ESPAÇO SOCIALISTA
BOLETIM Nº 7 -
Setembro/2004.
UNIDADE PARA BARRAR AS
REFORMAS E O AUMENTO DAS MENSALIDADES!
Todo o caminho percorrido pelo
governo Lula, de sua posse até hoje, demonstra ser de total comprometimento com
a criação das condições mais favoráveis à produção e acumulação de capital.
Isso significa retirar direitos históricos dos trabalhadores, aumentar o
desemprego e aprofundar a dependência do país aos agiotas internacionais.
Nesse governo, uma fração importante
da burguesia que opera no Brasil (particularmente a burguesia ligada aos grupos
econômicos da Europa) tenta fazer com que o Estado e a economia brasileira
ocupem uma posição líder na América Latina para conseguir com isso uma melhor
correlação de forcas nas negociações junto a ALCA, a OMC, e em tratados
bilaterais com Índia, China, Europa, etc. Nesse contexto se enquadra a
reativação do Mercosul (apesar de suas sucessivas crises) e a criação do bloco
dos 31 países na OMC. O projeto da burguesia que atua no Brasil é aumentar seu
espaço no mercado mundial, obviamente sem romper com o imperialismo
norte-americano.
O governo Lula não deixou qualquer
sombra de dúvida sobre seu compromisso estrutural com o capital. Lula foi, de
fato, um dos governos mais dinâmicos e favoráveis que a burguesia já teve no
Brasil, ou seja, toda as decisões e ações foram no sentido de propiciar mais
alegria ao capital e tristeza aos trabalhadores.
Desde antes de sua
posse, com a Carta aos Brasileiros - em que Lula e o PT já se comprometiam a
manter o superávit primário para garantir o pagamento dos mais de 100 bilhões
anuais de juros ao FMI) até hoje o grande capital (financeiro, comercial
e produtivo) aumentou seus lucros como nunca e, em contrapartida, os
trabalhadores só perderam: aumento dos preços, altíssima taxa de juros,
desemprego, Reforma da Previdência que aumentou a contribuição dos servidores
públicos e a idade mínima para se aposentar, congelamento da Tabela do Imposto
de Renda, Salário Mínimo de 260 reais, etc. Os fatos estão à disposição de quem
quer ver.
Como se
não bastassem essas medidas Lula e seus amos aprovaram outras voltadas
diretamente aos interesses das grandes corporações: lei de fusões e aquisições,
lei de falências, liberação dos transgênicos, etc.
Agora o governo entrega as reservas de petróleo, estimadas em mais de US$200 bi, para o setor privado. Também está na lista o projeto
das PPP (Parcerias Público-Privadas), as reformas
trabalhista, sindical e universitária, ou seja, vem mais
ataques pesados sobre as nossas cabeças.
A política do governo Lula/PT
obedece à ordem do mercado capitalista mundial e tudo gira em função de
fortalecer ainda mais os grandes grupos. Sua opção é clara: ajudar os
monopólios que controlam mais de 80% dos produtos e serviços produzidos no
mundo e que estão sob controle de 200 grandes corporações transnacionais.
O CRESCIMENTO ECONÔMICO
CAPITALISTA FAVORECE A QUEM?
Com todas as condições favoráveis ao
capital, não é de se admirar que as grandes empresas e bancos estejam
comemorando um crescimento da produção, vendas e lucros. Tentam
fazer os trabalhadores e o povo pobre em geral acreditarem que agora “as coisas
vão melhorar para todo mundo “.
Mas será que o crescimento econômico no
capitalismo pode solucionar ou amenizar os problemas sociais como
desemprego e a degradação na saúde e educação? Nós dizemos que não. A
automatização cada vez maior das empresas é usada pelos capitalistas não para
melhorar as condições ou diminuir os ritmos e a jornada de trabalho, mas para
economizar mão de obra, aumentando a produção quase sem gerar empregos. Os
poucos empregos criados em 2004 e tão alardeados pela grande mídia apenas
repõem os postos de trabalho perdidos em 2003. E os milhões que já estavam
desempregados? E os 1,5 milhão de jovens que a cada ano
entram no mercado de trabalho? Além disso, poucos empregos gerados são com
salários e direitos precários, pois as empresas aproveitam a concorrência entre
os trabalhadores.
No caso da educação a situação é
pior ainda: O que o governo repassa para o setor privado (FIES, compra de
vagas, etc) é o suficiente para dobrar o número de vagas públicas, mas o
orçamento do ministério da educação a cada ano sofre cortes. Os maiores saldos
da balança comercial e da arrecadação do governo tem um objetivo: garantir
o pagamento dos juros da (imoral) dívida externa e interna. Assim, o
crescimento econômico somente favorece ao capital às custas dos trabalhadores
que vão tendo sua situação cada vez mais piorada.
Como se não bastassem tantos
ataques, aqueles que deveriam impulsionar a luta e a organização dos
trabalhadores e estudantes passam para a trincheira do inimigo. Estamos falando
das centrais sindicais, da UNE, UBES e de tantas outras entidades do movimento
social que se renderam às migalhas oferecidas pelo Estado. Isso significa que
boa parte da organização do movimento social organizado nessas entidades está
diretamente sob as ordens do planalto.
OS PRIMEIROS PASSOS DA
RESISTÊNCIA
Ainda que isoladamente alguns
setores da classe trabalhadora resistem e saem ou saíram à luta. Esse processo
se concentra basicamente em setores do funcionalismo público, como servidores
federais (INSS, IBGE, universidades federais, etc), judiciário estadual (com
uma greve de mais de 70 dias), trabalhadores da Febem e do sistema
penitenciário de São Paulo. São lutas duríssimas e longas que demonstram a
disposição dos governos federal e estadual em derrotá-las e tentar evitar que
“contaminem” outros setores.
Também na juventude há sinais de
resistência. Os estudantes realizaram verdadeiros levantes pelo passe livre em
Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e outras cidades. Na luta
contra a Reforma Universitária também ocorreram manifestações em Manaus, Belém,
Paraná e Rio de Janeiro. Contra o aumento das mensalidades no ABC e em São
Paulo estudantes estão se organizando para unificar a luta.
Como produto do ataque do governo e
da traição das direções do movimento (CUT, UNE, UBES, etc) um amplo setor de
ativistas começa a buscar formas de resistências e apontam para uma ruptura com
a paralisia. No último período ocorreram algumas iniciativas importantes no
sentido de organizar uma resistência dos trabalhadores e estudantes ao projeto
do governo. Ocorreram encontros nacional e estadual
contra a Reforma Sindical e Trabalhista, encontros de estudantes contra a
Reforma Universitária e várias outras iniciativas.
CADA UM ORGANIZA A “SUA”
RESISTÊNCIA OU NOS UNIFICAMOS?
De todas essas iniciativas
infelizmente nenhuma resultou na construção de um movimento UNITÁRIO contra as
reformas do governo Lula. Nesse momento de tantos ataques qualquer divisão só
ajuda o inimigo. A história da esquerda no Brasil é marcada por sucessivos
rachas e divisões tanto nos partidos como no movimento social e a burguesia se
aproveita dessa situação para continuar a sua dominação. Nós, militantes do
Espaço Socialista, pensamos que a unidade para lutar deve ser a prioridade de
todos os partidos/grupos que estão contra as reformas do governo/PT/FMI. Se o
movimento for derrotado, todos sofrerão as conseqüências e está na hora colocar
os interesses do movimento de conjunto acima dos interesses particulares de
cada grupo/partido.
E para termos essa unidade é preciso
que cada um abra mão de alguma coisa para construir um plano de luta comum, de
acordo com o interesse e necessidade do movimento. Dizemos isso porque nesse
momento há vários setores convocando encontros contra as reformas, como os
realizados no RJ (estudantes), em Luiziânia
(sindical) e agora em Brasília (estudantes e sindical). Claro que apoiamos e
saudamos essas iniciativas, mas isso não quer dizer que sejamos cúmplices dos
planos que estão por trás dessas convocações: cada um querendo construir o SEU
projeto e não fazem nenhum esforço para construir um movimento unitário dos
trabalhadores, estudantes e explorados.
NOSSA PROPOSTA: UNIDADE DE
TODOS
Não somos contra a participação de
grupos ou partidos, pelo contrário, entendemos que são fundamentais para a
organização dos movimentos. O que não concordamos é que se coloquem acima do
movimento, procurando adaptá-lo aos interesses desse ou daquele partido/grupo.
O movimento é um espaço de opiniões, de debates para encontrar o melhor caminho
para a luta e as conquistas. É no movimento que melhor podemos exercitar a
verdadeira democracia dos explorados e esta pressupõe uma convivência pacífica
entre os que pensam diferente. Todo esse quadro nos
coloca o desafio de sermos capazes de construirmos processos unitários para
enfrentar o governo e sua política econômica.
A unidade é necessária e condição
para qualquer possibilidade de vitória, principalmente porque a burguesia tem
se mostrado bastante coesa em torno dessa política e contra inimigo unido só
unidos e organizados poderemos ter alguma chance de
impor uma derrota ao governo. No momento atual há várias demandas: a luta contra
as reformas Sindical, Trabalhista e Universitária e as lutas locais.
Para cada luta há reivindicações
específicas. Mas não podemos perder de vista a necessidade de um programa mais
geral e que possa servir de base para as lutas unitárias. Cremos que desse
programa mínimo deve constar pontos como: retirada imediata dos projetos de lei
das reformas trabalhista, sindical e universitária, o não pagamento da dívida
externa e interna, reforma agrária e urbana sob controle dos trabalhadores,
controle operário das empresas que demitirem ou fecharem, redução da jornada de
trabalho para 36 horas sem redução dos salários, reestatização
das empresas que foram privatizadas e a estatização de todo o sistema
financeiro e que ambos fiquem sob o controle dos trabalhadores, entre outros.
Esses encontros, para se
legitimarem, devem apontar para fóruns unitários, com a participação de todos
aqueles que estão contra as reformas e as medidas do governo Lula. Por isso
defendemos a realização de um Encontro Nacional Unitário (estudantes,
trabalhadores, desempregados, etc) para organizar a luta contra as reformas e a
política econômica do governo Lula. Essa tarefa é necessária e urgente.
Os encontros que estão se realizando
no ABC são um passo importante nesse sentido, porque ocorrem de forma unitária,
com a participação de todas as correntes que atuam no movimento da região e, a
partir desse sucesso, podemos fazer um chamado para a realização de encontros
unificados.
Como resultado dos encontros já
realizados surgiram o CONLUTAS e o CONLUTE que entendemos como iniciativas
importantes, que devem fazer um esforço para alcançar o máximo de trabalhadores
e estudantes, unidade essa que está acima desses fóruns. Assim, para começar,
estamos defendendo que o CONLUTE e o CONLUTAS realizem uma plenária no ABC para
discutir uma atuação nesse processo, ou seja, esses fóruns precisam superar o
limite que impõe a si mesmo ao querer ser um espaço de uma única corrente.
Contato: espacosocialista@hotmail.com
Página: http://www.espacosocialista.kit.net
Espaço socialista