Marxismo – Política -  Moralidade

István Mészáros
 

Na sua edição de 04/11/1989, Soviet Weekly publicou um artigo com o título: "Um adeus à concepção primitiva de socialismo". Ele foi escrito por Oleg Bogolomov, um dos conselheiros do Presidente Gorbachev, membro do Parlamento e chefe do que era, em Moscou, então denominado (talvez jocosamente) de "Instituto de Economia Socialista". A referência à "concepção primitiva de socialismo" representa com grande exatidão a posição do autor, ainda que não no sentido pretendido, visto que a sua conclusão acerca da situação do mundo e da realização histórica do projeto socialista foi esta: "A teoria da convergência de acordo com a qual capitalismo e socialismo se aproximam à medida que se desenvolvem e eventualmente irão fundir-se em um único sistema já não parece de modo algum tão primitiva como outrora. O ocidente caminha para uma sociedade melhor, à qual se refere como 'pós-industrial' e 'baseada-na-informática'. Nós usualmente nos referimos a esse tipo de sociedade como o primeiro estágio do comunismo". Ao assim proceder, o conselheiro de confiança do Presidente Gorbachev adotou não apenas os valores implícitos na falácia "pós-industrial" de Daniel Bell, mas também o seu bárbaro corolário explicitado na asserção de Robert Tucker, segundo a qual "o conceito de Marx de comunismo é mais apropriadamente aplicável aos Estados Unidos de hoje, por exemplo, do que seu conceito de capitalismo"².

A assim denominada "nova mentalidade" da União Soviética sob Gorbachev, através de sua capitulação a algumas velhas idéias do ocidente capitalista, tentava definir seu novo e peculiar conjunto de valores referenciais. Os antigos dirigentes e propagandistas do sistema estalinista, com constantes referências à "irreversibilida-de" do seu "novo rumo", estavam ansiosos por demonstrar a Reagan, Thatcher, Bush e outros da mesma estirpe, o inabalável propósito da sua conversão à crença entusiasmada das virtudes da (inqualificada socialmente) "economia de mercado". Como prova de sua boa fé, apelaram à idéia de um consenso universal e à sua crença, inabalável a partir de então, no efetivo predomínio de "valores humanos universais".

É claro que tudo isso resultou em um diálogo de surdos, já que nada, senão sua repetida proclamação, pôde ser exibido para sustentar a proclamada posição gorbacheviana. Conseqüentemente, para encontrarem segurança nas negociações com a Casa Branca, e também como alguma forma de justificativa na defesa doméstica de sua posições, os ideólogos do novo wishful thinking³ soviético postularam a ficção da existência de um bem estruturado sistema de valores consensual entre Ocidente e Oriente. Nesse espírito, o último chefe ideológico (como ele era oficialmente chamado) de Gorbachev, Vadim Medvedev, declarou desconsiderando toda evidência histórica em contrário que as relações capitalistas dinheiro-mercadoria e o mercado eram a incorporação instrumental dos valores humanos universais, e "um dos maiores feitos da civilização humana"⁴, insistindo em que, por essa razão, nas diretrizes políticas seguidas pelos dirigentes da perestroika, a "perspectiva de classe" deveria ser substituída pela "perspectiva humano-universal"⁵.

Esse modo de abordar os valores caracterizado pela grotesca crença de que eles podem ser extraídos do éter, sem qualquer referência aos seus fundamentos sociais foi adotado por dirigentes burocratas soviéticos como válido para todos os momentos da vida, desde a diplomacia internacional até as relações étnicas. Nesse mesmo sentido, o depois malfadado ministro das relações exteriores, Alexander A. Bessmertnykh, anunciou o triunfo da "perspectiva pragmática" sobre a "perspectiva ideológica"⁶, declarando que "a essência da nova mentalidade (na diplomacia internacional) é trazer ao primeiro plano não os interesses egoístas, mas sim aqueles crescentemente altruístas. Altruísmo deixou de ser um atributo da escola romântica da diplomacia. Repentinamente, ele se converteu em um elemento do pensamento moderno"⁷. Desse modo, o antagonismo sócio-histórico entre capital e trabalho foi reconciliado no postulado ilusório do "crescente interesse altruísta" universal. E isso é o que Bessmertnykh denomina de "uma visão realista da realidade"⁸.

No mesmo estado de espírito, Julian Bromlei, benfasejamente intitulado "Chairman do Conselho Científico Inter-departamental para os Estudos dos Processos Étnicos do Presidium da Academia de Ciência da URSS", sumariou sua própria visão realista da realidade das nações em geral, e da União soviética em particular, insistindo em que o termo "o povo soviético (...) reflete uma realidade, uma entidade e um estado territorial que possui traços culturais comuns, tradições, valores e autoconsciência comum. A história milenar da espécie humana conheceu várias dessas entidades; como por exemplo os povos atuais da Índia e da Indonésia no mundo em desenvolvimento, o povo da Suíça no Ocidente e o povo Iugoslavo nos países socialistas. Portanto, o povo soviético é um fenômeno natural que difere de sociedades similares principalmente nos seus parâmetros socialistas e valores espirituais correspondentes. Obviamente, nós devemos ter em mente que as nações soviéticas consistem de uma variedade de grupos étnicos"⁹.

Esse é o modo pelo qual a ficção estalinista de "nação Soviética" que, na verdade, foi proclamada por Stálin a partir da degradação das várias comunidades nacionais da União Soviética, incluindo a Ucrânia e excetuando apenas a russa, ao status de meros "grupos étnicos" (um procedimento arbitrário pelo qual ninguém menos que Lênin chamou o georgiano Stálin de "gendarme grão-russo") poderia ser perpetrada na teoria (mas não por muito tempo na prática) em nome dos alegados princípios ilustrados, humanizantes e libertadores da "nova mentalidade".

A principal fonte recente de todas essas idéias foi, é claro, o Primeiro Secretário e Presidente Mikhail Gorbachev. Ele alegou que Clausewitz e política do poder "agora pertencem às bibliotecas", porque, "Pela primeira vez na história, tornou-se uma exigência vital basear a política internacional em normas morais e éticas que são comuns a toda humanidade, bem como em relações interestatais humanizantes"¹⁰. Já que ele se negou a reconhecer a diferença um tanto óbvia entre "exigências" (ou "imperativos") e os interesses sociais realmente existentes, Gorbachev continuava a repetir o seu sermão moral sobre "a prioridade dos valores humanos universais"¹¹ até mesmo enquanto seus inimigos deixavam claro, com a mais brutal e aberta agressividade no Golfo e em todos os lugares, a feliz manutenção das suas adesões aos bem testados princípios de Clausewitz. De fato, "valores universais humanos" jamais poderiam ser assumidos numa sociedade com destrutivos antagonismos de classe; eles deveriam primeiro ser criados pela superação de tais antagonismos, tal como concebido pelo projeto socialista. Essa é a razão pela qual, ao advogarem a ilusão em soluções universalmente aceitáveis, eles podem proceder somente pela postulação de "valores universais humanos" como já dados, descartando, ao mesmo tempo, como vimos acima, a "perspectiva de classe" a partir do cúmulo da imaginação de uma "supremacia da perspectiva humano-genérica". Conseqüentemente, eles apenas podem fundar os inexistentes valores que reconciliam universalmente todos os conflitos na ficção dos "interesses crescentemente altruístas", trazidos a este mundo problemático em que vivemos no ventre da "nova mentalidade".

Apesar de Gorbachev continuar proclamando que "é essencial elevar-se acima das diferenças ideológicas"¹², ele se recusou a investigar as condições para a efetivação (se é que existe alguma) de tal desejo. Seu livro sobre a perestroika constitui uma longa lista de desejos, embrulhada na costumeira retórica de partido do Primeiro Secretário. Ao mesmo tempo, o livro não realiza qualquer tentativa para mostrar como traduzir em realidade os objetivos políticos desejados. Ironicamente, enquanto prosseguia sua longa maratona de wishful thinking, o autor de Perestroika também proclama que "na política real não há lugar para wishful thinking"¹³. Ele o faz como uma tentativa de autenticar de modo indiscutível suas próprias credenciais enquanto um político realista, ao in- vés de demonstrar a plausibilidade da direção de ação escolhida. Ele imaginou que com a afirmação de que "nós propusemos a política da perestroika à qual não havia qualquer alternativa"¹⁴, as pesadas questões concernentes à viabilidade da perestroika estariam automaticamente resolvidas, apenas pela autoridade auto-evidente da necessidade enquanto tal.

Desafortunadamente, contudo, como revela a experiência histórica, o voluntarista wishful thinking freqüentemente associado a apelos diretos à autoridade dos imperativos morais proclamados tende a predominar em política precisamente nos períodos em que os objetivos políticos advogados são pobremente fundamentados, devido à inerente fraqueza de quem os propõe. Em tal discurso, o apelo direto à moralidade política é utilizado como um substituto imaginário à identificação das forças política e materialmente identificáveis, as quais garantiriam a realização dos objetivos desejados. Isso faz com que esse discurso político seja extremamente problemático, não importando quão altissonantes sejam suas "universais" exigências morais. Assim, quando o "Chefe Ideológico" de Gorbachev, fazendo eco ao seu Primeiro Secretário, insiste em que "Nós fizemos a nossa escolha (...) nossa sociedade tomou o rumo correto, e o sentido único desse caminho está tornando-se irreversível"¹⁵, ele se esquece de perguntar algumas questões vitais acerca do destino e da aceitabilidade (ou inaceitabilidade) da "irreversível mão-única". Substituir, pela vacuidade dos slogans morais acerca da "perspectiva humano-universal", a análise séria do que deu terrivelmente errado nas sociedades pós-revolucionárias sob o estalinismo, desembocou na conclusão absurda de que o mercado capitalista é a "garantia do renascimento do socialismo"¹⁶. É desse modo que as palavras de Sartre sobre a traição da política emancipadora em nome da moralidade terminou por rondar os proponentes da perestroika. Pois quaisquer que sejam as intenções que influenciem na construção da estrada ao inferno de Dante, eles terminaram optando pela opressão capitalista, ao invés de "fazer surgir o reino do humano".

Desse modo, o renascimento do interesse pelo discurso moral sob a perestroika demonstrou ser o mais decepcionante e contraproducente. Pois os argumentos sobre a moralidades e os "valores humanos universais" foram usados pelos políticos e teóricos da perestroika apenas para esconder as fatais contradições da estratégia perseguida por Gorbachev e seus colaboradores; uma estratégia que, não por acaso, culminou na aceitação da restauração capitalista. Isso, novamente, salienta a veracidade da proposição de que a relação entre moralidade e política é da maior importância; e o é especialmente no caso de movimentos sociais que postulam objetivos emancipadores.A história do marxismo no século vinte está longe de ser tranqüilizadora a esse respeito. Pois, apesar do profundo interesse e preocupação de Marx acerca desse tópico¹⁷, os teóricos marxistas deste século com exceção de Kautsky, que, contudo, tratou os problemas relevantes de modo materialista-mecânico falharam ao não se debruçarem sobre o candente tópico da moral e dos valores políticos. Nesse clima, mesmo as posições do próprio Marx poderiam ser, e foram, mal compreendidas. A peculiar concepção que tachou Marx de "teórico anti-humanista" uma concepção que surge parcialmente do desconhecimento de sua obra e parcialmente devido a um indevido respeito à posição de Stálin, que condenou a preocupação com esses assuntos como inadmissivelmente "moralizante" é um exemplo bem conhecido de tal incompreensão. A iniciativa de Monthly Review de iniciar uma discussão séria desses tópicos é, portanto, mais do que bem vinda.

A relação entre moralidade e política não é apenas muito intrincada. Ela também é uma relação necessária ou inevitável, não importando as tentativas de alguns tipos de políticos de se considerarem "acima" da moralidade. Esse elo inevitável entre política e moralidade se aplica também às considerações teóricas sobre o assunto. Pois, como é difícil enfrentar os problemas e as contradições da política na ordem social hoje predominante, as teorias acerca da moralidade sofrem as conseqüências de tais longe de meramente acadêmicas dificuldades. Por isso, não é de modo algum um acidente que o século vinte seja tão pobre em teorias sobre a moralidade e a ética.

Até mesmo um olhar superficial sobre a história da filosofia revela que os autores dos maiores tratados éticos são também os iniciadores de trabalhos teóricos seminais sobre política. O discurso moral não pode funcio-nar por si próprio. Ele precisa da política como seu fundamento prático de referência, sem o qual permanece condenado à futilidade dos discursos acadêmicos vazios. Essa é a razão porque, na história da filosofia, toda grande obra ética é acompanhada pari passu por teorias específicas equivalentes da política e, vice-versa, toda concepção séria da política tem seus corolários necessários no plano do discurso moral. Isto é válido para Aristóteles, assim como para Hobbes, Spinoza, Rousseau e Kant, tanto quanto para Hegel. De fato, no caso de Hegel, sua ética é completamente integrada com sua Filosofia do Direito, isto é, sua teoria do Estado. Imaginar que a política socialista pudesse escapar dessa relação integral com uma moralidade correspondentemente socialista pertence ao reino da pura fantasia. De fato, as concepções de Marx sobre política não são mais amplamente articuladas que suas concepções acerca da moralidade e dos valores. Se houver alguma diferença nesse sentido, estará no fato de que as suas concepções políticas são um pouco menos completas e claramente articuladas que as últimas.

Ninguém pode escrever um trabalho socialista sobre a ética sem a crítica radical da política. Pois as normas morais apregoadas e os valores morais podem ou não adquirir sua validade tão somente no mundo social que é praticamente regulamentado pelas funções totalizantes, que englobam todos os indivíduos, da política. É compreensível, portanto, que, sob o estalinismo quando qualquer exame da política foi interdito como além do admissível, todos os desejos de produzir uma obra significativa acerca da ética, incluindo a ambição que Lukács acalentou por toda a vida de escrever uma Ética sistemática, teriam que ser frustrados.

Mas há hoje mais do que nunca outro fator que, mesmo após o descarte do estalinismo, continua operante. Consiste nas margens cada vez mais estreitas de alternativas possibilitadas pelo necessário modo de funcionamento do sistema capitalista global. Essa é a razão porque o slogan favorito dos políticos de Margaret Thatcher a M. Gorbachev é "não há alternativa". Ao mesmo tempo, eles também querem manter suas crenças na política enquanto "arte do possível". Mas qual pode ser o significado do "possível", se não há alternativas? Tipicamente, quando Gorbachev na p. 51 do seu livro sobre a perestroika reitera sua crença na arte do possível, vira de cabeça para baixo o conceito para poder afirmar que o "possível" significa insuperáveis limitações e, portanto, é impossível, pois "não há alternativas".

Não pode haver qualquer discurso moral significativo com base na premissa de que "não há alternativa". Pois a ética se refere à avaliação e implementação de objetivos alternativos que os indivíduos e grupos sociais postulam a si mesmos. Nos dias atuais, deve ser realçado que a investigação acerca da ética não pode ser um substituto para a crítica radical da política na frustrante e alienante realidade contemporânea. A busca de alternativas viáveis à realidade destrutiva da ordem social capitalista sem a qual o projeto socialista é absolutamente sem sentido é uma questão prática. O papel da moralidade e da ética é crucial para o sucesso desse projeto. Mas não pode haver qualquer esperança de sucesso sem a conjunta rearticulação do discurso moral socialista com a estratégia política, considerando na sua totalidade as dolorosas lições do passado recente, em íntima articulação com o movimento social desejoso de desafiar praticamente o ditado pouco sagrado de que "não há alternativas".

1 - Este artigo foi publicado pela Monthly Review, em seu número de junho de 1993 (NT). Tradução: Sergio Lessa (NE).

2 - TUCKER, R. C.. Philosophy and Myth in Karl Marx. Cambridge, Cambridge University Press, 1961, p. 235.

3 - Wishful thinking é uma expressão de largo uso na língua inglesa que, porém, não possui uma correspondente aceitável na portuguesa. Por esse motivo, optou-se por deixá-la sem tradução, devidamente grafada em itálico de acordo com as normas da revista Práxis. Ao pé da letra, significa pensamento cheio de vontade ou pensamento desejoso (NT).

4 - MEDVEDEV, Vadim. "The Ideology of Perestroika". In: Perestroika Annual, vol. 2. London, Abel Aganbegyan-Futura/MacDonald, 1989, p. 31.

5 - Idem, p. 33.

6 - BESSMERTNYKH, Alexander A.. "Foreign Policy – A New Course". In: Perestroika Annual, vol. 2, cit., p. 49.

7 - Idem, p. 50.

8 - Idem, p. 49.

9 - BROMLEI, Julian V.. "Ethic Relations and Perestroika. In: Perestroika Annual, vol. 2. Cit., p. 118.

10 - GORBACHEV, Mikhail. Perestroika: New Thinking for our Country and the World. London, Fontana/Collins, 1988, p. 141.

11 - Idem, p. 185.

12 - Idem, p. 221.

13 - Idem, p. 220.

14 - Idem, p. 264. Em outra passagem do livro, Gorbachev escreve: "Somos unânimes na nossa crença de que a perestroika é indispensável, e mesmo inevitável, e que nós não temos outra opção" (p. 67). Mesmo que essa proposição pudesse ser considerada como verdadeira, a alegada ausência de alternativas de modo algum fundamenta a viabilidade e a integridade de um curso de ação escolhido. A alegação dos políticos de que "não há alternativas" normalmente não são mais do que racionalizações auto-indulgentes de fracassos.

15 - MEDVEDEV, Vadim. Op. cit.. P. 40.

16 - Idem, p. 32.

17 - Tentei discutir essas questões em meu livro A Teoria da Alienação de Marx, especialmente no capítulo IV, que trata dos aspectos morais da teoria de Marx.