BOLETIM ELETRÔNICO NO. 3

ESPAÇO SOCIALISTA

CONTATO: espacosocialista@hotmail.com

Por um 1º de Maio anticapitalista, internacionalista e independente dos aparatos sindicais!

Desde o século XIX, quando o governo e a justiça burguesa assassinaram trabalhadores que lutavam pela jornada de oito horas, o 1º de Maio foi um dia internacional de luta da classe trabalhadora contra a exploração, a lembrança dos que tombaram e a continuidade das lutas.

Diante do aumento da força das manifestações e do movimento operário, a burguesia procurou retirar-lhe o conteúdo, domesticá-lo nos marcos da “democracia”, transformando o 1º de Maio em um feriado de festa, um dia do Trabalho enquanto os outros 364 dias continuavam sendo do Capital.

Os 70 anos de estalinismo, que levaram à derrota os principais processos revolucionários, que culminou com a queda do muro de Berlim e a restauração capitalista, permitiu que nos últimos 10 anos o capitalismo imperialista golpeasse a cabeça das pessoas tentando colocar o pensamento único, o fim das ideologias e a idéia de que não há alternativa ao capitalismo.

A reconversão do capitalismo em sua etapa globalizada, colocou novos problemas para a classe operária: sua fragmentação e a transformação de seus organismos tradicionais em agentes diretos do imperialismo e da burguesia.

Ano após ano, as manifestações de 1º de Maio foram perdendo sua essência, transformando-se em festas. E isso não só as da Força Sindical, onde se distribuem prêmios para reunir os trabalhadores. Mesmo os atos promovidos pela CUT, tornaram-se cada vez mais shows do que manifestações de luta, refletindo a passagem à ordem burguesa das burocracias sindicais e dos partidos que se dizem defender os interesses da classe trabalhadora.

O 1º de Maio no ABC do ano passado foi uma caricatura daquele de 1980 em que a classe operária com os metalúrgicos em greve realizou um 1º de Maio histórico que marcou o enfrentamento contra a ditadura militar. Perdeu seu caráter de luta, transformando-se em um palanque eleitoral no marco do regime democrático burguês e da ordem capitalista.

Mas um fato novo começa a acontecer. A realidade demonstra a qualquer trabalhador que não está melhor  e sabe que não estará no futuro. As lutas resistência, apesar de atomizadas, e manifestações internacionais contra a exploração começaram a dar-se. Seattle, Washington e Praga, assinalaram a perspectiva de um internacionalismo distinto, que tem que ver com a nova etapa do capitalismo globalizado.Estas lutas não são controladas por nenhum aparato contra-revolucionário. Organismos novos que começam a surgir, onde os trabalhadores lutam para que ninguém os traia, lutam para que ninguém os controle, lutam para que ninguém os separe da base.

Uma nova geração de revolucionários está surgindo nos combates contra o capitalismo imperialista globalizado. Ao começar o novo milênio, junto com as lutas que retornam, é necessário retomar a tradição de luta internacionalista do 1º de Maio, como parte das lutas anticapitalistas. O combate contra a implementação do ALCA (Acordo de Livre - exploração - Comércio Americano no dia 20 de abril deve ter continuidade em manifestações classistas, internacionalistas e anticapitalistas, contrapondo-se aos atos festivos da burguesia e dos aparatos sindicais burocratizados.

Desde já é importante o trabalho em comum no sentido de aglutinar, não só as organizações revolucionárias, mas principalmente os setores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude.

Sejamos portadores do sonho, porque é possível transformar sonhos em realidade. E voltando a Marx, digamos que libertação dos trabalhadores deve serr obra dos próprios trabalhadores.

O 1º DE MAIO MORREU! VIVA O 1º DE MAIO!

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20 DE ABRIL (A20): DIA DE LUTA CONTINENTAL CONTRA O ALCA

Durante todo o mês de fevereiro, muito se ouviu falar do boicote do Canadá à carne brasileira, da doença da vaca louca, de uma disputa comercial entre Brasil-Canadá, da competição entre a Embraer e a Bombardier e outras coisas mais que não explicavam exatamente o que era. Certamente, por puro interesse do governo e dos capitalistas, estão escondendo coisas que muito nos interessa e uma delas é o ALCA.

ALCA é a inicial de Acordo de Livre Comércio das Américas (sul, central e do norte). E é exatamente o ALCA que está por traz toda essa briga e envolve uma feroz disputa pelo mercado do continente americano, ou seja, estão brigando para ver quem vai enfiar goela abaixo produtos que você nem sabe de onde vem (transgênicos, por exemplo) e qual será o grupo monopolista que reinará nas terras americanas. Para se ter uma idéia todas as negociações acontecem secretamente (sinal de boa coisa não deve ser...).

Diante de tudo isso temos uma pergunta: Você vai deixar que os grandes grupos capitalistas e os meios de comunicação (que inclui o governo, os empresários industriais, os banqueiros, etc.) continuem com todas as informações e decidindo cada minuto de sua vida, sem você nada fazer?

Nós, assim como milhares de anti-capitalistas, não aceitamos que decidam a nossa vida e vamos participar com todas as nossas forças das manifestações contra a reunião de cúpula, que será realizada em 20 de Abril, em Quebec, Canadá. Essas manifestações serão independentes, autônomas, criativas, organizadas e livre de qualquer controle.

Em Quebec estará acontecendo um grande carnaval anti-capitalista com a participação de milhares de pessoas que estarão sendo apoiados em diversas outras cidades do continente americano. Vamos repetir o 26 de setembro!

Se você quer organizar protestos contra a ALCA basta fazer reuniões no bairro, escola ou local de trabalho e discutir que atividades podem fazer.

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EVA, A PRIMEIRA TRABALHADORA      Por Lucía Sucre e Clarisa Palapot (Argentina)

Parece que no princípio de tudo, as coisas já se desenharam assim. E começou com Eva. Ela se aproximou de Adão, sempre tão dependente e submissa a garota, e desde seu tédio eterno lhe ofereceu uma maçã. Adão, bom e trabalhador como era, aceitou. E todos já conhecemos o resto da história.

Para fazer a versão oficial do que acontece no mundo sempre se usaram as mesmas lentes. E essas lentes respondem à cultura imposta pelo patriarcado: tudo foi criado e medido à imagem e semelhança do macho. Assim, no Ocidente as mulheres recebem o qualificativo de frágeis e sensíveis, só aptas para o amor e a maternidade. Assim também resulta que, para os livros, os homens sempre se encarregaram de nossa subsistência, tanto no material como no intelectual.

Hoje começamos a entender que nossa luta se inscreve em outras lutas nas quais as mulheres participaram ativamente. Mas pouco se sabe de feministas como Chin Jaen, que em 1905 liderou na China um movimento reivindicando igualdade com os homens, liberação dos pés das meninas e liberdade das mulheres escolherem seus maridos. Não se fala tampouco do Batalhão Mariana Grajales, que lutou em Sierra Maestra durante a Revolução Cubana, composto exclusivamente por mulheres. E ninguém menciona à revolucionária Vera Zasulich, que em 1878 executou o chefe da policia czarista na Rússia.

No rol dos esquecimentos, um pouco mais próximo de nossas vidas, outra vez aparece o trabalho, e aqui nos toca a todas ser parte do que não se vê. Até há alguns anos, a OIT, a partir de uma definição do trabalho em função do salário, afirmava que na América Latina a mulher era só 12% da população economicamente ativa.

Porém acontece que o continente se caracteriza por sua economia pouco desenvolvida. E acontece que milhares de mulheres caminham pelos campos no México, Brasil, Peru e tantos outros países. Com seus filhos às costas, estas mulheres carregam lenha, plantam e vendem frutos e verduras nos povoados próximos. Na Bolívia, as catadoras buscam fora das minas os restos utilizáveis de prata. E nas zonas urbanas, outras tarefas foram sistematicamente ignoradas. Lavar ou passar roupa da vizinha ou da senhora do quarteirão, cozinhar e preparar comida, costurar para fora entre tantas outras atividades que se realizam na esfera doméstica.

Se abrimos os olhos, o trabalho invisível se faz ver.

NADA DE NOVO SOB O SOL

Até há alguns anos, as mulheres argentinas que se encontravam no emprego formal eram em sua maioria solteiras e viuvas. Entre elas existia um ciclo de entrada e saída do mercado de trabalho determinado pelos casamentos, gravidez e a viuvez.

A partir dos anos 80, muitas coisas mudaram. O desemprego e a queda dos salários obrigaram as mulheres a integrarem-se massivamente ao mercado, ou a permanecer em seus empregos, sem importar na gravidez nem nas licenças. Para a área de Buenos Aires, por exemplo, enquanto em 1980 a taxa de atividade feminina era de 38% e o nível de desocupação era de 3%, em 1997 estas cifras subiram para 53% para o nível de atividade das mulheres e para 17% de desemprego feminino.

Homens e mulheres compartilham cada vez mais os gastos da casa, e pouco a pouco cresce a quantidade de lares sustentados por mulheres, esposas ou companheiras de desempregados.

Nossos problemas não são novos. Na Buenos Aires do final do século XVIII, muitas mulheres trabalhavam juntamente com os homens. Modistas e costureiras, camiseiras e reparadoras de calçados, bordadeiras, luveiras e cigarreiras se incluíam na lista dos piores remunerados do mercado. E em comparação com o homens, pelo mesmo trabalho recebia a metade do salário.

Hoje, na Argentina, uma profissional recebe quase a metade (47%) do que ganham seus colegas homens, e a diferença estende-se a todas as áreas de trabalho.

Faz pouco mais de cem anos, as formas de escravidão seguiam presentes no país, apesar de sua abolição formal em 1813. O periódico Los Negros afirmava, no final do século XIX, que todavia “algumas famílias de classes altas encarregavam às pessoas que viajavam ao interior que lhes trouxessem de presente uma mulatinha”.

As coisas não parecem tão diferentes no ano 2000, só que agora se soma o temor provocado pela perseguição aos imigrantes. Quando chegam ao país, as mulheres caem em uma rede que se começa a tecer quando retém seus documentos e lhes prometem acelerar os trâmites de residência. Essas são as novas máscaras da exploração sexual. E o trabalho doméstico para dormir no emprego é um dos nomes que adquire a escravidão do terceiro milênio.

EVA NÃO INVENTA

No livro de recordações, coberto de pó mas recuperadas do abandono, encontramos as marcas de antigas lutas.

Com a mecanização do trabalho, os artesãos transformaram-se em parafusos e porcas da engrenagem. Começou a preocupação para manter a disciplina interna, o controle do tempo e a racionalização organizativa nas fábricas. A vida da mulher não ia em sintonia com esta modernização do trabalho. A gravidez ou a quase exclusiva responsabilidade sobre seus filhos as alijavam muitas vezes de seu lugar de atividade.

A discriminação de fato, depois de anos de relativa proteção sob o Estado de Bem Estar, transforma-se agora em discriminação de direito. A reforma trabalhista destroi os últimos vestígios da seguridade social, e volta a deixar-nos sujeitas aos caprichos dos patrões.

Em 1900, em uma das tantas lutas operárias, os alfaiates exigiam a redução de suas jornadas de trabalho, que se estendiam até a 16 horas. As tecelãs, aderindo a aquela primeira exigência, somavam o pedido de “ser respeitadas em sua moral pelos capatazes de fábrica”. O assédio sexual também é uma velho história que continua. Se queres trabalhar em um bar ou em um posto de serviço, em um comércio ou num escritório, se buscam preferencialmente jovens, lindas, com a sainha curta e bem dispostas. Nós mulheres queremos dizer BASTA.

A SAGRADA FAMÍLIA

“A operariazinha que recém entra na puberdade, que deforma seu organismo, que altera as mais sérias funções de sua vida, não poderá encontrar-se em condições para exercer a mais nobre, a mais elevada função da mulher: a maternidade”, dizia Alfredo L. Palacios em um antigo debate parlamentar, diante de um Congresso repleto de senhores preocupados conosco.

Eram conscientes de que “um corpo legislativo formado por homens deve considerar que a mulher, a parte despojada pela lei dos direitos mais fundamentais, e que tem menos capacidade de defender suas condições de vida, deve ser protegida pelos homens que adquiriram uma consciência social do papel que ela desempenha na vida civilizada”. Eva pede que fale claro: é que naqueles dias, os homens da política nacional encontravam na família o espaço da reprodução, o controle e a vigilância das normas sociais. A mulher era encarregada de cuidar e oferecer educação a seus filhos. Bem o recordou a ditadura de 1976-83, quando em suas propagandas se dirigia às mães, responsabilizando-as pelo que fizeram seus filhos. Boas mães para a política, e más trabalhadoras para a lei.

EVA, SE LIBERTA?

O atual ingresso ao mercado de trabalho é uma das bandeiras que levantam os políticos e alguns organismos internacionais quando querem demonstrar-nos que estamos alcançando a igualdade. Porém um simples olhar no cotidiano nos faz ver um detalhe sobre os governantes, os chefes da empresa, os titulares de cátedra na faculdade: quase todos são homens. E, de todo modo, essa é a igualdade que queremos? A igualdade em um mundo destruído? Queremos que se repartam as sobras?

As mulheres, segundo os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), são 70% dos mais pobres do mundo e trabalham 14% mais que os homens. Um estudo da Secretaria da Mulher afirma que na Argentina as mulheres trabalham em total em média de 80 horas semanais, e isto acontece com 60% das que estão no mercado de trabalho.

Com um humor bastante ácido, a escritora estadounidense Susan Sontag afirmava que para a verdadeira libertação “toda mulher necessita um boa esposa”. Mas se não queremos mais oprimidos, dependerá de todas e de cada uma das que aspiramos a viver um mundo diferente lutar contra a exploração do capital e também contra as naturalizadas estruturas da exploração e discriminação feminina, racial e sexual.

Desde 1878, no Primeiro Congresso Feminista de Paris, as mulheres vêm exigindo que se reconheça o trabalho doméstico. Em nosso país, em 1987, advogados comprometidos consideraram que eram um grande avanço uma sentença judicial definitiva que reconhecia o trabalho doméstico não remunerado. Porém não se emocionem, não se tratou de uma onda revolucionária. A história foi bem diferente: um caminhão bateu o automóvel no qual viajava uma família. A esposa do motorista faleceu no ato, e este senhor incluiu      no processo uma demanda por gastos que lhe ia ocasionar a manutenção da casa, agora que sua mulher não mais a faria. Sim, a lei argentina estipulou um custo das atividades da falecida mulher e a empresa teve que pagar por esse trabalho. Mortas sim somos reconhecidas.

LINDA E APOSENTADA

Alguns grupos de esquerda e representantes dos partidos burgueses propõem outorgar uma aposentadoria às donas de casa. E outra polêmica se abre. Umas afirmam que é uma necessidade para as mulheres que exista uma remuneração econômica que as ajude a subsistir no final de seus dias. Outras se perguntam se não será perigoso prender a mulher às tarefas destinadas historicamente ao gênero feminino. Não será que com isto só avançamos em um econômico lavar de consciência que nos enterra um pouco mais, longe da possibilidade de abrir horizontes para nossas vidas?

Para completar, desde há um par de décadas as mulheres se deram conta de que a história começa cedo pela manhã, correndo a levar as crianças à escola antes de ir ao trabalho, mas não termina à noite, depois de lavar os pratos do jantar. Ao cuidado da roupa e do supermercado somou-se também a necessidade de passar no cabeleireiro, controlar o peso e sofrer quando o corpo começa a mostrar o passar do tempo. As primeiras a notá-lo a batizaram: tripla jornada. Agora também devemos estar sempre radiantes. E tudo pelo mesmo preço.

Mas Eva não quer ser costela, nem do homem nem da Revolução. Queremos incluir aos homens em um projeto de libertação coletiva. Queremos entender, e que entendam todos, que não há mudança se não é completa, estrutural e até o mais profundo.

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AS “NOVAS” FORMAS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL

As mudanças ocorridas nas últimas décadas do século XX provocadas pelos capitalistas para manterem ou aumentarem seus lucros não poderiam deixar de ter influências diretas em nossas vidas, sobretudo alterando o nosso modo de agir e pensar. E essas alterações, logicamente, não poderiam ser positivas, visto que se tem dado da forma mais dolorosa possível, ocasionando conseqüências ou seqüelas que nos marcam profundamente, atingindo diretamente o homem e questionando a sua própria evolução a ponto de indagarmos: a humanidade hoje, nesse estado de calamidades de todos os níveis e sentidos, realmente, está evoluindo ou na verdade caminhando para o caos?

Esse ponto que chegamos se fundamenta e se explica nas condições de vida a que somos submetidos que é a sociedade da forma tal como ela é organizada e estruturada: a sociedade capitalista ou de mercado. Sociedade na qual as pessoas chegam a vender a sua própria dignidade ou vivem na busca incessante do lucro de forma individualista e egoísta, ou seja, a sociedade de classes onde os privilegiados detentores do poder controlam e determinam a vida da maioria a partir dos seus interesses de abastados.

O significado do neoliberalismo e da reestruturação produtiva com as inovações tecnológicas é uma maneira adaptada aos dias atuais dos capitalistas explorarem ainda mais os trabalhadores. Essa é a razão de ser da terceirização, ela é objetivamente a responsável pela perda dos poucos direitos que conquistamos com muita luta. É devido a isso, também, que os salários estão sendo rebaixados a um nível tal que o objetivo não é mais (se é que já foi algum dia) proporcionar uma vida digna ao indivíduo, mas garantir a circulação de mercadorias para que o capital se reproduza e o lucro continue sendo positivo no saldo das vultuosas contas bancárias dos poderosos.

Nesse contexto, o desemprego, mais que um reflexo da crise estrutural desse sistema, tornou-se uma instituição em si capaz de manter a ordem estabelecida como se fosse um órgão repressor, funcionando da seguinte forma: quem não se submete as regras do jogo e não aceita a exploração e a opressão passa a ser um número a mais no índice de desemprego e quem está desempregado passa a pressionar os que ainda estão empregados a aceitar qualquer condição de trabalho, pois quem esta no exército de reserva chega até a propor ser mais explorado dos que estão trabalhando para conseguir algum trocado.

Assim, o desemprego passa a ser também um fator psicológico capaz de mudar as atitudes dos trabalhadores e seu comportamento. A solidariedade, por exemplo, como parte das relações existentes no seio da classe trabalhadora, está cada vez menos presente de forma concreta nas nossas ações. Cada vez mais é cada um por si. E o que os trabalhadores aprendem, empiricamente, vivendo a sua própria realidade, não é mais que “as greves aumentam nosso salário; melhoram nossas condições de trabalho; diminuem nossa carga horária; readmite companheiros perseguidos pelos patrões”. Isso ocorre porque as vitórias não são mais sucessivas são esporádicas e no máximo parciais isso quando não se tornam derrotas. As lições que eles tem de todas essas lutas sindicais e economicistas, de uma forma geral, são: “nosso salário não aumentou com a greve e o pior é que os dias parados foram descontados; se para alguns as condições de trabalho melhoraram com as inovações tecnológicas é por que a maioria é demitida com as novas tecnologias; se solidarizar com companheiros demitidos significa ser demitido também; quem faz greve está na rua passando fome; com a greve os patrões fecham a empresa, pedem concordata, dizem que quebrou e demitem todo mundo; quem greva é demitido, já quem é esperto e fica do lado do patrão na hora certa se dá bem”.

A realidade reacionária objetiva aos poucos vai construindo uma consciência também reacionária. Mas talvez o refluxo não seja geral e absoluto. Seja apenas em relação aos tipos de lutas que tem ocorrido nas últimas décadas do século passado: as economicistas e sindicais.

Pois o que temos visto atualmente é que as lutas políticas e mais gerais têm se sobressaído e dado a tônica da luta de classes. Foi assim em Seattle (EUA), em Quito (Equador), na Palestina, na Albânia, na Iugoslávia e em alguns países africanos e asiáticos, tudo isso, é claro, no marco de uma situação ainda defensiva, mas já apontando novas perspectivas.

É necessário reorientarmos as lutas acompanhando a “politização” da classe e a dinamizando.

Valdi e Karina

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Um Exercício De Resistência Cultural  -André e Fábio – Belém (PA)

Os movimentos de resistência cultural dentro das universidades brasileiras a partir do início da década de 60 sempre foram um foco de aglutinação e discussão política de estudantes, intelectuais e artistas das mais variadas tendências, tanto no âmbito das concepções estéticas como na forma de atuação, possibilitando a troca de experiências entre os grupos e a unidade de ação a partir de estratégias comuns, utilizando uma nova linguagem de expressão política.  Linguagem essa que discute os problemas da sociedade através da arte (poesia, teatro, música, cinema e outras formas),

Os movimentos de resistência cultural alcançaram em pouco tempo uma receptividade maior entre as camadas populares aproximando-se cada vez mais da cultura popular.

Enquanto a cultura de massa, implementada pelos meios de comunicação da burguesia, avançava e continua avançando nas mentes dos trabalhadores, tendo como seu principal estandarte o slogan do progresso, e desencadeando um verdadeiro bombardeio de desinformações, preparando a sociedade para a alienação do consumo capitalista, os movimentos de resistência cultural criaram vínculo forte com as populações carentes, revitalizando seu discurso através da cultura popular e recuperando nas comunidades seu verdadeiro significado de identidade e resistência prestes a se perder.

A volta do teatro para as ruas com seus personagens populares, da literatura de cordel com seus versos cantados, da música e do cinema abordando os problemas sociais vividos pelo povo de forma crítica foi fundamental para a construção de uma contra hegemonia aos valores capitalistas. A contra-cultura desenvolvida pelos movimentos de resistência cultural influenciaram em todos os campos a produção artística e intelectual abrindo espaço para uma cultura regional e popular dentro das universidades, sendo amplamente apropriado pelos estudantes, intelectuais e artistas das universidades.

A arte nordestina de Luiz Gonzaga e Jacson do Pandeiro tomou conta das festas universitárias na década de 80 devido a esses movimentos culturais que também influenciou nas produções acadêmicas, voltando seus estudos para temas mais regionais, abordando a vida dos sertanejos nos campos e dos operários nas cidades, por exemplo.

Atualmente outros movimentos de resistência culturais têm surgido tendo como referência essa forma de atuação.  Em várias universidades, tem-se feito experiências e chegado a resultados interessantes no âmbito da política estudantil, como é, por exemplo, o caso da UFPA, onde se tem construído espaços alternativos de discussão política e de apresentações artísticas e culturais que impulsionam o desenvolvimento da criatividade entre os estudantes.

Esse movimento tenta construir uma nova forma de atuação que supere as antigas formas de se fazer política estudantil, tendo como metodologia reuniões abertas aos estudantes, forma democrática de discussão (com respeito às diferenças existentes, sem imposições de um setor majoritário sobre os demais) e participação diretas nas atividades, Como exemplos práticos dessa experiência podemos relatar as atividades que eram realizadas às quintas-feiras na Galeria César Moraes Leite (homenagem ao estudante assassinado na UFPA por agentes da Ditadura), denominadas de "Resistência Cultural contra o Capital", onde aconteciam apresentações musicais, declamações de poesias, performances de teatro e exposição de painéis temáticos, entre outras iniciativas, todas com o intuito de se resgatar nossas raízes culturais e resistir contra a hegemonia da cultura de massa imposta pelo capitalismo. 

De nossa parte fica a vontade e o incentivo para que essa pequena experiência seja reproduzida pelos demais movimentos sociais com o intuito de utilizá-la como forma de resistência contra a cultura de massa hegemônica que nos é imposta pelo capitalismo.

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A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E O PT

Na atualidade, o capital conseguiu estabelecer uma relação de forças com o trabalho seja por meio das derrotas que infligiu à classe trabalhadora, seja, em decorrência  disto, da imposição um novo padrão de acumulação alicerçado na tecnologia  que lhe permite  movimentar-se sem travas e rapidamente na   busca de  novas na oportunidades de lucro e especulação e, como nunca antes ocorrido, tem lhe garantido altas taxas de lucro. Essa nova relação exige um determinado tipo de Estado, que facilite e implemente condições sociais, econômicas, políticas e jurídicas para o processo de acumulação. A reestruturação do Estado brasileiro vem neste sentido, ou seja, de se incorporar no processo de mundialização do capital, em que todos os aparatos estatais tem como razão de sua existência servir ao capital. Este processo vem ocorrendo a mais de uma década desde o governo Collor e consolida-se com o governo FHC.

O apoio ao então candidato FHC pela totalidade dos setores burgueses já indicava essa decisão, pois os tucanos, na pessoa de FHC, são os representantes diretos da burguesia com ligações diretas com o capital externo. A volta ao governo central de um personagem próximo aos grupos econômicos, principalmente da região sudeste, é o indicativo mais claro dessa disposição desse setor da burguesia em tomar em suas mãos os controle da economia brasileira

O Estado Brasileiro sempre esteve a serviço da burguesia nacional e do imperialismo. desde a ditadura militar, setores da burguesia nacional sonhavam com a possibilidade de exercer na América Latina o imperialismo brasileiro. No entanto, como estando submetidos a uma realidade mundial e a crise do modelo de Estado keynisiano-fordista, onde o estado cumpria um papel central na regulação do mercado interno e no desenvolvimento dos setores econômicos de ponta, jogou este sonho da burguesia nacional por água abaixo que, ao encarar a nova realidade, preferiu se submeter ao imperialismo americano e ao capital financeiro e entregar o país, contando que ela seja sócia menor.

Não se pode afirmar que o Estado Brasileiro era um estado de bem estar social, aos moldes dos estados europeus e americano. Os direitos sociais que a burguesia tenta a todo custo nos tirar, foi resultados das lutas que os trabalhadores travaram. E, se nem naquela época poderíamos classificar o estado Brasileiro de "bem estar social", agora, mais do que nunca, tal possibilidade é muitíssimo remota. A lógica que preside a política da burguesia em relação ao Estado é garantir os lucros do capital financeiro através da política de pagamento da dívida externa e interna, dos aumento de impostos para o povo e de isenções para a elite

Por isso o desespero do governo em economizar com o corte de despesas sociais (diminuiu a oferta de serviços de saúde, educação, etc), redução dos funcionários públicos, com praticamente o fim da aposentadoria e a redução do seguro desemprego, as privatizações, enfim toda essa reestruturação tem como única finalidade preparar o Estado para subsidiar o capital privado

UM JUDICIÁRIO PARA GARANTIR A LEI E ...AS INJUSTIÇAS

Outro componente estatal que passa por uma reforma é o judiciário. E não estamos falando só nas questões legais que por si só são um duro golpe aos explorados na defesa de seus “direitos mínimos”, mas principalmente de uma reforma processual, que determina como um processo percorre os gabinetes dos magistrados. Para se ter uma idéia do que pode acontecer é verificar a legislação processual trabalhista que permite que os tribunais julguem uma greve ilegal ou abusiva em até um dia, mas uma ação movida por um trabalhador contra uma arbitrariedade pode demorar 10, 15 anos para ter um desfecho.

Esta reforma, sob o lema da agilização do aparato judiciário (até concordamos que ele é muito lento, mas para garantir direitos dos trabalhadores), obedece ordens diretas do BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que por um documento de orientação aos governos da América Latina ordenou as reformas “com o intuito de promover o desenvolvimento econômico”. Lógico que logo encontrou respaldo e apoio dos advogados ligados ao capital. Em um artigo no jornal valor econômico um advogado “conceituado na defesa dos interesses dos capitalistas” (Sr. Arnoldo Wald) defendeu a reforma como urgente pois “...o nosso país...precisa agora também da segurança jurídica para que as empresas possam planejar o futuro e fazer os investimentos necessários..”.

AS INSTITUIÇÕES PARLAMENTARES E O PT.

O legislativo também acompanha as mudanças estruturais e vai desempenhando um novo papel. As CPI’s, por exemplo, mesmo que nunca decida nada contra os capitalistas, vêm demarcando as novas relações entre os capitalistas. O fato de estar atuando em áreas que normalmente caberia ao judiciário é o melhor indicador desse novo papel. No seio da burguesia há uma intensa luta entre as várias facções entre os representantes das velha e nova oligarquias pelo controle do aparelho do estado, o que tem gerado crises (ACM x Jader, Cassação do Luis Estevão). Neste espaço o PT tem procurado se inserir para se credenciar como gerente honesto do Estado da burguesia.

O PT, principalmente pelo seu desempenho nas eleições municipais ainda gera muitas ilusões nos trabalhadores (assim como o PMDB, O PSDB, etc) e pela sua história e seu discurso “de esquerda” merece um destaque na avaliação da realidade nacional para compreendermos sua política e aprimorar formas de denunciá-los como integrantes e defensores da lógica do capital.

O primeiro elemento que deve ser destacado e reafirmado é a consolidação em todos os níveis do partido a defesa do capitalismo e da reestruturação do Estado brasileiro. Todos os governos/prefeituras em que o PT é majoritário são campeões (causando inveja ao PSDB) nas reformas administrativas com redução de investimentos em áreas como saúde, educação e milhares de demissões. Essa caracterização do PT enquanto partido da ordem burguesa é fundamental para o nosso dia-a-dia, pois significa, definitivamente, colocá-lo no mesmo caldeirão dos partidos burgueses, ou seja, se transformou em um partido que defende a burguesia e suas instituições.

São os próprios “caciques” (é assim que são denominados os dirigentes do partidos burgueses) já o dizem abertamente de suas semelhanças com os membros do governo. Cristovam Buarque declarou  à FSP no dia 08/02 que: “não diferimos muito da direita na economia, mas sim nas questões sociais”, ou seja, é a velha conversa fiada de que é possível melhorar alguma coisa no capitalismo com alguns projetos sociais. Seu desempenho a frente do governo do DF comprovou essa impossibilidade.

A atuação do PT e o bloco de esquerda no parlamento tem como grande preocupação a defesa dessa instituição (a mesma que legaliza o assalto capitalista) e numa justificativa do porque votou em uma proposta do governo declarou: “não votamos contra porque as conseqüências seriam graves” . Graves para quem?

O discurso da ética na administração e na atuação parlamentar busca apresentar o partido como aquele que é o único que pode gerenciar o capital e dar uma feição humanista à exploração capitalista. Ledo engano. Além da impossibilidade de humanizar esse bicho, não se pode sequer falar em ética em uma administração capitalista.

A atuação e a política do PT demonstra claramente que o grande objetivo desse partido é se constituir enquanto uma saída burguesa para o Estado reestruturado, colocando à disposição da burguesia um gerente “honesto”. Se esse projeto for vitorioso, os trabalhadores terão grandes lutas pela frente. Os professores gaúchos, os servidores do MS, do Acre, da prefeitura de SP, de santo André, Diadema, etc que o digam.

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PROLETARIADO E MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

" Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho para poderem viver." ( Nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista.)

Para muitos intelectuais que nunca fizeram qualquer esforço para entender ou se aproximar dos  proletários, nem de estudar a história de suas lutas e revoluções, torna-se fácil simplesmente decretar,   de uma vez, a sua falência. Afirmam que o proletariado está desaparecendo ou se acomodando à sociabilidade capitalista. Em outras palavras: o proletariado teria se tornado uma classe conservadora.

Pois bem. Se repararmos por detrás dos véus ideológicos que os grandes  empresários e seus  ideólogos querem nos impor, veremos que a classe dos que se inserem na produção da vida social através da venda de sua força de trabalho ( ou que possuem esta perspectiva, mesmo que não o consigam ) aumentou em números absolutos como resultado do próprio desenvolvimento capitalista, que submeteu todas as esferas da produção social à extração de mais-valia e lucro, transformando-as em atividades assalariadas.

No entanto, esse proletariado está hoje refém de várias barreiras objetivas e, principalmente, subjetivas, que o dificultam reconhecer-se a si próprio, quanto mais tornar-se classe para si, classe em movimento, classe revolucionária.

Basta citarmos algumas das situações ou regimes de trabalho existentes para nos darmos conta disso: contratados, terceirizados, temporários, trabalhadores "autônomos", por comissão, por peça, desempregados etc. Todos esses "disfarces" escondem uma mesma realidade, a extração de uma enorme massa de mais-valia, mas também concretizam níveis diferentes de exploração e de relação entre os trabalhadores ( divisão ) que o capital criou e se utiliza para intensificar a sua dominação. 

Enquanto isso, o capital se concentra e impõe sua inteira liberdade de movimento e de exploração sobre o globo.

Com isso, entraram em crise os sindicatos, tradicionais organismos de luta e representantes da classe trabalhadora nas negociações com a patronal. Os setores burocráticos dirigentes dessas entidades passaram a se sustentar muito mais das receitas do estado burguês ou dos enormes fundos acumulados às custas dos trabalhadores, do que das contribuições ligadas ao movimento ou suas conquistas, transformando os sindicatos em clubes de convênios e parceiros dos empresários, submetendo as necessidades dos trabalhadores ao imperativo da lucratividade das empresas.

Outros fatores que exerceram influência decisiva na consciência dos trabalhadores foram as derrotas em lutas importantes das décadas de 70 e 80 e, principalmente, o fracasso das experiências do Leste Europeu, que foram interpretadas por amplos setores da classe como a impossibilidade de lutarmos por uma sociedade alternativa ao capitalismo.

Mergulhada, então, numa profunda crise de alternativas tanto práticas, como ideológicas, a nossa classe começa a se levantar para resistir e buscar novos caminhos, mas o faz ainda com uma enorme confusão. Prevalece o imediatismo o que leva a que a resistência muitas vezes se perca, sendo derrotada ou cooptada pelo sistema. 

Isso tudo têm impedido que a classe se coloque de conjunto em luta e aponte uma alternativa de ruptura com esse sistema para os outros setores sociais.

MOVIMENTOS ANTI-GLOBALIZAÇÃO , ANTI-CAPITALISTAS E O PROLETARIADO

Os movimentos anti-globalização ou anti-capitalistas surgem criticando, com razão, o descaso com que foram tratadas pelos sindicalismo tradicional questões como: o machismo, a destruição ambiental, as armas nucleares, a imposição do consumismo.        

Os conceitos de ação direta,  auto-organização e democracia interna, na busca de uma  estrutura horizontal, sem "chefes" nem privilégios, aliados à concepção de luta transnacional e global ( em todas as esferas da dominação capitalista ), são, sem dúvida, pontos fundamentais e inovadores que terão de ser apreendidos por qualquer proposta de refundação do movimento proletário.

Mas muitos deles, ao invés de identificarem a falência de um modo específico de luta e organização do proletariado ( o chamado modelo social-democrata ou sindicato fordista) confundem essa situação com a falência direta do proletariado enquanto sujeito principal da luta revolucionária emancipatória.

Como decorrência da perda de referência no proletariado como principal força motriz da revolução, surgem muitos ativistas que buscam, não tanto o diálogo ( teórico e prático ) com o proletariado mas,  substituí-lo, dando origem a uma nova forma de ativismo ou guerrilheirismo ativista.

Consideramos isso um problema que precisa ser discutido, pois identificamos no proletariado não uma classe a mais. Por ser a classe que não vive da exploração de nenhuma outra, e sim aquela  que sustenta, com seu trabalho, o peso de toda a sociedade, e por ser a classe que opera coletivamente os modernos meios de produção social em todo o planeta, o proletariado traz em si a possibilidade ( que não quer dizer realidade, nem fatalidade ) de ser o principal agente da destruição do capital e mais do que isso, de iniciar a construção de uma nova sociedade fundada em relações de sociabilidade coletivas e livres.

 

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

O que mais salta aos olhos numa análise do MST é sua base social, uma enorme massa de camponeses que perderam suas terras, trabalhadores assalariados do campo, que foram substituídos por máquinas e, uma inovação, trabalhadores urbanos desempregados. Todos eles encontraram no MST sua última perspectiva de levar uma vida digna, com seu próprio trabalho.

Ao concentrar ( pelo menos em seu início ) seus esforços na ação direta, ocupando terras improdutivas, o MST se constituiu numa alternativa concreta para milhões de explorados que já se cansaram de ficar esperando as promessas dos políticos e do governo. Enquanto todos falam em Reforma Agrária, eles começaram a realizá-la.

Por isso, atraíram de imediato o ódio e a repressão tanto por parte dos latifundiários como do governo FHC ( seu agente político ). Também despertaram a preocupação dos EUA pois, somados à guerrilha na Colômbia e aos Zapatistas no México, constituem hoje os três mais fortes movimentos de contestação e de resistência na América.

Este movimento, apesar de ser a vanguarda das lutas no Brasil, apresenta alguns limites do ponto de vista estratégico, principalmente pela estrutura hierarquizada do movimento, pela centralização das decisões nas mãos da direção, o que têm levado a problemas como as denúncias de desvio de verba e corrupção,  o que tem enfraquecido a influência do movimento na cidade.

MOVIMENTOS DOS SEM TETO, DAS COMUNIDADES DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

Ultimamente temos presenciado uma grande efervescência nas lutas dessas comunidades que englobam diversos aspectos e se dirigem direta ou indiretamente contra o mercado e o estado, ainda que com uma consciência difusa. Em lutas pelo direito à moradia, água, luz, saneamento,  os protestos nos shoppings, revoltas contra a intervenção da polícia e suas arbitrariedades, lutas contra o preconceito racial, etc, se forma uma cultura de resistência que alimenta movimentos muito importantes, como setores do HIP-HOP, ressurgimento da capoeira, bandas de punk-rock, ocupação de espaços e sua transformação em "posses", centros de cultura e vários outros.

Nessa luta, enfrentam desafios enormes e eles estão ligados ao desemprego crescente, o aumento da repressão policial e ao controle do narcotráfico, pois sabemos das ligações obscuras mas nem por isso menos reais entre o tráfico, os militares e as grandes empresas, principalmente as localizadas mais próximas das favelas.     

Muitos dos que tomam parte nesses movimentos são proletários ou diretamente influenciados. No entanto, esses setores lutam e se organizam como "moradores da comunidade", sem uma consciência e uma prática como classe trabalhadora.

Por isso, para esses movimentos, não é secundária uma sólida ligação com o proletariado e seu envolvimento nas questões ligadas ao trabalho (emprego, direitos trabalhistas, para quem, o quê e como  produzir, etc).

 

POR UM NOVO MOVIMENTO PROLETÁRIO ANTI-CAPITALISTA E REVOLUCIONÁRIO E AUTÔNOMO

Para nós, o maior desafio colocado é o desenvolvimento de uma ação conjunta de todos os movimentos anti-capitalistas, no sentido de sua interação com a classe que vive da venda de sua força de trabalho ( proletários ), por dentro e por fora da esfera do trabalho ( por exemplo através dos trabalhos ligados às comunidades ), impulsionando a sua organização e inter-relação, com preocupação permanente de ser parte e estabelecer o diálogo, interferindo nas experiências, incentivando as tendências próprias de rebeldia contra o sistema e combatendo as influências que visam nos domesticar.

Enfim, trata-se de uma luta permanente no sentido de que a classe trabalhadora se reconstitua como classe para si na relação com as outras classes ou setores que queiram compartilhar na tarefa histórica de sermos os coveiros do capitalismo e de toda forma de exploração/opressão.

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POLÊMICA 

FSM: COMO COMBATÊ-LO?

Com um caráter reformista e reacionário que visa humanizar o inumanizável (o sistema capitalista), o Fórum Social Mundial (FSM) não poderia ser diferente. O FSM contou com vários protestos contra ele, as começar por jovens que estavam reunidos no acampamento intercontinental da juventude que não se submeteram à política do pão e circo que foi armada para manter os jovens isolados das discussões (?) . Do acampamento saiu um manifesto com a assinatura de vários grupos. E continuando com um encontro paralelo de revolucionários que se deu no dia de abertura do Fórum. E por fim, um manifesto de m grupo de companheiros de Santa Maria - Rs que não se deram ao trabalho de ir pro Fórum dos reformistas. Vale aqui ressaltar um outro protesto que houve contra o FSM por parte das organizações negras que não tiveram atenção por parte dos organizadores do Fórum e a ausência da corrente do PT OT (O Trabalho) que diferente das nossas posições, entende ser o PT (reformista) uma ferramenta para a Revolução (será?)

(Os textos, o manifesto feito no acampamento da juventude, a avaliação do encontro paralelo e o dos companheiros de Santa Maria que não foram ao Fórum vem a seguir)

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QUE OUTRO MUNDO É POSSÍVEL?

Comunidade Piracema

Santa Maria, RS

comunidadepiracema@hotmail.com

“Seattle no fue un accidente, sino un punto culminante

de todas estas luchas. Lo que pasó después de Seattle,

durante todo el 2000, es formidable.

Allí donde está el enemigo, estamos nosotros.

No lo dejamos en paz.”

Susan George, ativista de Seattle radicada en París.

“Para empezar, las estructuras de trabajo

son locales, difusas y asemblearias.

No existe una entidad o sujeto centralizador

que fabrique política de lucha, la conciencia política

globaL se forma a través de la circulación

 internacional de propuestas e información”

Pablo Iglesias Turrión, “La Lección de Praga”.

“...las fuerzas contestatorias del Imperio,

 que efectivamente prefiguran una sociedad global alternativa,

no están ellas mismas limitadas a ninguna región geográfica.

La geografía de estos poderes alternativos, la nueva cartografía,

está aún aguardando a ser escrita – o, realmente, está siendo escrita hoy

con las luchas, resistencias y deseos de la multitud.”

Michael Hardt e Antonio Negri,  Império.

       O Fórum Social Mundial apresentou-se como um passo além da contestação e do protesto. Enquanto evento comemorativo e simbólico, o FSM foi acolhido e festejado pela direita do capital e por sua força suplementar: a esquerda do capital.

       Para a imprensa do capital, o FSM tratou-se da “versão politicamente correta dos movimentos de protesto”. Para o ministro francês Guy Hascöet, participante do fórum, tratava-se do espaço onde “a lógica da proposição prevalecerá sobre a lógica da contestação”. Em síntese, o consenso homogêneo afirmava que “o FSM era a mais importante reunião internacional já realizada pelos críticos da globalização e do liberalismo”.

       O “anti-Davos” propositivo afirmava-se assim, também, como antagônico ao anti-Davos contestatório, que em Zurique e Bilten afrontava o poder do Império: mais de 300 ativistas impedidos de entrar na Suíça; no primeiro dia, 15 manifestantes presos em Bilten e 100 detidos em Zurique. Em síntese, o anti-Davos propositivo efetivou-se como a prática de despotencialização do anti-Davos contestatório.

       Da perspectiva dos participantes do FSM, os protestos como os de Zurique (Seattle, Washington, 1º de Maio, Praga) não passaram de “atos simbólicos” cuja função maior foi o “questionamento da legitimidade” da cúpula de direita, enquanto “representantes legítimos” e, por outro lado, “legitimação” de “novos interlocutores”. A partir do FSM as lutas que já começaram a emergir teriam sido re-significadas e rebaixadas a mero prenúncio e o caráter propositivo centrou-se no diagnóstico da falência de instituições e na promoção de alternativas institucionais,

       Contudo, queremos afirmar que da perspectiva das experiências antagonistas, o fórum foi um aquém e um desencontro que, ao despotencializar os protestos evidenciou a disjunção radical entre as experiências concretas das lutas e a ilusão do imperativo objetivista (o evento comemorativo visto como a encarnação objetivada de uma síntese, de um programa, de uma unidade, que para muitos encontrou sua satisfação nas declarações retóricas de compromisso, na realização mesma do fórum e em seu respectivo caráter propositivo).

Que os pronunciamentos de Hebe de Bonafini estavam em tensão e contradição mesma com as idéias de “propositivo” e “interlucução”, bem como com aquilo que o fórum materializava como síntese, programa e proposta, nem de longe fora percebido, ou seja, a luta de classes, nem gritando, foi ouvida.

Que outro mundo é possível se aqueles que estão lutando juntos despotencializam o antagonismo ao estado de coisas existentes, se tudo o que fizeram foi revitalizar a ordem da dominação e conferir-lhe aceitabilidade?

A soberania do Império nutre-se da promoção da interdependência, da inclusão pelo “consenso” homogêneo, da “agenda mínima” e da “pauta realizável”, do pacto entre os “tolerantes” e da institucionalização. Realiza a interdição das autonomias e do antagonismo pela mobilização do estigma, pela diferenciação que identifica, localiza, denuncia e demoniza @s que “não querem colaborar”, @s “intolerantes”, @s que estão em ruptura com a interdependência, na mesma articulação onde gestão é o nome do controle, do disciplinamento e da subordinação. 

Que outro mundo é possível sob os escombros de um mundo que @s tolerantes teimam em reconstruir conferindo-lhe sobre-vida e, ao se co-responsabilizarem com a promoção de sua respeitabilidade, alçando-o à condição de referencial de um natimorto “mundo novo”?

A forma bi-polarizada da subordinação planetária das atividades humanas criativas, no período da concorrência imperialista, denominava-se “co-existência pacífica”, “equilíbrio de terror” ou “guerra fria”. A transição de tal estágio para o qual vivemos e contra o qual lutamos deu-se como promoção continuada da interdependência e afirmação da concepção jurídica de mundo.

Que outro mundo é possível se para construí-lo praticarmos a desvalorização das experiências singulares e inviabilizarmos a convergência das autonomias ao borrar a distinção entre fazer e fazer de conta, atrelando o aprendizado das lutas ao programa hegemonista de um estado e de um partido-estado e sua retórica de legitimação?

O comum e a co-produção estão justamente nas experiências singulares como composição complexa da classe, no que o comum do antagonismo acolhe do difuso irredutível das experiências singulares que não podem ser nominadas com um único termo ou expressão simples, tais como “socialismo”, “participação” ou “cidadania”.

Que outro mundo é possível sobre as mesmas práticas e os mesmos princípios do mundo ao qual somos antagônicos? Que outro mundo é possível sem ruptura com a ordem da subordinação e sua concepção institucional e jurídica de mundo? Que outro mundo é possível sem a ruptura com o Império, com a interdependência e a articulação do contra-Império, da convergência das autonomias?

Nós, que não fomos ao Fórum Social Mundial e que em solo brasileiro enfrentaremos a hostilidade arrogante de uma burocracia revitalizada, estamos acolhendo as ressonâncias para o nosso impasse. A esquerda do capital recolheu legitimação para suas práticas e seu discurso. Se um outro mundo só é possível à imagem e semelhança do PT brasileiro, passamos a ter dois mundos a derrubar para, aí sim, construirmos um mundo sem hegemonismos, um mundo onde caibam muitos mundos.

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UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL....SÓ DESTRUINDO O CAPITALISMO

Desde Seattle, passando por Washington, Londres, Milão, Melbourne, Seul, Praga até Nice, uma e outra vez dezenas de milhares de jovens anticapitalistas vêm denunciando, com ação direta, os grandes monopólios e os organismos internacionais como o FMI, Banco Mundial, OMC e união Européia. Essas instituições são as responsáveis pela exploração de milhões de trabalhadores, pela destruição do meio ambiente e por colocar milhões de pessoas nas baixas condições de pobreza. A denúncia desses jovens anticapitalistas é muito clara quando gritam pelas ruas do mundo que “o capitalismo mata, matemos o capitalismo” e “abaixo o FMI”.

Agora, aqui, em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, as ONG’S, as burocracias sindicais e as direções de partidos institucionalizados, trocam o conteúdo do conteúdo da luta dos jovens anticapitalistas pela reacionária política de “humanização do capital”. Humanizar o capitalismo com os ministros franceses que perseguem imigrantes, que são parte do governo que, junto com a OTAN bombardeou a Iugoslávia, matando milhares de pessoas e que reprimiu os anticapitalistas em Nice; Humanizar o capitalismo junto com banqueiros e multinacionais; Humanizar o capitalismo junto com governos que, como o PT, seguem pagando a dívida interna, reprimem as greves de professores, no Rio Grande do Sul, e a ocupação do MST a um prédio público federal em Porto Alegre; Reprimem, diariamente, os camelôs e os sem-teto em ocupações urbanas porto alegrenses e seguem dando dinheiro às multinacionais.

Na verdade a estrela que dirige essa prefeitura e governo, que se dizem democráticos e populares, interessados na eleição de 2002, resolveram servir de tubo de ensaio para uma nova forma de gestão do capitalismo sustentada numa social democracia que permite a exploração da burguesia, agrada a classe média com encenações de democracia como o Orçamento Participativo que visa impedir o protesto pela cooptação dos movimentos populares. Completa esse quadro os demais partidos de "esquerda", que mesmo criticando essa política, capitulam diante de um questionamento mais contundente.

Humanizar o capitalismo é utópico e reacionário. Por isso, nós, jovens anticapitalistas do acampamento da juventude, nos sentimos parte do movimento anticapitalista e solidários com os jovens que, em Davos, denunciam o Fórum Econômico Mundial. E dizemos que: O Fórum social Mundial é um engano dos que querem desviar a luta anticapitalista para a política de colaboração de classes e eleições, continuando a aplicar a miséria do capitalismo. Por isso, nós realizamos nossas próprias oficinas encaminhando a construção de uma rede nacional anticapitalista sob o grito de : "Abaixo o Fórum Econômico Mundial, FMI, Banco Mundial e OMC!; ais quais o Fórum Social Mundial não é uma alternativa, "Abaixo o Plano Colômbia!"," Viva a intifada palestina!, "Não ao pagamento da dívida externa e interna!", "Não às privatizações!".

O capitalismo mata, matemos o capitalismo. Cabe à juventude, aos trabalhadores e povo pobre anticapitalista, fiéis ao espírito de Seattle, Nice, Praga e Davos, impedir que a intervenção anticapitalista seja distorcida e utilizada por seus inimigos.

Assinam: Juventude e Luta Revolucionária, Jornal Espaço Socialista, Comitê Marxista Revolucionário, Anarco-Punks, Movimento Che Vive (RJ), Coletivo pela Universidade Popular (Porto Alegre), Secretaria Estadual de Casas de Estudantes de Goiás, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Federação Anarquista Gaúcha, Grupo Cultural Semente de Esperança, Ação Local por Justiça Global, Resistência Popular RJ/PA, Núcleo Zumbi Zapatista –ABC Paulista, Estratégia Revolucionária, Socialismo Libertário Brasília, Federação Anarquista Uruguaia, Ação Revolucionária Marxista (RJ), Frente de Luta Popular, Juventude Avançar na Luta, Liga Bolchevique Internacionalista, Espaço Cultural Quilombola –Araçatuba/SP, Em Clave Roja (Argentina), Coletivo Marcha de Panamá, Movimento Contra o Neoliberalismo (Panamá), Rede Periferia de São Paulo, CAVE -Coletivo Alternativa Verde e demais ativistas anticapitalistas.

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Nota Política Nº 6  Do Centro De Estudos E Debates Socialistas – CEDS  Fevereiro De 2001

                          AVALIAÇÃO DO ENCONTRO PARALELO

         o presente texto contém a avaliação elaborada pela coordenação do ceds sobre o encontro da esquerda revolucionária pelo combate ao neoliberalismo e pelo socialismo (“encontro paralelo”) e as perspectivas para a continuidade desta iniciativa.

1. O “Encontro Paralelo”

         No dia 25/1/2001, na sede do Sinttel em Porto Alegre, das 19h às 22h, realizou-se por iniciativa do CEDS e do Movimento de Luta Socialista (MLS), o Encontro da Esquerda Revolucionária pelo Combate ao Neoliberalismo e pelo Socialismo, uma atividade independente e paralela ao Forum Social Mundial. Estiveram reunidos 37 militantes destes dois grupos, da LBI, Espaço Socialista, Comitê Marxista, POR(Argentina), Novo Curso e independentes.             O número de participantes foi além da nossa expectativa, demonstrando o potencial que existe na organização de encontros que se proponham a reunir socialistas revolucionários com o objetivo de discutir ações de frente única.

2. Avança a  idéia do forum de Frente Única

         Hoje, vários são os grupos ou militantes que, preocupados com a fragmentação e a dispersão de forças existente na esquerda revolucionária, estão vendo como saída para superá-la, a rejeição do sectarismo e a construção da unidade dos revolucionários em foruns construídos em torno de propostas comuns de luta. Mais importante do que discutir as divergências, conduta que apenas tem agravado a fragmentação, é o encaminhamento das lutas em torno de pontos comuns.

         Como muitos outros, não acreditamos que exista uma corrente da esquerda revolucionária com autoridade política capaz de centralizar os esforços de todos os grupos e militantes que atuam de forma dispersa na luta de classes, tamanha é a crise política existente. Não raro, pretensões desta ordem acabam dando origem a processos autoritários e burocráticos, que deixam como saldo negativo a desmoralização de amplos setores da militância.

         Da mesma forma, as tentativas de unificação de grupos balizadas por extensas e rigorosas discussões programáticas ou de estratégia, freqüentemente fracassam, conduzindo a uma dispersão maior ainda do que aquela a que se propunham resolver.

         Como superar estas dificuldades?

         A saída para a dispersão organizativa dos socialistas revolucionários, depende principalmente de uma mudança de qualidade na consciência das massas dada a partir de uma jornada de lutas combativa e generalizada do movimento dos trabalhadores, que lhe permita retomar a ofensiva na luta de classes. Não vamos aguardar sentados a chegada deste momento. Temos que ajudar a construí-lo. A questão é qual o método a utilizar.  

         O “Encontro Paralelo” aponta um caminho distinto das soluções aparelhistas freqüentemente encontradas nas “unificações”. Ele fortalece a idéia de que é necessário construir um forum de frente única para a ação. Acreditamos que a experiência política concreta resultante da intervenção organizada na luta de classes, aliada é claro a discussão política inspirada e estimulada por esta ação e pelos seus resultados, poderá contribuir para uma aproximação maior entre as correntes revolucionárias e para projetos político-programáticos mais ambiciosos.

         O reformismo logrou discutir unitariamente as suas propostas no FSM, atraindo desde liberais burgueses até correntes que se reivindicam do trotsquismo. Ao invés de confrontar-se, os socialistas revolucionários podem pelo menos tentar construir o seu próprio forum de frente única.

3. As propostas aprovadas no “Encontro Paralelo”

         O Encontro aprovou consensualmente algumas propostas concretas de ações políticas.

         Uma delas reflete a preocupação com o internacionalismo proletário. Consiste na participação organizada em comitês unitários de solidariedade aos povos em luta ou, quando não existirem, a constituição de organismos com estes objetivos. O Forum precisará discutir em uma próxima reunião os pontos centrais que deverão nortear esta participação. 

         Outra outra proposta aprovada diz respeito à organização de ações comuns dos participantes do Forum no movimento sindical e popular, à nível das diversas frentes de luta. Porém, a concordância mais importante, por ensejar um eixo político mais abrangente para todas as correntes aderentes, é relativo à luta contra a burocratização da CUT e em defesa dos princípios classistas de organização como a independência de classe dos trabalhadores.

         Assistimos nos últimos anos, a completa descaracterização do 1º de maio como dia de luta dos trabalhadores, uma evidência da política de colaboração de classes praticada pela burocracia sindical. A direção da CUT e grande parte das direções sindicais implantaram uma política que  desfigurou completamente a comemoração do 1º de maio na maior parte dos estados, ora permitindo que a Igreja se aposse dos atos, retirando deles o seu caráter laico, ora atrelando-os à Prefeituras e Governos de Estado do tipo frente popular em busca de patrocínio financeiro, ou ainda transformando-os em shows musicais despolitizados.

         Tínhamos também a proposta de organização de um forum de discussão dos socialistas revolucionários para evitar a dispersão do voto que se verifica a cada dois anos e construir uma política comum para as eleições de 2002. Não houve consenso, o que não quer dizer que esta proposta não possa continuar sendo discutida. Sabemos que esta nossa proposta, mesmo que aceita, dificilmente conduziria a um encaminhamento unitário. No entanto, achamos mesmo assim que se justificaria como um excelente exercício político, que aprofunda a discussão da  conjuntura nacional.

         Não foram muitas as propostas de luta aprovadas. No entanto, o encaminhamento daquelas que foram consenso, e uma experiência bem sucedida em torno delas, poderá ser o suficiente para fortalecer o forum unitário e embasar outras iniciativas de frente única.

4. Perspectivas:

         Nestes últimos meses, várias foram as reuniões ocorridas no Brasil, com características de forum político de correntes e militantes revolucionários. Sabemos que no final de 2000, no Rio de Janeiro, reuniu um Forum com estas características. Em 11 e 12/11/2000, em São Bernardo do Campo, ocorreu uma reunião chamada pelo Espaço Socialista, que contou com a presença de sete correntes de esquerda e independentes. Em Porto Alegre, ocorreu o “Encontro Paralelo” de 25/1/2001, onde participaram 7 correntes políticas e independentes. Ainda em Porto Alegre, ocorreu um outro encontro em 28/1/2001 no acampamento da juventude do Forum Social Mundial, sobre o qual não temos maiores informações, porque desconhecíamos a sua realização. É possível que outras atividades semelhantes tenham ocorrido pelo país.

         Esta sequência importante de reuniões ocorridas nos últimos meses, todas com a mesma natureza, sustenta a conclusão de que existe uma aspiração por unidade de ação presente em um número significativo de correntes e militantes revolucionários, é claro, estimulada a partir da entrada em cena de novas perspectivas para a luta de classes. Esta busca pela frente única precisa ser reconhecida como importante e fortalecida, através da construção de foruns adequados para organizá-la a nível regional e nacional.

         É para dar continuidade a esta tendência, que propomos a realização de um novo Encontro da Esquerda Revolucionária, para março ou início de abril de 2001, na cidade de São Paulo, para aprofundar a discussão do forum que constituímos em Porto Alegre e encaminhar as propostas de ação ali aprovadas, assim como outras que vierem a ser consensuais. Estamos abertos à discussão de convites para novos participantes neste próximo Encontro da Esquerda Revolucionária.

         A organização deste encontro com alguma antecedência e com prévio conhecimento das propostas poderá propiciar a realização de uma atividade importante, capaz de alcançar uma grande repercussão política.

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ESPANHA:

TRABALHO E LIBERDADE PARA TODOS OS IMIGRANTES QUE VIVEM NA ESPANHA!   ABAIXO A LEI DE ESTRANGEIROS!

"Eu sei que "encierro"* não é uma linda palavra.

Mais ou  menos cento e cinquenta pessoas se juntaram, todas as noites, às 8:00 horas no teatro de uma igreja do bairro mais popular de Madrid, Vallecas. Para falar. A princípioo falavam de coisas mais gerais: liberdade pessoal, direitos humanos, o passado, a história, o futuro, as possibilidades de ficarem, que não nos expulsassem do país, o que fazer no caso de detenção, como cuidamos, agora que somos verdadeiramente ilegais, criminosos, para que ao sair dessa igreja não sejamos detidos.

Então vieram as primeiras propostas de ação: uma marcha, pixação, uma mobilização, chamar a imprensa" (fragmentos de uma carta enviada por Nikobe, imigrante na espanha ao seu pai).

* (método de luta ocupando igrejas e escolas)

UM DOMINGO DIFERENTE

" Queremos enviar, em nome das assembléias de Madrid, uma saudação fraternal a todas as pessoas que estão apoiando nossa luta e têm vindo a esta manifestação contra a lei de estrangeiros, que condena à exclusão e discriminação centenas de milhares de pessoas e que representa uma grave violação dos Direitos Humanos". Assim abriu o ato dos imigrantes a principal oradora, Magdalena Gutiérrez, uma professora argentina que vive na espanha e que foi militante do MAS - Argentina (Movimento ao Socialismo) e que hoje participa da corrente Novo Curso.

Em 11 de fevereiro o descanso dominical Madrilhenho foi quebrado pela erupção de 40.000 pessoas que se mobilizaram até  a Porta do Sol, reclamando a regularização da documentação dos estrangeiros que não possuem documentos e a revogação da lei de estrangeiros, que entrou em vigor na Espanha em 23/01/2001. Durante o ato fizeram o uso da palvra representantes de vários países. Cada um, em seu idioma, foi contando as razões que os levaram a imigrar para a Espanha.

De acordo com esta nova lei, os imigrantes ilegais serão castigados com pesadas multas e até a explusão, se os encontrarem sem seus documentos em ordem. Também lhes proíbem participar em associações, manifestações, reuniões, sindicalização e movimentos grevistas. Assim, uma das mais "badaladas" democracias da Europa tirou sua máscara, mostrando seu verdadeiro rosto reacionário e discriminatório com milhares de trabalhadores que chegam de outros países castigados pelo desemprego e miséria capitalistas.

Assim expressou Magdalena Gutiérrez, desde a TARIMA levantada pelos imigrantes: "Aqui, hoje, neste Estado pretensamente democrático,  pessoas de todas as idades vivem mal, sentem-se perseguidas e escondem-se por medo da explusão ou da prisão; fecha-se, inclusive, as portas ao direito fundamental de asilo".

A Espanha conheceu, nos últimos anos, um importante fluxo migratório que chega de distintas regiões fundamentalmente da Costa Africana. Marroquinos, argelinos e imigrantes de outros países do Continente Africano se amontoam em precárias embarcações, deixando sua terra, seu céu, suas famílias em busca de um pedaço de chão para trabalhar e poder sobreviver. Expõem-se a riscos de perder a vida, como ocoreu nos primeiros dias de fevereiro, quando 20 imigrantes clandestinos morreram quando a embarcação que os levava se chocou contra as rochas na costa espanhola.

"Temos de recordar que ninguém imigra por capricho. Milhões de seres humanos vêm-se obrigados a deixar suas terras e famílias por causa do saque perpetrado pelas multinacionais , entre elas as de capital espanhol, que levam à miséria a maioria da população do planeta".

"Estamos vivendo um processo de perdas dos direitos trabalhistas que afetam o conjunto da classe trabalhadora. Na espanha, em função dos interesses daqueles que detêm o poder, através das instituições do Estado, incentiva-se o rechaço social para com os imigrantes, cuja maior expressão é a Lei de Estrangeiros. Perpetua-se assim uma situação de precariedade e semi-escravidão no que diz respeito às leis trabalhistas.Pretende-se  ocultar, interessadamente, que os imigrantes vivem e trabalham aqui em setores com as piores condições, menor assistência social e maior índice de acidentes de trabalho"

Com estas palavras, a companheira Gutiérrez denunciou as condições em que se encontram os imigrantes como parte dos explorados da Península Ibérica.

A nova lei prevê a expulsão da Espanha, em 48 horas, daqueles que forem encontrados sem seus documentos de legalização. Muitos imigrantes foram despedidos de seu trabalho assim que esta lei foi votada.

Ela traz, entre outras, as seguintes consequências imediatas:

·   Limita o direito à saúde e educação públicas aos imigrantes.

·   Mantém os centros de internação, verdadeiros presídios, para pessoas que simplesmente carecem de documentos que permitem sua permanência no país.

·   Não garante o direito de viver em família e já estão ocorrendo casos de expulsão de menores.

·   Negam massivamente as licitações de permissão de trabalho às pessoas que têm uma oferta válida de emprego, condenando-as, assim, à marginalidade e ao sub-emprego.

A isto agregamos que os imigrantes são obrigados a se submeter às máfias internacionais que controlam o tráfico ilegal de imigrantes, cobrando altos preços para transportá-los em condições sub-humanas. Esse é mais um ramo que o capitalismo usa para ter lucro às custas do imigrantes ilegais.  

UM MOVIMENTO QUE GANHA FORÇA

A mobilização de 11/02 foi precedida de outras manifestações em Barcelona e Valência. Alguns dias antes da lei entrar em vigor, milhares de imigrantes paquistaneses, indianos, bengaleses, russos, romenos e sul-americanos se refugiaram em escolas, igrejas e outros lugares do território espanhol, lutando pelos mesmos objetivos: permissão de trabalho e residência para viver dignamente.

Em Barcelona, por exemplo, 360 pessoas ocuparam as igrejas de Santa Maria del Pi y San Agustín.

Este processo não teve apoio dos partidos políticos nem dos sindicatos. O movimento foi se organizando através das assembléias daqueles que estavam refugiados nas escolas e igrejas e contou com o apoio efetivo de imigrantes legais e trabalhadores espanhóis.

O "encierro" (método de luta ocupando igrejas e escolas) é uma tradição que vem desde a ditadura franquista. Os ocupantes vivem, comem, dormem e se organizam na igreja. Durante o dia chegam mais pessoas que vêm acompanhar os ocupantes trazendo solidariedade.

A mobilizaçãpo de 11/02 foi um passo adiante que fortaleceu a luta dos imigrantes  e que deve ser tomada como exemplo pelos setores marginalizados e oprimidos em todo o mundo

Assim também tem entendido os imigrantes mobilizados quando, nas palavras de Magdalena Gutiérrez, expressaram: "A exclusão das pessoas desempregadas, exploradas, a exclusão das mulheres, dos homosexuais, dos povos colonizados, é hoje a exclusão das pessoas imigrantes.

Por isso, não fazemos um chamado à solidariedade caridosa, mas a um desafio ativo a esta lei. Este desafio, que foi expresso em Barcelona por 40.000 pessoas e que seguimos expressando hoje em Madrid, deve estender-se como um só grito"

Nós, socialistas, apoiamos nossos irmãos e irmãs que lutam na Espanha exigindo:

·         Imediata regularização de todas as pessoas que se encontram na clandestinidade na Espanha

·         Revogação da lei de estrangeiros

·         Reconhecimento de todos os direitos sociais e civis em igualdade para todos os seres humanos

·         Livre circulação das pessoas e não só de mercadoria e capitais

·         NENHUM SER HUMANO É ILEGAL

Chamamos todas as organizações que se proclamam democráticas a se solidarizar com os imigrantes enviando mensagens de solidariedade para:

encierroenvallecas@yahoo.es

encierro-madrid@sindominio.net

Para maiores, e mais atualizadas, informações consultar:   

www.sindominio.net/encierro-madrid

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