horizontes e a supressão de qualquer vicio sectário ou autoproclamatório será então imprescindível. Esperamos que assim seja.

 

Venezuela

O CONFRONTO SE APROFUNDA Stalin P. Borges (La Chispa, Venezuela)

 

           

Com o início do novo ano, muitos pensaram que poderia baixar a tensão e o enfrentamento diário entre os opositores golpistas e o governo bolivariano, mas não foi assim. Agora se está na mais forte tensão, desde que em 2 de dezembro iniciou-se a paralisação/conspiração pro imperialista e patronal. A marcha da oposição, que foi convocada para 3 de janeiro com o nome da “a grande batalha”, pela intervenção da Policia Metropolitana (PM) e setores civis fascistas que dispararam como se estivessem em um combate corpo a corpo, produziu 2 mortos, 6 feridos a bala e muitos mais feridos e asfixiados. No dia seguinte, a altas horas da noite, em pleno velório dos 2 assassinados do dia anterior, a PM voltou a arremeter de forma desapiedada, com disparos e bombas de gás lacrimogêneo contra os assistentes na funerária. Estes atos desesperados e criminosos da oposição, mostram o estado de perigosa violência a que se está chegando.

       A maioria do setor chavista e muitos não chavistas expressam uma profunda indignação pelos crimes, os outros atos de violência, as filas e a escassez, da qual culpam à oposição. São muitas as expressões de ódio contra os principais dirigentes da oposição (Carlos Ortega da CTV, Carlos Fernández de Fedecámaras e de Juan Fernández de Gente de Petróleo, assim como dos canais televisivos e de seus donos). Manifesta-se o desejo de encontra-los na rua para mata-los. Desde que se iniciou a paralisação/sabotagem, todos os dias ao final da tarde, Ortega e os Fernández, eram os que davam uma coletiva de imprensa, onde davam “sua parte de guerra”, coberta por toda a televisão privada, mas ontem, pela primeira vez, outras e outros, foram o que saíram para cumprir esta missão. Isto pode ser uma mostra de que se deram conta, de que estes personagens ganharam o repúdio da imensa maioria da população, incluindo milhares de não chavistas.

       Durante o dia de ontem e hoje, os chavista mobilizaram-se como resposta à ofensiva da oposição e ante a situação de impunidade que segue prevalecendo entre as instituições do estado burguês bolivariano. Em meio à marcha que se fez com os féretros dos mortos do dia 3, até o hotel onde está alojado César Gaviria e os outros representantes da OEA, a consigna que mais se exigiu foi: Castigo aos assassinos e aos golpistas! Chega de impunidade!.Durante os enterros, que foram com assistência multitudinárias e se efetuaram em duas cidades limítrofes de Caracas, também se fizeram essas exigências. A pressão é contra a Procuradoria Geral da República (Isaías Rodríguez), a quem se solicita de imediato que ordene a investigação e prisão contra os PMs e dos meios de comunicação, responsáveis pela sabotagem e terrorismo. Hoje realizaram-se em frente às sedes da Procuradoria e do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) duas grandes concentrações. No TSJ se entrou com um recurso contra a posição e programação dos meios televisivos. Em poucos dias, se não se cumpre algumas destas exigências e talvez, si se cumpra, pode haver mais atos de violência e até com mais mortos. Afirmo si se cumpra, porque a oposição, se há uma decisão contrária pode reagir enfurecida e as massas chavistas também responderiam.

       Agora o eixo da oposição é o chamado à desobediência tributária. As televisões intoxicam com o chamado a não pagar impostos. O governo afirma que será castigado quem se negar a pagar. Todavia não se sabe o que vai acontecer com esta nova jogada da oposição, por que recém começa. No dia de hoje se move com esta ofensiva e a de realizar distintas marchas e concentrações, em alguma dessas se realizaram missas pelos mortos, incluídos os de 3 de janeiro. Isso é com a intenção de amenizar a pecha de assassinos que hoje carregam por estes últimos mortos.

       Amanhã a tensão se deslocará para o setor de educação. Ambos os lados estão se preparando, um para seguir impedindo a força que as escolas, liceus e universidade sigam parados. Para isso contam em muitos estados com as polícias dos governadores e algumas prefeituras. . Os chavistas e muitos estudantes e representantes lights, tem a intenção de comparecer a estes centros de estudos para que haja aulas.

       No setor petroleiro se segue recuperando a produção. Há mais combustível no mercado, mas em muitos estados segue havendo filas para o fornecimento de gasolina. Nisto tem ajudado tanto que tenham voltado a funcionar algumas refinarias mas, fundamentalmente a importação de gasolina. O comercio segue na mesma situação explicada anteriormente. No setor manufatureiro abriram suas portas algumas empresas que não haviam feito. Isto não é massivo hoje, mas há alguns indícios que para o transcurso da semana pode vir a ser. Nesta semana vai começar haver problemas, porque muitos gerentes de empresas estão chamando aos sindicatos para informar-lhes que não vão seguir pagando seus trabalhadores da forma como o vinha fazendo. Isto incomodou aos sindicatos classistas  onde as empresas estavam paradas, mas que pagavam os salários. Os sindicatos estão se reunindo para dar respostas a esta baixa no salário que se pagavam, em meio do Lockout patronal.

       Os trabalhadores em alguns setores e o movimento popular em importantes cidades se organizam vertiginosamente. Em alguns estados como em Pto. La Cruz, constituiu-se, entre trabalhadores petroleiros e não petroleiros, brigadas populares em defesa do petróleo. Formaram-se em varias cidades onde estão depósitos de combustíveis, Cooperativas de Transportadores de combustíveis, adquirindo as carretas (trailes) de parte das que tinha PDVSA e outras de privadas que têm sido tomadas pelo governo para que se faça o transporte. No petróleo é onde se tem desenvolvido mais a auto organização, as que se fazem desde o controle da distribuição de gasolina, pela nomeação de novas gerências e até pelo pessoal novo que ingressa e o pessoal que havia parado e agora quer regressar.

       No movimento popular, em Caracas se tem estendido os “Blocos”, em algumas partes se chamam em defesa da Justiça popular, em outras, em defesa da Constituição ou contra o fascismo ou outro nome. Tomam distintas defesas ou lutas, mas se fazem chamar blocos, porque começaram a se dar em um setor do oeste onde proliferam as residências multifamiliares ou edifícios, aos que sempre se lhes tem chamado blocos. (Os blocos de 23 de janeiro, os blocos de Pro pátria, de Catia, de Caricuao, de Kennedy, de Sarría, etc.).

       Hoje é que nós recém regressamos do feriado de fim de ano. Nesses dias só estivemos pendentes, com chamadas telefônicas do setor petroleiro, onde os companheiros responderam de forma extraordinária. Os trabalhadores do setor manufatureiro e de alimentos, que é onde estamos, hoje é também quando estão tratando de buscar orientação. Esta noite ou amanhã é quando vamos nos reunir.

 

 

Argentina

O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO E OS DESAFIOS PARA OS SOCIALISTAS

 

Os fatos de 19 e 20 de dezembro de 2001 abriram uma situação política marcada por características inéditas. Entre as mais significativas, encontramos o desenvolvimento de organizações populares independentes do Estado, o descrédito ao conjunto das instituições da “democracia” (partidos burgueses e seus líderes no Parlamento, na Justiça, no governo nacional e nas províncias , etc.), um inicial, ainda que  débil, questionamento de alguns pilares do capitalismo argentino (como os bancos, especialmente os estrangeiros e as grandes empresas públicas, privatizadas durante os anos 90) e também uma crescente oposição ao pagamento da dívida externa.

Tudo isso, no marco de uma crise econômica estrutural que questiona e demonstra as características brutais de saque e espoliação capitalista-imperialista do país, de conseqüências sociais históricas quanto aos índices de desemprego, de pobreza e de distribuição de renda.

No momento político atual, a principal debilidade dos trabalhadores e do povo é a falta de uma ferramenta política independente, que possa credenciar-se no cenário para oferecer ao conjunto da classe uma saída à crise do país a partir de uma perspectiva claramente antiimperialista, anticapitalista e socialista. Da construção dessa ferramenta política e do desenvolvimento dos embriões das organizações, independentes e autodeterminadas, que hoje existem, porém de maneira limitada e dispersa, depende em grande medida, o futuro do processo aberto na Argentina.

 

OS PROTAGONISTAS DO “ARGENTINAZO”

Nos limitaremos aqui a desenvolver alguns elementos presentes no curso da luta de classes na Argentina, não tocaremos aqui de maneira específica nas causas e resultados da crise econômica e muito por cima nas divisões e problemas políticos no seio da classe dominante. Nos concentraremos em mostrar alguns avanços, obstáculos, perigos e desafios que concernem ao movimento e aos trabalhadores depois de dezembro de 2001.

Podemos dizer que após os anos 90, uma larga década de derrotas, fragmentação e desmoralização (que, refletiu em parte a nefasta herança da ditadura militar de 1976 a 1983) os sucessos de dezembro de 2001 são, em certa medida, o início de um processo global de reconstrução e reorganização da classe trabalhadora e dos setores populares, no sentido da autodeterminação e independência. Este processo tem, ao nosso ver, três grandes protagonistas:

 

As assembléias populares surgidas após 20 de dezembro, de caráter barrial. São organizações locais surgidas de maneira espontânea, ainda que, desde o primeiro momento as organizações políticas de esquerda tiveram forte (e excessiva) participação. Desenvolveram-se com maior força na cidade de Buenos Aires, ocorrendo mais de 130 assembléias com média de 100 a 500 participantes semanalmente, fora as reuniões de comissões específicas, tais como as de imprensa e difusão, de estudo, de união com outras assembléias e setores de trabalhadores em luta, etc. Na Grande Buenos Aires a extensão desse fenômeno é menor e suas características são distintas, com menos debate político e maior compromisso com atividades ligadas as demandas específicas.

No pico (fevereiro-março), existiu uma instância de coordenação ou Assembléia das assembléias, que chegou a ter de 3.000 a 4.000 participantes semanais em uma praça de Buenos Aires. Nessa assembléia geral, todas as assembléias da capital e da grande Buenos Aires e as poucas do interior do país, levavam suas propostas de ação e suas reivindicações programáticas votadas em cada lugar. Ali surgiram vários “panelaços” nacionais, de importante repercussão, com passeatas compostas por dezenas de milhares vindos de vários pontos do país. Além do mais, votou-se um programa comum com uma infinidade de pontos, inclusive com referência ao não pagamento da dívida externa, a nacionalização dos bancos e dos fundos de previdência privada, a renacionalização das empresas privatizadas e algumas propostas políticas. Entre elas “fora todos” (fórmula algébrica cujo sentido exato varia segundo aquele que a pronuncia e dependendo do contexto) e diversas variantes de governo dos trabalhadores.

Neste momento as assembléias têm uma existência muito reduzida, porém não vegetativa, uma vez que se mantêm como ponto de referência da organização nos bairros. Isto é evidente, quando a polícia assassinou dois piqueteiros durante uma manifestação, as assembléias “adormecidas” revitalizaram-se imediatamente para organizar uma resposta massiva nas ruas contra o governo de Duhalde, num golpe político que o obrigou a adiantar sua saída do governo.

 

O movimento de desempregados, também chamado de piqueteiros. Diferentemente das assembléias estas organizações não são produto direto do argentinaço. Surgiram e desenvolveram-se em sua maioria durante a segunda metade dos anos 90. Representam um processo orgânico de construção e organização e refletem um fato social inédito na Argentina: a existência de um exército permanente de milhões de pessoas desempregadas. Não são somente um fenômeno social, mas também político na medida em que baseiam suas ações em reivindicações concretas e urgentes (alimentos, postos de trabalho, subsídios, etc.), quase todos esses movimentos excedem esse horizonte e apresentam algum tipo de perspectiva política.

 

AS CORRENTES QUE ATUAM NESSE PROCESSO

Nesse terreno é possível diferenciar várias correntes. O setor claramente conciliador e reformista é o bloco da Federação Tierra y Vivienda (FTV, filiada a central operária CTA, estreitamente ligada política e ideologicamente ao setor majoritário da CUT no Brasil, a corrente Articulação) e a corrente classista e combativa (CCC, onde tem um peso decisivo o Partido Comunista Revolucionário, maoista, e composições de direita, parecidas com as do PC do B). Essas duas correntes atuam juntas no sentido de chegar a algum tipo de pacto social e assim acalmar a situação na luta de classes. Sua capacidade de mobilização é a maior de todos os movimentos piqueteiros, assim como o uso descarado de práticas clientelistas típicas do peronismo.

Na esquerda da FTV-CCC encontra-se o bloco piqueteiro nacional, uma frente de diversas organizações. As maiores são o Polo Operário (PO, dirigido pelo partido obreiro), o Movimento Territorial de Liberação (MTL, com forte peso do Partido Comunista) e o Movimento Teresa Rodrigues (MTR). Também integram a Frente de Trabalhadores Combativos (FTC, aonde trabalham em comum ativistas independentes, militantes do MAS, FOS e anarquistas) e outras organizações como CUBA, COBRE, etc, politicamente populistas ou semi-castristas. O bloco defende uma política claramente independente, opositora e combativa frente ao governo, ao Estado e à burguesia e foi protagonista de várias ações que resultaram em enfrentamentos com as forças  repressivas.

A divisão entre as correntes piqueteiras surgiram desde as assembléias nacionais piqueteiras, no calor na luta contra o governo De la Rua. Na primeira assembléia em meados de 2001, estabeleceu-se uma frente única muito precária entre a FTV, a CCC e o PO. Este equilíbrio foi rompido em dois meses, na segunda assembléia quando a FTV e a CCC tentaram impedir o acesso das organizações de esquerda, sobretudo o MTR. Essa assembléia votou um plano de luta, um programa político similar ao das assembléias populares e a convocatória a uma terceira assembléia. Esta última foi sistematicamente boicotada pela FTV e a CCC, que  não estiveram presentes na praça de Maio em dezembro de 2001.

Existem outras organizações de desempregados que não aderem a nenhuma das grandes correntes, ainda que realizem ações em comum. Do ponto de vista das ações, o setor piqueteiro é o que, mais claramente, tem mantido uma presença contínua com mobilizações, bloqueios de rodovias e pontes, etc. Politicamente o BPN tem sido o mais ativo, com duas assembléias nacionais de trabalhadores, uma ocorrida em fevereiro e outra em junho, contando com a participação de importantes delegações de trabalhadores ocupados, comissões de fábrica, chapas sindicais, etc.

 

OS TRABALHADORES OCUPADOS

O setor mais atrasado quanto ao processo de desenvolvimento organizativo é dos trabalhadores ocupados, no entanto, estão ocorrendo várias experiências importantes que apontam para o desenvolvimento de formas de autodeterminação contra a burocracia. É importante assinalar que estas experiências são tanto por fora como por dentro das organizações sindicais tradicionais. Neste último caso são sindicatos ou sessões deles que, ao ter uma nova direção não burocrática, colaboram na confluência de ações e experiências de outros setores.

Na Patagônia (ao sul do país) vive uma rica experiência. Os mineiros de Rio Turbio, no extremo sul do continente, não só têm impedido o fechamento da mina de carvão, obrigando o Estado a reestatizar a empresa que havia sido privatizada, mas também no Congresso do Carvão propuseram um plano econômico para a bacia carbonífera, baseado na exploração da mina, com assessoramento técnico de alto nível e apoio incondicional do conjunto da comunidade de 15 mil habitantes. Esta luta está em pleno curso e representa, apesar da distância geográfica, um grande exemplo de como os trabalhadores organizados podem converterem-se em reais dirigentes do conjunto da população frente a deserção da classe dominante. Os professores de Rio Negro, também na Patagônia, foram protagonistas de uma das maiores lutas do ano, com 70 dias de duração, passeata por toda a província, encontro com outros trabalhadores e o apoio do conjunto da população, começando pelos pais de alunos que em assembléias conjuntas levaram sua luta para a própria praça de Maio em Buenos Aires.

 

HÁ LUTAS

Também é digna de orgulho a luta dos operários ceramistas de Zanón na província de Neuquén. Com um sindicato recuperado das mãos da burocracia, estão lutando para manter o controle operário da produção e são referência na região. O mesmo ocorre com os operários da construção, também em Neuquén, que lutam para derrubar a burocracia e recuperar o sindicato para a luta, como nos bons tempos. Recentemente está recobrando importância os encontros de trabalhadores das fábricas ocupadas sobre controle operário ou sobre cooperativas, experiências cada vez mais freqüentes. Isto, ainda que gere uma discussão apaixonada ao redor de qual perspectiva seguir (nacionalização, controle operário, cooperativas, etc) de maneira geral, é parte de uma rica experiência de setores da classe trabalhadora no sentido de orientar o trabalho e seu produto de maneira autônoma.

 

O DESAFIO DA CONFLUÊNCIA E A ALTERNATIVA POLÍTICA DOS TRABALHADORES

Apesar dessas expressões de organização independente da classe trabalhadora e do povo serem profundamente valiosas, não podemos perder de vista os limites e as necessidades que devemos enfrentar. Sem dúvida a primeira necessidade é estender e massificar essas experiências nos locais que não existem e ampliar suas influências nas formas de organização da vanguarda. As assembléias populares, os movimentos de desempregados e as experiências dos trabalhadores empregados são fenômenos que sem dúvida chegaram para ficar, porém representam formas embrionárias do que potencialmente podem vir a ser: organização de duplo poder em condições de disputar o poder com Estado capitalista.

Nos locais em que estas experiências se consolidaram os trabalhadores assumiram de fato e conscientemente determinadas responsabilidades sobre a vida social, abandonadas ou não garantidas pelo Estado burguês, desde a distribuição de alimentos e insumos básicos até a organização da produção e a segurança. Em Rio Turbio há uma formulação da perspectiva global de desenvolvimento da comunidade. Porém isso ocorre de maneira isolada ou minoritária e não consegue projetar-se além da localidade. Outro obstáculo é que muitas iniciativas que esses trabalhadores realizam ficam dispersas e não conseguem confluir, coordenar ou unificar-se com iniciativas similares provenientes de outros setores. Esta situação é agravada pelo papel negativo que muitas organizações políticas da esquerda cumpre, que ao invés de colocar os setores que dirigem a serviço dessa massificação e confluência, preferem o posicionamento sectário e limitado em função de seus interesses (algo que ocorre com o PTS em Zanón, em várias assembléias populares com o MST e nos movimentos piqueteiros como o PO e outros).

Essas dificuldades se repetem em torno de um dos problemas mais candentes do processo: a necessidade de que essa ampla vanguarda surgida nos movimentos sociais se eleve ao plano político e esteja a altura de apresentar ao conjunto da população uma alternativa política frente à bancarrota do país.

Isto se faz mais urgente na medida que, se essa alternativa não se desenvolve por parte dos trabalhadores, surgirá um amplo terreno para opções burguesas recicladas ou neoreformistas, expressas nas correntes de Elisa Carrió (deputada que rompeu com a UCR e formou o seu próprio partido) e na política da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA). Esta última organizou no ano passado o Frenapo (Frente Nacional Contra a Pobreza) com participação de banqueiros, industriais, produtores agrícolas, supostamente neoliberais.

O que está em jogo é o processo revolucionário argentino. Se não se conforma uma alternativa claramente anticapitalista e antiimperialista, com absoluta independência ao conjunto do setor patronal, todo o terreno ganho pode ser perdido ou conduzido a uma derrota da classe trabalhadora e do povo.

Por isso, desde o MAS, todos os esforços devem ser pertinazes no sentido de construir, desde baixo, desde os movimentos sociais, com os ativistas, vizinhos e trabalhadores, um movimento político amplo unitário dos trabalhadores, que tenha lugar para todas as organizações sociais e políticas que estejam de acordo em levar adiante a construção deste espaço, sobre as bases de poucas, mas claras definições: Contra o imperialismo e o FMI, pelo não pagamento da dívida externa, contra os bancos, as empresas privatizadas e os grandes capitalistas, por total independência política dos trabalhadores aos patrões e seus partidos. Por uma Argentina livre da opressão capitalista.

Acreditamos que exista tanto uma enorme necessidade como um grande espaço para construir esta ferramenta que não se opõe à construção individual das organizações que a integrem. Por outro lado, o programa mínimo que propomos em pouco ou nada se diferencia do adotado nas assembléias populares, dos movimentos piqueteiros, e dos partidos da esquerda revolucionária, porém falta a confluência.

O amadurecimento político da ampla camada de lutadores surgidos antes e depois do “argentinazo”, o progresso das lutas operárias e populares e também o abandono da postura sectária das organizações de esquerda revolucionárias levarão o processo de luta de classe na Argentina a superar os perigos que o inimigo de classe representa e a enfrentar os desafios para avançar a um plano superior na luta por uma sociedade livre da opressão e da exploração.

 

 

 

 

 

 

 

Brasil

O GOVERNO LULA E A LUTA DOS TRABALHADORES

 

A eleição de Lula deve ser entendida no marco das intensas lutas que estão ocorrendo na América Latina e no mundo e da crise do modelo neoliberal no continente. No entanto, essa vitória também deve ser explicada a partir da compreensão da situação presente do país e das forças envolvidas na eleição. Assim, se combinaram dois movimentos: um a partir da classe trabalhadora, dos setores médios e explorados que, cansados de FHC e do fracasso de sua política econômica, optaram pelo que entenderam ser uma possibilidade de mudança; outro a partir da necessidade de um setor da burguesia, ligado à produção que, ainda que beneficiado pelas políticas macro-econômicas de FHC, vinham defendendo a necessidade de ajustes, principalmente no que se refere à política de juros e de câmbio, mudanças às quais Lula pareceu ser muito mais favorável do que Serra. Ainda que todo o setor da burguesia tem como único objetivo a perpetuação de seu poder, entre eles há diferenças ou interesses específicos. Assim, o setor financeiro tem interesses próprios diferentes do produtivo. Cada um exige do Estado políticas que permitam sempre aumentar seus lucros. Nessa briga, quem pode mais, chora menos.

Os primeiros movimentos do governo Lula têm sido na direção de governar para a burguesia, criando um ambiente favorável aos negócios e ao capitalismo. Isso é assim porque a lógica do sistema é a da continuidade das medidas de “reforma” no sistema capitalista, não para beneficiar os trabalhadores mas sim, para beneficiar a burguesia. E aqueles que se propõem a administrar o sistema têm que se submeter a essas normas de ferro. Ou seja, será um governo que irá frustrar as expectativas das massas trabalhadoras.

      

A CRISE DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL E A SITUAÇÃO ECONÔMICA NA AMÉRICA LATINA

        No início dos anos 90, com a queda do Muro de Berlim, os EUA, junto com o FMI e o Banco Mundial, impuseram uma série de normas econômicas, conhecidas como Consenso de Washington, onde expressavam a necessidade dos países sub-desenvolvidos abrirem seus mercados nacionais às exportações, liberar as finanças, privatizar os serviços e empresas

 

 

estatais, flexibilizar os direitos trabalhistas, para que pudessem crescer economicamente.

Essas medidas foram aplicadas em todo o continente. 10 anos depois, o resultado está aí. Sobre a Argentina não precisamos nem falar, pois os noticiários mostram o estado de calamidade econômica ao qual chegou aquele país. O Uruguai, a mesma coisa. Um país que foi considerado até pouco tempo atrás como a “Suíça Latino americana”, hoje tem 20% de sua população economicamente ativa desempregada. Bolívia, Peru e Paraguai estão também em crise. A única exceção é o Chile, que tem uma parceria especial com os EUA e usufrui dos benefícios do NAFTA. No entanto, os trabalhadores daquele país não vivem em condições melhores do que seus irmãos latino americanos.

Mas os trabalhadores têm se levantado contra esse estado de coisas. Toda América Latina tem passado por lutas contra essas medidas de fome e miséria. E por isso a ideologia neoliberal entrou em crise. Dizemos ideologia e não as idéias econômicas neoliberais, pois essas seguem aí, ainda que mascaradas, como parte da política dos novos governantes que estão se elegendo em toda América Latina.

No Brasil vivemos a era FHC sob a chamada estabilidade financeira, onde dizem que não havia inflação, que a moeda manteve seu valor e que o poder de compra dos salários foi mantido e em alguns casos aumentado. Mas essas medidas que resultaram na chamada estabilidade financeira trouxeram custos sociais e econômicos imensos. A estabilidade foi conseguida graças à privatização das empresas estatais, do aumento do desemprego, do arrocho salarial. Mesmo assim, seguimos mergulhados na crise econômica, onde o país apresenta uma das maiores concentrações de renda do mundo, altíssimos índices de desemprego e de miséria e um baixo crescimento econômico.

A burguesia e os meios de comunicação seguem papagaiando a necessidade de “aprofundar as reformas” de “flexibilizar as leis trabalhistas” de “diminuir a presença do Estado na economia” de “manter a austeridade financeira” de “não indexar os salários”. E afirmam que  se tudo isso fosse feito, entraríamos numa fase de crescimento econômico.

Ou seja, defendem a mesma receita implementada na América Latina e que faliu todos os países da região. Defendem a subordinação da economia aos interesses do capitalismo financeiro, de onde eles tiram seus lucros, em detrimento de medidas que possam atenuar o sofrimento da população trabalhadora. isso porque o capitalismo tem uma lógica não de beneficiar a classe trabalhadora, mas sim gerar mais e mais lucros para a burguesia.

                  

O QUE REPRESENTOU A ELEIÇÃO DE LULA

A eleição de Lula ocorreu no marco dessa situação latino americana de instabilidade, de luta e de questionamentos ao modelo neoliberal. Em que pese a boa campanha de marketing do PT, o determinante para a eleição foi que o país está numa crise econômica e essa crise tem sido paga pelos trabalhadores. Esses, apesar de não estarem mobilizados como os trabalhadores na Argentina ou no Uruguai, identificaram no PT o símbolo de uma possível mudança, ainda que dentro do regime, e votaram majoritariamente em Lula na esperança de mudanças.

Nesse sentido, para os trabalhadores, a eleição de Lula foi vista como uma vitória, pois eles derrotaram o candidato do governo (Serra) e acreditaram que Lula representava a mudança, ainda que sem saber ao certo em que sentido. Assim, é fácil entender a enorme expectativa que cercou o início do seu governo, pois há uma enorme esperança em Lula. Essa “vitória” tem marcos muito definidos e, ao que tudo indica, se voltará contra os trabalhadores, uma vez que o governo Lula já disse para o que veio e mostrou qual sua disposição de seguir a obra inacabada de FHC.

Também não podemos esquecer que um setor da burguesia, descontente com a política econômica de FHC, passou de mala e cuia para a campanha do PT, pois enxergou nesse o melhor representante de seus interesses. Com seu apoio, Lula foi quebrando as resistências em boa parte do empresariado e conquistou importante apoio.

Lula se mostrou como o único que poderia levar em frente as medidas necessárias de “reformas” que FHC não conseguiu. Além do mais, a burguesia, ao notar a vitória inevitável de Lula, passou a apoiá-lo ostensivamente. Isso tem razão de ser, pois não lhe interessava vê-lo enfraquecido desde o início e deixá-lo à mercê das forças populares, como está ocorrendo com Hugo Cháves na Venezuela. A ela interessava um governo que pudesse conter o movimento de massas, manejar as situações críticas, como as reivindicações por aumento de salário, terra, etc e dar continuidade ao processo de reformas do capitalismo no Brasil, a fim de proporcionar à burguesia nacional e internacional melhores condições de obterem mais e mais riquezas, ainda que tenha que jogar sobre as costas dos trabalhadores o ônus da crise econômica. Para isso era preciso reverter o clima de pessimismo sobre o Brasil, não fazendo nada, que segundo eles, pudesse afugentar os investimentos do país. E Lula tem correspondido a isso.

Assim, para a burguesia, a eleição de Lula foi uma vitória real, pois foi eleito um governo que pode dar prosseguimento às mudanças necessárias ao sistema e, ao ter muita presença no movimento social, através da CUT, dos sindicatos e do PT, pode ser vendido como moeda de troca, pois é o único a ter controle do movimento.

Essa vitória, da burguesia, sim é real. Para os trabalhadores, eles se sentem vitoriosos por tê-lo elegido. É uma ilusão da qual não compartilhamos. Mas para a burguesia foi uma vitória desde muitos pontos de vista. É um governo que tem controle do movimento social, com experiência de movimento e de saber como neutralizá-lo (vide as prefeituras e os governos estaduais). É também um governo disposto a seguir as reformas para o capitalismo, indo onde FHC não foi, como é o caso da Reforma da Previdência.

O novo desenvolvimentismo do PT não é uma ruptura com o modelo que privilegiou o capital financeiro até agora. O que o novo governo põe em questão é como, dentro da sua proposta e da sua base de apoio na burguesia, que entrou em choque com FHC pela política de juros, o governo vai acomodar as enormes pressões do capital financeiro. A indicação do ex-presidente do Boston Bank é mostra que o setor terá seu espaço garantido. Todo o mercado financeiro aplaudiu de pé a indicação de Meirelles. O ministro da Fazenda também goza de ampla simpatia no mercado, a ponto de um analista afirmar que: “No mercado financeiro há quem pense que com cinco Palloccis podemos salvar o mundo inteiro”. (O Estado de São Paulo, 24/11). O próprio Palloci já declarou publicamente que tem “muitas coincidências “ com o atual ministro Mallan, grande mestre das receitas do capital financeiro.

 

GOVERNO LULA NÃO É DE FRENTE POPULAR, MAS UM GOVERNO BURGUÊS CLÁSSICO E DE CONTINUIDADE.

As Frentes Populares têm como questão central a formação de governos com maioria de esquerda, mas com participação de setores da burguesia. Têm como principal elemento o fato de serem produtos de crises políticas, onde o proletariado e os movimentos sociais impõem um recuo às burguesias que, para não perderem de vez o controle do Estado, abrem mão do poder político em troca de que o novo governo consiga por um freio às mobilizações. Na América latina, o melhor exemplo é a eleição de Allende no Chile, no início da década de 70.

O processo eleitoral brasileiro ocorreu dentro da normalidade. Não houve nenhum processo de mobilizações que obrigasse a burguesia a ceder parte do poder. Foi uma opção da burguesia, principalmente aquela ligada ao setor produtivo, que passou a apoiar Lula. Não podemos esquecer que dentro da própria regra da democracia burguesa está prevista a alternância de poder desde que... não se mude nada em relação aos princípios fundamentais do capitalismo, a saber, a propriedade privada dos meios de produção bem como a ordem do sistema.

Sendo a eleição no país um processo que envolveu uma eficiente campanha de Marketing, com recursos televisivos de altíssimo nível, aliada ao nome de Lula, sua trajetória etc, não fica difícil entender por que ele foi eleito. Mas em nenhum momento podemos afirmar que sua eleição é a eleição da Frente Popular.

Isso não quer dizer que esse governo não tenha bases nos setores organizados nem tampouco de que seja uma fortaleza invencível. E muito menos que a eleição de Lula é fruto de uma crise do regime democrático burguês brasileiro. Muito pelo contrário. A sua eleição não só é uma demonstração de que esse regime está forte e consolidado, mas que também reforça a  ideologia da democracia burguesa como valor universal, que através do voto é possível mudar, etc. etc.

Dessa forma a eleição de Lula não é produto de lutas do movimento de massas que botaram em crise a burguesia e seu regime e, como última saída, permitiu a eleição de uma frente popular, mas sim  de um processo eleitoral controlado e dirigido pelo aparato da burguesia dentro das pautas e regras estabelecidas pela própria burguesia. Lula foi uma opção da burguesia, também porque conta com o apoio de setores organizados e isso pode facilitar a aplicação dos planos políticos e econômicos.

 

O CARÁTER DE CLASSE DO PT

Outra questão que não corrobora a tese da Frente Popular é o caráter de classe do PT. O PT surgiu das lutas da classe trabalhadora do final da década de 70. Tinha um programa, que mesmo não sendo socialista, respondia às aspirações e as necessidades da classe trabalhadora naquele período. No entanto, o PT cresceu e se adaptou ao aparato do Estado Brasileiro. Assim, passou a dirigir várias prefeituras, a ter muitos cargos no parlamento, a ser governo em estados importantes. Com isso se adaptou ao sistema capitalista.

Essa adaptação ocorreu em todos os sentidos, desde a sua direção, programa e estrutura. Não podemos dizer mais que o PT é um partido operário sequer pela sua base, pois esse não tem mais um funcionamento como antigamente, onde as bases podiam, de certa maneira, influenciar nos destinos do partido. Hoje se transformou num grande aparato que gira ao redor de cargos parlamentares e de funcionários burocráticos que nada têm haver com a classe operária ou seus interesses, ainda que fossem reformistas.

A partir de 89, com a aceleração da mundialização do capital e a crise da ideologia socialista causada pela confusão entre a queda do stalinismo ( Muro de Berlim ) e a falsa idéia da morte do socialismo, podemos afirmar que encerrou-se o período de reformas que foi possível desde a Segunda Guerra Mundial. O capital não pode mais conceder benefícios reais e duradouros. Sua linguagem passou a ser unicamente a enganação e a repressão.

O reformismo social democrata, que defendia a mudança social a partir de reformas e promoveu o estado de bem-estar social na Europa após a Segunda Guerra, passou de malas e cuia para as teses e programas do capitalismo financeiro. Todas as correntes reformistas caíram na mera defesa da governabilidade e na frase pisada de que “não há alternativa ao capitalismo”, que devemos apenas lutar para “humanizá-lo”, por uma “globalização menos injusta”. Quando chegam ao poder passam rapidamente ao discurso de que “não há outro jeito” e seguem o mesmo receituário dos seus antecessores. Os governos Mitterrand (França), Filipe Gonzalez ( Espanha ) e Tony Blair ( Inglaterra ) são a prova cabal disso, ainda que possa haver uma ou outra medida de reforma.

Assim, esses partidos passaram a responder outras demandas que não as da classe trabalhadora. Passaram a se candidatar e se credenciar para gerir o capitalismo em sua fase de crise crônica. Passaram a impor planos de austeridade que resultaram no desemprego e na miséria de milhões de trabalhadores. Não se tratava mais de simples traições da luta de classes, mas sim de que eles passaram para um outro campo de classe.

O PT aproveitou essa situação e procurou se consolidar enquanto um partido da ordem, completamente institucionalizado, tendo como centro a crítica ao neoliberalismo, à globalização e aos excessos do capitalismo selvagem. Passou a colocar como saída um “capitalismo humanizado”. Na verdade se somou a outros setores, como a igreja (com o papa pousando de “antiliberal”), outros aparatos políticos e sindicais (social democracia, stalinistas puros e reciclados), inclusive setores da burguesia, aqueles que foram prejudicados pela hegemonia imperialista ou aqueles que só existem nos países pobres.

Mesmo tendo no governo membros que são oriundos do movimento social, isso não é suficiente para se caracterizar o novo governo de outra forma que não como um governo da burguesia para a burguesia.

O PT e Lula romperam há muito a barreira de classe. Lula não é mais nosso companheiro. É o governo da burguesia. Lógico que essa mudança é uma derrota para os trabalhadores e a burguesia usa muito bem essa mudança dizendo que o radicalismo era coisa de quando o PT era jovem e que, quando seus dirigentes adquiriram a maturidade ficaram responsáveis  e estão prontos para gerenciar seus negócios.

O alinhamento do PT às instituições da democracia burguesa tem explicação na combinação de fatores objetivos e subjetivos. Pelo lado objetivo, de pressões políticas econômicas da burguesia através do parlamento, mídia e cargos no aparato estatal e pelo lado subjetivo, do afastamento da realidade de como os trabalhadores vivem e de suas necessidades, deixando-se influenciar pela ideologia burguesa de que só existe o sistema capitalista e que o socialismo não é mais possível.

Não há como chamar o governo Lula/PT senão pelo seu nome verdadeiro: Um governo burguês clássico, ou na pior das hipóteses de burguês-reformista sem reformas...

 

E POR QUE DIZEMOS CONTINUIDADE?

Primeiro por que, desde a campanha eleitoral, todos os esforços de Lula foram no sentido de se mostrar “responsável” perante o capital. Lula se preocupou em mostrar-se um estadista responsável, que não iria quebrar os contratos (leia-se irá continuar pagando a dívida externa), nem promover mudanças nas políticas econômicas adotadas até o momento. Após a eleição apoiou o aumento das taxas de juros que geram mais desemprego e recessão.

Segundo, por que a escolha dos ministros, principalmente os ligados à área econômica, foi feita entre representantes do grande capital, além da escolha do presidente do Banco Central que foi, nada mais nada menos, que o presidente mundial do Banco de Boston. Esse senhor, legítimo representante do capital financeiro, decidiu manter toda a antiga diretoria do Banco Central. Isso sem contar os secretários, que tem sido escolhidos de dentro do atual governo FHC.

Terceiro, o PT e Lula já têm se pronunciado contra aumento de salários para os trabalhadores pois “isso gera inflação”. Esse tipo de afirmação costumava sair da boca dos ministros de... FHC. No entanto, quando foi para aumentar o salário dos deputados, votar a manutenção da alíquota do imposto de renda em 27,5 %, o PT e Lula se pronunciaram a favor e votaram a favor. Ou seja , igualzinho a FHC.

Essa continuidade tem uma explicação. Nós, do Espaço Socialista, que chamamos a votar nulo nos dois turnos das últimas eleições, acreditamos que, qualquer que fosse o governo eleito, essas medidas seriam tomadas. Pois trata-se de uma pauta imposta pelo estágio atual do capitalismo a todos os governantes, sejam eles de direita ou de esquerda, em todo o mundo. Ou aplicam os planos econômicos do imperialismo, seguindo os conceitos do Consenso de Washington ou caem fora, por bem ou por mal. E no Brasil não será diferente. O PT se subordinou às ordens do capitalismo para conseguir se eleger. Esse foi o preço que eles aceitaram pagar. Agora estão sendo cobrados. E pretendem impulsionar já no primeiro ano de mandato medidas que vão prejudicar justamente aqueles que os colocaram no governo.

 

SOMOS OPOSIÇÃO A TODO E QUALQUER GOVERNO BURGUÊS

Sem romper com esse ciclo de dominação e exploração não há como enfrentar qualquer um dos graves problemas que afetam hoje aos países da América Latina e do mundo inteiro. Ao se colocar como gestor das contradições capitalistas, o PT já definiu de que lado está (do lado do capital) e também quem serão seus inimigos: os movimentos que ousarem interferir no direito de propriedade burguesa ou na ordem de reprodução do capital - como os trabalhadores sem-teto da Ocupação Carlos Lamarca, que foram desalojados de Guarulhos (SP) pela Tropa de Choque a mando do Prefeito Elói Pietá (PT).  

Por isso somos oposição ao governo Lula e chamamos a não confiar nesse governo e em nenhum outro.

Temos que defender a total independência das organizações de trabalhadores, dos explorados e dos estudantes frente ao governo e denunciar os dirigentes que querem atrelar os sindicatos e centrais sindicais  ao governo. Temos, acima de tudo, que impulsionar a auto-organização e auto-atividade da classe trabalhadora e das massas exploradas, que não se submetam ao estado a aos partidos, que ajam segundo seus interesses e não segundo os interesses daqueles que se perpetuam no poder desde sempre. Só assim teremos condições de enfrentar os ataques de qualquer governo, seja ele de direita ou de esquerda.

 

CONSTRUIR UM PROGRAMA ANTICAPITALISTA NAS LUTAS

A partir dessa situação, as questões sociais relevantes só podem ser solucionadas com o enfrentamento à própria lógica do capital (lucro) e isso só pode ser feito por um processo de lutas dos trabalhadores que se proponha a apresentar uma alternativa própria ao funcionamento da sociedade capitalista, uma alternativa socialista. Essa alternativa deve ser construída desde já, a partir da luta pelas questões concretas que nos afetam cotidianamente.   

      

NEHUMA TRÉGUA E NÃO AO PACTO SOCIAL. Desenvolver a Luta Direta!  

Por isso caracterizamos que teremos uma dura luta pela frente. Não podemos nos deixar iludir pelo charme ou pelo marketing do PT e de Lula. Não podemos dar trégua alguma a um governo que se propõe fazer a reforma da previdência e prejudicar os trabalhadores, a manter o arrocho salarial e continuar pagando a dívida externa e interna. Temos que ser contra qualquer proposta de pacto social e de negociação que sejam perniciosas aos trabalhadores.

Como falar em trégua, sem aumento de salários, se antes já aumentaram todos os preços? Como falar em pacto social se os capitalistas já demitiram milhões, precarizaram o trabalho nesses últimos anos e vão continuar sua ofensiva contra o emprego, mesmo que todos os direitos sejam retirados da CLT? Se nesse e nos outros pactos, só nós é que sempre perdemos? Como pode haver pacto social entre as classes, se a preservação do domínio do capital – cujos representantes são os empresários - depende do aumento da nossa exploração? Sem enfrentar a causa dos problemas sociais, que é justamente a exploração capitalista, não há como resolver nenhum dos problemas sociais.   

 

A BALELA DO COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO

Por mais que se fale em combater a fome, tudo cai em jogadas de marketing e assistencialismo. A fome não será eliminada, no máximo amenizada temporariamente, pois suas causas estruturais não estão sendo atacadas. Ao contrário. As próximas medidas, já apontadas, vão no sentido de aumentar a concentração de renda e a pobreza:

- A Reforma da Previdência - que pretende dificultar ainda mais a aposentadoria, diminuir o teto de benefício dos aposentados e estabelecer a contribuição dos inativos.

- a Reforma da CLT, que vem para  desregulamentar uma série de direitos que ainda possuímos (como a multa de 40% sobre o FGTS, 13°, férias, adicionais, etc)

- Reforma Tributária - que pretende retirar impostos dos grandes grupos exportadores e aumentar os nossos.

O mesmo pode se dizer da promessa de criar 10 milhões de empregos, através de um novo ciclo de crescimento brasileiro puxado pelas exportações.

Diante da crise da super-produção estabelecida, uma crise de excesso de mercadorias e capitais - não em relação às necessidades humanas, mas relação a quem pode comprar, quando os mercados já não se expandem mais para receber as mercadorias produzidas por tanta tecnologia; diante do lento crescimento da economia mundial e do aumento do protecionismo comercial adotado pelos países ricos, a promessa de crescimento econômico e do aumento das exportações se mostram utópicas.

Se os EUA estão querendo impor a ALCA para desaguarem aqui os seus produtos e capitais, se a própria FIESP já fez um levantamento de que a ALCA irá trazer o fechamento de muitas empresas, se o governo Lula já disse que não é contra a ALCA,  mas vai “negociar” como imaginar que essa negociação diplomática frente aos EUA possa ser vantajosa para o Brasil, dentro da atual relação de mercado?

Por outro lado, o aumento da tecnologia é incentivado e utilizado pelos grupos transnacionais para economizar mão-de-obra, ou seja desempregar cada vez mais.

Sendo assim torna-se uma farsa a promessa de gerar 10 milhões de empregos em 4 anos, assim como acabar com a fome no país, obedecendo às regras do jogo capitalista.

 

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Para acabar com desemprego, impedindo as demissões e criando novos postos de trabalho, unindo empregados e desempregados, é preciso desenvolvermos uma grande campanha por uma redução radical da jornada de trabalho semanal em nível nacional, sem perda nos salários, em que o trabalho seja dividido entre todos, segundo um plano e uma organização definida pelos próprios trabalhadores. Essa é a única maneira de fazer frente ao aumento da tecnologia, impedindo que continue sendo utilizada para aumentar o lucro dos patrões e o nosso desemprego.

 

SALÁRIO MINÍMO DO DIEESE

Em relação aos salários, precisamos retomar a bandeira de reposição das perdas salariais e de um salário mínimo suficiente para a alimentação de uma família (mínimo do DIEESE). Não podemos deixar que nosso poder de compra seja destruído em nome do falso argumento – agora também utilizado pelos governos do PT – de que “reposição de perdas salariais gera inflação” (e quem gerou a perda salarial?). Enquanto continuamos com os salários congelados, a inflação vai aumentando do mesmo jeito, revelando ser mais um truque dos empresários para iniciar o novo governo já com os preços lá em cima e os salários lá embaixo, para agora vir falar de pacto social...

 

NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

Quanto à saúde e à educação, não há como superar anos de abandono mantendo a submissão ao FMI. Precisamos retomar a campanha pelo NÃO PAGAMENTO DA DÌVIDA EXTERNA E INTERNA. É preciso romper com o FMI e com essa agiotagem da dívida, e aplicar os bilhões de dólares dos juros anuais na melhoria dos serviços públicos. Essa é a única forma de acabarmos com as “filas da morte” nos hospitais públicos e com a aprovação automática sem nenhuma aprendizagem nas escolas públicas, construindo mais e melhores hospitais, escolas, re-abrindo as salas de aula fechadas, contratando mais professores, etc

 

REFORMA AGRÁRIA

Outra luta importante é por uma Reforma Agrária radical e a única maneira de realizá-la é continuar com as ocupações, como a experiência do movimento já provou. Também não se trata somente do assentamento dos trabalhadores sem-terra, pois hoje com a grande produção mecanizada, as condições de concorrência no mercado levam à quebra dos pequenos produtores. Por outro lado, a existência de propriedades cada vez maiores, sob a lógica capitalista, e em base à monocultura, são prejudiciais ao solo e muitas estão utilizando-se dos transgênicos, sem nem mesmo saber as consequências para o futuro.

Por tudo isso, é necessário colocar como objetivo que as grandes propriedades e agro-indústrias – localizadas nas melhores terras – sejam também transformadas em propriedade coletiva e colocada sob gestão dos trabalhadores, única forma de rediscutir novos critérios de produção que levem em conta as necessidades da população, o melhor aproveitamento do solo e a segurança quanto às novas biotecnologias.

 

MORADIA PARA TODOS

Continuar com as Ocupações de Áreas Urbanas é a única forma de obter a desapropriação de áreas e a construção de moradias para os trabalhadores sem-teto, pois quase todas as áreas urbanas já foram griladas por especuladores e empresas que agora ganham bilhões com a valorização dos terrenos ou construindo condomínios luxuosos e espaçosos para uma minoria enquanto a maioria fica amontoada nas favelas, nas ruas, embaixo de pontes, viadutos.

AMPLIAR A LUTA CONTRA O ALCA

Vinculada a essas questões deve estar uma postura muito clara de levarmos uma luta continental contra o ALCA, pois é o principal projeto de recolonização dos EUA para a América Latina. Ao mesmo tempo, é uma bandeira que pode servir para desenvolver uma resistência unificada continental. Com isso, podemos desenvolver os vínculos e a unidade necessária para enfrentarmos juntos os desafios colocados para os explorados deste continente e irmos construindo a resistência direta e global ao capitalismo e ao imperialismo.

 

A LUTA CONTRA O CAPITAL É GLOBAL

Os problemas enfrentados por nós são os mesmos dos trabalhadores dos outros países.    Nas condições atuais, do capitalismo mundializado, é mais necessário ainda que essas bandeiras e ações sejam levadas a cabo numa região cada vez mais ampla e de forma coordenada, expandindo-se num processo latino-americano e mundial de enfrentamento anticapitalista e anti-imperialista.

Para isso, é necessário desenvolvermos uma rede de movimentos e agrupamentos anticapitalistas e/ou socialistas em nível de toda a América Latina e do mundo. Essa é uma tarefa urgentíssima, para que possamos empreender ações unificadas e a construção através do debate e da experiência de uma alternativa programática que possa se constituir numa referência para todos os ativistas e movimentos que já enfrentam a dominação do capital no seu cotidiano e que buscam um referencial maior de organização e um objetivo estratégico.

 

UM OUTRO CAMINHO É POSSÍVEL: A LUTA ANTI-CAPITALISTA E PELO SOCIALISMO

Retomar e atualizar a ofensiva socialista, superando o capitalismo que está nos levando à barbárie. Lutar até que os modernos meios de produzir e distribuir a riqueza social (fábricas, terras, bancos, hiper-mercados, etc) sejam expropriados pelos trabalhadores e transformados em propriedade coletiva sob gestão direta de suas organizações de base, planificando e re-orientando a  produção social para as necessidades humanas, eis aí o maior desafio de todos. Uma sociedade socialista.

 

 

 

O INCONSCIENTE EQUÍVOCO DOS JOVENS COMUNISTAS, ANARQUISTAS E FEMINISTAS...

Carlos Wellington - estudante – ABC/SP

 

“É certo que a mudança das mentalidades demora algumas

vezes mais de 100 anos para se concretizar,

mas isso não importa, desde que se abra um

espaço definitivo para autonomia de homens e mulheres”

(Regina Navarro Lins)

 

Algo que os jovens comunistas, anarquistas e feministas desesperadamente não podem encarar é o fato de que as sociedades auto-afirmativas produzem gerações de pessoas auto-afirmativas. Essas sociedades auto-afirmativas são, essencialmente, coordenadas por indivíduos auto-afirmativos.

Um sistema de vida agradável não pode ser proposto revolucionariamente estando os jovens propositores "gozando" de uma vida basicamente negativa. Se isso ocorre o modo de vida regressa sempre ao negativismo, na forma mais violenta e mais bárbara da qual a revolução procurou fugir.
Muitos jovens comunistas e anarquistas encaram o capitalismo com clareza, mas com os olhos blindados. E muitas coisas que os jovens socialistas, comunistas, anarquistas e feministas sustentam contra o capitalismo são verdadeiras.

No entanto, existem duas verdades incontestáveis que tais jovens não assumem: a liberdade pode e deve ser maior do que atualmente "desfrutam" e que estão longe de conseguir tolerar, uma liberdade maior do que a que “desfrutam”. O que se tornou uma tapeação é aceito como real pelos próprios jovens "revolucionários" e "libertários". Em contraste com esta constatação está o fato de que quando o assunto ("liberdade", "personalidade", "felicidade", "gratificação", "libertários (!)", "livre escolha (!)", etc...) é empregado por esses jovens "revolucionários" tem um forte acento de ironia.

Na verdade esses jovens comunistas, anarquistas, feministas estão condicionados a espaços bem menores do que os “oferecidos” pelo capitalismo. Ou seja, poderiam se descondicionar bem mais se pudessem tolerar um pouco mais de           liberdade.

Parece mesmo difícil pra esses jovens "revolucionários, tolerar a liberdade que já existe! Infelizmente, o ligeiro verniz de liberdade no capitalismo liberal, representa tudo quanto os próprios jovens “revolucionários" podem "desfrutar". Imaginem então a situação das vastas massas!

Uma liberdade maior que essa, exige dos jovens "revolucionários” maior senso de responsabilidade pelos seus próprios destinos. E isso acaba por reduzir os jovens "revolucionários" a verdadeiras ruínas nervosas. Então eles a rejeita.
O erro trágico que os jovens anarquistas, comunistas e feministas cometem por não compreenderem o fato, naturalmente porque não podem fazê-lo, nos conduzirá a uma sociedade também autoritária.Uma sociedade economicista e pior, muito pior que isso: Com o mesmo modelo de família há muito  já dilacerada. Uma família baseada numa extensa violência psicológica de codinome monogamia. Uma farsa que até reacionários burgueses            falam contra: "A monogamia é uma violência, ela é antinatural. Vê-se muito pouco dela na natureza“ (Ciro Gomes, PPS).
Tal erro levará na práxis ao combate, com unhas e dentes por eles próprios, à liberdade pela qual aparentemente anseiam!

A marca registrada de revolucionários bl