O
militarismo e as guerras vindouras
por István Mészáros {*}
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Não é a primeira vez na História, nos nossos dias,
que o militarismo pesa na consciência dos povos como um pesadelo. Entrar em
pormenores seria demasiado longo. Basta, contudo, remontar ao século XIX,
quando o militarismo como importante instrumento da tomada de decisões
políticas se afirmou, com a erupção do imperialismo moderno à escala mundial,
em contraste com as suas variedades iniciais, muito mais limitadas. No último
terço do século XIX, não só os Impérios Britânico e Francês dominavam vastos
territórios, como também os Estados Unidos deixaram a sua pesada marca ao
tomarem direta ou indiretamente o controle das antigas colônias do Império
Espanhol na América Latina, acrescentando-lhes a sangrenta repressão de uma
grande luta de libertação nas Filipinas e instalando-se como dirigentes nessa
região de um modo que ainda persiste de uma forma ou de outra. Também não
devemos esquecer as calamidades provocadas pelas ambições imperialistas do
"Chanceler de Ferro" Bismarck e prosseguidas de forma reforçada pelos
seus sucessores, que provocaram o desencadear da Primeira Guerra Mundial e o
seu rescaldo profundamente antagônico, trazendo consigo o revanchismo de Hitler
e pressagiando assim muito claramente a própria Segunda Guerra Mundial.
Os perigos e sofrimentos imensos causados por todas
as tentativas de resolução de problemas sociais profundamente arraigados
através de intervenções militares, seja a que escala for, são sobejamente
evidentes. Todavia, se observarmos mais de perto a tendência histórica das
aventuras militaristas, verificamos de forma assustadoramente clara que elas
revelam uma intensificação cada vez maior e uma escala cada vez mais ampla, que
vai de confrontos locais até duas terríveis guerras mundiais no século XX e à
potencial aniquilação da Humanidade, quando chegar a nossa vez.
É bastante pertinente citar, neste contexto, o
distinto oficial prussiano e estrategista, não só prático como teórico, Karl
Marie von Clausewitz (1780-1831), que morreu no mesmo ano que Hegel, igualmente
de cólera. Foi von Clausewitz, Diretor da Escola Militar de Berlim nos últimos
treze anos da sua vida, que, no seu livro publicado a título póstumo — Vom
Kriege (“Sobre a Guerra”, 1833) —, deu uma definição clássica e ainda hoje
freqüentemente citada da relação entre a política e a guerra: “ a guerra é a
continuação da política por outros meios”.
Esta famosa definição era sustentável até há muito
pouco tempo, mas tornou-se totalmente insustentável nos nossos dias.
Pressupunha a racionalidade das ações que estabelecem uma ligação entre
os domínios da política e da guerra como continuação uma da outra. Neste
sentido, a guerra em causa tinha de ser vencível , pelo menos em
princípio, mesmo se se podiam prever erros de cálculo que levassem à derrota a
nível instrumental. A derrota em si não podia destruir a racionalidade da
guerra como tal, dado que, depois da — todavia desfavorável — nova consolidação
da política, a parte derrotada podia planear outra ronda de guerra como
continuação racional da sua política por outros meios. Assim, a condição
absoluta da equação de von Clausewitz a satisfazer era a vencibilidade
da guerra em princípio , de modo a recrear o "eterno ciclo" da
política que leva à guerra e desta à política que leva a outra guerra e assim
por diante ad infinitum. Os intervenientes nestes confrontos eram os
Estados nacionais. Não importava quão monstruosos eram os danos infligidos aos
adversários, e mesmo ao seu próprio povo (recordem-se de Hitler!), a
racionalidade da ação militar estava garantida se a guerra pudesse ser
considerada vencível em princípio.
Atualmente, a situação é qualitativamente diferente. Por dois motivos
principais. Primeiro, o objetivo da guerra viável na fase atual de
desenvolvimento histórico, em conformidade com os requisitos do imperialismo em
termos de objetivo — a dominação mundial pelo Estado mais poderoso do
capital, em sintonia com os seus próprios desígnios políticos de “globalização
” autoritária impiedosa (disfarçada de “comércio livre” num mercado mundial
dominado pelos EUA) —, é finalmente não vencível , pressagiando, antes
pelo contrário, a destruição da Humanidade. Nem o mais peregrino exercício de
imaginação poderia levar a considerar tal objetivo como racional de acordo com
o requisito racional estipulado da “continuação da política por outros meios”
conduzido por uma nação, ou por um grupo de nações contra outra. Impor
agressivamente a vontade de um Estado poderoso a todos os outros, mesmo que por
razões tácticas de cinismo a guerra defendida seja absurdamente camuflada como
uma “guerra puramente limitada” que conduz a outras “guerras limitadas sem fim
determinado”, apenas pode, por conseguinte, ser qualificado de irracionalidade
total.
O segundo motivo reforça grandemente o primeiro. No
que se refere às armas já disponíveis para vencer a guerra ou guerras do
século XXI, existem pela primeira vez na História armas capazes de exterminar
não apenas o adversário mas toda a Humanidade. Também não devemos ter a ilusão
de que essas armas serão as últimas a serem desenvolvidas. Outras armas, ainda
mais eficazmente mortais, poderão surgir amanhã ou depois de amanhã. Além
disso, a ameaça de utilização dessas armas é atualmente considerada um
instrumento estratégico inaceitável. Assim, juntemos os dois motivos acima
expostos e a conclusão é incontornável: encarar a guerra como mecanismo de
dominação global no mundo atual demonstra que nos encontramos no precipício da irracionalidade
absoluta , do qual não poderemos recuar se aceitarmos o atual curso de
desenvolvimento. O que faltava na definição clássica de guerra de von
Clausewitz como “continuação da política por outros meios” era a procura das causas
subjacentes mais profundas da guerra e a possibilidade de as evitar .
O desafio que consiste em enfrentar essas causas é hoje em dia mais urgente do
que nunca: a guerra do século XXI que se perfila no horizonte não só não é
“vencível em princípio”, mas, pior do que isso, é em princípio não vencível .
Por conseguinte, perspectivar o prosseguimento da guerra, tal como o faz o
documento de estratégia da administração americana, de 17 de Setembro de 2002,
faz com que a irracionalidade de Hitler pareça um modelo de racionalidade.
2
Desde o 11 de Setembro de 2001 que Washington tem
vindo a impor as suas políticas agressivas ao resto do mundo de forma
claramente cínica. A justificação dada para a pretendida transição da
“tolerância liberal” para o que agora se designa por “defesa firme da liberdade
e da democracia” é que, em 11 de Setembro de 2001, os EUA se tornaram vítima do
terrorismo mundial, e que esta circunstância exige como resposta imperativa
vencer uma indefinida e indefinível — mas de fato arbitrariamente definida da
forma como convém aos círculos mais agressivos dos EUA — "guerra contra o
terrorismo". Considera-se que a expedição militar no Afeganistão não passa
da primeira de uma série ilimitada de "guerras preventivas" a
empreender no futuro. A próxima na lista é o próprio Iraque, grande aliado
favorecido da América até há bem pouco tempo, a fim de permitir a apropriação
pelos EUA dos vastos recursos petrolíferos do Médio Oriente — e com o objetivo
de assegurar o controlo, estrategicamente crucial, dos mesmos recursos dos
potenciais rivais.
Todavia, a ordem cronológica na atual doutrina
militar norte-americana é apresentada completamente invertida. Na realidade,
está fora de questão uma "mudança de rumo" após o 11 de Setembro de
2001, considerada possível pela dúbia eleição de G. Bush para a Presidência em
lugar de Al Gore, dado que o democrata Clinton aplicava o mesmo tipo de
políticas que o seu sucessor republicano, embora de uma forma um pouco mais
camuflada. Quanto ao ex-candidato democrata à presidência Al Gore, declarou em
Dezembro de 2002 que apoiava integralmente a guerra contra o Iraque, porque
essa guerra "não significaria uma mudança de regime" mas apenas o
"desarmamento de um regime que possui armas de destruição massiva". É
possível ouvir algo de mais cínico e hipócrita do que isto?
Há muito que estou firmemente convencido de que,
desde o início da crise estrutural do capital nos finais dos anos 60 ou
princípios dos anos 70, vivemos numa fase do imperialismo qualitativamente
diferente, com os Estados Unidos como força esmagadoramente dominante.
Chamei-lhe "a nova fase histórica do imperialismo hegemónico mundial"
no meu livro Socialism or Barbarism: From the 'American Century' to the
crossroads (Socialismo ou Barbárie: do Século Americano à Encruzilhada).
A crítica do imperialismo norte-americano — em
contraste com as fantasias moldáveis do "imperialismo
desterritorializado", que não deveria acarretar a ocupação militar dos
territórios de outras nações — constitui o tema central do meu livro. O longo
capítulo intitulado "The potentially deadliest phase of
imperialism" (a fase potencialmente mais mortal do imperialismo ) foi
escrito dois anos antes do 11 de Setembro de 2001 e fazia parte de uma
palestra proferida em 19 Outubro de 1999, em Atenas. Nesse artigo, sublinhei
que "a forma derradeira de ameaçar o adversário no futuro — a nova
'diplomacia de canhoneira' — será a chantagem nuclear ". Desde
a data em que estas linhas foram publicadas, pela primeira vez num periódico
grego, até à data de publicação do livro, em italiano, em Agosto de 2000, a
abominável e prevista mudança de estratégia militar para a derradeira ameaça
nuclear — que poderia dar início a uma ação militar que precipitaria a
destruição da Humanidade — deixou de ser camuflada, passando a ser a política
norte-americana oficial abertamente professada. Também não deveríamos imaginar
que a declaração aberta de tal doutrina estratégica é uma tranqüila ameaça
contra um "eixo do mal" retoricamente propagandeado. No fim de
contas, foram os Estados Unidos que utilizaram realmente a arma atômica
de destruição massiva contra os habitantes de Hiroshima e Nagasaki.
Quando refletimos nestas questões de extrema
gravidade, não nos podemos satisfazer com nenhuma sugestão que aponte para uma
conjuntura política particular e de transição. Antes pelo contrário, devemos
inseri-las no seu contexto de desenvolvimento estrutural — econômica e
politicamente necessário — profundamente enraizado. Isto é extremamente
importante, se quisermos conceber uma estratégia viável para combater as forças
responsáveis pelo nosso perigoso estado de coisas. A nova fase histórica do
imperialismo hegemônico mundial não é simplesmente a manifestação das relações
existentes da " grande política do poder ", com vantagem
esmagadora para os EUA, contra a qual um realinhamento futuro entre os Estados
mais poderosos, ou mesmo algumas manifestações bem organizadas na arena
política, poderia afirmar-se. Infelizmente, é muito pior do que isso, pois tais
eventualidades, mesmo que pudessem resolver algo, deixariam inalteradas as
causas e determinações estruturais subjacentes.
Efetivamente, a nova fase de imperialismo hegemônico
mundial está preponderantemente sob o controlo dos EUA, ao passo que os outros
poderes eventualmente imperialistas no seu conjunto parecem aceitar o papel de
se pendurarem na aba do casaco dos norte-americanos, embora de modo algum até à
eternidade. Podemos de fato prever sem hesitação, com base nas instabilidades
já visíveis, a explosão de pesados antagonismos entre as maiores potências no
futuro. Mas será que isso em si, ignorando as determinações causais que estão
na raiz dos desenvolvimentos imperialistas, poderá dar uma resposta às
contradições sistêmicas que estão em jogo? Seria ingenuidade pensar que tal
será possível.
Neste ponto, gostaria de sublinhar uma preocupação
central, ou seja que a lógica do capital é absolutamente inseparável dos
imperativos da dominação do mais fraco pelo mais forte. Mesmo quando se pensa
no que em geral se considera o elemento mais positivo do sistema — a competição
que dá origem à expansão e ao progresso — o seu companheiro necessário é o
caminho para o monopólio e a subjugação ou o extermínio dos concorrentes que se
atravessam no caminho do monopólio auto-afirmativo. O imperialismo, por sua
vez, é o resultado necessário da marcha inelutável para o monopólio. As
diferentes fases do imperialismo personificam e afetam mais ou menos
diretamente as mudanças do desenvolvimento histórico em curso.
Relativamente à atual fase em que se encontra o
imperialismo, dois aspectos estreitamente relacionados assumem extrema
importância. O primeiro é que a última tendência material/econômica do capital
é para a integração mundial que, todavia, não pode assegurar a nível
político. Isto deve-se em grande medida ao fato de o sistema capitalista
mundial se ter fragmentado ao longo da História sob a forma de uma
multiplicidade de Estados nacionais divididos e, na realidade,
antagonicamente opostos. Nem sequer as mais violentas colisões imperialistas do
passado puderam produzir um resultado duradouro a este respeito. Não puderam
fazer com que o Estado nacional mais poderoso impusesse de forma permanente a
sua vontade aos Estados rivais. O segundo aspecto do nosso problema, que
constitui a outra face da mesma moeda, é que, apesar de todos os esforços, o
capital não conseguiu produzir o Estado do sistema capitalista enquanto tal .
Isto continua a ser a mais grave complicação para o futuro, não obstante tudo o
que se diz da "globalização". O imperialismo hegemônico
mundial dominado pelos EUA é uma tentativa, em última análise condenada, de se
impor a todos os outros — mais cedo ou mais tarde recalcitrantes — Estados
nacionais como o Estado "internacional" do sistema capitalista
enquanto tal. Também neste ponto nos deparamos com uma contradição de peso,
pois mesmo os recentes, mais agressivos e abertamente ameaçadores documentos de
estratégia dos EUA tentam justificar as suas políticas apelidadas de
"universalmente válidas" em nome dos "interesses nacionais
americanos", recusando ao mesmo tempo essas considerações aos outros.
3
Aqui podemos ver a relação contraditória entre uma contingência
histórica — encontrando-se atualmente o capital americano na sua posição
preponderante — e a necessidade estrutural do próprio sistema
capitalista. Este último pode ser resumido como o avanço material irreprimível
do capital no sentido da integração monopolística mundial seja por que preço
for, mesmo que signifique pôr diretamente em perigo a própria sobrevivência da
Humanidade. Por conseguinte, mesmo que se possa vencer no plano político a
força da atualmente prevalecente contingência histórica dos EUA — que foi
precedida de outras configurações imperialistas no passado e pode muito bem ser
seguida de outras no futuro (se conseguirmos sobreviver aos atuais perigos
explosivos) —, a necessidade estrutural ou sistêmica imanente da lógica
finalmente monopolística mundial continua a ser tão pressionante como sempre.
Pois seja qual for a forma específica que uma futura contingência histórica
possa assumir, a necessidade sistêmica subjacente tem de continuar a ser a
marcha para a dominação mundial.
Por conseguinte, a questão não reside apenas em determinados
empreendimentos militaristas de alguns círculos políticos, empreendimentos
esses que poderiam ser enfrentados e superados ao nível político-militar. As
causas são muito mais profundas e não podem ser combatidas sem a introdução de
mudanças bastante fundamentais nas determinações sistêmicas mais internas do
capital como modo de controlo social metabólico — de reprodução global — que
abarca não só o domínio político-militar, mas também as mais mediatas
inter-relações culturais e ideológicas. Até a expressão "complexo
militar-industrial" — introduzida numa acepção crítica pelo Presidente
Eisenhower, que sabia algumas coisas sobre esta questão — indica claramente que
aquilo que nos preocupa é algo de muito mais firmemente enraizado e tenaz do
que algumas determinações (e manipulações) político-militares diretas que
poderiam, em princípio, ser invertidas a esse nível. A guerra como a
"continuação da política por outros meios" ameaçar-nos-á sempre no
atual modelo de sociedade, e nos nossos dias com aniquilamento total.
Ameaçar-nos-á enquanto não formos capazes de enfrentar as determinações
sistêmicas na raiz da tomada de decisões políticas, que tornaram as guerras
necessárias no passado. Essas determinações encurralavam os vários Estados
nacionais no círculo vicioso da política conducente a guerras, e as guerras
traziam consigo políticas cada vez mais antagônicas que tinham de explodir em
guerras cada vez maiores. Para este debate e de forma um tanto otimista,
abstraiamo-nos da contingência histórica do capitalismo americano atual e
continuaremos ainda em presença da necessidade sistêmica da cada vez
mais destruidora ordem de produção do capital, o que realça as mutáveis mas
crescentemente perigosas contingências históricas específicas.
A produção militarista, hoje em dia primariamente
personificada no "complexo militar-industrial", não é uma entidade
independente, regulada por forças militaristas autônomas que são também
responsáveis pelas guerras. Rosa Luxemburgo foi a primeira a colocar estas
relações na sua perspectiva correta, já em 1913, na sua obra clássica A
Acumulação do Capital {1} ,
publicada em inglês cinqüenta anos mais tarde, e na qual a autora
sublinhava profeticamente, há noventa anos, a crescente importância da produção
militarista, sublinhando que:
“Em última análise, o
próprio capital controla este movimento automático e rítmico de produção
militarista através da ação legislativa e de uma imprensa cuja função consiste
em moldar a chamada “opinião pública”. É por isso que este domínio particular
da acumulação capitalista parece capaz de expansão ilimitada.”
Estamos, por conseguinte, preocupados com um conjunto
de indeterminações que devem ser encaradas como partes de um sistema orgânico.
Se queremos lutar contra a guerra enquanto mecanismo de governo mundial, como o
devemos fazer, a fim de salvaguardar a nossa própria existência, temos de
situar as mudanças históricas que tiveram lugar nas últimas décadas no seu
quadro causal próprio. A concepção de um Estado nacional superpoderoso, que
controlaria todos os outros, seguindo os imperativos imanentes da lógica do
capital, só pode conduzir ao suicídio da Humanidade. Ao mesmo tempo, deve
também reconhecer-se que a contradição aparentemente insolúvel entre aspirações
nacionais — que explodem ciclicamente em antagonismos devastadores — e internacionalismo
só pode ser resolvida se for regulada numa base totalmente eqüitativa ,
o que é completamente inconcebível na ordem hierarquicamente estruturada do
capital.
Assim sendo, a fim de conceber uma resposta historicamente viável aos desafios
colocados pela atual fase do imperialismo hegemônico mundial, devemos combater
a necessidade sistêmica do capital de subjugação do trabalho a nível
global por meio de qualquer agência social específica que possa assumir o papel
que lhe é atribuído nessas circunstâncias. Naturalmente isto só é viável
através de uma alternativa — radicalmente diferente — ao caminho do capital
para a globalização monopolista/imperialista, no espírito do projeto
socialista, incorporada num movimento de massas que desabroche
progressivamente. Pois só quando essa “patria es humanidad" — para
utilizar as belas palavras de José Martí — se tornar uma realidade
irreversível, é que a contradição destrutiva entre desenvolvimento material e
relações políticas humanamente compensadoras será definitivamente relegada para
o passado.
Permitam-me concluir citando o que escrevi há três anos e meio atrás sobre a
chamada "terceira via", tão cara aos propagandistas do governo
"neo-trabalhista” britânico e outros quejandos. Foi assim que vi a solução
e é assim que continuo a vê-lo agora:
"Aqueles
que falam de 'uma terceira via' como solução para o nosso dilema de Socialismo
ou Barbárie , afirmando que não pode haver lugar para o renascimento de
um movimento de massas radical, ou querem desiludir-nos chamando cinicamente à
sua aceitação escravagista da ordem dominante 'a terceira via', ou não
conseguem entender a gravidade da situação, colocando a sua fé num resultado
que desejam positivo e não conflitual, que vem sendo prometido há quase um
século, mas que nunca esteve próximo, nem sequer de mais uma polegada. A
inquietante verdade desta questão é que, se não há futuro para um movimento de
massas radical na nossa época, tal como alguns dizem, também não pode haver
futuro para a própria Humanidade.
Se eu tivesse de alterar as dramáticas palavras de Rosa Luxemburgo,
relativamente aos perigos que enfrentamos hoje, acrescentaria a
"socialismo ou barbárie": "barbárie, se tivermos sorte" —
no sentido de que o extermínio da Humanidade é a última concomitante da
via de desenvolvimento destrutiva do capital. E o mundo dessa terceira
possibilidade, para além das alternativas de "socialismo ou
barbárie", apenas serviria para as baratas, que se diz serem capazes de agüentar
elevados níveis mortais de radiações nucleares. É este o único significado
racional de terceira via do capital.
A terceira fase atualmente operacional e potencialmente mortífera do
imperialismo hegemônico mundial, correspondente à profunda crise estrutural do
sistema capitalista como um todo no plano político e militar, não nos permite
tranqüilidade nem nos dá segurança. Pelo contrário, lança a sombra mais negra
possível sobre o futuro, se o movimento socialista não for capaz de resolver
com êxito os desafios históricos que enfrenta, no espaço de tempo que temos ao
nosso alcance. É por este motivo que o próximo século terá de ser o século do
'socialismo ou barbárie'."
_________
{1} The Acumulation of Capital, Routledge, Londres, 1963.
{*} Professor Emérito de Filosofia e Teoria Política, Universidade de Sussex
(Reino Unido) e autor de vários livros incluindo Beyond Capital; Marxist
Theory of Alienation; Works of Sartre; Search for Freedom;
Philosophy, Ideology and Social Science; The Power of Ideology.
Tradução
de HMS.
O original deste texto encontra-se em http://www.iran-bulletin.org/criticonf.html
. Tradução de HMS. O livro Socialism or Barbarism foi editado pela Monthly Review
Press em Janeiro de 2003.
Este ensaio encontra-se em http://resistir.info
.
Espaço socialista