ESPAÇO SOCIALISTA
Boletim Nº 10 - Maio de 2006.
UNIDADE DA ESQUERDA... SÓ NO 1º DE
MAIO??!
Ganhe Lula ou Alckmin, o projeto político-econômico imperialista da burguesia brasileira/internacional será mantido. Desde a implantação do Plano Real a catástrofe social se ampliou. Em 2007, novos ataques virão: Reformas Sindical e Trabalhista, 3ª Reforma da Previdência, aumento da taxa de juros, desemprego, etc.
É urgente o máximo de esforços para a unificação da esquerda a fim de apresentar aos trabalhadores uma alternativa UNITÁRIA, pelo menos nos pontos em que todos dizem ter acordo, como: unificação das lutas, programa mínimo anticapitalista, um calendário de lutas e uma Frente nas Eleições. São pré-requisitos óbvios para que os explorados e oprimidos possam bancar uma resistência eficaz e, possivelmente, uma reviravolta na situação. Sem um bloco unitário da vanguarda e das massas, até mesmo movimentos explosivos tendem a se dispersar. Essa é a principal lição das rebeliões sociais ocorridas nos últimos anos na América Latina.
Infelizmente, esse é o limite das correntes tradicionais da esquerda. Todas as organizações defendem formalmente a bandeira da unidade, mas na prática o que vemos é bem diferente. O fato de encararem a sua construção e as disputas pelos aparatos eleitorais ou sindicais como fins em si mesmos, cria uma contradição entre os interesses dessas organizações e os do movimento de conjunto, impedindo a unidade tão necessária.
AMBIÇÕES ELEITORAIS DO PSOL MINAM
FRENTE CLASSISTA/SOCIALISTA NAS ELEIÇÕES
De um lado temos o PSOL com a candidata Heloisa Helena à presidência, embriagados com os 6% das intenções de voto. Este partido teria a maior responsabilidade de impulsionar uma Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições.
Do ponto de vista do movimento, teríamos
um avanço na consciência, unidade e organização de um setor da classe e da
vanguarda visando os enfrentamentos de agora (campanhas salariais, etc) e de
2007, o que significaria sem dúvida um salto de qualidade.
Mas o PSOL priorizou as negociações com
partidos burgueses como o PDT, PSB, PV que naufragaram devido à Verticalização que obriga uma
política única de alianças em todo o país.
Apesar de inúmeros chamados do PSTU e
outras organizações, o PSOL se negou a apresentar, uma proposta democrática
para a formação dessa Frente. Ao contrário, agiu de forma unilateral em todas
as definições da campanha, como o programa e a escolha dos candidatos. A gota
d’água, que parece complicar de vez a Frente, foi a
escolha unilateral pelo PSOL do candidato a vice-presidente, César Benjamin
O PSOL defende um
programa nacional-desenvolvimentista, restrito aos marcos do capitalismo e da
democracia burguesa. Para a estratégia do PSOL, uma frente com o PSTU e
demais agrupamentos socialistas e revolucionários significaria um perfil mais
radical de campanha, o que poderia levar a uma diminuição dos votos e
prejudicar sua própria construção.
Se esse curso não for revertido, o PSOL
se tornará o principal responsável pela não existência de uma Frente Classista
e Socialista nestas Eleições de 2006.
É lamentável que um partido
que desperta simpatia em setores da vanguarda esteja impregnado por essa
adaptação à lógica dos resultados eleitorais, mesmo depois de tudo o que
aconteceu na trajetória do PT.
Uma participação socialista nas eleições
nunca deveria significar adaptação à lógica da democracia burguesa, de eleger
mais candidatos às custas do rebaixamento do programa e das alianças. Ao
contrário, participar das eleições só tem sentido se servir para impulsionar as
lutas, denunciar que as eleições burguesas não vão resolver os problemas dos
trabalhadores e apresentar um programa socialista.
Outro fato que demonstra que o PSOL
continua preso à “cultura petista” é que sua direção resolveu alterar, mesmo
contra protestos dos grupos de oposição e de base, o caráter de seu Congresso a
ser realizado no primeiro semestre e que iria
discutir Programa e Concepção do Partido. Agora haverá uma Conferência, onde
serão discutidos apenas os eixos da campanha eleitoral, as alianças e a
campanha de 2006. As discussões de concepção não serão feitas.
É verdade que, quando houve o lançamento
do PSOL, o PSTU chamou sua militância e ativistas próximos a não assinarem as
listas para a legalização do PSOL, uma atitude claramente sectária.
Independente das divergências, tratava-se de um partido de trabalhadores e de
esquerda lutando para se legalizar, contra as exigências de um estado burguês.
Era uma questão democrática que o PSTU levou para o lado do revanchismo. Mas
isso não justifica que a direção do PSOL queira usar desse fato para incitar
sua militância contra uma Frente com o PSTU. Os interesses particulares das
organizações não podem se sobrepor ao interesse geral do movimento.
POLÍTICA “CAPENGA” DO PSTU TAMBÉM
DIFICULTA UNIDADE NAS LUTAS
No
terreno das lutas concretas e da reorganização sindical, tampouco a situação de
fragmentação é diferente. Prevalece a disputa de projetos particulares sem que
haja uma proposta de unidade mínima.
Vimos acima que o PSTU apareceu como um
dos maiores defensores da Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas
Eleições, propondo inclusive uma Convenção para deliberar o programa e as
candidaturas da Frente.
No entanto, quando passamos para o
terreno das lutas e da reorganização sindical, estudantil e popular, a
preocupação do PSTU com a unidade revela-se bastante parcial, pois até agora recusa-se a qualquer proposta de um fórum maior, que busque
uma unidade mínima entre a CONLUTAS, Assembléia Popular e demais grupos
ativistas. Sem essa unidade mínima dos vários setores, todos ficamos
enfraquecidos para levar adiante as campanhas salariais, a luta contra o
desemprego, pelo salário mínimo do DIEESE, pelo não pagamento das dívidas externa/interna, etc.
A pré-condição colocada pelo PSTU às
demais organizações e aos sindicatos para que haja a unidade tem sido a ruptura
com a CUT e o ingresso na CONLUTAS...Mas essa pré-condição não pode ser
colocada no caso de uma unidade mínima no terreno das lutas! Temos então uma
política capenga, correta no aspecto das eleições, autoproclamatória
no terreno das lutas sindicais e dos movimentos sociais.
Salientamos esse problema não porque
sejamos contra a construção da CONLUTAS, pelo contrário. Nos dias 5, 6, e 7 de
maio estaremos em Sumaré participando do CONAT, pois é um mérito que a CONLUTAS
tenha se consolidado como o pólo mais dinâmico de alternativa à CUT.
No entanto, não podemos negar o fato de
que a construção da CONLUTAS ainda abarca um setor minoritário de trabalhadores
e lutadores. A maioria dos sindicatos ainda está filiado à
CUT; alguns já se desfiliaram, mas tampouco já
entraram na CONLUTAS.
Nesse sentido, é de fundamental
importância - até para ganhar a confiança dos setores que ainda estão na
CONLUTAS - que esta tenha uma política de unidade maior entre os lutadores que
não se renderam à cooptação governista e aos ditames
do capital, sem impor a condição sectária e artificial de que já tenham rompido
com a CUT e estejam na CONLUTAS.
Temos que entender que o processo de
ruptura com o PT e a CUT e de recomposição/reorganização
do movimento dos trabalhadores possui um ritmo lento e desigual pelo fato de
ainda não ter ocorrido um ascenso como nos anos 70 e
80. Não levar esse poderoso fator objetivo em conta provoca atitudes autoproclamatórias e sectárias, fazendo com que os
trabalhadores permaneçam sem uma referência maior, capaz de organizar, pelo
menos, a resistência aos ataques do capital.
Todas as iniciativas de reorganização
devem ser apoiadas, mas ao mesmo tempo é preciso humildade, pois nenhum setor
teve ainda sua política provada e confirmada na luta de classes a ponto de
poder afirmar que já tem todas as respostas certas. A política de unidade, em
base à democracia dos trabalhadores é central nessa etapa em que estamos, se
queremos nos preservar e crescer enquanto esquerda socialista.
O governo deve antecipar partes da
Reforma Trabalhista já, para este ano. Nós vamos ficar olhando e fazendo apenas
campanha eleitoral? Como vão ficar as campanhas salariais de setembro? E a nova
rodada de Reformas pretendidas pelo capital em 2007? Vamos deixar para começar
a denúncia e a mobilização em cima da hora?
DEFENDA CONOSCO UMA PLENÁRIA
CLASSISTA E SOCIALISTA
Nós do Espaço Socialista chamamos a todos
os ativistas a lutarem em todos os Fóruns do movimento, especialmente no CONAT,
(05, 06 e 07 de maio) para que seja aprovada uma Plenária ou
Encontro Nacional Classista e Socialista no máximo para o início do 2°
semestre. Essa Plenária ou Encontro seria uma forma concreta e democrática de
aprovar um Programa Mínimo Socialista e um Calendário Unificado de Lutas pelos
interesses imediatos e gerais da classe trabalhadora. Podem ser realizadas
discussões preparatórias nos sindicatos, associações, DCE’s, Grêmios, etc.
Como sugestão para o debate, apresentamos
uma proposta de Programa Mínimo a ser aprovado por essa Plenária Classista e
Socialista e apresentado aos trabalhadores.
- Combater as reformas sindical
e trabalhista, apresentando nesse momento um Programa que represente uma saída
para a situação do conjunto dos trabalhadores – inclusive os que já não
possuem direitos nem vínculos formais e os que estão desempregados:
- Fim da informalidade: Carteira assinada
para todos; Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (por
exemplo: para 36 h semanais ou menos), até dividir o trabalho entre todos.
Salário mínimo do DIEESE; Campanha unificada de reposição das perdas salariais;
- Não pagamento das Dívidas Externa e
Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos
decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e educação públicas;
- Estatização, sob controle dos
trabalhadores, de todo o sistema financeiro, com redução drástica das taxas de
juros; Reestatização de todas as empresas
privatizadas, sob gestão dos trabalhadores e imediata readmissão de todos os
que foram demitidos;
- Reforma agrária radical sob o controle
dos trabalhadores; Que o agro-negócio seja transformado em propriedade coletiva
sob gestão dos trabalhadores;
- Reforma urbana com a desapropriação de
todas as áreas ociosas e grandes propriedades para a construção de moradias
para os trabalhadores sem-teto;
- Universidade Pública e Gratuita para os
trabalhadores; Por um governo dos trabalhadores subordinado aos seus organismos
de base;
- Transformação dos meios de produção da
riqueza social em propriedade coletiva e sob o controle e a gestão dos
trabalhadores; Por uma sociedade socialista.
Espaço
Socialista, maio de 2006.
Contato: espacosocialista@hotmail.com
Espaço socialista