Apresentação
à tradução brasileira
O pensamento do grande revolucionário russo, Leon Trotski, é
uma obra polêmica1. Não poderia ser de outra forma: toda a sua obra
está organicamente imbricada com aquele período crucial da luta de classes que
se estende da época da II Internacional ao período do domínio stalinista no
movimento comunista internacional. Uma época de grandes transformações: as duas
revoluções russas, o colapso da II Internacional e a fundação da III
Internacional, a derrota do “outubro” alemão (1923) e da revolução européia, a
ascensão de Stalin na URSS, a chegada do nazismo de Hitler ao poder na
Alemanha, a revolução espanhola. E a nenhum desses grandes acontecimentos
Trotski deixou de dar respostas.
Nenhuma linha de seus vários escritos tem um caráter
“abstrato” ou acadêmico. A linha que conduz, ininterruptamente, tanto as suas
ações quanto as suas elaborações, é a luta pela transformação revolucionária.
Um fato digno de nota é que Trotski raramente se vale de citações para
emprestar “autoridade” aos seus argumentos. Para ele “o marxismo é um método de
análise, não análise de textos, mas das relações sociais”. Imbuído desse
espírito, procurou analisar e dar respostas políticas a todos os novos desafios
políticos que a luta de classes lhe colocou. Exemplo disso são as suas análises
sobre o fascismo, até hoje insuperáveis2.
Portanto, nada mais estranho a Trotski do que o dogmatismo.
E é, de certo modo, irônico que a sua obra tenha sido “ossificada” justamente
por seus seguidores que, em disputas às vezes escolásticas, realizam “exegeses”
dos seus escritos para provarem os seus pontos de vista em tal ou qual questão3.
Qualquer obra enraizada no solo histórico da luta de classes
não pode estar imune a equívocos e tensões, ao lado dos acertos e novas
aquisições teóricas e políticas, como não o foram as obras de todos os grandes
representantes do marxismo clássico, de Marx e Engels a Rosa Luxemburgo, Lenin
e Gramsci.
No caso de Trotski menos ainda: a dimensão trágica de sua
vida, após a sua expulsão da URSS até o seu assassinato em 1940 no México, é o
suficiente para entendermos o por quê. De presidente (aos 26 anos) do soviet de
Petrogrado em 1905, presidente do mesmo soviet (em 1917), organizador da
insurreição de outubro, organizador e dirigente do Exército Vermelho nos anos
cruciais da guerra civil, figura central, ao lado de Lenin, na jovem
Internacional Comunista, Trotski estaria destinado ao exílio, acusado de agente
do imperialismo e do fascismo, isolado e incapaz de intervir efetivamente no curso
dos acontecimentos, além dos sofrimentos impostos aos seus familiares.
O Marxismo de Trotski, de Duncan Hallas, publicado pela
primeira vez em 1978 na Inglaterra, é uma obra introdutória ao pensamento de
Trotski, mas como o próprio autor indica, sua abordagem é “incomum”.
Sua análise considera os quatro eixos mais importantes da
obra de Trotski: a teoria da revolução permanente; a análise do stalinismo; as
questões relacionadas à estratégia e tática; a questão do partido
revolucionário. Longe, portanto, de esgotar outros campos nos quais Trotski deu
contribuições importantes4.
Mas o que distingue o livro de Hallas é que não se limita a
expor o legado teórico-político trotskiano. Executa um resgate crítico
de sua obra, mostrando, assim, tanto as suas grandezas quanto as posições que o
autor considera problemáticas, principalmente no que se refere à análise do
stalinismo5. Ao mesmo tempo ele aponta para futuros desenvolvimentos
históricos que iriam problematizar as elaborações de Trotski, especificamente
no caso da teoria da revolução permanente, com o advento das revoluções chinesa
e cubana, principalmente6.
Não se trata de estabelecer o “lado bom” e o “lado
mau” da obra de Trotski. Tal atitude, muitas vezes aplicada ao caso de Stalin,
seria incompatível com uma análise marxista. Pois é exatamente o que realiza
Hallas, não uma mera “análise de textos”, mas uma avaliação da obra de um dos
maiores marxistas da história, contextualizando-a historicamente e submetendo-a
ao crivo da própria crítica marxista.
E a conclusão, ao lermos o livro de Hallas, é que o marxismo
de Trotski, enquanto parte do legado do marxismo clássico, é fundamental
para enfrentarmos os desafios da luta de classes no mundo contemporâneo.
A presente tradução é de autoria de Günther Bachmann, revisão
de A. Nehmad.
Duncan Hallas, é um membro do Socialist Workers' Party
(Grã-Bretanha), partido que faz parte da tendência internacional Socialismo
Internacional.
Rui Polly
Notas
1. No Brasil ainda
existe um forte preconceito em relação a Trotski. Isso se deve, em parte, à
prática, ao sectarismo e dogmatismo de alguns grupos que reivindicam o
trotskismo. Mas deve-se sobretudo à ainda grande influência da cultura
política stalinista. De fato ainda permanece uma “cultura anti-trotskista”
que foi alimentada pelos Partidos Comunistas, e que se fez sentir até mesmo no
campo da literatura (vide “Os subterrâneos da Liberdade” de Jorge Amado).
Muitos dos grupos e tendências que romperam com os PCs durante os anos 70 e 80,
assumiram uma postura anti-stalinista, mas um anti-stalinismo que trazia
embutido um dos elementos mais grotescos da ideologia stalinista, um
“anti-trotskismo” visceral que contrapõe Trotski a Lenin e ao próprio legado do
marxismo clássico. Assim, não raras vezes nos deparamos com militantes que
recusam, muitas vezes com veemência, o legado teórico e político de Trotski,
embora praticamente o desconheçam.
2. Talvez as
considerações (equivocadas) de Gramsci em relação a Trotski, se devam, não
apenas à stalinização da III Internacional que “filtrava” os relatos dos
acontecimentos na URSS e na própria Comintern. O fato é que tudo indica que ele
desconheceu, uma vez no cárcere, as análises de Trotski sobre a ascensão do
nazismo na Alemanha. Já não é o caso de Carlos Nelson Coutinho, que não esconde
uma, digamos, “falta de simpatia” por Trotski, não raro apresentando
comentários (ligeiros, é verdade) que deformam posições de Trotski (no tocante
à NEP, por exemplo) e/ou minimizam o seu papel real (não só Lenin, mas também
Trotski foi um dos maiores defensores da “frente única”). Na questão do
fascismo Coutinho desconsidera, ou “esquece-se”, de que antes da vitória de
Hitler, Trotski havia alertado para as conseqüências trágicas da política
ultra-esquerdista stalinista, analisado a natureza do nazismo e proposto uma
aliança entre os comunistas e social-democratas (a quem os stalinistas chamavam
de “social-fascistas”) contra o nazismo. “Deslizes” surpreendente se levarmos
em conta a “erudição” do introdutor de Lukács e Gramsci no Brasil.
3. Exemplos disso estão
presentes no livro Trotsky Ontem e Hoje de Osvaldo Coggiola. Um outro
exemplo mais recente pode ser encontrado na intervenção de Martin Hernandez no
debate interno da LIT sobre a natureza dos regimes stalinistas (disponível no
site http://www.pstu.org.br/ ). A sua intervenção sintetiza, com rara
infelicidade, os piores defeitos do dogmatismo em geral e do trotskismo
ortodoxo em particular.
4. Uma extensa
análise da obra de Trotski pode ser encontrada na volumosa biografia política
(4 volumes) de Tony Cliff. Infelizmente não há tradução disponível seja em
português ou espanhol. Também em inglês Trotsky’s Theory of Revolution,
de John Molyneux. No Brasil dispomos da importante trilogia de Isaac Deutscher,
não obstante o seu enfoque problemático sob vários aspectos.
5. Sobre esse tema
específico a obra de Tony Cliff, O Capitalismo de Estado na Rússia
stalinista, publicado pela primeira vez em 1947, permanece sendo a
principal referência. Há uma tradução espanhola do livro. Em português A
Natureza de classe dos regimes stalinistas, Rui Polly, cadernos Rebento,
assim como outros artigos escritos à época do colapso do stalinismo no leste
europeu nos números da revista Rebento.
6. Para quem deseja
uma abordagem mais detalhada da teoria da revolução permanente, Introdução à
Teoria da Revolução Permanente, de Rui Polly, disponível no site Socialismo
Internacional . Sobre as revoluções chinesa e cubana e seu impacto sobre a
teoria, ver Marxismo y Revolución en el Tercer Mundo, tradução espanhola
de The Deflected Permanent Revolution, de Tony Cliff. O texto em
espanhol está disponível no site Socialismo Internacional (Espanha).
Agradecimentos
Este pequeno livro deve sua existência ao encorajamento,
aconselhamento e a ajuda prática de Tony Cliff.
Na medida em que o tratamento dado ao pensamento de Trotski
é, de qualquer forma, incomum, o livro é fortemente influenciado pela avaliação
e a crítica realizadas pelo próprio Cliff a partir de 1947. Certamente Cliff
não é responsável por todas as ênfases presentes no trabalho.
Devem ser feitos outros três reconhecimentos específicos.
Para Nigel Harris, cujos escritos e conversas têm modificado consideravelmente
minha própria avaliação de Trotski. Para John Molyneux, cujo livro, Marxismo
e o Partido, me influenciou mais do que pode aparentar uma visão
superficial dos nossos respectivos escritos sobre o tema. E para Chanie
Rosenberg, quem datilografou o meu manuscrito durante os intervalos de uma vida
política muito ativa, e sem cujos esforços este livro jamais teria visto a luz do
dia.
Duncan Hallas
Julho de 1979.
Introdução
Leon Trotski nasceu em 1879 e cresceu para a vida adulta e
para a consciência em um mundo que já se foi, o mundo do marxismo
social-democrata da Segunda Internacional.
Em qualquer geração existem vários mundos mentais possíveis,
arraigados em circunstâncias, organizações sociais e ideologias amplamente
diferenciadas, as quais coexistem a um só tempo. O mundo da social-democracia
era, então, o mais avançado, o que mais se aproximava de uma visão de mundo
científica, materialista.
Para Lev Davidovitch Bronstein (o nome de Trotski foi tomado
de um carcereiro), filho de uma família camponesa judia ucraniana, atingir
aquela perspectiva era algo bastante notável. O Bronstein mais velho era um
camponês próspero, um kulak - caso contrário, Trotski teria recebido muito
pouca educação formal - e era um judeu em um país onde anti-semitismo era
encorajado oficialmente e pogroms não eram raros. De qualquer forma, o jovem
Trotski se tornou, após um período inicial de “revolucionarismo” romântico, um
marxista. E muito cedo, sob as condições da autocracia tzarista, tornou-se um
revolucionário profissional e prisioneiro político. A sua primeira prisão
ocorreu quando tinha 19 anos de idade, ele foi condenado à deportação de quatro
anos na Sibéria, depois de passar 18 meses na prisão. Ele escapou em 1902 e
desde então, até a sua morte, a revolução foi a sua profissão.
Este pequeno livro se preocupa com as idéias, mais do que
com os acontecimentos. É qualquer coisa, menos uma tentativa de biografia. Os
três volumes de Isaac Deutscher, qualquer que seja a visão acerca das
conclusões políticas do autor, permanecerá o estudo biográfico autorizado
durante um longo tempo.
Mas qualquer tentativa para apresentar um resumo das idéias
de Trotski depara-se com uma dificuldade imediata. Muito mais do que a maioria
dos grandes pensadores marxistas (Lenin é uma destacada exceção), Trotski se
preocupou, ao longo da sua vida, com os problemas imediatos que se apresentavam
aos revolucionários no movimento operário. Quase tudo que ele disse ou escreveu
relaciona-se a algum assunto imediato, a alguma luta real. O contraste com o
que veio a ser chamado “marxismo ocidental” não poderia ser mais marcante. Um
comentarista, simpatizante desta tendência, escreveu: “A primeira e a mais
fundamental das suas características tem sido o divórcio estrutural deste
marxismo com a prática política”.1 Esta é a última coisa que poderia
ser dita do marxismo de Trotski.
Assim, é necessário apresentar, ainda que numa forma (inadequada)
de esboço, alguns elementos do pano de fundo histórico, social e político da
formação e amadurecimento do pensamento de Trotski.
A Rússia era atrasada, a Europa avançada. Esta era a idéia
básica de todos os marxistas russos (e não só dos marxistas). A Europa era
avançada porque a sua industrialização era bem desenvolvida, e porque a
social-democracia, na forma dos grandes partidos operários que professavam a
sua adesão ao programa marxista, estava crescendo rapidamente. Para os russos
(e, de certo modo, geralmente) os partidos dos países de língua alemã eram
considerados os mais importantes. Os partidos social-democratas dos impérios
alemão e austríaco eram partidos operários em expansão que haviam adotado
plenamente programas marxistas (o programa alemão de Erfurt de 1891, o programa
austríaco de Heinfeld de 1888). A sua influência entre os marxistas russos era
imensa. O fato de que a Polônia, cuja classe trabalhadora já estava se mexendo,
foi dividida entre os impérios do tzar e dos dois Kaisers fortaleceu a conexão.
Rosa Luxemburgo, será recordado, nasceu na Polônia de ocupação russa, mas
tornou-se proeminente no movimento alemão. Não havia nada demais nisto. Os
social-democratas consideravam então os “limites nacionais” algo secundário.
Em termos de idéias, este movimento crescente (ilegal na
Alemanha entre 1878 e 1890, mas conseguindo um milhão e meio de votos em uma
eleição restrita no último ano) era sustentado pela síntese do “primeiro”
marxismo com os desenvolvimentos alcançados por Friedrich Engels no final do
século 19. O seu Anti-Duhring dele (1878), uma tentativa de uma
concepção de mundial global, cientificamente fundamentada, foi a base para as
popularizações (ou vulgarizações) de Karl Kautsky, o “Papa do marxismo”, e as
exposições mais profundas do russo G.V. Plekhanov.
Nesse excitante mundo intelectual/prático - pois Engels e os
seus discípulos e imitadores haviam estabelecido um vínculo entre a teoria e a
prática no partido operário - o jovem Trotski cresceu intelectualmente e logo
se tornou mais que um simples discípulo dos seus veteranos. O seu respeito para
com Engels era imenso.
Mas ele iria, alguns anos após a sua primeira assimilação do
marxismo, desafiar a ortodoxia marxista de então na questão dos países
atrasados. Mas primeiro ele iria conhecer os líderes emigrados do marxismo
russo e desempenhar um papel de destaque no congresso de 1903 do Partido
Operário Social-democrata russo - a verdadeira conferência de fundação.
Trotski escapou de Verkholensk na Sibéria, escondido debaixo
de uma carga de feno, no verão de 1902. Em outubro ele havia chegado ao centro
dirigente da social-democracia russa, situada então perto da estação Kings
Cross em Londres. Lenin, Krupskaya, Martov e Vera Zasulich moravam na área, e
ali era produzido, e depois despachado clandestinamente para a Rússia, o jornal
Iskra, o órgão dos defensores de um partido centralizado e disciplinado.
Trotski logo estava envolvido nas disputas dentro da equipe do Iskra -
Lenin quis colocá-lo no corpo editorial do jornal, Plekhanov se opôs
resolutamente à idéia - e assim veio a conhecer de perto os futuros dirigentes
do menchevismo, Plekhanov e Martov, assim como a Lenin. A divisão no grupo do Iskra
já estava sendo gestada.
As diferenças vieram à tona no congresso de 1903. Os “iskristas”
estiveram unidos na resistência às reivindicações do Bund, organização
socialista judia, de autonomia no referente ao trabalho entre judeus, e na
resistência à tendência reformista dos “economicistas”. Veio, então, a divisão
no próprio grupo do Iskra na maioria bolchevique e na minoria
menchevique.
No princípio não era uma divisão clara - os motivos não
estavam ainda esclarecidos. Plekhanov apoiou inicialmente Lenin, mas Trotski
apoiou o líder menchevique Martov.
Dois anos mais tarde, Trotski regressou à Rússia. A
revolução de 1905 estava a caminho. No seu desenrolar, Trotski elevou-se à sua
plena estatura. Com apenas 26 anos, ele se tornou o líder revolucionário mais
proeminente e uma figura internacionalmente conhecida. Ele emergiu da política
de pequenos grupos de emigrados e transformou num orador magnífico e líder de
massas. Como presidente do soviet de Petrogrado ele pôde mostrar um grau
considerável de direção tática e demonstrou aquele tato seguro e os nervos de
aço que o caracterizariam nos grandes acontecimentos de 1917.
A revolução foi esmagada. O exército tzarista foi abalado,
mas não quebrado. Daquela experiência - o “ensaio geral” como Lenin a chamou -
as tendências divergentes da social-democracia russa se separaram ainda mais.
Trotski, ainda formalmente um menchevique, desenvolveu a sua própria síntese, a
teoria da revolução permanente.
A próxima década seria novamente passada nos pequenos
círculos de emigrados e em tentativas fúteis de unir o que eram até agora
tendências incompatíveis. E então veio a guerra, a atividade antiguerra e, em
fevereiro de 1917, a derrocada do tzar. Trotski juntou-se ao partido
bolchevique, a esta altura um verdadeiro partido operário de massas, no mês de
julho, e tal era a sua força de personalidade, talento e reputação que dentro
de algumas semanas ele estava abaixo apenas em relação a Lenin, aos olhos da
massa de partidários. A ele foi confiada a organização real da insurreição de
outubro e, aos 38 anos, tornou-se uma das duas ou três figuras mais importantes
no partido e no Estado, e, um pouco depois, também um dos líderes mais
importantes do movimento comunista mundial, a Internacional Comunista. Ele foi
o principal criador e dirigente do Exército Vermelho e foi influente em todos
os campos da política.
Dos altos píncaros Trotski estaria destinado a ser lançado
abaixo. A sua queda não foi simplesmente uma tragédia pessoal. Trotski ascendeu
com a revolução, e caiu quando a revolução entrou em declínio. A sua história
pessoal está amalgamada com a história da revolução russa e do socialismo
internacional. A partir de 1923 ele dirigiu a oposição à crescente reação na
Rússia - o stalinismo. Expulso do partido em 1927 e da URSS em 1929, seus
últimos onze anos foram consumidos numa luta heróica contra terríveis restrições
para manter viva a autêntica tradição comunista e encarná-la numa organização
revolucionária. Vilipendiado e isolado, ele foi finalmente assassinado por
ordem de Stalin em 1940. Ele deixou atrás de si uma organização internacional
frágil e um corpo de escritos que é uma das fontes mais ricas de marxismo
aplicado existente.
Este livro se concentra em quatro temas. Eles não esgotam a
contribuição de Trotski ao pensamento marxista, de forma alguma, pois ele foi
um escritor excepcionalmente prolífico com interesses extremamente amplos.
Não obstante, a obra de sua vida esteve centralmente voltada
a essas quatro questões, e o grosso de seus volumosos escritos está
relacionado, de uma maneira ou de outra, a elas.
Elas são, em primeiro lugar, a teoria da “revolução
permanente”, a sua relevância para as revoluções russas do século 20 e para os
desenvolvimentos subseqüentes nos países coloniais e semicoloniais - o que é
chamado hoje de “Terceiro Mundo”.
Segundo, o resultado da revolução russa de outubro e a questão
do stalinismo. Trotski realizou a primeira tentativa contínua e sistemática de
uma análise materialista e histórica do stalinismo. E a suas análises,
quaisquer que sejam as críticas que possam ser feitas, tem sido o ponto de
partida para todas as análises sérias que foram empreendidas posteriormente de
um ponto de vista marxista.
Terceiro, a estratégia e a tática dos partidos
revolucionários de massas em uma ampla variedade de situações, um campo no qual
a contribuição de Trotski não foi inferior à de Marx e Lenin.
Quarto, o problema da relação entre partido e classe e o
desenvolvimento histórico que reduziu o movimento revolucionário a um status
marginal em relação às organizações operárias de massa.
Isaac Deutscher descreveu Trotski, nos seus últimos anos,
como o “herdeiro residual do marxismo clássico”. Ele o foi, realmente, e ainda
mais. É isto que confere ao seu pensamento a sua enorme importância
contemporânea.
Notas
1. P. Anderson, Considerations
on Western Marxism Considerações sobre o Marxismo Ocidental, London: New
Left Books 1976, p.29.
1.
A revolução permanente
Durante o último terço do século 18 a revolução industrial,
a mudança mais profunda em toda a história do gênero humano desde o
desenvolvimento da agricultura no passado remoto, ganhou um impulso
irresistível em um pequeno canto do mundo, na Inglaterra. Mas os capitalistas
britânicos logo tiveram imitadores em outros países onde uma burguesia havia
conquistado o poder ou estava perto de conquistá-lo.
No começo do século 20 o capitalismo industrial dominava
completamente o mundo. Os impérios coloniais da Inglaterra, França, Alemanha,
Rússia, dos EUA, Bélgica, Países Baixos, Itália e Japão cobriam, sem dúvida, a
maior parte da superfície do mundo. As sociedades essencialmente pré-capitalistas,
que ainda preservavam uma independência formal (China, Irã, o Império turco,
Etiópia, etc.), eram, na realidade, dominadas por uma ou outra das grandes
potências imperialistas, ou informalmente divididas entre eles - o termo
“esferas de influência” expressa exatamente isto. Essa independência simbólica
mantinha-se unicamente devido às rivalidades entre os imperialismos
concorrentes: a Inglaterra contra a Rússia no Irã, a Inglaterra contra a França
na Tailândia, a Inglaterra contra a Alemanha - e também com a Rússia - na
Turquia, a Inglaterra, os EUA, Alemanha, Rússia, França, Japão e vários
contendores secundários, todos uns contra os outros na China.
Mas os países conquistados ou dominados pelas potências
capitalistas industriais não eram, falando de modo geral, transformados em
réplicas dos vários países “maternos”. Pelo contrário, permaneceram sociedades
essencialmente pré-industriais. O seu desenvolvimento social e econômico era
profundamente influenciado, profundamente distorcido, através de conquista ou
domínio, mas tipicamente elas não eram transformadas num novo tipo de
sociedade.
A famosa descrição de Marx sobre a ruína da indústria têxtil
hindu (que era baseada em produtos de alta qualidade feitos por artesãos
independentes) devido aos bens de algodão baratos, fabricados por máquinas em
Lancashire, ainda permanece um bom esboço do impacto inicial do capitalismo
ocidental no que é chamado hoje de “Terceiro Mundo”: empobrecimento e
retrocesso social.
Este processo de “desenvolvimento desigual e combinado”,
para usar a expressão de Trotski, conduziu a uma situação (ainda presente em
todos os traços essenciais) na qual a maior parte da população do mundo não só
não tinha avançado social e economicamente, mas havia retrocedido. Qual era (e,
na verdade, é), então, a saída para a massa da população nestes países?
Trotski, quando era um homem ainda nos seus 26 anos, deu uma
contribuição profundamente original à solução deste problema. Era uma solução
arraigada tanto na realidade do desenvolvimento desigual do capitalismo em
escala mundial, quanto na análise marxista do verdadeiro significado do
desenvolvimento industrial - a criação, de uma só vez e ao mesmo tempo, da base
material para uma sociedade avançada sem classes e de uma classe explorada, o proletariado,
capaz de se elevar ao nível de uma classe dirigente e, através do seu domínio,
abolir as classes, a luta de classe e todas as formas de alienação e opressão.
Naturalmente, Trotski desenvolveu a sua idéias primeiramente
em relação à Rússia. É então necessário nos voltarmos para o pano de fundo
ideológico nas disputas entre os revolucionários russos em fins do século 19 e
começo do século 20, para compreendermos a plena importância de sua
contribuição. Mas não somente os revolucionários russos. Afinal de contas,
havia um autêntico movimento internacional naquele momento.
“Uma vez que a Europa esteja reorganizada, e a América
Norte, isso proporcionará um tal poder colossal e um tal exemplo que os países
semicivilizados seguirão na sua esteira por sua própria iniciativa. Somente as
necessidades econômicas serão responsáveis por isto. Mas sobre quais fases
sociais e políticas estes países terão de atravessar antes de chegarem
igualmente à organização socialista, eu penso que só podemos avançar hipóteses
bastante vãs. Apenas uma coisa é certa: o proletariado vitorioso não pode
forçar nenhum benefício de qualquer tipo, em qualquer nação estrangeira, sem
minar a sua própria vitória agindo de tal maneira”.{1}
Assim Engels escreveu a Kautsky em 1882. Ele não estava
pensando na Rússia. Os países mencionados nesta carta são Índia, Argélia, Egito
e as “possessões holandesas, portuguesas e espanholas”. Contudo, a sua
abordagem geral é representativa do pensamento da futura Segunda Internacional
(a partir de 1889). O curso do desenvolvimento político seguiria o curso do
desenvolvimento econômico. O movimento socialista revolucionário, que
destruiria o capitalismo e levaria, no final, à dissolução do proletariado e de
todas as classes (depois de um período de ditadura proletária) na sociedade sem
classes do futuro, se desenvolveria onde o capitalismo e seu inseparável
acompanhante, o proletariado, tivessem se desenvolvido.
Os marxistas russos, cujo grupo pioneiro “A Emancipação do
Trabalho” foi fundada um ano após a carta de Engels, tiveram que enquadrar a
Rússia nesse esquema histórico.
Plekhanov, o teórico principal do grupo, não tinha
nenhuma dúvida. O império russo, ele argumentou nos anos 80 e 90 do século 19,
era uma sociedade essencialmente pré-capitalista e, portanto, estava destinado
a passar pelo processo de desenvolvimento capitalista antes que a questão do
socialismo pudesse ser colocada. Ele rejeitou firmemente a idéia, que o próprio
Marx havia levado em conta vagamente, de que a Rússia, dependendo dos desenvolvimentos
na Europa, pudesse evitar a fase capitalista de desenvolvimento e conseguir uma
transição para socialismo com base na derrocada da autocracia por um movimento
de camponês, buscando preservar os elementos da propriedade comunal tradicional
da terra (o Mir) que ainda existia nos anos 1880.
As idéias de Plekhanov, desenvolvidas em polêmicas com o
“caminho camponês para o socialismo” (os Narodniks), tornaram-se o ponto de
partida para todo o marxismo russo subseqüente. Que o capitalismo estava se desenvolvendo
de fato na Rússia, que o Mir estava condenado, que um “caminho” especificamente
russo para o socialismo era uma ilusão reacionária - estas idéias foram básicas
para a próxima geração de marxistas russos, para Lenin e, alguns anos depois,
para Trotski e todos os seus associados. Os primeiros três volumes das Obras
Completas de Lenin consistem em grande parte de críticas aos Narodniks e
demonstrações da inevitabilidade - e o caráter progressivo - do capitalismo na
Rússia. O grupo do Iskra, fundado em 1900 para criar uma organização
nacional unificada a partir dos grupos e círculos social-democratas difusos,
baseava-se firmemente na visão de que a classe operária industrial era a base
para aquela organização.
Três perguntas surgiram: primeiro, qual era a relação entre
os papéis políticos da classe operária (ainda uma minoria pequena), a burguesia
e o campesinato (a grande maioria)? E, conseqüentemente, qual era o caráter de
classe da próxima revolução na Rússia? Finalmente, qual era a relação entre a
revolução e os movimentos operários dos países avançados do Ocidente?
As diferentes respostas a estas perguntas, ao lado das
diferenças quanto à natureza do partido revolucionário, acabaram por definir as
tendências fundamentalmente divergentes no interior da social-democracia russa.
Para entender a teoria da revolução permanente de Trotski é necessário
voltarmos nossa atenção brevemente para essas respostas, as quais apareceram em
forma mais desenvolvida após a revolução de 1905.
O
menchevismo
A visão menchevique pode ser resumida deste modo: o estágio
do desenvolvimento das forças produtivas (quer dizer, o atraso econômico geral
de Rússia combinada com uma indústria moderna pequena, mas significativa e
crescente) define o que é possível - uma revolução burguesa, como a de 1789-94
na França. Portanto, a burguesia deve chegar ao poder, estabelecer uma
república democrático-burguesa que varrerá as sobras das relações sociais
pré-capitalistas e abrir o caminho para um crescimento rápido das forças
produtivas (e também do proletariado) em uma base capitalista. Após o
que a luta pela revolução socialista estaria colocada na ordem do dia.
O papel político da classe operária é, então, empurrar a
burguesia adiante contra o tzarismo. Ela tem que preservar sua independência
política - o que, centralmente, significava que os social-democratas não
poderiam participar de um governo revolucionário ao lado de forças
não-proletárias.
Quanto ao campesinato, este não pode desempenhar um papel
político independente. Pode desempenhar um papel revolucionário
secundário em defesa de uma revolução burguesa essencialmente urbana e, após a
revolução, sofrerá uma diferenciação econômica mais ou menos rápida em um
estrato de fazendeiros capitalistas (que será conservador), um estrato de
pequenos proprietários e um estrato de proletários agrícolas não-proprietários.
Para os mencheviques não havia nenhuma conexão orgânica
entre a revolução burguesa russa e os movimentos operários europeus, embora
admitissem que a revolução russa (caso acontecesse antes da revolução
socialista no Ocidente) iria revigorar os movimentos social-democratas
ocidentais.
Na realidade, o menchevismo era uma tendência bastante
matizada. Diferentes mencheviques punham ênfases diferentes nas várias partes
deste esquema (o qual, tal como apresentado, é essencialmente de Plekhanov),
mas todos aceitavam os seus contornos gerais.
A revolução de 1905 trouxe à tona as falhas fundamentais
desse esquema. A burguesia não cumpriria a parte que lhe destinava o
menchevismo. É claro que, Plekhanov, um estudioso profundo da grande Revolução
francesa, nunca esperou que a burguesia russa conduzisse uma luta implacável
contra o tzarismo sem uma enorme pressão vinda “de baixo”. Da mesma maneira que
a ditadura jacobina de 1793-94, a culminação decisiva da Revolução francesa,
havia chegado ao poder sob a tremenda pressão dos sans-culottes, as
massas plebéias de Paris, assim também na Rússia a classe operária poderia ser
a real força motriz e poderia compelir os representantes políticos da burguesia
(ou uma seção deles) a tomar o poder. Mas a revolução de 1905 e seu resultado
demonstraram que não havia nenhuma tendência “Robespierrista” na burguesia
russa. Diante da excitação revolucionária a burguesia juntou-se ao tzar.
Já em 1898 o Manifesto esboçado para o abortado Primeiro
Congresso dos Social-democratas russos havia declarado:
“Quanto mais se vai para o oriente na Europa, mais a
burguesia se torna débil no aspecto político, mais covarde, e mais mesquinho, e
maiores são as tarefas culturais e políticas que recaem sobre o proletariado”.2
Não era uma questão de geografia, mas de história. O
desenvolvimento do capitalismo industrial e do proletariado moderno havia
transformado a burguesia, em todos os lugares, até mesmo em países onde a
industrialização era embrionária, numa classe conservadora. De fato, o fracasso
da revolução na Alemanha em 1848-49 havia demonstrado isto muito antes.
O
bolchevismo
A visão dos bolcheviques partia das mesmas premissas dos
mencheviques. A revolução vindoura seria, e só poderia ser, uma revolução burguesa
em termos de sua natureza de classe. Mas os bolcheviques rejeitavam
completamente qualquer ilusão na burguesia, e propunham uma alternativa.
“A transformação da situação econômica e política na Rússia
no sentido democrático-burguês é inevitável e inelutável”, escreveu Lenin no
seu famoso folheto Duas Táticas da Social-democracia na Revolução
Democrática (julho de 1905).
“Não há força no mundo capaz de impedir esta transformação.
Mas da combinação da ação das forças existentes, criadoras desta transformação,
podem surgir dois resultados ou duas formas desta transformação. Das duas uma:
1) ou as coisas terminarão com “a vitória decisiva da revolução sobre o
tzarismo, ou 2) não haverá forças suficientes para a vitória decisiva e as
coisas terminarão por um acordo entre o tzarismo e os elementos mais
“inconseqüentes” e “egoístas” da burguesia(…) Devemos conhecer de maneira exata
quais forças sociais reais que se opõe ao tzarismo (…) e que são capazes de
obter a “ vitória decisiva” sobre o mesmo. Esta força não pode ser a grande
burguesia(…) Vemos que eles nem sequer desejam uma vitória decisiva. Sabemos
são incapazes, devido à sua posição de classe, de uma luta decisiva contra o
tzarismo: para irem à luta decisiva, a propriedade privada, o capital e a terra
são um lastro demasiadamente pesado. Têm demasiada necessidade do tzarismo, com
as suas forças policiais-burocráticas e militares, para usar contra o
proletariado e campesinato, para poderem aspirar à destruição do tzarismo. Não,
a única força capaz de obter a “vitória decisiva sobre o tzarismo” é o povo,
isto é, o proletariado e o campesinato (…) A “vitória decisiva sobre o
tzarismo” significa o estabelecimento da ditadura revolucionária democrática
do proletariado e do campesinato(…)
Só pode ser uma ditadura porque a realização das
transformações imediata e absolutamente necessárias para o proletariado e
campesinato provocará uma resistência desesperada tanto por parte dos
latifundiários como da grande burguesia e do tzarismo. (…) Mas não será,
naturalmente, uma ditadura socialista, mas uma ditadura democrática. (…)
Poderá, no melhor dos casos, efetuar uma redistribuição radical da propriedade
da terra a favor dos camponeses, implantar uma democracia conseqüente e completa
indo até à república, erradicar não só da vida do campo mas também da fábrica
todos os traços asiáticos, servis, iniciar uma melhoria séria na situação dos
operários, elevar o seu nível de vida e, finalmente, last but not least
(o último, mas não o menos importante), levar o incêndio revolucionário à
Europa. Semelhante vitória não converterá ainda, de forma alguma, a nossa
revolução burguesa em socialista (…)3
A linha menchevique não era simplesmente um engano, segundo
Lenin, era a expressão de uma ausência de vontade de levar a cabo a revolução.
A determinação menchevique para agarrar-se aos liberais burgueses conduziria à
paralisia. Por outro lado, o campesinato tinha um interesse genuíno na
destruição do tzarismo e dos restos do feudalismo na terra. Portanto, a
“ditadura democrático” - um governo revolucionário provisório, com
representantes do campesinato ao lado de social-democratas - era o “regime
jacobino” apropriado que esmagaria a reação e estabeleceria “uma república
democrática” (com completa igualdade e autodeterminação para todas as nações),
o confisco das propriedades fundiárias, e uma jornada de trabalho de oito hora
diárias”.4
A
solução de Trotski
Trotski rejeitou a esperança em uma “burguesia
revolucionária” tão firmemente quanto Lenin. Ele ridicularizou o esquema
menchevique como uma:
“categoria extra-histórica criada por analogia jornalística
e dedução… porque, na França, a Revolução foi levada a cabo por revolucionários
democráticos - os jacobinos - então a revolução russa só pode transferir o
poder às mãos de uma democracia burguesa revolucionária. Tendo erguido assim
uma inabalável fórmula algébrica da revolução, os mencheviques tentam inserir
nela valores aritméticos que não existem de fato.”5
Em todos os outros aspectos a teoria da revolução permanente
de Trotski, a qual teve grande influência do marxista russo-alemão Parvus,
diferia da posição bolchevique.
Em primeiro lugar, diferia num ponto crucial, ao negar a
possibilidade de que o campesinato pudesse desempenhar um papel político independente:
“O campesinato não pode cumprir um papel revolucionário
principal. A história não pode confiar ao muzhik a tarefa de libertar uma nação
burguesa de suas correntes. Por causa de sua dispersão, atraso político, e
especialmente de suas profundas contradições internas, que não podem ser
solucionadas dentro do arcabouço de um sistema capitalista, o campesinato só
pode atingir a velha ordem com alguns golpes poderosos pela retaguarda, através
de levantes espontâneos na zona rural, por um lado, e criando descontentamento
dentro do exército, por outro.”6
Esta perspectiva era idêntica à linha menchevique e seguia
as considerações feitas pelo próprio Marx sobre o campesinato francês enquanto
classe.
Porque “a cidade dirige na sociedade moderna”, só uma classe
urbana pode cumprir um papel dirigente, e porque a burguesia não é
revolucionária (e a pequena burguesia urbana é, em todo caso, incapaz de
cumprir o papel de sans-culottes), “a conclusão é que só o proletariado
em sua luta de classe, com as massas camponesas sob sua direção revolucionária,
pode “levar a revolução até o fim”“.7
Isso deve conduzir a um governo operário. A
“ditadura democrática” de Lenin é simplesmente uma ilusão:
“A dominação política do proletariado é incompatível com a
sua escravidão econômica. Não importa sob que bandeira política o proletariado
chegou ao poder, ele é obrigado a tomar o caminho da política de socialista. Seria a
maior utopia pensar que o proletariado, tendo sido elevado à dominação política
pelo mecanismo interno de uma revolução burguesa possa, mesmo que assim o
queira, limitar a sua missão à criação de condições republicano-democráticas
para a dominação social da burguesia.”8
Mas isto conduz a uma contradição imediata. O ponto de
partida comum de todos os marxistas russos era justamente que na Rússia
faltavam tanto a base material quanto humana para o socialismo - uma indústria
altamente desenvolvida e um proletariado moderno que compusesse uma ampla
fração da população, e que tivesse adquirido organização e consciência enquanto
uma classe “para si”, como Marx tinha posto. Lenin havia denunciado
vigorosamente (em Duas Táticas):
“A idéia absurda e semi-anarquista de dar efeito imediato ao
programa máximo e a conquista do poder para uma revolução socialista. O grau de
desenvolvimento econômico (uma condição objetiva), e o desenvolvimento da
consciência de classe e da organização das amplas massas do proletariado (uma
condição subjetiva inseparavelmente ligada à condição objetiva), tornam a
emancipação completa e imediata da classe operária impossível. Só as pessoas
mais ignorantes podem fechar os seus olhos para a natureza burguesa da
revolução democrática que está em curso neste momento (em 1905).”9
De um ponto de vista marxista, o argumento de Lenin é
incontestável, conquanto se trate de considerar essas questões apenas no
terreno da Rússia. Talvez seja necessário, devido a desenvolvimentos
posteriores, acentuar este ponto elementar. O socialismo, para Marx e para tudo
os que se consideravam seus seguidores naquele momento, é a auto-emancipação da
classe operária. Pressupõe uma ampla indústria moderna e um proletariado
consciente, capaz de auto-emancipar-se.
Trotski, entretanto, estava convencido que somente a classe
operária era capaz de desempenhar o papel dirigente na revolução russa e, se
conseguisse cumprir esse papel, poderia tomar o poder em suas próprias mãos.
“As autoridades revolucionárias serão confrontadas com os
problemas objetivos do socialismo, mas a solução destes problemas será, em um
certo estágio, impedida pelo atraso econômico do país. Não há saída desta
contradição dentro do arcabouço de uma revolução nacional. O governo
operário, desde o começo, enfrentará a tarefa de unir suas forças com as do
proletariado socialista da Europa Ocidental. Só deste modo a sua hegemonia
revolucionária temporária se tornará o prólogo a uma ditadura socialista.
Assim, a revolução permanente se tornará, para o proletariado russo, um assunto
de auto-preservação enquanto classe.”10
A hipótese original de Engels é virada de cabeça para baixo.
O desenvolvimento desigual do capitalismo leva a um desenvolvimento combinado
no qual a Rússia atrasada se torna, temporariamente, a vanguarda de uma
revolução socialista internacional.
A teoria da revolução permanente permaneceu central ao
marxismo de Trotski até o fim da sua vida. Em apenas um aspecto importante as
suas idéias pós-1917 iriam diferir das que acabamos de esboçar. A versão
pré-1917 dependia fortemente da ação espontânea da classe operária. Como nós
veremos, Trotski era, neste período, um forte oponente do “centralismo”
bolchevique e rejeitava, na prática, a concepção do papel dirigente do partido.
Em 1917 ele inverteu a sua posição no tocante a este assunto. Suas aplicações
subseqüentes da teoria de revolução permanente foram estruturadas em torno do
papel do partido operário revolucionário.
O
resultado
Toda a teoria, pelo menos toda a teoria que tenha alguma
pretensão de ser científica, encontra seu último teste na prática. “A prova do
pudim”, como diz o ditado de Lancashire, “está em comê-lo”. Mas o teste prático
decisivo pode ser adiado por um longo tempo, adiado até mesmo para muito
tempo depois das mortes do teórico, dos seus seguidores e oponentes. Ao
contrário das ciências físicas - onde sempre é possível, em princípio, realizar
testes experimentais (embora os meios técnicos para realizá-los possam não ser
disponíveis imediatamente) - o marxismo enquanto ciência do desenvolvimento
social (e, na realidade, seus rivais burgueses, as pseudo-ciências da economia,
sociologia e assim por diante) não pode ser testado de acordo com alguma escala
arbitrária de tempo, mas só no curso do desenvolvimento histórico e, mesmo
assim, apenas provisoriamente.
A razão é bastante simples, embora as conseqüências sejam
imensamente complicadas. “Os homens fazem a sua própria história”, disse Marx,
“mas eles não o fazem sob condições de sua própria escolha”. Os atos
“voluntários” de milhões e dezenas de milhões de pessoas que são, é claro, elas
próprias condicionadas historicamente, lutando contra as limitações impostas
por todo o curso anterior de desenvolvimento histórico (o qual elas,
tipicamente, ignoram), produz efeitos mais complexos do que o teórico mais
previdente pode antecipar. O grau de s’engage, et puis…on voit (é
aderido em, e então nós veremos), que era a descrição aforística de Napoleão da
sua ciência militar, sempre deve ser considerado pelos revolucionários ocupados
em uma tentativa consciente de modificar o curso dos eventos.
Os revolucionários russos do início do século 20 foram mais
afortunados do que a maioria. Para eles o teste decisivo chegou bastante
depressa. O ano de 1917 presenciou a entrada dos mencheviques, oponentes em
princípio da participação num governo não-proletário, em um governo de
adversários do socialismo para prosseguir uma guerra imperialista e conter a
maré da revolução. Verificou-se na prática a previsão feita por Lenin em
1905 de que eles eram a “Gironda” da revolução russa. Presenciou os
bolcheviques - os defensores da ditadura democrática e de um governo revolucionário
provisório de coalizão - após um período inicial de “apoio crítico” ao que
Lenin, no seu retorno à Rússia, chamou de “um governo de capitalistas”,
voltarem-se decisivamente para a tomada do poder pela classe operária sob o
impacto das Teses de abril de Lenin e a pressão dos trabalhadores
revolucionários nas suas fileiras. Testemunhou o desagravo de Trotski quando
Lenin, efetivamente, embora não em palavras, adotou a perspectiva da revolução
permanente e abandonou, sem cerimônia, a ditadura democrática. Também
testemunhou Trotski, isolado e impotente para afetar o curso dos acontecimentos
na grande crise revolucionária de 1917, conduzir, no mês de julho, o seu
pequeno grupo de seguidores ao partido bolchevique de massas. Foi também o
brilhante reconhecimento da longa e dura luta de Lenin (que Trotski havia
denunciado por mais de uma década como sendo “sectária”) pelo partido operário,
livre da influência ideológica de “marxistas” pequeno-burgueses (tanto quanto
tal independência pode ser alcançada através de meios organizativos).11
Trotski provou estar correto na questão estratégica central
da revolução russa. Mas, como Cliff afirma, com razão, ele era um “general
brilhante sem um exército”.12 Trotski nunca mais se esqueceu desse
fato. Mais tarde ele chegou a afirmar que sua ruptura com Lenin durante o
período de 1903-04, na questão da necessidade de um partido operário
disciplinado, havia sido “o maior erro de minha vida”.
A revolução de outubro levou a classe operária russa ao
poder. Levou-a no contexto de uma maré ascendente de revolta revolucionária
contra os antigos regimes na Europa central e, em menor grau, ocidental.
A perspectiva de Trotski, e de Lenin após abril de 1917,
dependia crucialmente do sucesso da revolução proletária em pelo menos
“um ou dois” países avançados (como Lenin, sempre cauteloso, dizia).
No evento, o poder dos partidos social-democratas
estabelecidos (os quais mostraram, na prática, terem se tornado conservadores e
nacionalistas a partir de agosto de 1914) e as vacilações e evasões dos líderes
dos grupos “centristas” de massas, oriundos de “rachas” da social-democracia
ocorridos entre 1916 e 1921, contribuíram para abortar os movimentos
revolucionários na Alemanha, Áustria, Hungria, na Itália e em outros lugares
antes que a revolução proletária pudesse ser alcançada ou, onde foi alcançada
temporariamente, antes que pudesse ser consolidada.
A análise de Trotski das conseqüências destes fatos serão
examinadas mais adiante. Mas, antes, será útil considerarmos a segunda revolução
chinesa (de 1925-27), e o seu resultado em termos da teoria de Trotski.
A
revolução chinesa de 1925-27
O Partido Comunista chinês (PCCh) foi fundado em julho de
1921 num quadro marcado por crescentes sentimentos anti-imperialistas e
militância operária nas cidades litorâneas, onde uma recém-criada, mas
numerosa, classe operária estava lutando para se organizar.
Minúsculo, e inicialmente composto completamente por
intelectuais, o PCCh foi capaz de se tornar, em alguns anos, na direção efetiva
do movimento operário recém nascido.
A China era então uma semi-colônia, dividida informalmente
entre os imperialismos britânico, francês, norte-americano e japonês. Os
imperialismos alemão e russo haviam sido eliminados pela guerra e pela
revolução antes de 1919.
Cada poder imperialista manteve sua própria “esfera de
influência” e apoiava o “seu próprio” o barão local, senhor guerreiro ou o
governo “nacional”. Assim, o império britânico, o poder imperialista dominante,
forneceu armas, dinheiro e “conselheiros” para Wu P’ei-fu, o senhor guerreiro
dominante na China central que controlava os distritos ao longo do Rio de
Yangtse. Os japoneses prestaram os mesmos serviços a Chang Tso-lin, na
Manchúria. Pouco menos que gangsteres militares, todos eles vinculavam-se a uma
ou outra potência imperialista, e controlavam grande parte do país.
A exceção, muito parcial, era Cantão e o seu interior. Ali
Sun Yat-sen, o pai do nacionalismo chinês, havia estabelecido uma certa base
com um programa de independência nacional, modernização e reformas sociais, com
um vago verniz “esquerdista”. O partido de Sun, o Kuomintang (KMT), bastante
disforme e ineficaz antes de 1922, dependia da tolerância dos senhores
“progressistas” da região.
Porém, depois de movimentos preliminares a partir de 1922,
os líderes do KMT fizeram um acordo com o governo da URSS, a qual enviou, em
1924, conselheiros políticos e militares a Cantão e começou a prover armas. O
KMT se tornou um partido centralizado com um exército relativamente eficiente.
Além disso, a partir do final de 1922 os membros do PCCh foram enviados ao KMT
“enquanto indivíduos”. Três deles chegaram até mesmo a participarem como
membros da Executiva do KMT. Esta política, que contou com alguma resistência
no CCP, foi imposta pela Executiva da Internacional Comunista. O PCCh estava
efetivamente preso ao KMT.
No início do verão de 1925 um movimento grevista de massa -
que na sua origem era parcialmente econômica, mas rapidamente assumiu um
caráter político após a tentativa de repressão pelas tropas estrangeiras e a
polícia - explodiu em Xangai e espalhou-se para as principais cidades da China
central e meridional, inclusive Cantão e Hong Kong. Com muitos altos e baixos,
houve um enorme movimento de revolta nas cidades até o início de 1927. Em
vários momentos existiu uma situação de poder dual, com comitês de greve,
dirigidos pelo PCCh, constituindo um “Governo Número Dois”. E nesses mesmos
anos ocorreram revoltas camponesas em várias províncias importantes. Os regimes
dos senhores guerreiros foram abalados nos seus alicerces. O KMT procurou
cavalgar a tempestade com ajuda do PCCh, para utilizar o movimento para a
conquista do poder nacional sem mudança social. No início de 1926 o KMT foi
admitido na Internacional Comunista na condição de partido simpatizante!
Trotsky, embora ainda membro do bureau político do partido
russo, estava efetivamente impedido de qualquer influência política direta em
1925. De acordo com Deutscher 13, ele exigiu a saída do PCCh do KMT
em abril de 1926. As sua primeiras críticas significativas foram escritas em
setembro:
“A luta revolucionária na China entrou em uma nova fase a
partir de 1925, uma fase que é caracterizada acima de tudo pela intervenção
ativa de amplas camadas do proletariado. Ao mesmo tempo, a burguesia comercial e
os elementos da intelligentsia ligados à mesma, estão indo para a
direita, assumindo uma atitude hostil em relação às greves, aos comunistas e a
URSS. Fica bastante claro, à luz destes fatos fundamentais, que a questão da
revisão das relações entre o Partido Comunista e o Kuomintang deve ser
necessariamente colocado (…)”
“O movimento para a esquerda das massas operárias chinesas é
um fato tão certo quanto o movimento para a direita da burguesia chinesa. Na
medida em que o Kuomintang tem se baseado na união política e organizativa dos
trabalhadores com a burguesia, ele deve ser destroçado pelas tendências
centrífugas da luta de classes.”
“A participação do PCCh no Kuomintang estava perfeitamente
correta no período em que o PCCh era uma sociedade de propaganda que estava
apenas se preparando para uma futura atividade política independente,
mas que, ao mesmo tempo, procurava tomar parte na luta de liberação nacional em
curso(…) Mas o poderoso despertar proletariado chinês, seu desejo para luta e
para organização independente de classe, é absolutamente inegável. A sua (do
PCCh) tarefa política imediata deve ser agora lutar pela direção direta e
independente da classe operária que se levanta - não para remover, é claro, a
classe operária da luta nacional-revolucionária, mas assegurar-lhe o papel não
só de combatente mais resoluto, mas também de dirigente político com hegemonia
na luta das massas chinesas(…)
“Pensar que a pequena burguesia pode ser ganha através de
manobras inteligentes ou bons conselhos dentro do Kuomintang é utopia
desesperada. O Partido Comunista será tanto mais capaz de exercer influência
direta e indireta sobre a pequena burguesia de cidade e do campo, quanto mais
forte for o partido, quer dizer, quanto mais o partido tenha conquistado classe
operária chinesa. Mas isso só é possível sobre a base de um partido de classe e
uma política de classe independentes.”14
Isto era totalmente inaceitável para Stalin e seus
associados. A sua política agarrar-se ao KMT e forçar o PCCh a se subordinar,
não importa a que. Deste modo eles esperavam manter um aliado fidedigno da URSS
no sul da China, o qual poderia, posteriormente, até mesmo tomar o poder
nacionalmente.
Esta política era justificada teoricamente com a
ressurreição da tese da “ditadura democrática”. A revolução chinesa era uma
revolução burguesa e, portanto, segundo o argumento, a meta a ser alcançada
deveria ser uma ditadura democrática do proletariado e do campesinato. Para
preservar o bloco operário-camponês, o movimento teria que se limitar às “reivindicações
democráticas”. A revolução socialista não estava na ordem do dia. A dificuldade
apresentada pelo fato de que o KMT não era um partido camponês foi
respondida pelo argumento de que, na verdade, tratava-se de um partido
policlassista, um “bloco de quatro classes” (burguesia, pequena burguesia
urbana, operários e camponeses).
“O que significa isto - bloco de quatro classes? Alguma vez
se encontrou esta expressão na literatura marxista? Se a burguesia conduz as
massas oprimidas do povo sob a bandeira burguesa e toma o poder sob sua
direção, então isto não é nenhum bloco, mas a exploração política das massas
oprimidas pela burguesia.”15
O verdadeiro ponto é que a burguesia capitularia diante dos
imperialistas. Portanto o KMT inevitavelmente representaria um papel
contra-revolucionário.
“A burguesia chinesa é suficientemente realista e bastante
familiarizada com a natureza do imperialismo mundial para entender que uma luta
realmente séria contra este último requer uma tal revolta das massas revolucionárias
que se tornaria uma ameaça, principalmente à própria burguesia(…) E se nós
ensinamos aos trabalhadores da Rússia, desde o começo a não acreditarem na boa
vontade do liberalismo e na capacidade da democracia pequeno-burguesa de
esmagar o tzarismo e destruir o feudalismo, nós devemos de maneira não menos
enérgica imbuir os trabalhadores chineses desde o início com o mesmo espírito
de desconfiança. A nova e absolutamente falsa teoria promulgada por Stalin e
Bukharin acerca do espírito revolucionário “imanente” da burguesia colonial é,
em sua substância, uma tradução do menchevismo na linguagem da política
chinesa.”16
O resultado é bem conhecido. Chiang Kai-Shek, chefe
militar do KMT, lançou o primeiro golpe contra a esquerda em Cantão em março de
1926. O PCCh, sob pressão russa, submeteu-se. Quando o exército de Chiang
lançou a “Expedição do norte” uma onda de revolta operária e camponesa destruiu
as forças senhoriais, mas o PCCh, fiel ao “bloco”, fez o melhor possível para
impedir “excessos”. Antes que Chiang entrasse em Xangai em março de 1927, as
forças dos senhores guerreiros foram derrotadas por duas greves gerais e uma
insurreição conduzidas pelo PCCh. Chiang ordenou que os trabalhadores fossem
desarmados. O PCC recusou-se a resistir. Então, em abril, eles foram
massacrados e o movimento operário foi decapitado. Seguiu-se uma divisão no
KMT. Os líderes civis, temendo (corretamente) que Chiang estava por se tornar
um ditador militar, estabeleceram o seu governo em Wuhan (Hankow).
Agora a Comintern exigia do PCC o apoio ao regime da
“esquerda” do KMT, e forneceu os seus ministros do trabalho e da agricultura.
Seu líder, Wang Ching-Wei, usou-os enquanto lhe serviram e então, depois de
alguns meses, realizou o seu próprio golpe. Posteriormente, ele chegou até
mesmo a encabeçar o governo fantoche da China sob ocupação japonesa. O PCCh foi
levado à clandestinidade, e rapidamente perdeu sua base de massas nas cidades.
A cada confronto crucial o partido usara a sua influência, conquistada a duras
penas, para persuadir os trabalhadores a não resistirem ao KMT.
E então, devido à fase crítica a que havia chegado a luta
interna no partido russo, o grupo dominante de Stalin e Bukharin no Partido
Comunista da União soviética (PCUS) deu um giro de 180 graus. Das consecutivas
capitulações ao KMT, o PCCh foi forçado a realizar um putsch. Stalin e Bukharin
precisavam de uma vitória na China para afastar as críticas da oposição (a qual
eles planejaram expulsar) no décimo quinto Congresso do partido em dezembro de
1927. O novo emissário da Comintern, Heinz Neumann, foi enviado a Cantão onde
tentou organizar um golpe de estado no início de dezembro. O PCCh ainda possuía
uma força subterrânea séria na cidade. Cinco mil comunistas, na maior parte
trabalhadores locais, tomaram parte no levante. Mas não tinha havido nenhuma
preparação política, nenhuma agitação, nenhum envolvimento da massa da classe
operária. Os comunistas estavam isolados. A “comuna de Cantão” foi esmagada em
aproximadamente o mesmo tempo que fora necessário para esmagar a insurreição de
Blanqui em Paris no ano de 1839 - dois dias - e pelas mesmas razões. Foi um
putsch levado adiante sem levar em conta o nível da luta de classe e a
consciência da classe operária. O resultado foi um massacre até maior que o de
Xangai. O PCCh deixou de existir em Cantão.
A teoria da revolução permanente havia sido novamente
confirmada - em um sentido negativo. A dominação imperialista da China
conseguiu um tempo adicional de vida.
Porém, suponha que o PCCh houvesse seguido o mesmo curso que
os bolcheviques haviam seguido após abril de 1917. Uma ditadura proletária era
realmente possível em um país tão atrasado quanto a China nos anos 20?
“A questão do caminho “não-capitalista” de desenvolvimento
na China foi posto de uma forma condicional por Lenin, para quem, assim como
para nós, era e é o ABC que a revolução chinesa, deixada às suas próprias
forças, isto é, sem o apoio direto do proletariado vitorioso da URSS e da
classe operária de todos os países, só poderia terminar com as possibilidades
mais amplas de desenvolvimento capitalista do país, com condições mais
favoráveis para o movimento operário (…) Mas, em primeiro lugar, a
inevitabilidade do caminho capitalista não tem sido, de nenhum modo,
demonstrado, e, segundo, - o argumento é incomparavelmente mais oportuno para
nós - as tarefas burguesas podem ser resolvidas de vários maneiras.”17
Será necessário retornarmos a este último ponto. Na segunda
metade deste século uma série de revoluções aconteceram, de Angola a Cuba e do
Vietnã a Zanzibar (agora parte de Tanzânia), as quais não foram certamente
revoluções proletárias, e tampouco eram certamente revoluções burguesas no
sentido clássico.
Trotski não previu um tal desenvolvimento, nem nenhuma outra
pessoa de seu tempo. A teoria da revolução permanente, confirmada decisivamente
na primeira metade deste século, deve ser reconsiderada obviamente à luz desses
últimos desenvolvimentos. A questão será retomada mais adiante, no último
capítulo.
Notas
1. Engels a Kautsky, Marx and Engels: Selected Correspondence
1846-1895, London: Lawrence & Wishart
1936, p.399.
2. “Manifesto of the Russian Social-Democratic Workcrs” Party”,
(1898), in R.V. Daniels (ed.), A Documentary History of Communism, New
York: Vintage 1962, Vol.1, p.7.
3. Lenin, Collected Works, Moscow: Foreign Languages
Publishing House 1960, Vol.9, pp.55-57. Ênfase no original.
4. Ibid. Vol.21, p.33
5. Trotsky, “Our differences”, in 1905, New York: Vintage
1972, p.312.
6. Ibid.
7. Ibid. pp.313-14.
8. Trotsky, “Results and prospects”, in The Permanent Revolution,
1962, pp.194-95. Grifo meu.
9. Lenin, Collected Works, op.cit. Vol.9, p.28.
10. Trotsky, “Our differences”, op.cit. p.317.
11. Tentar justificar
estas declarações ultrapassaria os propósitos limitados deste livro. A História
da Revolução Russa do próprio Trotsky, vols 1 e 2, e a obra Lenin de
Tony Cliff, London: Pluto Press 1976, Vol.2, proporcionam, a partir de ângulos
ligeiramente diferentes, as evidências decisivas.
12. T. Cliff, Lenin, London: Pluto Press 1976, Vol.2, p.138.
13. I. Deutscher, The Prophet Unarmed , London: Oxford University
Press 1959, p.323.
14. Trotsky, “The Chinese Communist Party and the Kuomintang”, Leon
Trotsky on China, N.York: Monad 1976, pp.113-15.
15. Trotsky, “First speech on the Chinese question”, Leon Trotsky on
China, op.cit. p.227.
16. Trotsky, “Summary and perspectives of the Chinese revolution”, Leon
Trotsky on China, op.cit. p.297.
17. Trotsky, “The Chinese revolution and the theses of Comrade Stalin”, Leon
Trotsky on China, op. cit. pp.162-63.
2.
O stalinismo
O sonho e a esperança de uma sociedade sem classes e
verdadeiramente livre são muito antigos. Na Europa eles são bem documentados a
partir século XIV em diante nos fragmentos sobreviventes das idéias de muitos
rebeldes e hereges.
Uma rima popular durante a grande revolta camponesa na
Inglaterra em 1381 dizia: “When Adam delved and Eve span, who was then the
gentleman?” (“Enquanto Adão cavava e Eva cobria, quem era então o cavalheiro?).
E, é claro, também se pode encontrar sentimentos semelhantes (embora carregados
da ideologia da classe dominante) no cristianismo e no islamismo primitivos e,
em graus variados, em sociedades muito mais antigas.
Marx introduziu uma idéia fundamentalmente nova. Ela pode
ser resumida da seguinte forma: as aspirações dos pensadores e ativistas mais
avançados das gerações passadas (pré-industriais), por mais admiráveis e
inspiradoras que tenham sido para o futuro, eram utópicas no seu tempo pelo
simples fato de que eram irrealizáveis. A sociedade de classes, a exploração e
a opressão são inevitáveis enquanto o desenvolvimento das forças produtivas e a
produtividade do trabalho (conceitos relacionados, mas não idênticos) são
relativamente baixos. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial tal
estado não é mais inevitável, contanto que o capitalismo seja derrocado.
Uma sociedade sem classes, baseada numa (relativa) abundância tornou-se
possível. Além disso, o instrumento para alcançar tal sociedade - o
proletariado industrial - foi criado pelo próprio desenvolvimento do
capitalismo.
Estas idéias eram naturalmente a moeda comum do marxismo
pré-1914. Todos os revolucionários da tradição de marxista as tinham como
certas. Mas a sociedade que saiu da revolução russa de outubro não foi uma
sociedade livre e sem classes. Mesmo no início ela diferia muito da visão de
Marx de um Estado operário (explicitada em A guerra civil na França) ou
do desenvolvimento das idéias de Marx por Lenin (exposto no Estado e
Revolução). Mais tarde, acabou por transformar-se, sob Stalin, em um monstruoso
despotismo.
Seria difícil exagerar a importância destes fatos. A
existência, primeiro de um estado, e depois de toda uma série de estados que
afirma ser “socialistas”, mas que na realidade são caricaturas repulsivas do
socialismo, deve ser considerado como um dos fatores mais importantes do
“capitalismo ocidental”.
Propagandistas de direita argumentam que o stalinismo é o
resultado inevitável da expropriação da classe capitalista. Por outro lado,
propagandistas social-democratas argumentam que o stalinismo é a conseqüência
inevitável do “centralismo bolchevique”, e que Stalin foi o “herdeiro natural
de Lenin”.
Trotski foi responsável pela primeira tentativa de uma
análise histórico-materialista do stalinismo - do resultado real da revolução
russa. Sejam quais forem as críticas a serem feitas - e algumas serão feitas
aqui -, essa tentativa foi o ponto de partida para todas as análises sérias
feitas subseqüentemente de um ponto de vista marxista.
Qual era a realidade social da Rússia de 1921, quando Lenin
era ainda o presidente do Conselho dos Comissários do Povo e Trotski o
Comissário de Guerra?
Falando em defesa da Nova Política Econômica (NEP) na URSS
no final de 1921, Lenin argumentou que:
“Se o capitalismo lucra com ela (a NEP), a produção industrial
crescerá, e o proletariado também crescerá. Os capitalistas ganharão com a
nossa política e criarão um proletariado industrial que em nosso país, devido à
guerra e a pobreza e ruína desesperadoras, se tornou “desclassado”, isto é, foi
desalojado de seu entalhe de classe, e deixou de existir enquanto proletariado.
O proletariado é a classe que está engajada na produção de valores materiais na
indústria capitalista de larga escala. Visto que a indústria capitalista de
larga escala foi destruída, e que as fábricas estão paradas, o proletariado
desapareceu.”1
O proletariado “deixou de existir enquanto proletariado”! O
que acontece então com a ditadura do proletariado, o proletariado como classe
dominante?
A guerra e a guerra civil destroçaram a indústria russa - já
bem frágil para os padrões da Europa ocidental. Da revolução de outubro até
março de 1918, quando o “monstruoso tratado de ladrões” de Brest Litovsk foi
assinado com a Alemanha, a Rússia revolucionária permaneceu em guerra contra a
Alemanha e o império austro-húngaro. No mês seguinte o primeiro dos exércitos
“aliados” de intervenção - o japonês - atracou em Vladivostok e começou o seu
ataque em direção à Sibéria. Ele não se retiraria até novembro de 1922. Nesses
anos os destacamentos de quatorze exércitos estrangeiros (incluindo os dos
Estados Unidos, Inglaterra e França) invadiram o território da república
revolucionária. Os generais “brancos” foram armados, abastecidos e apoiados. No
auge da intervenção, no verão de 1919, a república soviética estava reduzida a
um pedaço de Estado na Rússia européia central ao redor de Moscou, com alguns
baluartes remotos sustentados precariamente. Até mesmo no verão seguinte,
quando os exércitos “brancos” haviam sido decisivamente derrotados, um quarto
de todo estoque disponível de grãos da república soviética teve que ser enviado
ao grupo do exército ocidental em luta contra os invasores poloneses.
Isso numa época em que as cidades estavam despovoadas e
sofrendo fome. Mais da metade da população total de Petrogrado (Leningrado) e
quase metade da de Moscou haviam fugido para o campo. As indústrias que
conseguiam manter-se em funcionamento estavam dedicadas quase inteiramente à
guerra - e isso só foi possível através da “canibalização”, o ininterrupto
sacrifício da base produtiva como um todo para manter em funcionamento uma
fração dela. Estas eram as circunstâncias nas quais o proletariado russo
desintegrou-se.
Os fatos são bem conhecidos e foram apresentados em algum
detalhe, por exemplo, no segundo volume da História da revolução Bolchevique
de E.H. Carr.2 Em 1921 a produção industrial total mal alcançava um
oitavo da produção de 1913, a qual já era miseravelmente baixa para os padrões
alemão, britânico ou norte-americano.
A revolução sobreviveu por meio de esforços e sacrifícios
enormes, dirigida por uma ditadura revolucionária, a qual de longe ultrapassou
a ditadura jacobina de 1793 em sua capacidade de mobilização. Mas sobreviveu às
custas de uma economia arruinada. E permaneceu isolada. Em 1921 o movimento
revolucionário europeu estava claramente em refluxo.
O que nos interessa aqui são as conseqüências sociais destes
fatos. O chamado “comunismo de guerra” de 1918-21 tinha sido, na realidade, uma
economia de cerco das mais brutais e brutalizantes. Em essência consistiu na
requisição forçada de grão dos camponeses, na “canibalização” da indústria,
serviço militar obrigatório universal e coerção massiva para vencer a guerra
pela sobrevivência.
Antes da revolução uma parte significativa da produção de
grãos era desviada para as cidades (diretamente ou via exportações) na forma de
rendas, pagamentos de juros, impostos, pagamentos de compensação, etc., para as
antigas classes dominantes. A Rússia tzarista havia sido uma grande exportadora
de grãos. Agora, com a destruição da velha ordem, esse vínculo fora cortado. Os
camponeses produziam para o consumo ou para troca. Mas a ruína da indústria
significava que não havia nada, ou quase nada, para trocar. Por isso se tornou
necessária a requisição forçada.
A revolução havia sobrevivido em um país esmagadoramente
camponês por causa do apoio - normalmente passivo, mas às vezes ativo - das
massas camponesas que haviam logrado ganhos com ela. Com o fim da guerra civil
já não tinham mais nada para ganhar, e as revoltas em 1921, em Kronstadt e
Tambov, mostraram que o campesinato e seções remanescentes da classe
trabalhadora estavam se voltando contra o regime.
A Nova Política Econômica (NEP), estabelecida a partir de
1921, era, acima de tudo, um reconhecimento desse fato e introduziu um imposto
fixo (arrecadado em grãos, uma vez que o dinheiro havia perdido todo o seu
valor durante o comunismo de guerra) em substituição à requisição arbitrária
daquela época. Em segundo lugar, permitiu o renascimento do comércio privado e
da produção privada de pequena escala (mantendo as “instâncias de comando” para
o estado). Em terceiro lugar, abriu as portas (sem sucesso) para o capital
estrangeiro explorar “concessões”. E em quarto lugar, e isto foi de importância
vital, a NEP introduziu o cumprimento rigoroso do princípio de lucratividade na
maioria das indústrias nacionalizadas, combinado a uma severa ortodoxia
financeira, baseada no padrão ouro, para criar uma moeda corrente estável e
impor a disciplina do mercado tanto às empresas públicas quanto privadas.
Estas medidas, introduzidas entre 1921 e 1928, realmente
produziram um renascimento econômico. No início ele ocorreu de forma mais
lenta, para posteriormente assumir um ritmo mais rápido, até que em 1926-27 o
nível de produção industrial alcançou novamente - e, em alguns casos,
ultrapassou - o nível de 1913. No caso dos produtos alimentícios disponíveis
(na maior parte grãos) o crescimento foi muito mais lento. A produção cresceu,
mas os camponeses, não mais explorados como em 1913, consumiam muito mais da
sua produção em comparação ao período anterior à revolução. Assim, as cidades
tiveram que continuar com rações pequenas.
Essa recuperação econômica conseguida com medidas
capitalistas ou quase capitalistas teve conseqüências sociais análogas.
“E então as cidades que dirigíamos assumiram um aspecto
estrangeiro; nós nos sentíamos afundando no lodo - paralisados, corrompidos… O
dinheiro lubrificava toda a máquina exatamente como no capitalismo. Um milhão e
meio de desempregados recebiam ajuda - insuficiente - nas grandes cidades… As
classes renasciam diante de nossos próprios olhos; na base da escala (social) o
desempregado recebia 24 rublos por mês, no topo o engenheiro (isto é, um
especialista técnico) recebia 800, e entre os dois estava o funcionário do
partido que recebia 222 rublos, mas obtinha muitas coisas de graça. Formava-se
um abismo crescente entre a prosperidade de alguns e a miséria de muitos.”3
Como resultado da NEP a classe trabalhadora realmente
recuperou-se numericamente do ponto baixo de 1921, mas não renasceu
politicamente, ou pelo menos não em uma escala suficiente para abalar o poder
do burocrata, do “Nepman” e do kulak. Uma das razões principais foi a sombra do
desemprego em massa - proporcionalmente muito mais severo na Rússia dos anos 20
do que na Inglaterra dos anos 30.
O
Estado operário deformado
O desagregamento da classe trabalhadora tinha alcançado um
estágio avançado quando, pelo final de 1920, desencadeou-se no PC russo o
chamado “debate sindical”.
Superficialmente, a questão em debate era se os
trabalhadores necessitavam ou não da organização sindical para se protegerem do
“seu” próprio Estado. A um nível mais profundo o conflito girava em torno de
questões muito mais fundamentais.
O Estado operário de 1918 ainda existia? A democracia
soviética, na prática, havia sido destruída na guerra civil. O Partido
Comunista havia se “emancipado” da necessidade de apoio majoritário da classe
trabalhadora. Os soviets haviam se tornado meros “carimbos” para as decisões do
partido. E, pelas mesmas razões, o processo de “militarização” e “dirigismo”
dentro do Partido comunista havia crescido rapidamente.
Contra esses desenvolvimentos, revoltou-se a “Oposição
Operária” dentro do partido. A Oposição exigia “autonomia” para os sindicatos,
denunciando o controle do partido e apelando à tradição do “controle operário”
sobre a produção (uma bandeira do próprio partido num período anterior). Se
adotadas, essas medidas teriam significado o fim do regime - pois a massa do
que restou da classe operária era decididamente indiferente, se não
anti-bolchevique. Também crescente era a massa de camponeses que formavam a
grande maioria da população. “Democracia” sob essas condições só podia
significar contra-revolução - e uma ditadura de direita.
O partido tinha sido levado a servir de substituto a uma
classe trabalhadora em desagregação, e, no interior do partido os organismos
dirigentes haviam afirmado crescentemente a sua autoridade sobre uma militância
crescente, mas de composição problemática. (O PC russo tinha, em números
arredondados, 115,000 membros no início de 1918, 313,000 no início de 1919,
650,000 pelo verão de 1921 - dos quais uma parte cada vez menor era de
trabalhadores).
O partido havia se tornado o tutor de uma classe
trabalhadora que, temporariamente (esperava-se), tinha se tornado incapaz de
administrar seus próprios negócios. Mas o próprio partido não era imune às
forças sociais imensamente poderosas geradas pelo declínio industrial, baixa (e
decrescente) produtividade do trabalho, atraso cultural e barbarismo. Na
verdade para que o partido pudesse agir “tutor”, era necessário privar a massa
dos sus militantes de qualquer influência direção dos acontecimentos, pois
também eles vieram a refletir o atraso da Rússia e o declínio da classe trabalhadora.
A solução de Trotski para este dilema foi, a princípio,
persistir resolutamente no curso de substitucionista.
“É necessário criar entre nós a consciência do direito de
nascença histórico revolucionário do partido. O partido tem obrigação de manter
a sua ditadura, indiferente às oscilações temporárias nos humores espontâneos
das massas, até mesmo às vacilações temporárias na classe trabalhadora. Esta
consciência é para nós um elemento de unificação indispensável.” 4
Esta atitude o levou a argumentar que os sindicatos deveriam
ser absorvidos na máquina estatal (como depois aconteceu sob Stalin, de fato
embora não na forma). Não havia nenhuma necessidade ou justificativa nem sequer
para uma relativa autonomia sindical; ela servia mais como um foco de descontentamento
do que para o exercício do controle do partido.
Os argumentos avançados por Lenin contra esta posição, em
dezembro de 1920 e janeiro de 1921, são importantes para o futuro
desenvolvimento da análise de Irotski da URSS. Eles se tornaram, tardiamente,
na base dessa análise.
“Camarada Trotski fala de um “Estado operário”. Permitam-me
dizer que isso é uma abstração. É natural que nós tenhamos escrito em 1917
sobre um “Estado operário”. Mas agora é um erro patente afirmar que “desde que
este é um Estado operário sem qualquer burguesia, então contra quem a classe
operária deve ser defendida e com que propósito?”. Toda a questão é que este
não é inteiramente um Estado operário. É neste ponto que o camarada Trotski
comete um de seus maiores erros…” 5
E um mês depois ele escreveu:
“O que eu deveria ter dito é: “Um Estado operário é uma
abstração. O que nós temos de fato é um Estado operário com a peculiaridade,
primeiro, de que não é a classe operária mas a população camponesa que
predomina no país, e, segundo, que é um Estado operário com deformações
burocráticas.”6
Um Estado operário burocraticamente deformado em um país
predominantemente camponês. No próximo estágio, a NEP, Trotski adotaria esta
visão e aprofundaria seu conteúdo. Não é necessário aqui descrever o destino da
Oposição de Esquerda (1923) e da Oposição Unificada (1926-27) em detalhes 7,
nas quais Trotski desempenhou um papel central. É suficiente para nossos
propósitos apresentarmos algumas das opiniões principais.
A Oposição de esquerda e a Oposição unificada haviam feito
pressão pela democratização do partido, a restrição de seu aparato e por um
programa de industrialização planejada a ser financiado “arrochando” o kulak e
os Nepmen, pelo combate ao desemprego, renascimento econômico e político da
classe trabalhadora de forma a recriar a base da democracia soviética.
“A posição material do proletariado dentro do país deve ser
fortalecida absolutamente e relativamente (crescimento no número de
trabalhadores empregados, redução no número de desempregados, melhorias no
nível material da classe trabalhadora)…”, declarava a plataforma da Oposição.
“O atraso crônico de indústria, e também de transporte,
eletrificação e construção, em relação às demandas e necessidades da população,
da economia pública e do sistema social como um todo, prende como uma morsa o
funcionamento de toda a economia do país.” 8
A contradição interna desta posição era que, por um lado, a
democratização do partido permitiria ao descontentamento de ambos os setores,
camponês e proletário, encontrar uma expressão organizada. Por outro lado,
aumentar a pressão estatal nos novos ricos (especialmente os camponeses mais
ricos) reproduziria algumas das tensões extremas do comunismo de guerra que
haviam levado o partido, primeiro a suprimir toda a oposição extra-partidária
legal e depois a eliminar a oposição partidária interna e estabelecer a
ditadura do aparato.
Na verdade, essas questões não foram colocadas à prova.
Não era simplesmente a economia que estava presa “em uma
morsa”. Também era o caso da Oposição. O seu programa desafiava os interesses
materiais de todas as três classes que se beneficiavam com a NEP: os
burocratas, os Nepmen e os kulaks. A oposição não poderia prevalecer sem o
renascimento da atividade da classe trabalhadora, a qual era a sua única base
de apoio possível. Mas isso, por sua vez, era enormemente dificultado pelas
condições sociais e econômicas da NEP, tanto quanto a revolução permanecesse
isolada.
Stalin, chefe e porta-voz da camada conservadora do partido
e dos funcionários estatais que de fato governavam o país, resistiu
vigorosamente às demandas por industrialização planificada e pela
democratização (como também o fizeram os seus aliados da direita do partido,
notavelmente Bukharin e seus partidários).
Este era o conteúdo social do “socialismo em só país”
defendido pelo grupo dominante a partir de 1925. Era uma declaração pelo status
quo contra “motins” de qualquer tipo, contra expectativas revolucionárias e
contra uma política exterior ativa.
Ainda um ano antes, em abril de 1924, Stalin havia resumido
o que era ainda a visão comum:
“Para a derrubada da burguesia, os esforços de um país são
suficientes - a vitória de nossa própria revolução é testemunha disso. Para a
vitória final do socialismo, para a organização de produção socialista, os
esforços de um país, especialmente de um país camponês como o nosso, não são
suficientes - para isto nós precisamos dos esforços dos proletariados de vários
países avançados.” 9
Era uma paráfrase de Lenin, e não mais do que uma declaração
da realidade sócio-econômica. Mas esta visão ortodoxa, uma vez propriedade
comum dos marxistas russos de todas as tendências, teve a desvantagem de
enfatizar o caráter provisório do regime e a sua dependência, para um
desenvolvimento socialista, das revoluções no Ocidente. Isto tornou-se
profundamente inaceitável às camadas dominantes. O “socialismo em só país” era
a declaração de sua independência em relação ao movimento operário.
Depois da derrota final da Oposição e o seu exílio da Rússia,
Trotski resumiu a experiência em um artigo escrito em fevereiro de 1929:
“Após a conquista do poder, uma burocracia independente
destacou-se do ambiente de classe operária e esta diferenciação… (que) no
princípio era apenas funcional, tornou-se depois social. Naturalmente, os
processos dentro da burocracia desenvolveram-se em relação aos profundos
processos em andamento no país. Sobre a base da Nova Política Econômica um
amplo estrato da pequena burguesia reapareceu ou foi recentemente criada nas cidades.
As profissões liberais reviveram. Na zona rural, o camponês rico, o kulak,
ergueu a sua cabeça. Amplas seções da oficialidade, justamente por terem se
levantado sobre as massas, se aproximaram dos estratos burgueses e
estabeleceram laços de família. Crescentemente, qualquer iniciativa ou crítica
por parte das massas eram vistas como interferência… A maioria desta
oficialidade que se levantou por cima das massas é profundamente conservadora.
. . Essa camada conservadora, que constitui o apoio mais poderoso de Stalin na
sua luta contra a Oposição, está mais inclinada a seguir o rumo à direita, em
direção aos novos elementos proprietários, do que o próprio Stalin ou o núcleo
central da sua facção.” 10
A conclusão política tirada desta análise era o perigo de um
“Termidor soviético”. No dia 9 do Termidor (27 de julho de 1794) a ditadura
jacobina foi subvertida pela Convenção e foi substituída por um regime de
direita (o Diretório de 1795), o qual presidiu sobre a base de uma reação
política e social na França e pavimentou o caminho para a ditadura de Bonaparte
(a partir de 1799). O Termidor marcou o fim da Grande Revolução francesa. Agora
pairava a ameaça de um Termidor russo.
“Elementos de um processo termidoriano, com certeza um que é
completamente distintivo, podem ser encontrados na terra dos soviets. Eles tem
se tornado notavelmente evidentes nos anos recentes. Os que estão no poder hoje
ou desempenharam um papel secundário nos eventos decisivos do primeiro período
da revolução ou eram oponentes sinceros da revolução e só se juntaram a ela
depois de vitoriosa. Eles servem agora na maior parte como camuflagem para
essas camadas e agrupamentos que, embora hostis ao socialismo, são muito
frágeis para uma virada contra-revolucionária e, por isso, buscam uma transferência
termidoriana pacífica que conduza à sociedade burguesa. Eles procuram “descer a
ladeira freando”, como formulou um de seus ideólogos.11
Porém, isto ainda não havia acontecido, e tampouco era
inevitável. O estado operário ainda estava intacto, embora corroído. O
resultado, acreditava Trotski,
“será decidido pelo curso da própria luta das forças vivas
da sociedade. Haverão fluxos e refluxos, cuja duração dependerá em grande parte
da situação na Europa e ao longo do mundo.” 12
Em resumo, haviam três forças básicas a trabalho na URSS: as
forças da direita - os elementos neo-capitalistas, kulaks, Nepmen, etc., para
os quais uma grande seção do aparato no poder serve “na maior parte como uma
camuflagem”; a classe trabalhadora, representada politicamente pela Oposição,
agora suprimida; e a “burocracia” centrista, a facção de Stalin no topo da
máquina, que em si não é termidoriana, mas que se apóia nos termidorianos e
ziguezagueia da esquerda para a direita na tentativa de manter o poder.
A burocracia havia dado uma guinada para a direita de 1923 a
1928, e depois para a esquerda. “O curso de 1928-31”, escreveu Trotski em 1931:
“se deixarmos novamente de lado as inevitáveis oscilações e
recaídas, representa uma tentativa da burocracia para se adaptar ao proletariado,
mas sem abandonar os princípios básicos de sua política ou, o que é muito
importante, de sua onipotência. Os ziguezagues do stalinismo mostram que a
burocracia não é uma classe, nem um fator histórico independente, mas um
instrumento, um órgão executivo das classes. O ziguezague à esquerda é a prova
de que não importa o quão longe o curso anterior de direita tenha ido, ele
todavia desenvolveu-se com base na ditadura do proletariado.”13
Portanto, a classe trabalhadora, em algum sentido, ainda
detinha o poder, ou pelo menos tinha a possibilidade de recuperar o poder sem
uma sublevação fundamental.
“O reconhecimento do Estado soviético atual como um Estado
operário não só significa que a burguesia só pode conquistar o poder por meio
de uma insurreição armada, mas também que o proletariado da URSS não perdeu a
possibilidade de subordinar a burocracia para si, de reavivar a partido
novamente, e de regenerar o regime do ditadura - sem uma nova revolução, com os
métodos e no caminho da reforma.” 14
À altura em que isto foi escrito, factualmente já não
possuía o menor fundamento. A análise das “três forças” estava
irremediavelmente ultrapassada. Nos anos 20 tinha sido uma tentativa realista
(mesmo que provisória) de uma análise marxista do curso do desenvolvimento na
URSS.
As classes neo-capitalistas e a sua influência na ala
direita do partido dominante, eram suficientemente reais em 1924-27. O papel
vacilante de Stalin era, naquela época, tal como descrito. Mas em
1928-29 houve uma mudança fundamental.
Por 1928 a NEP estava entrando em sua crise final. Nepmen e
kulaks tinham um interesse vital em mantê-la, ampliando ainda mais as
concessões para o pequenos capitalistas, nas cidades e no campo.
Os membros principais da burocracia, e a sua vasta clientela
nos mais baixos degraus da hierarquia burocrática, não tinham tal interesse
vital. Eles só tinham um interesse vital de resistir à democratização do
partido e do Estado. Haviam se aliado com as forças do pequeno capitalismo (e a
direita bukharinista do partido) contra a Oposição, contra o perigo de um
renascimento da classe operária.
Mas quando, com a Oposição esmagada, a burocracia viu-se
diante de uma ofensiva de kulak, a “greve dos grãos” de 1927-28, ela demonstrou
que a sua base essencial eram a propriedade e a máquina estatais, nenhuma das
quais tinham qualquer conexão orgânica com a NEP. Ela defendeu seus interesses
vigorosamente contra os seus aliados de ontem.
O kulaks controlavam praticamente todo o grão comerciável, o
excedente sobre o consumo dos camponeses (a estimativa geralmente aceita é a de
que um quinto dos fazendeiros camponeses produziam quatro quintos dos grãos
vendidos no mercado). Sua tentativa para forçar um aumento nos preços, privando
o mercado de seus estoques, forçou a burocracia a recorrer à requisição. E uma
vez neste caminho, que minou a base fundamental da NEP, eles foram impelidos a
adotar o programa de industrialização da Oposição, o que eles fizeram de uma
forma extravagantemente exagerada, e empreender a coletivização forçada da
agricultura, a “liquidação dos kulaks enquanto classe”. O primeiro “plano
qüinqüenal” foi lançado.
Trotski interpretou isto como uma guinada (temporária) à
esquerda pela burocracia stalinista, como uma tentativa “de se adaptar ao
proletariado”. Ele estava profundamente equivocado. Estes foram justamente os
anos nos quais o proletariado na URSS estava atomizado e sujeitado, pela
primeira vez, a um despotismo verdadeiramente totalitário. Os salários reais
caíram bruscamente. Embora os salários nominais tenham subido
consideravelmente, os preços subiram muito mais rapidamente. Em geral,
estatísticas importantes deixaram de ser publicadas depois de 1929 (isto é em
si um fato significativo), mas um cálculo, publicado na URSS muito tempo depois
(1966), mostrava o índice dos salários reais em 1932 como 88,6 (1928 = 100). “O
índice correto dos salários reais (se soubéssemos) seria (…)bem abaixo de
88,6”, comenta Alec Nove, a fonte desta informação.15
O plano qüinqüenal introduziu um período de direcionamento
da economia de acordo com um plano global, de crescimento industrial rápido, de
coletivização forçada da agricultura, de destruição dos direitos políticos e
sindicais (restantes) da classe trabalhadora, do rápido crescimento da
desigualdade social, de extrema tensão social e trabalho forçado em massa.
Também pressagiou a ditadura pessoal de Stalin e o seu regime de terror
policial e, pouco mais tarde, o assassinato por fuzilamento ou a morte lenta
nos campos de trabalho da grande maioria dos quadros originais do partido
bolchevique e, na verdade, da maioria da própria facção de Stalin dos anos 20,
junto a um número incerto mas muito grande de outros cidadãos da URSS e de
muitos comunistas estrangeiros. Em resumo, introduziu a grande vaga do
Stalinismo.
O fato de Trotski ter visto tudo isso como um giro à
esquerda (embora ele não tenha estado a par de todos os fatos até alguns anos
mais tarde), indica que ele tinha recaído no substitucionismo, pelo menos no
que tocava à a URSS. Foi um engano que ele nunca pôde corrigir completamente. O
argumento de que a burocracia não era um fator histórico independente mas um
instrumento, um órgão executivo de outras classes, tinha sido decisivamente
refutado quando aquela mesma burocracia simultaneamente esmagou os kulaks e
atomizou os trabalhadores.
No início dos anos 20 ainda era possível discutir sobre os
fatos. Mas o recém-nascido regime totalitário abafou todas as notícias reais e
impôs sua própria máquina monolítica de propaganda. Trotski foi dos que menos
se deixou enganar por isto. Foram os seus conceitos e o arcabouço teórico que o
levaram a defender a perspectiva de “reforma” na URSS naquele momento. Uma
famosa, e profundamente enganosa, analogia da URSS com um sindicato
burocratizado originou-se nesse período. A analogia era, pelo menos,
logicamente coerente, tanto quanto a estratégia de reforma persistisse.
O
Estado operário, Termidor e bonapartismo
Em outubro 1933 Trotski mudou a sua posição abruptamente,
passando a argumentar que o regime não podia ser reformado. Tinha que ser
derrocado. O caminho da “reforma” já não era mais possível. Só revolução
poderia destruir a burocracia:
“Após as experiências dos últimos anos seria infantil supor
que a burocracia stalinista pode ser removida por meio de um congresso de
partido ou dos soviets. Na realidade, o último congresso do Partido bolchevique
aconteceu no começo de 1923, o décimo segundo Congresso do Partido. Todos os
congressos posteriores foram paradas burocráticas. Hoje em dia, até mesmo tais
congressos foram descartados. Não resta nenhum meio “constitucional” para
remover o grupo governante. A burocracia só pode ser compelida a passar o poder
às mãos da vanguarda proletária pela força.” 16
O “sindicato burocratizado” tinha que ser destruído,
não reformado. É verdade que este artigo contém a seguinte afirmação: “Hoje a
ruptura do equilíbrio burocrático na URSS serviria, quase certamente, a favor
das forças contra-revolucionárias”, mas essa posição equivocada logo cedeu
lugar a uma posição revolucionária.
Com a característica honestidade, Trotski prosseguiu
criticando e revisando sua própria perspectiva “reformista” anterior,
escrevendo em 1935 que:
“A questão do “Termidor” está intimamente ligada à história
da Oposição de esquerda na URSS(…) De qualquer forma as posições a respeito
desta questão em 1926 eram aproximadamente as seguintes: o grupo “Centralismo
Democrático” (V.M. Smirnov, Sapronov e outros que foram perseguidos por Stalin
até à morte no exílio) declaravam que “o Termidor é um fato consumado”. Os
partidários da plataforma da Oposição de esquerda. . . negavam categoricamente
esta afirmação(…) Quem demonstrou estar correto?
V.M. Smirnov - um dos melhores representantes da velha
escola bolchevique - sustentava que o atraso na industrialização, o crescimento
do kulak e dos Nepmen (a nova burguesia), a ligação entre a burocracia e estes
últimos e, finalmente, a degeneração do partido, haviam ido tão longe que havia
tornado impossível um retorno ao caminho socialista sem uma nova revolução. O
proletariado já havia perdido o poder… As conquistas fundamentais da revolução
de outubro tinham sido liquidadas.” 17
A conclusão de Trotski era de que o “Termidor da Grande
Revolução russa não está no futuro, mas sim no passado. Os termidorianos podem
celebrar, aproximadamente, o décimo aniversário da sua vitória.” (Quer dizer,
teria acontecido por volta de 1925.) 18
Sendo assim os centralistas democráticos estavam corretos em
1926? Sim e não, afirma Trotski agora. Estavam corretos sobre o Termidor,
errados sobre o seu significado. “O regime político atual na URSS é um regime
de bonapartismo “soviético” (ou anti-soviético), de tipo mais próximo ao
império do que ao Consulado.” Mas, ele continuou, “em suas fundações
sociais e tendências econômicas a URSS permanece sendo um Estado operário.”
Em termos de analogias formais tudo isso era bastante
plausível. Como o próprio Trotski apontou, ambos os termidorianos e Bonaparte
representaram uma reação na base da revolução burguesa, e não um retorno
ao ancien regime. Mas permanece o fato de que Trotski, não menos que
Smirnov, tinha considerado previamente o “Termidor soviético” sob um aspecto
fundamentalmente diferente. “O proletariado já havia perdido o poder” era a
essência da tese de Smirnov, a qual Trotski negava veementemente na ocasião. Para
ele, o partido, embora burocratizado, representava ainda a classe operária.
Esta, ao contrário da burguesia, só podia manter o poder através de suas
organizações.
“Camaradas”, ele havia declarado em 1924, “nenhum de nós
deseja ter ou pode ter razão contra o partido. Em última instância o partido
sempre está correto, porque é o único instrumento histórico que a classe
operária possui para a solução de suas tarefas fundamentais… Só se pode estar
certo com o partido e pelo partido, porque a história não criou nenhum outro
modo para a realização da justeza de uma pessoa… Os ingleses têm um ditado que
diz: “Meu país, certo ou errado!”. Com muito mais justificativa podemos dizer:
Meu partido, certo ou errado - errado em certas questões específicas ou em
certos momentos.” 19
Mas o partido (russo) havia se tornado o instrumento,
primeiro do Termidor e agora do Bonapartismo; esta era a posição de Trotski ao
término de 1933. Já que o partido tinha deixado de ser um instrumento da classe
trabalhadora (seu regime tinha que ser derrubado “pela força”, e já que
admitidamente os trabalhadores russos não tinham nenhum outro instrumento
(estavam na verdade atomizados e sob o terror) o que poderia permanecer do
Estado operário?
Nada. Esta era a única conclusão possível, se é que as
definições tinham de reter o significado que todos lhes concediam até então.
Uma nova revolução nova, “uma insurreição revolucionária vitoriosa”, era
necessária para que a classe operária recuperasse o poder na URSS. O
proletariado tinha perdido o poder e não havia nenhum modo pacífico,
constitucional, para que o recuperasse novamente. Então o Estado operário já
não existia. Uma contra-revolução havia acontecido.
Trotski rejeitou estas conclusões firmemente. Ele foi
forçado a fazer então uma mudança fundamental na sua definição de Estado
operário:
“A dominação social de uma classe (sua ditadura) pode
encontrar formas políticas extremamente diversas. Isto é atestado por
toda a história da burguesia da Idade Média até os dias de hoje. A experiência
da União soviética já é adequada para a extensão desta lei sociológica, mutatis
mutandis (mudando o que deve ser mudado), também à ditadura do
proletariado.. . Assim, o domínio de Stalin em nada se assemelha ao domínio
soviético durante os anos iniciais da revolução. . . Mas esta usurpação só foi
tornada possível porque o conteúdo social da ditadura da burocracia é
determinado por essas relações produtivas que foram criadas pela revolução
proletária. Neste sentido nós podemos dizer com toda justificação que a ditadura
do proletariado encontrou sua expressão, distorcida mas indubitável, na
ditadura da burocracia.”20
Trotski manteve esta posição, em essência, durante os último
cinco anos de sua vida. O seu livro A Revolução Traída (1937) elabora-a
com riqueza de detalhe e ilustração vívida.
A natureza fundamental da ruptura com as suas
próprias análises anteriores não pode ser exagerada. Era uma coisa discutir
(como Lenin tinha feito) que o Estado operário pudesse ser deformado
burocraticamente, distorcido, degenerado ou seja lá o que for. Agora o que
estava sendo afirmado era que a ditadura do proletariado não possuía nenhuma
conexão necessária com qualquer poder dos trabalhadores real. Agora a ditadura
do proletariado passava a significar, primeiramente, a propriedade estatal da
indústria e o planejamento econômico (embora quase não tenha havido
planejamento sob a NEP). A ditadura proletária poderia permanecer existindo até
mesmo com a classe operária atomizada e sujeitada a um despotismo totalitário.
A favor de Trotski deve ser dito que ele estava lidando com
um fenômeno completamente novo. Ele, como todos os oposicionistas nos anos 20,
tinha visto o perigo de um colapso do regime devido à pressão das forças
crescentes do pequeno capital. Isto é o que o Termidor havia significado para
todos eles. O resultado efetivo foi bastante inesperado. A propriedade estatal
não só sobreviveu como se expandiu rapidamente. A burocracia, na realidade,
desempenhou um papel independente, fato que Trotski nunca admitiria completamente.
O regime resultante era único naquela época.
Nenhuma restauração burguesa havia ocorrido. Além do mais,
em um período de profunda depressão industrial no Ocidente, um rápido
crescimento econômico teve lugar na URSS, um ponto que Trotski enfatizou
repetidas vezes em defesa da sua contenção de que o regime não era capitalista.
Prognósticos
No seu “Programa de Transição” de 1938 Trotski escreveu:
“A União soviética surgiu da revolução de outubro como um
Estado operário. A propriedade estatal dos meios de produção, condição
necessária ao desenvolvimento socialista, abriu a possibilidade de um
crescimento rápido das forças produtivas. Mas ao mesmo tempo, o aparelho de
Estado soviético sofreu uma degeneração completa, transformando-se de
instrumento da classe operária num instrumento de violência burocrática contra
a classe operária, e, cada vez mais, um instrumento para a sabotagem da
economia nacional. a burocratização de um Estado operário atrasado e isolado e
a transformação da burocracia em uma casta privilegiada todo-poderosa, é a
refutação mais convincente - não somente teórica, mas também na prática - da
teoria do socialismo em um só país.
Assim, o regime da URSS traz em si contradições terríveis.
Mas permanece ainda como um Estado operário degenerado. Tal é o
diagnóstico social. O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a
burocracia, tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado
operário, derrubará as novas formas de propriedade e mergulhará o país de volta
para o capitalismo, ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá uma
saída em direção ao socialismo.” 21
Por que deveria ser assim? Trotski estava convencido de que
a burocracia era altamente instável e politicamente heterogênea. Todos os tipos
de tendências “do autêntico bolchevismo ao fascismo completo” existiam em seu
interior, afirmou em 1938. Estas tendências estavam relacionadas a forças
sociais, incluindo “tendências capitalistas conscientes. . . principalmente a
camada próspera das fazendas coletivas… (as quais) encontram uma base ampla nas
tendências pequeno-burguesas à acumulação privada, que nascem da miséria geral
e que conscientemente a burocracia encoraja.”22
No interior da burocracia “os elementos fascistas
contra-revolucionários, cujo número aumenta sem cessar, exprimem com cada vez
mais conseqüentemente, os interesses de imperialismo mundial. Estes candidatos
ao papel de “compradores” pensam, não sem razão, que a nova camada dirigente só
pode assegurar as suas posições privilegiadas renunciando à nacionalização, à
coletivização e o monopólio do comércio estrangeiro em nome da assimilação com
a “civilização ocidental”, isto é, com o capitalismo.(…) Sobre a base deste
sistema de antagonismos crescentes, que destroem cada vez mais o equilíbrio
social, mantém-se por métodos de terror, uma oligarquia termidoriana que agora
se reduz sobretudo à camarilha bonapartista de Stalin.(…)O extermínio da
geração dos velhos bolcheviques e dos representantes revolucionários da
gerações intermediária e da jovem geração destruiu ainda mais o equilíbrio
político em favor da ala direita, burguesa, da burocracia e de seus aliados no
país. É de lá, isto é, da direita, que podemos esperar no próximo período,
tentativas cada vez mais resolutas de revisar o regime social da URSS, aproximando-o
da “civilização ocidental” em sua forma fascista.” 23
É interessante que Trotski tenha tentado chamar atenção às
semelhanças entre fascismo e stalinismo, quando a , “Frente Popular” estava
ainda no seu auge. “Stalinismo e fascismo, apesar de uma diferença profunda na
base social, são fenômenos simétricos. Em muitas das suas características eles
mostram uma semelhança mortal”, escreveu ele A Revolução Traída. 24
E novamente “Como nos países fascistas, dos quais o aparato político de
Stalin não se distingue, a não ser por uma selvageria ainda mais desenfreada…” 25
O que eles têm em comum - a destruição de cada e toda organização independente
dos trabalhadores e a atomização da classe operária - é muito surpreendente.
Mas, e quanto à suposição de que havia uma diferença profunda na “base social”,
será que um Estado operário fascista havia surgido?
Porém, mais importante é a questão das “tendências
restauradoras” da burocracia. Não há nenhum argumento significativo nos
escritos de Trotski deste período, além do direito à de herança:
“Privilégios só valem a metade se eles não podem ser
transmitidos aos próprios filhos. Mas o direito de testamento é inseparável do
direito de propriedade. Não é o bastante ser o diretor de um truste, é
necessário ser também um acionista.”26 , demonstrando, assim, a
pressão sobre a burocracia para abandonar o seu próprio controle da URSS em
favor de tornar-se um sócio menor (compradores) das várias potências
imperialistas.
Na visão de Trotski, a União soviética, ainda era “uma
sociedade contraditória, meio caminho entre o capitalismo e o socialismo. Em
última análise, a questão (adiante para o socialismo ou atrás para o
capitalismo) será decidida por uma luta de forças sociais vivas, tanto na arena
nacional quanto na arena mundial.”
Esta luta já havia se desenvolvido de tal modo a tensionar a
análise de Trotski além dos limites nos último anos antes de sua morte.
Notas
1. Lenin, Collected Works, Moscow: Foreign Languages
Publishing House, 1960, Vol.33, pp.65-66.
2. E.H. Carr, The Bolshevik Revolution, Harmondsworth: Penguin
1963, Vol.2, pp.194-20).
3. V. Serge, From Lenin to Stalin, New York: Monad 1973, p.39.
4. Trotsky in I. Deutscher, The Prophet Armed (O Profeta
Armado), London: Oxford University Press 1954, p.509.
5. Lenin op. Cit. Vol.32, p.24.
6. Ibid. p. 48.
7. Um relato
detalhado é dado in I. Deutscher, The Prophet Unarmed (O Profeta
Desarmado), London Oxford University Press 1959, especialmente capítulos 2 e 5.
8. Platform of the Opposiction, London: New Park 1973, pp.35-36.
9. Stalin, in Trotsky, The Revolution Bevayed (A Revolução
Traída), London: New Park 1967, p.291.
10. Trotsky, “Where is the Soviet Repuhtic going?”, Writings of Leon
Trotsky 1929, New York: Pathfinder Press 1975, pp.47-48.
11. Ibid. p.50.
12. Ibid. p.51.
13. Trotsky, “Problems of the development of the USSR”. Writings of
Leon Trotsky 1930-31, New York: Pathfinder Press 1973, p.215.
14. Ibid. p 225 Ênfase no original.
15. A. Nove, An economic History of the USSR, Harmondsworth:
Penguin 1965 p 206.
16. Trotsky, “The class nature of the Soviet State”, Writings of Leon
Trotsky 1933-34, New York: Pathfinder Press, 1972, pp.117-18. Ênfase no
original.
17. Trotsky, “The workers” state, Thermidor and Bonapartism”, Writings
of Leon Trotstky 1934-35, New York: Pathfinder Press 1971, pp.166-67.
18. Ibid p. 182.
19. I. Deutscher op cit. p. 139.
20. Trotsky, “The Workers”
state, Thermidor and Bonapartism”, op. cit. pp.172-73. Ênfase no
original.
21. Trotsky, “The death agony of capitalistn and the tasks of the Fourth
International”(Programa de Transição), Documents of the Fourth International,
N. York: Pathfinder Press 1973, p.220. Ênfase no original.
22. Ibid p.211.
23. Trotsky, The Revolution Betrayed (A Revolução Traída),
London: New Park 1967, p.278.
24. Ibid.
25. Ibid.
26. Trotsky, The Revolution Betrayed, op.cit. p.254.
3.
Estratégia e tática
O ideal de um movimento internacional dos trabalhadores é
tão antigo (se não mais) quanto o próprio Manifesto Comunista e o seu
chamado, “Proletários de todo o mundo, uni-nos”. Em 1864 (a I Internacional) e
novamente em 1889 (a II Internacional) foram feitas tentativas de dar uma
expressão organizativa a esse ideal. A II Internacional entrou em colapso em
1914 quando seus grandes partidos romperam com internacionalismo e apoiaram os
“seus” governos burgueses, dos Kaisers da Alemanha e Áustria, do rei inglês e
da Terceira República Francesa, na I guerra mundial.
Não é que eles tenham sido pegos de surpresa. Antes da
guerra os Congressos já haviam chamado a atenção repetidamente para a ameaça do
imperialismo e do militarismo, para a ameaça crescente da guerra e para a
necessidade dos partidos operários se posicionarem firmemente contra os seus
próprios governos, para realmente “utilizar a crise gerada pela guerra para
acelerar a queda do domínio de classe capitalista”, como o Congresso de
Stuttgart da Internacional havia declarado em 1907.
As subseqüentes capitulações de 1914, uma derrota atordoante
para o movimento socialista, levaram Lenin a declarar: “A II Internacional está
morta…Viva a Terceira Internacional”. Cinco anos depois, em 1919, a Terceira
Internacional (Comintern) foi de fato fundada. Trotski cumpriu um papel central
nos primeiros anos da Comintern.
Mais tarde, com a ascensão do stalinismo na URSS, a
Internacional foi prostituída a serviço do Estado stalinista na Rússia. Trotski
mais do que qualquer outro lutou contra esta degeneração. Muitos dos seus
escritos mais valiosos sobre a estratégia e tática dos partidos revolucionários
dizem respeito à Comintern, em ambos os períodos, da sua ascensão e do seu
declínio.
“Deixando de lado a frouxidão, as mentiras e a corrupção dos
partidos socialistas oficiais sobreviventes, nós comunistas, unidos na Terceira
Internacional, consideramos ser os continuadores diretos dos esforços heróicos
e do martírio de uma longa linha de gerações revolucionárias, de Babeuf a Karl
Liebknecht e Rosa Luxemburgo.
Se a Primeira Internacional prenunciou o curso futuro do
desenvolvimento e indicou os seus caminhos, se a Segunda Internacional juntou e
organizou milhões de trabalhadores, então a Terceira Internacional é a
Internacional da ação aberta de massas, a Internacional da realização
revolucionária, a Internacional da ação.” 1
Trotski tinha quarenta anos de idade e estava na plenitude
de suas forças quando ele escreveu o Manifesto da Internacional Comunista, do
qual as linhas acima foram extraídas. Como Comissário do povo para a guerra da
República soviética, ele só era segundo em relação a Lenin como porta-voz
reconhecido do comunismo mundial.
Os seus pontos de vista não eram, naquele momento,
especialmente distintivos. Eram os pontos de vista comuns a toda a direção
bolchevique; uma perspectiva que não excluía agudas diferenças de opinião neste
ou naquele assunto, mas que era essencialmente homogêneo. Mas Trotski se
tornaria a tempo num dos defensores mais notáveis das idéias da Comintern em
seu período heróico. Eventos não previstos por quaisquer dos líderes
revolucionários de 1919 - ou pelos oponentes - reduziram mais tarde a um
pequeno punhado os portadores desta tradição comunista autêntica. Trotski
sobressaiu-se entre eles como um gigante entre lilliputianos.
Em várias ocasiões Trotski se referiria, nos seus escritos
do final dos anos 20 e dos anos 30, às decisões dos primeiro quatro congressos
da Comintern como um modelo de política revolucionária. O que foram estas
decisões e em que circunstâncias foram adotadas?
Dia 4 de março de 1919. Trinta e cinco delegados reunidos no
Kremlin votaram, com uma abstenção, pela constituição da Terceira
Internacional. Não era uma reunião muito representativa. Somente os cinco
delegados do Partido Comunista russo (Bukharin, Chicherin, Lenin, Trotski e
Zinoviev) representavam um partido que era uma organização de massas e
genuinamente revolucionário. Stange, do Partido Trabalhista norueguês (NAP),
vinha de um partido de massas mas, como os fatos iriam demonstrar, na prática o
NAP estava longe de ser revolucionário. Eberlein, do recém-formado Partido
Comunista da Alemanha (KPD), representava uma real organização revolucionária,
mas ainda contava com uns poucos milhares de membros. A maioria dos outros
delegados representava muito pouco.
A maioria era da opinião de que uma “Internacional” sem
qualquer apoio real de massas em vários países seria algo sem sentido.
Zinoviev, pelos russos, argumentou que esse apoio de massas na realidade
existia. A debilidade de muitas das delegações era acidental. “Nós temos uma
revolução proletária vitoriosa num grande país. . . Na Alemanha vocês têm um
partido que marcha para o poder, que em alguns meses estabelecerá um governo
proletário. E ainda vamos esperar? Ninguém entenderá isto.”2
Nenhum dos delegados duvidava que a revolução socialista era
uma perspectiva imediata na Europa central, sobretudo na Alemanha. Nas palavras
de Eberlein:
“A menos que todos os sinais sejam enganosos, o proletariado
alemão está enfrentando a última luta decisiva. Por mais difícil que possa ser,
as perspectivas para o comunismo são favoráveis.”3
Lenin, o mais sóbrio e calculista dos revolucionários, havia
dito no seu discurso de abertura que: “não só na Rússia, mas na maioria dos
países capitalistas desenvolvidos da Europa, na Alemanha por exemplo, a guerra
civil é um fato(…) a revolução mundial está começando e está crescendo em
intensidade em todos lugares”.4
Isto não era nenhuma fantasia. Em novembro de 1918 o Império
alemão, até então o Estado mais poderoso na Europa, tinha desmoronado. Seis
comissários do povo, três social-democratas e três social-democratas
independentes, substituíram o governo do Kaiser. Os conselhos de trabalhadores
e soldados tinham surgido em todo o país e exerciam o poder efetivo. É bem
verdade que os líderes social-democratas, que detinham o predomínio político,
fizeram todos os esforços para reconstituir o velho poder estatal capitalista,
desta vez sob um disfarce “republicano”. Isso era uma razão a mais para criar
um Internacional revolucionária com uma direção fortemente centralizada, para
guiar e apoiar a luta por uma Alemanha dos soviets. E essa luta, apesar da
supressão sangrenta do levante espartaquista em janeiro de 1919, estava
aparentemente se desenvolvendo. “De janeiro a maio de 1919, com desdobramentos
até o alto verão, uma guerra civil sangrenta foi empreendida na Alemanha. . .”5
Um mês depois da reunião de Moscou foi proclamada a República soviética da
Bavária.
A outra grande potência da Europa central, o Império
austro-húngaro, tinha deixado de existir. Os Estados sucessores se encontravam
em graus variados de fermento revolucionário. Na Áustria de língua alemã a
única força armada efetiva era o Volkswehr (Exército do Povo), controlado pelos
social-democratas. Na Hungria, a República soviética foi proclamada no dia 21
de março de 1919. Todos os Estados, os novos ou reconstituídos -
Tchecoslováquia, Iugoslávia, e mesmo a Polônia - viviam uma situação altamente
instável.
O papel das direções socialistas era crucial. A maioria
apoiou a contra-revolução, agora em nome da “democracia”. A maioria deles
reivindicava ser, na realidade haviam sido, marxistas e internacionalistas. Em
1914 eles capitularam diante das “suas” classes dominantes. Passaram a ser,
naqueles momentos críticos, o suporte principal do capitalismo, usando frases
socialistas e o crédito conquistado por anos de oposição aos antigos regimes
antes de 1914, para impedir o estabelecimento do poder operário. A sua
tentativa para reconstituir a II Internacional numa reunião em Berne (Suíça)
foi vista como uma razão adicional e urgente para se proclamar a Terceira
Internacional. Já em 1914 Lenin tinha escrito: “A II Internacional está morta,
subjugada pelo oportunismo… Viva a Terceira Internacional!”6 Dezoito
meses depois da revolução de outubro, ela se tornaria realidade.
Qual foi a sua base política essencial? Ela se apoiava em
duas plataformas fundamentais:o internacionalismo revolucionário e o sistema de
soviets como o meio a ser usado pelos trabalhadores para governar a sociedade.
A resolução principal do Congresso de 1919 declarava:
“A democracia assumiu formas diferentes e foi aplicada em
diferentes graus nas antigas repúblicas gregas, nas cidades medievais e nos
países capitalistas avançados. Seria pura tolice pensar que a mais profunda
revolução da história - na qual pela primeira vez em todo mundo o poder é
transferido da minoria exploradora à maioria explorada -, poderia ser realizada
dentro dos moldes desgastados da democracia parlamentar burguesa, sem mudanças
drásticas, sem a criação de formas novas de democracia, de novas instituições
que encarnam as novas condições de aplicação da democracia.” 7
Soviets ou parlamento? Após a revolução de outubro o Partido
Comunista russo dissolvera a Assembléia Constituinte recentemente eleita, na
qual a partido camponês Social-revolucionário havia conquistado uma maioria, em
favor do poder dos soviets. Depois da revolução de novembro o Partido
Social-democrata alemão havia dissolvido os conselhos de trabalhadores e de
soldados, nos quais tinha uma maioria, em favor da Assembléia Nacional na qual
não era maioria.
Em ambos os casos a questão das formas constitucionais era,
na realidade, uma questão do poder de classe. O efeito da ação do PC russo foi
a criação de um Estado operário. O efeito da ação de SPD foi a criação de um
Estado burguês, a República de Weimar.
Marx, após a Comuna de Paris, escrevera que na transição do
capitalismo para o socialismo, a forma do Estado só “pode ser a ditadura
revolucionária do proletariado”.
Os social-democratas rejeitaram, na prática, a essência da
teoria marxista do Estado, segundo a qual todos os Estados são Estados de
classe e nenhum Estado é “neutro”. Eles rejeitaram a sua própria posição
anterior, sobre a inevitabilidade da revolução, em favor de vias parlamentares
“pacíficas” para o socialismo. Entretanto a República de Weimar foi, tanto
quanto a república soviética russa, um produto da subversão violenta do Estado
anterior. Soldados amotinados e trabalhadores armados, e não eleitores,
derrubaram o Império alemão. O mesmo era verdadeiro para os Estados sucessores
do Império austro-húngaro. Mas a transformação mais importante, a destruição de
capitalismo, seria alcançada pelos mecanismos ordinários da democracia
burguesa!
Na realidade isto significava o abandono do socialismo
enquanto objetivo.
A comintern, na sua “plataforma” de 1919, reafirmou a
posição marxista: “A vitória da classe operária reside na destruição da
organização do poder inimigo e na organização do poder dos trabalhadores.
Consiste na destruição da máquina estatal burguesa e a construção da máquina
estatal proletária.”8 Conquistar o socialismo através do parlamento
era algo fora de questão… Lenin, em 1917, citara, em sinal de aprovação, a
afirmação de Engels de que voto universal é “um indicador da maturidade da
classe operária. Ele não pode e nunca será mais do que isso em um Estado
moderno”.9 “Nenhuma república burguesa, por mais democrática que
seja”, escreveu Lenin logo após a conferência de Moscou, “jamais foi ou poderia
ser algo mais do que uma máquina para a repressão dos trabalhadores pelo
capital, um instrumento da ditadura da burguesia, da dominação política do
capital”. 10
A república dos trabalhadores, baseada nos conselhos
operários, era verdadeiramente democrática.
“A essência do poder soviético reside nisso, no fato de que
o alicerce permanente e exclusivo de todo o poder do Estado, de todo o aparelho
estatal, é a organização de massas, exatamente daquelas classes que eram
oprimidas pelos capitalistas, os trabalhadores e semi-trabalhadores (camponeses
que não exploram trabalho).11
Isto era uma idealização, até mesmo para a Rússia de 1919,
mas os “desvios” existentes eram explicados pelo atraso do país, a guerra civil
e a intervenção estrangeira.
Trotski, na época, e até os seus últimos dias, apoiava todas
estas idéias sem qualquer reserva. Ele concordava com Lenin nas questões
relacionadas à democracia burguesa e ao reformismo em 1919, e nunca mudou de
opinião a respeito.
A reunião dos delegados em Moscou fundara a nova
Internacional sobre a base de um internacionalismo incondicional, um rompimento
decisivo e final com os traidores de 1914, a defesa do poder operário, dos
conselhos de trabalhadores, da República soviética e da perspectiva de
revolução, num futuro próximo, na Europa Central e Ocidental. O problema agora
era criar os partidos de massa que pudessem transformar tudo isso em realidade.
Centrismo
e ultra-esquerdismo
“Partidos e grupos até recentemente estavam filiadas à II
Internacional estão, com cada vez mais freqüência, solicitando sua participação
na III Internacional, embora na realidade não tenham se tornado comunistas. . A
Internacional Comunista está, de certa forma, virando moda… Em certas
circunstâncias, a Internacional Comunista correrá o risco de diluição pela
afluência de grupos vacilantes e indecisos que ainda não romperam com a sua
ideologia da II Internacional.”12
Assim escreveu Lenin em julho de 1920. A suposição do
Congresso de 1919 da Comintern, de que um verdadeiro movimento de massas
revolucionário existia na Europa, provou estar correto no ano seguinte.
Em setembro de 1919 o Congresso de Bolonha do Partido
Socialista Italiano votou, por esmagadora maioria e sob a recomendação da sua
executiva, pela filiação à III Internacional. O Partido Trabalhista norueguês
(NAP) confirmou a sua filiação e os partidos búlgaro, iugoslavo (ex-sérvio) e
romeno também se filiaram. Os primeiro três eram organizações importantes. O
NAP que, tal como o Partido Trabalhista britânico, tinha sua base nos
sindicatos, dominava completamente a esquerda norueguesa, e o PC búlgaro tinha
desde o princípio o apoio de praticamente toda a classe trabalhadora da Bulgária.
O PC iugoslavo elegeu 54 deputados na primeira (e única) eleição livre
realizada no novo estado.
Na França, o Partido Socialista, SFI0, que havia dobrado seu
número de membros - de 90,000 a 200,000 entre 1918 e 1920 - havia realizado uma
guinada para a esquerda, e estava flertando com Moscou. O mesmo acontecia com
os dirigentes do Partido Social-democrata Independente alemão (USPD), uma
organização que estava ganhando terreno rapidamente às custas do Partido
Social-democrata (SPD). Os social-democratas de esquerda da Suécia, a esquerda
checa e partidos menores em outros países (incluindo o Independent Labour Party
britânico) tinham essencialmente a mesma linha. A pressão que vinha das suas
fileiras forçava-os a assumir (em palavras) a defesa da revolução de outubro e
negociar a admissão à III Internacional.
“O desejo de certos grupos de “centro” de aderirem à
Terceira Internacional, escreveu Lenin, “fornece a confirmação indireta de que
(a III I.C.) conquistou a simpatia da vasta maioria dos trabalhadores
conscientes ao redor do mundo, e está se tornando a cada dia numa força mais
poderosa.” 13
Mas esses partidos não eram organizações comunistas
revolucionárias. As suas tradições eram as da social-democracia antes da guerra
- revolucionários nas palavras, passivos na prática. E eles foram conduzidos
por homens que tentariam qualquer manobra para manter o controle e impedir a
adoção de uma estratégia e tática genuinamente revolucionárias.
Sem o grosso da militância desses partidos a nova
Internacional não poderia vir a exercer uma influência decisiva na Europa a
curto prazo. Sem uma ruptura com as direções centristas não poderia vir a
exercer uma influência revolucionária.A situação não era muito diferente com os
partidos de massa que já estavam dentro da Internacional. O Partido Socialista
italiano, por exemplo, tinha centristas até mesmo alguns reformistas declarados
em sua direção.
A luta contra o centrismo era complicada por outro fator.
Correntes de extrema-esquerda fortes existiam dentro de muitos das organizações
comunistas. E fora delas estavam algumas organizações sindicais importantes que
haviam se aproximado da Terceira Internacional mas ainda rejeitavam a
necessidade de um partido comunista. Ganhar e integrar essas grandes forças era
uma operação difícil e complexa. Exigia uma luta em várias frentes diferentes.
As decisões do Segundo Congresso da III Internacional foram
de importância fundamental. De certo modo este foi o verdadeiro congresso de
fundação. Aconteceu durante o auge da guerra com a Polônia, quando o Exército
Vermelho estava se aproximando de Varsóvia. Na Alemanha uma tentativa para
instalar uma ditadura militar, o putsch de Kapp, há pouco tinha sido derrotada
pela ação de massa da classe operária. Na Itália as ocupações de fábrica estavam
a ponto de começar. O clima de otimismo revolucionário era mais forte do que
nunca. Zinoviev, Presidente da Internacional, declarou: “Eu estou profundamente
convencido que o Segundo Congresso Mundial da IC é o precursor de outro
congresso mundial, o Congresso mundial das Repúblicas soviéticas.”14
Tudo o que era necessário eram verdadeiros partidos comunistas de massa para
conduzir o movimento à vitória. Uma das intervenções principais de Trotski no
congresso se preocupou com a natureza de tais partidos.
“Camaradas, pode parecer bastante estranho que, três quartos
de século depois do aparecimento do Manifesto Comunista, ainda se
discuta em um congresso comunista internacional se um partido é necessário ou
não… É evidente que se nós estivéssemos lidando aqui com os senhores
Scheidemann, Kautsky ou os seus co-pensadores ingleses, é claro, não seria
necessário convencer estes cavalheiros de que um partido é indispensável para a
classe operária. Eles criaram um partido para a classe operária e o entregaram ao
serviço da burguesia e da sociedade capitalista… Exatamente porque eu sei que o
partido é indispensável, e porque estou ciente do valor do partido, e
exatamente porque eu vejo Scheidemann de um lado e, do outro, os sindicalistas
americanos ou espanhóis ou franceses que não só desejam lutar contra a
burguesia mas que, ao contrário de Scheidemann, realmente querem arrancar-lhe a
cabeça fora - por essa razão eu digo que prefiro discutir com os camaradas
americanos, espanhóis e franceses para provar-lhes que o partido é
indispensável para o cumprimento da sua missão, a destruição da burguesia…
Camaradas, os sindicalistas franceses estão realizando um trabalho
revolucionário dentro dos sindicatos. Quando eu discuto hoje, por exemplo, com
o camarada Rosmer, nós temos uma base comum de concordância. Os sindicalistas
franceses disseram, em desafio às tradições da democracia e seus enganos: “Nós
não queremos nenhum partido, somos por sindicatos proletários e pela minoria
revolucionária que, dentro deles, aplica a ação direta.” O que significa essa
minoria para os nossos amigos? Ela é a seção escolhida da classe operária
francesa, uma seção com um programa claro e organização própria, uma
organização onde se discutem todas as questões, e não só se discute mas também se
decide, e onde eles estão ligados por uma certa disciplina.”15
Essa era a raiz do problema segundo Trotski. Os
sindicalistas revolucionários eram muito mais propensos a construir um partido comunista
do que os centristas, os quais aceitavam a idéia de um partido. A posição
sindicalista não era completamente adequada - algo havia de ser adicionado: “um
inventário… que concentre toda a experiência acumulada pela classe operária. É
assim que nós concebemos nosso partido. É assim que concebemos nossa Internacional.”16
Não poderia ser uma organização fundamentalmente de
propaganda. Falando ao Executivo de Comintern (ECCI) contra o ultra-esquerdista
holandês Gorter, que havia acusado a Comintern de “correr atrás das massas”,
Trotski declarou:
“O que propõe o camarada Gorter? O que quer ele? Propaganda!
Esta é a essência de todo o seu método. A revolução, diz o camarada Gorter, não
depende nem de privações nem de condições econômicas, mas da consciência das
massas, enquanto a consciência das massas, por sua vez, é moldada através de
propaganda. A propaganda é tomada aqui de uma maneira puramente idealista,
muito semelhante ao conceito da escola iluminista e racionalista do século 18…
O que você quer fazer é essencialmente substituir o desenvolvimento dinâmico da
Internacional por métodos de recrutamento individual de trabalhadores através
da propaganda. Você quer uma espécie de Internacional “pura” dos eleitos e
seletos…” 17
O ultra-esquerdismo passivo, de tipo propagandístico, não
era a única variedade presente nos primeiros anos da Comintern. Em 1921 uma
tendência putschista desenvolveu-se na direção do partido alemão. Em
março daquele ano, na ausência de uma situação revolucionária em escala
nacional (em certos locais da Alemanha central havia algo próximo a uma situação
revolucionária), a direção de partido tentou forçar o passo, tentou usar os
militantes do partido como substitutos de um autêntico movimento de massas. O
resultado do que ficou conhecido como a “Ação de março” foi uma séria derrota -
o número de membros do partido despencou de aproximadamente 350.000 para cerca
de 150.000 membros. Uma “teoria da ofensiva” foi usada para justificar as
táticas de KPD.
“Eis aí a chamada teoria da ofensiva. Qual é a essência
desta teoria? Sua essência é que nós entramos na época da decomposição da
sociedade capitalista, em outras palavras, a época em que a burguesia deve ser
derrubada. Como? Pela ofensiva da classe trabalhadora. Nesta forma puramente
abstrata ela é inquestionavelmente correta. Mas certos indivíduos tentaram
converter este capital teórico em moeda equivalente de denominações menores, e
eles declararam que esta ofensiva consiste em um número sucessivo de ofensivas
menores…”, observou Trotski em um discurso no verão de 1921. E prosseguiu:
“Camaradas, a analogia entre a luta política da classe
operária e as operações militares tem sido abusada. Mas até um certo ponto
podemos falar aqui de semelhanças… Em termos militares, nós também tivemos
nossos dias de março (…) e os nossos dias de setembro (a referência é ao
fracasso do Partido Socialista Italiano em explorar a crise revolucionária de
setembro de 1920)(…) O que acontece depois de uma derrota parcial? Ocorre um
certo deslocamento do aparelho militar, surge uma certa necessidade de um
intervalo para se tomar fôlego, uma necessidade de reorientação e de uma
estimativa mais precisa das forças recíprocas… Às vezes isso só se torna
possível através de uma retirada estratégica…
Mas para entender isto corretamente, para se discernir em um
movimento de recuo, em uma retirada, uma parte componente de um plano
estratégico unificado - para isso uma certa experiência é necessária. Mas se
uma pessoa raciocina de forma puramente abstrata e teima em avançar sempre (…)
na suposição de que tudo pode ser substituído por uma extensão adicional de
vontade revolucionária, o que é que obtém como resultado? Tomemos como exemplo
os acontecimentos de setembro na Itália ou os de março na Alemanha. Nos é dito
que a situação nestes países só pode ser remediada por uma nova ofensiva… Desta
forma nós sofreríamos uma derrota ainda maior e muito mais perigosa (…) Não,
camaradas, depois de uma tal derrota temos de recuar.”18
A
frente única
De fato, já no verão de 1921, a direção da Comintern havia
decidido que era necessária uma retirada estratégica de maneira geral. Trotski
escreveu no Pravda em junho:
“No ano mais crítico para a burguesia, o ano de 1919, o
proletariado europeu poderia, sem sombra de dúvida, ter conquistado o poder
estatal com um mínimo de sacrifícios, caso tivesse à cabeça uma autêntica
organização revolucionária, que estabelecesse metas claras e fosse capaz de
persegui-las, isto é, um Partido Comunista forte. Mas não havia nenhum… Durante
os últimos três anos os trabalhadores lutaram muito e sofreram muitos
sacrifícios. Mas não conquistaram o poder. Como resultado as massas
trabalhadoras se tornaram mais cautelosas do que eram em 1919-20.”19
O mesmo pensamento foi expresso nas Teses sobre a situação
mundial de autoria de Trotski, adotadas no Terceiro Congresso da Comintern em
julho de 1921:
“Durante o ano decorrido entre o segundo e o terceiro
congressos da Internacional Comunista, uma série de levantes e lutas da classe
operária terminaram em derrota parcial (o avanço do Exército Vermelho em
Varsóvia em agosto de 1920, o movimento do proletariado italiano de setembro de
1920, o levante dos trabalhadores alemães em março de 1921). O primeiro período
do movimento revolucionário do após-guerra, que se distinguiu pelo caráter
espontâneo de suas agressões, pela imprecisão de suas metas e métodos, e pelo
pânico extremo que despertou entre as classes dominantes, parece, no essencial,
ter terminado. A auto-confiança da burguesia enquanto classe, e a estabilidade
externa dos seus órgãos estatais, se fortaleceram inegavelmente(…) Os líderes
da burguesia estão até mesmo jactando-se do poder das suas máquinas estatais e
partiram para uma ofensiva contra os trabalhadores em todos os países tanto na
frente política quanto econômica.”20
Em seguida ao congresso, a executiva da comintern (ECCI) começou
a pressionar os partidos a mudar a ênfase dos seus trabalhos para a frente
única. A essência desta tática foi formulada por Trotski de forma muito clara
em 1922:
“A tarefa do Partido Comunista é conduzir a revolução
proletária… para cumpri-la o Partido Comunista tem de se apoiar na maioria
esmagadora da classe operária… O partido só pode alcançar isto permanecendo uma
organização absolutamente independente com um programa claro e uma estrita
disciplina interna. É por isso que o partido teve que romper ideologicamente
com os reformistas e centristas… Depois de assegurar uma completa independência
e homogeneidade ideológica de suas fileiras, o Partido comunista luta pela
junto à maioria da classe operária. Mas é óbvio que a vida de classe do
proletariado não é suspensa durante este período preparatório para a revolução.
Choques com os industriais, com a burguesia, com o poder estatal, por
iniciativa de um lado ou de outro, seguem seu curso costumeiro.
Nestes choques - tanto quanto envolvam os interesses vitais
de toda a classe operária, ou da sua maioria, ou desta ou aquela seção - as
massas trabalhadoras sentem a necessidade de unidade de ação, de unidade para
resistir aos ataques do capitalismo ou de unidade para tomar a ofensiva contra
o capitalismo. Qualquer partido que se contraponha mecanicamente a esta
necessidade, de unidade na ação, da classe operária será fatalmente condenado
nas mentes dos trabalhadores.
Por conseguinte a questão da frente única não é de maneira
alguma, nem na sua origem e nem na sua substância, uma questão das relações
recíprocas entre a fração parlamentar comunista e a dos socialistas, ou entre
os Comitês Centrais dos dois partidos (…) O problema da frente única - apesar
do fato de que, nesta época, uma divisão entre as várias organizações políticas
que se baseiam na classe operária é inevitável - emerge da necessidade urgente
de assegurar à classe operária a possibilidade de uma frente unificada na luta
contra o capitalismo.
Para os que não entendem esta tarefa, o partido é só uma
sociedade de propaganda e não uma organização para a ação de massas…
Unidade de frente pressupõe, conseqüentemente, a nossa
prontidão para, dentro de certos limites e em assuntos específicos,
correlacionar na prática as nossas ações com as das organizações reformistas,
na medida em que elas, ainda hoje, expressam a vontade de importantes setores
do proletariado em luta.
Mas, afinal de contas, nós não rompemos com os reformistas?
Sim, porque nós discordamos deles em questões fundamentais do movimento operário.
E ainda assim buscamos acordo com eles? Sim, em todos os
casos em que as massas que os seguem estejam prontas a se engajarem numa luta
comum junto com as massas que nos seguem, e quando eles, os reformistas, sejam
compelidos, em maior ou menor grau, a se tornarem um instrumento desta luta.
Uma política voltada para assegurar a frente única não
contém, é óbvio, garantias automáticas de que realmente se consiga a unidade na
ação em todas as instâncias. Pelo contrário, em muitos casos e talvez até mesmo
na maioria de casos, acordos organizacionais só serão cumpridos pela metade ou
talvez nem sejam cumpridos. Mas é necessário que as massas em luta sempre
tenham a oportunidade de se convencer que a não realização da unidade na ação
não se deve à nossa irreconciliabilidade formal mas à falta de uma verdadeira
vontade para a luta por parte dos reformistas.”21
O quarto Congresso de Comintern (1922), que se ocupou em
grande parte com a questão da frente única, foi o último do qual Lenin tomou
parte, e o último cujas decisões foram consideradas essencialmente corretas por
Trotski. Uma década depois, em uma declaração de princípios fundamentais, ele
resumiu a sua atitude para com a experiência da Comintern na sua fase inicial:
“A Oposição de Esquerda internacional fundamenta-se nos
primeiros quatro congressos da Comintern. Isto não significa que ela se curva
diante de cada letra de suas decisões, muitas das quais tiveram um caráter
puramente conjuntural e foram contestadas por eventos posteriores. Mas todos os
princípios essenciais (em relação ao imperialismo e o Estado burguês, à
democracia e o reformismo; problemas da insurreição; a ditadura do
proletariado; sobre as relações com o campesinato e as nações oprimidas; o
trabalho nos sindicatos; parlamentarismo; a política da frente única)
permanecem, ainda hoje, a expressão mais elevada da estratégia proletária na
época da crise geral do capitalismo. A Oposição de Esquerda rejeita as decisões
revisionistas do quinto e sexto Congressos Mundiais …(1924 e 1928)”22
O ano de 1923 presenciou o surgimento do triunvirato de
Stalin, Zinoviev e Kamenev por um lado, e da Oposição Esquerda do outro. Na
Europa testemunhou duas derrotas devastadoras para a Comintern. Em junho o
Partido Comunista búlgaro, um partido de massas que desfrutava o apoio de
praticamente toda a classe operária, adotou uma posição de “neutralidade”, ou
melhor dito de passividade total, diante do golpe de direita contra o governo
do Partido Camponês. E então, após o regime democrático burguês ter sido
destruído, uma ditadura militar ter sido instalada e a massa da população
intimidada, lançou (22 setembro) uma insurreição súbita, sem qualquer
preparação política séria. A tentativa insurrecional foi esmagada e como
resultado se estabeleceu no país um feroz Terror Branco. Na Alemanha ocorreu
uma crise econômica, social e política profunda, precipitada pela ocupação
francesa do Ruhr e a inflação astronômica que, literalmente, tornou o dinheiro
feito sem valor. “No outono de 1923 a situação alemã era mais desesperadora que
em qualquer época desde 1919, a miséria maior, as perspectivas aparentemente
mais sombrias.”23 Foi planejado um levante para outubro, após o
Partido Comunista terem formado um governo de coalizão com social-democratas na
Saxônia, mas foi cancelado no último minuto. (Em Hamburgo o comunicado do
cancelamento não foi recebido a tempo; aconteceu uma insurreição isolada que
foi esmagada depois de dois dias.)
Trotski acreditava que uma oportunidade histórica havia sido
perdida. A partir dessa época a política da Comintern ficou cada vez mais
determinada, primeiro, pelas exigências da facção de Stalin na luta interna do
partido na URSS e depois pelas exigências da política externa do governo de
Stalin. Depois de uma breve oscilação de “esquerda” em 1924, a Comintern foi
empurrada para a direita até 1928, e então para o ultra-esquerdismo (1928-34)
e, finalmente, para bem mais à direita no período da “Frente Popular”
(1935-39). Cada uma destas fases foi analisada e criticada por Trotski. É
conveniente apresentar a sua crítica usando três exemplos.
O
Comitê Sindical Anglo-soviético
Afora a Revolução chinesa de 1925-27, a qual já discutimos,
a política (sob a direção da Comintern) do Partido Comunista da Grã Bretanha
(PCGB) até (e durante) a greve geral de 1926, foi a acusação mais importante
que Trotski fez à Comintern em sua primeira fase direitista.
A greve geral de maio de 1926 foi um ponto decisivo na
história britânica - e foi uma derrota absoluta para a classe operária. Trouxe
a um fim um longo, embora não ininterrupto, período de combatividade da classe
operária inglesa, levou a um prolongado domínio dos sindicatos abertamente
conciliadores e de direita, e conduziram ao reforço massivo do reformismo do
Partido Trabalhista às expensas do Partido comunista.
Em 1924-25 a maré no movimento sindical estava fluindo para
a esquerda. O “Movimento Minoritário”, sob inspiração do Partido comunista, foi
fundado em 1924 em torno dos slogans “Parar o Recuo” e “De Volta aos
Sindicatos”, estava ganhando influência considerável. Ao mesmo tempo o
movimento oficial estava vindo começando a sofrer a influência de um grupo de
dirigentes de esquerda. E, a partir da primavera de 1925, a TUC (confederação
sindical britânica) passou a colaborar com a Federação Soviética de Sindicatos
através do “Comitê Consultivo Sindical Conjunto Anglo-soviético”, um fato que
deu para aos “conselheiros gerais” britânicos um certa aura “revolucionária” e
uma cobertura contra críticas da esquerda.
A essência da crítica de Trotski era que o PC britânico, por
insistência de Moscou, estava criando ilusões nesses burocratas de esquerda (a
palavra de ordem central do PC era “Todo o Poder para o “Conselho Geral”!) que
certamente iriam trair o movimento em uma fase crítica (como de fato fizeram, é
claro), ao invés de lutar para se construir independentemente nas bases, usando
qual fosse o disfarce que os “conselheiros de esquerda” recomendassem, mas sem
confiar neles ou encorajar os militantes a confiar neles. Pelo contrário,
contando com a sua traição, advertindo para esse risco e preparando-se a ela.
Trotski escreveu mais tarde:
“Zinoviev deu entender que ele contava que a revolução
achasse seu caminho, não pelo portal estreito do Partido Comunista britânico,
mas pelos grandes portões dos sindicatos. A luta pelo Partido Comunista para
ganhar as massas organizadas nos sindicatos foi substituída pela esperança de
utilizar da forma mais rápida possível os aparelhos sindicais já prontos para
os propósitos da revolução. Desta falsa posição nasceu a mais recente política
do Comitê Anglo-russo que golpeou a União Soviética, assim como a classe
operária britânica; um golpe só ultrapassado pela derrota na China… Como
resultado do maior movimento revolucionário na Inglaterra desde os dias do
cartismo, o Partido Comunista britânico não cresceu quase nada, enquanto o
Conselho Geral se firmou ainda mais do que antes da greve geral. Tais são os
resultados desta “manobra estratégica” sem igual.” 24
Ele não argumentou que uma política comunista independente
necessariamente levaria a greve à vitória.
“Nenhum revolucionário que pesa as suas palavras afirmaria
que uma vitória estaria assegurada através desta política. Mas uma
vitória só era possível através desse caminho. Uma derrota nesse caminho
seria uma derrota em um caminho que poderia conduzir à vitória mais tarde.”25
Porém, essa estrada a ser seguido de acordo com essa
política “parecia muito longa e incerta aos burocratas da Internacional
Comunista. Eles consideraram que por meio de influência pessoal sobre Purcell,
Hicks, Cook e os demais(…) eles iriam arrastá-los gradual e
imperceptivelmente(…) para a Internacional Comunista. Para garantir tal
sucesso(…) os queridos amigos (Purcell, Hicks e Cook) não deveriam ser
aborrecidos ou irritados(…)tinha-se de recorrer a uma medida radical(…)
subordinando na realidade o Partido Comunista ao Movimento Minoritário(…)As
massas só conheciam Purcell, Hicks e Cook como os líderes deste movimento, os
quais, além disso, tinham a garantia de Moscou. Estes amigos de “esquerda”, em
um teste sério, traíram o proletariado vergonhosamente. Os trabalhadores
revolucionários foram lançados em confusão, mergulharam na apatia e
naturalmente estenderam a sua decepção para o próprio Partido Comunista, o qual
tinha sido apenas a parte passiva de todo este mecanismo de traição e perfídia.
O Movimento Minoritário foi reduzido a zero; o Partido Comunista voltou a ser
uma seita desprezível.”26
Confiança nos oficiais de “esquerda” continua sendo uma das
características que distinguem os reformistas dos revolucionários. A crítica de
Trotski é altamente pertinente ainda hoje; e não menos na Inglaterra.
A
Alemanha no Terceiro Período
O sexto Congresso mundial da Comintern (verão de 1928)
iniciou um processo de reação violenta contra a linha de direita de 1924-28.
Uma linha esquerdista de um caráter peculiarmente burocrático foi imposto aos
Partidos Comunistas de todos lugares, sem se levar em consideração as
circunstâncias locais. Um reflexo do lançamento do primeiro plano qüinqüenal e
da coletivização forçada na URSS, esta nova linha proclamou um “Terceiro
Período”, um período de “crescentes lutas revolucionárias”. Na prática isto
significava que, num tempo em que o fascismo era um perigo real e crescente,
especialmente na Alemanha, os social-democratas eram considerados como o
inimigo principal.
“Nesta situação de contradições imperialistas crescentes e
lutas de classe agudas”, declarou o Décimo Pleno da ECCI em 1929, “o fascismo
se torna cada vez mais o método dominante de domínio burguês. Em países onde há
partidos social-democratas fortes, o fascismo assume a forma particular de
fascismo social, o qual crescentemente serve à burguesia como um instrumento
para paralisar a atividade das massas na luta contra o regime de ditadura
fascista.” 27
Disso seguiu que a política de frente única, tal como era
entendida até então, tinha que ser abandonada. Não poderia haver nenhuma
possibilidade de se tentar forçar os partidos de massa social-democratas e os
sindicatos controlados por eles a participarem de uma frente única contra os
fascistas. Eles eram social-fascistas. Na verdade, acrescentou o décimo
primeiro pleno da ECCI (1931), a social-democracia “é o fator mais ativo e
marca-passo no desenvolvimento do Estado capitalista para o fascismo”.28
Este estimativa grotescamente falsa da natureza de fascismo
e da social-democracia conduziu à suposição de que “partidos social-democratas
fortes” e “ um regime de ditadura fascista” poderiam coexistir, e de fato coexistiram
na Alemanha bem antes de Hitler subir ao poder. “Na Alemanha o governo de Von
Papen-Schlcicher, com ajuda do Reichswehr (exército), o Stahlhelm (organização
de direita, nacionalista e militarista) e do nazistas, estabeleceu uma forma de
ditadura fascista(…)”29, proclamou o décimo segundo pleno da ECCI em
1932.
Trotski escreveu e argumentou contra esta estupidez
criminosa com urgência crescente e desespero, de 1929 até a catástrofe de 1933.
O brilho e a força lógica dos seus trabalhos sobre a crise alemã raramente
foram igualadas, e nunca superadas, por qualquer marxista.
O tema central de todos estes escritos era a necessidade de
uma “frente única dos trabalhadores contra o fascismo”, para citar o título de
um dos seus escritos mais famosos. Mas havia muito mais que isto. Trotski se
forçou a seguir em detalhes os tortuosos argumentos que os acólitos alemães de
Stalin usaram em defesa do indefensável. Assim, os seus escritos deste período
abordam e refutam uma gama extraordinária de argumentos pseudo-marxistas e, ao
mesmo tempo, expunha com clareza excepcional a “expressão mais elevada de
estratégia proletária”. Só podemos nos referir a uma parte muito pequena deles.
“A imprensa oficial da Comintern está descrevendo agora os
resultados das eleições alemãs (de setembro de 1930) como uma vitória
prodigiosa do comunismo que coloca na ordem do dia a bandeira de uma Alemanha
soviética. Os otimistas burocráticos não querem refletir sobre o significado da
relação de forças revelada pelas estatísticas da eleição. Eles examinam os
números dos votos comunistas independentemente das tarefas revolucionárias
criadas pela situação e os obstáculos que ela levanta.
O Partido Comunista recebeu cerca de 4.600.000 votos contra
3.300.000 em 1928. Do ponto de vista das máquinas parlamentares “normais”, o
lucro de 1.300.000 votos é considerável, até mesmo se nós levarmos em conta o
aumento no número total de eleitores. Mas o lucro do partido empalidece
completamente ao lado do salto do fascismo de 800,000 a 6,400,000 votos. De
significado não menos importante é o fato de que a social-democracia, apesar de
perdas significativas, reteve suas estruturas básicas e ainda recebeu um número
de votos operários consideravelmente maior do que o Partido Comunista.
Entretanto, se nós perguntássemos que combinação de
circunstâncias internacionais e domésticas seriam capazes de fazer a classe
operária voltar-se para o comunismo com maior velocidade, não poderíamos
encontrar um exemplo de circunstâncias mais favoráveis do que a situação da
Alemanha no presente momento:(…)a crise econômica, a desintegração dos governantes,
a crise do parlamentarismo, a tremenda auto-exposição da social-democracia no
poder. Do ponto de vista destas circunstâncias históricas concretas, o peso
específico do Partido Comunista alemão na vida social do país, apesar do lucro
de 1,300,000 votos, permanece proporcionalmente pequeno(…)
Ao mesmo tempo, a primeira característica de um verdadeiro
partido revolucionário é ser capaz de olhar a realidade na face(…)
Para que a crise social traga a revolução proletária é
necessário , além de outras condições, que as classes pequeno-burguesas dêem
uma volta decisiva em direção ao proletariado. Isto dará uma chance ao
proletariado de se colocar como líder à frente da nação.
A última eleição revelou - e este é seu significado
sintomático mais importante - uma volta na direção oposta. Sob o impacto da
crise, a pequena burguesia tendeu, não na direção da revolução proletária, mas
na direção da reação imperialista mais extrema, puxando consigo setores
consideráveis do proletariado.
O crescimento gigantesco do Nacional Socialismo é a
expressão de dois fatores: uma crise social profunda que tiram as massas
pequeno-burguesas do equilíbrio, e a falta de um partido revolucionário que
seria visto e considerado pelas massas populares como o líder revolucionário reconhecido.
Se o Partido Comunista é o partido da esperança revolucionária, então o
fascismo, como um movimento de massas, é o partido do desespero
contra-revolucionário. Quando a esperança revolucionária toma conta das
massas proletárias, atrai inevitavelmente consideráveis e crescentes setores da
pequena burguesia. Justamente nesta esfera, a eleição revelou o quadro oposto:
o desespero contra-revolucionário tomou conta da massa pequeno-burguesa com tal
força que arrastou atrás de si muitos setores do proletariado.
O fascismo na Alemanha se tornou um perigo real, como uma
expressão aguda da posição impotente do regime burguês, o papel conservador da
social-democracia no regime, e da falta de poder acumulada do Partido Comunista
para aboli-lo. Quem nega isto ou é cego ou um fanfarrão.”30
Para reparar a situação, argumentou Trotski, era em primeiro
lugar necessário sacudir o Partido Comunista e livrá-lo fora seu
ultra-radicalismo estéril. A política do “ultimatismo burocrático” (“uma
tentativa de violar a classe operária, tendo-se fracassado em convencê-la”)
deve ser substituída por uma manobra ativo fundamentada na política da frente
única.
“É uma tarefa difícil despertar de uma vez a maioria da
classe operária alemã para uma ofensiva. Como conseqüência das derrotas de
1919, 1921 e 1923 e das aventuras do “terceiro período”, os trabalhadores
alemães, que além do mais estão atados por poderosas organizações
conservadoras, desenvolveram fortes centros de inibição. Mas, por outro lado, a
solidariedade organizativa dos trabalhadores alemães, que até hoje tem
conseguido impedir quase completamente a penetração do fascismo nas suas
fileiras, abre maiores possibilidades para lutas defensivas. Deve-se ter
em mente que a política da frente única é, em geral, muito mais efetiva para a
defesa do que para a ofensiva. Os estratos mais conservadores ou atrasados são
mais facilmente arrastadas para lutar pelo que eles têm do que para realizar
novas conquistas. “31
Todos os tipos de sofismas foram empregadas pelos
stalinistas para obscurecer a questão e para apontar como “trotskismo
contra-revolucionário” a política que outrora havia sido a política da
Comintern. A frente única, argumentavam, só poderia ser “a partir de baixo”.
Com isso ficavam excluídos quaisquer acordos com os social-democratas, mas
social-democratas individuais poderiam tomar parte em uma “frente única
vermelha” - contanto que aceitassem a direção do Partido comunista!
E de modo crescente se alimentava a ilusão fatal resumida no
slogan “Depois de Hitler é a nossa vez”. Uma perspectiva de passividade e
impotência mascarada por retórica radical, como Trotski frisou em inúmeras
ocasiões. Repetidas vezes ele retornou ao tema central da frente única, expondo
os sofismas, ignorando calúnias e levando a discussão de volta ao ponto
essencial, como neste exemplo brilhante:
“Uma vez um negociante de gado entregou alguns bois para o
açougueiro. E então o açougueiro se aproximou deles com a sua faca afiada.
“Vamos nos juntar e rasgar este executor com os nossos
chifres”, sugestionou um dos bois.
“Você acha que o açougueiro é pior do que o negociante que
nos trouxe até aqui?” disseram os bois que tinham recebido a sua educação
política no instituto de Manuilsky.
“Mas poderemos cuidar do negociante depois!”
“Nada feito”, responderam os touros, firmes nos seus
princípios, para o conselheiro. “Você está tentando proteger nossos inimigos da
esquerda. Você também é um social-açougueiro. “
E eles se recusaram a juntar-se.”
- das Fábulas de Esopo32
O Partido comunista permaneceu firme no seu curso
fatal. Hitler tomou o poder e o movimento dos trabalhadores foi destruído.
A
frente popular e a revolução espanhola
A vitória de Hitler levou os governantes da URSS a buscar
“segurança” através de uma aliança militar com as ainda dominantes potências
ocidentais da França e Inglaterra. Como um auxiliar da diplomacia de Stalin - é
nisso que tinha se tornado agora - a Comintern foi fortemente empurrada para a
direita. O sétimo (e último) Congresso foi convocado em 1935 como uma
demonstração pública de que a revolução definitivamente não estava mais na
ordem do dia. O congresso chamou pela “frente única do povo na luta pela paz e
contra os instigadores da guerra. Todos os interessados na preservação da paz
deveriam ser atraídos para essa frente.” 33
Entre os interessados na preservação da paz incluíam-se os
vencedores de 1918, as classes dominantes francesa e britânica, na realidade os
objetos da nova linha.
“Hoje a situação não é a mesma de 1914”, declarou a ECCI em
maio de 1936:
“Agora não é só a classe operária, o campesinato e todos os
trabalhadores que estão decididos a manter a paz, mas também os países
oprimidos e as nações fracas cuja independência é ameaçada pela guerra(…) Na
fase presente existem vários Estados capitalistas também interessados em manter
a paz. E conseqüentemente existe a possibilidade de se criar uma ampla frente
da classe operária, de todos os trabalhadores e de nações inteiras contra o
perigo de uma guerra imperialista.”34
Tal um “frente” era, é claro, necessariamente uma defesa do status
quo imperialista. Uma retórica reformista teve que ser empregada
para esconder este fato, e teve grande êxito - durante um tempo.
Na primeira fase o entusiasmo popular pela unidade trouxe
ganhos enormes para os Partidos Comunistas - o Partido Francês cresceu de
30.000 em 1934 a 150.000 ao final de 1936, mais 100,000 na Juventude Comunista;
o Partido espanhol cresceu de menos de mil ao final do “Terceiro Período”
(1934) para 35.000 em fevereiro de 1936 e 117.000 em julho de 1937. Os recrutas
eram “vacinados” contra críticas da esquerda pela convicção que o trotskistas
eram literalmente agentes fascistas.
Em maio de 1935 foi assinado o pacto Franco-soviético. Em
julho o PC e o Partido Socialista francês (SFI0) fizeram um acordo com o
Partido Radical, a coluna vertebral da democracia burguesa francesa, e em abril
de 1936 a Front Populaire destas três partidos ganhou uma eleição geral
com uma plataforma de “ segurança coletiva” e reforma. O PC conquistou 72
cadeiras fazendo campanha “Por uma França forte, livre e feliz” e se tornou uma
parte essencial da maioria parlamentar de Leon Blum, o líder da SFI0 e
primeiro-ministro do governo da Frente Popular. Maurice Thorez, o
secretário-geral do PCF, pôde afirmar: “Nós privamos corajosamente os nossos inimigos
daquilo que nos foi roubado e pisoteado. Nós retomamos a Marselhesa e a
Tricolor.”35
Quando a vitória eleitoral da esquerda foi seguida por uma
onda massiva de greves e manifestações - nas quais seis milhões de
trabalhadores estiveram envolvidos em junho de 1936 - os ex-campeões das “lutas
revolucionárias em ascensão” esforçaram-se para conter o movimento dentro de
limites estreitos. O movimentou terminou com as concessões do “Acordo de
Matignon (jornada de 40 horas semanais e férias pagas). Ao final do ano o
Partido Comunista, agora à direita de seus aliados social-democratas, propôs a
extensão do “Frente Popular”, transformando-a numa “Frente Francesa”, pela
incorporação de alguns conservadores de direita que eram, por razões
nacionalistas, fortemente anti-germânicos.
O partido francês foi pioneiro nesta política, porque a
aliança francesa era central à política externa de Stalin. Mas essa política
logo foi rapidamente adotado por toda a Comintern. Quando a revolução espanhola
estourou em julho de 1936, em resposta à tentativa de Franco de tomar o poder,
o PC espanhol, o qual era parte da Frente Popular espanhola que havia ganho as
eleições de fevereiro, fez o máximo que podia para manter o movimento dentro
dos limites da “democracia”. Com a ajuda da diplomacia russa, e é claro dos
social-democratas, teve sucesso. “É absolutamente falso”, declarou Jesus
Hernandez, editor do diário do partido,
“que o presente movimento dos trabalhadores tem como seu
objetivo o estabelecimento da ditadura proletária depois de terminada a
guerra(…) Nós os comunistas somos os primeiros a repudiar esta suposição. Nós
somos motivados exclusivamente pelo desejo de defender a república
democrática.”36
No encalço dessa linha o Partido Comunista espanhol e seus
aliados empurraram cada vez mais a política do governo republicano para a
direita. No curso da prolongada guerra civil, primeiro eliminou do governo o
POUM (Partido Operário Unificado Marxista), um partido à esquerda do PC,
criticado duramente por Trotski por haver entrado na Frente Popular e se
desarmado politicamente, provendo uma cobertura de “esquerda” para o Partido
Comunista. E depois do POUM foi a vez dos líderes da esquerda do Partido
Socialista espanhol.
“A defesa da ordem republicana e a simultânea defesa da
propriedade”37 conduziu a um reinado de terror na Espanha
Republicana contra a esquerda. E isto, como assinalou Trotski,
pavimentou o caminho para a vitória de Franco.
“O proletariado espanhol manifestou excelentes qualidades
militares”, escreveu Trotsky em dezembro de 1937,
“Em seu peso específico na vida econômica do país, no seu
nível político e cultural, o proletariado espanhol se situava, desde o primeiro
dia da revolução, não abaixo, mas acima do proletariado russo do início de
1917. No caminho para a sua vitória, seus principais obstáculos foram as suas
próprias organizações. A camarilha stalinista dirigente, conforme a sua função
contra-revolucionária, consistia de mercenários, carreiristas, elementos
desclassificados e, em geral, todos os tipos de refugo social. Os
representantes das outras organizações operárias - os reformistas incuráveis,
anarquistas charlatões, centristas impotentes do POUM - murmuraram, gemeram,
vacilaram, manobraram, mas no fim eles se adaptaram aos stalinistas. Como
resultado da sua atividade conjunta, o campo da revolução social - os
trabalhadores e camponeses - provou estar subordinado à burguesia, ou mais
corretamente, à sua sombra. Foi sangrado até a última gota e o seu caráter foi
destruído.
Não houve falta de heroísmo por parte das massas ou de
coragem por parte dos revolucionários individuais. Mas as massas foram
abandonadas aos seus próprios recursos, enquanto os revolucionários
permaneceram desunidos, sem um programa, sem um plano de ação. Os comandos
militares “republicanos” se preocuparam mais em esmagar a revolução social do
que em alcançar vitórias militares. Os soldados perderam a confiança nos seus
comandantes, as massas no governo. Os camponeses abandonaram a batalha, os
trabalhadores se tornaram exaustos. Derrotas atrás de derrotas, e a
desmoralização cresceu rapidamente. Tudo isso não era difícil de prever desde o
princípio da guerra civil. Colocando-se a tarefa de salvar o regime
capitalista, a Frente Popular se condenou à derrota militar. Virando o
bolchevismo de cabeça para baixo, Stalin cumpriu com total sucesso o papel de
coveiro da revolução.”38
Quase ninguém hoje em dia (com exceção de um punhado de
seitas maoístas insignificantes) defende a linha stalinista do “Terceiro
Período”. Em relação à Frente Popular o caso é completamente diferente.
Deixando-se de lado todas as diferenças de espaço e de tempo, que outra coisa
é, em essência, o “eurocomunismo” e o chamado “compromisso histórico”? Além
disso, alguns mais à esquerda (em termos políticos formais) da tendência eurocomunista
reproduzem a substância dos mesmos erros que Trotski combateu sob o título de
“Comitê Sindical Anglo-soviético”.
Estas questões, portanto, não são de interesse meramente
histórico, mas também de interesse prático. Os escritos de Trotski sobre estratégia
e tática, em relação a estas grandes questões, constituem um verdadeiro
tesouro. Pode-se dizer, sem qualquer exagero, que ninguém desde 1923 produziu
um trabalho que se aproxime de sua profundidade e brilho. Eles são,
literalmente, indispensáveis para os revolucionários nos dias de hoje.
Notas
1. Trotsky, “Manifesto of the Communist International to the workers
of the world”, The First Five Years of the Communist International, New
York: Pioneer 1945 Vol.2, pp.29-30.
2. J. Degas The Communist International 1919-43, London: Cass
1971, Vol.1, p 26.
3. Ibid. p 6.
4. Lenin, Collected Works, Moscow: Foreign Languages
Publishing House 1960, Vol 28 p 455.
5. S.Haffner, Failure of a Revolution: Germany 1918-19,
London: Andre Deutsch 1973 p 152.
6. Lenin, op. cit., Vol 21 p.40.
7. J. Degras op. cit., cit Vol I, pp.12-13.
8. J. Degras op cit p 19.
9. Lenin, op cit., Vol 25 p.393.
10. Ibid., Vol 29 p.311.
11. J. Degras, op cit p 13.
12. Lenin, op.cit. Vol.31, pp.206-07.
13. Ibid. p.206.
14. J. Degras, op.cit. p.109.
15. Trotsky, “Speech on Comrade Zinnviev’s report on the role of the
party”, The First Five Years of the Communist Intemational, op.cit.
Vol.1, pp.97-99.
16. Ibid. p.101.
17. Ibid. p.141.
18. Ibid. pp.303-O5.
19. Ibid. pp.294-95.
20. J. Degras, op.cit. Vol.1, p.230.
21. Trotsky, The First Five Years of the Communist International,
op.cit. Vol.2, pp.91-95.
22. Trotsky. Writings of Leon Trotsky 1932-33, New York:
Pathfinder Press 1972, pp.51-55.
23. E.H. Carr, The Interregnum 1923-1924, Harmondsworth: Penguin
1965, p.221.
24. Trotsky, “Lessons of the General Strike”, Trotsky’s Writings on
Britain, London:New Park 1974, Vol.2, pp.241, 245.
25. Ibid. p.244. Ênfase no original.
26. Ibid. pp.252-53.
27. J. Degras, The Communist International: Documents, London:
Cass VoIII, p.44.
28. Ibid. p.159.
29. Ihid. p.224.
30. Trotsky, “The turn in the Communist International”, The. Struggle
Against Fascism in Germany, New York: Pathfinder Press 1971, pp.57-60. Ênfase no
original.
31. Trotsky, “What next?”, The Struggle Against Fascism in Germany,
op.cit. p.248.
32. Ibid. p.254
33. J. Degras, op.cit. Vol.III, p.375.
34. Ibid. p.390.
35. Ibid. p.384.
36. See F. Morrow, Revolution and Counter-Revolution in Spain,
New York: Pioneer 1938, p.34.
37. Ibid. p.35.
38. Trotsky, “The lessons of Spain: the last warning”, The Spanish
Revolution (1931-39), New York: Pathfinder Press 1973, pp.322-23.
4.
Partido e Classe
Marx afirmou que a emancipação da
classe operária deve ser o ato da própria classe operária. Mas ele também
afirmou que as classes dominantes controlam o “meios de produção mental” e que
as “idéias dominantes em qualquer época são as idéias das classes dominantes”.
Desta contradição surge a necessidade de um partido
socialista revolucionário. A natureza do partido e, sobretudo, a natureza da
sua relação com a classe trabalhadora foi, desde o princípio, central aos
movimentos socialistas. Nunca foi somente uma questão “técnica” de organização.
Em cada fase as disputas sobre a relação partido e classe - e portanto sobre a
natureza do partido - também foram disputas sobre os objetivos do movimento. Os
debates sobre os meios sempre foram, em parte, debates sobre os fins, e não
poderia ser de outra forma. Assim, os próprios conflitos de Marx com Proudhon,
com Schapper, com Blanqui, com Bakunin e muitos outros sobre este tema estavam
indissoluvelmente entrelaçados com as diferenças sobre a natureza do socialismo
e os meios através dos quais seria alcançado.
Depois da morte de Marx em 1883, e a morte de Engels doze
anos depois, houve um crescimento massivo dos partidos socialistas. Na Rússia
logo emergiu um conflito que iria se tornar fundamental, sobre o tipo de
partido a ser construído.
A primeira visão de Trotski sobre a natureza do partido
revolucionário era essencialmente a que se tornou conhecida como visão
“leninista”. De fato, de acordo com Isaac Deutscher1, ele discutiu
este ponto de vista independentemente de Lenin quando estava exilado na Sibéria
em 1901. De qualquer modo ele se tornou um partidário do Iskra no
Congresso de 1903 do POSDR, e argumentou fortemente por uma organização
altamente centralizada: “Nossas regras… representam a desconfiança organizada
do Partido em relação a todas as suas seções, quer dizer, o controle sobre
todas as organizações locais, distritais, nacionais e outras” 2
Ele recuou violentamente desta posição após permanecer com
os mencheviques na divisão da tendência do Iskra ao congresso. No
período de um ano Trotski tinha se tornado o crítico por excelência do
centralismo bolchevique. Os métodos de Lenin, escreveu em 1904, “conduzem a
isto: o partido é substituído pela organização do partido, a organização do
partido é substituído pelo Comitê Central, e finalmente o Comitê Central é
substituído por um “ditador” (…)” 3
Como Rosa Luxemburgo, Trotski suspeitava do “conservadorismo
do partido” em geral e depositava grande confiança na ação espontânea da classe
operária:
“Os partidos socialistas europeus - e, em primeiro lugar, o
mais poderoso deles, o alemão - desenvolveram um conservadorismo que cresce
cada vez mais em proporção ao tamanho das massas envolvidas, a eficiência da
organização e a disciplina partidária. Portanto, é possível que a
social-democracia social possa se tornar um obstáculo no caminho de qualquer
choque aberto entre os trabalhadores e o burguesia.”4
Para superar este conservadorismo, Trotski se apoiava no
impacto da ação espontânea da revolução, a qual, tal como escreveu sob o
impacto da revolução de 1905, “mata a rotina do partido, destrói o
conservadorismo do partido”.5 Assim, o papel do partido é
essencialmente reduzido à propaganda. Não é a vanguarda da classe operária.
Havia, é claro, motivos consideráveis que justificavam seus
temores. Na Rússia até mesmo o partido bolchevique demonstrou ser
conservador em 1905-07 e novamente em 1917 6. No Ocidente, onde o
conservadorismo tinha uma base material incomparavelmente maior nos
privilégios das burocracias operárias, os partidos social-democratas
desempenharam um papel contra-revolucionário decisivo em 1918-19.
A experiência de 1905, na qual Trotski teve um papel
extraordinário enquanto indivíduo, sem sérias ligações partidárias (na ocasião
ele era formalmente um menchevique, mas essencialmente um freelancer),
sem dúvida fortaleceu a sua convicção na suficiência da ação espontânea de
massa.
No período da reação depois de 1906, e até mesmo no ascenso
do movimento operário russo a partir de 1912, ele continuou criticando o
“substitucionismo” bolchevique e pregando uma “unidade” de todas as tendências,
voltada essencialmente contra os bolcheviques. Novamente, isto pode ter
contribuído à sua lentidão em reconhecer os perigos do verdadeiro
substitucionismo após 1920.
A posição de Trotski no período 1904-17 mostrou-se
claramente insustentável pelo curso dos acontecimentos. Sem Lenin, escreveu
Trotski depois, não teria havido nenhuma revolução de outubro. Mas simplesmente
não foi uma questão da chegada de Lenin à Estação Finlândia em abril de 1917.
Era uma questão do partido que Lenin e os seus colaboradores dele haviam
construído durante os anos anteriores. O conservadorismo de muitos dos
dirigentes daquele partido (reforçado, deve ser dito, pelo esquema teórico da
“ditadura democrática” que Lenin havia defendido por tanto tempo) teria, muito
provavelmente, impedido a tomada do poder, não fosse a autoridade de Lenin e a
sua determinação. Mas sem o partido, com todos os seus defeitos, a questão não
poderia sequer ser levantada. Ações de massa “espontâneas” podem derrubar um
regime autoritário. Foi assim na Rússia em fevereiro de 1917, na Alemanha e na
Áustria-Hungria em 1918, e em muitas ocasiões desde então, mais recentemente no
Irã.
Em 1917 Trotski adotou a visão de que para os trabalhadores
tomarem e assegurarem o poder, um partido do tipo leninista era indispensável.
Desde então ele nunca mais retrocedeu desta posição. Na realidade, conferiu-lhe
uma expressão caracteristicamente aguda. Em 1932 criticando o argumento de que
“os interesses da classe vêm antes dos interesses do partido”, ele escreveu:
“A classe, por si só, é apenas material para a exploração. O
proletariado só assume um papel independente no momento em que de uma classe
social em si se torna uma classe política para si. Isto não pode
ocorrer a não ser por intermédio de um partido. O partido é o órgão histórico
por meio do qual a classe se torna classe consciente. Dizer que “a classe está
acima do partido” é afirmar que a classe em estado bruto está acima da classe a
caminho consciência de classe. Isso não é só incorreto: é reacionário.”7
Esta concepção apresenta algumas dificuldades muito óbvias.
Em particular, a experiência havia mostrado que o “órgão” histórico pelo qual
uma classe operária particular alcança a consciência poderia degenerar. De que
forma, então, a organização do partido pode ser defendida?
O
Instrumento Historicamente Condicionado
Trotski estava consciente deste problema. Ele havia
testemunhado a desintegração da Internacional em 1914, o papel diretamente
contra-revolucionário da social-democracia em 1918-19 e, é claro, a ascensão do
stalinismo.
A passagem citada acima continua:
“O progresso de uma classe para a consciência de classe,
quer dizer, a construção de um partido revolucionário que dirige o
proletariado, é um processo complexo e contraditório. A própria classe não é
homogênea. Suas seções diferentes chegam à consciência de classe através de
caminhos diferentes e em momentos diferentes. A burguesia participa ativamente
neste processo. Cria suas próprias instituições no interior da classe operária,
ou utiliza as já existentes para opor certos estratos de trabalhadores contra
outros. No proletariado vários partidos estão ativos ao mesmo tempo. Portanto,
durante a maior parte de sua jornada política, permanece dividido
politicamente. O problema da frente única -que surge de forma mais aguda em
determinados períodos - origina-se daí. Os interesses históricos do
proletariado encontram a sua expressão no Partido Comunista - quando a sua
política está correta. A tarefa do Partido Comunista consiste em lucros em
conquistar a maioria do proletariado, e só assim a revolução socialista se
torna possível. O Partido Comunista não pode cumprir sua missão a não ser
preservando, completa e incondicionalmente, sua independência política e
organizativa em relação a todos os demais partidos e organizações, dentro e
fora da classe operária. Transgredir este princípio básico da política marxista
é cometer o mais odioso dos crimes contra os interesses do proletariado
enquanto classe(…) Mas o proletariado se move para a consciência revolucionária
não pelos degraus da escola, mas através da luta de classes, a qual detesta
interrupções. Para lutar, o proletariado deve ter unidade em suas fileiras.
Isto é verdadeiro tanto para conflitos econômicos parciais dentro dos limites
de uma única fábrica, quanto para batalhas políticas “nacionais”, como a luta
para repelir o fascismo. Por conseguinte, a tática da frente única não é algo
acidental e artificial - uma manobra astuciosa - nada disso. Origina-se total e
completamente das condições objetivas que governam o desenvolvimento do
proletariado.”8
É claro que esta análise notavelmente clara, coerente e
realista não era uma generalização sociológico atemporal. Estava arraigada no
desenvolvimento histórico real. Os partidos da Segunda Internacional haviam, na
sua época, ajudado criar esses:
“baluartes da democracia operária (as organizações
operárias, especialmente os sindicatos) dentro do estado burguês(…) (os quais)
são absolutamente essenciais para tomar o caminho revolucionário. A obra da
Segunda Internacional consistiu em criar tais baluartes durante a época em que
ainda estava cumprindo seu trabalho histórico progressivo.”9
Os partidos daquela Internacional foram, com o tempo,
corrompidos a partir de dentro através da adaptação às sociedades nas quais
eles operavam. Esse desenvolvimento teve, é claro, uma base material e não
somente ideológica. Diante do teste de 4 de agosto de 1914, eles capitularam à
“sua própria burguesia” (com certas exceções: os bolcheviques, os búlgaros, o
sérvios), ou adotaram um posicionamento “centrista” (os italianos, os
escandinavos, os norte-americanos e várias minorias em outros lugares). A
Internacional Comunista, “a continuação direta do esforço heróico e do martírio
de uma longa linhagem de gerações revolucionárias, de Babeuf a Karl Liebknecht
e Rosa Luxemburgo” 10, surgiu daquela capitulação, dos conseqüentes
conflitos internos e divisões partidárias, da maré ascendente de oposição
operária à guerra a partir de 1916, e as revoluções de 1917 e 1918.
Este era agora o “órgão histórico por meio do qual a classe
se torna consciente de si”. Os partidos da Internacional Comunista cometeram,
especialmente a partir de 1923, uma série de erros (Trotski, decerto, tinha
clareza de seus erros iniciais), e cada vez mais seguiram políticas
oportunistas ou sectárias sob a direção de Stalin e o seu círculo dirigente na
URSS. Não obstante, com todos os seus defeitos era uma realidade, não
uma hipótese. Uma realidade que conquistou o apoio ou simpatia de milhões ao
redor do mundo. De fato, paradoxalmente, seus próprios defeitos indicaram, de
uma forma distorcida, que a IC era verdadeiramente uma organização de massas.
Pois Trotski não se rendeu à visão simplista de que os grandes partidos da
Comintern eram simplesmente instrumentos da burocracia stalinista na Rússia. O
problema era corrigir o seu curso. “Todos os olhos no Partido comunista. Nós
temos que explicar-lhe. Nós temos que convencê-lo.”11
Enquanto questão de necessidade política, o regime interno
do partido deve ser democrático:
“As lutas internas educam o partido e desobstruem o seu
caminho. Nesta luta todos os membros do partido ganham uma profunda confiança
na justeza da política do partido e na seriedade revolucionária da direção.
Somente uma tal convicção na militância bolchevique, conquistada pela
experiência e a luta ideológica, possibilita à direção a chance para dirigir
todo o partido à batalha no momento necessário. E somente uma profunda
confiança do próprio partido na justeza de sua política inspira as massas
trabalhadoras a confiarem no partido. Divisões artificiais forçadas a partir de
fora, a ausência de uma luta ideológica livre e honrada(…) - isto é o que
paralisa agora o Partido Comunista espanhol(…)”12
Trotski escreveu essas linhas em 1931. O argumento se
aplicava generalizadamente. Porém, não era tão simples. Em seguida à sua
expulsão da URSS em 1929, Trotski esboçou o que ele considerou ser as questões
básicas para os partidários da Oposição de Esquerda na Europa (atitudes para
com o Comitê Sindical Anglo-russo, a Revolução chinesa e o “socialismo em um só
país”).
“Alguns camaradas podem estar surpresos pela omissão à
questão do regime partidário(…)”, continuou,
“Eu não a omito por descuido, mas deliberadamente. Um regime
partidário não tem nenhum significado independente, auto-suficiente. Em relação
à política do partido é uma magnitude derivada. Os elementos mais heterogêneos
simpatizam com a luta contra burocratismo stalinista(…) Para um marxista, a
democracia dentro de um partido ou dentro de um país não é uma abstração. A
democracia está sempre condicionada pela luta das forças vivas. Por
burocratismo, os elementos oportunistas(…) entendem o centralismo
revolucionário. Obviamente, eles não podem ser nossos co-pensadores.”13
É possível repassar pelos escritos de Trotski após 1917, e
até mesmo os seus escritos depois de 1929 ou 1934, e coletarmos uma série de
declarações, algumas exaltando as virtudes da democracia interna do partido e
condenando medidas “administrativas” contra os críticos, outras que discutem a
necessidade de expurgos e expulsões. Nem é um caso de citações deslocadas de
seu contexto. Para Trotski, a relação entre centralismo e democracia interna do
partido não era uma constante. Dependia do conteúdo político em cada uma
das circunstâncias específicas, mas variáveis. Trotski escreveu no final de
1932:
“O princípio da democracia partidária não é de nenhuma
maneira idêntico com o princípio da porta aberta. A Oposição de Esquerda nunca
exigiu dos stalinistas que eles transformassem o partido em uma soma mecânica
de facções, grupos, seitas e indivíduos. Nós acusamos a burocracia centrista de
continuar uma política essencialmente falsa, que a cada passo a coloca em
contradição com a flor do proletariado, e de procurar a saída destas
contradições pelo estrangulamento da democracia partidária.”14
Isto pode parecer um equívoco. Realmente, em condições
puramente formais é um equívoco. A solução para a contradição será encontrada
na dinâmica do desenvolvimento do partido. O partido, Trotski acreditava, não
pode crescer, em termos de real influência de massas e não simplesmente em
números, exceto por uma relação recíproca, um processo de interação, com
camadas cada vez mais amplas de trabalhadores. Para isto a democracia
interna do partido é indispensável. Provê os meios de um retorno da experiência
da classe para dentro do partido. Tal desenvolvimento nem sempre é possível.
Freqüentemente, as circunstâncias objetivas impedem tal crescimento. Mas o
partido deve estar sempre atento à possibilidade. Caso contrário não poderá
agarrar as chances que acontecem de tempos em tempos.
Portanto, o regime partidário deve estar a todos os
momentos tão aberto e flexível quanto possível, consoante com a preservação
da integridade revolucionária do partido. Esta qualificação é importante.
Porque as circunstâncias desfavoráveis debilitam os laços entre o partido e as
camadas de trabalhadores avançados, e assim aumentam o problema de “facções,
grupos e seitas” que podem se tornar um obstáculo ao crescimento da
democracia interna do partido tal como Trotski a entendia, essencialmente um
mecanismo pelo qual o partido se relaciona a seções mais amplas da classe
trabalhadora, aprende com ela e, ao mesmo tempo, conquista o direito de
dirigi-la.
O argumento é, talvez, muito abstrato. Para concretizá-lo,
consideremos esta passagem da História da revolução russa de Trotski,
onde ele discute o isolamento de Lenin na direção do partido logo após a
revolução de fevereiro.
“Contra os velhos bolcheviques (em abril de 1917) Lenin
encontrou apoio em outra camada do partido, já temperada, mas mais fresca e
mais unida às massas. Na revolução de fevereiro, como nós sabemos, os operários
bolcheviques cumpriram o papel decisivo. Eles pensavam que era algo evidente
que a classe que havia conquistado a vitória deveria tomar o poder (…) Em quase
todos os lugares havia bolcheviques de esquerda sendo acusados de maximalismo,
até mesmo de anarquismo. A esses operários revolucionários só lhe faltavam os
recursos teóricos para defenderem a sua posição. Mas eles estavam prontos par
responder ao primeiro chamado claro. Era sobre este estrato de operários, os
quais haviam se erguido decisivamente durante os anos de ascenso de 1912-14,
que Lenin estava se apoiando agora.”15
Este modelo aparece repetidas vezes nos escritos de Trotski.
Um partido de massas, distinto de uma seita, é necessariamente fustigado por
forças imensamente poderosas, especialmente em circunstâncias revolucionárias.
Estas forças, inevitavelmente, encontram expressão também dentro do partido.
Para manter o partido em curso (na prática, para corrigir continuamente o seu
curso em uma situação variável), a complexa relação entre a direção, as várias
camadas de quadros e de trabalhadores sobre os quais exerce influência e pelos
quais é influenciado, expressa-se e deve expressar-se em luta política
dentro do partido. Se essa luta é sufocada artificialmente através de meios
administrativos, o partido se perderá.
Uma função indispensável da direção, ela própria formada
através da seleção das lutas anteriores, é compreender quando deve fechar as
fileiras para preservar o núcleo da organização do risco de desintegração
através de pressões externas desfavoráveis - enfatizar o centralismo - e quando
abrir a organização e utilizar as camadas de trabalhadores avançados de dentro
e de fora do partido para superar o conservadorismo partidário entre os
quadros e a direção - enfatizar a democracia - para mudar o curso rapidamente.
Tudo isto implica em uma concepção bastante exaltada do
papel da direção, o que certamente estava presente no Trotski pós-1917. Ele
iria afirmar em 1938 que “A crise histórica da humanidade está reduzida à crise
da direção revolucionária”. Era uma concepção, porém, do crescimento orgânico
dos quadros dirigentes em relação às experiências do partido na luta de classes
real. É claro que um quadro dirigente tinha que encarnar uma tradição e a
experiência do passado (de Babeuf a Karl Liebknecht), um conhecimento das
estratégias e táticas que haviam sido testadas em muitos países e em diferentes
momentos durante muitos anos. Este conhecimento era necessariamente, na sua
maior parte, teórico, e Trotski, menos que todos, era inclinado a subestimá-lo.
Era uma condição necessária para uma direção próspera, mas não suficiente. A
experiência do partido na ação e a sua relação - em constante mudança - com as
várias seções do proletariado era o fator adicional, insubstituível, que só
poderia ser desenvolvido na prática.
Uma
Anomalia
No tempo de Trotski somente um Partido Comunista, o da URSS,
detinha o poder estatal em suas mãos (fora as áreas controladas pelo Partido
Comunista chinês nos ano trinta).
Trotski classificava todos os PCs como organizações
“burocráticas e centristas”, ou seja, organizações operárias que vacilavam
entre a política revolucionária e a política reformista. Após 1935, com a linha
da “Frente Popular”, ele chegou à conclusão de que eles haviam se tornado
organizações social-patrióticas: “agentes amarelos do capitalismo em
decomposição”. 16
Mas estes termos se referem a organizações operárias,
partidos que são obrigados a disputar, com outros,o apoio nos seus movimentos
operários. Nesse sentido o PCUS (Partido Comunista da União Soviética), pelo
menos a partir de 1929 (se não antes), já não era mais um partido. Era um
aparato burocrático, o instrumento de um despotismo totalitário. Trotski
reconheceu isto em parte: “O partido (o PCUS), enquanto partido, já não existe
mais. O aparato centrista o estrangulou” 17, escreveu em 1930. Mas
ele concluiu que o PCUS era um partido de uma espécie fundamentalmente
diferente dos partidos operários fora da URSS.
Mesmo depois de Trotsky ter perdido as esperanças (em
outubro de 1933) em uma reforma pacífica do regime na URSS, a confusão
permaneceu. Certamente esta confusão estava associada com a convicção de que
embora uma reforma fosse impossível, a URSS permanecia sendo um Estado operário
degenerado.
Essa questão tornou-se relevante alguns anos depois da morte
de Trotski, quando uma série de novos Estados stalinistas surgiu, sem
revoluções proletárias e com uma série de “Partidos Comunistas” que não eram,
de modo algum, os partidos operários nos termos da concepção de Trotski. Esta
contradição já fazia parte da sua posição após 1933.
O
fio da meada está cortado
Nós vimos que a concepção madura de Trotski sobre a relação
entre partido e classe não era nem abstrata nem arbitrária, mas estava
enraizada na experiência do bolchevismo na Rússia e no desenvolvimento
histórico atual concreto que havia possibilitado a formação de Partidos
Comunistas em vários países importantes.
Mas e se todo este desenvolvimento fosse por água abaixo? E
se o “ instrumento historicamente condicionado” falasse no teste? Trotski
contemplou essa possibilidade, apenas para rejeitá-la firmemente. Em 1931 ele
escreveu:
“Tomemos um outro exemplo, mais remoto, para a clarificação
de nossas idéias. Hugo Urbahns que se considera um “comunista de esquerda”,
declara que o partido alemão está falido, completamente acabado, e propõe a
criação de um novo partido. Se Urbahns estivesse correto, significaria que a
vitória do fascismo é certa. Pois,para criar um partido novo são necessários
anos (e não há nada que prove que o partido de Urbahns seria, em qualquer
sentido, melhor que o partido de Thaelmann: quando Urbahns estava à frente do
partido, de modo algum foram cometidos menos erros). Sim, se os fascistas
conquistassem o poder, isto significaria não só a destruição física do Partido
Comunista, mas a sua verdadeira bancarrota política(…) A tomada do poder pelo
fascistas significaria, mais provavelmente, desta forma a necessidade de se
criar um partido revolucionário novo e, com toda a probabilidade, também uma
nova Internacional. Isso seria uma terrível catástrofe histórica. Mas assumir
hoje que tudo isso é inevitável, só pode ser obra de genuínos
liquidacionistas, daqueles que, sob o manto de frases vazias, só estão com
pressa para capitularem como covardes diante da luta e sem uma luta(…)
Nós estamos firmemente convencidos de que a vitória sobre os fascistas é
possível - não após a sua subida ao poder, não depois de cinco, dez ou vinte
anos de sua dominação, mas agora, sob as condições vigentes, nos próximos meses
e semanas.”18
Mas Hitler subiu ao poder. Apesar do brilho e da força
lógica dos argumentos de Trotski o Partido Comunista alemão, com seu um quarto
de milhão de membros e seus seis milhões de votos (em 1932), prosseguiu firme o
seu curso fatal. foi esmagado, sem resistência, junto com os
“social-fascistas”, os sindicatos e todas e quaisquer outras organizações
políticas, culturais e sociais criadas pela classe trabalhadora alemã nos
sessenta anos anteriores.
Em 1931 Trotski havia descrito a Alemanha como “a chave para
a situação internacional(…) Do desenvolvimento da solução da crise alemã
dependerá não só o destino da própria Alemanha (e isso já é muito), mas o
destino de Europa, o destino do mundo inteiro, por muitos anos futuros.”19
Era uma previsão precisa. A derrota da classe operária alemã
transformou a política mundial. O fracasso do Partido Comunista, até
mesmo em tentar resistir, foi um golpe tão duro quanto a capitulação da
social-democracia em 1914. Foi o “4 de agosto” da Internacional Comunista.
O que permaneceu então do “órgão histórico através do qual a
classe se torna consciente de si”? De 1933 até a sua morte em agosto de 1940,
Trotski lutou para solucionar um dilema que havia provado ser insolúvel,
naquele momento e por muito tempo depois. Em junho de 1932 ele havia escrito:
“Os stalinistas, através da perseguição, gostariam de nos
forçar a fundar um segundo partido e uma quarta Internacional. Eles sabem que
um erro fatal deste tipo por parte da Oposição atrapalharia o seu crescimento
durante anos, se é que não invalidaria completamente todas as suas conquistas.”
20
Mas menos de um ano depois ele foi forçado a reconhecer,
primeiro, que o partido alemão estava acabado. E um pouco depois (após a
executiva da Comintern ter declarado em abril de 1933 que sua política na
Alemanha fora “completamente correta”), que todos os Partidos Comunistas
estavam liquidados enquanto organizações revolucionárias, e que eram
necessários “novos Partidos Comunistas e uma nova Internacional” (título de um
artigo de julho de 1933).
O elo entre a teoria e a prática havia sido cortado. Antes
de 1917 Trotski havia confiado na ação espontânea da classe operária como meio
para superar o conservadorismo do partido. Depois das 1917 ele reconheceu o
partido operário revolucionário como o instrumento indispensável da
revolução socialista. A falta de tais partidos enraizados na classe operária,
com quadros maduros e experientes, havia produzido a tragédia de 1918-19,
quando os movimentos revolucionários de massa na Alemanha, Áustria e Hungria e
as lutas espontâneas de massa em outros lugares, foram conduzidos à derrota.
Os meios de superação desse problema - os partidos da
Internacional Comunista - haviam degenerado a tal ponto que eles próprios
haviam se tornado obstáculos à solução revolucionária das novas e profundas
crises sociais.
Era necessário começar de novo. Mas o que havia restado para
um novo começo? Essencialmente, não havia nada mais que pequenos (freqüentemente
minúsculos) grupos cujas características comuns incluíam o isolamento em
relação aos movimento operário real e a falta de envolvimento direto nas sua
lutas. As aparentes exceções parciais a esta generalização (aqueles que
contavam com centenas ou milhares de membros) - os Archiomarxistas gregos, o
RSAP holandês e, um pouco depois, o POUM espanhol - mostraram ser
problemáticas: mais centristas do que revolucionários, mais obstáculos do que
aliados.
Foi contando com tal força que Trotski começou a reconstruir.
Ele não tinha escolha, a não ser que se retraísse numa total passividade ou
numa passividade disfarçada como aquela que, mais tarde, seria chamada de
“marxismo ocidental”. Mas meios e fins estão inextricavelmente entrelaçados.
Sem vínculos com o movimento operário concreto, o “trotskismo”, mesmo quando
Trotski ainda vivia, começou a acomodar-se ao seu ambiente (pequenas seções
radicalizadas dos estratos intelectuais da pequena burguesia). Como nós
veremos, o próprio Trotski lutou contra esta acomodação. Ao mesmo tempo, as
cruéis necessidades da situação o levaram a adotar posições que, apesar da sua
vontade e compreensão, acabaram por reforçar a acomodação.
A
nova Internacional
“Mesmo que a esquerda comunista no mundo inteiro só
consistisse de cinco indivíduos, eles teriam sido obrigados a construir uma
organização internacional simultaneamente à construção de uma ou mais
organizações nacionais. É errado ver uma organização nacional como a fundação e
a Internacional como um telhado. A inter-relação aqui é de um tipo
completamente diferente. Marx e Engels começaram o movimento comunista com um
documento internacional em 1847 e com a criação de um movimento internacional.
A mesma coisa foi repetida na criação da Primeira Internacional. O mesmo caminho
foi seguido pela esquerda de Zimmerwald na preparação da Terceira
Internacional. Hoje este caminho é muito mais imperioso do que nos dias de
Marx. Claro que é possível, na época do imperialismo, que uma tendência
proletária revolucionária surja em um ou outro país, mas não pode prosperar e
se desenvolver em um país isoladamente. No primeiro dia após a sua formação,
ela deve procurar ou criar ligações internacionais, uma plataforma
internacional, pois a garantia da justeza da política nacional só pode ser encontrada
ao longo deste caminho. Uma tendência que permanece fechada nacionalmente
durante determinado período de anos se condena irrevogavelmente à degeneração.”21
Trotski escreveu essas palavras numa polêmica com a seita
ultra-esquerdista do italiano Bordiga, quando ele (Trotski) ainda defendia a
uma política de reforma dos Partidos Comunistas existentes. Ele estava
argumentando a favor de uma facção internacional orientada em uma Internacional
existente. A lógica desta posição, ao contrário dos argumentos usados para
sustentá-la, parecia irrefutável.
Os argumentos em si não resistem a um exame crítico.
Marx e Engels não começaram com a “criação de um movimento internacional”. O
Manifesto comunista foi escrito para uma Liga Comunista já existente (embora
de idéias comunistas muito primitivas), a qual só era internacional no sentido
de que existia em vários países. Era essencialmente uma organização alemã
e consistia de emigrados alemães artesãos e intelectuais em Paris, Bruxelas e
outros lugares, como também grupos no Rhineland (região do Reno) e na Suíça
alemã.
A Primeira Internacional começou como uma aliança entre
organizações sindicais britânicas existentes sob influência liberal, e
organizações sindicais francesas sob influência proudhonista, e mais tarde
acolheu outros agrupamentos de caráter e nacionalidade diversas. Longe de
“repetir” a experiência da Liga Comunista, ela foi desenvolvida exatamente em
linhas opostas - sem uma base programática inicial e sem uma organização
centralizada. O mesmo é verdade, em menor grau, com relação à Segunda
Internacional, a qual Trotski não menciona.
Nem é correta a referência à esquerda de Zimmerwald. A
esquerda de Zimmerwald (ao contrário da corrente como um todo) consistia no
Partido Bolchevique, um partido nacional de massas, mais indivíduos isolados
(“um lituano, o polonês Karl Radek, dois delegados suecos e Julian Borchard, o
delegado de um grupo minúsculo, os “Socialistas Internacionais alemães”“)22
Falando em termos práticos, Trotski não teve opção. Naquele
momento ele não dispunha de nenhuma tinha base no movimento operário. Todo o
contato com os seus partidários na URSS havia cessado a partir da primavera de
1933 23. Era uma questão de reunir tudo o que poderia ser reunido,
onde quer existisse, para criar uma corrente política. Além disso, o argumento
de que uma plataforma internacional era necessária - ou uma análise comum dos
problemas do movimento operário - era irrefutável. Trotski a forneceu. Mas
havia sido introduzida uma confusão entre idéias e organização, entre tendência
política e partido internacional. Em alguns anos, Trotski abandonou
tacitamente a sua concepção de partido revolucionário como o “órgão histórico
através do qual a classe se torna consciente de si” e lançou uma
“Internacional” sem uma base significativa em qualquer movimento
operário.
Mas primeiro Trotski tentou encontrar novas forças. Os
grupos trotskistas eram minúsculos. A força dos stalinistas os havia forçado a
um gueto político. Este, além disso, tinha uma localização social definida em
uma seção da intelligentsia pequeno-burguesa.
Onde estava a saída? Como “proletarizar” o trotskismo e
atrair um números significativo de trabalhadores para os novos partidos
comunistas?
Haviam obstáculos enormes no caminho. Um efeito principal
duradouro da derrota na Alemanha foi a criação de um sentimento extremamente
forte sobre a necessidade de unidade entre os militantes da classe operária. Um
chamado por novos partidos e uma nova Internacional, em outras palavras, por
uma nova divisão, não poderia haver encontrado terreno mais estéril. Trotski
havia sido pioneiro na chamada por uma frente única dos trabalhadores contra o
fascismo, mas quando esta chamada começou a ganhar terreno nos partidos
socialistas a partir de 1933 (e, brevemente, também nos partidos comunistas) os
seguidores de Trotski foram apresentados como divisionistas. Agora defendiam a
criação de novos partidos e uma nova Internacional. O seu isolamento foi
reforçado.
Depois de algumas tentativas iniciais de “reagrupamento” com
vários grupos centrista e reformistas de esquerda (por exemplo, o ILP
britânico) terem fracassado (produzindo uma rica safra de polêmicas contra o
centrismo, por parte de Trotski), Trotski propôs o drástico passo de entrada
nos partidos social-democratas. A rigor, essa tática foi discutida para casos
específicos - primeiramente para a França (daí o termo “giro francês”) - mas
depois foi generalizada na prática. Os argumentos eram de que os
social-democratas estavam caminhando para a esquerda, criando clima mais favorável
para o trabalho revolucionário, além de estarem atraindo camadas novas de
trabalhadores e apresentarem um ambiente incomparavelmente mais proletário do
que os isolados grupos de propaganda habitados pelo trotskismo.
A tática foi concebida como uma operação de curto prazo: uma
luta aguda e dura com os reformistas e centristas, depois uma divisão e a
fundação do partido. “Entrar em um partido reformista ou de centrista exclui
uma perspectiva a longo prazo. É apenas uma fase que, sob certas condições, pode
ser limitada a um episódio.”24
No evento, a operação falhou em seu objetivo estratégico.
Fracassou em mudar a relação de forças ou melhorar a composição social dos
grupos trotskistas. As razões fundamentais para o fracasso foram as
conseqüências da derrota na Alemanha, as reviravoltas da Internacional
Comunista - primeiro para a Frente Única (1934) e depois para a Frente Popular
(1935)-, e o grande impacto causado por estas mudanças e a conseqüente guinada
para a direita do movimento operário. Além disso, as campanhas de Stalin contra
Trotski logo atingiram a ele e os seus seguidores, denunciados como agentes
fascistas.
As circunstâncias que haviam possibilitado a conquista de
partidos centristas de massa para a Internacional Comunista(como no caso do USPD
alemão e da maioria dos socialistas franceses) em 1919-21, simplesmente não
existia em 1934-35. Sejam quais forem os equívocos cometidos por Trotski ou
seus seguidores no curso do “giro francês”, eles só podem ter tido efeitos
triviais em comparação aos efeitos da situação profundamente desfavorável.
Alguns dos ganhos reivindicados para a tática entrista foram
reais. Ela envolveu uma ruptura com muitos a quem Trotski chamou de “sectários
conservadores”, isto é, aqueles que não puderam se adequar a uma política ativa
ao invés de propagandismo de pequenos círculos no ambiente intelectual.
No final de 1933 Trotski escreveu:
“Uma organização revolucionária não pode desenvolver sem se
depurar, especialmente sob condições de trabalho legal, quando não tão raramente,
elementos estrangeiros e degenerados se juntam sob a bandeira da revolução(…)
Nós estamos dando um giro revolucionário importante. Em tais momentos, crises
internas ou divisões são absolutamente inevitáveis. Temê-los, é substituir a
política revolucionária por sentimentalismo pequeno-burguês e por intrigas
pessoais. A Liga (o grupo trotskista francês) está atravessando uma primeira
crise sob a bandeira de critérios revolucionários grandes e claros(…) Nestas
condições o afastamento de uma parte da Liga será um grande passo adiante.
Rejeitará tudo aquilo que é enfermo, inútil e incapaz; dará uma lição aos
elementos irresolutos e vacilantes; endurecerá as melhores seções da juventude;
melhorará a atmosfera interna; abrirá para a Liga novas e grandes possibilidades.”25
Não há dúvida que tudo isso estava correto a princípio e, de
fato, algumas forças novas foram recrutadas das organizações socialistas
juvenis, para substituir aquelas que haviam sido eliminadas (ou que, como foi
na maioria dos casos, simplesmente haviam saído). Não obstante, o equilíbrio de
forças - a fraqueza patética da esquerda revolucionária - permanecia
basicamente inalterada. E então?
Trotski tinha pressa em fundar a Quarta Internacional.
Depois de declarar repetidas vezes que não podia ser uma perspectiva imediata,
pois as forças para tanto ainda não eram disponíveis - em 1935 ele tinha
denunciado como “uma fofoca estúpida” a idéia de que “os trotskistas querem
proclamar a Quarta Internacional na próxima quinta-feira” - ele propôs, dentro
de um ano, justamente isso: a proclamação da nova Internacional. Na ocasião ele
não conseguiu persuadir os seus seguidores. Em 1938 ele os havia ganho para a
proposta.
As forças que aderiram à Quarta Internacional em 1938 eram
mais débeis, não mais fortes, do que as que existiam em 1934. (O SWP da EUA era
a única exceção séria). A revolução espanhola havia sido estrangulada nesse
meio tempo. Trotski justificou a sua decisão por meio de um recuo parcial e não
reconhecido à semi-espontaneidade que ele havia defendido antes de 1917, e
também através de uma analogia com a posição de Lenin em 1914.
“A discrepância entre as nossas forças e as tarefas de
amanhã é percebida muito mais claramente por nós do que pelos nossos críticos”,
escreveu Trotski no final de 1938, “mas a severa e trágica dialética de nossa
época está trabalhando a nosso favor. As massas, trazidas à extrema exasperação
e indignação, não acharão nenhuma outra direção a não ser a que oferece a
Quarta Internacional.”27
Mas as experiências de 1917 (positivamente), de 1918-19
(negativamente) e, sobretudo, da Espanha em 1936, haviam demonstrado a
necessidade indispensável de partidos enraizados nas suas classes trabalhadoras
nacionais por um longo período de luta por demandas parciais. Trotski reconhecia
isto mais claramente do que a maioria. Mas desde que tais partidos não
existiam, e a sua necessidade era extraordinariamente urgente, ele se refugiou
em um Weltgeist (Espírito do Mundo) da revolução que os criaria de
alguma maneira da “exasperação e indignação” espontânea contanto que “uma
bandeira imaculada” fosse tremulada no alto. A excitação espontânea iria, no
curso da guerra ou em seguida, erguer as “direções”, isoladas e inexperientes,
das seções da Quarta Internacional à condição de direções de partidos de
massas.
A analogia com Lenin em 1914 era duplamente imprópria.
Quando Lenin escreveu em 1914: “A Segunda Internacional está morto: Viva a
Terceira Internacional!”, ele já era o dirigente mais influente de um
verdadeiro partido de massas em um país importante. Não obstante, ele não
pensou em chamar pela fundação da Terceira Internacional até um e ano e meio
depois da revolução de outubro e numa época em que, ele acreditava, existia na
Europa um movimento revolucionário de massas em ascensão. Que Trotski ignorasse
tudo isso era um tributo à sua vontade revolucionária. Mas, politicamente, isto
“descarrilharia” e desorientaria os seus seguidores quando, após a sua morte,
uma real explosão passou por eles - o que era inevitável dado o seu isolamento -
e lhes tornaria muito mais difícil desenvolverem uma orientação revolucionária
realista.
Havia um elemento de quase-messianismo nas concepções de
Trotski neste momento. Em uma situação desesperadamente difícil, com o fascismo
em ascensão, derrotas sucessivas do movimento operário e uma nova guerra
mundial iminente, a bandeira da revolução tinha que ser levantada, o programa
do comunismo reafirmada, até que a própria revolução transformasse a situação.
Talvez teria sido impossível unir os seus seguidores sem
algo desta perspectiva que, nesse caso, seria então um desvio necessário
da sua visão madura. Mas o preço a ser pago posteriormente foi real.
Notas
1. I. Deutscher, The Prophet Armed (O Profeta Armado), London
: Oxford University Press 1954, p45.
2. 1903: Second Congress of the Russian Social-Democratic Labour
Party, London New Park p.204.
3. Trotsky, “Our political tasks”, in R.V. Daniels (ed.), A
Documentary History of Communism, New York: Vintage 1962, Vol. I, p.31.
4. Ver Schurer, “The Permanent Rcvolution”, in Labedz (ed.) Revisionism,
London: Allen & Unwin 1962, p.73. Minha ênfase.
5. Ibid. p.74.
6. Ver T. Cliff, Lenin, London : Pluto Press 1976, Vol.1,
pp.168-179, Vol.2, pp.97-139.
7. Trotsky, “What next?”, The Struggle Against Fascism in Germany,
New York Pathfinder Press 1971, p.163, Ênfase no original.
8. Ibid. pp.163-64.
9. Ibid. p. 159.
10. Trotsky, “Manifesto of the Communist International to the workers of
the world”, The First Five Years of the Communist International, New
York: Pioneer Vol. 1 p 29.
11. Trotsky, “What next?” op. cit p.254.
12. Trotsky, “The Spanish revolution and the danger threatening it” The
Spanish Revolution (1931-39) New York: Pathfinder Press 1973, p.133.
13. Trotsky “The groupings in the communist opposition”, Writings of
Leon Trotsky 1929, New York Pathfinder Press 1975, p.81.
14. Trotsky, “The international left opposition its tasks and methods”, Writings
of Leon Trotsky 1932-33, New York Pathfinder Press 1972, p.56.
15. Trotsky, History of the Russian Revolution, London : Sphere
1977, Vol.1, p306.
16. Trotsky, “The evolution of the Comintern”, Documents of the
Fourth International, New York: Pathfinder Press 1973, Vol.1, p.128.
17. Trotsky, “Thermidor and Bonapartism”, Writings of Leon Trotsky
1930-31, New York Pathfinder Press 1973, p 75.
18. Trotsky, “For a workers” united front against fascism”, Ihe
Struggle Against Fascism in Germany, op cit. p.134. Ênfase no
original.
19. Trotsky, “Germany: key to the international situation”, The
Struggle Against Fascism in Germany, op cit. pp.121-22.
20. Trotsky, “The Stalin bureaucracy in straits”, Writings of Leon
Trotsky 1932, New York, Pathfinder Press 1973, p.125.
21. Trotsky, “To the editorial board of Prometeo”, Writings of
Leon Trotsky 1930, New York Pathfinder Press 1975, pp 285-286.
22. T. Cliff, Lenin, London: Pluto Press 1976, Vol.2, p.12.
23. J. van Heijenoort, With Trotsky in exile, Boston: Harvard
University Press 1978 p 38.
24. Trotsky, “Lessons of the SFIO entry”, Writings of Leon Trotsky
1935-36, New York Pathfinder Press 1970, p.31.
25. Trotsky, “It is time to stop”, Writings of Leon Trotsky 1933-34,
New York: Pathfinder Press 1972, pp.90-91.
26. Trotsky, “Centrist alchemy or marxism”, Writings of Leon Trotsky
1934-35, New York: Pathfinder Press 1971, p.274.
27. Trotsky, “A great achievement”, Writings Qf Leon Trotsky 1937-38,
New York: Pathfinder Press 1976, p.439.
5.
O Legado
A essência da tragédia, Trotski escreveu uma vez, é o
contraste entre grandes objetivos e meios insignificantes. Independente do que
possa ser dito sobre esta generalização, ela certamente resume a própria
situação de Trotski durante os seus últimos anos de vida. O homem que
organizara a insurreição de outubro, dirigido as operações do Exército
Vermelho, que havia lidado - como amigo ou adversário - com partidos operários
de massa (revolucionários e reformistas) pela Comintern, estava reduzido à luta
para manter unido um punhado de grupos minúsculos espalhados por toda parte,
praticamente todos eles impotentes para afetar o curso dos acontecimentos,
mesmo que marginalmente.
Ele foi forçado a intervir repetidas vezes em centenas de
disputas insignificantes entre meia dúzia de pequenos grupos. Algumas das
disputas envolviam, é claro, assuntos sérios de princípio político, mas até
mesmo estes, como o próprio Trotski viu claramente, estavam arraigados no
isolamento dos grupos em relação ao movimento operário real e a influência do
ambiente pequeno-burguês - porque esse era o ambiente ao qual eles haviam sido
forçados e ao qual tantos deles se adaptaram.
Não obstante, ele lutou até o fim. Inevitavelmente, o seu
isolamento forçado e o impedimento de uma participação efetiva no movimento
operário, no qual ele havia desempenhado um papel tão importante, afetou até
certo ponto a sua compreensão do curso da luta de classes em constante mudança.
Nem mesmo a sua vasta experiência e seus magníficos reflexos táticos poderiam
substituir completamente a falta de um feedback dos militantes
empenhados nas lutas do dia a dia, o que só é possível em um verdadeiro partido
comunista. À medida em que o período de isolamento se prolongava, isto ficou
mais aparente. Compare-se o seu “Programa de Transição” de 1938 com o seu
protótipo, o “Programa de Ação” para a França (1934). Em matéria de frescor,
relevância, especificidade e concreticidade em relação a uma luta real, o
“Programa” de 1934 é claramente superior.
Certamente isto não se deve a qualquer “falha” intelectual.
Alguns dos últimos escritos inacabados de Trotski, como o Sindicatos na
época de decadência imperialista, são contribuições marcantes ao pensamento
marxista. Deve-se mais à falta de um contato íntimo com um número significativo
de militantes ocupados na luta de classes real.
Entretanto, quando Trotski foi assassinado em agosto de 1940
pelo agente de Stalin, Jacson-Mercader, ele deixou um movimento. Sejam
quais forem as debilidades e defeitos daquele movimento, e eram muitos, era uma
enorme realização. O crescimento do stalinismo e o triunfo do fascismo na maior
parte da Europa, quase obliteraram a tradição comunista autêntica no movimento
operário. A ação destrutiva do fascismo foi direta: esmagou as organizações dos
trabalhadores aonde quer que tenha ascendido ao poder. Dentro da URSS o
stalinismo fez a mesma coisa, através de métodos diferentes. Fora da URSS o
stalinismo corrompeu e depois efetivamente estrangulou a tradição
revolucionária enquanto movimento de massas.
É difícil hoje ter noção da força de que dispunha a torrente
de calúnias e difamações à qual Trotski e seus seguidores foram submetidos nos
ano trinta. Todos os recursos de propaganda da URSS e dos partidos da Comintern
estiveram dedicados a denunciar os “trotskistas” como agentes de Hitler, do
Imperador japonês e de toda a espécie de reação. O assassinato dos velhos
quadros bolcheviques na URSS (alguns após “processos-show” espetaculares, a
maioria por assassinato sem qualquer julgamento) foi representado como um
triunfo para as forças de “socialismo e da paz”, como dizia o slogan stalinista
daquele tempo.
“Todos os traidores fracos, corruptos ou ambiciosos do
socialismo dentro da União Soviética foram contratados para fazer o trabalho
sujo do capitalismo e do fascismo”, declarou o Relatório do CC ao 15º Congresso
do Partido Comunista de Grã-Bretanha em 1938.
“À frente de toda destruição, sabotagem e assassinatos, está
o agente fascista Trotski. Mas as defesas do povo soviético são fortes. Sob a
liderança do nosso camarada bolchevique Yezhov, os espiões e destruidores
estiveram expostos diante do mundo e trazidos a julgamento.”1
Yezhov, que subira ao poder no assassinato judicial de seu
predecessor Yagoda, foi o chefe da polícia que presidiu o massacre dos
comunistas e de muitos, muitos outros na URSS entre 1937-38, na plenitude do
terror stalinista.
A linha oficial, pronunciada pelo próprio Stalin, era que
“trotskismo é a ponta-de-lança da burguesia contra-revolucionária em guerra
contra o comunismo”.2 Essa campanha massiva de mentiras, ajudada por
numerosos “liberais” e “companheiros de viagem” social-democratas que foram
atraídos aos PCs depois de 1935, foi mantida por mais de vinte anos. Serviu
para inocular os militantes dos PCs contra as críticas marxistas do stalinismo.
De igual importância para as pequenas organizações revolucionárias daquele
tempo, foi a desmoralização generalizada causada pelo colapso das Frentes
Populares e a aproximação da Segunda Guerra Mundial.
Trotski expressou esse fato vividamente em uma discussão na
primavera de 1939:
“Nós não estamos progredindo politicamente. Sim, isto é um
fato, o qual é uma expressão da decadência geral do movimento operário nos
últimos quinze anos. Esta é a causa mais importante. Quando o movimento
revolucionário em geral está em declínio, quando uma derrota se segue a outra,
quando o fascismo está se disseminado pelo mundo, quando o “marxismo” oficial é
a mais poderosa organização para enganar os trabalhadores, e assim por diante,
é inevitável uma situação na qual os elementos revolucionários se vêem
obrigados a trabalhar contra a corrente histórica geral. Mesmo que as nossas
idéias, nossas explicações, sejam tão exatas e sábias quanto se possa esperar.
Mas as massas não são educadas por prognósticos, mas pela experiência geral de
suas vidas. Esta é a explicação mais geral - a situação como um todo está
contra nós.” 3
O pequeno movimento da Quarta Internacional, que sobreviveu
a estas condições glaciais sob inspiração e direção de Trotski, estava mais
atemorizado politicamente pela experiência do que a aparência imediata. Sofreu,
subseqüentemente, mutações adicionais. Não obstante, era a única corrente
autenticamente comunista de alguma importância a sobreviver essa idade glacial.
Perspectiva
mundial 1938-40
No centro da visão de Trotski sobre o mundo, nos seus
últimos anos de vida, estava a convicção que o sistema capitalista estava
próximo ao seu último suspiro .
“A condição econômica necessária para a revolução proletária
já alcançou, no geral, o mais alto grau de matura”“cão possível sob o
capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas
invenções e os novos progressos já não conduzem a um crescimento da riqueza
material”, escreveu no seu Programa de 1938.
“Sob as condições da crise social de todo o sistema
capitalista, as crises conjunturais sobrecarregam as massas com privações e
sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua
vez, a crise financeira do Estado e enfraquece os sistemas monetários
instáveis. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma
bancarrota a outra.”4
De fato, esta seria uma boa descrição do estado em que a
maior parte da economia mundial se encontrava naquela ocasião. Como foi dito,
Trotski estava profundamente impressionado pelo contraste entre esta estagnação
e o crescimento industrial rápido da URSS (havia outras exceções importantes
também, os quais Trotski não considerou: a produção industrial no Japão dobrou
entre 1927 e 1936 e continuou a crescer, e na Alemanha de Hitler o desemprego
praticamente desapareceu no esforço para o rearmamento).
Mas Trotski estava ocupado com algo mais do que uma descrição
da conjuntura mundial. Ele acreditava que a situação para o capitalismo era
irreparável. “A desintegração do capitalismo alcançou limites extremos, e da
mesma forma a desintegração da velha classe dominante. A existência prolongada
deste sistema é impossível”,5 escreveu Trotski em 1939.
Sendo assim, os partidos operários reformistas não podiam
conquistar ganhos aos seus partidários:
“Quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas
nem para a elevação do nível de vida das massas; quando cada reivindicação
séria do proletariado, e até mesmo cada reivindicação séria da pequena
burguesia, conduzem, inevitavelmente, para além dos limites da propriedade
capitalista e do Estado burguês” 6, como expôs o Programa de 1938.
Mas isso não significava que os partidos de massa
reformistas desapareceriam automaticamente - a inércia histórica e a falta de
uma alternativa óbvia os preservariam por algum tempo. Mas eles já não tinham
nenhuma base relativamente segura. Haviam sido desestabilizados. O choque da guerra
e o da crise pós-guerra os destruiria.
Estas partidos, pensava Trotski, incluíam os Partidos
Comunistas.
“A passagem definitiva da Comintern para o lado da ordem
burguesa, o seu papel cinicamente contra-revolucionário pelo mundo afora,
particularmente na Espanha, França, nos Estados Unidos e outros “países
democráticos”, criou dificuldades suplementares excepcionais para o
proletariado mundial. Sob a bandeira da Revolução de outubro, as políticas
conciliatórias praticadas pela “Frente Popular” condenam a classe operária à
impotência.”7
Ele havia sustentado desde 1935 que “já nada mais distingue
os comunistas dos social-democratas, exceto a fraseologia tradicional, a qual
não é difícil desaprender”8.
A realidade, entretanto, se mostraria mais complexa, um fato
que acabou por precipitar o movimento da Quarta Internacional numa crise
fundamental. Trotski apontava uma tendência real, mas a escala de tempo do seu
desenvolvimento era muito mais longa do que ele pensava. Após o pacto
Hitler-Stalin (agosto de 1939), os partidos da Comintern permaneceram leais a
Moscou e durante a “Guerra Fria”, de 1948 em diante, eles não capitularam
simplesmente “às suas burguesias”. As suas políticas não eram revolucionárias,
mas nem eram simplesmente reformistas, no sentido mais ordinário. Eles
retiveram, durante quase vinte anos, uma orientação de “esquerda” em relação ao
Estado burguês (consolidada pela sua exclusão sistemática do poder na França,
Itália e em outras partes depois de 1947), o que tornou extremamente difícil a criação
de uma alternativa revolucionária, mesmo que outros fatores tivessem sido mais
favoráveis.
E num caso importante, a China, e em outros menos
importantes (entre eles a Albânia, Iugoslávia e Vietnã do Norte), os partidos
stalinistas na verdade até mesmo destruíram Estados burgueses fracos e os
substituíram por regimes moldados no padrão russo. Particularmente, a revolução
chinesa de 1948-49 pôs em questão a análise trotskista clássica do papel dos
partidos stalinistas, e especificamente, nos países atrasados. Pois se fosse
considerada uma revolução proletária, a base da existência da Quarta
Internacional - a natureza essencialmente contra-revolucionária do stalinismo -
teria sido destruída. Por outro lado, se fosse, em alguma sentido, uma
revolução burguesa - uma “Nova Democracia” como Mao Tse-Tung reivindicou na
ocasião - a teoria de Revolução Permanente estaria posta em questão. Estes
aspectos serão considerados mais adiante. O que é pertinente aqui é que a
ocorrência da revolução, qualquer que seja a visão acerca de sua natureza,
renovou a imagem revolucionária do stalinismo por muito tempo.
Mas o equívoco mais importante de Trotski naquele momento
foi considerar que não havia saída econômica para o capitalismo, mesmo se a
revolução proletária fosse evitada. Que esta era sua convicção, é algo
inquestionável.
“Se, entretanto, admitirmos”, escreveu no final de 1939,
“que a guerra atual provocará não a revolução, mas sim um declínio do
proletariado, então resta uma outra alternativa: o avanço da decadência do
capitalismo monopolista, sua maior fusão com o Estado e a substituição da
democracia, onde quer que ainda permanecesse, por um regime totalitário. A
incapacidade do proletariado em tomar em suas mãos a direção da sociedade
poderia conduzir, de fato, sob estas condições, ao crescimento de uma nova
classe exploradora a partir da burocracia bonapartista fascista. Isto seria, de
acordo com todas as indicações, um regime de declínio, sinalizando a eclipse da
civilização.”9
Talvez, se pressionado, Trotski admitisse que um certo
renascimento econômico temporário fosse possível numa base cíclica. Ele havia
percebido rapidamente a recuperação limitada do capitalismo europeu em 1920-21
(e extraiu conclusões políticas desse fato) e também havia apontado uma certa recuperação
do abismo de 1929-31 no começo dos anos trinta. Mas ele excluiu completamente a
possibilidade de uma recuperação econômica prolongada, como a que havia trazido
à luz o reformismo enquanto força de massas nas décadas anteriores à Primeira
Guerra Mundial.
Sua visão era comum a toda a esquerda naquele momento.
Entretanto, já existia a evidência de que a produção de armas em larga escala
podia produzir um crescimento econômico global - crescimento que não se
limitava ao setor de armas da economia. Claro que esta evidência se relacionava
diretamente com os preparativos para a Segunda Guerra Mundial. Mas suponhamos
que os preparativos para a guerra pudessem se tornar permanentes ou
semi-permanentes?
De fato, após a Segunda guerra mundial, O capitalismo
experimentou um renascimento massivo. Longe de contração econômica e declínio
dominantes, houve uma expansão econômica até maior do que a verificada durante
a “fase imperialista clássica” antes de 1914. Como Michael Kidron afirmou em
1968, “o sistema como um todo nunca cresceu tão rapidamente e por um período
tão longo como depois da Guerra - duas vezes mais rápido entre 1950 e 1964 do
que entre 1913 e 1950, e quase a metade da velocidade verificada na geração
anterior.”10
O reformismo recebeu um novo sopro de vida nos países
capitalistas desenvolvidos, à base de um padrão de vida ascendente para a massa
da classe trabalhadora. O fato de que a massiva recuperação econômica, o longo
boom dos anos 50 e 60, se devia principalmente aos gastos estatais, aumentados
em larga escala (em particular os gastos armamentistas), tem sido questionado,
mesmo de modo implausível, tanto por analistas reformistas quanto marxistas. O
que não pode ser questionado é o fato de que o prognóstico de Trotski
estava bastante equivocado. Pois as conseqüências políticas do boom
negaram a previsão de que as alternativas imediatas eram ou a
revolução proletária ou uma ditadura bonapartista fascista presidindo
sobre a “eclipse da civilização”. Pelo contrário, a democracia burguesa e o
predomínio reformista no movimento operário se tornaram novamente a norma na
maioria dos países desenvolvidos.
Uma condição indispensável para este desenvolvimento foi a
sobrevivência de regimes burgueses nas grandes revoltas de 1944-45, quando os
Estados fascistas estavam sendo desmantelados pela combinação do poder militar
aliado e uma maré ascendente de revolta popular. Na maioria dos países europeus
os partidos social-democratas e comunistas cresceram rapidamente nesta fase
crítica, para desempenharem um papel contra-revolucionário (tanto na Europa
oriental quanto ocidental) e um papel decisivamente contra-revolucionário na
França e Itália.
Trotski havia dado como certos, tanto o renascimento,
nas primeiras fases de revolta, dos partidos operários estabelecidos (os seus
escritos sobre a revolução russa bastam para colocar isto fora de dúvida), quanto
a sua política contra-revolucionária. Mas porque a sua perspectiva reconhecia a
catástrofe econômica, a pauperização em massa e o surgimento de regimes
estatais totalitários, como sendo as únicas alternativas para a
revolução proletária a curto prazo, ele acreditava que esse renascimento
do reformismo duraria muito pouco tempo - uma espécie de intervalo, como o foi
o governo de Kerensky.
É por isto que ele escreveu com tanta confiança, no final de
1938:
“Nos próximos dez anos o Programa da Quarta Internacional se
tornará o guia de milhões, e estes milhões de revolucionários saberão tomar de
assalto terra e céus.”11
Esse tom de expectativa messiânica, induzido por tais
afirmações, fez com que os seguidores de Trotski tivessem extrema dificuldade
em realizar avaliações sóbrias e realistas das mudanças reais na consciência da
classe trabalhadora, das alterações na correlação de forças entre as classes e,
assim, extrair o máximo proveito dessas situações através de táticas adequadas
(a essência da prática política leninista).
Aqui deve ser mencionada a ênfase dada por Trotski à
importância das “reivindicações transitórias”, às quais se deve o seu nome
popular, “Programa de Transição”, como ficou conhecido o Programa de 1938.
“É necessário”, escreveu Trotski, “no processo das lutas
cotidianas, ajudar as massas a encontrarem a ponte entre suas reivindicações
atuais e o programa socialista da revolução. Esta ponte deve incluir um sistema
de reivindicações transitórias, que parta das condições atuais e da consciência
atual de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só
e mesma conclusão: a conquista de poder pelo proletariado.”12
Se é ou não possível encontrar “palavras de ordem” ou
reivindicações que preencham estas especificações exatas, vai depender
obviamente das circunstâncias. Se em um determinado momento “a consciência
atual de largas camadas” decididamente não é revolucionária, então ela não será
transformada através de “palavras de ordem”. São necessárias mudanças nas
condições reais. O problema é, a cada estágio, encontrar e levar adiante
bandeiras que não só encontrem eco em pelo menos algumas seções da classe
trabalhadora (o ideal, é claro, seria em toda a classe), mas que também sejam
capazes de conduzir classe trabalhadora à ação. Freqüentemente eles não serão
transitórias, nos termos da definição restrita de Trotski.
É claro que Trotski não pode ser considerado responsável
pela tendência, na maior parte dos seus seguidores, de transformar em fetiche
não só a noção de reivindicações transitórias, mas até mesmo as reivindicações
específicas do Programa de 1938 - principalmente a “escala móvel de salários”.
A ênfase dada por ele a esta matéria foi, porém, excessiva e encorajou a
convicção de que as “reivindicações” tenham valor independentemente da
organização revolucionária da classe trabalhadora.
A
URSS, o stalinismo, a guerra e as conseqüências
A Segunda Guerra Mundial começou com o ataque alemão à
Polônia, o que foi rapidamente seguido pela divisão dos territórios do Estado
polonês entre Hitler e Stalin. Durante quase dois anos (do verão de 1939 ao
verão de 1941) Hitler e Stalin foram aliados, e nesse período, o regime de
Stalin foi capaz de anexar os estados Bálticos, a Bessarábia e Bukovina, assim
como a Ucrânia Ocidental e a Bielorússia Ocidental.
De 1935 até então, a política externa de Stalin havia sido
dirigida no sentido de alcançar uma aliança militar com a França e Inglaterra
contra Hitler. A política da Frente Popular da Comintern era o seu complemento.
Com o pacto Hitler-Stalin, os Partidos Comunistas adotaram uma posição
“anti-guerra”, cujo conteúdo real era tudo menos revolucionário, até o ataque
de Hitler à URSS (o que os levou a se tornaram superpatrióticos nos “países
aliados”).
O pacto Hitler-Stalin e a partição da Polônia produziram uma
repulsa contra a URSS nos círculos de esquerda situados fora dos Partidos
Comunistas (e um bom número de deserções também), e teve impacto também nos
agrupamentos trotskistas. No maior deles, o Socialist Workers’Party
(SWP) norte-americano, uma oposição começou a questionar o slogan de Trotski de
“defesa incondicional da URSS contra o imperialismo”, o qual era conseqüência
de sua definição da URSS enquanto um “Estado Operário degenerado”. Logo, o
questionamento se estenderia também a esta definição.
No curso do debate que se seguiu, Trotski a sua análise do
stalinismo cedeu a URSS seu desenvolvimento final e considerou - para rejeitar
- posições alternativas. Ele escreveu em setembro de 1939:
“Comecemos por colocar o problema da natureza do Estado
soviético, não em um nível sociológico abstrato, mas no plano das tarefas
políticas concretas. Admitamos por um momento que a burocracia é uma nova “classe”,
e que o regime atual na URSS é um sistema especial de exploração de classe. Que
conclusões políticas novas podemos extrair dessas definições? A Quarta
Internacional há muito tempo reconheceu a necessidade de derrubar a burocracia
através de uma insurreição revolucionária dos trabalhadores. Nada mais é
proposto ou pode ser proposto por esses que proclamam que a burocracia é uma
“classe” exploradora. A meta a ser atingida pela derrubada da burocracia é o
restabelecimento do domínio dos soviets, expulsando deles a burocracia atual.
Nada diferente é proposto ou pode ser proposto pelos críticos de esquerda. É a
tarefa dos soviets regenerados colaborar com a revolução mundial e a construção
de uma sociedade socialista. A derrubada da burocracia, portanto, pressupõe a
preservação da propriedade estatal e da economia planificada(…) Na medida em
que a questão da derrubada da oligarquia parasitária ainda permanece ligada com
a preservação propriedade nacionalizada (estatal), nós chamamos a revolução
futura de revolução política. Alguns dos nossos críticos (Ciliga, Bruno
e outros) querem, a qualquer preço, chamá-la de revolução social.
Admitamos esta definição. O que altera em essência? Isto não modifica em nada
as tarefas da revolução que nós estamos discutindo. 13”
À primeira vista, este é um argumento muito forte. Mas e a
respeito da defesa da URSS?
“A defesa da URSS coincide para nós com a preparação de
revolução mundial. Somente são admissíveis aqueles métodos que não entrem em
conflito com os interesses da revolução. A defesa da URSS está relacionada à
revolução socialista mundial, assim como uma tarefa tática está relacionada a
uma estratégia. Uma tática está subordinada a um fim estratégico e de forma
nenhuma pode estar em contradição com este último.”14
Mas se as exigências da operação tática entrarem, de fato,
em conflito com o objetivo estratégico (como acreditavam os críticos de
esquerda de Trotski), então a tática - a defesa da URSS - deve ser sacrificada.
Nesta base, aparentemente, os críticos de Trotski (isto é, aqueles que se
consideravam revolucionários) poderiam facilmente concordar em divergir de sua
terminologia. Por quê dividir por causa de simples palavras?
Na realidade, acreditava Trotski, havia muito mais em jogo.
Se a burocracia realmente constituísse uma classe e a URSS uma nova forma de
sociedade exploradora, então, não se poderia considerar que a Rússia stalinista
era o produto altamente excepcional de circunstâncias únicas, nem poderia se
afirmar que ela estaria condenada a desaparecer em breve, tal como ele
acreditava.
Tampouco se podia abandonar esta questão neste ponto.
Trotski chamou a atenção para uma visão que estava “no ar”, por assim dizer, no
final dos anos trinta, a de que a “burocratização” e a “estatização” estavam
crescendo em todos lugares, e indicavam a forma da sociedade vindoura - o
“estatismo” totalitário, o qual ele próprio esperava que se desenvolvesse, a
menos que a revolução proletária se seguisse à guerra. O romance “1984” de
Orwell (publicado em 1944) expressava esse temor. Assim, esta questão foi
confundida com “a perspectiva histórica mundial para as próximas décadas, se
não séculos: Nós entramos na época de revolução social e da sociedade
socialista ou, ao contrário, na época da sociedade decadente de burocracia totalitária?”15
As alternativas foram colocadas de modo falso. As previsões
de A Burocratização do Mundo (o título do livro de Bruno Rizzi citado
por Trotski) eram impressionistas, não o produto de uma análise. Tampouco se
podia concluir que se a URSS realmente fosse uma sociedade exploradora no
sentido marxista (e era a respeito disso que tratavam os argumentos
aparentemente escolásticos de se a burocracia era uma “classe” ou uma “casta” -
termo de Trotski), ela seria uma sociedade exploradora de tipo fundamentalmente
novo.
Mas, supondo que fosse uma forma de capitalismo. Nesse caso,
todos os argumentos sobre a “perspectiva histórica mundial” caem por terra.
Trotski, é claro, era familiarizado com o conceito de capitalismo de Estado. Na
Revolução Traída ele escreveu:
“Teoricamente é possível conceber uma situação na qual a
burguesia como um todo se constitui numa sociedade anônima que, por meio de seu
estado, administra toda a economia nacional. As leis econômicas de um tal
regime não apresentariam nenhum mistério. Um único capitalista, como é bem
conhecido, recebe na forma de lucro, não aquela parte da mais-valia que é
criada pelos trabalhadores da sua própria empresa, mas uma parte da mais-valia
combinada criada em todo o país, proporcional ao tamanho de seu próprio
capital. Sob um “capitalismo de Estado” integral, essa lei da taxa de lucro
igual seria percebida, não através de rotas desviadas - isto é, pela competição
entre capitais diferentes - mas imediata e diretamente através da contabilidade
estatal. Tal regime, porém, nunca existiu e, por causa das profundas
contradições entre os seus proprietários, nunca existirá - ainda mais porque,
em sua qualidade de depositário universal da propriedade capitalista, o Estado
seria um objeto por demais tentador à revolução social.”16
Embora Trotski pensasse que um sistema de capitalismo de
Estado “integral” (quer dizer, total) fosse teoricamente possível, tal sistema
não viria a existir. Mas suponha uma burguesia que tenha sido destruída por uma
revolução e o proletariado - devido a sua fraqueza numérica e cultural - falha
em tomar o poder, ou depois de o ter tomado, falha em mantê-lo. Uma burocracia,
que emerge como uma camada privilegiada (como Trotski havia descrito
graficamente o caso da burocracia de Stalin na URSS), torna-se o senhor do
Estado e da economia. Qual seria, na realidade, o seu papel econômico?
Não seria uma classe capitalista “substituta”? Não se pode argumentar que ela
não é capitalista porque controla toda a economia nacional. Trotski havia
admitido que, a princípio, uma burguesia estatal poderia ocupar tal posição. A
única objeção séria que poderia ser apresentada, na análise de Trotski,
é a de que “a burocracia não possui nem ações nem títulos de obrigação”.
Dois pontos têm que ser discutidos nesta conexão: primeiro,
de menor importância, deve ser dito que simplesmente isso não é verdade -
qualquer um pode comprar vários tipos de títulos estatais na URSS, os quais
rendem juros e podem ser herdados mediante o pagamento de um modesto imposto de
herança (muito abaixo que os impostos correspondentes no Ocidente, do
mesmo modo que também os mais altos impostos de renda são muito mais
baixos na URSS do que nos países capitalistas do Ocidente). Segundo, este mais
importante, de um ponto de vista marxista, o consumo do capitalista individual
é, como o próprio Marx afirmava, um “roubo perpetrado contra a acumulação”.
Isto quer dizer, é um dreno de recursos que poderiam, caso contrário, ter ido
para acumulação, e isto ainda não é certamente a consideração principal. A
consideração principal é saber quem controla o processo de acumulação.
Retornando à questão em 1939, Trotski escreveu:
“Rejeitamos, e seguimos rejeitando este termo (capitalismo
de Estado) o qual, enquanto caracteriza corretamente certos traços do Estado
soviético, no entanto ignora a sua diferença fundamental em relação aos Estados
capitalistas, isto é, a ausência de uma burguesia enquanto uma classe de
proprietários, a existência da forma estatal de propriedade dos meios de
produção mais importantes e, finalmente, a economia planificada tornada
possível pela revolução de outubro.”17
Constantemente Trotski analisou a sociedade stalinista do
ponto de vista da forma de propriedade, e não das relações sociais de produção
concretas - embora ele tenha usado freqüentemente este termo e, na realidade,
os tenha tratado como idênticos. Mas eles não são idênticos.
Numa crítica a Proudhon, Marx explicara:
“Desta forma, definir a propriedade burguesa não é nada
menos que realizar uma exposição da totalidade das relações sociais da produção
burguesa. Tentar definir a propriedade como se fosse uma relação independente,
uma categoria separada - ou seja, uma idéia eterna e abstrata - não é nada mais
do que uma ilusão da metafísica ou jurisprudência.” 18
E desta mesma forma se deve analisar a URSS. A forma de
propriedade (neste caso propriedade estatal) não pode ser considerada
independentemente das relações sociais de produção. A relação de produção predominante
na URSS (especialmente após a industrialização) era (e é ainda) a relação
trabalho assalariado/capital, característica do capitalismo. O trabalhador na
URSS vende uma mercadoria, força de trabalho, da mesma maneira que um
trabalhador nos EUA. Ele não é pago com rações, como um escravo, tampouco com
uma parte do sobreproduto, como se fosse um servo, mas em dinheiro, o qual é
gasto em mercadorias, bens produzidos para a venda.
Trabalho assalariado implica capital. Não há nenhuma
burguesia na URSS. Mas há certamente capital - tal como foi definido por Marx.
Capital, é quase desnecessário dizer, não consiste, para um marxista, em
maquinaria, matérias-primas, créditos e assim por diante. Capital é “uma força
social independente, isto é, força de uma parte da sociedade, através de sua
troca pela força de trabalho imediata, viva. A existência de uma classe que
possui apenas sua capacidade de trabalho é uma condição preliminar necessária
ao capital. É exclusivamente o domínio, vivo, que transforma o trabalho
acumulado em capital.”19 Tal situação não existe certamente na URSS.
Para Marx, a burguesia era a “personificação do capital”. Na
URSS a burocracia cumpre esta função. Este último ponto foi negado diretamente
por Trotski. Para ele, a burocracia era simplesmente “um gendarme” no processo
de distribuição, determinando quem recebe o que e quando. Mas isto é
inseparável da direção do processo de acumulação de capital. A sugestão, de que
a burocracia não dirige o processo de acumulação, isso é, que não age como a
“personificação” do capital, não resiste a qualquer exame. Se não é a
burocracia, então quem dirige? Certamente não a classe operária.
O último ponto ilustra exatamente a distinção essencial
entre uma sociedade transitória genuína (o Estado operário, ditadura do
proletariado), na qual o trabalhador assalariado inevitavelmente persistirá por
algum tempo, e qualquer forma de capitalismo. O controle coletivo da classe
trabalhadora sobre a economia modifica (e eventualmente elimina) a relação
trabalho assalariado/capital. Tire-se esse controle e, numa sociedade
industrial, o poder do capital é restabelecido. O conceito de Estado operário é
sem sentido sem algum grau de controle dos trabalhadores sobre a sociedade.
Claro que se a sociedade da URSS for descrita como uma forma
de capitalismo de Estado, deve se admitir que é uma sociedade capitalista
altamente peculiar - embora seja incomparavelmente mais próxima das normas
capitalistas do que de um Estado operário, degenerado ou não. Uma discussão das
peculiaridades e da dinâmica da URSS não cabe aqui. Sem dúvida, a melhor análise
será encontrada na obra de Tony Cliff, O Capitalismo de Estado na Rússia
Stalinista.20 O que é relevante é a falha de Trotski em examinar
as relações de produção concretas na URSS e suas conseqüências. A sua visão
final era:
“Um regime totalitário, seja do tipo stalinista ou fascista,
por sua própria essência, só pode ser um regime transitório, temporário. Na
história, a ditadura pura geralmente foi produto e o sinal de uma crise social
especialmente séria, e de forma alguma, de um regime estável. As crises agudas
não podem ser uma condição permanente da sociedade. Um Estado totalitário é
capaz de suprimir as contradições sociais durante um certo período, mas é
incapaz de se perpetuar. As purgas monstruosas na URSS são testemunho muito
convincente de que a sociedade soviética tende, organicamente, a recusar a
burocracia(…) Sintoma da proximidade de sua agonia de mortal, pela extensão e
fraudulência monstruosa de suas purgas, Stalin não nos testemunha outra coisa a
não ser a incapacidade da burocracia para se transformar em uma classe
dirigente estável. Não ficaremos em uma posição ridícula se justamente alguns
anos antes ou alguns meses antes da queda desonrosa da oligarquia bonapartista,
lhe dermos a denominação de nova classe dirigente?”21
Essa queda, recordemos, era esperada ou porque a burocracia,
“se tornará mais e mais num órgão da burguesia mundial(…) e destruirá as novas
formas de propriedade”, ou através de uma revolução proletária (ou, é claro,
através de uma invasão estrangeira). E ela tinha de ser esperada no futuro
próximo - em “alguns anos ou até mesmo alguns meses”.
Esta era a avaliação legada por Trotski aos seus seguidores
e, da mesma forma que a sua perspectiva para o capitalismo ocidental, iria
desorientá-los. Mas a existência de uma ala da burocracia desejosa de restaurar
o capitalismo provou ser um mito, pelo menos em qualquer espaço de tempo
relevante. (Esta convicção de Trotski estava em flagrante contradição com a sua
própria visão da possibilidade de um estatismo totalitário nos países capitalistas
desenvolvidos.)
A URSS emergiu da guerra mais forte do que antes (em relação
a outras potências), com a burocracia firme no comando, sobre a base da
indústria nacionalizada. Além disso, ela impôs regimes nas linhas do modelo
russo na Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Alemanha
Oriental e Coréia do norte. Como já foi dito, regimes stalinistas “nativos”
subiram ao poder na Albânia, Iugoslávia e, um pouco mais tarde, na China e no
Vietnã do Norte, sem uma intervenção direta significativa do exército russo. O
stalinismo, evidentemente, não estava em sua “agonia mortal”, mas era, na
ausência da revolução proletária, um meios alternativo de acumulação de capital
ao capitalismo monopolista estatal “clássico”.
Revolução
Permanente Desviada
A classe operária industrial não desempenhou nenhum papel na
conquista do poder pelo Partido Comunista da China (PCCh) em 148-49. Os
trabalhadores industriais tampouco desempenharam qualquer papel dentro
do PCCh.
Tomemos primeiramente este último ponto. Ao passo que, em
fins de 1925, os trabalhadores compunham mais de 66 por cento do PCCh (os
camponeses formavam 5,0 por cento, o resto era composto por vários setores da
pequena burguesia urbana, entre os quais os intelectuais eram proeminentes), em
setembro de 1930 a proporção de trabalhadores, pelo próprios dados do PCCh,
havia caído para 1,6 por cento. 22
A partir de então o número de operários no partido foi
efetivamente zero, até depois das forças de Mao Tse-Tung terem conquistado a
China.
Após a derrota da “Comuna de Cantão” ao término de 1927, o
que restou do PCCh recuou para o campo e recorreu à guerra de guerrilhas. O
camponês A “ República soviética de Kiangsi” foi estabelecida, com território
flutuante na China central e, quando foi finalmente invadida pelas forças de
Chiang Kai-Shek em 1934, o Exército Vermelho empreendeu a “longa marcha” para
Shensi, no extremo noroeste. Esta operação heróica, levada a cabo numa situação
extremamente adversa, levou o partido-exército (entre os quais ficava cada vez
mais difícil distinguir) a uma área totalmente distante da vida urbana, da
indústria moderna e da classe operária chinesa. Chu Teh, então o principal
chefe militar, admitiu que “As regiões sob a direção dos comunistas são as mais
atrasadas economicamente em todo o país(…)” 23 E esse país era a
China, um dos países mais atrasados do mundo de então.
Foi aí que, por mais de dez anos, as forças de PCCh
continuaram a sua luta pela sobrevivência contra os exércitos de Chiang
Kai-Shek (embora fossem nominalmente aliados desde 1935) e os invasores
japoneses. Uma máquina estatal foi construída nesse país camponês, nas linhas
hierárquicas e autoritárias usuais, consistindo de intelectuais urbanos no topo
e camponeses na base. O exército japonês controlaram todas as áreas com
desenvolvimento industrial significativo de 1937 a 1945, a Manchúria (onde
havia crescimento industrial) e as cidades litorâneas onde a indústria (e o
proletariado) foi reduzida.
Com a rendição japonesa em 1945, as forças do Kuomintang
(KMT) reocuparam a maioria da China com a ajuda dos EUA, mas o regime
extremamente corrupto do KMT estava então já em um estado avançado de
desintegração. Depois de tentativas de formar um governo nacional de coalizão
KMT-PCCh terem fracassado, o PCCh derrotou o seu oponente desmoralizado e
fragmentado através de meios puramente militares. O apoio e as massivas ajudas
materiais e militares dos EUA ao KMT não alteraram o resultado. Unidades e
divisões, e até corpos inteiros do exército, desertaram - freqüentemente até
completos, com os seus generais.
A estratégia de Mao era encorajar essas transferências de
lealdade e abafar qualquer ação independente por parte dos camponeses ou dos
trabalhadores, mas especialmente destes últimos. O Partido Comunista estava
completamente divorciado da classe operária. Antes da queda de Pequim, Lin
Piao, o comandante do exército do PCCh na área, e mais tarde o herdeiro de Mao
até cair em desgraça e morrer em 1971, emitiu uma proclamação apelando aos
trabalhadores a não se revoltarem, mas para “manter a ordem e continuar nas
suas ocupações atuais. Os funcionários do Kuomintang e o pessoal da polícia da
cidade, município ou outro nível de instituição governamental(…) devem
permanecer nos seus postos.” 24 Em janeiro de 1949 o general do KMT,
a cargo da guarnição de Pequim, se rendeu. A “ordem” foi preservada. Um
governador militar sucedeu ao outro.
O mesmo aconteceu quando as forças do PCCh se aproximaram o
Rio de Yang-Tse e as grandes cidades da China central como Xangai e Hankow, que
haviam sido os epicentros da revolução de 1925-26. Uma proclamação especial,
emitida com as assinaturas de Mao Tse-Tung (chefe do governo) e Chu Teh (o
comandante em chefe do exército), declarava que:
“os trabalhadores e empregados em todos os comércios continuarão
a trabalhar, e todos os negócios continuarão funcionando normalmente(…)
oficiais do Kuomintang(…) de diversos níveis. . . (e) o pessoal da polícia têm
de permanecer nos seus postos e obedecer as ordens do Exército de Libertação do
Povo e do Governo Popular.”25
Estranha revolução, com os “negócios funcionando
normalmente”! E assim foi até o fim, a proclamação da “República Popular” em
outubro de 1949. Por estas razões, muitos dos seguidores de Trotski, inclusive
os líderes do SWP americano, negaram,por muitos anos após 1949, que qualquer
mudança real tivesse acontecido.
Isto provou estar errado. Uma verdadeira transformação tinha
acontecido. Mas de que tipo? Central à teoria da revolução permanente era a
convicção de que a burguesia nos países atrasados era incapaz de conduzir uma
revolução burguesa. Isso fora mais uma vez confirmado. Igualmente central era a
convicção de que só a classe operária pudesse conduzir a massa de camponeses e
a pequena burguesia urbana na revolução democrática, a qual se fundiria com a
revolução socialista. Isso se provou falso. A classe operária chinesa, na
ausência de qualquer movimento operário revolucionário de massas em
qualquer outra parte do mundo, permaneceu passiva. Tampouco o campesinato
chinês refutou a visão de Marx da sua incapacidade em desempenhar um papel
político independente. 1949 não foi um movimento camponês.
Não obstante, uma revolução aconteceu. A China foi
unificada. As potências imperialistas foram excluídas do solo chinês. A questão
agrária, se não foi “solucionada”, foi, de qualquer forma, resolvida tanto
quanto possível pela liquidação da propriedade dos senhores. Todos os traços essenciais,
característicos da revolução burguesa (ou democrático), como o próprio Trotski
os entendia, foram realizados, exceto a conquista de liberdade política,
na qual o movimento operário poderia se desenvolver.
Essas mudanças foram feitas sob a direção de intelectuais
que, em circunstâncias de um colapso social geral, haviam construído um
exército camponês e conquistado através de meios militares um regime podre ao
ponto de dissolução. Mais de 2.000 anos antes, a dinastia Han havia sido
fundada em circunstâncias semelhantes, sob a liderança do fundador da dinastia
que, como Mao, veio de uma família camponesa rica. Mas no meio do século 20, a
sobrevivência do novo regime dependia da industrialização. O stalinismo chinês
teve suas raízes nesta necessidade. Foi um desenvolvimento não previsto por
Trotski. Em si, isto não é nem surpreendente nem importante. Mas, tomado em conjunto
com os outros resultados inesperados, iria ter um efeito significativo no
futuro do movimento trotskista.
Aqui só o consideramos o caso chinês - por causa de sua
importância enorme - mas, pouco antes, a Iugoslávia e a Albânia e, depois,
Vietnã do Norte e Cuba, mostraram certo traços semelhantes. O termo “revolução
permanente desviada” foi introduzido por Tony Cliff para descrever o fenômeno26,
tão diferente da teoria da revolução permanente tal como Trotski a compreendia.
Trotskismo
depois de Trotski
Os dilemas políticos enfrentados pelos seguidores de Trotski
nos anos seguintes à sua da morte são relevantes aqui por duas razões:
primeiro, porque o próprio Trotski acreditava na importância suprema da Quarta
Internacional, segundo, por terem lançado luz na vitalidade e nas debilidades
das suas idéias.
O internacionalismo revolucionário intransigente de Trotski
encorajou seus seguidores a resistirem a uma acomodação com o imperialismo
“democrático” do campo aliado durante o Segunda Guerra Mundial, a despeito da
enorme pressão (inclusive a pressão da massa esmagadora da classe operária, e
da maioria de seus melhores e mais combativos elementos). Eles realmente
nadaram “contra a correnteza” e emergiram altivos, apesar das perseguições,
prisões (nos EUA e na Inglaterra, para não mencionar os países ocupados pelos
nazi-fascistas) e execuções que eliminaram um número significativo de ativistas
trotskistas na Europa.
Eles preservaram a tradição, apesar de todas as
adversidades, conquistaram novos membros e, em alguns casos pelo menos,
assumiram uma composição mais operária (isto se aplica principalmente aos
americanos e britânicos). Eles foram inspirados e fortalecidos pela visão de
uma revolução proletária num futuro próximo. Assim, o principal grupo britânico
publicou um folheto em 1944, (o seu documento de 1942 sobre as futuras
perspectivas) com o título “Preparando-se para o Poder”! Nessa época não havia
mais do que duzentos ou trezentos deles… Essa magnífica indiferença pelas
dificuldades imediatas e aparentemente insuperáveis, combinada a uma fé
inabalável no futuro, foram diretamente inspiradas pelas idéias de Trotski. Era
típico dos seguidores de Trotski em toda parte.
Infelizmente, havia o outro lado da moeda: uma crença ao pé
da letra na exatidão detalhada da perspectiva mundial apresentada por Trotski
em 1938-40, e das suas previsões. Dois elementos distintos haviam sido
fundidos: o internacionalismo revolucionário com fé no triunfo último do
socialismo, e as avaliações específicas das perspectivas do capitalismo
e do stalinismo. Conseqüentemente, a atenção às realidades em constante mudança
se tornou, aos olhos de alguns dos seguidores mais “ortodoxos” de Trotski,
quase sinônimo de “revisionismo”. Por vários anos após 1945 o movimento ficou
preso, em sua maioria, no “entalhe de 1938”.
Quando adveio a crise do movimento trotskista, várias
correntes diferentes emergiram, algumas preservando bem mais elementos da
autêntica tradição comunista, outras bem menos. A sua maior debilidade foi a
incapacidade da maioria de resistir completamente à atração gravitacional do
stalinismo e, um pouco depois, nos anos 50 e 60, do terceiro-mundismo. Isto,
por seu lado, os afastou de se concentrarem de forma sustentada e aplicada na
recriação de uma corrente revolucionária na classe operária. Sendo assim, o seu
caráter predominantemente pequeno-burguês foi reforçado, e um círculo vicioso
foi perpetuado.
Tendo sido dito tudo isso, permanece verdade que o
legado da luta de toda a vida de Trotski, cujos últimos anos foram levados sob
condições inacreditavelmente difíceis, é imensamente valioso. Para todos os
marxistas, para quem o marxismo é uma síntese da teoria e da pratica, (e no
somente uma interpretação mais o menos acadêmica do mundo,) o legado de Trotski
é uma contribuição indispensável a essa síntese nos dias de hoje.
Notas
1. Ver The Moscow Trials: An Anthology, London: New Park 1967,
p.12.
2. Ver I. Deutscher, The Prophet Outcast (O Profeta Banido),
New York: Vintage 1964, p.171.
3. Trotsky, “Fighting against the stream”, Writings of Leon
Trotsky 1938-39, N.York: Pathfinder Press 1974, p.251-52.
4. Trotsky, “The death agony of capitalism and the tasks of the
Fourth International” (Programa de Transição), Documents of the Fourth
International, New York: Pathfinder Press 1973, p.180.
5. Trotsky, “The USSR in war”, In Defence of Marxism (Em
defesa do Marxismo), London: New Park 1971, p.9.
6. Trotsky, “The death agony…”, op.cit. p.183.
7. Ibid. p.182.
8. Trotsky, “The Comintern’s liquidation congress”, Writings of
Leon Trotsky 1935-36, New York: Pathfinder Press 1970, p.11.
9. Trotsky, “The USSR in war”, op.cit. p.10.
10. M. Kidron, Western Capitalism Since the War, Harmondsworth:
Penguin 1967 p 11.
11. Trotsky, “The founding of the Fourth International”, Writings of
Leon Trotsky 1938-39, op. cit. p.87.
12. Trotsky, “The death agony…”, op. cit. p.183.
13. Trotsky “The USSR in war”, op. cit. pp.4-5.
14. Ibid p.21.
15. Ibid. p.18.
16. Trotsky, The Revolution Betrayed (A Revolução Traída),
London: New Park 1967, pp.245-46.
17. Trotsky, “Ten years”, Writings of Leon Trotsky 1938-39,
op.cit. p.341.
18. Marx, Poverty of Philosophy (A Miséria da Filosofia), London:
Lawrence&Wishart 1937, pp.129-30.
19. Marx, “Wage labour and capital” (Trabalho Assalariado e Capital),
Selected Works of Marx and Engels,London: Lawrence
& Wishart 1934, pp.265-66.
20. T. Cliff, State Capitalism in Russia, London: Pluto Press
1974, p.276.
21. Trotsky. “The USSR in war”, op.cit. pp.16-17.
22. Isaacs, The Tragedy of the Chinese Revolution, Lottdon:
Secker & Warburg 1938, p.394.
23. Ver T. Cliff, “Permanent Revolution”, International Socialism,
1962, No.12, p.17.
24. Ibid. p.18.
25. Ibid.
26. Ibid.
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