BOLETIM DO ESPAÇO SOCIALISTA
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Abril de 2004 – Número 05.
Os Limites de
Uma Greve Salarial Diante das Mudanças na Educação
A cada dia o capitalismo demonstra o que está reservado aos filhos de trabalhadores e aos profissionais da educação pública: sucateamento da escola pública, financiamento das escolas privadas, nenhuma condição para lecionar, violência fora e dentro da escola, etc.
Depois de aprofundar o desemprego e o subemprego, os
empresários, o Banco Mundial, o BID e os governos concluíram que não é possível
e nem conveniente uma educação pública de qualidade para os jovens que
necessitam trabalhar. Para que gastar dinheiro com essa quantidade de pessoas
consideradas subumanas e desnecessárias para esse sistema?
Ao mesmo tempo, o Estado brasileiro
destina cada vez mais dinheiro público para o pagamento dos juros das dívidas
interna/externa e reduz os impostos das grandes empresas. Essa é a razão da
Reforma Tributária.
O problema não é simplesmente quem está no governo, pois
tanto em nível municipal como estadual e federal, a política de corte de verbas
nas áreas sociais é a mesma. O governo Lula desvia verbas públicas para
universidades particulares (razão da Reforma Universitária), deixa de investir
nos setores sociais para garantir o pagamento em dia ao FMI. Geraldo Alckmin e Marta Suplicy
seguem o mesmo caminho de descaso com os órgãos que atendem os trabalhadores e
seus filhos.
A escola há muito
deixou de ser um local de construção do conhecimento e está cada vez mais
distante da comunidade. O que predomina na escola são os interesses do governo
e nunca daqueles que realmente precisam dela.
Para o sistema capitalista, o importante é apenas manter os
jovens dentro da escola contendo sua rebeldia, podando sua criatividade e
professores anestesiados pela carga estafante e pelas deprimentes condições de
ensino. Assim diminui os problemas para
seu funcionamento e tenta nos fazer acreditar que é nossa a culpa por toda
situação de desemprego, baixo aprendizado e violência...
A única forma de fazer frente a esse descalabro social e educacional é através da organização e luta dos professores em conjunto com toda a comunidade escolar (pais, alunos, funcionários, etc), rompendo com a lógica capitalista e todos os seus implementadores.
No entanto, a direção da Apeoesp, inclusive a Oposição
Alternativa e outras correntes desprezam completamente os problemas
existentes nas escolas e continuam presos à velha concepção de greve
corporativa, tendo como ponto principal da pauta de reivindicação a questão
salarial e não as condições de trabalho e ensino/aprendizagem. Os nossos maiores aliados (pais e alunos)
continuam à mercê da imprensa burguesa sem saber e entender dos maiores
problemas que enfrentamos, portanto sem participarem efetivamente dessa luta
que é de todos os trabalhadores.
Construir um
Novo Movimento da Educação com Pais, Alunos e Funcionários!
A situação atual da educação pública e a intransigência dos
governos (sentida em 2000 e agora na greve das ETE’s) demonstram que uma greve
centrada na questão salarial não será eficaz.
O fato de não afetarmos o funcionamento da produção e do
lucro, de ficarmos restritos à paralisação das aulas e não termos as nossas
reivindicações associadas às lutas dos professores das universidades públicas,
ETE´s e rede municipal faz com que fiquemos isolados e sofrendo, cada vez mais,
derrotas.
Precisamos
realizar algo muito superior, envolvendo pais e alunos num movimento unitário
que coloque em primeiro lugar a
questão das condições de trabalho e de ensino.
Nosso salário nunca foi tão baixo. Mas, será que se
conseguirmos 10% de reajuste resolveremos os problemas enfrentados pela
Progressão continuada, classes superlotadas, carga de trabalho excessiva,
verbas irrisórias para as escolas, falta de funcionários, alunos sem
perspectiva de emprego e de futuro que são presas fáceis do tráfico e da
criminalidade?
O nosso Movimento precisa ser capaz de denunciar, enfrentar
e derrotar a política educacional do governo. Para isso, necessitamos da união
geral de professores, pais e alunos.
Neste
momento é possível construir esse movimento amplo através da Greve?
Depende da adesão à greve. Irmos à Greve só faz sentido se contarmos com uma grande participação de professores em todo o Estado. Se pararmos apenas meia dúzia em cada escola, o impacto será quase nenhum e só servirá para prejudicar os professores parados. Esse tipo de movimento de pouca adesão também demonstrou o seu fracasso na greve de 2000.
Não podemos mais aceitar que a direção da Apeoesp e outras
correntes políticas, que estão afastadas da nossa realidade, continuem impondo
seus interesses e decisões sobre os professores.
Nossa Assembléia deve refletir a situação das escolas e não
apenas nossa vontade. Será a partir da nossa escola e na nossa comunidade que buscaremos avançar na luta.
Somente com um movimento realmente amplo, poderemos realizar fortes ações como: passeatas, bloqueios e atos simultaneamente e em todo estado provocando um impacto no lucro das empresas e um grande desgaste para os governos, obrigando-os a atender nossas reivindicações.
Esse tipo de luta exige preparação e muita disposição até se consolidar.
Podemos começar a trilhar um novo caminho para o Movimento
da Educação marcando nesta Assembléia uma Jornada Estadual de Protestos
Simultâneos em favor da educação pública saindo das escolas e nos dirigindo
aos centros das cidades, envolvendo professores, alunos e pais.
Como preparação dessa Jornada podemos fazer reuniões e
assembléias com a comunidade escolar para discussão de uma Pauta Conjunta,
centrada na mudança das condições de trabalho/ensino, que poderá ser
referendada em uma Assembléia Estadual Unificada, por exemplo:
1)
Revogação da
Progressão Continuada;
2)
Máximo de 25 alunos
por sala de aula. Reabertura das salas fechadas e construção de mais escolas;
3)
Carga de trabalho 25
aulas com aluno e 15 HTPC/hora atividade, para que as aulas sejam de melhor
qualidade e interdisciplinares;
4)
Aumento das Verbas
para as Escolas sob a gestão de um Conselho de Escola paritário entre
professores, pais e alunos e funcionários;
5)
Volta da grade
curricular de1996;
6) Vínculo para os professores eventuais e piso salarial mínimo garantido sobre 20 h/a.;
7) Incorporação do bônus ao salário e reposição das perdas salariais;
8)
Reintegração dos professores demitidos políticos e que os trabalhadores julguem
as ações dos próprios trabalhadores.
Somente com um novo movimento que rompa com todas as formas
burocráticas e corporativas de luta conquistaremos melhores condições de
trabalho/ensino. Caso contrário sofreremos, novamente, todas as
conseqüências de uma greve derrotada.
Espaço socialista