ESPAÇO SOCIALISTA
Boletim Nº 09 - Setembro de 2005.
A CRISE POLÍTICA: PARTE DO ESTADO
BURGUÊS
O problema da corrupção não é simplesmente das pessoas que ocupam os
cargos públicos. A raiz do problema está na origem do Estado capitalista e seu
caráter de poder público.
Numa
sociedade dividida e polarizada em classes sociais antagônicas como a nossa, o
Estado foi e é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante – a
burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. A prática
política de compras de votos, o toma-lá-dá-cá da troca de cargos e favores vai muito além de defeitos ou
atitudes antiéticas dos políticos (embora também o sejam). Essas maracutaias constituem o próprio modo de funcionamento das
instituições do Estado burguês.
UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO
A CORRUPÇÃO
Não podemos ter ilusões nas
CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até investigar
alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus componentes também
está envolvida no sistema de privilégios e corrupção. Somente uma investigação
direta pelas organizações do movimento dos trabalhadores, pode desvendar todas
as tramóias que estão por trás deste balcão de negócios e de corrupção que é o
Congresso Nacional. É preciso ir além, rompendo esses limites que o regime
impõe às CPI’s e apontar para um processo de ruptura com a institucionalidade
e impor medidas concretas contra a corrupção:
· Prisão
de todos os corruptos e corruptores, confisco de seus bens;
· Corte
imediato de todos os privilégios! Redução dos salários dos políticos ao nível
do salário médio dos trabalhadores do país.
·
Revogação de todas as leis elaboradas por esse congresso;
·
Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos parlamentares que, a qualquer
tempo, votem medidas que prejudiquem os trabalhadores.
· Abertura
de todas as contas de campanha eleitoral;
· Tempo
igual na televisão para todos os partidos políticos. Contra a Reforma Política
que pretende deixar apenas os partidos da burguesia.
Assim, não podemos perder tempo. Desde já
a luta contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à
luta contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a
miséria e o desemprego.
PROPOSTA SOCIALISTA DEVE
QUESTIONAR O DOMÍNIO DA BURGUESIA
A saída
para a crise - do ponto de vista da classe trabalhadora - só pode ser realizada
através de mobilizações massivas que imponham o “Fora Lula e o Congresso
Corrupto!” e quebrem a ordem burguesa colocando em seu lugar um Poder e um
Governo dos Trabalhadores.
Um poder
dos trabalhadores teria que modificar todas as formas de relação entre os
representantes e representados, de forma que os representantes sofram as mesmas
pressões e influências que os trabalhadores sofrem; que seus mandatos sejam
rotativos e revogáveis a qualquer tempo como os trabalhadores têm seus
empregos, que recebam o salário de um trabalhador médio, se aposentem e tenham
aumentos pelas mesmas regras dos demais trabalhadores e onde só pode votar nas
eleições os que não vivam da exploração do trabalho alheio, etc.
Essas
mudanças desmascaram o próprio caráter de classe do estado e, portanto seu
próprio modo de ser. Esses passos significam a formação de nossas próprias
formas de poder, sua formação opõe-se frontalmente ao modo de ser do mundo atual
e não uma conciliação com a sua ordem de funcionamento.
É dever da
esquerda socialista que ainda usa esse título, dar passos concretos no sentido
de impulsionar as manifestações e a construção das formas - mesmo que
embrionárias - de organização e poder da classe trabalhadora.
É preciso
reconstruir tudo de novo e de um outro jeito, revolucionando a relação entre
representantes e representados também dentro da esquerda nos sindicatos,
associações, D.A’s, DCE’s, Grêmios e nos Partidos e
agrupamentos para evitar a repetição dos mesmos problemas no presente ou no
futuro...
O programa
para a mobilização que defendemos, entre outras questões, deve ter:
· Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse
dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores,
gerando empregos e melhorando a saúde e a educação públicas;
· Reforma
Agrária sob o controle dos trabalhadores, gerando empregos e diminuir a
concentração nas cidades;
· Reforma
urbana para dar casa para todos os trabalhadores;
· Fim da
informalidade: Carteira assinada para todos;
· Redução
da Jornada de Trabalho para 36 horas sem redução dos salários;
· Piso
nacional suficiente para o trabalhador sustentar a sua família;
· Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob gestão
dos trabalhadores;
· Controle
dos trabalhadores sobre o lucro das estatais e decisão sobre sua aplicação;
·
Universidade pública e gratuita para os trabalhadores;
· Estatização, sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro,
com redução drástica das taxas de juros.
ROMPER COM A
INSTITUCIONALIDADE
As crises do regime burguês sempre colocam para os revolucionários a
tarefa de apresentar uma alternativa à exploração capitalista.
Durante
décadas muitos trabalhadores e militantes alimentaram o sonho de que é possível
obter conquistas a partir do aparelho do Estado. O sonho acabou. O compromisso
do Estado em alimentar a ciranda financeira não lhe permite fazer concessões
por mínimas que sejam. Assim a luta a partir das instituições do Estado (como o
parlamento) não cumpre o mesmo papel do passado.
Assim não
resta alternativa que não seja a de apostar na construção de um processo, pela
luta direta, que tenha como estratégia a luta pelo socialismo como única forma
de conquistarmos uma vida diferente. Essa definição é fundamental para a
ASSEMBLÉIA POPULAR poder se colocar como alternativa real para os
trabalhadores.
Mas
limitar-nos aos debates e reuniões infindáveis falando para nós mesmos não
resolve. É necessário ir à base, organizar em cada local de trabalho, de
moradia e de estudo, apresentar as propostas dos socialistas, fazer cursos de
formação política e teórica para os trabalhadores e militância, ou seja, dar
vida a um programa de ruptura com o capital e com o Estado capitalista.
Em suma o
que propomos é que a ASSEMBLÉIA POPULAR seja uma organização socialista e que
tenha como objetivo estratégico a revolução. Ao
impulsionar e apoiar as lutas contra as reformas, por aumento de salário deve
procurar dar a elas um caráter transitório, de forma que essas lutas coloquem
no horizonte a luta pelo socialismo.
Propomos:
Que a ASSEMBLÉIA POPULAR denunciará sistematicamente a institucionalidade
e chamará os trabalhadores a se organizarem para a ruptura revolucionária,
assumindo a tarefa de unificar a esquerda para a luta pelo socialismo.
CONSTRUIR
UM INSTRUMENTO DE PODER PELA BASE
A luta
pelo desenvolvimento da consciência socialista entre os trabalhadores é talvez
a tarefa mais importante porque é partir da ação da classe de conjunto que
podemos falar efetivamente em um poder contra o capital. As organizações
revolucionárias perderam essa característica fundamental do marxismo que é
apostar na ação consciente e autônoma dos trabalhadores.
Propomos
que a ASSEMBLÉIA POPULAR tenha como princípio o trabalho de base, criando
núcleos de base que têm como finalidade a organização de trabalhadores,
estudantes e do povo explorado e também que se dediquem à formação e à
intervenção na luta de classes, apoiando e impulsionando todas as lutas.
No
entanto, o que não podemos é cair no erro de querer realizar tal tarefa criando
artificialmente organismos que não reflitam processos reais. A cada momento da
luta de classe devem corresponder determinadas formas organizativas, que, por
sua vez, devem estar em sintonia com o avanço da própria luta de classes, sem
querer passar por cima do processo contraditório de experiência dos
trabalhadores, sob pena de criar processos artificiais, com pouca
representatividade.
UNIDADE: NECESSÁRIA E URGENTE E SEM PRÉ-CONDIÇÕES
ARTIFICIAIS
Saudamos e
participamos com entusiasmo do surgimento da CONLUTAS e da ASSEMBLÉIA POPULAR,
acreditando que são iniciativas importantes para a (re)construção
de um forte movimento dos trabalhadores para lutar contra o capitalismo. Mas
também queremos expressar a nossa preocupação pelo fato de que até o momento
essa necessária unidade não se efetivou, dificultando a luta dos trabalhadores.
Ao
contrário de muitos, não acreditamos que ASSEMBLÉIA POPULAR e CONLUTAS são
concorrentes. Se ainda não há condições de uma unificação orgânica é necessária
uma política para construir frentes de luta e fazer um chamado ao CONLUTAS para
a construção de uma única organização, dando passos concretos para a construção
de uma alternativa para os trabalhadores. Infelizmente até agora não vimos
esforços suficientes para buscar a unidade, contentando-se em denunciar um ao
outro pela divisão, concentrando a disputa em termos de aparato e deixando de
lado as necessidades do movimento dos trabalhadores. Todos temos responsabilidades
para construir essa unidade e não podemos fugir delas.
O fato é
que até agora essa diferença entre a CONLUTAS, ESQUERDA DA CUT e agora
ASSEMBLÉIA POPULAR tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave do ponto
de vista da classe, pois nenhum desses setores têm
força suficiente para conduzir sozinho uma luta eficaz sequer contra as
Reformas, quanto mais contra o capitalismo. Nesse sentido nós, do Espaço
Socialista, propomos a Realização de um Encontro ou Plenária Nacional Unificada
contra as Reformas Universitária, Sindical e Trabalhista do governo Lula que
unifique o conjunto da vanguarda para organizar junto com os trabalhadores um
calendário nacional de manifestações, paralisações e outras ações contra as
Reformas e demais reivindicações.
As formas de
luta devem ser mais unitárias e estruturais (buscando interferir no processo de
produção e circulação do capital, que é a única forma de obter impacto) e
procurara romper o corporativismo tornando-se mais amplas, unificando
trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados,
estudantes e professores, etc no sentido de um movimento o mais geral e coeso
possível.
MEDIDAS
CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO
Um dos
males do movimento social é o seu alto grau de burocratização, com milhares de “dirigentes”
completamente afastados do trabalho estrutural, portanto, suscetíveis a
diversos níveis de burocratização. Qualquer organismo que se proponha a
reconstruir o movimento deve ter uma política clara para isso, pois, como já
dissemos, a burocratização não é um fator inerente ao ser humano, mas sim ao
sistema de dominação que cria mecanismos para atrair militantes e afastá-los da
luta e pressão do cotidiano. A burocratização seja pelo parlamento, sindicatos
ou mesmo o partido, é um elemento objetivo e a ASSEMBLÉIA POPULAR tem o dever
de adotar medidas para evitar a burocratização. Por isso, propomos algumas
medidas iniciais para lutar contra a burocratização:
· Nos
órgãos de coordenação da ASSEMBLÉIA POPULAR ninguém pode se reeleger mais que
uma vez;
·
Renovação permanente de pelo ½ dos membros dos órgãos de coordenação;
· Todas as
decisões políticas importantes precisam ser tomadas em fóruns amplos, retirando
dos órgãos de coordenação/direção o poder de decidir tudo, sem discutir com a
base.
Contatos: espacosocialista@hotmail.com
Página: http://www.espacosocialista.kit.net
Espaço socialista