ESPAÇO SOCIALISTA
BOLETIM Nº 8 – JULHO de 2005.
Corrupção é marca do poder dos ricos!
A luta contra a corrupção deve estar ligada à luta por um poder dos
trabalhadores!
A corrupção novamente vem à tona envolvendo políticos
dos vários partidos desde deputados até membros do alto
escalão do governo Lula. Desde o Fora Collor ouvimos que "é preciso
acabar com a corrupção", que "é preciso ter ética na política" e
de que "é preciso passar o Brasil a limpo" e de lá para cá o problema só piorou, envolvendo
agora até mesmo políticos do PT que possui um passado comprometido com as lutas
sociais e um discurso de combate à corrupção.
Na crise atual os partidos de direita mais antigos se
apresentam como defensores das CPI´s, investigações e punições, mas verdade são
tão corruptos quanto e sempre utilizaram os expedientes de compra de votos,
apoio político (como o PSDB de Fernando Henrique que pagou 200 mil a cada
deputado que votasse pela sua reeleição), negociações com setores da burguesia
financeira e ruralista. Enfim é o sujo falando do mal-lavado.
Isso demonstra que o problema da corrupção não é
simplesmente das pessoas que ocupam os cargos públicos, o que seria possível
resolver apenas trocando essas pessoas. Nem é apenas um problema do partido que
está no poder, pois já se revezaram vários partidos no governo e o problema
persiste.
A raiz do problema está na origem do Estado
capitalista e seu caráter de poder público, a corrupção não é privilégio do
Estado brasileiro, tem a ver com o tipo de sociedade em que vivemos.
Em uma sociedade dividida e polarizada em classes
sociais antagônicas como a nossa (capitalistas x trabalhadores), o Estado foi e
é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante economicamente – a
burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. O Estado também
é a esfera que a burguesia utiliza para resolver de modo mais ou menos
institucional os conflitos entre os setores que competem entre si. No Brasil é
histórico o uso do Estado pelos vários setores dominantes da realidade econômica
e social do país, seja para favorecimento em obras de infra-estrutura, obtenção
de isenções de impostos, perdão de dívidas astronômicas, ou mesmo socorro
direto em período de falência. Os exemplos estão aí aos montes.
A prática política de compras de votos, troca de
cargos ou toma-lá-dá-cá com é bem conhecida, vai
muito além de defeitos ou atitudes antiéticas dos políticos (embora também o
sejam). Todas essas maracutaias constituem o próprio
modo de funcionamento das instituições do Estado burguês. Hoje essa realidade
se agravou: não há diferenças de projeto entre os vários setores da burguesia
ou da burocracia de Estado, apenas uma disputa para ver qual setor vai ficar
com a maior parte do bolo. E para isso é preciso estar no controle do Estado. Daí
a disputa para chegar lá.
COMO É POSSÍVEL TUDO FUNCIONAR POR
TANTO TEMPO SEM SER DESCOBERTO?
Um Estado que cumpre a função de oprimir e dominar a
maioria da sociedade só pode ter um funcionamento absolutamente hierárquico e
piramidal, de cima para baixo. As decisões tomadas – como o Orçamento, a
política econômica, o pagamento ou não dos juros ao FMI, etc – não são frutos
da discussão e decisão da maioria da população mas resultado das transações e
negociatas entre os representantes políticos dos empresários que agem sem
qualquer controle da população, utilizando-se da máquina para direcionar o
dinheiro público para as suas contas e das empresas que os financiam.
A população trabalhadora só fica sabendo de algo
quando ocorre algum desentendimento entre os envolvidos, quando algum deles
resolve "por a boca no trombone". Foi assim na época do Fora Collor
quando seu irmão Pedro Collor se sentiu prejudicado nos negócios familiares e
resolveu abrir o bico desatando a crise que já vinha se gestando
e que levou Collor à destituição. E foi assim agora quando Roberto Jéferson
(ex-comandante da "tropa de choque" de Collor no Congresso), ao ter
as nomeações de seus indicados negadas pelo governo, resolveu atacar de
cavaleiro da honestidade com as denúncias detonando na crise política.
Porém, por detrás da crise política também temos uma
crise de sustentação do governo que permitiu não apenas a ação livre e a
repercussão dos depoimentos de Roberto Jéferson pela mídia, mas também a
divulgação de outros escândalos que ameaçam manchar de forma irrecuperável a
imagem do governo Lula. Em outro momento isso teria sido abafado como no caso
Valdomiro.
A burguesia não é burra. Se está
dando margem a essa avalanche de denúncias é porque tem um projeto de
candidatura alternativa nas eleições de 2006. Portanto, a idéia dos setores
políticos mais fortes da burguesia como o PSDB é de um desgaste da imagem do
governo para com isso retomar o controle direto do governo e do Congresso nas
próximas eleições. Recordemos que a vitória de Lula em 2002 não era exatamente
o que parte da burguesia desejava, pois passava o controle do governo para as
mãos do PT, representante social dos setores da burocracia de Estado e aliado
com outros setores da burguesia nacional (PL) e do imperialismo (Europa). Não
que com isso a burguesia, enquanto classe, tenha sido ameaçada em seu domínio.
Ao contrário, o governo do PT fez de tudo para não desapontar nenhum setor da
classe dominante, preferindo atacar os trabalhadores.
Porém, ao estar no governo surgiram problemas, pois o
setor que passou a controlar diretamente a máquina foi a
burocracia de estado, ocasionando com isso um certo inchaço de cargos, aumento
de impostos, parada nas privatizações da Petrobrás e outras. Enfim, o governo
do PT deu a maior força à burocracia de Estado, coisa que nos dias de hoje se
torna um problema para o aumento dos lucros da burguesia. Essa é a razão
estrutural que está por trás da crise política: Disputa de interesses.
Como estamos ainda a um ano e meio das eleições não é
proposta de nenhum setor da burguesia a destituição de Lula, nem qualquer
processo de investigações que pudesse levar a isso. Trata-se de preservar a
imagem do chefe de estado para com isso manter a governabilidade até 2006
quando então poderá desatar uma nova ofensiva, já com isso apresentando a
candidatura mais provável que é a de Alckmin.
UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO A CORRUPÇÃO
Por tudo isso não podemos ter
ilusões nas CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até
investigar alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus
componentes também está envolvida no sistema de privilégios e corrupção.
Somente uma investigação direta pelas organizações do movimento dos
trabalhadores, pode desvendar todas as tramóias que estão por trás deste balcão
de negócios e de corrupção que é o Congresso Nacional. Mas só através de uma
grande mobilização dos trabalhadores poderemos impor essa investigação que
desmonte todos os esquemas existentes de desvio do dinheiro público e punição
dos culpados. Sendo assim defendemos ações que se iniciam no marco do estado
burguês, mas precisa, necessariamente, ir além, rompendo com os limites do
combate à corrupção que aponte para um embrionário processo de ruptura com a institucionalidade:
- Prisão de todos os corruptos e corruptores,
confisco de seus bens e utilização desse dinheiro em obras e serviços públicos
decididos pelos trabalhadores!
- Corte imediato de todos os privilégios! Redução dos
salários de deputados ao nível do salário médio dos trabalhadores do país.
- Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos
parlamentares que votarem medidas que prejudiquem os trabalhadores.
- Abertura de todas as contas de campanha eleitoral.
- Tempo igual na televisão para todos os partidos
políticos.
- Não à Reforma Política que pretende deixar apenas
os partidos da burguesia.
POR UM PODER DOS TRABALHADORES E DO
POVO EXPLORADO!
Mais do que desvendar os esquemas de corrupção e de
privilégios e punir todos os envolvidos é preciso um novo poder que limite ao
máximo as possibilidades de que os encarregados pela
gestão direta das verbas públicas se beneficiem e a seus "amigos".
É preciso um poder público dos trabalhadores (que
produzimos a riqueza da sociedade). Um poder que se apóie em organizações
democráticas e de base por fábricas, bairros, escolas em que todas as
principais decisões sejam tomadas a partir da discussão nessas organizações. Em
que os funcionários da burocracia de estado sejam reduzidos ao mínimo
estritamente necessário, sendo reabsorvidos em outras funções produtivas. Onde
seus salários não ultrapassem o salário de um trabalhador, que os seus mandatos
sejam revogáveis a qualquer momento e que a aposentadoria seja pelo mesmo tempo
de trabalho que os demais trabalhadores.
Enfim, é preciso um poder da maioria (trabalhadores)
sobre a minoria que tenha como tarefas principais combater realmente a miséria
e a injustiça no país realizando um conjunto de medidas como:
- Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e
aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos
trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e a
educação públicas que estão um caos.
- Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores,
gerando empregos e diminuindo a concentração nas cidades.
- Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas sem
redução dos salários, gerando postos de trabalho e diminuindo a miséria e a
violência.
- Reposição das perdas salariais.
- Controle dos trabalhadores sobre o lucro das
estatais e decisão sobre sua aplicação.
Esse poder deve avançar em solidariedade e união com
a luta dos trabalhadores e explorados dos demais países da América Latina como
Bolívia, Venezuela e Colômbia, pois são povos que estão enfrentando a ofensiva
imperialista no sentido de construir um movimento continental e mundial capaz
de questionar e derrotar a ofensiva dos EUA, Inglaterra e outros países
imperialistas.
Esse poder deve começar a ser construído desde já nas
lutas contra as Reformas Sindical e Trabalhista, nas greves e ocupações de
terra, nas lutas contra os aumentos das passagens e pelo passe livre e agora
também numa grande campanha nacional de denúncia contra os partidos burgueses
(PTB, PFL, PSDB, PL, PDT, PPS) e pró-burgueses como o (PT, PC do B) e também
contra o estado burguês e suas instituições de dominação.
O DESGASTE DO GOVERNO LULA DEVE
SERVIR PARA IMPULSIONAR A LUTA CONTRA AS REFORMAS!
Sem dúvida estamos em um momento mais favorável para
aprofundar a campanha contra as Reformas Sindical e trabalhista já que o
governo Lula e o Congresso Nacional ficaram desgastados diante de tantas
denúncias.
Porém não nos iludamos. Se o governo encontra-se numa
situação difícil não é decorrente de uma onda de mobilizações que provocaram
uma crise de dominação, mas sim por uma disputa dentro da própria esfera de
poder. Portanto, por mais que estejam enfrentados agora sabemos que diante dos
trabalhadores se unem para impor o projeto sobre o qual não há grandes
diferenças e do qual as reformas fazem parte fundamental.
Assim, não podemos perder tempo. Desde já a luta
contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à luta
contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a miséria
e o desemprego.
Precisamos sair do campo das disputas mesquinhas
entre os partidos e as correntes do movimento para sermos capazes de
influenciar a classe trabalhadora de conjunto.
Atualmente há uma divisão entre setores dos
trabalhadores que já romperam com a CUT e estão construindo a CONLUTAS (entre
os quais nos colocamos) e os que ainda estão na CUT e argumentam que é preciso
disputar um setor da classe que ainda não compreende a importância de romper.
Essa diferença ainda vai persistir por um tempo.
Porém isso não pode impedir a unificação das lutas concretas que estão e
estarão atingindo os trabalhadores no próximo período! Até agora nenhum dos
dois setores tem feito esforços suficientes para buscar esse objetivo maior,
contentando-se em denunciar um ao outro pela divisão, concentrando a disputa em
termos de aparto e deixando de lado as necessidades do movimento dos
trabalhadores.
Dentro da Conlutas, o PSTU,
por ser o setor hegemônico, tem maior responsabilidade no fato da Conlutas ainda não ter feito esforços concretos no sentido
da unificação de TODOS os setores da classe, independente de estarem ou não
ainda filiados à CUT, na Luta contra as Reformas.
Já os principais setores da ala esquerda da CUT
também se mantêm presos a essa polêmica da ruptura, que não é a central do
ponto de vista concreto da classe trabalhadora, além de não apresentarem nenhuma
proposta de unidade das lutas.
O fato é que até agora essa diferença entre a
CONLUTAS e a ESQUERDA DA CUT tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave
do ponto de vista da classe, pois nenhum dos dois setores tem força suficiente
para conduzir sozinho uma luta eficaz contra as Reformas. Essas Reformas são,
sem dúvida, o principal ataque que os trabalhadores vão enfrentar no próximo
período e, portanto, não podem ser patrimônio deste ou daquele setor da
vanguarda.
Nesse sentido nós, do Espaço Socialista, propomos a
Realização de um Encontro ou Plenária Nacional contra as Reformas Sindical e
Trabalhista do governo Lula que unifique o conjunto da vanguarda das lutas para
organizar junto com os trabalhadores um calendário nacional de manifestações, paralisações
e outras ações contra as Reformas e pela Redução da Jornada de Trabalho sem
redução do salário para o segundo semestre.
Contato: espacosocialista@hotmail.com
Página: http://www.espacosocialista.kit.net
Espaço socialista