Caderno de Formação n°1 - Conceitos fundamentais do marxismo

O marxismo, concepção revolucionária e emancipadora dos trabalhadores, foi criado por Marx (1818-1833) e Engels (1820-1895). O marxismo é uma teoria viva, constituída e desenvolvida sob influência direta dos movimentos pela emancipação econômica, social e política dos trabalhadores. Seu aparecimento possibilitou ao proletariado compreender a natureza da luta de classes, adquirir uma visão científica do funcionamento da sociedade capitalista e da forma de luta necessária para abolí-la. Este texto básico, não tem a pretensão de ir além de oferecer aos trabalhadores e jovens que se aproximam das posições do marxismo-revolucionário uma familiarização mínima com seus conceitos e temas mais correntes.

1. O que é o marxismo

Não se deve considerar o marxismo como sendo uma simples atividade política ou apenas um movimento social. Uma visão tão estreita falsearia suas perspectivas. O marxismo não é só um método ou um programa de governo, nem uma solução técnica dos problemas econômicos e ainda menos um oportunismo vacilante ou um tema para discursos. O marxismo se apresenta como uma vasta concepção do homem e da historia, do indivíduo e da sociedade, da natureza e de Deus; como uma síntese geral, teórica e pratica, de uma só vez. Em resumo, se apresenta como um sistema global. Mesmo seus inimigos mais encarniçados reconhecem atualmente que o marxismo é uma concepção de mundo.

O que é uma concepção de mundo? É uma visão de conjunto da natureza e do homem, uma doutrina global. Em certo sentido, uma concepção de mundo representa tradicionalmente o que se chama de uma filosofia.

Em primeiro lugar toda concepção de mundo implica em uma ação, quer dizer, algo mais que uma "atitude filosófica". E essa ação existe inclusive quando não é conscientemente formulada ou relacionada com a concepção, mesmo quando não dá lugar a um programa. Na concepção cristã de mundo a ação não é outra senão a política da igreja, submetida à decisão das autoridades eclesiásticas. E embora essa ação careça de uma conexão racional com uma doutrina racional, nem por isso deixa de ser bem real. Na concepção marxista de mundo a ação se define racionalmente em relação ao conjunto doutrinário e dá lugar, abertamente, a um programa de transformação político-social. Bastam estes dois exemplos para mostrar que a atividade prática, social, política é parte integrante das concepções de mundo.

Em segundo lugar, uma concepção de mundo não é simplesmente obra de tal ou qual pensador. Em que pese o papel individual dos pensadores que sistematizam uma concepção, ela é certamente a obra e a expressão de uma época. Para compreender plenamente uma concepção de mundo é necessário se estudar as obras daqueles que as formularam, porém, sem prestar atenção às matizes, aos detalhes. É preciso se esforçar para captar o conjunto. Agora, se formos nos ocupar da filosofia propriamente dita, ou da historia da filosofia no sentido tradicional desta palavra, buscaremos, pelo contrário, as menores diferenciações que distinguem os pensadores e expressam sua originalidade pessoal.

Quais são as concepções demundo que se postulam atualmente? São três somente:

A concepção cristã formulada com grande rigor e clareza pelos grandes teóricos católicos.

Reduzida ao essencial, ela se define pela afirmação de uma hierarquia estática de seres, atos, "valores", "normas" e pessoas. Acima da hierarquia está o Ser Supremo, o puro Espírito, o Senhor Deus.

Esta doutrina, que trata, com certeza, de dar uma visão de conjunto do Universo, foi formulada com o máximo rigor e amplitude na Idade Média. Os séculos posteriores agregaram pouco à obra de São Tomás de Aquino. Por razões históricas que necessitariam um estudo especial, a teoria da hierarquia se adaptava particularmente à Idade Média (não porque a hierarquia estática de pessoas tenha desaparecido desde então, mas porque era mais viável, mais oficial que posteriormente).

Esta é a concepção medieval de mundo, cuja validade ainda é postulada até os nossos dias.

segue-se a concepção individualista do mundo. Ela aparece com Montaigne no final da Idade Média, no século XVI. Durante cerca de quatro séculos, até os nossos dias, muitos pensadores têm formulado e reafirmado esta concepção com numerosas matizes. O indivíduo, e não a hierarquia, aparece como a realidade essencial, e que significa a razão em si mesmo, em sua própria interioridade. Entre estes dois aspectos do ser humano - o Individual e o Universal - caberia uma unidade, uma harmonia espontânea, a mesma que entre os interesses individual e geral ( de todos os indivíduos) entre os direitos e os deveres, entre a natureza e o homem.

O individualismo tratou de substituir a teoria pessimista da hierarquia ( imutável em seu fundamento e cuja justificativa se encontra em um "mais além" puramente espiritual) por uma teoria otimista da harmonia natural dos homens e das funções humanas. Historicamente esta concepção de mundo corresponde ao liberalismo, ao crescimento do terceiro estado, à burguesia da Belle Époque. É, portanto, essencialmente a concepção burguesa do mundo (ainda que a burguesia declinante a abandone atualmente e se volte para uma concepção pessimista e autoritária, e, portanto, hierárquica, do mundo).

Por último vem a concepção marxista do mundo. O marxista se nega a estabelecer uma hierarquia exterior aos indivíduos, porém, por outro lado, não se deixa cair, como o individualismo, na consciência do indivíduo e no exame desta consciência de maneira isolada. Utiliza realidades que escapam ao exame da consciência individualista. São estas realidades, naturais ( a natureza, o mundo exterior), práticas (a trabalho, a ação), sociais e históricas (a estrutura econômica da sociedade, das classes sociais, etc).

Além disso comprova de maneira clara, a existência de contradições no homem e na sociedade humana. Assim, o interesse individual (privado) pode se opor, e se opõe com freqüência, ao interesse comum. Os indivíduos e certos grupos e classes (e portanto seus interesses) não concordam espontaneamente com a razão, o conhecimento, a ciência.

O marxismo surge historicamente relacionado com uma forma de atividade humana: a grande indústria moderna com todos as potencialidades e os problemas que cria.

Assim, o marxismo foi formulado, na relação com uma realidade social nova, e sintetiza nele as contradições dessa sociedade moderna: proletariado x burguesia.

Já em suas obras de juventude, Marx comprovou que o progresso técnico o poder sobre a natureza, a liberalização do homem com relação a ela e o enriquecimento geral provocavam na sociedade moderna (capitalista) esta conseqüência contraditória: a servidão, o empobrecimento de uma parte cada vez maior dessa sociedade, ou seja do proletariado. Durante toda sua vida continuou esta analise e seguiu o processo desta situação: mostrou que esta contradição implicava em uma sentença de morte contra uma determinada sociedade: a sociedade capitalista.

Assim, o Marxismo surgiu com a sociedade moderna, com a grande indústria e com o proletariado industrial. Aparece como a concepção de mundo que expressa esse mundo moderno, suas contradições e seus problemas, para a quais aponta soluções racionais.

Para o marxismo, como se verá a seguir, a relação entre a teoria e a ação é completamente diferente. O marxismo aparece, antes de mais nada, como expressão da vida social, prática e real em seu conjunto e em seu movimento histórico, com seus problemas e suas contradições, o que inclui também, por conseguinte, a possibilidade de superar a estrutura atual. As proposições referentes à ação transformadora dependem aberta e racionalmente das preposições gerais. São teorias político-sociais subordinadas a um conhecimento racional da realidade social e, portanto, a uma ciência. Deste ponto de vista o marxismo se apresenta, portanto, como uma sociologia cientifica com conseqüências políticas.

O Marxismo, constituído pelo movimento de um pensamento sintético-unificador jamais se deteve ou se imobilizou em seu desenvolvimento. Se apresenta assim como um conhecimento racional do mundo, que se renova sem parar, superando a si mesmo. Este enriquecimento não se interrompeu até os nossos dias. Prossegue e prosseguirá adiante.

Sem duvida, é ao mesmo tempo uma ciência (a sociologia científica, a economia racionalmente estudada, etc) e uma filosofia (uma teoria de conhecimentos, da Razão, de método racional, etc). Unifica em si mesma estes elementos até então separados, isoladas, incompletos, de pensamento humano: a ciência e a filosofia.

1.1 - O método do pensamento marxista

É um pensamento materialista, que parte do objetivo para o subjetivo, e retorna deste para aquele, mantendo o primado da realidade fora do homem como campo de ação do próprio homem. Veja-se porém que a realidade social é obra dos homens e que a independência da realidade social frente aos homens significa que a história é feita pelos homens mas não a partir das condições que desejariam mas a partir das condições por eles herdadas de outras gerações.

É um pensamento que visa ao ser e não ao estar. Ao ser das coisas e dos homens sociais. Valoriza o processo e a transformação, quer analisar não os estados permanentes, mas as transformações. Ou seja, é um pensamento que chamamos de dialético.

É histórico e não se dissocia da história em virtude da praxis social que é inerentemente histórica.

É um pensamento dialético, que busca, em cada processo, as contradições polares, isto é, as contradições que acionam o processo e que abrem caminho para o futuro, bem como o desenvolvimento dessas contradições em sua luta permanente.

É o pensamento que não quer apenas interpretar o mundo, mas transformá-lo. Neste sentido, o pensamento de Marx é um corte no pensamento filosófico. Daí, a sua atualidade.

1.2 - A práxis

A praxis é a atuação consciente e dotada de finalidades que o homem estabelece sobre os processos da natureza e sociais. E por isso é importante acentuar:

A praxis é essencialmente coletiva (o que não exclui, é óbvio, a ação do indivíduo), significando que ela se exerce por uma ação dos homens organizados na sociedade.

A praxis só adquire seu pleno caráter quando apropriada por um grupo social ou por uma classe social. Assim ou ela é um elemento de feroz manutenção de privilégios de de grupos, ou um elemento de não menos feroz modificação da sociedade.

A praxis, portanto, não tem nem pode ter imparcialidade. É parcial, como os processos, e tem a base da sua radicalidade numa materialidade intransponível para os homens.

Então a praxis é só social? Sim e não. Sim, pois tem palco, atores e agentes sociais. Não, pois pode visar a questões que não são de imediata relevância social. Por isso é apropriado dizer que a praxis é a prática crítica ou crítica prática da realidade. É isto o ser dialético.

Necessariamente, a praxis é histórica e se insere num tempo e num lugar definidos por uma sociedade.

1.3 - Conceitos elementares do materialismo histórico (concepção marxista da história e da sociedade)

Até meados do século passado, não existia nenhuma descrição nem explicação cientifica de como haviam sido as distintas formações sociais que se deram no passado na humanidade. As principais interpretações giravam em torno da idéia de que tudo era obra e vontade de Deus, ou produto de alguma raça ou nacionalidade superior e privilegiada, ou pela ação genial de "grandes homens especiais".

Karl Marx, a partir da quarta década do séc. XIX, junto com Frederich Engels, deu a primeira interpretação materialista e científica da historia da humanidade e das distintas sociedades que ao longo dela se sucederam.

Em seu livro "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico", Engels explica-nos que o socialismo converteu-se numa ciência a partir das duas maiores descobertas de Marx: 1) a concepção materialista da historia e 2) o mecanismo de funcionamento da sociedade capitalista.

Vejamos brevemente como encaramos o estudo da sociedade humana sob o prisma da concepção materialista da historia.

2) Infraestrutura, Estrutura e Superestrutura

2.1 - Infraestrutura ou Forças Produtivas

A primeira afirmação de Marx é que o aspecto fundamental de toda sociedade passa pela relação que estabelecemos homens com a natureza para produzir, ou seja, como é seu trabalho produtivo (se caçam e pescam, ou cultivam a terra, ou instalam gigantescas fabricas e usinas nucleares).

Cada espécie animal (menos o homem) utiliza sempre os mesmos meios para viver, tem sempre a mesma relação com o meio ambiente, em suma, tem um campo de adaptação muito limitado. A espécie humana, pelo contrario, trabalha sobre a natureza, arrancando-lhe mais e melhores matérias-primas e fontes de energia, desenvolvendo mais e melhores ferramentas e técnicas para produzir mais e mais riquezas.

A esta relação entre os homens e a natureza denominamos infra-estrutura ou ainda, forças produtivas. Para arrancar da natureza suas riquezas, para explorá-la mais e melhor, o homem com seu trabalho, dispões das mais distintas matérias-primas, que só ele descobre e explora, e das distintas técnicas e ferramentas que só ele cria, desenvolve e aperfeiçoa. O desenvolvimento das forças produtivas, que é sinônimo de avanço no desenvolvimento da sociedade, se dá por mudanças em alguns desses elementos, fundamentalmente nas ferramentas, no desenvolvimento das técnicas que o homem utiliza no aproveitamento das matérias-primas que descobre e desenvolve e no desenvolvimento do próprio homem.

O desenvolvimento das forças produtivas condiciona o desenvolvimento do avanço histórico. A cada grande etapa do desenvolvimento das forças produtivas, corresponde uma forma de organização da sociedade diferente. O avanço das técnicas e ferramentas ou a utilização de uma nova matéria-prima, imediatamente repercute nas relações sociais. Isso comprovaremos posteriormente ao estudarmos distintamente cada formação social que se sucedeu na historia do homem. No entanto podemos aqui enumerar alguns exemplos de como o desenvolvimento dos meios de produção se relacionam com os avanços da sociedade:

No séc.XVIII, os capitalistas manufatureiros fizeram uma mudança na técnica: com as mesmas matérias-primas e ferramentas que usavam os artesãos individualmente, agruparam operários em grandes oficinas onde cada grupo destes fazia uma parte da produção total que até então era feita separadamente por cada artesão. Com essa mudança na técnica (criação da chamada linha de produção), conseguiram um grande aumento da produção, abriram caminho para o surgimento das maquinas industriais e transformaram pequenos artesãos em operários fabris.

Na Pré-Historia, quando o homem descobriu que poderia plantar as sementes das frutas que colhia e comia, ele pôde de deixar de ser nômade e viver em cavernas e passou a ser sedentário habitando em cabanas que ele próprio construía, o que originou o tribalismo.

2.2 - Estrutura ou relações de produção

Essa segunda categoria fundamental é interna à sociedade, é a relação dos homens entre si para produzir e distribuir os produtos. Se a infraestrutura é a relação homem-natureza, a estrutura é a relação homem-homem, dentro da economia da sociedade.

Basta uma olhada para percebermos que há enormes diferenças entre os homens com relação ao trabalho. Existem os que trabalham feitos besta de carga nas fábricas, bancos, fazendas, supermercados, minas, etc. e existem os que tomam sol, passeiam de iate, fazem festas, etc. e também há os que administram os grandes meios de produção e troca. Esta divisão econômica e social acaba por afetar todos os ramos da vida: na justiça, no lazer, no acesso à cultura, etc.

Muito embora os patrões e o governo, com o auxílio de seus ideólogos, de sua propaganda e da Igreja, tentem nos fazer crer que "somos todos iguais" e "temos todos os mesmos direitos", a simples observação da vida em torno de nós revela que isto não passa de uma farsa: a sociedade não está composta por "irmãos" com "direitos iguais", mas sim por grupos de homens com diferentes aspirações, grupos que travam entre si constantes combates em defesa de seus interesses específicos: são as classes sociais.

Esta divisão entre os homens, não se dá pelo fato de uns serem especiais e outros inferiores. Muito menos pela vontade de um ser supremo que criou as coisas dessa forma e assim tem que ser. Ela se dá devido a fatores econômico-sociais, devido a forma de cada grupo de homens se relacionar com os meios de produção.

Segundo Lenin, chamamos "classes sociais aos grupos de homens que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam num sistema historicamente definido de produção social, pela sua relação com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, portanto, pelos modos de obtenção , pela importância da parte das riquezas sociais de que dispõem" (Oeuvres, t.29, p. 425).

Assim, as diferentes aspirações dessas classes nascem das diferentes posições que elas ocupam no processo produtivo, na produção e distribuição de bens materiais.

É a propriedade e o controle privado dos meios de produção (as máquinas, as terras, as fábricas, etc.) e dos meios de troca (os bancos, as companhias financeiras, o comércio, etc) que constitui a base econômica (e portanto material) dessa divisão de nossa sociedade em classes. É desta fonte que decorre o fato de certas classes serem dominantes e outras dominadas, umas exploradoras e outras exploradas. Todas as demais diferenças entre as classes se originam de uma primeira diferenciação fundamental: a situação de cada uma delas em relação aos meios de produção e de troca.

Em todas as sociedades organizadas a partir das relações de exploração apresentam-se dois grupos sociais antagônicos ou classes fundamentais: escravos e amos, servos e senhores feudais, operários e patrões. No modo de produção capitalista sob o qual vivemos, as classes antagônicas ou principais são a burguesia e a classe operária. A burguesia tem a propriedade ou o controle dos meios de produção e de troca, enquanto a classe operária somente possui sua energia para trabalhar, sua força de trabalho, a qual é obrigada a vender aos patrões em troca de salário.

Mas entre a burguesia e a classe operária não há um vácuo. Como nas sociedades de classes que a antecederam, na sociedade burguesa também existem outras classes ou frações de classes, que se movem entre as duas classes fundamentais, oscilando entre uma e outra.

Entre e burguesia e a classe operária há a pequena-burguesia, um setor muito numeroso que abrange o dono de uma pequena oficina, de um armazém, o camponês e o pequeno-produtor rural. Ao contrário da burguesia e da classe operária que têm papéis diretos e iguais na produção social, dentro da pequena-burguesia se misturam múltiplos papéis; não é, portanto, uma classe política e socialmente homogênea. Apesar de seu desejo de ascensão social, de tornar-se parte da grande burguesia, os pequenos proprietários freqüentemente são levados à falência pela disputa com os grandes capitalistas e são transformados em parte do proletariado.

Portanto, em resumo, a estrutura de uma sociedade é a forma como os homens se relacionam para produzir. É a forma como esses homens estão divididos em classes dentro dessa sociedade.

2.2.1 - As classes sociais e a luta de classes

A luta da esmagadora maioria da humanidade contra os seus opressores começou desde o aparecimento das classes, com o advento do escravismo. A resistência dos explorados à opressão e à exploração representa a grande força motriz da história. As revoltas e as guerras camponesas minaram as bases do feudalismo. A história da sociedade capitalista é a história de uma luta encarniçada entre proletários e burgueses. A implacável exploração dos países coloniais e dependentes pelos imperialistas pôs em movimento uma poderosa vaga de lutas anti-imperialistas de libertação nacional.

A luta de classes, ou seja, o confronto (aberto ou dissimulado) que se produz entre as classes antagônicas (em favor de seus interesses enquanto classe), se revestiu de diferentes formas e atingiu graus diferentes no desenvolvimento histórico da sociedade. O marxismo parte do princípio de que não se pode sequer descrever a vida social e suas mudanças através da história sem levar em conta as contradições antagônicas entre explorados e exploradores, já que "a história de todas as sociedades até nossos dias não foi senão a história da luta de classes". (Marx e Engels, Manifesto Comunista). Esta tese, formulada pelos fundadores do socialismo-científico em 1848, constitui a base da concepção materialista da história.

A luta de classes provém de uma forma de produção (a produção baseada na exploração do homem pelo homem) que divide a sociedade em grupos opostos, antagônicos; e destes, um realiza o processo concreto de produção (o escravo, o servo, o operário assalariado), enquanto o outro (o proprietário de escravos, o senhor feudal, o patrão capitalista) usufrui de uma parte de produto sem ter de trabalhar para produzir.

A luta econômica, a luta ideológica e a luta político-social são formas assumidas pela luta de classes, que, embora com o mesmo sentido, apresentam-na de maneiras distintas. A luta econômica é o confronto que se produz entre as classes antagônicas ao nível da estrutura econômica da sociedade, ou como define Lenin "é a luta coletiva dos operários contra os patrões a fim de conseguir condições vantajosas de venda de sua força de trabalho, melhorar as condições de vida e de trabalho dos operários" (Lenin, Que Fazer?). A luta ideológica é travada entre a ideologia burguesa e todas as suas manifestações, e a ideologia proletária, cientificamente elaborada, baseada na teoria marxista. A luta político-social é o ataque frontal que se produz entre as classes em sua luta pelo poder isto é, na luta por decidir quem deve ter o controle da sociedade e em base aos interesses de que classe. Estas diferentes formas, de conflitos não existem, todavia, separados uns dos outros mas fundidos numa unidade que constitui a luta de classes propriamente dita, cujo aspecto culminante é a revolução social.

2.3 - Superestrutura

Acima da estruturas econômicas organizadas ao redor da produção e distribuição, Marx percebeu que existia uma outra série de fenômenos da vida social, que eram distintos, que não entram nem na infraestrutura e nem na estrutura da sociedade. Esses fenômenos são as instituições e as ideologias.

Instituições: estado, igreja, escola, parlamento, forças armadas, partidos, associações, sindicatos, etc.

Ideologias: religiões, crenças, concepções de mundo, nacionalismo, etc.

As instituições foram aparecendo à medida que a humanidade foi avançando, surgiu a exploração e a vida social se foi complicando e desenvolvendo cada vez mais. Grupos de homens foram se especializando e surgindo atividades não produtivas, destinadas somente a administrar já não os meios de produção mais sim os próprios homens. Surgiram os governantes, os soldados, os padres e sacerdotes, os professores, os juizes, etc. Segundo sua especialidade, esses homens se organizam nas distintas instituições: soldados-exército, padres-igreja, político-parlamento.

As ideologias também surgem e são utilizadas de acordo com a classe social que delas necessita. Por exemplo, a concepção ideológica de que os reis são os representantes de Deus na terra, surgiu e foi utilizada na Idade Media pelos reis da Europa, e foi difundida na época pela Igreja Católica que era a maior proprietária de terras de então e mantinha esses privilégios através de acordos com ditos monarcas.

Para melhor compreensão, estudemos a principal superestrutura de uma sociedade: o Estado.

2.3.1 - A concepção marxista do Estado

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Vimos que a dependência econômica dos trabalhadores é assegurada essencialmente graças à propriedade e ao controle privados da classe dominante sobre os meios de produção. No entanto, a simples dependência econômica não é suficiente para a manutenção duradoura de um modo de produção baseado na exploração. É preciso um instrumento jurídico-político-ideológico-militar que garanta a continuidade dessa exploração. Esse instrumento é o Estado.

O Estado é produto da divisão social do trabalho e do surgimento das classes sociais. Engels, em sua obra A origem da família, da propriedade privada e do Estado dizia: "O Estado (...) é um produto da sociedade em um estágio determinado de seu desenvolvimento; é a confissão de que a sociedade está envolvida numa insolúvel contradição consigo mesma, tendo-se dividido em oposições inconciliáveis (as classes sociais). Mas para que as classes, com interesses econômicos opostos, não se destruam mutuamente, impõe-se a necessidade de um poder que, colocado aparentemente acima da sociedade, deva atenuar o conflito, mantê-lo nos limites da 'ordem'(...)".

Lenin comenta essa definição em seu livro O Estado e a revolução, dizendo: "O Estado, portanto, é produto e manifestação do fato das contradições de classe serem inconciliáveis. O Estado surge no momento e na medida em que, objetivamente, as contradições de classe não podem conciliar-se. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis. (...). Segundo Marx, o Estado é um organismo de dominação de classe, um organismo de opressão de uma classe por outra; é a criação de uma 'ordem' que legaliza e fortalece esta opressão".

A burguesia e seus ideólogos difundem largamente a concepção da neutralidade do Estado. Aprendemos na escola que o Estado se destina a salvaguardar o interesse geral (universal) da população, proteger o país, etc. Esforçam-se, assim, em fazer-nos crer que o Estado não tem nenhuma relação com a existência das classes sociais e com a luta que se trava entre elas.

A concepção marxista do Estado vem sendo desenvolvida partindo exatamente da recusa da tese burguesa da neutralidade do aparelho de Estado. No Manifesto Comunista, Marx e Engels apresentam o ponto de partida dessa concepção. Eles consideram que o "governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa"

O Estado só é universal do ponto de vista capitalista, na medida em que representa os interesses do capital em geral. Muito embora possa estar vinculado a um setor dos capitalistas (o capital financeiro internacional, por exemplo), seu compromisso é com a perpetuação e a reprodução da exploração, interesse geral de todos os capitalistas. Ele é aquilo que Engels chamava " o capitalista total ideal."

Para garantir a perpetuação e a reprodução da exploração o Estado exerce três funções diferentes mas combinadas:

a) Garantir as condições gerais da produção, beneficiando os negócios privados das classes dominantes. Assim, o Estado arca com as despesas de infra-estrutura (rodovias, energia elétrica, telecomunicações, etc.) que permitem a manutenção e a expansão dos negócios privados.

No capitalismo o Estado assumiu cada vez mais esse tipo de funções, criando as condições gerais de produção que não podiam ser assumidas pelos capitalistas individuais ou assumindo, diretamente, o papel de "capitalista" através das empresas estatais, quando a burguesia é incapaz de garantir os grandes investimentos necessários num mercado cada vez mais reduzido. Esta função do Estado tem o objetivo de garantir os negócios burgueses, criando novas e lucrativas oportunidades.

b) Reprimir toda ameaça das classes dominadas à ordem dominante, à continuidade da exploração e à propriedade privada. Para exercer essa repressão, essa coerção, o Estado reserva a uma pequena minoria certas funções que primitivamente eram exercidas por toda a sociedade; a mais importante delas é o uso de armas, e da força em geral. Pegar em armas torna-se prerrogativa de instituições como o Exército e a polícia (campanha do desarmamento). Outra função chave é o exercício da justiça, que passa a pertencer a juízes e a outros "especialistas". Dessa forma, o exército, a política e o sistema judiciário são obstáculos à expropriação dos expropriadores.

Sempre que a ordem vigente é ameaçada, mesmo que de maneira localizada, as classes dominantes recorrem à repressão violenta para esmagar toda oposição. Põem o Exército e a polícia nas ruas, perseguem os opositores, prendem e matam. A violência das ditaduras da América Latina nas décadas de 60 e 70 são uma amostra dessa repressão. Também são uma amostra da coerção estatal a ocupação militar das refinarias de petróleo em 1995 e o massacre de eldorado dos Carajás, promovidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ou a repressão às manifestações que paralisem a Avenida Paulista e outras.

c) Organizar o consenso, ou seja, a integração ideológica das classes dominadas à ordem dominante. Um Estado que se baseasse somente na coerção, viveria em uma guerra civil permanente. Para evitar isso o Estado reforça e garante a estabilidade da classe dominante através de instituições que reproduzem sua ideologia, como a escola, os meios de comunicação, a família, a Igreja. Por isso dizemos que o Estado também tem um papel de integração ideológica e cultural. A aceitação da exploração como natural e eterna, a aceitação passiva da divisão em classes, a parceria entre patrões e empregados, são idéias ostensivamente difundidas pelos aparelhos ideológicos do Estado. Desta forma, o Estado organiza a classe dominante, ao mesmo tempo em que organiza a sociedade toda sob seu domínio.

A classe dominante - hoje a burguesia - controla o aparelho do Estado - forças armadas, administração, aparelho judiciário e todos os aparelhos ideológicos - fundamentalmente através de seu poder econômico. A classe que domina o sistema de produção (que detém os meios de produção e de troca) controla também todo o aparelho de Estado. Desta forma, o Estado é sempre uma ditadura de classe, responsável por manter a ordem estabelecida.

Nós vivemos sob um Estado burguês, ou seja, todas as instituições do Estado estão a serviço dos interesses dos capitalistas, da reprodução das relações de exploração, da manutenção, da propriedade privada. Os defensores da exploração capitalista, entretanto, tentam apresentá-lo como um exemplo de liberdade política e democracia.

Todos os direitos democráticos que podem gozar os trabalhadores sob o capitalismo - o sufrágio universal, a liberdade partidária, a liberdade de imprensa, a organização dos sindicatos, etc - foram arrancados através da luta. Em que pese isto, a democracia burguesa (entendida como a formação de governos eleitos pelo sufrágio universal, em eleições com liberdade de organização política, de apresentação de candidato e programas, etc.) é, ainda assim, uma democracia formal, porque a burguesia e suas frações, pelo seu peso econômico, pela detenção dos aparelhos ideológicos e de coerção violenta, levam vantagem sobre os trabalhadores. Quer dizer, a democracia burguesa é "democracia" para a minoria (os patrões) e ditadura sobre a maioria (os trabalhadores do campo e da cidade). Muito embora esta ditadura possa por vezes tomar a forma política de democracia parlamentar, segue sendo uma ditadura da classe dominante. É o que explica Lenin em Sobre o Estado ao dizer: "Quaisquer que sejam as formas com que se encubra a república, ainda que se trate da república mais democrática, se é burguesa, se nela continua a existir a propriedade privada sobre a terra e sobre as fábricas e se o capital privado mantém em escravidão assalariada toda a sociedade (...) tal Estado é uma máquina destinada à opressão de uns por outros... enquanto existir a exploração, não pode haver igualdade. O latifundiário não pode ser igual ao operário, o faminto não pode ser igual ao farto".

Além disso, sempre que a burguesia se sente incapaz de manter o controle do aparelho de Estado por meios "democráticos", recorre a regimes ditatoriais. A democracia para a burguesia não é senão um instrumento para alargar a base social de sustentação de seus regimes.

De modo geral, só tem havido período mais longos de democracia burguesa nos países imperialistas e em períodos de prosperidade econômica. Nos países dependentes, estes períodos são mais limitados: a burguesia e suas instituições são mais fracas, a margem de concessões aos trabalhadores é muito menor, a explosividade das crises é muito maior. O Exército é chamado com freqüência para "garantir a estabilidade e a ordem". No Brasil, por exemplo, houve raros momentos de democracia burguesa, mesmo assim com muitas restrições: entre 1945-1964 e de 1985 até hoje. E mesmo assim, a todo momento o Exército e a polícia são chamados para reprimir os trabalhadores e suas manifestações, como na Greve dos Professores em 2000, nos freqüentes ataques aos sem-terra e em muitos outros casos.

A compreensão da natureza de classe do Estado burguês, leva-nos a conclusão de que será necessário destruir o aparelho de Estado burguês e todas as suas instituições, inclusive o parlamento, e substituí-lo por uma nova forma de organização, um poder dos trabalhadores. Por isso, é dever dos marxistas-revolucionários estimular o desenvolvimento da consciência de classe e a organização independente dos trabalhadores, estimular sua compreensão da oposição irredutível existente entre seus interesses e o Estado burguês, mesmo o mais democrático, impulsionar as formas de luta e organização dos trabalhadores na luta pelo seu próprio poder.

3 ) Visitando a história com uma abordagem marxista

O marxismo afirma que a historia não é feita nem por Deus, nem por determinadas raças superiores ou homem geniais, muito menos por idéias, mas sim pela luta de classes. Este ponto de vista é aceito hoje em dia por muitos sociólogos, historiadores, pesquisadores de distintos temas, mesmo quando não se digam marxistas. Por mais genial que seja um indivíduo, por mais capacidade de liderança que ele tenha, ele está sempre a serviço de determinados interesses de classe, mesmo que não esteja consciente disso.

Partindo da sociedade primitiva, da época em que o homem habitava as cavernas, façamos um passeio através da história analisando cada formação social através da infra-estrutura, da estrutura e da super-estrutura.

3.1 - O comunismo primitivo ou pré-história:

Essa primeira etapa do desenvolvimento da humanidade começa há cerca de 15 milhões de anos, com o primata conhecido por australopithecus, o mais antigo representante da família do homem, e se estende através do tempo, terminando há apenas 6 mil anos. Nesses milhões de anos, o homem evoluiu muito lentamente até que, há cerca de 2 milhões de anos ele deixou definitivamente a vida nas árvores e começou a habitar em cavernas. É desse ponto de desenvolvimento histórico do homem que partiremos em nosso estudo do comunismo primitivo.

O comunismo primitivo divide-se em duas fases: o selvagismo e a barbárie.

Na fase do selvagismo os homens viviam da coleta de frutos e raízes, da caça e da pesca rudimentares. Suas ferramentas eram a clava, a lança, o arco e a flecha, as armadilhas simples e pedaços de pedra lascada. Não havia verdadeira produção, ou seja, transformação de matéria-prima. Como os primeiros homens tinham que ir atrás do alimento, eram bandos nômades. Existia uma divisão natural do trabalho entre homens e mulheres. Estas cuidavam dos filhos e da moradia e aqueles saiam para caçar.

Como os homens não detinham qualquer controle sobre os recursos naturais que se encontravam na base de sua subsistência, nossos antepassados mais remotos eram obrigados a se organizar de forma a garantir a sobrevivência coletiva. Cada membro da comunidade deveria necessariamente, trabalhar para manter viva a coletividade. A existência de privilégios materiais, nestas condições, condenaria à fome parte da tribo, dificultando as condições de sobrevivência coletiva. Eis porque a organização social, nesse momento, tende a manter um máximo de igualdade no interior de suas comunidades.

Com relação à estrutura, era uma sociedade igualitária, sem exploração e sem proprietários, ou seja, sem classes. Todos trabalhavam segundo sua capacidade e habilidade e tudo era dividido entre todos

Havia um esboço de superestrutura: as crenças religiosas e os feiticeiros, mas eram simples frutos da incompreensão humana. O melhor caçador ou guerreiro era o chefe, mas trabalhava igual ao resto do bando e era substituído a cada vez que o bando considerasse necessário.

Somente há 13 mil anos inicia-se a fase conhecida por barbárie. Essa fase nasceu como conseqüência de uma revolução nas forças produtivas: começa-se a produzir alimento ao invés de coletá-lo, caçá-lo ou pescá-lo. Começa-se a cultivar grãos (descoberta da agricultura) e a domesticar animais (esboça-se a pecuária). Isso modificou completamente a vida. Ainda que não superou totalmente o perigo da fome, a alimentação se fez mais segura. Os bandos deixaram de ser nômades e tornaram-se sedentários, dando assim surgimento às tribos. O cultivo era feito com métodos rudimentares. Outros avanços na infraestrutura foram a roda, o fogo, os tecidos, a cerâmica, o polimento da pedra e mais para a frente a metalurgia.

Do ponto de vista da estrutura e da superestrutura, a barbárie é essencialmente igual ao selvagismo.

Como vimos, o comunismo primitivo é o mais longo período histórico que atravessou a humanidade, visto que durou milhões de anos e, as demais formações sociais que lhe seguiram, juntas, compõem um período de seis ou sete mil anos.

3.2 - O modo de produção asiático: surge a exploração.

Há aproximadamente seis mil e tantos anos, se produziu a maior revolução nas forças produtivas antes do advento do capitalismo. A irrigação foi uma revolução gigantesca que abriu todo um período histórico novo para a humanidade, infinitamente superior ao comunismo primitivo, e do qual ainda não saímos: a exploração do homem pelo homem.

Ao passo que o homem começa a utilizar as águas dos rios (o Nilo, no Egito, por exemplo) para a agricultura de irrigação, passa-se a produzir muito mais do que o necessário. Assim aparece pela primeira vez um excedente na produção de toda a sociedade, que se pode armazenar para as épocas do ano em que baixa a produção e para enfrentar as catástrofes. Pela primeira vez surgem povos que podem se defender de fome que sistematicamente atacava no comunismo primitivo.

Com a agricultura da irrigação, surgem cidades, surge o comércio, a escrita e as instituições básicas que conhecemos hoje (estado, exército, igreja, escola, etc.). A principal sociedade que se ergueu sobre o modo de produção asiático foi a chinesa, mas destacam-se também a egípcia, a mesopotâmica e povos que habitavam a Índia antiga. Da incas, os astecas e os maias também só organizavam sob esse modo de produção valendo-se das neves que, derretidas, desciam das montanhas dos Andes e da Sierra Madre.

Na estrutura social há um sistema de castas ou embrião de classes. Já não são todos iguais, ainda que não predomine a propriedade privada nem tão pouco o direito de herança, surgem setores privilegiados (castas superiores) que exploram os camponeses e os artesões (agrupados nas castas superiores) que exploram os camponeses e os artesãos (agrupados nas castas inferiores). Os privilegiados não são donos das águas, nem das terras e canais, nem das ferramentas (portanto ainda não constituem uma classe), mas usufruem de sua posição como burocratas, como administradores, como controladores dos estoques de alimentos. O comércio não é intenso, já que em geral toda a produção é parelha, pois se fazia sobre terras e climas semelhantes e, portanto, se constituem então na base do comércio e que é produzido em grandes ateliers de estado. Pela primeira vez se produz a diferença social entre os que trabalham e produzem e os que administram o trabalho e a produção alheios. Essa diferenciação se dá por um lado por que há abundância de alimentos, o que permite que haja pessoas que não trabalham, não produzam e comem.Mas essa nova realidade tem a ver também com a solução de uma necessidade. A irrigação requer juizes que administrem as águas. Um agricultor procura fazer com que a água vá para a sua área de cultivo em detrimento de outras áreas de outros agricultores. Essa repartição das águas gera um antagonismo e tem-se então a necessidade de que apareçam pessoas que o regulem para evitar que esse antagonismo destrua a vida social. Surge então, pela primeira vez na história, o Estado. Surge para administrar as águas, a construção de diques e canais, a regulagem de armazenamento e da distribuição de alimentos.

Embora totalitário e explorador, o estado do modo de produção asiático cumpria uma função progressiva que era a de garantir a distribuição das águas de maneira pacífica entre os agricultores, evitando que esses guerreassem entre si. Esse estado já possui as características lineares da superestrutura de todos os modos de produção subseqüente, inclusive do atual capitalismo. Surgem os administradores, os juizes, os professores, os sacerdotes, os soldados e todos os outros personagens que não produzem mas se alimentam e tem como função manter a ordem social vigente.

Na medida em que aumenta a extensão das terras irrigadas e, conseqüentemente a população e a produção, a exploração se torna mais aguda e o estado de burocratas e funcionários que controlam milhões de pessoas, encabeçados por imperadores onipotentes. Toda a complexa vida social é totalitariamente controlada por esse estado burocrático. A escrita é monopólio dos burocratas e sacerdotes que a utilizam para a contabilidade que é feita a serviço do imperador ou faraó.

Em seu desenvolvimento, tais sociedades começam a ter uma vasta mão-de-obra ociosa. Há grandes engenheiros que, respondendo as necessidades de produção, constroem grandes canais e diques mobilizando dezenas de milhares de camponeses que eram obrigados a trabalhar de graça. Concluídas as obras publicas, toda essa mão-de-obra era voltada para as obras de arte monumentalistas, o que caracteriza essas civilizações. Exemplos dessas obras são as muralhas da China e as pirâmides do Egito.

Há um desenvolvimento importante da ciência, principalmente no terreno das aplicações concretas, com métodos e técnica. Inventa-se a pólvora, a escrita, as técnicas de edificações, passando pela resolução para casos concretos do teorema de Pitágoras. Os numerosos descobrimentos e inventos da época preparam o terreno para o surgimento da moderna ciência abstrata.

3.3 - A sociedade escravista: surgem as classes sociais

O modo de produção asiático dependia totalmente dos grandes rios (Nilo no Egito, Amarelo na China, Tigre e Eufrates na Mesopotâmia). Na medida em que as populações cresciam e se expandiam, tornavam-se escassos os meios para a irrigação. Isso se dá basicamente entre os povos do sul da Europa, já que nessa região os rios são de pequeno caudal e o relevo é muito desigual, contrastando pequenas planícies com vastas cadeias montanhosas (Bálcãs, Pirineus e Apeninos). Assim, os povos dessas regiões lançaram-se em guerras de conquistas, invadindo regiões vizinhas e subjugando os povos que as habitavam. Esses povos conquistados eram tornados escravos dos conquistadores e assim, há cerca de 3 mil anos, surgia o modo de produção escravista. Deu-se então lugar ao nascimento de grandes civilizações no sul da Europa e no Oriente Médio. Primeiro destacou-se Grécia e depois Roma.

A nova sociedade nasceu com grandes saltos no desenvolvimento das forças produtivas. Inventou-se o arado de metal leviano, o que permitiu levar a agricultura para regiões áridas. Desenvolveu-se a navegação marítima, que permitiu um intercâmbio entre as diversas produções que se estendiam pelas costas do Mediterrâneo, produtos de distintos solos e climas. O trigo da Sicília e do Egito era trocado por vinho da Grécia e da Itália. Estes trocavam produtos de ferro e bronze por cerâmica daqueles. Gregos e mouros começariam posteriormente a trabalhar o aço.

O desenvolvimento do comercio deu origem a uma nova relação: a propriedade privada individual. Surgem os donos de uma tenda de comercio, os donos de terras, de rebanhos de animais e, também, os homens que são donos de homens, aos quais faziam trabalhar como bestas e gratuitamente. Uma pequena parte dos inimigos derrotados, o estado transformava em seus escravos e a maioria, vendia aos particulares.

Pela primeira vez aparecem as classes sociais bem diferenciadas. De um lado estão os donos de terras e escravos além dos grandes comerciantes que também possuíam escravos. Do outro lado, estão os escravos. Entre essas duas classes estão os pequenos proprietários, os pequenos comerciantes, os artesãos e os funcionários do estado. As classes médias da época, intermediaria entre as classes fundamentais: amos e escravos.

Na Grécia, por exemplo, os escravos não eram considerados seres humanos. Eles eram qualificados de "ferramentas falantes".

Com o surgimento das classes sociais também surge a luta de classes. Todo o período escravista é marcado por grandes insurreições de escravos. Também existiam grandes antagonismos de classe entre os escravocratas e os comerciantes, entre os plebeus e os escravocratas, entre pequenos e grandes comerciantes. Haviam ainda guerras entre cidades (Esparta e Atenas) e até entre nações (Grécia e Tróia). Existiam grandes e poderosos contingentes militares que tinham a incumbência de reprimir os escravos e guerrear com os outros povos para escraviza-los ou colonizá-los. O desenvolvimento do comercio internacional e das grandes cidades que o monopolizavam, originou os grandes impérios da época, como o de Alexandre da Macedônia, o de Cartago e o monstruoso Império Romano.

Os interesses de classe da sociedade escravista são totalmente inconciliáveis, assim como hoje, na sociedade capitalista. Por tal fator, o traço fundamental do estado escravista são os enormes aparatos militares. O regime político vigente na Grécia, por exemplo, era uma democracia oligárquica na qual os direitos de cidadão eram reservados apenas aos grandes escravocratas.

Contraditoriamente, essa sociedade baseada numa brutal exploração, permitiu um grande desenvolvimento das artes e da ciência, dado que os cidadãos dispunham de todo seu tempo para o ócio especulativo, para pensar e divertir-se. O grande desenvolvimento do comercio produziu um enorme salto na matemática. Na Grécia nasceu a ciência moderna, floresceu a geometria, a lógica, a medicina e muito mais. Os gregos fizeram precisões na questão do objeto da ciência e deram as primeiras leis do pensamento abstrato.

Também nasceu na Grécia a arte moderna, em particular o teatro e a escultura. Esta foi essencialmente individualista, refletindo a existência do homem individual, a estática, refletindo o comportamento dos donos de escravos que não eram uma classe dinâmica, mas sim apenas usufluente dos prazeres proporcionados pela superprodução de seus escravos. A ciência também era estática. Hierom um grande gênio da época, desenvolveu a mecânica moderna somente para aplicá-la em joguetes e nunca pensou utilizá-la para melhorar os meios de produção.

Esse desinteresse pelo desenvolvimento das forças produtivas é que levou a decadência da sociedade escravista. Se os escravocratas quisessem ter mais bens, tinham que apenas aumentar o número de seus escravos ou fazê-los trabalhar mais. Os comerciantes tão pouco tinham interesse em desenvolver a produção por que ganhavam com o intercâmbio de produtos e não com sua produção direta.

A sociedade escravista deixou de progredir e o ultimo império do mundo antigo, Roma, entrou em decadência total em fins do séc.III. finalmente, em 476 dc., as tribos bárbaras derrotam e desmantelam o império romano. Começa assim a nascer o feudalismo.

3.4 - O feudalismo: a obscura Idade Média

O período no qual o modo de produção determinante foi o feudal, é conhecido por nós como Idade Media. Esse período inicia-se entre os séculos IV e V. Essa época, embora conhecida como obscura, marcada por um retrocesso na história da humanidade, foi na realidade um período complexo e contraditório, onde inegáveis retrocessos se mesclam e combinam com grandes avanços e desenvolvimentos nas forças produtivas.

Por um lado, a invasão dos árabes congelou durante séculos o comércio no Mediterrâneo, comércio esse que, como já vimos, foi um fator dinâmico para o desenvolvimento das sociedades anteriores. Toda a Europa se transformou numa economia agrícola baseada no auto-abastecimento e desapareceram as cidades. Por outro lado, produziu-se ao mesmo tempo um grande salto no desenvolvimento nos meios de produção, o que permitiu a ocupação de todo o centro e norte da Europa. Posteriormente, com a expulsão dos árabes, o modo de produção feudal se estendeu também para o sul. Inventou-se o arado de ferro e também desenvolveu-se a técnica da rotatividade de solo.

Na estrutura da sociedade feudal, a classe dominante é a nobreza, composta pelos reis e os senhores feudais. Abaixo dos nobres tinham os membros da corte, os oficiais do exercito e os funcionários do estado. A classe explorada era a dos servos do gleba. Estes, ao contrário dos escravos, não eram propriedade do senhor feudal, eram propriedade da terra. Se o senhor se muda e deixa suas terras, ou se suas terras são confiscada, ou se ele as repassa para um parente, os servos que trabalham nessas terras não o seguem e sim permanecem nelas, pois são propriedade delas e assim, eles podem até mudar de senhor mas nunca podem sair dos limites do feudo. Outra classe do feudalismo é a dos homens livres, compostas por pequenos comerciantes, artesãos, menestréis e saltimbancos. Como diz o nome, os homens dessa classe podiam circular livremente de um feudo para outro, bastando que pagassem uma espécie de pedágio para o senhor feudal.

O embrião de modo de produção feudal começa a surgir entre os séculos II e III d.c. . O Império Romano já muito vasto, abrangendo dois terços da Europa, toda a costa norte da África e parte do Oriente Médio, começava a entrar em decadência. Os imperadores de Roma e suas legiões já não tinham força suficiente para escravizar os povos conquistados que ficavam mais distantes do centro do império e então, ao invés de escravizá-los explorando-lhes até a alma, exploravam-lhe apenas parte de seu trabalho. Os camponeses permaneciam na terra trabalhando "livremente" e entregavam uma parte de sua produção para os romanos. Já no inicio do séc. IV, no auge da decadência, muitos grandes escravocratas de Roma, mediante a escassez de escravos e, portanto, da baixa produtividade de suas terras, começaram a lotear suas terras e a colocar uma família de "escravos livres" em cada uma desses lotes. Esse "escravo livre" podia construir sua morada no lote e cultivar a terra sob a condição de dar grande parte de sua produção para o seu amo como parte do pagamento de sua "liberdade".

As invasões das tribos bárbaras vindas do norte, produziram o toque final nesse processo de transição escravismo-feudalismo. Houve a integração de duas civilizações inteiramente distintas.

No principio, os senhores feudais foram muitos progressivos. Colonizaram novas terras e, para fazer com que os camponeses os acompanhassem, lhes davam muitas liberdades e garantias. Na medida em que cresciam a produção e a população, o feudalismo foi se fazendo cada vez mais explorador e reacionário. Nos últimos sete séculos de feudalismo a situação dos servos era calamitosa. Os imposto, os deveres, o trabalho e as humilhações cresciam de forma selvagem sobre as costas dos servos, enquanto a nobreza tinha privilégios cada vez maiores. Na França, por exemplo, a maioria dos feudos adotou um código de direitos e deveres dos servos que incluíam quase 200 deveres e apenas pouco mais de uma dúzia de direitos.

O produto do trabalho de um servo era, no início do feudalismo, assim dividido: 30% para o senhor, 10% da produção ficava com servo.

Na superestrutura, as instituições dominantes eram o estado e a igreja. O estado organizava-se em escalões hierárquicos preenchidos por nobres. Os cavaleiros ou barões são os senhores dos feudos, os condes e duques mandavam nos senhores, os príncipes mandavam nos condes e duques e acima de tudo e todos estava o rei.

A igreja cristã, que se manteve unida até o séc. XVI, teve uma importância decisiva, sendo por um determinado período mais poderosa que os próprios reis. Controlava os registros civis e quase todas as expressões culturais. Os avanços da ciência que convergiam com as ideologias da época eram monopolizados (Inquisição). A igreja era dona de todas as escolas de então, os mosteiros. Poucos membros de nobreza sabiam ler e escrever. Até os reis, em sua maioria, eram analfabetos.

Haviam grandes conchavos entre os nobres e os membros do clero. Os reis não interferiam nas atividades econômicas da igreja, que era a maior proprietária de feudos da época, em troca desta difundir as ideologias que serviam para a manutenção da ordem social vigente. Uma dessas ideologias dizia que o rei era o representante de Deus na terra e, portanto, sua autoridade era inquestionável.

Já na fase decadente do feudalismo (séc. XVIII e XIV), é reestabelecido o comércio com o Oriente e isso dá lugar ao ressurgimento de grandes cidades que eram chamadas de burgos. Nos burgos se concentraram o comércio e o dinheiro. Surgem os primeiros emprestadores de dinheiro ( usura ) e também os donos de pequenas oficinas de manufatura (tecidos, cerâmicas, calçados, ferramentas, etc.). Tais pequenos proprietários de oficinas, juntamente com os emprestadores de dinheiro e os grandes comerciantes constituem o embrião de uma nova classe social que é totalmente antagônica à nobreza e ao clero: a burguesia.

A partir do final do séc. XV começa a ficar cada vez mais claro o antagonismo entre o modo de produção feudal e o desenvolvimento das forças produtivas. A estrutura e a superestrutura da sociedade medieval chocam-se cada vez mais com a nova classe dinâmica que surgia.

A burguesia nascente precisava dos avanços da ciência para aumentar sua produção, precisava de trabalhadores livres para trabalharem em suas firmas e para criar um mercado consumidor, e precisava do estabelecimento da unidade nacional para que suas mercadorias circulassem livremente pelo país.

Para conquistar tudo isso e consolidar seu poder econômico, a burguesia precisava lograr o poder político, ou seja, apoderar-se de estado e estabelecer suas leis e ideologias.

A luta da burguesia pelo poder do estado culminou com a grande Revolução Francesa de 1789. Essa revolução foi o marco final da sociedade feudal e o início da sociedade capitalista.

3.4 - Transição do Feudalismo ao Capitalismo

É necessário lembrar que a desagregação da sociedade feudal produziu a separação do produtor dos meios de produção. Considerando uma área da produção, de tecidos ou de sapatos, por exemplo, vamos supor que existissem trabalhadores artesãos que produziam em pequenas oficinas, como costureiras que produziam em suas próprias casas. No fim do mundo feudal, através principalmente de uma acumulação de capital que se dá pela via comercial, surgiram recursos e, ao mesmo tempo, pelo desenvolvimento do conhecimento, surgiram técnicas que permitiram uma nova forma de produção.

A sociedade feudal era uma sociedade que dispersava o poder dos senhores e permitia que a burguesia crescesse e se fortalecesse, através do comércio local, nacional e internacional, ou da exploração de regiões coloniais. Mas o fato é que no fim há um problema mais complicado, porque há mais de uma forma de acumulação de riquezas ao longo da sociedade feudal, com o próprio senhor feudal assaltando, cobrando direito de passagem e segurança; com o aparecimento de uma religião que valorizava a austeridade, que foi o protestantismo; com a existência do entesouramento, que se expande através da acumulação de riquezas que procediam da usura, do comércio e das primeiras grandes tentativas de "colonização", envolvendo as navegações, a descoberta da Ásia, América e África. Então, surgiram várias formas de acumulação de riquezas, inclusive a dos artesãos

Entre os mestres artesanais apareceram pessoas que usavam os aprendizes ou mestres que não possuíssem recursos para ter suas próprias oficinas ou seus próprios estabelecimentos. Aqueles mestres, então, acumularam riquezas. Constitui-se, então, um ser humano com recursos econômicos para concentrar em suas mãos riquezas suficientes para comprar os meios de produção e gerar um novo tipo de economia. Essa evolução é muito complexa e exigiria um curso de história econômica. Mas os trabalhadores, os produtores diretos, por exemplo os servos, o artesão que trabalhava individualmente, o artesão que não tinha recursos para gerir um estabelecimento em condições de expandir-se, servem de pilar para uma forma de apropriação que excluía o produtor dos meios de produção.

Formam-se vários modos de expropriação, de onde nasce um novo tipo de propriedade, que é a propriedade privada moderna. Em torno dessa propriedade moderna individual dos meios de produção é que vai desenvolver-se a produção capitalista. Exemplo: um negociante numa cidade inglesa, que conhecia pessoas que produziam um determinado produto em suas casas, criava uma empresa, uma fábrica, e comprava desses trabalhadores suas máquinas. Esses trabalhadores iam vender depois o seu trabalho, como mercadoria, para aquele negociante. De outro lado, toda a gente que morava no campo e se viu expulsa e expropriada de suas terras vai parar na cidade e servir de mão-de-obra. Emerge o embrião da empresa moderna, na qual há uma concentração dos meios de produção. É uma invenção, dentro da tecnologia existente, que tornou possível criar essa nova maneira de organizar a produção e de submeter, através do dinheiro, aquele agente econômico fraco à condição de vendedor da sua força de trabalho. Esse agente econômico pode ficar morando no próprio local ou se desloca e mora em uma cidade, em áreas muito miseráveis, como é descrito em vários livros, inclusive o de Engels, sobre o trabalhador na Inglaterra em 1844

Quer dizer, as cidades se diferenciavam, há uma concentração maior da população nas cidades, e ocorre, também, a importação simultânea de artífices mais qualificados, por exemplo, franceses e espanhóis, que eram hábeis em certas especialidades

Existe um grande movimento na população e ela cresce tanto por via da migração quanto da reprodução. Esta nova forma de propriedade, ligada ao capital, é o recurso que permite o início do processo capitalista de produção.

3.4.1 - O Capital submete o trabalho assalariado

A força de trabalho transforma-se em mercadoria, pois o produtor deixa de produzir para si próprio e para a família e passa a vender sua capacidade de trabalho para o proprietário do capital.

O que caracterizava o sistema feudal era que quem quisesse um par de sapatos iria a um artífice e encomendava- o; poderia esperar um ou dois meses, mas obteria o par de sapatos. O processo era esse, não havia estoques de produtos em todos os ramos. Com a nova invenção, o produto cresce em massa e descobre-se um mercado diferente, que iria crescer, aumentar e difundir-se por toda parte em seguida. Assim se compõe a nova forma de produção, ligando capital e trabalho entre si. O capitalista, graças a essa nova forma de produção e de propriedade, passa a administrar uma fábrica. Ele não comprava a pessoa do trabalhador. Mas a sua força de trabalho por um período de 12 ou 15 horas. Nesse período de tempo, o trabalhador não produzia só aquilo que o capitalista estava lhe pagando; ele produzia o equivalente ao que recebia e mais uma certa quantidade de produtos. Um exemplo, com 12 horas: em 6 horas ele produzia o equivalente que recebia; nas outras 6 horas, ele produzia um excedente econômico, que ficava com o capitalista. Essa é a nova forma de exploração: o produtor não recebia todo o equivalente por aquilo que produzisse, mas apenas a metade, dois terços ou um terço etc. Quando se trata de acumulação simples, o capitalista elevava a exploração, aumentando a jornada de trabalho. Em vez de ficar 12 horas trabalhando, o trabalhador tinha era forçado a trabalhar 15 ou mesmo 18 horas. A extensão da jornada de trabalho permitia intensificar a exploração do trabalho não pago

O capitalismo, no sentido específico, surge quando a acumulação acelerada do capital se dá. Quer dizer, além do que foi descrito: quando a ciência, a tecnologia, a organização da produção fazem com que o indivíduo, em vez de produzir o equivalente ao que ganharia em 6 horas, passe a produzi-lo em três ou quatro horas, e a extração do excedente, a mais-valia, expande-se constantemente e o dono do capital se apropria de todo o produto. Essa é a chamada acumulação capitalista acelerada - ela revoluciona a produção moderna. À medida que a técnica evolui e multiplica a produtividade do produtor direto, o capital cresce com maior rapidez.

É isso que caracteriza o aparecimento do capitalismo em termos históricos e estruturais. O produtor é despojado dos meios de produção, que passam para as mãos do capitalista. Através da técnica, este utiliza os meios de produção, gerando um produto maior, enquanto o trabalhador se vê despojado desse excedente. Isso que dizer que a exploração se localiza ao nível da produção, no qual se dá a espoliação do agente de trabalho sob o capitalismo. E é muito importante entender esse esquema para se compreender que aquele que trabalha está numa situação tal que vai ser sempre explorado, qualquer que seja o progresso da organização da produção. Pois a acumulação simples desaparece, mas fica embutida na acumulação ampliada e acelerada; e esta acumulação atribuirá ao capital industrial maior dinamismo. Portanto, capital e trabalho vão ter uma relação dialética entre si. O capital precisa do trabalho assalariado para crescer, e o trabalho assalariado, por sua vez, precisa do capital, porque o trabalhador não tem meios de subsistência e reprodução dele próprio como trabalhador e de sua família. Dentro dessa estrutura há um antagonismo entre capital e trabalho que é irredutível, porque a função do capital consiste sempre em exercer uma espoliação, que se tornará cada vez mais concentrada à medida que a tecnologia eleva a produtividade. O trabalhador, por sua vez, especialmente nas condições originárias da produção capitalista, terá que se contentar com um salário muito baixo, compatível apenas com um padrão de vida paupérrimo

Engels, pela investigação sobre as condições de vida dos operários na Inglaterra em 1844, descobriu as áreas onde viviam os trabalhadores, mais ou menos distantes de outras áreas, praticamente isoladas e segregadas, de modo que os burgueses podiam ir para seus escritórios ou destes para suas mansões sem ver a miséria que ocasionavam aos trabalhadores

Existe uma relação dialética entre o capital e o trabalho que é inevitável. Em qualquer modelo de capitalismo, o capital só cresce espoliando o agente de trabalho e, por sua vez, o agente de trabalho só pode se reproduzir e sobreviver na medida em que encontra um mercado de trabalho, que converte sua força de trabalho em mercadoria. Não é o trabalhador que é a mercadoria: ele não é um escravo nem um servo, em sentido literal. Ele só vende sua força de trabalho. Com essa força de trabalho, o agente capitalista obtém um produto que ultrapassa de muito o que ele paga ao trabalhador

O que se deve ressaltar é que esse antagonismo irredutível opõe entre si o trabalhador e o capitalista, adversários em termos econômicos, políticos e culturais.

Essa situação, naturalmente, foi enfrentada pelos trabalhadores ao tentarem se organizar socialmente. Primeiro, criaram as uniões ou as associações, os sindicatos. Nem os economistas nem os socialistas conseguiram entendê-las: como é que os trabalhadores desenvolveram essas organizações, às vezes prejudicando seus próprios interesses? Ao se unirem em associações e sindicatos, sofriam pressão dos patrões; havia flutuação na oferta (o "não, eu pago um pouco mais para você"); ou, então, os próprios trabalhadores se viam obrigados a se cotizar para manterem a associação; ou eram obrigados a aceitar condições de trabalho em que a remuneração era menos vantajosa, exatamente para poderem formar o sindicato, porque havia entre os mesmos profissionais qualificações variadas (uns poderiam ganhar mais que outros e, de repente, todos começavam a defender os interesses coletivos). Tanto os socialistas como, principalmente, os economistas não entenderam isso.

Marx e Engels os chamavam proletários, colocaram em primeiro lugar a sua organização. No início, a reação foi diferente, pois o trabalhador não compreendia o complexo mecanismo exigido pelas circunstâncias. Quebrava as máquinas, às vezes destruía a própria fábrica. Depois entendeu que o problema não estava na máquina, na fábrica, mas no capitalista e na propriedade privada dos meios de produção. Ele tinha que atacar o capitalista e a relação de exploração imposta pelo capital. Não podia conseguir isso individualmente; tinha de ser coletivamente. Deviam, portanto, associar- se. Constituem-se, assim, as primeiras formações proletárias, que promoviam a luta econômica, social e política coletiva e organizada. Esse esboço é muito sumário, muito superficial, mas contém a essência da concepção marxista do socialismo. Existe uma base econômica, social e política que não é inventada, é extraída da própria formação e evolução do capital e do trabalho na sociedade moderna

3.4.2 - A "mais valia"

Marx publicou, em 1867, o primeiro volume de sua obra "0 Capital - Análise Crítica da Produção Capitalista", onde analisa detalhadamente o funcionamento do sistema capitalista e mostra, como suas contradições levá-lo-ia inevitavelmente, à sua crise estrutural.

Através do conceito da "mais valia", Marx demonstrou que o capitalismo se baseia na exploração do trabalho. Vejamos como isso se dá: "0 sistema capitalista se ocupa da produção de artigos para a venda, isto é, de mercadorias. 0 valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente encerrado na sua produção. 0 trabalhador não possui os meios de produção (terras, ferra mentas, fábricas, etc.), que pertencem ao capitalista. 0 valor de sua força de trabalho, como o de qualquer mercadoria, é o total necessário a sua reprodução - no caso, a soma necessária para mantê-lo vivo. Os salários que lhe são pagos, portanto, serão iguais apenas ao necessário a sua manutenção Mas, esse total que recebe, o trabalhador pode produzir em parte de um dia de trabalho. Isso significa que apenas parte do dia de trabalho o trabalhador estará trabalhando para si. 0 resto do dia, ele está trabalhando para o patrão. A diferença entre o que o trabalhador recebe de salário e o valor da mercadoria que produz é a mais-valia. A mais-valia fica com o empregador - o dono dos meios de produção. É a fonte do lucro, dos juros, das rendas - as rendas das elas classes que são proprietárias. A mais-valia é também a medida da exploração do trabalhador no sistema capitalista." (HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar, (1972, p. 232/233.)

Ao patrão o que interessa é o aumento constante da mais-valia porque assim seus lucros também aumentam. Para fazer isso, o capitalista usa algumas formas básicas: aumentando ao máximo a jornada de trabalho ("mais-valia absoluta"), de modo que depois do operário ter produzido o valor equivalente ao de sua força de trabalho, possa continuar trabalhando muito tempo mais; esta forma de obter maior quantidade de mais-valia é muito conveniente ao capitalista porque ele não aumenta seus gastos nem em máquinas nem em locais e consegue um rendimento muito maior da força de trabalho. Era o método mais utilizado no começo do capitalismo. Mas não se pode prolongar indefinidamente a jornada de trabalho. Existem limites para isso: Limites físicos - porque se o operário trabalha durante muito tempo, não pode descansar o suficiente que dê para refazer sua força de trabalho na forma devida irá produzindo um esgotamento intensivo, logo, uma baixa no rendimento, o que não interessa ao patrão. Limites históricos - porque à medida que o capitalismo foi se desenvolvendo, a classe operária também se desenvolveu, se organizou e começou a lutar contra a exploração capitalista. Através de árduas lutas a classe operária foi conseguindo reduzir a jornada de trabalho, obrigando o capitalista a buscar outras medidas para aumentar a mais-valia. Então, para isso, o patrão teve de lançar mão de outras formas para fazer com que o operário produzisse mais, reduzindo o tempo de trabalho necessário ("mais-valia relativa"), sem reduzir a jornada de trabalho: introduzindo máquinas mais modernas, incentivando a produtividade, etc.

Portanto, segundo Marx, a exploração do trabalhador não decorre do fato de o patrão ser bom ou mau, e sim da lógica do sistema: para o empresário vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lucros para novos investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira essência do capitalismo. Sem ela, este não existe, Mas, a exploração do trabalho acabaria por levar, por efeito da tendência decrescente da taxa de lucro, ao colapso do sistema capitalista.

4 - Tarefas da emancipação dos trabalhadores

Não vou expor a primeira parte do Manifesto comunista, que é muito importante, onde vêm descritas as etapas da evolução das classes. É claro que os trabalhadores são uma classe, os capitalistas são outra e vai haver antagonismos entre elas. Aparecerão também classes intermediárias e, destas classes, algumas têm interesse em se unir com o capital ou com os trabalhadores. A única classe, porém, que possui interesse em revolucionar e acabar com a sociedade burguesa é a classe trabalhadora. Por isso, a classe trabalhadora é tida como classe organicamente revolucionária. As outras podem participar de uma luta por reformas e até por revoluções; mas, atingidos os seus objetivos, retraem- se.

Os trabalhadores precisam eliminar essa sociedade e organizar a produção de tal maneira que o capital não prejudique mais o produtor. Agora, quais são os objetivos centrais dos socialistas e daqueles que tomam essa posição? Existem coisas que não foram citadas, sobre o embrutecimento do trabalhador que, submetido às condições de trabalho que praticamente brutalizam a pessoa e bloqueiam o desenvolvimento da consciência social, impedem a aquisição de cultura e a auto-emancipação coletiva da classe. Já nos primeiros trabalhos de Marx e Engels são feitas essas análises da alienação social. O embrutecimento do trabalhador, a necessidade do trabalhador de tomar consciência de sua situação social e o fato de que essa situação só possa ser alterada pelo próprio trabalhador coletivamente. Portanto, ele precisa se organizar em sindicatos, partidos, forjar outras organizações culturais para poder propor uma sociedade de caráter diferente, com uma nova forma de produção, com uma infraestrutura que não seja espoliativa, que assegure a igualdade e a liberdade como algo generalizado e que envolva a autogestão coletiva dos meios de produção, na qual se consagre a construção da democracia (não da democracia apenas para uma minoria, mas a democracia da maioria e, com a evolução socialista, a democracia universal). No Manifesto comunista há uma parte que recebeu o título "A Ótica Comunista". Nela, Marx e Engels expõem a idéia de que os comunistas não pretendem construir um partido para dirigir a classe operária. Os comunistas são aqueles que têm uma visão geral das tendências de transformação da economia e da sociedade e que cooperam com todos os partidos de trabalhadores no sentido da transformação da sociedade e na criação de uma sociedade nova. E quais são os objetivos que eles salientam como essenciais do socialismo proletário?

Primeiro, a organização da classe. É claro que, para o trabalhador transformar a sua condição de existência e a sociedade na qual vive, precisa proceder como faz a burguesia, isto é, organizar-se como classe.

Assim como o capitalista tem uma situação de interesses de classe, o trabalhador também possui uma situação própria de interesses de classe. E essa situação não está confinada à melhoria do salário, da moradia, da luta contra o desemprego, mas a mudar a sociedade de modo que as iniqüidades econômicas, as desigualdades sociais e a subalternização política desapareçam. Portanto, os trabalhadores precisam se organizar como classe para usar o poder real de classe na luta contra o capital. Esse é o requisito número um para que o trabalhador, que constitui maioria na sociedade, possa modificá-la, utilizando sua força no sentido de uma revolução social

O segundo objetivo a que os comunistas se propõem é a demolição da supremacia burguesa. Marx e Engels utilizam o conceito de supremacia e não o de dominação, embora o conceito de dominação seja prevalecente na sociologia. Para se derrubar essa supremacia burguesa, o que é necessário fazer? Não basta ao trabalhador se desenvolver como classe, dispor de sindicatos combativos, partidos e organizações culturais, educacionais, de seguridade, de recreação etc., próprias. É necessário que ele adquira a consciência social da subalternização, da importância acabar com o despotismo na fábrica e com o despotismo na sociedade civil, porque esses dois despotismos caminham juntos. Seria ilusório pensar que o despotismo na fábrica é uma contingência da vida burguesa, porque ele se reproduz na comunidade onde vivem os trabalhadores. A pessoa é obrigada a usar ônibus, ter um meio de transporte no qual vai apinhada e arrisca a vida, é obrigada a ter uma alimentação ruim, não poder ter acesso à educação ou a receber uma educação inferior, para si e para os filhos. Tudo isso impede o trabalhador de contar com uma situação de confronto eficiente com o burguês. Daí a necessidade de enfrentar, primeiro, o poder da burguesia na fábrica, na sociedade global, de disputar, classe a classe, em todos os níveis, com a que exerce o monopólio da riqueza, da cultura e do poder político.

Por isso, é crucial desenvolver consciência social de classe e capacidade de luta política organizada, coisas que estão ligadas entre si. A partir desse patamar, pode-se falar de movimento socialista e de desalienação dos de baixo. Os trabalhadores formam, nesse momento, uma classe para si, capaz de lutar por seus objetivos, independentemente de qualquer ligação - associação, submissão, cooptação - com o capital, com a burguesia e com outras classes intermediárias (pequena burguesia, estratos médios mais altos, mais ricos, mas que são proprietários dos meios de produção)

Por fim, o terceiro e último objetivo dos comunistas é a conquista do poder dos trabalhadores. Esta é a etapa mais avançada, na qual o trabalhador pode sair para a luta política não mais para resolver problemas da sua classe, mas para construir uma sociedade nova e um Estado de novo tipo, nos quais a democracia se inicia como democracia da maioria e não como democracia da minoria, não como democracia representativa que favoreça os poderosos e subalternize aqueles que são menos iguais, que são dependentes e vivem em condições de desigualdade social.

É algo importante distinguir entre ocupar o poder e conquistar o poder. Há vários exemplos históricos nos quais os trabalhadores, os partidos socialistas ou social-democratas ocuparam o poder. Mas a conquista do poder significa que o movimento social de transformação da ordem existente atingiu seu objetivo. Esta é a concepção central de Marx e Engels. São estes os objetivos fundamentais do socialismo proletário e revolucionário

4.1 - "Nós não queremos melhorar as classes, nós queremos eliminá-las. nós não queremos aperfeiçoar a sociedade de classes, queremos suprimi-la". (Marx e Engels)

Essa é a concepção originária de Marx e Engels. Precisamos resgatar essa concepção, porque se ataca o marxismo, dizendo que ele está em crise, que ele morreu. Mas, se se perguntar a um pessoa o que é o marxismo, ela não sabe, "não estudou isso". O marxismo está enterrado e a classe trabalhadora está condenada a ser subalterna na sociedade capitalista recente, com profundas desigualdades sociais e cicatrizes insanáveis. Tanto é assim que na Inglaterra, nos EUA, nesses países "avançados", a proporção de desempregados aumenta o número dos que vivem abaixo da linha de pobreza. Quais são as perspectivas de resolver esses problemas crônicos através da assistência social? Aceitar esta visão significa comprometer-se com a idéia de que os trabalhadores não têm condições nem meios para organizar, com suas próprias mãos, suas próprias cabeças, uma sociedade nova, diferente da democracia ampliada e que evoluirá até o comunismo

A civilização engendra a barbárie e só através do socialismo é que se pode produzir uma civilização sem barbárie. Mesmo nos países avançados enfrenta- se esse dilema, que é estudado por Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado. O socialismo é necessário como alternativa para gestar outro tipo de civilização, realmente igualitária e democrática.

4.2 - Reforma e Revolução

Os marxistas-revolucionários lutam pelas liberdades democráticas mais amplas possíveis sob o capitalismo; apoiam e se somam às lutas por melhores condições de vida, por salários dignos, etc. Todas essas lutas se enquadram nas lutas pelas reformas. Entendemos que quanto mais amplas forem as conquistas das massas no campo da obtenção de melhorias parciais (reformas) tanto melhores serão as condições dos trabalhadores e seus aliados para lutar por seus interesses estratégicos. A recusa radical em lutar por reformas implica na aceitação passiva de uma deteriorização da situação econômica e política dos trabalhadores. No entanto, não temos ilusões: sabemos que todas as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, sem derrotar política e socialmente a burguesia, ou seja, sem tirar-lhe o poder, sem expropriá-la, são efêmeras.

Por isso, vemos a emancipação dos trabalhadores e a queda do capitalismo como o resultado não do acúmulo de reformas no campo da burguesia, mas como resultado final da organização independente do proletariado (e de seus aliados) e de sua crescente confiança em suas próprias forças. Por isso denunciamos todas as formas de reformismo.

O reformismo é a ilusória crença de uma abolição do capitalismo pela via gradual, por meio do acúmulo de reformas.

É possível combinar a participação nas lutas por reformas imediatas ( ocupações por moradia, terra, lutas contra demissões, ou manutenção de conquistas ), com a preparação do proletariado para os enfrentamentos revolucionários. Mas, deve-se ter em conta que, na etapa em que estamos - de crise estrutural do capital - mesmo as lutas por reformas, só podem ser levadas conseqüentemente a partir de enfrentamentos e rompimentos pelo menos com alguns aspectos da ordem capitalista. Isso significa que é dever de qualquer organização revolucionária a denúncia desse sistema e de que as conquistas obtidas, para se manter, dependerão da expansão da luta no sentido da necessidade de destruir o capitalismo e implantar o socialismo. Esse deve ser o caráter de uma atuação marxista-revolucionária.

A concepção reformista é comum ao PC do B e ao PT. Seu anseio de obter mudanças qualitativas na sociedade através de reformas tem como conseqüência prática o abandono do referencial revolucionário e é a raiz da capitulação sem limites desses partidos oportunistas à burguesia e suas instituições. O Partido dos Trabalhadores há muito deixou para trás os discursos inflamados pela "revolução", já o PC do B, muito embora tenha como método a falsificação da história e a prostituição da teoria marxista, recusa-se a abandonar o discurso pela "revolução", ao mesmo tempo em que esvazia de todo conteúdo prático este conceito defendendo permanentemente alianças com os setores ditos "progressistas" da burguesia nacional.

Um dos mais trágicos exemplos que demonstram o caráter nefasto do reformismo é o Chile em 1973. Durante o governo Salvador Allende, os partidos reformistas no poder (o PS e o PC stalinista) em lugar de expropriar a burguesia, se dedicaram a fazer acordos com os patrões e "os setores democráticos das Forças Armadas", ao mesmo tempo que iam "reformando o país". O resultado foi catastrófico. Tão logo a burguesia se sentiu recuperada, deu um golpe militar, sob comando de Pinochet, que custou a vida de milhares de trabalhadores e jovens.

4.3 - Os trabalhadores e o poder

A destruição do capitalismo implica também na destruição da máquina de poder político do capital. No entanto, destruir o Estado burguês é uma condição necessária, mas não suficiente. Não basta derrotar e destruir a máquina estatal da classe dominante anterior. É necessário, segundo Marx, que a classe operária estabeleça a sua própria organização, o seu próprio poder organizado, o seu próprio aparelho de força centralizado, ou seja, uma forma de estado, ainda que agora seja um estado da maioria conta a minoria - a fim de tornar definitiva a derrota da classe capitalista e de defender o novo sistema contra ataques de dentro e de fora.

Além do mais, é necessário que a classe operária estabeleça a sua própria forma de gestão e organização da sociedade, e esta difere em aspectos importantes da forma conhecida na sociedade capitalista, dado que o seu propósito é diferente. Isto ficou claro para Marx depois da experiência da Comuna de Paris em 1871, cujas características especiais eram as seguintes: tratava-se de um "comitê, e não um órgão parlamentar, a um só tempo executivo e legislativo e judiciário"; os membros que o integravam podiam ser substituídos em qualquer altura pelos eleitores; "o serviço público, a começar pelos membros da Comuna, tinha de ser remunerado com salários iguais aos dos operários", os magistrados e os juízes eram eleitos e os eleitores podiam substituí-los em qualquer altura. O antigo exército permanente foi substituído por uma milícia constituída por trabalhadores. "Na essência, estas e outras características da Comuna visavam aproximar o aparelho governante e o maquinismo de força e de repressão, da classe operária - assegurar o seu controle pela classe operária em contraste com o controle capitalista que se verifica de fato sobre a máquina velha. Esta forma nova do Estado estava ganhando a batalha da democracia" - era um alargamento enorme da participação das massas no controle efetivo da sua própria vida.

Engels, porém, escrevendo sobre a Comuna de Paris, afirmou: "Aquilo foi a Ditadura Revolucionária do Proletariado". Haverá qualquer contradição entre as duas afirmações sobre a Comuna: que foi um grande alargamento do controle democrático em comparação com a democracia parlamentar capitalista, por outro lado, que foi uma ditadura da classe operária? Não. Exprimem simplesmente dois aspectos da mesma realidade. A fim de cumprir a vontade da maioria esmagadora da população foi montado "um Estado novo e realmente democrático"; mas este só podia cumprir a vontade dos trabalhadores pelo exercício de uma ditadura, pelo uso da força contra a minoria que tinha sido a classe que exercera a sua ditadura e que continuava a usar de todos os meios - desde a sabotagem financeira até a resistência armada - contra a vontade dos trabalhadores do campo e da cidade.

As experiências posteriores de revolução da classe operária confirmaram as conclusões de Marx e Engels baseadas na experiência da Comuna em 1871. Na revolução de 1905 na Rússia foram estabelecidos conselhos compostos de delegados de órgãos da classe operária para organizar a levar por diante a luta contra o tsar; e, novamente, na revolução de Março de 1917 formaram-se soviets semelhantes mal a situação revolucionária se desenvolveu. Lenin compreendeu que, com o grande desenvolvimento da classe operária desde a Comuna de Paris, estes órgãos delegados, saídos em primeiro lugar das fábricas (mas, quando a luta se alargou, também dos soldados e dos camponeses), eram a forma em que iria funcionar o Estado operário. Os delegados saiam diretamente dos operários e em qualquer altura podiam ser revogados pelos eleitores; isto quer dizer que as influências capitalistas não podiam desempenhar nenhum papel nas decisões tomadas, e que, portanto, os interesses verdadeiros da classe operária seriam protegidos e promovidos. Ao mesmo tempo, isto só podia ser conseguido com uma ditadura do proletariado, apoiada na força, contra a velha classe dominante, que se serviu de todos os meios para minar e destruir o poder dos trabalhadores.

O caráter da democracia autêntica da ditadura da classe operária foi posta em relevo por Marx numa passagem do "Manifesto Comunista" de 1848: "Todos os movimentos anteriores foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento independente, da maioria imensa, no interesse da maioria imensa".

4.4 - Representantes? Não, democracia direta!

Contestamos essa forma de representação porque um pouco mais de 500 "representantes" decidem as coisas em nome de mais de 170 milhões. E são decisões que na maioria das vezes são contra os "representados". Defendemos uma forma em que seja a ampla maioria da sociedade que decida o quê, quando e como fazer as coisas.

É o que chamamos de democracia direta, onde todos participam de todas as deliberações.

Assim, quando houver problemas como a necessidade de construção de mais casas, escolas, postos de saúde ou qualquer outra coisa em um bairro, haverá uma assembléia para discutir onde, como e quando fazer o que é preciso.

Quando se tratar de assuntos que envolvam um país ou toda a sociedade (como a proteção da Amazônia, por exemplo), as assembléias se reúnem, discutem e elegem seus representantes que, reunidos em uma grande assembléia nacional ou até mundial decidirão o quê e como fazer. Esses representantes não serão eternos, não terão cargos vitalícios. Seus mandatos serão limitados, rotativos e controlados, podendo ser cassados a qualquer momento (em caso de burocratização, corrupção, ou de não representarem corretamente as decisões tomadas) pela mesma população que o elegeu. Não receberão salários maiores nem terão quaisquer outros privilégios em relação aos demais trabalhadores. O importante é que cada assunto seja discutido por toda sociedade.

Pode parecer pouco, mas é decisivo. Alguma vez o Poder Público permitiu que o povo decidisse o que fazer em seu bairro, estado, país? (não nos enganemos com o orçamento participativo, pois este não permite fugir dos limites impostos pelo Poder Público). Olhe em sua volta e verá que, de tudo que existe (e o que falta) você sequer foi informado.

Pela democracia direta, os trabalhadores e o povo oprimido, podem organizar-se como considerem que seja necessário, para debater e resolver com inteira liberdade questões como saúde, educação, produção, transporte, ambiente, etc.

Numa sociedade socialista mundial, a comunicação via satélite e outros meios podem ser utilizadas para discutir e adotar soluções sobre as principais questões mundiais como: acabar com a poluição ambiental, com o desmatamento sem controle e extinção de espécies, aliviar a superlotação das grandes cidades, adotar mais transportes coletivos, etc.

Esse exemplo os trabalhadores e o povo oprimido argentino já estão nos dando, com as assembléias de vizinhos, piqueteiros e trabalhadores que ocupam fábricas.

A eleição burguesa e sua forma de representação procura fazer exatamente o contrário, ou seja, que os trabalhadores não descubram que podem e devem decidir sobre sua vida. Assim é necessário que comecemos a desenvolver experiências e, na medida do possível, generalizá-las para construir uma verdadeira alternativa para os trabalhadores por fora das instituições oficiais e dos governos da burguesia.

4.5 - O Capitalismo mata! Matemos o Capitalismo e construamos o Socialismo!

A crise do capital não apresenta qualquer perspectiva de melhoria para os trabalhadores. Ao contrário. O prolongamento da vida desse sistema está nos levando à barbárie rapidamente, colocando em risco a existência da espécie humana e até mesmo da vida na terra.

Isso porque o enorme desenvolvimento científico e técnico que tem havido não está a serviço do bem-estar humano, mas do capital cuja lógica é o lucro, não importando se isso ocorre através do desemprego e miséria de milhões, da venda de armas, drogas ou da destruição dos recursos naturais essenciais à vida.

Não existe qualquer possibilidade de humanizar o capitalismo pois sua própria essência é desumana. O capital também não pode ser controlado, pois ele é o próprio modo de controle social, que não admite rival. Ele precisa ser destruído e superado pelo Socialismo.

O socialismo que defendemos é o sistema da liberdade, da igualdade e do fim de toda e qualquer forma de exploração e opressão. Para nós ainda não existiu socialismo em nenhum lugar do mundo. A Ex-URSS e os países do Leste Europeu não eram socialistas, muito pelo contrário, eram ditaduras burocráticas que exploravam e oprimiam os trabalhadores em nome do socialismo. O que mudava em relação aos países capitalistas é que o capital era estatal em vez de privado.

Os trabalhadores não tinham o direito de decidir sobre nada e o Estado reprimia violentamente qualquer reivindicação, mesmo que fosse por melhores salários e outros direitos. Chegava ao ponto de exigir passaporte dentro do próprio país.

O socialismo pressupõe que sejam os próprios trabalhadores, através de suas organizações, que se apropriem e assumam a gestão coletiva dos meios de produção e distribuição da riqueza social (fábricas, terras, bancos, hipermercados). A produção social (tudo aquilo que precisamos para viver dignamente) não estará mais a serviço do lucro e interesses de uma classe social, mas sim da satisfação das necessidades humanas. Com o desenvolvimento científico e tecnológico livre da lógica do lucro e sob controle dos trabalhadores, poderemos dividir o trabalho entre todos, produzindo e tendo acesso a tudo que necessitamos para uma vida digna. Poderemos trabalhar bem menos e numa atividade agradável e não mortificante, liberando tempo e energia para outras atividades como o esporte, as artes, o sexo, o amor, o estudo e o planejamento da sociedade socialista. Ninguém poderá usufruir do trabalho de outro. Enfim, no Socialismo todas as questões sociais serão resolvidas diretamente pelos que produzem a riqueza social. Será uma democracia humana, a serviço do bem estar coletivo e da construção de um novo ser humano.

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Espaço socialista