Apresentação
à tradução brasileira
O pensamento do grande revolucionário russo, Leon Trotski, é
uma obra polêmica1. Não poderia ser de outra forma: toda a sua obra
está organicamente imbricada com aquele período crucial da luta de classes que
se estende da época da II Internacional ao período do domínio stalinista no
movimento comunista internacional. Uma época de grandes transformações: as duas
revoluções russas, o colapso da II Internacional e a fundação da III
Internacional, a derrota do “outubro” alemão (1923) e da revolução européia, a
ascensão de Stalin na URSS, a chegada do nazismo de Hitler ao poder na
Alemanha, a revolução espanhola. E a nenhum desses grandes acontecimentos
Trotski deixou de dar respostas.
Nenhuma linha de seus vários escritos tem um caráter
“abstrato” ou acadêmico. A linha que conduz, ininterruptamente, tanto as suas
ações quanto as suas elaborações, é a luta pela transformação revolucionária.
Um fato digno de nota é que Trotski raramente se vale de citações para
emprestar “autoridade” aos seus argumentos. Para ele “o marxismo é um método de
análise, não análise de textos, mas das relações sociais”. Imbuído desse
espírito, procurou analisar e dar respostas políticas a todos os novos desafios
políticos que a luta de classes lhe colocou. Exemplo disso são as suas análises
sobre o fascismo, até hoje insuperáveis2.
Portanto, nada mais estranho a Trotski do que o dogmatismo.
E é, de certo modo, irônico que a sua obra tenha sido “ossificada” justamente
por seus seguidores que, em disputas às vezes escolásticas, realizam “exegeses”
dos seus escritos para provarem os seus pontos de vista em tal ou qual questão3.
Qualquer obra enraizada no solo histórico da luta de classes
não pode estar imune a equívocos e tensões, ao lado dos acertos e novas
aquisições teóricas e políticas, como não o foram as obras de todos os grandes
representantes do marxismo clássico, de Marx e Engels a Rosa Luxemburgo, Lenin
e Gramsci.
No caso de Trotski menos ainda: a dimensão trágica de sua
vida, após a sua expulsão da URSS até o seu assassinato em 1940 no México, é o
suficiente para entendermos o por quê. De presidente (aos 26 anos) do soviet de
Petrogrado em 1905, presidente do mesmo soviet (em 1917), organizador da
insurreição de outubro, organizador e dirigente do Exército Vermelho nos anos
cruciais da guerra civil, figura central, ao lado de Lenin, na jovem
Internacional Comunista, Trotski estaria destinado ao exílio, acusado de agente
do imperialismo e do fascismo, isolado e incapaz de intervir efetivamente no curso
dos acontecimentos, além dos sofrimentos impostos aos seus familiares.
O Marxismo de Trotski, de Duncan Hallas, publicado pela
primeira vez em 1978 na Inglaterra, é uma obra introdutória ao pensamento de
Trotski, mas como o próprio autor indica, sua abordagem é “incomum”.
Sua análise considera os quatro eixos mais importantes da
obra de Trotski: a teoria da revolução permanente; a análise do stalinismo; as
questões relacionadas à estratégia e tática; a questão do partido
revolucionário. Longe, portanto, de esgotar outros campos nos quais Trotski deu
contribuições importantes4.
Mas o que distingue o livro de Hallas é que não se limita a
expor o legado teórico-político trotskiano. Executa um resgate crítico
de sua obra, mostrando, assim, tanto as suas grandezas quanto as posições que o
autor considera problemáticas, principalmente no que se refere à análise do
stalinismo5. Ao mesmo tempo ele aponta para futuros desenvolvimentos
históricos que iriam problematizar as elaborações de Trotski, especificamente
no caso da teoria da revolução permanente, com o advento das revoluções chinesa
e cubana, principalmente6.
Não se trata de estabelecer o “lado bom” e o “lado
mau” da obra de Trotski. Tal atitude, muitas vezes aplicada ao caso de Stalin,
seria incompatível com uma análise marxista. Pois é exatamente o que realiza
Hallas, não uma mera “análise de textos”, mas uma avaliação da obra de um dos
maiores marxistas da história, contextualizando-a historicamente e submetendo-a
ao crivo da própria crítica marxista.
E a conclusão, ao lermos o livro de Hallas, é que o marxismo
de Trotski, enquanto parte do legado do marxismo clássico, é fundamental
para enfrentarmos os desafios da luta de classes no mundo contemporâneo.
A presente tradução é de autoria de Günther Bachmann, revisão
de A. Nehmad.
Duncan Hallas, é um membro do Socialist Workers' Party
(Grã-Bretanha), partido que faz parte da tendência internacional Socialismo
Internacional.
Rui Polly
Notas
1. No Brasil ainda
existe um forte preconceito em relação a Trotski. Isso se deve, em parte, à
prática, ao sectarismo e dogmatismo de alguns grupos que reivindicam o
trotskismo. Mas deve-se sobretudo à ainda grande influência da cultura
política stalinista. De fato ainda permanece uma “cultura anti-trotskista”
que foi alimentada pelos Partidos Comunistas, e que se fez sentir até mesmo no
campo da literatura (vide “Os subterrâneos da Liberdade” de Jorge Amado).
Muitos dos grupos e tendências que romperam com os PCs durante os anos 70 e 80,
assumiram uma postura anti-stalinista, mas um anti-stalinismo que trazia
embutido um dos elementos mais grotescos da ideologia stalinista, um
“anti-trotskismo” visceral que contrapõe Trotski a Lenin e ao próprio legado do
marxismo clássico. Assim, não raras vezes nos deparamos com militantes que
recusam, muitas vezes com veemência, o legado teórico e político de Trotski,
embora praticamente o desconheçam.
2. Talvez as
considerações (equivocadas) de Gramsci em relação a Trotski, se devam, não
apenas à stalinização da III Internacional que “filtrava” os relatos dos
acontecimentos na URSS e na própria Comintern. O fato é que tudo indica que ele
desconheceu, uma vez no cárcere, as análises de Trotski sobre a ascensão do
nazismo na Alemanha. Já não é o caso de Carlos Nelson Coutinho, que não esconde
uma, digamos, “falta de simpatia” por Trotski, não raro apresentando
comentários (ligeiros, é verdade) que deformam posições de Trotski (no tocante
à NEP, por exemplo) e/ou minimizam o seu papel real (não só Lenin, mas também
Trotski foi um dos maiores defensores da “frente única”). Na questão do
fascismo Coutinho desconsidera, ou “esquece-se”, de que antes da vitória de
Hitler, Trotski havia alertado para as conseqüências trágicas da política
ultra-esquerdista stalinista, analisado a natureza do nazismo e proposto uma
aliança entre os comunistas e social-democratas (a quem os stalinistas chamavam
de “social-fascistas”) contra o nazismo. “Deslizes” surpreendente se levarmos
em conta a “erudição” do introdutor de Lukács e Gramsci no Brasil.
3. Exemplos disso estão
presentes no livro Trotsky Ontem e Hoje de Osvaldo Coggiola. Um outro
exemplo mais recente pode ser encontrado na intervenção de Martin Hernandez no
debate interno da LIT sobre a natureza dos regimes stalinistas (disponível no
site http://www.pstu.org.br/ ). A sua intervenção sintetiza, com rara
infelicidade, os piores defeitos do dogmatismo em geral e do trotskismo
ortodoxo em particular.
4. Uma extensa
análise da obra de Trotski pode ser encontrada na volumosa biografia política
(4 volumes) de Tony Cliff. Infelizmente não há tradução disponível seja em
português ou espanhol. Também em inglês Trotsky’s Theory of Revolution,
de John Molyneux. No Brasil dispomos da importante trilogia de Isaac Deutscher,
não obstante o seu enfoque problemático sob vários aspectos.
5. Sobre esse tema
específico a obra de Tony Cliff, O Capitalismo de Estado na Rússia
stalinista, publicado pela primeira vez em 1947, permanece sendo a
principal referência. Há uma tradução espanhola do livro. Em português A
Natureza de classe dos regimes stalinistas, Rui Polly, cadernos Rebento,
assim como outros artigos escritos à época do colapso do stalinismo no leste
europeu nos números da revista Rebento.
6. Para quem deseja
uma abordagem mais detalhada da teoria da revolução permanente, Introdução à
Teoria da Revolução Permanente, de Rui Polly, disponível no site Socialismo
Internacional . Sobre as revoluções chinesa e cubana e seu impacto sobre a
teoria, ver Marxismo y Revolución en el Tercer Mundo, tradução espanhola
de The Deflected Permanent Revolution, de Tony Cliff. O texto em
espanhol está disponível no site Socialismo Internacional (Espanha).
Agradecimentos
Este pequeno livro deve sua existência ao encorajamento,
aconselhamento e a ajuda prática de Tony Cliff.
Na medida em que o tratamento dado ao pensamento de Trotski
é, de qualquer forma, incomum, o livro é fortemente influenciado pela avaliação
e a crítica realizadas pelo próprio Cliff a partir de 1947. Certamente Cliff
não é responsável por todas as ênfases presentes no trabalho.
Devem ser feitos outros três reconhecimentos específicos.
Para Nigel Harris, cujos escritos e conversas têm modificado consideravelmente
minha própria avaliação de Trotski. Para John Molyneux, cujo livro, Marxismo
e o Partido, me influenciou mais do que pode aparentar uma visão
superficial dos nossos respectivos escritos sobre o tema. E para Chanie
Rosenberg, quem datilografou o meu manuscrito durante os intervalos de uma vida
política muito ativa, e sem cujos esforços este livro jamais teria visto a luz do
dia.
Duncan Hallas
Julho de 1979.
Introdução
Leon Trotski nasceu em 1879 e cresceu para a vida adulta e
para a consciência em um mundo que já se foi, o mundo do marxismo
social-democrata da Segunda Internacional.
Em qualquer geração existem vários mundos mentais possíveis,
arraigados em circunstâncias, organizações sociais e ideologias amplamente
diferenciadas, as quais coexistem a um só tempo. O mundo da social-democracia
era, então, o mais avançado, o que mais se aproximava de uma visão de mundo
científica, materialista.
Para Lev Davidovitch Bronstein (o nome de Trotski foi tomado
de um carcereiro), filho de uma família camponesa judia ucraniana, atingir
aquela perspectiva era algo bastante notável. O Bronstein mais velho era um
camponês próspero, um kulak - caso contrário, Trotski teria recebido muito
pouca educação formal - e era um judeu em um país onde anti-semitismo era
encorajado oficialmente e pogroms não eram raros. De qualquer forma, o jovem
Trotski se tornou, após um período inicial de “revolucionarismo” romântico, um
marxista. E muito cedo, sob as condições da autocracia tzarista, tornou-se um
revolucionário profissional e prisioneiro político. A sua primeira prisão
ocorreu quando tinha 19 anos de idade, ele foi condenado à deportação de quatro
anos na Sibéria, depois de passar 18 meses na prisão. Ele escapou em 1902 e
desde então, até a sua morte, a revolução foi a sua profissão.
Este pequeno livro se preocupa com as idéias, mais do que
com os acontecimentos. É qualquer coisa, menos uma tentativa de biografia. Os
três volumes de Isaac Deutscher, qualquer que seja a visão acerca das
conclusões políticas do autor, permanecerá o estudo biográfico autorizado
durante um longo tempo.
Mas qualquer tentativa para apresentar um resumo das idéias
de Trotski depara-se com uma dificuldade imediata. Muito mais do que a maioria
dos grandes pensadores marxistas (Lenin é uma destacada exceção), Trotski se
preocupou, ao longo da sua vida, com os problemas imediatos que se apresentavam
aos revolucionários no movimento operário. Quase tudo que ele disse ou escreveu
relaciona-se a algum assunto imediato, a alguma luta real. O contraste com o
que veio a ser chamado “marxismo ocidental” não poderia ser mais marcante. Um
comentarista, simpatizante desta tendência, escreveu: “A primeira e a mais
fundamental das suas características tem sido o divórcio estrutural deste
marxismo com a prática política”.1 Esta é a última coisa que poderia
ser dita do marxismo de Trotski.
Assim, é necessário apresentar, ainda que numa forma (inadequada)
de esboço, alguns elementos do pano de fundo histórico, social e político da
formação e amadurecimento do pensamento de Trotski.
A Rússia era atrasada, a Europa avançada. Esta era a idéia
básica de todos os marxistas russos (e não só dos marxistas). A Europa era
avançada porque a sua industrialização era bem desenvolvida, e porque a
social-democracia, na forma dos grandes partidos operários que professavam a
sua adesão ao programa marxista, estava crescendo rapidamente. Para os russos
(e, de certo modo, geralmente) os partidos dos países de língua alemã eram
considerados os mais importantes. Os partidos social-democratas dos impérios
alemão e austríaco eram partidos operários em expansão que haviam adotado
plenamente programas marxistas (o programa alemão de Erfurt de 1891, o programa
austríaco de Heinfeld de 1888). A sua influência entre os marxistas russos era
imensa. O fato de que a Polônia, cuja classe trabalhadora já estava se mexendo,
foi dividida entre os impérios do tzar e dos dois Kaisers fortaleceu a conexão.
Rosa Luxemburgo, será recordado, nasceu na Polônia de ocupação russa, mas
tornou-se proeminente no movimento alemão. Não havia nada demais nisto. Os
social-democratas consideravam então os “limites nacionais” algo secundário.
Em termos de idéias, este movimento crescente (ilegal na
Alemanha entre 1878 e 1890, mas conseguindo um milhão e meio de votos em uma
eleição restrita no último ano) era sustentado pela síntese do “primeiro”
marxismo com os desenvolvimentos alcançados por Friedrich Engels no final do
século 19. O seu Anti-Duhring dele (1878), uma tentativa de uma
concepção de mundial global, cientificamente fundamentada, foi a base para as
popularizações (ou vulgarizações) de Karl Kautsky, o “Papa do marxismo”, e as
exposições mais profundas do russo G.V. Plekhanov.
Nesse excitante mundo intelectual/prático - pois Engels e os
seus discípulos e imitadores haviam estabelecido um vínculo entre a teoria e a
prática no partido operário - o jovem Trotski cresceu intelectualmente e logo
se tornou mais que um simples discípulo dos seus veteranos. O seu respeito para
com Engels era imenso.
Mas ele iria, alguns anos após a sua primeira assimilação do
marxismo, desafiar a ortodoxia marxista de então na questão dos países
atrasados. Mas primeiro ele iria conhecer os líderes emigrados do marxismo
russo e desempenhar um papel de destaque no congresso de 1903 do Partido
Operário Social-democrata russo - a verdadeira conferência de fundação.
Trotski escapou de Verkholensk na Sibéria, escondido debaixo
de uma carga de feno, no verão de 1902. Em outubro ele havia chegado ao centro
dirigente da social-democracia russa, situada então perto da estação Kings
Cross em Londres. Lenin, Krupskaya, Martov e Vera Zasulich moravam na área, e
ali era produzido, e depois despachado clandestinamente para a Rússia, o jornal
Iskra, o órgão dos defensores de um partido centralizado e disciplinado.
Trotski logo estava envolvido nas disputas dentro da equipe do Iskra -
Lenin quis colocá-lo no corpo editorial do jornal, Plekhanov se opôs
resolutamente à idéia - e assim veio a conhecer de perto os futuros dirigentes
do menchevismo, Plekhanov e Martov, assim como a Lenin. A divisão no grupo do Iskra
já estava sendo gestada.
As diferenças vieram à tona no congresso de 1903. Os “iskristas”
estiveram unidos na resistência às reivindicações do Bund, organização
socialista judia, de autonomia no referente ao trabalho entre judeus, e na
resistência à tendência reformista dos “economicistas”. Veio, então, a divisão
no próprio grupo do Iskra na maioria bolchevique e na minoria
menchevique.
No princípio não era uma divisão clara - os motivos não
estavam ainda esclarecidos. Plekhanov apoiou inicialmente Lenin, mas Trotski
apoiou o líder menchevique Martov.
Dois anos mais tarde, Trotski regressou à Rússia. A
revolução de 1905 estava a caminho. No seu desenrolar, Trotski elevou-se à sua
plena estatura. Com apenas 26 anos, ele se tornou o líder revolucionário mais
proeminente e uma figura internacionalmente conhecida. Ele emergiu da política
de pequenos grupos de emigrados e transformou num orador magnífico e líder de
massas. Como presidente do soviet de Petrogrado ele pôde mostrar um grau
considerável de direção tática e demonstrou aquele tato seguro e os nervos de
aço que o caracterizariam nos grandes acontecimentos de 1917.
A revolução foi esmagada. O exército tzarista foi abalado,
mas não quebrado. Daquela experiência - o “ensaio geral” como Lenin a chamou -
as tendências divergentes da social-democracia russa se separaram ainda mais.
Trotski, ainda formalmente um menchevique, desenvolveu a sua própria síntese, a
teoria da revolução permanente.
A próxima década seria novamente passada nos pequenos
círculos de emigrados e em tentativas fúteis de unir o que eram até agora
tendências incompatíveis. E então veio a guerra, a atividade antiguerra e, em
fevereiro de 1917, a derrocada do tzar. Trotski juntou-se ao partido
bolchevique, a esta altura um verdadeiro partido operário de massas, no mês de
julho, e tal era a sua força de personalidade, talento e reputação que dentro
de algumas semanas ele estava abaixo apenas em relação a Lenin, aos olhos da
massa de partidários. A ele foi confiada a organização real da insurreição de
outubro e, aos 38 anos, tornou-se uma das duas ou três figuras mais importantes
no partido e no Estado, e, um pouco depois, também um dos líderes mais
importantes do movimento comunista mundial, a Internacional Comunista. Ele foi
o principal criador e dirigente do Exército Vermelho e foi influente em todos
os campos da política.
Dos altos píncaros Trotski estaria destinado a ser lançado
abaixo. A sua queda não foi simplesmente uma tragédia pessoal. Trotski ascendeu
com a revolução, e caiu quando a revolução entrou em declínio. A sua história
pessoal está amalgamada com a história da revolução russa e do socialismo
internacional. A partir de 1923 ele dirigiu a oposição à crescente reação na
Rússia - o stalinismo. Expulso do partido em 1927 e da URSS em 1929, seus
últimos onze anos foram consumidos numa luta heróica contra terríveis restrições
para manter viva a autêntica tradição comunista e encarná-la numa organização
revolucionária. Vilipendiado e isolado, ele foi finalmente assassinado por
ordem de Stalin em 1940. Ele deixou atrás de si uma organização internacional
frágil e um corpo de escritos que é uma das fontes mais ricas de marxismo
aplicado existente.
Este livro se concentra em quatro temas. Eles não esgotam a
contribuição de Trotski ao pensamento marxista, de forma alguma, pois ele foi
um escritor excepcionalmente prolífico com interesses extremamente amplos.
Não obstante, a obra de sua vida esteve centralmente voltada
a essas quatro questões, e o grosso de seus volumosos escritos está
relacionado, de uma maneira ou de outra, a elas.
Elas são, em primeiro lugar, a teoria da “revolução
permanente”, a sua relevância para as revoluções russas do século 20 e para os
desenvolvimentos subseqüentes nos países coloniais e semicoloniais - o que é
chamado hoje de “Terceiro Mundo”.
Segundo, o resultado da revolução russa de outubro e a questão
do stalinismo. Trotski realizou a primeira tentativa contínua e sistemática de
uma análise materialista e histórica do stalinismo. E a suas análises,
quaisquer que sejam as críticas que possam ser feitas, tem sido o ponto de
partida para todas as análises sérias que foram empreendidas posteriormente de
um ponto de vista marxista.
Terceiro, a estratégia e a tática dos partidos
revolucionários de massas em uma ampla variedade de situações, um campo no qual
a contribuição de Trotski não foi inferior à de Marx e Lenin.
Quarto, o problema da relação entre partido e classe e o
desenvolvimento histórico que reduziu o movimento revolucionário a um status
marginal em relação às organizações operárias de massa.
Isaac Deutscher descreveu Trotski, nos seus últimos anos,
como o “herdeiro residual do marxismo clássico”. Ele o foi, realmente, e ainda
mais. É isto que confere ao seu pensamento a sua enorme importância
contemporânea.
Notas
1. P. Anderson, Considerations
on Western Marxism Considerações sobre o Marxismo Ocidental, London: New
Left Books 1976, p.29.
1.
A revolução permanente
Durante o último terço do século 18 a revolução industrial,
a mudança mais profunda em toda a história do gênero humano desde o
desenvolvimento da agricultura no passado remoto, ganhou um impulso
irresistível em um pequeno canto do mundo, na Inglaterra. Mas os capitalistas
britânicos logo tiveram imitadores em outros países onde uma burguesia havia
conquistado o poder ou estava perto de conquistá-lo.
No começo do século 20 o capitalismo industrial dominava
completamente o mundo. Os impérios coloniais da Inglaterra, França, Alemanha,
Rússia, dos EUA, Bélgica, Países Baixos, Itália e Japão cobriam, sem dúvida, a
maior parte da superfície do mundo. As sociedades essencialmente pré-capitalistas,
que ainda preservavam uma independência formal (China, Irã, o Império turco,
Etiópia, etc.), eram, na realidade, dominadas por uma ou outra das grandes
potências imperialistas, ou informalmente divididas entre eles - o termo
“esferas de influência” expressa exatamente isto. Essa independência simbólica
mantinha-se unicamente devido às rivalidades entre os imperialismos
concorrentes: a Inglaterra contra a Rússia no Irã, a Inglaterra contra a França
na Tailândia, a Inglaterra contra a Alemanha - e também com a Rússia - na
Turquia, a Inglaterra, os EUA, Alemanha, Rússia, França, Japão e vários
contendores secundários, todos uns contra os outros na China.
Mas os países conquistados ou dominados pelas potências
capitalistas industriais não eram, falando de modo geral, transformados em
réplicas dos vários países “maternos”. Pelo contrário, permaneceram sociedades
essencialmente pré-industriais. O seu desenvolvimento social e econômico era
profundamente influenciado, profundamente distorcido, através de conquista ou
domínio, mas tipicamente elas não eram transformadas num novo tipo de
sociedade.
A famosa descrição de Marx sobre a ruína da indústria têxtil
hindu (que era baseada em produtos de alta qualidade feitos por artesãos
independentes) devido aos bens de algodão baratos, fabricados por máquinas em
Lancashire, ainda permanece um bom esboço do impacto inicial do capitalismo
ocidental no que é chamado hoje de “Terceiro Mundo”: empobrecimento e
retrocesso social.
Este processo de “desenvolvimento desigual e combinado”,
para usar a expressão de Trotski, conduziu a uma situação (ainda presente em
todos os traços essenciais) na qual a maior parte da população do mundo não só
não tinha avançado social e economicamente, mas havia retrocedido. Qual era (e,
na verdade, é), então, a saída para a massa da população nestes países?
Trotski, quando era um homem ainda nos seus 26 anos, deu uma
contribuição profundamente original à solução deste problema. Era uma solução
arraigada tanto na realidade do desenvolvimento desigual do capitalismo em
escala mundial, quanto na análise marxista do verdadeiro significado do
desenvolvimento industrial - a criação, de uma só vez e ao mesmo tempo, da base
material para uma sociedade avançada sem classes e de uma classe explorada, o proletariado,
capaz de se elevar ao nível de uma classe dirigente e, através do seu domínio,
abolir as classes, a luta de classe e todas as formas de alienação e opressão.
Naturalmente, Trotski desenvolveu a sua idéias primeiramente
em relação à Rússia. É então necessário nos voltarmos para o pano de fundo
ideológico nas disputas entre os revolucionários russos em fins do século 19 e
começo do século 20, para compreendermos a plena importância de sua
contribuição. Mas não somente os revolucionários russos. Afinal de contas,
havia um autêntico movimento internacional naquele momento.
“Uma vez que a Europa esteja reorganizada, e a América
Norte, isso proporcionará um tal poder colossal e um tal exemplo que os países
semicivilizados seguirão na sua esteira por sua própria iniciativa. Somente as
necessidades econômicas serão responsáveis por isto. Mas sobre quais fases
sociais e políticas estes países terão de atravessar antes de chegarem
igualmente à organização socialista, eu penso que só podemos avançar hipóteses
bastante vãs. Apenas uma coisa é certa: o proletariado vitorioso não pode
forçar nenhum benefício de qualquer tipo, em qualquer nação estrangeira, sem
minar a sua própria vitória agindo de tal maneira”.{1}
Assim Engels escreveu a Kautsky em 1882. Ele não estava
pensando na Rússia. Os países mencionados nesta carta são Índia, Argélia, Egito
e as “possessões holandesas, portuguesas e espanholas”. Contudo, a sua
abordagem geral é representativa do pensamento da futura Segunda Internacional
(a partir de 1889). O curso do desenvolvimento político seguiria o curso do
desenvolvimento econômico. O movimento socialista revolucionário, que
destruiria o capitalismo e levaria, no final, à dissolução do proletariado e de
todas as classes (depois de um período de ditadura proletária) na sociedade sem
classes do futuro, se desenvolveria onde o capitalismo e seu inseparável
acompanhante, o proletariado, tivessem se desenvolvido.
Os marxistas russos, cujo grupo pioneiro “A Emancipação do
Trabalho” foi fundada um ano após a carta de Engels, tiveram que enquadrar a
Rússia nesse esquema histórico.
Plekhanov, o teórico principal do grupo, não tinha
nenhuma dúvida. O império russo, ele argumentou nos anos 80 e 90 do século 19,
era uma sociedade essencialmente pré-capitalista e, portanto, estava destinado
a passar pelo processo de desenvolvimento capitalista antes que a questão do
socialismo pudesse ser colocada. Ele rejeitou firmemente a idéia, que o próprio
Marx havia levado em conta vagamente, de que a Rússia, dependendo dos desenvolvimentos
na Europa, pudesse evitar a fase capitalista de desenvolvimento e conseguir uma
transição para socialismo com base na derrocada da autocracia por um movimento
de camponês, buscando preservar os elementos da propriedade comunal tradicional
da terra (o Mir) que ainda existia nos anos 1880.
As idéias de Plekhanov, desenvolvidas em polêmicas com o
“caminho camponês para o socialismo” (os Narodniks), tornaram-se o ponto de
partida para todo o marxismo russo subseqüente. Que o capitalismo estava se desenvolvendo
de fato na Rússia, que o Mir estava condenado, que um “caminho” especificamente
russo para o socialismo era uma ilusão reacionária - estas idéias foram básicas
para a próxima geração de marxistas russos, para Lenin e, alguns anos depois,
para Trotski e todos os seus associados. Os primeiros três volumes das Obras
Completas de Lenin consistem em grande parte de críticas aos Narodniks e
demonstrações da inevitabilidade - e o caráter progressivo - do capitalismo na
Rússia. O grupo do Iskra, fundado em 1900 para criar uma organização
nacional unificada a partir dos grupos e círculos social-democratas difusos,
baseava-se firmemente na visão de que a classe operária industrial era a base
para aquela organização.
Três perguntas surgiram: primeiro, qual era a relação entre
os papéis políticos da classe operária (ainda uma minoria pequena), a burguesia
e o campesinato (a grande maioria)? E, conseqüentemente, qual era o caráter de
classe da próxima revolução na Rússia? Finalmente, qual era a relação entre a
revolução e os movimentos operários dos países avançados do Ocidente?
As diferentes respostas a estas perguntas, ao lado das
diferenças quanto à natureza do partido revolucionário, acabaram por definir as
tendências fundamentalmente divergentes no interior da social-democracia russa.
Para entender a teoria da revolução permanente de Trotski é necessário
voltarmos nossa atenção brevemente para essas respostas, as quais apareceram em
forma mais desenvolvida após a revolução de 1905.
O
menchevismo
A visão menchevique pode ser resumida deste modo: o estágio
do desenvolvimento das forças produtivas (quer dizer, o atraso econômico geral
de Rússia combinada com uma indústria moderna pequena, mas significativa e
crescente) define o que é possível - uma revolução burguesa, como a de 1789-94
na França. Portanto, a burguesia deve chegar ao poder, estabelecer uma
república democrático-burguesa que varrerá as sobras das relações sociais
pré-capitalistas e abrir o caminho para um crescimento rápido das forças
produtivas (e também do proletariado) em uma base capitalista. Após o
que a luta pela revolução socialista estaria colocada na ordem do dia.
O papel político da classe operária é, então, empurrar a
burguesia adiante contra o tzarismo. Ela tem que preservar sua independência
política - o que, centralmente, significava que os social-democratas não
poderiam participar de um governo revolucionário ao lado de forças
não-proletárias.
Quanto ao campesinato, este não pode desempenhar um papel
político independente. Pode desempenhar um papel revolucionário
secundário em defesa de uma revolução burguesa essencialmente urbana e, após a
revolução, sofrerá uma diferenciação econômica mais ou menos rápida em um
estrato de fazendeiros capitalistas (que será conservador), um estrato de
pequenos proprietários e um estrato de proletários agrícolas não-proprietários.
Para os mencheviques não havia nenhuma conexão orgânica
entre a revolução burguesa russa e os movimentos operários europeus, embora
admitissem que a revolução russa (caso acontecesse antes da revolução
socialista no Ocidente) iria revigorar os movimentos social-democratas
ocidentais.
Na realidade, o menchevismo era uma tendência bastante
matizada. Diferentes mencheviques punham ênfases diferentes nas várias partes
deste esquema (o qual, tal como apresentado, é essencialmente de Plekhanov),
mas todos aceitavam os seus contornos gerais.
A revolução de 1905 trouxe à tona as falhas fundamentais
desse esquema. A burguesia não cumpriria a parte que lhe destinava o
menchevismo. É claro que, Plekhanov, um estudioso profundo da grande Revolução
francesa, nunca esperou que a burguesia russa conduzisse uma luta implacável
contra o tzarismo sem uma enorme pressão vinda “de baixo”. Da mesma maneira que
a ditadura jacobina de 1793-94, a culminação decisiva da Revolução francesa,
havia chegado ao poder sob a tremenda pressão dos sans-culottes, as
massas plebéias de Paris, assim também na Rússia a classe operária poderia ser
a real força motriz e poderia compelir os representantes políticos da burguesia
(ou uma seção deles) a tomar o poder. Mas a revolução de 1905 e seu resultado
demonstraram que não havia nenhuma tendência “Robespierrista” na burguesia
russa. Diante da excitação revolucionária a burguesia juntou-se ao tzar.
Já em 1898 o Manifesto esboçado para o abortado Primeiro
Congresso dos Social-democratas russos havia declarado:
“Quanto mais se vai para o oriente na Europa, mais a
burguesia se torna débil no aspecto político, mais covarde, e mais mesquinho, e
maiores são as tarefas culturais e políticas que recaem sobre o proletariado”.2
Não era uma questão de geografia, mas de história. O
desenvolvimento do capitalismo industrial e do proletariado moderno havia
transformado a burguesia, em todos os lugares, até mesmo em países onde a
industrialização era embrionária, numa classe conservadora. De fato, o fracasso
da revolução na Alemanha em 1848-49 havia demonstrado isto muito antes.
O
bolchevismo
A visão dos bolcheviques partia das mesmas premissas dos
mencheviques. A revolução vindoura seria, e só poderia ser, uma revolução burguesa
em termos de sua natureza de classe. Mas os bolcheviques rejeitavam
completamente qualquer ilusão na burguesia, e propunham uma alternativa.
“A transformação da situação econômica e política na Rússia
no sentido democrático-burguês é inevitável e inelutável”, escreveu Lenin no
seu famoso folheto Duas Táticas da Social-democracia na Revolução
Democrática (julho de 1905).
“Não há força no mundo capaz de impedir esta transformação.
Mas da combinação da ação das forças existentes, criadoras desta transformação,
podem surgir dois resultados ou duas formas desta transformação. Das duas uma:
1) ou as coisas terminarão com “a vitória decisiva da revolução sobre o
tzarismo, ou 2) não haverá forças suficientes para a vitória decisiva e as
coisas terminarão por um acordo entre o tzarismo e os elementos mais
“inconseqüentes” e “egoístas” da burguesia(…) Devemos conhecer de maneira exata
quais forças sociais reais que se opõe ao tzarismo (…) e que são capazes de
obter a “ vitória decisiva” sobre o mesmo. Esta força não pode ser a grande
burguesia(…) Vemos que eles nem sequer desejam uma vitória decisiva. Sabemos
são incapazes, devido à sua posição de classe, de uma luta decisiva contra o
tzarismo: para irem à luta decisiva, a propriedade privada, o capital e a terra
são um lastro demasiadamente pesado. Têm demasiada necessidade do tzarismo, com
as suas forças policiais-burocráticas e militares, para usar contra o
proletariado e campesinato, para poderem aspirar à destruição do tzarismo. Não,
a única força capaz de obter a “vitória decisiva sobre o tzarismo” é o povo,
isto é, o proletariado e o campesinato (…) A “vitória decisiva sobre o
tzarismo” significa o estabelecimento da ditadura revolucionária democrática
do proletariado e do campesinato(…)
Só pode ser uma ditadura porque a realização das
transformações imediata e absolutamente necessárias para o proletariado e
campesinato provocará uma resistência desesperada tanto por parte dos
latifundiários como da grande burguesia e do tzarismo. (…) Mas não será,
naturalmente, uma ditadura socialista, mas uma ditadura democrática. (…)
Poderá, no melhor dos casos, efetuar uma redistribuição radical da propriedade
da terra a favor dos camponeses, implantar uma democracia conseqüente e completa
indo até à república, erradicar não só da vida do campo mas também da fábrica
todos os traços asiáticos, servis, iniciar uma melhoria séria na situação dos
operários, elevar o seu nível de vida e, finalmente, last but not least
(o último, mas não o menos importante), levar o incêndio revolucionário à
Europa. Semelhante vitória não converterá ainda, de forma alguma, a nossa
revolução burguesa em socialista (…)3
A linha menchevique não era simplesmente um engano, segundo
Lenin, era a expressão de uma ausência de vontade de levar a cabo a revolução.
A determinação menchevique para agarrar-se aos liberais burgueses conduziria à
paralisia. Por outro lado, o campesinato tinha um interesse genuíno na
destruição do tzarismo e dos restos do feudalismo na terra. Portanto, a
“ditadura democrático” - um governo revolucionário provisório, com
representantes do campesinato ao lado de social-democratas - era o “regime
jacobino” apropriado que esmagaria a reação e estabeleceria “uma república
democrática” (com completa igualdade e autodeterminação para todas as nações),
o confisco das propriedades fundiárias, e uma jornada de trabalho de oito hora
diárias”.4
A
solução de Trotski
Trotski rejeitou a esperança em uma “burguesia
revolucionária” tão firmemente quanto Lenin. Ele ridicularizou o esquema
menchevique como uma:
“categoria extra-histórica criada por analogia jornalística
e dedução… porque, na França, a Revolução foi levada a cabo por revolucionários
democráticos - os jacobinos - então a revolução russa só pode transferir o
poder às mãos de uma democracia burguesa revolucionária. Tendo erguido assim
uma inabalável fórmula algébrica da revolução, os mencheviques tentam inserir
nela valores aritméticos que não existem de fato.”5
Em todos os outros aspectos a teoria da revolução permanente
de Trotski, a qual teve grande influência do marxista russo-alemão Parvus,
diferia da posição bolchevique.
Em primeiro lugar, diferia num ponto crucial, ao negar a
possibilidade de que o campesinato pudesse desempenhar um papel político independente:
“O campesinato não pode cumprir um papel revolucionário
principal. A história não pode confiar ao muzhik a tarefa de libertar uma nação
burguesa de suas correntes. Por causa de sua dispersão, atraso político, e
especialmente de suas profundas contradições internas, que não podem ser
solucionadas dentro do arcabouço de um sistema capitalista, o campesinato só
pode atingir a velha ordem com alguns golpes poderosos pela retaguarda, através
de levantes espontâneos na zona rural, por um lado, e criando descontentamento
dentro do exército, por outro.”6
Esta perspectiva era idêntica à linha menchevique e seguia
as considerações feitas pelo próprio Marx sobre o campesinato francês enquanto
classe.
Porque “a cidade dirige na sociedade moderna”, só uma classe
urbana pode cumprir um papel dirigente, e porque a burguesia não é
revolucionária (e a pequena burguesia urbana é, em todo caso, incapaz de
cumprir o papel de sans-culottes), “a conclusão é que só o proletariado
em sua luta de classe, com as massas camponesas sob sua direção revolucionária,
pode “levar a revolução até o fim”“.7
Isso deve conduzir a um governo operário. A
“ditadura democrática” de Lenin é simplesmente uma ilusão:
“A dominação política do proletariado é incompatível com a
sua escravidão econômica. Não importa sob que bandeira política o proletariado
chegou ao poder, ele é obrigado a tomar o caminho da política de socialista. Seria a
maior utopia pensar que o proletariado, tendo sido elevado à dominação política
pelo mecanismo interno de uma revolução burguesa possa, mesmo que assim o
queira, limitar a sua missão à criação de condições republicano-democráticas
para a dominação social da burguesia.”8
Mas isto conduz a uma contradição imediata. O ponto de
partida comum de todos os marxistas russos era justamente que na Rússia
faltavam tanto a base material quanto humana para o socialismo - uma indústria
altamente desenvolvida e um proletariado moderno que compusesse uma ampla
fração da população, e que tivesse adquirido organização e consciência enquanto
uma classe “para si”, como Marx tinha posto. Lenin havia denunciado
vigorosamente (em Duas Táticas):
“A idéia absurda e semi-anarquista de dar efeito imediato ao
programa máximo e a conquista do poder para uma revolução socialista. O grau de
desenvolvimento econômico (uma condição objetiva), e o desenvolvimento da
consciência de classe e da organização das amplas massas do proletariado (uma
condição subjetiva inseparavelmente ligada à condição objetiva), tornam a
emancipação completa e imediata da classe operária impossível. Só as pessoas
mais ignorantes podem fechar os seus olhos para a natureza burguesa da
revolução democrática que está em curso neste momento (em 1905).”9
De um ponto de vista marxista, o argumento de Lenin é
incontestável, conquanto se trate de considerar essas questões apenas no
terreno da Rússia. Talvez seja necessário, devido a desenvolvimentos
posteriores, acentuar este ponto elementar. O socialismo, para Marx e para tudo
os que se consideravam seus seguidores naquele momento, é a auto-emancipação da
classe operária. Pressupõe uma ampla indústria moderna e um proletariado
consciente, capaz de auto-emancipar-se.
Trotski, entretanto, estava convencido que somente a classe
operária era capaz de desempenhar o papel dirigente na revolução russa e, se
conseguisse cumprir esse papel, poderia tomar o poder em suas próprias mãos.
“As autoridades revolucionárias serão confrontadas com os
problemas objetivos do socialismo, mas a solução destes problemas será, em um
certo estágio, impedida pelo atraso econômico do país. Não há saída desta
contradição dentro do arcabouço de uma revolução nacional. O governo
operário, desde o começo, enfrentará a tarefa de unir suas forças com as do
proletariado socialista da Europa Ocidental. Só deste modo a sua hegemonia
revolucionária temporária se tornará o prólogo a uma ditadura socialista.
Assim, a revolução permanente se tornará, para o proletariado russo, um assunto
de auto-preservação enquanto classe.”10
A hipótese original de Engels é virada de cabeça para baixo.
O desenvolvimento desigual do capitalismo leva a um desenvolvimento combinado
no qual a Rússia atrasada se torna, temporariamente, a vanguarda de uma
revolução socialista internacional.
A teoria da revolução permanente permaneceu central ao
marxismo de Trotski até o fim da sua vida. Em apenas um aspecto importante as
suas idéias pós-1917 iriam diferir das que acabamos de esboçar. A versão
pré-1917 dependia fortemente da ação espontânea da classe operária. Como nós
veremos, Trotski era, neste período, um forte oponente do “centralismo”
bolchevique e rejeitava, na prática, a concepção do papel dirigente do partido.
Em 1917 ele inverteu a sua posição no tocante a este assunto. Suas aplicações
subseqüentes da teoria de revolução permanente foram estruturadas em torno do
papel do partido operário revolucionário.
O
resultado
Toda a teoria, pelo menos toda a teoria que tenha alguma
pretensão de ser científica, encontra seu último teste na prática. “A prova do
pudim”, como diz o ditado de Lancashire, “está em comê-lo”. Mas o teste prático
decisivo pode ser adiado por um longo tempo, adiado até mesmo para muito
tempo depois das mortes do teórico, dos seus seguidores e oponentes. Ao
contrário das ciências físicas - onde sempre é possível, em princípio, realizar
testes experimentais (embora os meios técnicos para realizá-los possam não ser
disponíveis imediatamente) - o marxismo enquanto ciência do desenvolvimento
social (e, na realidade, seus rivais burgueses, as pseudo-ciências da economia,
sociologia e assim por diante) não pode ser testado de acordo com alguma escala
arbitrária de tempo, mas só no curso do desenvolvimento histórico e, mesmo
assim, apenas provisoriamente.
A razão é bastante simples, embora as conseqüências sejam
imensamente complicadas. “Os homens fazem a sua própria história”, disse Marx,
“mas eles não o fazem sob condições de sua própria escolha”. Os atos
“voluntários” de milhões e dezenas de milhões de pessoas que são, é claro, elas
próprias condicionadas historicamente, lutando contra as limitações impostas
por todo o curso anterior de desenvolvimento histórico (o qual elas,
tipicamente, ignoram), produz efeitos mais complexos do que o teórico mais
previdente pode antecipar. O grau de s’engage, et puis…on voit (é
aderido em, e então nós veremos), que era a descrição aforística de Napoleão da
sua ciência militar, sempre deve ser considerado pelos revolucionários ocupados
em uma tentativa consciente de modificar o curso dos eventos.
Os revolucionários russos do início do século 20 foram mais
afortunados do que a maioria. Para eles o teste decisivo chegou bastante
depressa. O ano de 1917 presenciou a entrada dos mencheviques, oponentes em
princípio da participação num governo não-proletário, em um governo de
adversários do socialismo para prosseguir uma guerra imperialista e conter a
maré da revolução. Verificou-se na prática a previsão feita por Lenin em
1905 de que eles eram a “Gironda” da revolução russa. Presenciou os
bolcheviques - os defensores da ditadura democrática e de um governo revolucionário
provisório de coalizão - após um período inicial de “apoio crítico” ao que
Lenin, no seu retorno à Rússia, chamou de “um governo de capitalistas”,
voltarem-se decisivamente para a tomada do poder pela classe operária sob o
impacto das Teses de abril de Lenin e a pressão dos trabalhadores
revolucionários nas suas fileiras. Testemunhou o desagravo de Trotski quando
Lenin, efetivamente, embora não em palavras, adotou a perspectiva da revolução
permanente e abandonou, sem cerimônia, a ditadura democrática. Também
testemunhou Trotski, isolado e impotente para afetar o curso dos acontecimentos
na grande crise revolucionária de 1917, conduzir, no mês de julho, o seu
pequeno grupo de seguidores ao partido bolchevique de massas. Foi também o
brilhante reconhecimento da longa e dura luta de Lenin (que Trotski havia
denunciado por mais de uma década como sendo “sectária”) pelo partido operário,
livre da influência ideológica de “marxistas” pequeno-burgueses (tanto quanto
tal independência pode ser alcançada através de meios organizativos).11
Trotski provou estar correto na questão estratégica central
da revolução russa. Mas, como Cliff afirma, com razão, ele era um “general
brilhante sem um exército”.12 Trotski nunca mais se esqueceu desse
fato. Mais tarde ele chegou a afirmar que sua ruptura com Lenin durante o
período de 1903-04, na questão da necessidade de um partido operário
disciplinado, havia sido “o maior erro de minha vida”.
A revolução de outubro levou a classe operária russa ao
poder. Levou-a no contexto de uma maré ascendente de revolta revolucionária
contra os antigos regimes na Europa central e, em menor grau, ocidental.
A perspectiva de Trotski, e de Lenin após abril de 1917,
dependia crucialmente do sucesso da revolução proletária em pelo menos
“um ou dois” países avançados (como Lenin, sempre cauteloso, dizia).
No evento, o poder dos partidos social-democratas
estabelecidos (os quais mostraram, na prática, terem se tornado conservadores e
nacionalistas a partir de agosto de 1914) e as vacilações e evasões dos líderes
dos grupos “centristas” de massas, oriundos de “rachas” da social-democracia
ocorridos entre 1916 e 1921, contribuíram para abortar os movimentos
revolucionários na Alemanha, Áustria, Hungria, na Itália e em outros lugares
antes que a revolução proletária pudesse ser alcançada ou, onde foi alcançada
temporariamente, antes que pudesse ser consolidada.
A análise de Trotski das conseqüências destes fatos serão
examinadas mais adiante. Mas, antes, será útil considerarmos a segunda revolução
chinesa (de 1925-27), e o seu resultado em termos da teoria de Trotski.
A
revolução chinesa de 1925-27
O Partido Comunista chinês (PCCh) foi fundado em julho de
1921 num quadro marcado por crescentes sentimentos anti-imperialistas e
militância operária nas cidades litorâneas, onde uma recém-criada, mas
numerosa, classe operária estava lutando para se organizar.
Minúsculo, e inicialmente composto completamente por
intelectuais, o PCCh foi capaz de se tornar, em alguns anos, na direção efetiva
do movimento operário recém nascido.
A China era então uma semi-colônia, dividida informalmente
entre os imperialismos britânico, francês, norte-americano e japonês. Os
imperialismos alemão e russo haviam sido eliminados pela guerra e pela
revolução antes de 1919.
Cada poder imperialista manteve sua própria “esfera de
influência” e apoiava o “seu próprio” o barão local, senhor guerreiro ou o
governo “nacional”. Assim, o império britânico, o poder imperialista dominante,
forneceu armas, dinheiro e “conselheiros” para Wu P’ei-fu, o senhor guerreiro
dominante na China central que controlava os distritos ao longo do Rio de
Yangtse. Os japoneses prestaram os mesmos serviços a Chang Tso-lin, na
Manchúria. Pouco menos que gangsteres militares, todos eles vinculavam-se a uma
ou outra potência imperialista, e controlavam grande parte do país.
A exceção, muito parcial, era Cantão e o seu interior. Ali
Sun Yat-sen, o pai do nacionalismo chinês, havia estabelecido uma certa base
com um programa de independência nacional, modernização e reformas sociais, com
um vago verniz “esquerdista”. O partido de Sun, o Kuomintang (KMT), bastante
disforme e ineficaz antes de 1922, dependia da tolerância dos senhores
“progressistas” da região.
Porém, depois de movimentos preliminares a partir de 1922,
os líderes do KMT fizeram um acordo com o governo da URSS, a qual enviou, em
1924, conselheiros políticos e militares a Cantão e começou a prover armas. O
KMT se tornou um partido centralizado com um exército relativamente eficiente.
Além disso, a partir do final de 1922 os membros do PCCh foram enviados ao KMT
“enquanto indivíduos”. Três deles chegaram até mesmo a participarem como
membros da Executiva do KMT. Esta política, que contou com alguma resistência
no CCP, foi imposta pela Executiva da Internacional Comunista. O PCCh estava
efetivamente preso ao KMT.
No início do verão de 1925 um movimento grevista de massa -
que na sua origem era parcialmente econômica, mas rapidamente assumiu um
caráter político após a tentativa de repressão pelas tropas estrangeiras e a
polícia - explodiu em Xangai e espalhou-se para as principais cidades da China
central e meridional, inclusive Cantão e Hong Kong. Com muitos altos e baixos,
houve um enorme movimento de revolta nas cidades até o início de 1927. Em
vários momentos existiu uma situação de poder dual, com comitês de greve,
dirigidos pelo PCCh, constituindo um “Governo Número Dois”. E nesses mesmos
anos ocorreram revoltas camponesas em várias províncias importantes. Os regimes
dos senhores guerreiros foram abalados nos seus alicerces. O KMT procurou
cavalgar a tempestade com ajuda do PCCh, para utilizar o movimento para a
conquista do poder nacional sem mudança social. No início de 1926 o KMT foi
admitido na Internacional Comunista na condição de partido simpatizante!
Trotsky, embora ainda membro do bureau político do partido
russo, estava efetivamente impedido de qualquer influência política direta em
1925. De acordo com Deutscher 13, ele exigiu a saída do PCCh do KMT
em abril de 1926. As sua primeiras críticas significativas foram escritas em
setembro:
“A luta revolucionária na China entrou em uma nova fase a
partir de 1925, uma fase que é caracterizada acima de tudo pela intervenção
ativa de amplas camadas do proletariado. Ao mesmo tempo, a burguesia comercial e
os elementos da intelligentsia ligados à mesma, estão indo para a
direita, assumindo uma atitude hostil em relação às greves, aos comunistas e a
URSS. Fica bastante claro, à luz destes fatos fundamentais, que a questão da
revisão das relações entre o Partido Comunista e o Kuomintang deve ser
necessariamente colocado (…)”
“O movimento para a esquerda das massas operárias chinesas é
um fato tão certo quanto o movimento para a direita da burguesia chinesa. Na
medida em que o Kuomintang tem se baseado na união política e organizativa dos
trabalhadores com a burguesia, ele deve ser destroçado pelas tendências
centrífugas da luta de classes.”
“A participação do PCCh no Kuomintang estava perfeitamente
correta no período em que o PCCh era uma sociedade de propaganda que estava
apenas se preparando para uma futura atividade política independente,
mas que, ao mesmo tempo, procurava tomar parte na luta de liberação nacional em
curso(…) Mas o poderoso despertar proletariado chinês, seu desejo para luta e
para organização independente de classe, é absolutamente inegável. A sua (do
PCCh) tarefa política imediata deve ser agora lutar pela direção direta e
independente da classe operária que se levanta - não para remover, é claro, a
classe operária da luta nacional-revolucionária, mas assegurar-lhe o papel não
só de combatente mais resoluto, mas também de dirigente político com hegemonia
na luta das massas chinesas(…)
“Pensar que a pequena burguesia pode ser ganha através de
manobras inteligentes ou bons conselhos dentro do Kuomintang é utopia
desesperada. O Partido Comunista será tanto mais capaz de exercer influência
direta e indireta sobre a pequena burguesia de cidade e do campo, quanto mais
forte for o partido, quer dizer, quanto mais o partido tenha conquistado classe
operária chinesa. Mas isso só é possível sobre a base de um partido de classe e
uma política de classe independentes.”14
Isto era totalmente inaceitável para Stalin e seus
associados. A sua política agarrar-se ao KMT e forçar o PCCh a se subordinar,
não importa a que. Deste modo eles esperavam manter um aliado fidedigno da URSS
no sul da China, o qual poderia, posteriormente, até mesmo tomar o poder
nacionalmente.
Esta política era justificada teoricamente com a
ressurreição da tese da “ditadura democrática”. A revolução chinesa era uma
revolução burguesa e, portanto, segundo o argumento, a meta a ser alcançada
deveria ser uma ditadura democrática do proletariado e do campesinato. Para
preservar o bloco operário-camponês, o movimento teria que se limitar às “reivindicações
democráticas”. A revolução socialista não estava na ordem do dia. A dificuldade
apresentada pelo fato de que o KMT não era um partido camponês foi
respondida pelo argumento de que, na verdade, tratava-se de um partido
policlassista, um “bloco de quatro classes” (burguesia, pequena burguesia
urbana, operários e camponeses).
“O que significa isto - bloco de quatro classes? Alguma vez
se encontrou esta expressão na literatura marxista? Se a burguesia conduz as
massas oprimidas do povo sob a bandeira burguesa e toma o poder sob sua
direção, então isto não é nenhum bloco, mas a exploração política das massas
oprimidas pela burguesia.”15
O verdadeiro ponto é que a burguesia capitularia diante dos
imperialistas. Portanto o KMT inevitavelmente representaria um papel
contra-revolucionário.
“A burguesia chinesa é suficientemente realista e bastante
familiarizada com a natureza do imperialismo mundial para entender que uma luta
realmente séria contra este último requer uma tal revolta das massas revolucionárias
que se tornaria uma ameaça, principalmente à própria burguesia(…) E se nós
ensinamos aos trabalhadores da Rússia, desde o começo a não acreditarem na boa
vontade do liberalismo e na capacidade da democracia pequeno-burguesa de
esmagar o tzarismo e destruir o feudalismo, nós devemos de maneira não menos
enérgica imbuir os trabalhadores chineses desde o início com o mesmo espírito
de desconfiança. A nova e absolutamente falsa teoria promulgada por Stalin e
Bukharin acerca do espírito revolucionário “imanente” da burguesia colonial é,
em sua substância, uma tradução do menchevismo na linguagem da política
chinesa.”16
O resultado é bem conhecido. Chiang Kai-Shek, chefe
militar do KMT, lançou o primeiro golpe contra a esquerda em Cantão em março de
1926. O PCCh, sob pressão russa, submeteu-se. Quando o exército de Chiang
lançou a “Expedição do norte” uma onda de revolta operária e camponesa destruiu
as forças senhoriais, mas o PCCh, fiel ao “bloco”, fez o melhor possível para
impedir “excessos”. Antes que Chiang entrasse em Xangai em março de 1927, as
forças dos senhores guerreiros foram derrotadas por duas greves gerais e uma
insurreição conduzidas pelo PCCh. Chiang ordenou que os trabalhadores fossem
desarmados. O PCC recusou-se a resistir. Então, em abril, eles foram
massacrados e o movimento operário foi decapitado. Seguiu-se uma divisão no
KMT. Os líderes civis, temendo (corretamente) que Chiang estava por se tornar
um ditador militar, estabeleceram o seu governo em Wuhan (Hankow).
Agora a Comintern exigia do PCC o apoio ao regime da
“esquerda” do KMT, e forneceu os seus ministros do trabalho e da agricultura.
Seu líder, Wang Ching-Wei, usou-os enquanto lhe serviram e então, depois de
alguns meses, realizou o seu próprio golpe. Posteriormente, ele chegou até
mesmo a encabeçar o governo fantoche da China sob ocupação japonesa. O PCCh foi
levado à clandestinidade, e rapidamente perdeu sua base de massas nas cidades.
A cada confronto crucial o partido usara a sua influência, conquistada a duras
penas, para persuadir os trabalhadores a não resistirem ao KMT.
E então, devido à fase crítica a que havia chegado a luta
interna no partido russo, o grupo dominante de Stalin e Bukharin no Partido
Comunista da União soviética (PCUS) deu um giro de 180 graus. Das consecutivas
capitulações ao KMT, o PCCh foi forçado a realizar um putsch. Stalin e Bukharin
precisavam de uma vitória na China para afastar as críticas da oposição (a qual
eles planejaram expulsar) no décimo quinto Congresso do partido em dezembro de
1927. O novo emissário da Comintern, Heinz Neumann, foi enviado a Cantão onde
tentou organizar um golpe de estado no início de dezembro. O PCCh ainda possuía
uma força subterrânea séria na cidade. Cinco mil comunistas, na maior parte
trabalhadores locais, tomaram parte no levante. Mas não tinha havido nenhuma
preparação política, nenhuma agitação, nenhum envolvimento da massa da classe
operária. Os comunistas estavam isolados. A “comuna de Cantão” foi esmagada em
aproximadamente o mesmo tempo que fora necessário para esmagar a insurreição de
Blanqui em Paris no ano de 1839 - dois dias - e pelas mesmas razões. Foi um
putsch levado adiante sem levar em conta o nível da luta de classe e a
consciência da classe operária. O resultado foi um massacre até maior que o de
Xangai. O PCCh deixou de existir em Cantão.
A teoria da revolução permanente havia sido novamente
confirmada - em um sentido negativo. A dominação imperialista da China
conseguiu um tempo adicional de vida.
Porém, suponha que o PCCh houvesse seguido o mesmo curso que
os bolcheviques haviam seguido após abril de 1917. Uma ditadura proletária era
realmente possível em um país tão atrasado quanto a China nos anos 20?
“A questão do caminho “não-capitalista” de desenvolvimento
na China foi posto de uma forma condicional por Lenin, para quem, assim como
para nós, era e é o ABC que a revolução chinesa, deixada às suas próprias
forças, isto é, sem o apoio direto do proletariado vitorioso da URSS e da
classe operária de todos os países, só poderia terminar com as possibilidades
mais amplas de desenvolvimento capitalista do país, com condições mais
favoráveis para o movimento operário (…) Mas, em primeiro lugar, a
inevitabilidade do caminho capitalista não tem sido, de nenhum modo,
demonstrado, e, segundo, - o argumento é incomparavelmente mais oportuno para
nós - as tarefas burguesas podem ser resolvidas de vários maneiras.”17
Será necessário retornarmos a este último ponto. Na segunda
metade deste século uma série de revoluções aconteceram, de Angola a Cuba e do
Vietnã a Zanzibar (agora parte de Tanzânia), as quais não foram certamente
revoluções proletárias, e tampouco eram certamente revoluções burguesas no
sentido clássico.
Trotski não previu um tal desenvolvimento, nem nenhuma outra
pessoa de seu tempo. A teoria da revolução permanente, confirmada decisivamente
na primeira metade deste século, deve ser reconsiderada obviamente à luz desses
últimos desenvolvimentos. A questão será retomada mais adiante, no último
capítulo.
Notas
1. Engels a Kautsky, Marx and Engels: Selected Correspondence
1846-1895, London: Lawrence & Wishart
1936, p.399.
2. “Manifesto of the Russian Social-Democratic Workcrs” Party”,
(1898), in R.V. Daniels (ed.), A Documentary History of Communism, New
York: Vintage 1962, Vol.1, p.7.
3. Lenin, Collected Works, Moscow: Foreign Languages
Publishing House 1960, Vol.9, pp.55-57. Ênfase no original.
4. Ibid. Vol.21, p.33
5. Trotsky, “Our differences”, in 1905, New York: Vintage
1972, p.312.
6. Ibid.
7. Ibid. pp.313-14.
8. Trotsky, “Results and prospects”, in The Permanent Revolution,
1962, pp.194-95. Grifo meu.
9. Lenin, Collected Works, op.cit. Vol.9, p.28.
10. Trotsky, “Our differences”, op.cit. p.317.
11. Tentar justificar
estas declarações ultrapassaria os propósitos limitados deste livro. A História
da Revolução Russa do próprio Trotsky, vols 1 e 2, e a obra Lenin de
Tony Cliff, London: Pluto Press 1976, Vol.2, proporcionam, a partir de ângulos
ligeiramente diferentes, as evidências decisivas.
12. T. Cliff, Lenin, London: Pluto Press 1976, Vol.2, p.138.
13. I. Deutscher, The Prophet Unarmed , London: Oxford University
Press 1959, p.323.
14. Trotsky, “The Chinese Communist Party and the Kuomintang”, Leon
Trotsky on China, N.York: Monad 1976, pp.113-15.
15. Trotsky, “First speech on the Chinese question”, Leon Trotsky on
China, op.cit. p.227.
16. Trotsky, “Summary and perspectives of the Chinese revolution”, Leon
Trotsky on China, op.cit. p.297.
17. Trotsky, “The Chinese revolution and the theses of Comrade Stalin”, Leon
Trotsky on China, op. cit. pp.162-63.
2.
O stalinismo
O sonho e a esperança de uma sociedade sem classes e
verdadeiramente livre são muito antigos. Na Europa eles são bem documentados a
partir século XIV em diante nos fragmentos sobreviventes das idéias de muitos
rebeldes e hereges.
Uma rima popular durante a grande revolta camponesa na
Inglaterra em 1381 dizia: “When Adam delved and Eve span, who was then the
gentleman?” (“Enquanto Adão cavava e Eva cobria, quem era então o cavalheiro?).
E, é claro, também se pode encontrar sentimentos semelhantes (embora carregados
da ideologia da classe dominante) no cristianismo e no islamismo primitivos e,
em graus variados, em sociedades muito mais antigas.
Marx introduziu uma idéia fundamentalmente nova. Ela pode
ser resumida da seguinte forma: as aspirações dos pensadores e ativistas mais
avançados das gerações passadas (pré-industriais), por mais admiráveis e
inspiradoras que tenham sido para o futuro, eram utópicas no seu tempo pelo
simples fato de que eram irrealizáveis. A sociedade de classes, a exploração e
a opressão são inevitáveis enquanto o desenvolvimento das forças produtivas e a
produtividade do trabalho (conceitos relacionados, mas não idênticos) são
relativamente baixos. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial tal
estado não é mais inevitável, contanto que o capitalismo seja derrocado.
Uma sociedade sem classes, baseada numa (relativa) abundância tornou-se
possível. Além disso, o instrumento para alcançar tal sociedade - o
proletariado industrial - foi criado pelo próprio desenvolvimento do
capitalismo.
Estas idéias eram naturalmente a moeda comum do marxismo
pré-1914. Todos os revolucionários da tradição de marxista as tinham como
certas. Mas a sociedade que saiu da revolução russa de outubro não foi uma
sociedade livre e sem classes. Mesmo no início ela diferia muito da visão de
Marx de um Estado operário (explicitada em A guerra civil na França) ou
do desenvolvimento das idéias de Marx por Lenin (exposto no Estado e
Revolução). Mais tarde, acabou por transformar-se, sob Stalin, em um monstruoso
despotismo.
Seria difícil exagerar a importância destes fatos. A
existência, primeiro de um estado, e depois de toda uma série de estados que
afirma ser “socialistas”, mas que na realidade são caricaturas repulsivas do
socialismo, deve ser considerado como um dos fatores mais importantes do
“capitalismo ocidental”.
Propagandistas de direita argumentam que o stalinismo é o
resultado inevitável da expropriação da classe capitalista. Por outro lado,
propagandistas social-democratas argumentam que o stalinismo é a conseqüência
inevitável do “centralismo bolchevique”, e que Stalin foi o “herdeiro natural
de Lenin”.
Trotski foi responsável pela primeira tentativa de uma
análise histórico-materialista do stalinismo - do resultado real da revolução
russa. Sejam quais forem as críticas a serem feitas - e algumas serão feitas
aqui -, essa tentativa foi o ponto de partida para todas as análises sérias
feitas subseqüentemente de um ponto de vista marxista.
Qual era a realidade social da Rússia de 1921, quando Lenin
era ainda o presidente do Conselho dos Comissários do Povo e Trotski o
Comissário de Guerra?
Falando em defesa da Nova Política Econômica (NEP) na URSS
no final de 1921, Lenin argumentou que:
“Se o capitalismo lucra com ela (a NEP), a produção industrial
crescerá, e o proletariado também crescerá. Os capitalistas ganharão com a
nossa política e criarão um proletariado industrial que em nosso país, devido à
guerra e a pobreza e ruína desesperadoras, se tornou “desclassado”, isto é, foi
desalojado de seu entalhe de classe, e deixou de existir enquanto proletariado.
O proletariado é a classe que está engajada na produção de valores materiais na
indústria capitalista de larga escala. Visto que a indústria capitalista de
larga escala foi destruída, e que as fábricas estão paradas, o proletariado
desapareceu.”1
O proletariado “deixou de existir enquanto proletariado”! O
que acontece então com a ditadura do proletariado, o proletariado como classe
dominante?
A guerra e a guerra civil destroçaram a indústria russa - já
bem frágil para os padrões da Europa ocidental. Da revolução de outubro até
março de 1918, quando o “monstruoso tratado de ladrões” de Brest Litovsk foi
assinado com a Alemanha, a Rússia revolucionária permaneceu em guerra contra a
Alemanha e o império austro-húngaro. No mês seguinte o primeiro dos exércitos
“aliados” de intervenção - o japonês - atracou em Vladivostok e começou o seu
ataque em direção à Sibéria. Ele não se retiraria até novembro de 1922. Nesses
anos os destacamentos de quatorze exércitos estrangeiros (incluindo os dos
Estados Unidos, Inglaterra e França) invadiram o território da república
revolucionária. Os generais “brancos” foram armados, abastecidos e apoiados. No
auge da intervenção, no verão de 1919, a república soviética estava reduzida a
um pedaço de Estado na Rússia européia central ao redor de Moscou, com alguns
baluartes remotos sustentados precariamente. Até mesmo no verão seguinte,
quando os exércitos “brancos” haviam sido decisivamente derrotados, um quarto
de todo estoque disponível de grãos da república soviética teve que ser enviado
ao grupo do exército ocidental em luta contra os invasores poloneses.
Isso numa época em que as cidades estavam despovoadas e
sofrendo fome. Mais da metade da população total de Petrogrado (Leningrado) e
quase metade da de Moscou haviam fugido para o campo. As indústrias que
conseguiam manter-se em funcionamento estavam dedicadas quase inteiramente à
guerra - e isso só foi possível através da “canibalização”, o ininterrupto
sacrifício da base produtiva como um todo para manter em funcionamento uma
fração dela. Estas eram as circunstâncias nas quais o proletariado russo
desintegrou-se.
Os fatos são bem conhecidos e foram apresentados em algum
detalhe, por exemplo, no segundo volume da História da revolução Bolchevique
de E.H. Carr.2 Em 1921 a produção industrial total mal alcançava um
oitavo da produção de 1913, a qual já era miseravelmente baixa para os padrões
alemão, britânico ou norte-americano.
A revolução sobreviveu por meio de esforços e sacrifícios
enormes, dirigida por uma ditadura revolucionária, a qual de longe ultrapassou
a ditadura jacobina de 1793 em sua capacidade de mobilização. Mas sobreviveu às
custas de uma economia arruinada. E permaneceu isolada. Em 1921 o movimento
revolucionário europeu estava claramente em refluxo.
O que nos interessa aqui são as conseqüências sociais destes
fatos. O chamado “comunismo de guerra” de 1918-21 tinha sido, na realidade, uma
economia de cerco das mais brutais e brutalizantes. Em essência consistiu na
requisição forçada de grão dos camponeses, na “canibalização” da indústria,
serviço militar obrigatório universal e coerção massiva para vencer a guerra
pela sobrevivência.
Antes da revolução uma parte significativa da produção de
grãos era desviada para as cidades (diretamente ou via exportações) na forma de
rendas, pagamentos de juros, impostos, pagamentos de compensação, etc., para as
antigas classes dominantes. A Rússia tzarista havia sido uma grande exportadora
de grãos. Agora, com a destruição da velha ordem, esse vínculo fora cortado. Os
camponeses produziam para o consumo ou para troca. Mas a ruína da indústria
significava que não havia nada, ou quase nada, para trocar. Por isso se tornou
necessária a requisição forçada.
A revolução havia sobrevivido em um país esmagadoramente
camponês por causa do apoio - normalmente passivo, mas às vezes ativo - das
massas camponesas que haviam logrado ganhos com ela. Com o fim da guerra civil
já não tinham mais nada para ganhar, e as revoltas em 1921, em Kronstadt e
Tambov, mostraram que o campesinato e seções remanescentes da classe
trabalhadora estavam se voltando contra o regime.
A Nova Política Econômica (NEP), estabelecida a partir de
1921, era, acima de tudo, um reconhecimento desse fato e introduziu um imposto
fixo (arrecadado em grãos, uma vez que o dinheiro havia perdido todo o seu
valor durante o comunismo de guerra) em substituição à requisição arbitrária
daquela época. Em segundo lugar, permitiu o renascimento do comércio privado e
da produção privada de pequena escala (mantendo as “instâncias de comando” para
o estado). Em terceiro lugar, abriu as portas (sem sucesso) para o capital
estrangeiro explorar “concessões”. E em quarto lugar, e isto foi de importância
vital, a NEP introduziu o cumprimento rigoroso do princípio de lucratividade na
maioria das indústrias nacionalizadas, combinado a uma severa ortodoxia
financeira, baseada no padrão ouro, para criar uma moeda corrente estável e
impor a disciplina do mercado tanto às empresas públicas quanto privadas.
Estas medidas, introduzidas entre 1921 e 1928, realmente
produziram um renascimento econômico. No início ele ocorreu de forma mais
lenta, para posteriormente assumir um ritmo mais rápido, até que em 1926-27 o
nível de produção industrial alcançou novamente - e, em alguns casos,
ultrapassou - o nível de 1913. No caso dos produtos alimentícios disponíveis
(na maior parte grãos) o crescimento foi muito mais lento. A produção cresceu,
mas os camponeses, não mais explorados como em 1913, consumiam muito mais da
sua produção em comparação ao período anterior à revolução. Assim, as cidades
tiveram que continuar com rações pequenas.
Essa recuperação econômica conseguida com medidas
capitalistas ou quase capitalistas teve conseqüências sociais análogas.
“E então as cidades que dirigíamos assumiram um aspecto
estrangeiro; nós nos sentíamos afundando no lodo - paralisados, corrompidos… O
dinheiro lubrificava toda a máquina exatamente como no capitalismo. Um milhão e
meio de desempregados recebiam ajuda - insuficiente - nas grandes cidades… As
classes renasciam diante de nossos próprios olhos; na base da escala (social) o
desempregado recebia 24 rublos por mês, no topo o engenheiro (isto é, um
especialista técnico) recebia 800, e entre os dois estava o funcionário do
partido que recebia 222 rublos, mas obtinha muitas coisas de graça. Formava-se
um abismo crescente entre a prosperidade de alguns e a miséria de muitos.”3
Como resultado da NEP a classe trabalhadora realmente
recuperou-se numericamente do ponto baixo de 1921, mas não renasceu
politicamente, ou pelo menos não em uma escala suficiente para abalar o poder
do burocrata, do “Nepman” e do kulak. Uma das razões principais foi a sombra do
desemprego em massa - proporcionalmente muito mais severo na Rússia dos anos 20
do que na Inglaterra dos anos 30.
O
Estado operário deformado
O desagregamento da classe trabalhadora tinha alcançado um
estágio avançado quando, pelo final de 1920, desencadeou-se no PC russo o
chamado “debate sindical”.
Superficialmente, a questão em debate era se os
trabalhadores necessitavam ou não da organização sindical para se protegerem do
“seu” próprio Estado. A um nível mais profundo o conflito girava em torno de
questões muito mais fundamentais.
O Estado operário de 1918 ainda existia? A democracia
soviética, na prática, havia sido destruída na guerra civil. O Partido
Comunista havia se “emancipado” da necessidade de apoio majoritário da classe
trabalhadora. Os soviets haviam se tornado meros “carimbos” para as decisões do
partido. E, pelas mesmas razões, o processo de “militarização” e “dirigismo”
dentro do Partido comunista havia crescido rapidamente.
Contra esses desenvolvimentos, revoltou-se a “Oposição
Operária” dentro do partido. A Oposição exigia “autonomia” para os sindicatos,
denunciando o controle do partido e apelando à tradição do “controle operário”
sobre a produção (uma bandeira do próprio partido num período anterior). Se
adotadas, essas medidas teriam significado o fim do regime - pois a massa do
que restou da classe operária era decididamente indiferente, se não
anti-bolchevique. Também crescente era a massa de camponeses que formavam a
grande maioria da população. “Democracia” sob essas condições só podia
significar contra-revolução - e uma ditadura de direita.
O partido tinha sido levado a servir de substituto a uma
classe trabalhadora em desagregação, e, no interior do partido os organismos
dirigentes haviam afirmado crescentemente a sua autoridade sobre uma militância
crescente, mas de composição problemática. (O PC russo tinha, em números
arredondados, 115,000 membros no início de 1918, 313,000 no início de 1919,
650,000 pelo verão de 1921 - dos quais uma parte cada vez menor era de
trabalhadores).
O partido havia se tornado o tutor de uma classe
trabalhadora que, temporariamente (esperava-se), tinha se tornado incapaz de
administrar seus próprios negócios. Mas o próprio partido não era imune às
forças sociais imensamente poderosas geradas pelo declínio industrial, baixa (e
decrescente) produtividade do trabalho, atraso cultural e barbarismo. Na
verdade para que o partido pudesse agir “tutor”, era necessário privar a massa
dos sus militantes de qualquer influência direção dos acontecimentos, pois
também eles vieram a refletir o atraso da Rússia e o declínio da classe trabalhadora.
A solução de Trotski para este dilema foi, a princípio,
persistir resolutamente no curso de substitucionista.
“É necessário criar entre nós a consciência do direito de
nascença histórico revolucionário do partido. O partido tem obrigação de manter
a sua ditadura, indiferente às oscilações temporárias nos humores espontâneos
das massas, até mesmo às vacilações temporárias na classe trabalhadora. Esta
consciência é para nós um elemento de unificação indispensável.” 4
Esta atitude o levou a argumentar que os sindicatos deveriam
ser absorvidos na máquina estatal (como depois aconteceu sob Stalin, de fato
embora não na forma). Não havia nenhuma necessidade ou justificativa nem sequer
para uma relativa autonomia sindical; ela servia mais como um foco de descontentamento
do que para o exercício do controle do partido.
Os argumentos avançados por Lenin contra esta posição, em
dezembro de 1920 e janeiro de 1921, são importantes para o futuro
desenvolvimento da análise de Irotski da URSS. Eles se tornaram, tardiamente,
na base dessa análise.
“Camarada Trotski fala de um “Estado operário”. Permitam-me
dizer que isso é uma abstração. É natural que nós tenhamos escrito em 1917
sobre um “Estado operário”. Mas agora é um erro patente afirmar que “desde que
este é um Estado operário sem qualquer burguesia, então contra quem a classe
operária deve ser defendida e com que propósito?”. Toda a questão é que este
não é inteiramente um Estado operário. É neste ponto que o camarada Trotski
comete um de seus maiores erros…” 5
E um mês depois ele escreveu:
“O que eu deveria ter dito é: “Um Estado operário é uma
abstração. O que nós temos de fato é um Estado operário com a peculiaridade,
primeiro, de que não é a classe operária mas a população camponesa que
predomina no país, e, segundo, que é um Estado operário com deformações
burocráticas.”6
Um Estado operário burocraticamente deformado em um país
predominantemente camponês. No próximo estágio, a NEP, Trotski adotaria esta
visão e aprofundaria seu conteúdo. Não é necessário aqui descrever o destino da
Oposição de Esquerda (1923) e da Oposição Unificada (1926-27) em detalhes 7,
nas quais Trotski desempenhou um papel central. É suficiente para nossos
propósitos apresentarmos algumas das opiniões principais.
A Oposição de esquerda e a Oposição unificada haviam feito
pressão pela democratização do partido, a restrição de seu aparato e por um
programa de industrialização planejada a ser financiado “arrochando” o kulak e
os Nepmen, pelo combate ao desemprego, renascimento econômico e político da
classe trabalhadora de forma a recriar a base da democracia soviética.
“A posição material do proletariado dentro do país deve ser
fortalecida absolutamente e relativamente (crescimento no número de
trabalhadores empregados, redução no número de desempregados, melhorias no
nível material da classe trabalhadora)…”, declarava a plataforma da Oposição.
“O atraso crônico de indústria, e também de transporte,
eletrificação e construção, em relação às demandas e necessidades da população,
da economia pública e do sistema social como um todo, prende como uma morsa o
funcionamento de toda a economia do país.” 8
A contradição interna desta posição era que, por um lado, a
democratização do partido permitiria ao descontentamento de ambos os setores,
camponês e proletário, encontrar uma expressão organizada. Por outro lado,
aumentar a pressão estatal nos novos ricos (especialmente os camponeses mais
ricos) reproduziria algumas das tensões extremas do comunismo de guerra que
haviam levado o partido, primeiro a suprimir toda a oposição extra-partidária
legal e depois a eliminar a oposição partidária interna e estabelecer a
ditadura do aparato.
Na verdade, essas questões não foram colocadas à prova.
Não era simplesmente a economia que estava presa “em uma
morsa”. Também era o caso da Oposição. O seu programa desafiava os interesses
materiais de todas as três classes que se beneficiavam com a NEP: os
burocratas, os Nepmen e os kulaks. A oposição não poderia prevalecer sem o
renascimento da atividade da classe trabalhadora, a qual era a sua única base
de apoio possível. Mas isso, por sua vez, era enormemente dificultado pelas
condições sociais e econômicas da NEP, tanto quanto a revolução permanecesse
isolada.
Stalin, chefe e porta-voz da camada conservadora do partido
e dos funcionários estatais que de fato governavam o país, resistiu
vigorosamente às demandas por industrialização planificada e pela
democratização (como também o fizeram os seus aliados da direita do partido,
notavelmente Bukharin e seus partidários).
Este era o conteúdo social do “socialismo em só país”
defendido pelo grupo dominante a partir de 1925. Era uma declaração pelo status
quo contra “motins” de qualquer tipo, contra expectativas revolucionárias e
contra uma política exterior ativa.
Ainda um ano antes, em abril de 1924, Stalin havia resumido
o que era ainda a visão comum:
“Para a derrubada da burguesia, os esforços de um país são
suficientes - a vitória de nossa própria revolução é testemunha disso. Para a
vitória final do socialismo, para a organização de produção socialista, os
esforços de um país, especialmente de um país camponês como o nosso, não são
suficientes - para isto nós precisamos dos esforços dos proletariados de vários
países avançados.” 9
Era uma paráfrase de Lenin, e não mais do que uma declaração
da realidade sócio-econômica. Mas esta visão ortodoxa, uma vez propriedade
comum dos marxistas russos de todas as tendências, teve a desvantagem de
enfatizar o caráter provisório do regime e a sua dependência, para um
desenvolvimento socialista, das revoluções no Ocidente. Isto tornou-se
profundamente inaceitável às camadas dominantes. O “socialismo em só país” era
a declaração de sua independência em relação ao movimento operário.
Depois da derrota final da Oposição e o seu exílio da Rússia,
Trotski resumiu a experiência em um artigo escrito em fevereiro de 1929:
“Após a conquista do poder, uma burocracia independente
destacou-se do ambiente de classe operária e esta diferenciação… (que) no
princípio era apenas funcional, tornou-se depois social. Naturalmente, os
processos dentro da burocracia desenvolveram-se em relação aos profundos
processos em andamento no país. Sobre a base da Nova Política Econômica um
amplo estrato da pequena burguesia reapareceu ou foi recentemente criada nas cidades.
As profissões liberais reviveram. Na zona rural, o camponês rico, o kulak,
ergueu a sua cabeça. Amplas seções da oficialidade, justamente por terem se
levantado sobre as massas, se aproximaram dos estratos burgueses e
estabeleceram laços de família. Crescentemente, qualquer iniciativa ou crítica
por parte das massas eram vistas como interferência… A maioria desta
oficialidade que se levantou por cima das massas é profundamente conservadora.
. . Essa camada conservadora, que constitui o apoio mais poderoso de Stalin na
sua luta contra a Oposição, está mais inclinada a seguir o rumo à direita, em
direção aos novos elementos proprietários, do que o próprio Stalin ou o núcleo
central da sua facção.” 10
A conclusão política tirada desta análise era o perigo de um
“Termidor soviético”. No dia 9 do Termidor (27 de julho de 1794) a ditadura
jacobina foi subvertida pela Convenção e foi substituída por um regime de
direita (o Diretório de 1795), o qual presidiu sobre a base de uma reação
política e social na França e pavimentou o caminho para a ditadura de Bonaparte
(a partir de 1799). O Termidor marcou o fim da Grande Revolução francesa. Agora
pairava a ameaça de um Termidor russo.
“Elementos de um processo termidoriano, com certeza um que é
completamente distintivo, podem ser encontrados na terra dos soviets. Eles tem
se tornado notavelmente evidentes nos anos recentes. Os que estão no poder hoje
ou desempenharam um papel secundário nos eventos decisivos do primeiro período
da revolução ou eram oponentes sinceros da revolução e só se juntaram a ela
depois de vitoriosa. Eles servem agora na maior parte como camuflagem para
essas camadas e agrupamentos que, embora hostis ao socialismo, são muito
frágeis para uma virada contra-revolucionária e, por isso, buscam uma transferência
termidoriana pacífica que conduza à sociedade burguesa. Eles procuram “descer a
ladeira freando”, como formulou um de seus ideólogos.11
Porém, isto ainda não havia acontecido, e tampouco era
inevitável. O estado operário ainda estava intacto, embora corroído. O
resultado, acreditava Trotski,
“será decidido pelo curso da própria luta das forças vivas
da sociedade. Haverão fluxos e refluxos, cuja duração dependerá em grande parte
da situação na Europa e ao longo do mundo.” 12
Em resumo, haviam três forças básicas a trabalho na URSS: as
forças da direita - os elementos neo-capitalistas, kulaks, Nepmen, etc., para
os quais uma grande seção do aparato no poder serve “na maior parte como uma
camuflagem”; a classe trabalhadora, representada politicamente pela Oposição,
agora suprimida; e a “burocracia” centrista, a facção de Stalin no topo da
máquina, que em si não é termidoriana, mas que se apóia nos termidorianos e
ziguezagueia da esquerda para a direita na tentativa de manter o poder.
A burocracia havia dado uma guinada para a direita de 1923 a
1928, e depois para a esquerda. “O curso de 1928-31”, escreveu Trotski em 1931:
“se deixarmos novamente de lado as inevitáveis oscilações e
recaídas, representa uma tentativa da burocracia para se adaptar ao proletariado,
mas sem abandonar os princípios básicos de sua política ou, o que é muito
importante, de sua onipotência. Os ziguezagues do stalinismo mostram que a
burocracia não é uma classe, nem um fator histórico independente, mas um
instrumento, um órgão executivo das classes. O ziguezague à esquerda é a prova
de que não importa o quão longe o curso anterior de direita tenha ido, ele
todavia desenvolveu-se com base na ditadura do proletariado.”13
Portanto, a classe trabalhadora, em algum sentido, ainda
detinha o poder, ou pelo menos tinha a possibilidade de recuperar o poder sem
uma sublevação fundamental.
“O reconhecimento do Estado soviético atual como um Estado
operário não só significa que a burguesia só pode conquistar o poder por meio
de uma insurreição armada, mas também que o proletariado da URSS não perdeu a
possibilidade de subordinar a burocracia para si, de reavivar a partido
novamente, e de regenerar o regime do ditadura - sem uma nova revolução, com os
métodos e no caminho da reforma.” 14
À altura em que isto foi escrito, factualmente já não
possuía o menor fundamento. A análise das “três forças” estava
irremediavelmente ultrapassada. Nos anos 20 tinha sido uma tentativa realista
(mesmo que provisória) de uma análise marxista do curso do desenvolvimento na
URSS.
As classes neo-capitalistas e a sua influência na ala
direita do partido dominante, eram suficientemente reais em 1924-27. O papel
vacilante de Stalin era, naquela época, tal como descrito. Mas em
1928-29 houve uma mudança fundamental.
Por 1928 a NEP estava entrando em sua crise final. Nepmen e
kulaks tinham um interesse vital em mantê-la, ampliando ainda mais as
concessões para o pequenos capitalistas, nas cidades e no campo.
Os membros principais da burocracia, e a sua vasta clientela
nos mais baixos degraus da hierarquia burocrática, não tinham tal interesse
vital. Eles só tinham um interesse vital de resistir à democratização do
partido e do Estado. Haviam se aliado com as forças do pequeno capitalismo (e a
direita bukharinista do partido) contra a Oposição, contra o perigo de um
renascimento da classe operária.
Mas quando, com a Oposição esmagada, a burocracia viu-se
diante de uma ofensiva de kulak, a “greve dos grãos” de 1927-28, ela demonstrou
que a sua base essencial eram a propriedade e a máquina estatais, nenhuma das
quais tinham qualquer conexão orgânica com a NEP. Ela defendeu seus interesses
vigorosamente contra os seus aliados de ontem.
O kulaks controlavam praticamente todo o grão comerciável, o
excedente sobre o consumo dos camponeses (a estimativa geralmente aceita é a de
que um quinto dos fazendeiros camponeses produziam quatro quintos dos grãos
vendidos no mercado). Sua tentativa para forçar um aumento nos preços, privando
o mercado de seus estoques, forçou a burocracia a recorrer à requisição. E uma
vez neste caminho, que minou a base fundamental da NEP, eles foram impelidos a
adotar o programa de industrialização da Oposição, o que eles fizeram de uma
forma extravagantemente exagerada, e empreender a coletivização forçada da
agricultura, a “liquidação dos kulaks enquanto classe”. O primeiro “plano
qüinqüenal” foi lançado.
Trotski interpretou isto como uma guinada (temporária) à
esquerda pela burocracia stalinista, como uma tentativa “de se adaptar ao
proletariado”. Ele estava profundamente equivocado. Estes foram justamente os
anos nos quais o proletariado na URSS estava atomizado e sujeitado, pela
primeira vez, a um despotismo verdadeiramente totalitário. Os salários reais
caíram bruscamente. Embora os salários nominais tenham subido
consideravelmente, os preços subiram muito mais rapidamente. Em geral,
estatísticas importantes deixaram de ser publicadas depois de 1929 (isto é em
si um fato significativo), mas um cálculo, publicado na URSS muito tempo depois
(1966), mostrava o índice dos salários reais em 1932 como 88,6 (1928 = 100). “O
índice correto dos salários reais (se soubéssemos) seria (…)bem abaixo de
88,6”, comenta Alec Nove, a fonte desta informação.15
O plano qüinqüenal introduziu um período de direcionamento
da economia de acordo com um plano global, de crescimento industrial rápido, de
coletivização forçada da agricultura, de destruição dos direitos políticos e
sindicais (restantes) da classe trabalhadora, do rápido crescimento da
desigualdade social, de extrema tensão social e trabalho forçado em massa.
Também pressagiou a ditadura pessoal de Stalin e o seu regime de terror
policial e, pouco mais tarde, o assassinato por fuzilamento ou a morte lenta
nos campos de trabalho da grande maioria dos quadros originais do partido
bolchevique e, na verdade, da maioria da própria facção de Stalin dos anos 20,
junto a um número incerto mas muito grande de outros cidadãos da URSS e de
muitos comunistas estrangeiros. Em resumo, introduziu a grande vaga do
Stalinismo.
O fato de Trotski ter visto tudo isso como um giro à
esquerda (embora ele não tenha estado a par de todos os fatos até alguns anos
mais tarde), indica que ele tinha recaído no substitucionismo, pelo menos no
que tocava à a URSS. Foi um engano que ele nunca pôde corrigir completamente. O
argumento de que a burocracia não era um fator histórico independente mas um
instrumento, um órgão executivo de outras classes, tinha sido decisivamente
refutado quando aquela mesma burocracia simultaneamente esmagou os kulaks e
atomizou os trabalhadores.
No início dos anos 20 ainda era possível discutir sobre os
fatos. Mas o recém-nascido regime totalitário abafou todas as notícias reais e
impôs sua própria máquina monolítica de propaganda. Trotski foi dos que menos
se deixou enganar por isto. Foram os seus conceitos e o arcabouço teórico que o
levaram a defender a perspectiva de “reforma” na URSS naquele momento. Uma
famosa, e profundamente enganosa, analogia da URSS com um sindicato
burocratizado originou-se nesse período. A analogia era, pelo menos,
logicamente coerente, tanto quanto a estratégia de reforma persistisse.
O
Estado operário, Termidor e bonapartismo
Em outubro 1933 Trotski mudou a sua posição abruptamente,
passando a argumentar que o regime não podia ser reformado. Tinha que ser
derrocado. O caminho da “reforma” já não era mais possível. Só revolução
poderia destruir a burocracia:
“Após as experiências dos últimos anos seria infantil supor
que a burocracia stalinista pode ser removida por meio de um congresso de
partido ou dos soviets. Na realidade, o último congresso do Partido bolchevique
aconteceu no começo de 1923, o décimo segundo Congresso do Partido. Todos os
congressos posteriores foram paradas burocráticas. Hoje em dia, até mesmo tais
congressos foram descartados. Não resta nenhum meio “constitucional” para
remover o grupo governante. A burocracia só pode ser compelida a passar o poder
às mãos da vanguarda proletária pela força.” 16
O “sindicato burocratizado” tinha que ser destruído,
não reformado. É verdade que este artigo contém a seguinte afirmação: “Hoje a
ruptura do equilíbrio burocrático na URSS serviria, quase certamente, a favor
das forças contra-revolucionárias”, mas essa posição equivocada logo cedeu
lugar a uma posição revolucionária.
Com a característica honestidade, Trotski prosseguiu
criticando e revisando sua própria perspectiva “reformista” anterior,
escrevendo em 1935 que:
“A questão do “Termidor” está intimamente ligada à história
da Oposição de esquerda na URSS(…) De qualquer forma as posições a respeito
desta questão em 1926 eram aproximadamente as seguintes: o grupo “Centralismo
Democrático” (V.M. Smirnov, Sapronov e outros que foram perseguidos por Stalin
até à morte no exílio) declaravam que “o Termidor é um fato consumado”. Os
partidários da plataforma da Oposição de esquerda. . . negavam categoricamente
esta afirmação(…) Quem demonstrou estar correto?
V.M. Smirnov - um dos melhores representantes da velha
escola bolchevique - sustentava que o atraso na industrialização, o crescimento
do kulak e dos Nepmen (a nova burguesia), a ligação entre a burocracia e estes
últimos e, finalmente, a degeneração do partido, haviam ido tão longe que havia
tornado impossível um retorno ao caminho socialista sem uma nova revolução. O
proletariado já havia perdido o poder… As conquistas fundamentais da revolução
de outubro tinham sido liquidadas.” 17
A conclusão de Trotski era de que o “Termidor da Grande
Revolução russa não está no futuro, mas sim no passado. Os termidorianos podem
celebrar, aproximadamente, o décimo aniversário da sua vitória.” (Quer dizer,
teria acontecido por volta de 1925.) 18
Sendo assim os centralistas democráticos estavam corretos em
1926? Sim e não, afirma Trotski agora. Estavam corretos sobre o Termidor,
errados sobre o seu significado. “O regime político atual na URSS é um regime
de bonapartismo “soviético” (ou anti-soviético), de tipo mais próximo ao
império do que ao Consulado.” Mas, ele continuou, “em suas fundações
sociais e tendências econômicas a URSS permanece sendo um Estado operário.”
Em termos de analogias formais tudo isso era bastante
plausível. Como o próprio Trotski apontou, ambos os termidorianos e Bonaparte
representaram uma reação na base da revolução burguesa, e não um retorno
ao ancien regime. Mas permanece o fato de que Trotski, não menos que
Smirnov, tinha considerado previamente o “Termidor soviético” sob um aspecto
fundamentalmente diferente. “O proletariado já havia perdido o poder” era a
essência da tese de Smirnov, a qual Trotski negava veementemente na ocasião. Para
ele, o partido, embora burocratizado, representava ainda a classe operária.
Esta, ao contrário da burguesia, só podia manter o poder através de suas
organizações.
“Camaradas”, ele havia declarado em 1924, “nenhum de nós
deseja ter ou pode ter razão contra o partido. Em última instância o partido
sempre está correto, porque é o único instrumento histórico que a classe
operária possui para a solução de suas tarefas fundamentais… Só se pode estar
certo com o partido e pelo partido, porque a história não criou nenhum outro
modo para a realização da justeza de uma pessoa… Os ingleses têm um ditado que
diz: “Meu país, certo ou errado!”. Com muito mais justificativa podemos dizer:
Meu partido, certo ou errado - errado em certas questões específicas ou em
certos momentos.” 19
Mas o partido (russo) havia se tornado o instrumento,
primeiro do Termidor e agora do Bonapartismo; esta era a posição de Trotski ao
término de 1933. Já que o partido tinha deixado de ser um instrumento da classe
trabalhadora (seu regime tinha que ser derrubado “pela força”, e já que
admitidamente os trabalhadores russos não tinham nenhum outro instrumento
(estavam na verdade atomizados e sob o terror) o que poderia permanecer do
Estado operário?
Nada. Esta era a única conclusão possível, se é que as
definições tinham de reter o significado que todos lhes concediam até então.
Uma nova revolução nova, “uma insurreição revolucionária vitoriosa”, era
necessária para que a classe operária recuperasse o poder na URSS. O
proletariado tinha perdido o poder e não havia nenhum modo pacífico,
constitucional, para que o recuperasse novamente. Então o Estado operário já
não existia. Uma contra-revolução havia acontecido.
Trotski rejeitou estas conclusões firmemente. Ele foi
forçado a fazer então uma mudança fundamental na sua definição de Estado
operário:
“A dominação social de uma classe (sua ditadura) pode
encontrar formas políticas extremamente diversas. Isto é atestado por
toda a história da burguesia da Idade Média até os dias de hoje. A experiência
da União soviética já é adequada para a extensão desta lei sociológica, mutatis
mutandis (mudando o que deve ser mudado), também à ditadura do
proletariado.. . Assim, o domínio de Stalin em nada se assemelha ao domínio
soviético durante os anos iniciais da revolução. . . Mas esta usurpação só foi
tornada possível porque o conteúdo social da ditadura da burocracia é
determinado por essas relações produtivas que foram criadas pela revolução
proletária. Neste sentido nós podemos dizer com toda justificação que a ditadura
do proletariado encontrou sua expressão, distorcida mas indubitável, na
ditadura da burocracia.”20
Trotski manteve esta posição, em essência, durante os último
cinco anos de sua vida. O seu livro A Revolução Traída (1937) elabora-a
com riqueza de detalhe e ilustração vívida.
A natureza fundamental da ruptura com as suas
próprias análises anteriores não pode ser exagerada. Era uma coisa discutir
(como Lenin tinha feito) que o Estado operário pudesse ser deformado
burocraticamente, distorcido, degenerado ou seja lá o que for. Agora o que
estava sendo afirmado era que a ditadura do proletariado não possuía nenhuma
conexão necessária com qualquer poder dos trabalhadores real. Agora a ditadura
do proletariado passava a significar, primeiramente, a propriedade estatal da
indústria e o planejamento econômico (embora quase não tenha havido
planejamento sob a NEP). A ditadura proletária poderia permanecer existindo até
mesmo com a classe operária atomizada e sujeitada a um despotismo totalitário.
A favor de Trotski deve ser dito que ele estava lidando com
um fenômeno completamente novo. Ele, como todos os oposicionistas nos anos 20,
tinha visto o perigo de um colapso do regime devido à pressão das forças
crescentes do pequeno capital. Isto é o que o Termidor havia significado para
todos eles. O resultado efetivo foi bastante inesperado. A propriedade estatal
não só sobreviveu como se expandiu rapidamente. A burocracia, na realidade,
desempenhou um papel independente, fato que Trotski nunca admitiria completamente.
O regime resultante era único naquela época.
Nenhuma restauração burguesa havia ocorrido. Além do mais,
em um período de profunda depressão industrial no Ocidente, um rápido
crescimento econômico teve lugar na URSS, um ponto que Trotski enfatizou
repetidas vezes em defesa da sua contenção de que o regime não era capitalista.
Prognósticos
No seu “Programa de Transição” de 1938 Trotski escreveu:
“A União soviética surgiu da revolução de outubro como um Estado operário. A propriedade estatal dos meios de produção, condição necessária ao desenvolvimento socialista, abriu a possibilidade de um crescimento rápido d