Comuna de Paris: última revolução plebéia ou primeira revolução proletária?{1}

 

                        Daniel Aarão Reis Filho

 

            1. Paris, cidade-luz, cidade-trevas

 

            Para começar,   o palco, onde se verificaram os acontecimentos. Ao longo  do século XIX, a cidade de Paris manteve o ritmo de crescimento que já a tornara, há muito, a primeira cidade de França e uma grande metrópole mundial. No primeiro terço do século a população praticamente duplicou: de 500 mil, em 1800, para cerca de um milhão, em 1836. Em 1872, quase uma outra duplicação: 1.800 mil habitantes. Aspirando para si praticamente todo o crescimento demográfico francês , 2/3 de sua população ativa ganham a vida como assalariados, metade vive do trabalho manufatureiro.

            O vertiginoso crescimento, no entanto, não subverteu as estruturas sociais, industriais e urbanas tradicionais. As atividades econômicas principais, a importância relativa das pequenas empresas e dos pequenos patrões, a composição da população, a relação entre patrões e assalariados, aspectos que reiteram mas do que alteram as realidades do início do século. Neste sentido, do ano II da Grande Revolução Francesa a 1871, Paris est resté Paris{2}. Dados sobre suas estruturas sociais o atestam de forma eloqüente: em 1848, 346 mil assalariados e 58.500 patrões. Em 1872,  454 mil assalariados, cerca de 80 mil patrões. Mantida, portanto, uma proporção entre patrões e empregados oscilando de 1 para 5 a  1 para 6.

            As condições de organização e exploração da força de trabalho reproduzem padrões da assim chamada primeira revolução industrial: jornadas de trabalho extensas, alcançando, às vezes, 15 a 16 horas por dia, recurso indiscriminado ao trabalho feminino e infantil, quase nenhuma proteção institucionalizada, insalubridade na habitação e no lugar de trabalho, surtos de desemprego, fome e miséria, apartheid social e geográfico, intensamente acelerado pelos grandes trabalhos de Haussmann, que modificaram a paisagem da cidade deixando intocadas as estruturas sociais, expulsando a plebe urbana para o sul e para o norte de aglomeração parisiense. Em suma, Paris já é cidade-luz, mas conserva sombras pesadas, cidade-trevas, semelhantes às  pintadas por Hugo, Dickens e Engels{3}: os trabalhadores como cidadãos de segunda classe,  uma gente não-gente, sem direitos, marginalizada, sufocada.

            Dilacerada pelas contradições internas, a cidade ergue-se, com suas tradições revolucionárias, de 1789, 1792, 1830 e 1848, no contexto de uma França basicamente rural e conservadora{4}, de 36 milhões de habitantes, onde 70% da população vivem no campo ou em cidades de menos de dois mil habitantes.

           

            2. A guerra franco-prussiana: estopim de uma revolução involuntária

 

            A década anterior à eclosão da Comuna assistiu, entre os mitos e a demagogia próprias do reinado de Napoleão III, a uma real, embora limitada, abertura para os trabalhadores franceses. Expressão maior desta tendência foi a aprovação de uma lei de greve, de 1864, permitindo-se, com restrições, os movimentos de paralisação do trabalho (era formalmente proibido o recurso aos  piquetes, associados ao uso da violência, severamente coibida e sancionada). Lembre-se ainda a ida de uma delegação francesa, oficialmente autorizada,  ao encontro internacional realizado em Londres, em 1864, que resultou na formação da Associação Internacional dos Trabalhadores, AIT.

            Paris (re)organiza-se. Um autor conseguiu relacionar cerca de quatrocentas sociedades cooperativas de consumo, mais de cem sociedades cooperativas de produção, duzentas sociedades de poupança e crédito mútuo, cerca de sessenta sociedades de resistência e solidariedade, outras sessenta câmaras sindicais operárias e muitos outros grupamentos, bibliotecas populares, círculos educativos, etc....{5}. Um mundo não tão visível dos bulevares, mas agitado, em efervescência. E que investe na recuperação  da memória. Para esta atmosfera de reatamento de laços perdidos, contribuirá a popularização de toda uma literatura política, sobretudo uma notável redescoberta do passado revolucionário, concretizada na edição de biografias de lideranças, sem contar obras sobre correntes políticas, aspectos particulares da Grande Revolução e a reedição dos Classiques de la Révolution ( Robespierre, Marat, Danton, Vergniaud, etc.), em 1867-1868{6} .

            É  a este caldeirão que chegaram as notícias desmoralizantes das derrotas de Wissemburg (04 de agosto) e de Forbach (06 de agosto), seguidas, menos de um mês depois, pelas do desastre de Sedan (01-02 de setembro de 1870). A guerra franco-prussiana, urdida por ambições e causas imediatas amplamente ignoradas, ou mal dominadas,  subitamente deflagrada, provocara, no entanto, como sempre, quando o inimigo é o prussiano, um surto nacionalista. A sucessão de derrotas desencadeou movimentos de indignação e protesto. Por outro lado, afluíam  também as notícias das primeiras demonstrações de descontentamento, iniciadas na província: manifestações em Creusot e tentativa de proclamação de uma Comuna em Marselha (08 de agosto), proclamação de uma Comuna em Lyon (13 de agosto){7}.

            A proclamação da República, em 04 de setembro, configura a recusa à capitulação e  a decisão de  resistir{8}. A França parece não se querer vencida, desvencilha-se do Império e do Imperador, como que  atribuindo a derrota ao regime e ao seu supremo chefe. Forma-se  então um governo de Defesa Nacional, sugerindo-se o início de uma segunda etapa na guerra, ou de uma segunda guerra.

            Entretanto, depois de alguns sucessos na região do rio Loire, desmoronaram os exércitos franceses. O armistício de 28 de janeiro de 1871 suspende as operações militares e autoriza o desfile dos prussianos em Paris. Com uma ressalva, e de capital importância, a Guarda Nacional, formada pelos cidadãos mobilizados de Paris, mantém-se intacta, e armada,  com o controle dos seus canhões .

            Enquanto os exércitos alemães acampam nas cercanias de Paris (leste e norte),  abrem-se as conversações para a assinatura de um tratado de paz.

            Do lado das elites, amparadas nas eleições legislativas de 08 de fevereiro de 1871, das quais resultaram uma Assembléia terrivelmente conservadora, e mesmo inclinada à restauração da monarquia, há o medo, a perspectiva da fuga (transferência da sede da Assembléia para Bordeaux), o capitulacionismo. As medidas do governo falam por si mesmas: rejeição das pressões no sentido de uma preparação eficaz de Paris para resistir aos prussianos, suspensão dos soldos da Guarda Nacional, visando sua  desmobilização,  normalização das cobranças das dívidas, suspensas desde o início da guerra.

            Paris observa desconfiada o governo republicano provisório, mais inclinado  a conciliar com as elites rurais conservadoras e a liquidar a guerra a qualquer custo do que a liderar as massas urbanas numa resistência desesperada, baseada na levée en masse{9}, como em 1792. O governo provisório responde na mesma moeda: também desconfia das Comunas urbanas turbulentas e de Paris em particular: massas fora do controle, perigosas.

            É nesta atmosfera carregada que o governo resolve assumir o controle dos canhões da Guarda Nacional. Uma decisão delicada. Com efeito, estava ali em jogo uma questão militar: eram 227 canhões,  tinham um razoável poder de fogo e, no caso de uma reabertura desesperada do conflito com os prussianos, desempenhariam certamente um papel. Mas pesava sobretudo o simbolismo de terem sido adquiridos numa subscrição popular amplamente participada. Não eram quaisquer canhões. Pertenciam à cidade e assim eram considerados por ela.

            À  ordem de transferi-los para o governo, a cidade respondeu com a insubordinação. Frustrou a tentativa. E fuzilou os chefes que pretendiam concretizá-la. A surpresa. O governo retrucou com a fuga para Versalhes, suscitando velhos fantasmas. Desgovernada, a cidade amotinada  deslizou para a revolução, quase involuntariamente{10}.

            A três dias do início da primavera, aos  dezoito dias do mês  de março de 1871 tinha início  a trágica experiência da Comuna de Paris. 

 

            3. A constituição da Comuna: medidas e programa

 

            As medidas sociais tomadas pela Comuna foram tímidas, aquém mesmo dos programas socialistas da  época{11}. Entre as principais, sempre referidas nos relatos e trabalhos sobre o assunto, figuraram a suspensão das cobranças das dívidas e dos aluguéis, a abolição do trabalho noturno e a  das agências de emprego{12}, a suspensão da venda de objetos penhorados.

            A Comissão do Trabalho, verdadeiro ministério do trabalho da Comuna, controlada pelos Internacionais sob a direção de Frankel, chegou a formular, em 16 de abril,  um dispositivo revolucionário, autorizando os trabalhadores a assumirem as empresas de patrões fujões,  colocando-as em funcionamento. Teve pouco efeito prático: quando do esmagamento da Comuna, apenas uma empresa confiscada estava em funcionamento...{13}

            Os trabalhadores também conseguiram da Comuna reserva do trabalho estatal disponível para as associações operárias de produção. Além de um esboço de legislação favorável à proteção do trabalho feminino e infantil.

            Na época assumiram grande impacto, pelo seu valor simbólico,  as medidas que estabeleceram a laicização do Estado: o fim dos subsídios às religiões (leia-se: à religião católica), o ensino laico e a separação radical entre o Estado e a religião. A explosão de tendências anti-clericais, tradicionais entre os trabalhadores franceses, dado o comprometimento frequente e ostensivo dos padres com a ordem dominante, levou ao saque de alguns conventos e igrejas, à prisão de algumas dezenas de padres e à de alguns dignitários, como, por exemplo, a de Monseigneur Darboy. Alguns seriam fuzilados nos últimos estertores da Comuna. Tudo isto foi muito bem  explorado pela propaganda anti-Comuna, criando-se uma associação - falsa - entre a Comuna e o sectarismo anti-religioso. Na verdade, quase todas as igrejas de Paris permaneceram abertas e em funcionamento{14}. O que não desmerece o fato de que  a descristianização do Estado representou a retomada marcante da proposta de uma  república laica.

            Foi no campo político, entretanto, que a obra da Comuna, seguramente, adquiriu maior relevância histórica. Em questão, o princípio, já enunciado desde 1789-1792, da soberania popular. As modalidades de sua aplicação projetaram-se como lições para o futuro, e seriam, mais tarde, nos embates que haveriam de vir, assumidas pelas alas  mais radicais dos partidos e organizações operárias e revolucionárias: elegibilidade de todos os cargos (administrativos, judiciais e educacionais), através do sufrágio universal; revocabilidade imediata de todos os eleitos pelos eleitores;  remuneração dos mesmos, segundo referências comuns aos trabalhadores; mandatos imperativos; supressão do serviço militar obrigatório e do exército permanente.

            Assim como, na esfera da produção, o repúdio à intermediação havia levado à extinção das agências de contratação de mão de obra, no campo político, repudiava-se o conceito de representação em proveito das formas e procedimentos próprios da democracia direta. O representante era substituído pelo mandatário.  Daí a revocabilidade a qualquer momento, os padrões de remuneração,  o mandato flexível e  imperativo. Nesta lógica, a soberania popular não fica a mercê de nenhuma agência específica (exército permanente e polícia), mas é garantida pelo povo em armas.

            Mas Paris fizera uma revolução parisiense, conscientemente auto-limitada. A esperança de que seria possível formar uma federação de comunas (formulação prudhoniana), frustrada com a derrota das tentativas revolucionárias em Marselha, Lyon, Narbonne, Limoges e Toulon, entre outras, fez desta auto-limitação um alçapão.

            Nele Paris ficou enredada. À espera do massacre.

 

            4. A Comuna sob cerco

           

            Em começos de abril, os communards fizeram suas primeiras, e últimas, tentativas sérias para testar a consistência das malhas da rede em que se encontravam. Perderam homens e chefes preciosos (Duval e Flourens). O cerco fechara-se. A oeste e sudoeste, as tropas do exército do governo de Versalhes. A leste e a norte, os prussianos. Por sobre as diferenças nacionais, o acordo internacional das elites para exterminar a revolução que vinha de baixo, colocando em questão a ordem social e a proposta de capitulação, configurada no  tratado de paz que se preparava.

            Progressivamente, na medida das concessões do governo versalhês, os prussianos autorizaram a libertação de soldados e chefes prisioneiros. Graças a eles, pode o cerco reforçar-se, de 30 mil para 80 mil, depois, para 130 mil soldados. Assim, os derrotados na guerra nacional contra o estrangeiro poderiam dedicar-se à  guerra social contra seus próprios compatriotas.

            Do lado dos revoltosos, e dos que simpatizavam com sua causa,  também surgiram tentativas de internacionalização do conflito. Como exemplos, entre outros,  o trabalho incansável da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e as denúncias do jovem partido social-democrata alemão, recém-formado, contra as políticas anexionistas e imperialistas do Estado germânico. A seu favor, no entanto, tinham apenas palavras. Resistência simbólica. Fixação de  referências para o futuro.

            Em embrião, um confronto internacional, onde os aspectos sociais prevaleceriam sobre os nacionais. No episódio da Comuna, sem dúvida, prevaleceram. O partido prussiano da ordem, vencedor, deu as mãos ao partido francês da ordem, perdedor, para, em conjunto, arrasarem e silenciarem o questionamento dos que recusavam os termos e a sorte da guerra que vinha de terminar. Era a desordem, e precisava ser vencida.

            Nesta nova guerra, um novo tipo de guerra,  os communards não eram  adversários, e nem mesmo inimigos. Como encarnação da desordem, seriam tratados  como bandidos.

 

            6. A caça ao homem e a semana sangrenta

 

            Hana Arendt, em suas reflexões sobre o nazismo, chegou à idéia de que o Holocausto e a banalização do Mal tinham precedentes no extermínio dos povos colonizados{15}. Com efeito, desde que fosse possível considerar o outro como sub-raça ou/e não-pessoa, tornar-se-ia possível e  viável racionalizar a matança indiscriminada. Os europeus o  fizeram na África e na Ásia, antes dos nazistas empregarem o mesmo procedimento contra os judeus. Foi o que o partido da ordem francês fez contra a Paris insurreta.

            As tropas do governo mataram entre 20 a 35 mil pessoas. Não se está  falando de vítimas de guerra, tombadas em enfrentamentos, ou alcançadas por balas perdidas, inevitáveis em conflitos armados, mas em fuzilamentos sumários, matança mesmo. O correspondente de um jornal inglês diria que “mesmo para os autores das execuções seria verdadeiramente impossível saber quantos eles mataram”{16}.

            Em três ondas sucessivas, 150 mil soldados lançaram-se sobre a cidade. A firmeza que faltara no confronto com os prussianos, na guerra de caráter nacional, haveriam agora de mostrar  no confronto contra os revoltosos, na guerra de caráter social. Morreram dez vezes mais pessoas do que em 1848, cinco vezes mais do que no Terror da Grande Revolução. Morreram à moda colonial, sobretudo no curso da última semana de resistência, a semana sangrenta, entre 21 e 28 de maio. Depois cairiam mais cerca de 7 mil, à moda jurídica, depois de presos, executados pelos conselhos de guerra, em nome da Lei.

            Em agosto de 1871, quase três meses após o fim da revolução, ainda havia, segundo os relatórios oficiais, 36.309 presos, entre os quais 1.054 mulheres e 615 crianças menores de 16 anos. A Comuna, enquanto durou, prendeu 3.632 pessoas, ou seja, comparando-se com seus inimigos, a proporção de presos é de um para dez. Na análise das vítimas fatais, amplia-se a desproporção. A Comuna executou cerca de uma centena de presos. Pelos cálculos mais restritivos, Versalhes executou 20 mil. A proporção salta de um para duzentos.

            O contraste. O ódio social. A vontade de exterminar a canalha, que ousara desafiar a Ordem.

            No final, a população de Paris reagiu com a energia dos que estão à beira do fim. No cemitério de Père Lachaise foram 36 horas de combates encarniçados e sangrentos. E a última falange de desesperados resolveu então queimar a cidade, incendiou-se a cidade-luz.  Durante muitos anos, a literatura branca mal falaria deste fogo, acusando de vandalismo os communards, propagando sintomaticamente o mito nunca verificado das petroleiras, mulheres desesperadas, de vida fácil, irresponsáveis, intratáveis, que, desprezando o patrimônio da nação, atearam fogo em riquezas históricas.

            Mas os monumentos nunca foram  inocentes. As chamas  nas Tulherias, no Ministério das Finanças, na Biblioteca do Louvre, no Quai d’Orsay, no Conselho de Estado,  no Palácio da Legião de Honra, na Caixa de Depósitos, na casa de Thiers, chefe do governo e carrasco em chefe, na coluna da praça Vendôme, na Capela Expiatória de Luis XVI, entre muitos e muitos outros edifícios, representaram  o fogo da despedida.  A demolição da Paris-espetáculo, num  horrendo espetáculo, luz sobre luz, iluminando e denunciando a carnificina, soava como o epitáfio de um povo expulso e massacrado, como se quisesse deixar uma palavra antes de sair de cena:  o povo não haveria de ter Paris, mas  Paris, aquela Paris,  não seria  de mais ninguém...

            Fim de uma luta, de uma tradição, de um povo, de uma época...

 

            7. Reflexões sobre uma derrota ou a atualidade da Comuna

 

            O estudo minucioso da experiência dos communards parisienses, comparando-a inclusive com os precedentes movimentos revolucionários do longo século XIX, evidencia a Comuna de 1871 como herdeira direta das tradições da Grande Revolução Francesa e das insurreições urbanas de 1830 e 1848. Aspectos programáticos, formas de luta, referências ilustres e legitimadoras, canções, símbolos, um fio condutor - vermelho - percorre toda esta trajetória que vai dos sans-culottes do Ano II aos communards de 1871{17}.

            Neste sentido a Comuna de Paris é a culminância de um ciclo, a forma mais acabada de um projeto de resistência à Ordem, a última revolução de uma plebe urbana, fator de constante instabilidade, pesadelo e má consciência, turbulência e perigo para os homens bons. Nas décadas seguintes, estes plebeus cederiam lugar, como núcleo da insatisfação e da mobilização populares, aos operários da grande indústria, cérebros e músculos de uma nova proposta de organização e ação: os sindicatos e os partidos socialistas nacionais.

            O que fez perder a Comuna de Paris?

            1. A auto-limitação parisiense.

            Daí a não perseguição ao governo fujão, quando do episódio da luta pelo controle dos canhões da Guarda Nacional. Um tribuno da plebe na época diria mesmo que o povo, por estar cansado da opressão, recusava-se a impor suas formas específicas de revolta ao resto do país.

            A esperança, fundada nas notícias que davam conta de tentativas em outras comunas do país, era a de que o processo revolucionário contagiaria. Se a hipótese se confirmasse, seria possível formar uma federação de comunas, um poder descentralizado, radicalmente distinto do tradicional centralismo parisiense, caro à ordem vigente.

            A proposta de auto-limitação, comum a todas as revoltas locais daquele momento, deu fôlego ao governo de Versalhes. Centralizado, e com o precioso apoio prussiano, pode agrupar suas forças e derrotar, uma a uma, todas as comunas entrincheiradas em seus muros particulares.

            A auto-limitação, no entanto, não pode ser concebida como um erro acidental. Foi parte integrante da proposta de um poder alternativo federado, descentralizado.

            2. O anti-militarismo dos revolucionários.

            A dissolução do exército permanente exprimia uma desconfiança histórica. Agravada pelo ressentimento face à catástrofe diante dos prussianos. Além de ociosos e parasitas, os militares eram incompetentes. A gota d’água final veio com a tentativa de tomada dos canhões. O povo em armas substituiria o exército.

            A contrapartida desta proposta foi um certo relaxamento do ponto de vista da constituição de uma força armada alternativa, disciplinada, coesa, eficaz. Teria sido possível aos communards construí-la, eles  que vinham exatamente de demolir um exército?

            3. A inexistência de um programa revolucionário e as divisões da Comuna

            Com efeito, a Comuna não tinha previamente elaborado um programa. Mais uma insuficiência. Como exigi-lo de um movimento involuntário? Que começou como  insubordinação,  transformou-se em motim, e virou revolta, antes de se apresentar como revolução?

            Por outro lado, a Comuna, uma vez eleita, pareceria muitas vezes uma torre de babel. Muitos quiseram ver em seus mandatários um grupo de bavards{18}. Uma assembléia dividida em tendências disparatadas: blanquistas, jacobinos, internacionalistas, por sua vez, também fragmentados em proudhonianos, bakuninistas, centralistas, etc. Abstraindo-se o anelo, implícito nesta crítica, de um partido único e unificado, é de se perguntar como poderia enfrentar a Comuna, nestas condições, um governo centralizado, dotado de uma vontade única, ditatorial?

            Todas estas observações críticas fizeram parte da avaliação formulada por K. Marx em seu ensaio já referido: A Guerra Civil na França. Trata-se de uma releitura da Comuna de Paris. As insuficiências caracterizadas, integrantes da experiência da Comuna,  passaram a se apresentar como erros, a serem reconsiderados, e corrigidos, em próximos embates.

            Esta linha de interpretação foi consagrada pela Internacional Socialista, de 1889, retomada pela Internacional Comunista, a partir de sua fundação, em 1919, e estudada com atenção pelos bolcheviks e pelas alas mais radicais do movimento socialista. Para todos estes, a narração de K. Marx tomou o lugar do processo histórico realmente existente. E, assim,  a última revolução plebéia transfigurou-se em primeira revolução proletária.

            Quando chegou a sua vez, os bolcheviks imaginaram  ter aprendido a lição. O fantasma da Comuna muito os perseguiu, sobretudo nos primeiros momentos posteriores à  revolução Outubro.  Mais tarde,  trataram de apresentar uma leitura dos acontecimentos de 1917 onde se destacaram a perseguição implacável dos inimigos, explorando-se com conseqüência os primeiros triunfos; a formação de um exército vermelho para derrotar os exércitos brancos inimigos; e de um centro revolucionário, onde os bavards não tiveram vez, capaz e eficiente na destruição do inimigo contra-revolucionário. Foram vitoriosos. O balanço da experiência vitoriosa foge aos limites deste artigo, mas se  encontra até hoje sob escrutínio.

           

            A partir dos anos 80, com a desagregação do socialismo soviético, a revolução parece ter passado de moda. Definitivamente, segundo os ditames do capitalismo triunfante.

            Entretanto, a euforia pela liquidação dos inimigos, a desregulamentação selvagem que vem se seguindo, a radicalização das desigualdades em cada país, e em todo o mundo, a arrogância com que se retomam padrões de exploração e opressão que pareciam abandonados no quadro do Estado do Bem-Estar, talvez autorizem a hipótese, num prazo mais curto do que longo, da reatualização de propostas revolucionárias.

            Para os partidários da Ordem e para os mais timoratos, a Comuna de Paris só trouxe desgraças e mortes. Deveria ser esquecida, relegada à História, no pior sentido da expressão, ou seja, enterrada no passado, no museu das coisas que não voltarão a se repetir.

            Mas a Comuna de Paris, em suas versões plebéia e proletária,  exprimiu também a esperança de construir uma alternativa de vida. Além disso, apesar de derrotada, teve notável eficácia histórica, já que parece impossível refletir sobre todos os avanços sociais posteriores, sem levar em conta a sombra  do espectro da Comuna.

            Hoje, quando estes avanços estão ameaçados, ou já em franca reversão, não valerá a pena repensar a experiência da Comuna e sua impressionante lição de dignidade e de destemor?

            Se mantiveremos esta perspectiva, nestes tempos sombrios de mesmice e conformismo, já estaremos honrando a memória dos communards, como se não tivessem lutado em vão, como se fosse, sempre, possível aprender com sua experiência.

 

                       

            Daniel Aarão Reis Filho

            Palestra apresentada em outubro de 1996

            Artigo concluído em abril de 1997